Dinheiros públicos a saque

O desvio e o roubo de dinheiros públicos por quem os tinha a seu cargo tende a ser um crime comum nas instituições públicas. O saque é pela medida grande e os estratagemas a que se recorre para delapidar o erário são sempre os mesmos: falsificação de folhas de salários e de assinaturas e pagamentos de vencimentos a funcionários que nunca existiram ou até mesmo a quem já não faz parte do mundo dos vivos. Isto não é aceitável e rompe com quaisquer pressupostos de uma administração pública que se rege por princípios de decência.

Segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), entre 2008 e 2013, oito funcionários públicos saquearam dos cofres do Estado cerca de sete milhões de meticais paras as suas necessidades alheias ao interesse público. Do grupo constam três funcionários públicos afectos ao município de Chibuto, na província de Gaza, que se apoderaram de três milhões e duzentos mil meticais com recurso à falsificação de documentos e ao pagamento de salários a trabalhadores “fantasmas”. Um governo não se pode vergar perante meia dúzia de ladrões.

Que são estes, afinal, os funcionários que pululam na administração pública e que dirigem sectores vitais para o desenvolvimento do país já não espanta ninguém. Porém, o que é repugnante é saber que temos instituições e leis que não funcionam. São simplesmente inertes tal como as próprias entidades de inspecção! Foram cinco anos de roubo e ninguém foi capaz de abortar tais situações? Isto sugere que em relação à fiscalização do uso de fundos e outros bens públicos, o problema parece mais grave do que se imagina.

A pretexto de se tornarem bons servidores do Estado, os funcionários em causa juraram promover boas práticas mas fica, aqui, registado para a história, que tinham os olhos postos no erário. Na Educação, onde forram desviados 144 milhões de meticais, desde 2006, através de esquemas similares aos que nos referimos acima, e o caso ainda não está esclarecido por quem de direito, um director dos Serviços Distritais, coadjuvado por um técnico da mesma instituição, roubou um milhão, cento quarenta e sete mil meticais.

O regabofe com o dinheiro público repetiu-se noutras parcelas do país, deixando a nu e cru as fragilidades do Estado. O facto de o nosso sistema político admitir a corrupção é prova bastante de que um governo composto por gente honesta não passa de uma utopia no nosso seio. Não bastava sermos dirigidos por devassos. Agora, caímos nos tentáculos de peculadores. E o que nos indigna é que, enquanto o Estado estabelece regras de funcionamento de instituições sob a sua alçada, os prevaricadores saqueiam o erário, a torto e a direito, e, na pior das hipóteses, não são responsabilizados pelos seus actos lesivos.

Indigna-nos ainda estarmos perante sinais claros de que certos dirigentes e funcionários públicos, principalmente gente da máquina administrativa, recorrem, cada vez mais, a meios ilegais e às suas posições para enriquecimento próprio. O lugar de gente que vive à custa do roubo é a cadeia. E todos nós somos cúmplices desta bandalheira que ameaça capturar o Estado porque nunca nos manifestamos contra; por isso, eles vão saquear mais dinheiro até que se desencadeie uma contra-ofensiva.



Editorial, A Verdade