O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, anunciou hoje que vai "declinar e devolver" um carro topo de gama que lhe foi oferecido recentemente pela Confederação das Associação Económicas de Moçambique (CTA).
No âmbito da celebração do 18.º aniversário da CTA, na sexta-feira, a maior associação empresarial do país ofereceu um veículo da marca Mercedes-Benz ao chefe de Estado moçambicano, "em reconhecimento do seu empenho em prol da densificação do tecido empresarial", numa ação entretanto criticada por vários juristas moçambicanos, dada a violação da Lei de Probidade Pública.
"Apesar de ter acolhido a oferta naquela ocasião, o Chefe de Estado mandou, posteriormente, verificar a legalidade do ato. Tendo os pareceres elaborados dado indicações de que à luz da Lei n° 16/2012, de 14 de agosto, Lei da Probidade Pública, o Presidente da República não deve aceitar esta oferta, declina-a e procede à devolução desta viatura à CTA", lê-se numa nota distribuída hoje à imprensa pela presidência moçambicana.
Lusa
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