O STAE deve ser seriamente reestruturado…
Beira (Canalmoz) – Todo o cuidado é pouco tendo em conta a história pouco edificante que tem sido apanágio do STAE.
Há todo um edifício infestado de vírus que não deixa que a popular expressa pelo voto seja conhecida e validada.
Joga-se... com vantagens obscuras e encobertas. Não se pense que as cedências anunciadas quanto ao pacote eleitoral sejam feitas de boa vontade e com o intuito de imprimir uma nova dinâmica e credibilidade aos processos eleitorais no país. Alguma coisa está subjacente e seguramente instalada de modo a dar vantagem ao partido governamental.
O recrutamento de agentes eleitorais afectos ao partido no poder, o uso de camuflagem legalista no recrutamento e controlo do sistema visam cobrir jogadas nada limpas.
Importa que os actores políticos se comportem com responsabilidade e sejam capazes de fechar o caminho aos que diariamente pensam em novas formas de implementar esquemas fraudulentos.
É de extrema importância que não se caia na ilusão de que desta vez o STAE se vai comportar dentro daquilo que está definido como balizas legais.
Há que trazer elementos fortes de responsabilização e fiscalização de tal sorte que não haja lugar para que prevaricadores e agentes provocadores procedam com impunidade.
“ O sentimento de costas quentes” deve ser objecto de tratamento adequado, trazendo para a barra dos tribunais de maneira célere todos aqueles que procurarem distorcer o voto dos cidadãos.
A credibilidade de toda a máquina eleitoral está profundamente relacionada com, a forma de actuação da mesma.
Aquelas empresas escolhidas muitas vezes sem concurso público ou obedecendo a instruções prévias dos centros do poder, para presidirem ao procurement eleitoral devem ser escrutinadas e fiscalizadas. Erros chamados convenientes de pequenas falhas não podem nem devem ser toleradas pois afecta a credibilidade de todo um processo.
Não se pode aceitar a repetição constante de determinadas situações graves.
As máquinas e todo o equipamento bem como insumos adstritos ao processo devem ser conhecidos pelos partidos concorrentes.
Dinheiros públicos alocados ao processo eleitoral devem ser sujeitos a fiscalização. As empresas fornecedoras devem ser conhecidas por todos. Os pagamentos efectuados não precisam de ser escondidos.
O STAE não ser a “galinha dos ovos de ouro” de um grupo de pessoas e empresas com ligações partidárias.
Abertura institucional faz parte do que deve ser feito com urgência de modo a que se eliminem as desconfianças que persistem.
Já deveria ter sido feito um diagnóstico e uma auditoria independente ao STAE e ao seu desempenho logo que terminou o processo de eleições autárquicas de 2013.
É de interesse público e dos partidos políticos que se conheça detalhadamente toda a ginástica orgânica do STAE, sua contabilidade e procedimentos.
Repetimos que sem uma limpeza metódica e sanitária do STAE continuaremos a ter problemas com os resultados eleitorais anunciados pela CNE.
A abertura de participação dos partidos políticos no processo eleitoral através de sua presença no SATE/CNE deve significar oportunidade de trabalho rigoroso em defesa da democracia política em Moçambique.
Do mesmo que a vitória se prepara a fraude se prepara.
Não se pode conceder facilidades a gente que se sabe ser pouco honesta.
A troca de favores materiais e a frequente promoção de quem se comporta a contento para postos mais rendosos ou lucrativos tem amiúde servido de isca de eleição para garantir que agentes eleitorais violem as leis eleitorais.
O tempo de preparação da campanha dos partidos não se estica e as datas aproximam velozmente.
Fechar buracos e vazios legais, estabelecer uma base de fiscalização e de estudo dos processos técnicos inerentes ao processo eleitoral vai permitir que os concorrentes sejam eleitos em função daquilo que for o voto depositado neles.
Precisa ser conhecido previamente quem votará e aonde.
O “fenómeno Changara” de urnas gordas e abarrotando, com 100% de votos para um só candidato, cadernos eleitorais onde não morreu ninguém só pode ser evitado se houver conhecimento prévio dos números.
Trabalhar para a democracia política deste país é trabalho quotidiano em que se exige comprometimento e responsabilidade.
Os mercenários políticos e os prostitutos políticos não vão desarmar de ânimo leve…
(Noé Nhantumbo, Canalmoz)
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