Cessar-fogo: Governo e Renamo acordam inclusão de mais observadores internacionais

Houve consenso sobre a inclusão da Itália, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha (Inglaterra), Estados Unidos da América (EUA), Quénia e Cabo-Verde

Maputo (Canalmoz) – O Governo e a Renamo, acordaram na ultima sexta-feira a inclusão de mais países que devem fazer parte do grupo de observadores do processo de cessar-fogo, abrindo assim uma oportunidade para um breve acordo para o fim do conflito militar que já dura a aproximadamente há um ano, com o líder do maior partido da oposição a ser “caçado” pelas forças governamentais.
Reunidas na última sexta-feira, na sede da Assembleia da República na 47a sessão de negociações, as delegações do Governo e da Renamo, chegaram a consenso sobre a inclusão da Itália, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha (Inglaterra), Estados Unidos da América (EUA), Quénia e Cabo-Verde, na lista dos observadores internacionais no processo de cessar-fogo.
A inclusão destes países que constavam da proposta da Renamo, vinha sendo recusada pelo Governo.
Com aceitação destes seis países por parte do Executivo, sobe para nove, o número de países que vão supervisionar o cessar-fogo.
Anteriormente, o Governo tinha concordado apenas como observadores, três países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), nomeadamente a África do Sul, Botswana e Zimbabwe.
Segundo deram a conhecer os chefes das duas delegações, nomeadamente José Pacheco, do Governo, e Saimone Macuiana, da Renamo, as partes instruíram os seus peritos militares para, durante este fim de semana, fazerem o “alinhamento e harmonização” dos termos de referência que em princípio, segundo as fontes deverão ser concluídos hoje, segunda-feira ou quarta-feira em sede das negociações.
Apesar deste avanço, as partes não se entenderam em relação a inclusão das Nações Unidas (ONU) e União Europeia (UE), com o Governo a alegar a complexidade do funcionamento dessas organizações.
O chefe da delegação do Governo, Jose Pacheco, afirmou que para trazer essas organizações seria um processo complexo, porque, para as organizações poderem participar, vai ser necessário convocar e reunir os seus membros para deliberação, para além de que depois entrariam no processo de procurar países que estariam dispostos a mobilizar pessoal e logística para esta missão.
Enquanto isso e paradoxalmente a todos os avanços que vêm sendo registados, os confrontos militares continuam, com assinaláveis baixas do lado das tropas governamentais.



(Bernardo Álvaro, Canalmoz)

Daviz Simango considera escolha pelo MDM "passo firme" para chegar ao poder em Moçambique

Chimoio, Moçambique, 30 mar (Lusa) - O candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) às presidenciais de 15 de outubro considerou hoje a sua reeleição interna como um "passo firme" na ascendência ao poder.

"Seremos nós, moçambicanas e moçambicanos, todos juntos, com as nossas capacidades, com as potencialidades, com seriedade e trabalho, que iremos ter no MDM o instrumento da nossa verdadeira libertação, a libertação que só se conquista com dignidade, prosperidade, igualdade, justiça, segurança e bem-estar", precisou Daviz Simango, que concorre pela segunda vez às presidenciais, em Chimoio, Manica.

Daviz Simango foi hoje eleito candidato do MDM às presidenciais após sair eleito, nas eleições internas, com 94% dos votos (53 dos 56 votos) no II Conselho Nacional do partido, que hoje terminou em Chimoio.

MANUEL BISSOPO EM DISCURSO DIRECTO

 

EM ENTREVISTA EXCLUSIVA AO ZAMBEZE BISSOPO DISPARA:
Dhlakama é nosso candidato natural às eleições
• E diz que Renamo nunca vai aceitar ser refém do Governo…
• “Os nossos guardas possuem somente 150 armas à luz do AGP” – Manuel Bissopo
• Governo deve aceitar nova ordem política nacional
Constantino Novela

Em grande entrevista, Manuel Zeca Bissopo, Secretário-Geral da Renamo, faz uma radiografia da saúde da Renamo ao mesmo tempo que anuncia a necessidade de encontra-se consenso político entre o governo da Frelimo e o partido Renamo com vista a se instituir uma nova ordem política nacional para o bem da democracia. “É natural no sentido de que até agora é que dirige e controla o partido. Ele é que está a dar os destinos deste partido e apesar do tempo em que ele está como presidente, acaba sendo natural” refere Bissopo.O número dois da perdiz diz que os quatro pontos apresentados à mesa de diálogo com o governo é que vão definir novas formas de convivência política, social e económica no país, contudo isso passa pela vontade do Governo. Nesta entrevista, o secretário-geral da Renamo, fala pela primeira, com detalhes sobre o ataque a Santugira pelas FADM/FIR e as circunstâncias em que morreu o deputado Armindo Milaco.

Numa altura em que apesar de ainda prevalecer a tensão político-militar na província de Sofala, com o líder da Renamo ainda em parte incerta, de Janeiro a esta parte o governo e a Renamo já alcançaram consensos em pontos significativos no diálogo político, com destaque para a composição dos órgãos eleitorais, contudo, a Renamo na voz de Manuel Zeca Bissopo, apela a que o governo entenda que deve haver uma ordem política nacional.
O Secretário-Geral da Renamo, que esteve em Santugura no dia 21 de Outubro de 2013, dia em que atacaram a base central da Perdiz, afirmou uma vez mais que Afonso Dhlakama está de boa saúde algures na província de Sofala, contudo o seu aparecimento é condicionada pelo entendimento no diálogo político no que tange à Defesa e Segurança.
Aliás, a Defesa e Segurança é um dos pontos fundamentais para o avanço a os restantes dois últimos pontos e a consequente devolução da paz no país.
Confirmou a participação da Renamo nas eleições gerais marcadas para dia 15 de Outubro, ao mesmo tempo que denunciou irregularidades no processo de recenseamento eleitoral.
Nas linhas que se seguem, confira nas palavras do próprio Secretário-Geral da Renamo em grande entrevista que concedeu ao ZAMBEZE os fundamentos de todas as exigências da Perdiz que culminaram com a tensão político-militar.


ZAMBEZE (Z) – Como secretário-geral, tem a dimensão do que é a Renamo neste momento, depois de todos os acontecimentos em volta das vossas exigências que culminaram com as negociações com o Governo?
Manuel Bissopo (MB) – Bom, falar da dimensão actual da Renamo é uma coisa muito vasta, porque muita coisa foi feita e houve envolvimento de muita gente, nós apenas somos actores, o presidente Dhlakama e a Renamo são actores e eles se comprometeram a liderar esta vontade popular, de modo que, de uma forma geral, no rol de uma análise sobre a agenda apresentada pela Renamo sobre o futuro do país, sobre a Democracia, Defesa e Segurança, sobre as questões económicas e despartidarização do Estado, de facto até hoje nós temos um consenso no primeiro ponto que é o pacote eleitoral que é extremamente importante por ele determinar o nível de democracia no país, sendo assim, a Renamo está pronta a participar nas eleições de 15 de Outubro, está a sensibilizar as pessoas para se recensear e queremos que nos próximos dias haja um consenso também ao nível do ponto relativo à Defesa e Segurança. Esperamos que da mesma maneira que se conseguiu consenso no pacote eleitoral, também pela vontade do povo e do presidente da Renamo consigamos consenso nos pontos subsequentes. É que o presidente Dhlakama é que estende a mão pois mesmo a agenda de discussão das propostas da revisão da Lei Eleitoral é da proposta dele com grande sentido de responsabilidade para com a democracia. Sabemos todos que o nosso líder não está em condições correntes de vida por defender interesses dos moçambicanos, e para o regime, se calhar é um alvo, mas não devia ser assim.
Z – O que dizer pelo facto de a Renamo não ter participado nas eleições autárquicas de 20 de Novembro de 2013?
MB – Em relação a representação da Renamo nas Assembleias Municipais, eu acho que não perdemos, e antes pelo contrário, nós ganhamos porque não fomos apanhados de surpresa, nós antecipadamente prevíamos, sabíamos onde íamos nos posicionar. Nós sabíamos até que ponto a nossa não participação nas eleições autárquicas vão contribuir para o nosso sucesso na democracia que queremos. Nós tínhamos previsto tudo e decidimos que mais valia sacrificar para adquirir um bem maior, pois nunca alcançaríamos um consenso com a Frelimo sem que este tenha percebido que já não estamos para brincadeira e que 20 anos foram suficiente pois o compromisso e a paciência têm tempo.
Z – A Renamo está satisfeita com a actual composição dos órgãos eleitorais?
MB – Estamos satisfeitos no sentido de que pelo menos há uma diferença em relação ao que estava inicialmente, queremos nós que com esta nova composição se obedeça a regra de dois terços na tomada de decisões, isso é que é muito importante, não interessa ter um equilíbrio de cem por cento ou um equilíbrio de 50 por 50, mas interessa-nos sim como é que as decisões são tomadas, isso pela democracia é muito importante e a constituição actual pelo menos garante que se houver boa-fé as decisões sempre vão passar nos dois terços.
Z – Para quando a apresentação do vosso candidato às eleições presidenciais?
MB – Afonso Dhlakama é o nosso candidato natural…
Z – O que quer dizer “candidato natural”? Quer dizer que ele é vitalício?
MB – Quando eu digo que é natural você percebe de que maneira…? Ele não é vitalício… É natural no sentido de que até agora é que dirige e controla o partido. Ele é que está a dar os destinos deste partido e apesar do tempo em que ele está como presidente, acaba sendo natural. O natural refere-se ao facto de ele estar activo, estar a dar o máximo para que este partido tenha resultados, apoio de muita gente, de maneira que consigamos estes consensos todos. É desta maneira que o peso natural tem, pois que de facto está a fazer muito para isso acontecer.
Z – Quando é que vai ser substituído por um outro membro do cargo de Presidente e de candidato as eleições presidenciais?
MB – Para isso acontecer o tempo é que vai falar. O que acontece numa organização é que ao longo do tempo, prepara-se as pessoas e nunca se antevê. Neste momento, a Renamo, por exemplo eu como Secretário-Geral sinto que o presidente continua forte e um grande professor meu acima de tudo.
Z – Ainda deposita confiança nele como candidato capaz de ser presidente da República de Moçambique?
MB – Sim, com todo o mérito, pela experiência, pelo conhecimento de Moçambique, da África e do mundo, a contribuição dele neste país, pelo menos dá me sensação que superaremos muitas questões que hoje nos debatemos com elas ao nível económico, a melhoria das condições de vida, o emprego, e a subida da renda per capita entre outros indicadores macroeconómicas, estou a ver eles a subirem em flecha caso Afonso Dlhakama dirija este país.
Z – Até que ponto a Renamo está preparada para participar nas eleições de 15 de Outubro próximo?
MB – Nós estamos preparados para participar nas eleições. Eu mesmo estive em Quelimane, em Nampula, Pemba e Sofala ao mesmo tempo que os meus colegas estiveram a fazer trabalhar em todo o país, assim já comunicamos a todos os quadros que vão fazer parte dos órgãos eleitorais do nível provincial e distrital, tendo em conta que ao nível central os nossos membros já tomaram posse. Estamos em interacção com os nossos quadros em todo o país não nos restando mais nada em termos de preparação. Estamos afinados em termos de preparação…estamos afinados!
Os nossos delgados estão nos postos de recenseamento eleitoral excepto um e outro problema, quer por parte de falta de credenciação por negligência ou por espírito de complicação de alguns presidentes das Comissões Distritais.
E porque também as pessoas têm que perceber em que momentos devem convocar o processo, independentemente da vontade do Governo em ver um recenseamento fiasco com menos pessoas a recensear principalmente nas zonas de influência da Renamo, sobretudo na zona centro e norte do país com vista a beneficiar a Frelimo.
Mas em termos concretos, a gente conclui que há um fracasso no processo visto que algumas brigadas ainda não chegaram nos seus locais devido a falta de estrada ou avaria de máquinas.
Temos conhecimento também de algumas brigadas serem instruídos a apagar nomes de alguns eleitores em determinadas zonas rurais com influência da Renamo, isto está acontecer, com provas ou sem provas mas é um facto. Isto tudo é com intuito de dar desvantagem a Renamo no dia de votação, pois as pessoas não encontrarão os seus nomes nas Assembleias de Voto em que se recensearam e não poderem reclamar por medo de serem presas pela FIR.
Por exemplo em Gorongosa não está a decorrer o recenseamento, mas porquê não sabemos…o chefe do estado já decretou estado de sítio naquela região? Ainda não decretou. E porque Gorongosa tem que estar prejudicado. Então estas questões todas devem ser postas na mesa para discussão, com vista a credibilizar primeiro o processo de recenseamento eleitoral.
Z – O que tem a dizer sobre a circulação da FIR próximo às Assembleias de Voto no dia da votação?
MB – Isso vai acabar, penso que temos que ter fé…todos somos moçambicanos, incluindo aqueles que são membros do Governo da Frelimo, são pessoas que vivem a realidade moçambicana e eles também querem viver num ambiente de harmonia por isso não vão aceitar viver mergulhados num ambiente de turbulências. Tudo o que for feito para garantir que o processo seja transparente e com maior número a contribuir para eliminar estas anomalias será maior solução para resolver todos os problemas.


ORGANIZAÇÃO INTERNA DA RENAMO


Z – Há uma percepção de existência de três Renamos, nomeadamente, a Renamo parlamentar, a Renamo militarizada que se encontra nas matas e os restantes militantes espalhados por todo o país…
MB – Mas como é que se manifestam essas Renamos…? Qual é o seu modo de vida…? é preciso clarificar como é que se manifestam essas Renamos, porque as pessoas falam e nós não podemos fazer comentários sobre questões de bastidores.
Para mim não existem essas Renamo. A Renamo é uma e única só…
Z – Como Secretário-Geral, como é que conseguem aglutinar todos os membros e mantém o controlo tanto nos parlamentares como nos militares?
MB – Na Renamo há regras, tem estatutos, e temos chefes de departamentos e todos eles obedecem e fazem funcionar as regras para o grupo ganhar. É assim como eu faço…
Z – Os membros da Renamo têm salário?
MB – Os membros da Renamo não têm salário. Se calhar um e o outro tem um subsídio de transporte proveniente da verba que nós temos a partir da Assembleia da República. No rol dos Recursos Humanos, alguns quadros têm subsídio de transporte. Naquele bolo temos uma nossa planificação e é ai onde conseguimos também suprir as nossas despesas correntes na nossa sede nacional e nas nossas delegações provinciais. Temos também a cotização de alguns membros e isso é suficiente para suprir as nossas despesas correntes.
Z – Depois de duas dezenas de rondas negociais sem consenso no diálogo entre o governo e a Renamo, nos últimos dias, estranhamente há uma percepção de que as partes estão a se entender em vários pontos e que o governo é que cede mais…alguma pressão nos bastidores ou alguma coisa está por detrás disso?
MB – Nós pontualmente escolhemos os pontos, quer em termos de sequência quer em termos de prioridade e neste caso colocamos a lei eleitoral em frente e de seguida as questões de Defesa e Segurança. Provavelmente o segundo ponto não poderá levar o mesmo tempo que levou o primeiro, pois são questões muito técnicas ao nível militar que tem que ser analisadas para garantir a circulação de pessoas e bens tendo em contas que o governo já provou que não tem condições para isso, havendo a necessidade da intervenção de uma força externa séria, comprometida e com uma certa responsabilidade ao nível da região ou do mundo para garantir o que não se repita o que está a acontecer.
Z – Mas o que é que a Renamo quer Relativamente ao ponto ligado à Defesa e Segurança?
MB – Em primeira mão, exigimos que seja reposto o organigrama que constou no âmbito da formação das FADM em que a Renamo estava representada em todos os níveis, com uma certa posição e um certo poder de expressão. Actualmente alguns militares vindos da Renamo só usam a farda mas não tem poder de decisão tal como aconteceu em 1992 logo que assinou o acordo geral de paz, então o que nós queremos é que se volte ao que foi acordado. Queremos que o Governo se abra para voltarmos àquele organigrama e a Renamo estar bem representada no Ministério da Defesa e nas diversas especialidades da Polícia da República de Moçambique.
Z- Mas o Governo exige a desmilitarização imediata e incondicional da Renamo…
MB – Esse é um desejo que o Governo tem, é um sonho…ele pensa que vai alcançar esse sonho, qualquer um sonha… o governo também está a sonhar, pensar que de mão a abanar pode desmilitarizar a Renamo como quer…mas a prática vai demonstrar.
Z – E uma vez que o Governo sonha, caso exija, qual será a posição da Renamo?
MB – A nossa posição seria sempre uma coisa favorável para nós, no sentido de que trememos o controlo a partir de um esqueleto organizacional um pouco mais abrangente que promove diálogo, reconciliação e que se traduza na junção de partes para construir a mesma coisa, e isso tem que existir também ao nível de Defesa e Segurança porque isso é que vai garantir a segurança. Agora pensar que desmilitarizar a Renamo é arrancar-lhe as armas ou apreender todos os homens ou quadros está enganado. O governo tem que dizer o que vai fazer nesse processo de desmilitarização da Renamo à força. Eu penso que da mesma maneira que se conseguiu consenso no primeiro ponto, se conseguirá entendimento nas questões militares. As exigências da Renamo não é um assunto novo, todas as elites africanas e mundiais já consumiram o tamanho da razão que a Renamo tem.
Z - Há círculos de opinião na praça que acusam a Renamo de estar a dificultar o consenso no tocante à questões de Defesa e Segurança, onde depois de mais uma ronda negocial, no mesmo dia regista-se ataques na zona centro do país, qual é o seu comentário?
MB – Esse é um assunto que mexe com questões militares e que eu não estou em condições de clarificar porquê que isso acontece, mas devo lhe dizer que quem percorre maiores distâncias para ir atacar outro é o governo. Agora cabe ao governo explicar porque isso acontece, porque quem gasta dinheiro do Estado para impender guerra, e a Renamo está sempre onde esteve. Mas as pessoas já se aperceberam que quem é que proporciona esta instabilidade é o governo através das FADM/FIR.
Z – Há quem diz que as cedências do governo às vossas exigências fazem parte de uma estratégia do partido Frelimo para ver a Renamo nas eleições com vista a dispersar o voto da oposição e manter-se no poder…
MB – Isso é interpretar pensamentos de alguém…! As pessoas que pensaram assim, que deduzem…eu pelo menos nunca reservei o meu tempo para analisar isso porque não faz parte da minha agenda do dia-a-dia, se calhar a partir de agora vou começar as ver com pormenores.
Z – Últimas considerações…
MB – Apelar para que as pessoas afluam nos Postos de Recenseamento pois sem isso não vão poder ajudar neste sacrifício todo que os moçambicanos estão a fazer para encontrar consenso e fazer valer a democracia. É necessário recensear para que as pessoas possam eleger quem acharem competente para dar destino deste país, e é muito bom o cidadão ter esse sentimento para poder se recensear.


ATAQUE A SANTUNGIRA


Os detalhes sobre a morte do deputado Armindo Milaco
Em entrevista exclusiva ao ZAMBEZE, Manuel Bissopo, Secretário-geral da Renamo explicou em detalhes o ataque à base de Santungira a 21 de Outubro de 2013 e que culminou com a morte do deputado da Assembleia da República Armindo Milaco.
Bissopo confirmou que estava no local dos acontecimentos no dia do ataque a base da Renamo pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), e que estava acompanhado do falecido deputado Armindo Milaco e do seu líder Afonso Dhlakama.
“Éramos três, dois quadros seniores e o líder Afonso Dhlakama, as Forças Governamentais começaram a atacar e saímos para um local seguro. Fomos atacados, as tropas avançaram a disparar e nós a vermos foi quando concluímos que não havia mais nada se não sairmos do local pois caso não eles haviam de nos matar” disse Bissopo.
“ Nós usamos experiência militar da Renamo, naquele cruzado de fogo, conseguimos ir para o sítio mais seguro sob liderança do Presidente” explicou o Secretário-geral da Renamo evidenciando que não chegaram de sair para fora do país.
Bissopo explicou que durante a fuga de mais de quinhentas pessoas e com o fogo arrojado das FDS que iam lançando obuses, Armindo Milaco foi numa zona onde houve muito flagelamento tendo caído um roquete que lhe atingiu gravemente.
Disse que quando Milaco foi atingido caiu tendo sido levado pela equipe dos guardas da Renamo que vinha na defensiva e porque era um dia de muito calor, na tentativa de avançar com ele para um local mais seguro, ele não aguentou e morreu.
Segundo Bissopo, o deputado Armindo Milaco foi enterrado no mato sem caixão, depois de cerimónias mínimas, num momento de guerrilha, contudo com sinalização clara para poder exumar o corpo no sentido de realizar uma cerimónia fúnebre mais decente logo que a tensão militar terminar, tendo em conta que ele era deputado da AR.


 QUE USAM DURANTE CONFRONTOS MILITARES COM AS FADM


Bissopo diz que Renamo tem apenas 150 armas
O secretário-Geral da Renamo, Manuel Zeca Bissopo, questionado sobre a proveniência das armas que os seus militares têm usado durante os confrontos militares em vários pontos no centro do país com as FADM/FIR disse que a sua organização possui somente 150 armas de fogo. Segundo Bissopo, as 150 armas estão nas mãos de igual número de guardas pessoais do líder da Renamo e das delegações provinciais à luz dos Acordos Gerais de Paz assinados em Roma. Disse igualmente que a Renamo não tem nenhum apoio externo, da mesma forma que desmentiu que na calada da noite costumam aterrar helicópteros na calada da noite.
Os confrontos militares travados entre as forças governamentais e os homens armados da Renamo na zona centro do país, mas concretamente na província de Sofala vieram provar o contrário sobre a incapacidade militar e insuficiência de armamento da Perdiz.
Durante vários combates, a Renamo provou ter um poder militar muito forte e com muitas armas em sua posse.
Entretanto, questionado sobre o facto, o Secretário-geral da Renamo disse que aquela organização possui somente 150 armas de fogo com igual número de guardas pessoais do seu líder e nalgumas delegações provinciais.
De acordo com Bissopo, é com estas armas que a Renamo tem se defendido em todas as situações em que é atacada pelas FADM/FIR.
“O Acordo Geral de Paz é muito explícito que a Renamo tem direito a 150 guardas com o igual número de armas de fogo, isso está escrito lá”
Questionado se são 150 armas que provocam a tensão política Bissopo retorquiu “150 é pouco...? É muito para nós, se não havíamos de desaparecer. Aquilo que está previsto é a nossa capacidade pois não temos intenção de fazer guerra”.
Contudo, reconhece que o número de homens aumentou com a marginalização de desmobilizados de guerra vindos da Renamo que voluntariamente saem das suas casas e se agrupam devido a frequentes perseguições do governo da Frelimo.
Outrossim explicou que a Renamo não tem apoio estrangeiro e que não conhece nenhuma fonte oficial sobre a alegada aterragem de helicópteros nas imediações da Serra de Gorongosa dai ser difícil fazer qualquer comentário a respeito.


RENAMO EXIGE NOVA ORDEM POLÍTICA NACIONAL


Governo deve colaborar para Dhlakama sair em público
De acordo com o Secretário da Renamo, Manuel Bissopo, Afonso Dhlakama neste momento encontra-se algures na província de Sofala, ele já falou muitas vezes nos órgãos de informação nacionais e estrangeiro. Contudo, a Renamo apela a que o Governo colabore para que o líder da Renamo volte ao convívio público em segurança, acelerando o alcance dos consensos na mesa de diálogo bem como mandando retirar as FADM/FIR que neste momento controlam a serra de Gorongosa.
Como sempre, Bissopo garantiu que Dhlakama está bem de saúde e continua a coordenar todas as actividades do partido, tem o controlo de toda a situação política do país e está atento, preocupado para que se alcance entendimento o mais rápido possível.
“Logo que as condições de segurança, no âmbito da discussão das questões militares, ora na mesa do diálogo conseguirem passos significativos, sinceramente que será fácil o presidente aparecer e voltar a fazer a política normalmente” disse a fonte explicando que a segurança refere-se a um conjunto de elementos políticos, militares neste caso por causa de concentração de militares em Gorongosa e outros elementos que garantam que de facto a vontade do Governo de assassinar Dhlakama acabou.
Segundo Bissopo, a segurança é a condição sine qua non para que o líder da Renamo se recenseie e depois participar activamente na campanha eleitoral.
“Ele nunca vai pensar, assim do nada que ‘hoje vou me recensear…’, se as condições ainda não foram criadas, temos que ter fé que até o tempo útil as condições estarão criadas para ele poder se recensear” disse o Secretário-Geral da Renamo acrescentando que para que Dhlakama apareça também depende do Governo e em função de o executivo poder facilitar isso, a Renamo vai tomar suas condições.
Disse igualmente, Bissopo que o seu partido nunca vai aceitar ser refém do Governo, e que já o fez durante 20 anos.
O aparecimento de Afonso Dhlakama e os passos subsequentes devem acontecer como a nova ordem política exige.
“A Nova Ordem Política Nacional, ao nível da discussão do ponto número dois relativo a Defesa e Segurança, exige que tenha que se encontrar consensos para garantir que o país volte a normalidade” disse a fonte realçando que para tal não basta a movimentação de militares de um lado para o outro, mas passa também de uma vontade política dai ser difícil afirmar quando é que Dhlakama vai sair para se recensear.

ZAMBEZE , citado no Moçambique para todos

“Concentração excessiva de poder do PR contribui para corrupção e miséria”, diz o presidente do MDM

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força politica, disse hoje que a excessiva concentração de poderes do Presidente da República contribui largamente para o aumento da corrupção e miséria no país.

Daviz Simango, disse que os entraves da administração para o desenvolvimento socioeconómico e político saudáveis, se devem à estrutura constitucional vigente, do regime presidencialista, que atribui amplos poderes ao Presidente da Republica (PR), deixando a massa "refém de um núcleo governativo".

"A experiência da vida, ensinou-nos que poderes excessivos nas mãos de um único homem conduzem a abusos e arbitrariedades contra os cidadãos" declarou Daviz Simango, que falava hoje em Chimoio, Manica, centro de Moçambique, na abertura do II Conselho Nacional do MDM, que se reúne até domingo.

O responsável disse que a governação se tornou na "arte de engordar" poucos com a miséria de muitos, sustentando que a redução de poderes, que o MDM defende, pretende virar a "inoperância da política" que está a levar a população ao desespero, miséria, fome e morte.

"Enquanto uns vegetam, a minoria esbanja" precisou Daviz Simango, em alusão à governação da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), há quase quatro décadas no poder, adiantando que "um país sem moral, solidariedade e cultura é um país em crise, como se pode testemunhar em Moçambique".

Contudo, segundo Daviz Simango, o MDM preconiza a redução do poder do PR, implementando o princípio de limitação de mandatos dos poderes executivos, legislativos e judiciários, que inclui libertar os juízes e procuradores da interferência do poder político, além do ajustamento de algumas instituições.

As renovadas promessas, sem antes se terem cumprido as anteriores, disse, assemelham-se à construção uma longa escadaria, à qual vão faltando degraus.

"A falsificação da história e a recusa permanente de aceitar-se que é possível conviver entre todos, alternar democraticamente o poder e construir um Moçambique, guiado pelos nobres preceitos da democracia, levaram a que de modo lento se caminhasse para uma confrontação que era evitável", disse Daviz Simango, referindo-se à actual tensão política que opõe o governo e a Renamo.

Daviz Simango considerou estas eleições como o momento para o MDM estudar e analisar a situação do pais em todas as suas vertentes, lembrando que as vitórias eleitorais recentes do MDM, em cidades e vilas importantes do pais, "são indicativos fora de qualquer questionamento".

Nas municipais de 2013, o MDM aumentou de dois para quatro o número de autarquias sob sua gestão, incluindo as três principais cidades pais - Beira (Sofala), Quelimane (Zambézia) e Nampula.

"As próximas eleições não podem ser mais do mesmo, não será bom nem para os moçambicanos nem para o país.

É tempo do nosso voto dizer basta, e de dar um recado claro e afirmar que é preciso uma alternativa", apelou Daviz Simango.

O II Conselho Nacional do MDM deverá analisar e deliberar sobre importantes matérias, que incluem a nomeação do seu candidato presidencial, que serão a base de preparação plena, organizada, programada e prevenida nas próximas eleições gerais (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais).

LUSA

Empresas portuguesas podem criar 9962 novos postos de trabalho em 2014

FRUTO DA APROVAÇÃO DE 168 PROJECTOS DE INVESTIMENTO PARA MOÇAMBIQUE

Um total de 9962 novos empregos poderá ser gerado a partir deste 2014 como resultado da aprova­ção, pelo Governo moçam­bicano, de 168 projectos de investimento, orçados em 172 milhões de dólares norte-americanos, per­tencentes a investidores portugueses interessados em operar no mercado nacional.

Os projectos foram aprovados em 2013 para começarem a ser concre­tizados a partir deste ano, segundo Pedro Passos Coelho, Primeiro-ministro de Portugal, salientando que aquele número repre­senta “mais 4532 novos empregos em relação aos gerados por em­presas portuguesas em 2012”.

Os empreendimentos aprovados pertencem às áreas de construção, ma­quinaria, transporte, mó­veis, alimentação e be­bidas, medicamentos e veículos automóveis.

Apesar de Portugal ocu­par a terceira posição em termos de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique, aquele país europeu continua a ser “o maior em termos do número de projectos aprovados e com mais elevada capacidade de gerar postos de trabalho no país”, realçou Passos Coelho que ontem terminou uma visita de trabalho de três dias ao país.

Em média, cada milhão de dólar norte-americano de IDE português gera cerca de 58 postos de trabalho em Moçambique, segundo vangloriou-se o dirigente luso, realçando que o número está “mui­to acima da média dos restantes investidores que operam em Moçam­bique”.

O Primeiro-ministro por­tuguês falava esta quinta­-feira, em Maputo, durante um seminário empresarial envolvendo agentes econó­micos moçambicanos e por­tugueses, evento que contou ainda com a presença do Presidente da República, Armando Guebuza.

Na ocasião, Armando Guebuza afirmou que, nos últimos seis anos, as em­presas portuguesas inves­tiram pouco mais de um bilião de dólares norte­-americanos no país como resultado das reformas nas políticas de investimento e do crescimento económico de cerca de 8% que se regista “há uma década no país”.

O facto de Moçambique ser “porta de entrada” na Comunidade de Desenvol­vimento da África Austral (SADC) torna-o atractivo para investidores de Por­tugal e outras partes do mundo interessados em expandir os seus negócios para a região, salientou Guebuza, apelando ao em­presariado luso para conti­nuar a encarar o mercado moçambicano como seu “destino natural no conti­nente africano”.

Refira-se que o seminá­rio decorreu sob o lema Moçambique e Portugal: Impulsionando parcerias para o desenvolvimento sustentável.

(J. Ubisse)

CORREIO DA MANHÃ – 28.03.2014, no Moçambique para todos

DIÁLOGO POLÍTICO /GOVERNO E RENAMO ALCANÇAM CONSENSO SOBRE OBSERVADORES INTERNACIONAIS

Maputo, 28 Mar (AIM) - O governo moçambicano e a Renamo, o maior partido da oposição, alcançaram hoje, em Maputo, um consenso sobre o grupo de países que deverão participar no diálogo político com vista a garantir a cessão das hostilidades entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e os homens armados daquele antigo movimento rebelde.
Trata-se da África do Sul, Zimbabwe, Cabo-Verde, Botswana, Quénia, Portugal, Itália, Grã-Bretanha Estados Unidos de América (EUA).
Segundo uma reportagem da Televisão de Moçambique (TVM), as delegações do governo e da Renamo já estão a trabalhar em separado, com vista a encontrar a forma de intervenção dos observadores internacionais.
Na próxima ronda, a ter lugar na segunda-feira, as partes esperam harmonizar os procedimentos para a sua actuação.
O chefe da delegação do governo e ministro da agricultura, José Pacheco, disse que há consensos a volta da comissão de observadores internacionais que vão observar o processo de cessação das hostilidades militares e reintegração social dos homens da Renamo.
Há muitos bons passos. É nossa espectativa que na próxima ronda e em mais duas fecharemos os termos de referência e avançaremos para outros pontos da agenda”, disse Pacheco.
Por seu turno, o chefe da delegação e deputado da Renamo, Saimone Macuiane, disse que as partes vão solicitar os governos dos países referidos para o envio de seus observadores a Moçambique.
Achamos que estes países são amigos de Moçambique e contribuem grandemente para a nossa vida económica social. Esses países conhecem a realidade de Moçambique”, afirmou.
Refira-se que, inicialmente, a Renamo exigia também a presença de observadores da União Europeia (UE) e da Organização das Nações Unidas (ONU), para fiscalizar o ponto do diálogo que vai contribuir para a cessação dos confrontos entre os homens armados daquele antigo movimento rebelde e as Forças de Defesa e Segurança (FDS).


(AIM)

Militar morre em ʺoperação de buscaʺ ao líder da Renamo

Um militar do exército moçambicano morreu durante uma ʺoperação de buscaʺ ao líder do principal partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, no centro do país, disse um dirigente daquele partido citado pela agência Lusa.
Em declarações ao mesmo órgão, na quinta-feira, Sofrimento Mataquenha disse ainda que efectivos do exército moçambicano "confrontaram-se intensamente" durante essa busca com homens armados da R...enamo. Um grupo de militares armados, e à paisana, invadiu e "vandalizou" a sua casa em Guro, província de Manica, centro de Moçambique, onde suspeitava estar refugiado Afonso Dhlakama, em lugar desconhecido há seis meses.
Mas, ignorando que se aqueles eram efectivos do exército, a população denunciou a operação à polícia, que cercou o local e abriu fogo.
"A casa foi vandalizada e morreu um militar no quintal, durante o confronto", disse Sofrimento Matequenha, delegado político provincial da Renamo em Manica, que se manifestou preocupado com a situação.
O exército, segundo disseram fontes militares, citadas pela “Lusa”, deslocou-se de Gorongosa (Sofala) para Guro, usando uma picada que passa por Macossa (Manica), para apurar a informação da suposta presença do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, mas a missão não foi dada a conhecer à Polícia, que foi surpreendida com a presença de homens armados na região.
Em declarações a mesma fonte, na quinta-feira, Bartolomeu Amone, chefe do departamento de Relações Públicas no Comando da Polícia de Manica, disse ignorar o episódio, que ocorreu na semana passada.
"Não tenho conhecimento", insistiu Bartolomeu Amone, quando questionado sobre o confronto entre a corporação e o exército no bairro densamente habitado na vila de Guro, norte de Manica.


Folha de Maputo

Última Hora*Última Hora*Última Hora*

Brigadeiro Malagueta já está em liberdade

Maputo (Canalmoz) - Foi solto há instantes, o Chefe de Departamento de Informação da Renamo, o brigadeiro Jerónimo Malagueta, que se encontrava encarcerado desde o dia 21 de Junho do ano passado, acusado de alegada “incitação à violência”.
António Muchanga, membro sénior da Renamo que está a acompanhar o processo foi quem confirmou a informação ao CanalMoz. Segundo Muchanga, Malagueta foi solto mediante o pagamento de uma caução e vai aguardar pelos trâmites seguintes em liberdade. A Renamo havia submetido um pedido de habeas corpus que ficou a vegetar por mais de 200 dias no Tribunal Supremo, quando por norma deveria ter ficado no máximo oito dias.
Recorde-se que Jerónimo Malagueta, antigo deputado da Assembleia da República, estava encarcerado na Cadeia de Máxima Segurança na Machava, vulgo BO. A sua detenção aconteceu em sua residência, dias depois de ter dado uma conferência de Imprensa em que anunciava o alargamento do perímetro de segurança no troco Save-Muxungwe, pelas forças da Renamo, como forma de impedir o abastecimento logístico as forças governamentais que estavam na ocasião a serem expedidas para Gorongosa, concretamente em Sadjundjira, onde se encontrava a residir o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Canalmoz

ÚLTIMA HORA - SOLTURA DE JERÓNIMO MALAGUETA

 Está neste momento a decorrer na cadeia central em Maputo, a soltura do Brigadeiro Jerónimo Malagueta , chefe do departamento de informação da Renamo.
Malagueta foi detido no dia 21 de junho de 2013 e viria a ser conduzido à cadeia por ordens do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumo.
Pesavam sobre o mesmo três acusações, nomeadamente morte de pessoas, destruição de bens e incitação à violência, tendo as duas primeiras caído em Tribunal, ficando a terceira sobre incitação à violência.
Mais desenvolvimentos sobre esta matéria nos serviços noticiosos da TIM.

Foto: noticias

Passos Coelho destaca relações culturais com Moçambique

 

Por Sérgio Costa

     

O chefe do Governo, Pedro Passos Coelho, salientou esta quinta-feira, no âmbito da sua visita a Maputo, a importância do reforço das relações culturais com Moçambique.
O governante visitou o Instituto Camões - Centro Cultural Português na capital moçambicana e privou com pintores como Ídasse Tembe e escritores como Mia Couto. À margem da inauguração da exibição O Tempo da Arte, Passos Coelho aproveitou para salientar a importância das produções culturais de Portugal e Moçambique: «Se não houver troca de experiências e um contacto muito próximo, se não houver esse entrosamento entre os próprios criadores, entre as duas sociedades, torna-se mais difícil. Portanto eu espero que estas cimeiras e estes contactos possam tornar mais fácil e ajudem a catapultar para o mundo global a excelência, não só das nossas relações, mas também das nossas criações.»
Passos Coelho mostrou-se confiante que o reforço das relações bilaterais entre os países possam ajudar os agentes a culturais a promover as culturas portuguesa e moçambicana no mundo: «É importante paras os agentes [culturais] perceberem a abertura do espaço cultural [global]. Existem barreiras naturais, como a língua, mas essas barreiras têm cada vez menos significado. É importante para os criadores artísticos portugueses e moçambicanos perceberem que os nossos países lhes criam oportunidades cada vez mais globais.»


A Bola

GUEBUZA ENCORAJA EMPRESÁRIOS PORTUGUESES A INVESTIR EM MOÇAMBIQUE

 

Maputo, 27 Mar (AIM) – O presidente moçambicano, Armando Guebuza, encoraja a entrada de mais investidores portugueses no país, com vista a desenvolver mais parcerias, mas tendo em conta a consideração e o respeito mútuo e permanente com os empresários nacionais.
O convite foi formulado quarta-feira durante um jantar oferecido ao Primeiro-ministro português, Passos Coelho, que se encontra de visita ao país para participar na II Cimeira Bilateral Moçambique/Portugal, um evento de dois dias que decorre em Maputo.
Acreditamos que os empresários portugueses podem fazer a sua parte, através dos seus investimentos, transferência de tecnologias e pagamento de impostos, na sua determinação e empenho para a redução da pobreza em Moçambique”, disse Guebuza.
O estadista moçambicano disse ainda que o governo português poderá contribuir ainda mais para impulsionar o relacionamento entre os empresários nacionais e outros cidadãos, através da facilitação da obtenção dos vistos de entrada do espaço geográfico português, no contexto da reciprocidade ao tratamento e consideração que Moçambique concede aos cidadãos portugueses.
Em resposta, o Primeiro-ministro português, Passos Coelho, citou como exemplo a disponibilização de um montante no valor de 134 milhões para financiar a cooperação empresarial entre ambos os países.
Este montante foi anunciado por Passos Coelho, horas antes, num encontro mantido com empresários portugueses e moçambicanos, em Maputo, durante o qual disse que Moçambique começa a revelar uma base sólida para um crescimento sustentável.
Esta é também uma prova da mais absoluta confiança no futuro de Moçambique e na governação das autoridades moçambicanas em prol do seu povo”, destacou.
Para o chefe do governo português, a disponibilidade manifestada pelo Presidente Guebuza e seu governo de acolher a Cimeira Bilateral Moçambique-Portugal constitui, por um lado, forte gesto de amizade e de empenho na relação de ambos os países.
Por outro lado, afirmou crer que os laços, existentes entre os dois países, são também, uma base muito importante para o fortalecimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) de que fazem parte. Por isso, não se deve ter uma visão estática desta comunidade. “Não pode ser uma comunidade voltada para o passado. Tem que estar voltada para o futuro”.
O Primeiro-ministro português encontra-se de visita à Moçambique desde terça-feira, com o fim das suas actividades marcado para hoje.

(AIM)

Presidências abertas e inclusivas, seus custos e moralidade

Moçambique é um país pobre, 55% da sua população ainda vive com menos de 1 dólar por dia. Cerca de 35% do OGE é suportado pelos doadores externos. De entre outras, uma das manifestações da pobreza são as altas taxas de mortes materno-infantil. A mortalidade materna está actualmente situada a 390/100.000 nados vivos, comparativamente a outros países africanos da CPLP, (Cabo verde e São tome tem uma taxa de 70/100.000) estamos muito longe de os iguais.

Estas estatísticas são apenas números até o dia em que perdermos alguém próximo, uma amiga, irmã, mãe, companheira dos grupos juvenis na minha paróquia. Alguém que morre ainda na flor da idade, apenas no seu segundo parto, deixando para trás 2 crianças, a recém-nascida e uma de cerca de 5/6 anos.

Esta situação, constrange-nos sobre maneira quando acontece em plena cidade de Maputo, onde esperamos que se tenha os melhores e mais qualificados profissionais, a tecnologia mais avançada, imaginemos o que vêm acontecendo em Matutuíne, Chifunde ou Nipepe? Uma das condições para a redução das mortes maternas é a existência de recursos, sejam matérias, humanos e financeiros. O sector de saúde em moçambique é dos que mais depende de fundos externos, em cerca de 69% das suas despesas.

O presidente Guebuza está actualmente em uma presidência aberta e inclusiva. Para estas cavalgadas politicas, este habitualmente leva uma equipe de avanço, que chega ao local quase uma semana antes, constituída maioritariamente pelos seguranças, ADC, cozinheiros, escovinhas, protocolos, quadros partidários. Depois vêm a delegação presidencial propriamente dita, de helicópteros alugados, com todo o aparato e comunidade de “tacho” que carrega (ministros, deputados, presidentes dos tribunais, vice-ministros, PCA´s, damas 1ª, e 2ºs, etc.).

Estes shows offs gastam muito dinheiro, seu retorno real é mínimo, se não um exercício partidário para engrandecer a imagem do “filho mais querido da pátria”, expôr a máquina da Frelimo ao nível local, parar com a produção e produtividade nas empresas, escolas, e sector público no geral, e arruinar os cofres dos locais visitados (províncias e distritos) com o simples intuito de impressionar o chefe, para que este recorde-se do zeloso dirigente na próxima distribuição de cargos com direito a tacho.

Insisto, estes shows offs Consomem muito do nosso bem público, nossos impostos, dinheiro que podia melhorar as condições das US, melhorar os honorários e beneficias dos funcionários públicos incluindo médicos e enfermeiras, professores, quadros administrativos que gerem a burocracia estatal.

Nem que não consigam cobrir as inúmeras necessidades do país, teria um papel moralizador reestruturar estas visitas para algo menos pomposo e mais produtivo. Ninguém condena que o presidente precise de conhecer a realidade do país, mas as presidências abertas nem permitem isso, o presidente usa helicópteros, vê o que o protocolo preparou e falam/ apresentam situações do tipo queixas ou elogios pessoas previamente escolhidas e que tenham sido criteriosamente avaliadas pelo administrador, secretário permanente e o secretário do partido a nível local.

Ao próximo presidente (que seja o Devis, Nyussi, ou Dlhakama) espera-se que abandone esta prática dispendiosa, populista e mas sim privilegie visitas de monitoria e supervisão técnico-política da implementação dos principais documentos orientadores da sua governação, nomeadamente o Plano Quinquenal do Governo, o PES, o PESOD, etc. Que busque tempo de questionar as lideranças locais sobre os progressos em relação as metas acordadas e logicamente privilegiar a tecnocracia ao populismo actual.

Podemos sim evitar que mais mortes desnecessárias aconteçam nas nossas unidades sanitárias, se os parcos recursos que o país consegue colectar forem técnica, eficiente, eficazmente alocados.

Escrito por Júlio Elvino Marcos Machava

A Verdade

RENAMO promete ação contra Presidente moçambicano por causa de campanha eleitoral

Na última semana, Armando Guebuza visitou o país usando dinheiro público, onde pediu apoio para o candidato do seu partido para as presidenciais. As críticas surgem em catadupa. A RENAMO promete uma ação.

Filipe Nyussi e Armando Guebuza no último comité central da FRElIMO, partido no poder em Moçambique

Desde que o Presidente Armando Guebuza subiu ao poder em Moçambique criou uma iniciativa denominada "presidência aberta e inclusiva", que visava prestar contas a população sobre a sua governação e dialogar com com ela.
Mas os gastos com tal gesto foram criticados, principalmente no seu primeiro mandado, que começou em 2004. Agora no fim do seu segundo e último mandato, Guebuza fez a sua última presidência aberta supostamente de despedida e agradecimento, facto que, entretanto, não está previsto na iniciativa.
Mas ter levado Filipe Nyussi, candidato da FRELIMO às eleições presidenciais, à custa do erário público está a fazer correr muita tinta.
António Muchanga, porta-voz da RENAMO, o maior partido da oposição, considera que "o Presidente da República cometeu um erro porque a pessoa que ele indicou tem o apoio dos militantes do partido FRELIMO. E a República de Moçambique não é feita pelos militantes da FRELIMO."



Lista de Violações

Muchanga vai mais longe e acusa Armando Guebuza de várias violações: "O Presidente da República violou a Constituição, violou a lei da probidade pública, violou a ética ao usar meios do Estado para fazer campanha em nome do seu partido, a FRELIMO.”
Porém, o analista moçambicano Egídio Vaz considera que, no geral, não terá havido nenhum atropelo a lei por parte do Presidente. Para isso, baseia-se na diferenciação entre propapanda política e campanha eleitoral.
Se tivesse acontecido campanha eleitoral, segundo Vaz, teria havido uma violação, mas a apresentação de Nyussi não passou de propaganda.
No entanto, o analista reconhece que Armando Guebuza falhou num aspeto: “Eticamente não procedeu da melhor forma ao ter promovido, em missão de serviço de Estado, o candidato à Presidência da República em detrimento dos outros candidatos. Alguns ainda não se conhecem, ainda estão em processo de eleição."


Lacuna legal?

Contudo, António Muchanga, porta-voz da RENAMO, garante que o seu partido vai tomar medidas contra o Presidente moçambicamo. "A RENAMO está neste momento a trabalhar numa acção que deverá ser apresentada nos próximos dias à Comissão de Ética Nacional. Já temos uma comissão eleita a nível da Assembleia para verificar essas questões de ética e probidade pública", adiantou à DW África.
Entretanto, a presidência aberta e inclusiva não é legalmente codificada, o que deixa a entender que uma ação legal contra a iniciativa de Armando Guebuza promover o candidato da FRELIMO, Filipe Nyussi, às presidenciais pode cair em saco roto.
Mas será que o uso indevido do dinheiro público neste ato não representaria, pelo menos, a violação do princípio que norteia a iniciativa? Egídio Vaz prefere responder baseando-se em argumentos legais: “Não é necessariamente uma violação do princípio, porque qual é o crime que se cometeu aqui? Existe no Direito um princípio geral segundo o qual aquilo que não está legislado não é crime. Não se violou o princípio de igualdade ao nível da Constituição, mas sim ao nível da ética."


DW

Daviz Simango condena apresentação do candidato da Frelimo na Presidência Aberta

     

Pré-campanha de Filipe Nyusi

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, Daviz Simango, diz que a apresentação de Filipe Nyusi, candidato do partido Frelimo às eleições de 15 de Outubro, nos comícios realizados pelo Chefe de Estado na sua Presidência Aberta em curso nas províncias de Niassa e Cabo Delgado, é ilegal e atenta contra a Lei Eleitoral e a Constituição da República.

Simango, que também poderá ser confirmado este fim-de-semana candidato do MDM paras as presidenciais deste ano, diz que a acção atenta contra o princípio de igualdade de oportunidades entre os candidatos e classifica-a como campanha eleitoral fora de época.

“O cidadão Armando Emílio Guebuza não é quem vai votar em nome dos 24 milhões de moçambicanos. mesmo aqueles cerca de dois milhões de eleitores da Frelimo vão ter de ir votar, porque não passaram nenhuma procuração ao cidadão Armando Guebuza para apresentar e intitular o seu sucessor. nós queremos que o nosso Chefe de Estado tenha postura de Estado e pare de violentar os moçambicanos e de atropelar aquilo que é o Estado de Direito”, disse Simango.

 O País

Apoio de 134 ME é prova de absoluta confiança de Portugal em Moçambique -- Primeiro-ministro

Maputo, 26 mar (Lusa) - O apoio de 134 milhões de euros que Portugal vai prestar a Moçambique é uma prova de "absoluta confiança" no futuro do país e na governação moçambicana, disse hoje o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho.

Para o primeiro-ministro, que discursava durante um jantar oferecido pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, à comitiva governamental portuguesa que participou na II cimeira luso-moçambicana, que teve hoje lugar em Maputo, o apoio representa ainda uma "aposta claríssima e sem hesitação" do Governo português em Moçambique.

"Esta é também uma prova de mais absoluta confiança no futuro de Moçambique e na governação das autoridades moçambicanas em prol do seu povo", afirmou Passos Coelho.

Mesas em Gurué não relataram tentativa de enchimento

 

 Na contagem da repetição das eleições em Gurué, os observadores reportaram que alguns boletins de voto foram excluídos porque não correspondiam a assembleia de voto - e, portanto, eram claramente uma tentativa de enchimento de urnas. Mas esses boletins de voto não foram reportados por membros das mesas de voto e não foram enviados à Comissão Nacional de Eleições, conforme exigido por lei.
Este boletim tem vindo a perseguir o assunto há mais de um mês, e hoje a CNE enviou uma carta do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) Zambézia datada de 20 de fevereiro, mais de um mês atrás. STAE diz que não houve relatos de tais boletins de voto terem sido excluídos, e observa que isso é exigido por lei.
Para evitar enchimento de urnas, trazendo boletins de voto de fora do local de votação, a lei eleitoral 2013 introduziu um novo procedimento. Os boletins estão em blocos e são numerados sequencialmente, com o número também no canhoto. (Artigo 76, Lei 7/2013)
Em seguida, durante a contagem dos votos, o presidente da mesa retira os boletins para fora da urna, um de cada vez. A primeira coisa que o presidente faz é ler o número no boletim de voto. Se ele não corresponde ao canhoto de um dos blocos na mesa de voto, é colocado de lado. Depois, há instruções muito específicas sobre o que deve ser feito: "Os boletins de voto com desconformidade da série numérica são inutilizados pela mesa da assembleia de voto, com dois traços em diagonal duma ponta à outra, e metidos em saco inviolável para o seu envio à Comissão Nacional de Eleições, através da comissão de eleições distrital ou de cidade, com uma nota explicativa do facto ocorrido." (Artigo 106, lei 7/2013)
Não reportar isso é uma clara violação da lei eleitoral e poderia ser punido de várias formas na lei eleitoral: "é punido com pena de prisão de seis meses a dois anos e multa de quatro a cinco salários mínimos nacionais" (artigo 206) ou "é punido com pena de prisão maior e multa de vinte a cinquenta salários mínimos nacionais." (artigo 215)

 Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 74 - 26 de Março de 2014

PORTUGAL CANALIZA 400 MIL EUROS AO COFRE DO ESTADO

Maputo, 26 Mar (AIM) – Os Governos de Moçambique e Portugal, assinaram, hoje, em Maputo, diversos acordos de cooperação bilateral, com destaque para o de apoio ao Orçamento do Estado moçambicano, para este ano, num valor de 400 mil euros.
Portugal é um dos 19 países que apoiam o Orçamento do Estado moçambicano.
Do rol dos acordos de cooperação hoje rubricados, consta ainda a área das pescas, com destaque para a aquacultura; o acordo para a defesa (2014-2016), para as áreas de formação, incluindo a força aérea; cooperação nas áreas de transporte e comunicações. A partir deste último acordo, poderão ser assinados memorandos para operacionalizar a cooperação.
Berta Cossa, que falava em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, logo após assinaturas dos memorandos, afirmou ser um bom evento, pois, tem resultados visíveis, não só pelas conversações, mas também pelos acordos plasmados.
Há um compromisso entre Portugal e Moçambique de continuar a desenvolver forças no sentido de incrementar, cada vez mais, as relações comerciais”, disse ela, por ocasião da II Cimeira Bilateral Moçambique-Portugal, que decorre desde hoje em Maputo.
Cossa disse ainda tratar-se de um esforço que, gradualmente, se vai fazendo para demonstrar a vontade existente por parte dos dois países em incrementar e melhorar a relação.
A fonte comentou sobre a linha de crédito comercial e concessional de até 300 milhões de euros que Portugal concedeu em 2009 a favor de Moçambique para financiar investimentos em infra-estruturas que envolvam empresas portuguesas.
Cossa falou sobre um remanescente relativo ao crédito, correspondente a 132 milhões de euros, mas que agora vai ser utilizado para o fim destinado.
Dos 132 milhões de euros, 71 correspondem ao crédito concessional e 61 commercial.

(AIM)

Passos Coelho recorda o «Monstro Sagrado» em Maputo

 O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, esteve esta quarta-feira no cemitério de Lhanguene, em Maputo, onde homenageou o ex-futebolista Mário Coluna, falecido a 25 de fevereiro.
Este foi, de resto, o primeiro passo da agenda de Passos Coelho em Moçambique, onde está para uma cimeira. O PM, acompanhado pelo ministro da Juventude e Desportos moçambicano,Fernando Sumbana, destacou «uma figura singular» pela sua car...reira e qualidades humanas «extraordinárias», tendo conversado com a mulher do futebolista, Isabel Coluna, e as filhas.
«Mário Coluna é sem dúvida nenhuma um grande nome, não apenas do desporto aqui de Moçambique e do desporto português, mas do desporto mundial, por isso queria transmitir da parte do Governo português a minha homenagem à sua família e a todo o Estado moçambicano, pela figura singular que ele foi e pelas enormes saudades que nos deixou», afirmou o chefe do Governo português, que deixou no local uma coroa de flores.



A Bola

Ofensiva crítica coordenada e mediatizada a todo o vapor…

Análise unilateral ao serviço do regime do dia…

Beira (Canalmoz) – A coberto dos holofotes das televisões de serviço mantém-se uma tendência de transmitir a mensagem de que a Renamo está errada e que é criminosa porquanto o governo já acolheu as suas reivindicações.
Observações e afirmações caricatas de quem bem sabe o que diz. Mentira grosseira e perigosa porque pode influenciar muitos a acreditarem naquilo que os analistas de serviço querem fazer crer.
Desamamento tem de ser dos dois beligerantes. Quem ignora que as FADM, PRM, FIR, SISE obedecem rigorosamente ao partido Frelimo? Quem não sabe que estrutura de comando destes órgãos de defesa e segurança são preenchidos com pessoas da plena confiança da liderança da Frelimo?
Desarmar a Renamo tem de ser algo feito simultaneamente com o desarmamento das forças militarizadas afectas à Frelimo.
Qualquer coisa diferente disto é um malabarismo perigoso, continuação de demagogia lesa-pátria.
Quando a maioria dos moçambicanos manifesta esperança de que os malabaristas tenham se convencido de que suas artimanhas haviam sido descobertas e desbaratadas repetem-se sinais preocupantes de que uma certa comunicação social escolheu a via do logro e da “pintura” dos factos.
Será tão difícil aceitar que as cartas estavam sendo baralhadas e distribuídas de maneira contrária às regras de jogo?
Quando JAC reconhece publicamente que seu maior erro foi não desarmar a Renamo o entrevistador terá se esquecido ou não convinha expor as causas reais do falhanço em desarmar a Renamo. Inclino-me mais para a hipótese de que o jornalista não tinha como fazer tal pergunta ou que estava fora de questão responder a tal pergunta tendo em conta a estratégia eleita.
Reconheça-se que jamais houve vontade de equilibrar os pratos da balança do poder. Houve uma firme vontade de manter, controlar e exercer o poder com exclusividade independentemente dos resultados eleitorais ou dos preceitos democráticos.
Alguém supunha que um arrastamento de situações dúbias e favoráveis seriam o suficiente para esmagar ou entorpecer a vontade da Renamo. Um processo mais ou menos longo de acções políticas, económicas e financeiras coordenadas e executadas com rigor levariam a Renamo ao desaparecimento. Com isso terão os membros que ousaram exprimir sua convicção de que a Renamo era “favas contadas”. Mariano Matsinhe e Marcelino dos Santos que o digam ou repitam pois dizer já o tinham dito…
O desrespeito gradual da lei e demais e demais imperativos legais do país tem dado mostras de que há pessoas que se colocam acima da lei.
Sem argumentos fortes e demonstrativos de força de reacção ao nível militar é difícil imaginar os processos políticos e democráticos acontecendo no país.
Falcões e quadros de um partido centralizador e centralizado estavam afiando as facas para degolarem tudo e todos que se opusessem aos desígnios de submeter e continuar a manietar a vontade dos moçambicanos.
Não é por acaso que a PRM/FIR se transformou em “quinta coluna” de auxílio e apoio ao CNE/STAE.
A mediocridade analítica evidenciada pelos que semanalmente nos brindam com seus dotes oratórios nas TV’s acorrentadas ao regime, demonstra claramente o que está em causa, o que são as instruções previas, o que importa defender, qual a toxina eleita para os ataques mais próximos.
Faz pena e dó ver tantos jovens catalogados intelectuais, críticos e académicos arrastando discursos insonsos e desnaturados.
O tamanho do bolo é vistosamente atraente e quando se conhece a história de recompensa larga pelos serviços prestados.
Já ninguém está disposto a engolir mentiras espinhosas embrulhadas em papel de prenda.
Há que contrariar o discurso enganador e entorpecente de uma comunicação social intoxicante.
Os dinheiros públicos drenados para acções de intoxicação política do eleitorado potencial requerem questionamento em sede de parlamento.
O habitual e normalmente aceitável deve começar a ser questionado em nome da democracia política e económica.
A bela retórica e os discursos de conveniência são de utilidade a breve trecho mas não resistem ao tempo e a crítica.
Está ficando claro que as demissões seguidas de nomeações de pessoas para ocuparem cargos de chefia em determinados órgãos de comunicação social pública tinham, objectivos bem precisos e previamente delineados.
Certas inserções e artigos, análises e pontos de vista seriam inaceitáveis para editores com outra lógica e postura.
A batalha pela democracia em Moçambique é um movimento que diz respeito a todos mesmo os que se negam a reconhecer que as mudanças são necessárias e urgentes.
Não se pode continuar uma coabitação perigosa com corrupção, nepotismo e crimes.
Todas as frentes, todos os locais e sectores são de batalha para que Moçambique se adeqúe ao primado da lei, da democracia, da dignidade, da tolerância e solidariedade.
Uma meia dúzia de “chicos espertos” não pode condenar milhões a uma vida abjecta…


(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Afinal pretendem que o governo abdique do poder e responsabilidade que ainda tem para com o povo mocambicano? A renamo deve-se encontrar e saber que esta a negociar com alguém que tem o poder....

MARCO DO CORREIO por Machado da Graça

Meu caro Júlio

Espero que estejas de boa saúde. Do meu lado está tudo bem, felizmente.

Só que com pena da triste figura que o general Khalau andou por aí a fazer no caso dos blindados das Nações Unidas.

Embora, sejamos justos, não lhe caibam as cul­pas todas.

Se eu bem percebi houve uma empresa, não sei se americana ou sul-africana, que recebeu a encomenda de fornecer cerca de 100 blindados de transporte de tropas para as forças de paz daquela organização. E, sabe-se lá porquê, decidiu montar as viaturas aqui, na Matola, para depois serem em­barcadas no porto de Maputo para o seu destino operacional.

E, muito provavelmente, as peças soltas entra­ram no nosso país em contentores, como é habitual, sem que desse para se perceber o que iria sair dali.

Só depois de montados e pintados é que os ve­ículos ficaram com o aspecto de carros militares. E é já com esse aspecto que 16 deles atravessam a cidade a caminho do porto.

Mas, no meio disto tudo, parece que ninguém se lembrou de informar o general Khalau do que se estava a passar. E o bom do general é confrontado com uma coluna de veículos militares que entram pela capital do país adentro. O que, com a actual situação político-militar tensa, é algo muito fora do normal.

E, vai daí, Khalau mandou confiscar as viaturas. E, devo-te dizer, eu, no lugar dele, provavelmente teria feito o mesmo.

É a partir daqui que o nosso polícia-mor des­carrila.

Em vez de se tentar informar, imediatamente, do que se estava a passar (creio que dois ou três telefonemas seriam suficientes para isso) desata a fazer declarações bombásticas aos órgãos de informação, dizendo que os veículos entraram clan­destinamente no país e outras pérolas do mesmo tipo. E dá a ideia de que, durante bastante tempo, não fez nenhum esforço para se informar melhor. Enfim, são feitios...

Mas o mais grave foi ele não ter sido informado do que se estava a passar. Veículos militares não são latas de salsichas e a Polícia devia ter sido devidamente informada e, inclusive, deveria ter escoltado os veículos entre a fábrica de montagem e o porto de embarque.

De qualquer forma é interessante saber que existe, neste momento, em Moçambique capacidade para montar aquele tipo de veículos. E, quem sabe, também outros veículos de uso civil. E isso pode, talvez, ser aproveitado quando a actual encomenda tiver acabado.

Se os chineses desistiram de vir cá montar o seu carro Matchedge pode ser que estes possam, e queiram, preencher o vazio.

Um abraço para ti do

Machado da Graça



FONTE: Moçambique para todos

O negócio das isenções fiscais dos partidos políticos

     

Irregularidades

O ano passado, de acordo com uma investigação do CIP, terá sido um dos mais frutíferos para os partidos, sobretudo os Verdes de Moçambique, Partido Socialista e PARENA

Uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP) revela o esquema de importação ilegal de viaturas em Moçambique envolvendo partidos políticos, despachantes aduaneiros, cidadãos importadores de viaturas e intermediários. 

Os dados recolhidos pela equipa do CIP mostram que, para prosperar, “a rede de máfia conta com a colaboração de alguns funcionários e agentes do Estado que actuam nas Alfândegas de Moçambique, conservatórias de registo automóvel e no Instituto Nacional de Transportes Terrestres - INATTER  (antigo INAV)”.

O ano passado, 2013, de acordo com a investigação, terá sido um dos mais frutíferos para os partidos políticos de pequena expressão, sobretudo para o partidos os Verdes de Moçambique (PVM), PARENA e Partido Socialista de Moçambique (PSL). Só o PVM importou, coberto de isenção, 234 viaturas, enquanto o PARENA importou 120 e o PSM 73. Os dados são referentes apenas à província de Maputo, desconhecendo-se a situação noutros pontos do país.

Os partidos justificam que as viaturas são para os seus membros. Os líderes dos partidos contactados contaram que “há pessoas que se filiam para, de seguida, pedirem isenção na importação de viatura”. Afirmaram, ainda, que o que exigem aos novos membros é que paguem as quotas para poderem beneficiar de isenções da importação de viaturas e outros bens, como material informático, mobiliário, entre outros bens.

A maior parte dos partidos que lideram o “ranking” de importações de viaturas, beneficiando de isenção, para posterior venda a terceiros, não possui sede própria. As sedes são residências dos seus dirigentes ou membros.

O País

A campanha eleitoral ainda não arrancou e já se atropela a lei

 Beira (CanalMoz) - O financiamento de campanhas políticas com fundos do estado e em momento não coberto pela lei constituem motivos de preocupação. As cedências que a Frelimo parece ter concedido devem ser interpretadas e analisadas com olhos de falcão.
O fabrico de condições para a fraude é um processo complexo que obedece a agendas específicas.
Um poder executivo omnipresente e controlador discricionário dos fundos públicos pode subverter em cada momento aquilo que foram compromissos acordados.
É preciso que as organizações que se batem pela democratização efectiva do país, não se deixem dormir pelas conquistas recentes, no palco das negociações do Pacote Eleitoral.
Há artimanhas e minas retardadas concebidas para actuarem no momento considerado adequado em defesa do status.
Quando se insiste que a CNE/STAE devem ser reformuladas isso significa que os novos elementos provenientes dos partidos políticos e da sociedade civil devem dar o seu máximo para os pleitos eleitorais aconteçam em ambiente de confiança institucional plena.
Não se deve nunca esquecer que este executivo tem uma longa história de distorcer a legalidade. Os números de inconstitucionalidades originárias da presidência da república são conhecidas e documentadas. E isso não aconteceu por falta de assessoria jurídica mas por uma cultura de desrespeito firme do legislado. Tem sido permanente o comportamento de colar o partido ao estado como se Moçambique ainda estivesse vivendo nos dias de partido único.
Há ambiente fértil para a infiltração e influência externa dos órgãos eleitorais por parte do executivo e dos partidos políticos. Não se pode menosprezar a possibilidade de criação de “trust funds” com fins desconhecidos neste período pré-eleitoral. A postura de “ganhar a todo o custo” não é invenção de conspiracionistas. As alegações levantadas por membros da Frelimo de que correu dinheiro em Quelimane, Pemba e Matola merecem algum crédito se atendermos aos resultados por uma determinada ala da Frelimo.
Independentemente da estratégia eleitoral escolhida, mediatização e bombardeamento massivo de mensagens favoráveis ao seu candidato não se pode descurar que haverá tentativas de “compra” de representantes de partidos opositores nos órgãos eleitorais. Um mínimo de análise sustenta essa possibilidade especialmente numa situação em que existem muitos “sacos azuis” disponíveis.
Congratulamo-nos todos pelos avanços e consensos alcançados mas não se pode cair na ingenuidade de que os novos dispositivos legais são o suficiente ou por si capazes de garantir um processo eleitoral livre, justo e transparente. Tudo o que está plasmado nas leis aprovadas pode ser rapidamente desvirtuado se os actores fizerem vista grossa.
Os homens são a chave do sucesso ou insucesso e é esse factor humano que não pode ser ignorado em nenhum momento.
Apraz registar que os defensores de suposta auto-estima e de soberanias artificiais foram obrigados a recuar embora a contragosto. Registar que se tem verificado um crescimento da participação da sociedade civil no processo político nacional, que a diabolizada comunicação social independente não verga aos bombardeamentos viperinos, que supostas reservas políticas de defuntos regimes caminham para o cemitério arrastando-se é motivo de celebração.
Os candidatos a ditadores têm sofrido baixas internas e externas. Seus defensores multiplicam-se na descoberta de novas vias de comunicação e de ataque. Gabinetes eleitorais e centros de coordenação de comunicação e imagem fortalecidos pelo recrutamento ou enquadramento de agentes franco-atiradores, de jornalistas dos órgãos de comunicação social pública estarão sendo organizados e instruídos. Não se pode esquecer a estratégia de utilização de especialistas eleitorais estrangeiros como israelitas como aconteceu no Zimbabwe. Afinal limitar o número de recenseados pode ser a chave da vitória e nisso o STAE joga um papel preponderante.
Não se deve descurar que enquanto não houver uma PRM/FIR apartidários não há garantia de que estas forças não serão utilizadas em último caso para subverter a verdade eleitoral.
Nesta encruzilhada histórica todo o cuidado é pouco. Um forte e rigoroso controlo em sede dos órgãos eleitorais, uma cidadania activa e informada, disseminação das fontes concretas de viciação de dados eleitorais, de manipulação informática, conhecimento prévio obrigatório dos cadernos eleitorais faz parte do que se deve exigir. Ninguém se iluda e se deixe comodamente instalado na poltrona, esperando que os detentores do poder largarão tal poder de ânimo leve.
Está demonstrado e provado que só o trabalho político, tecnicamente competente pode trazer resultados.
Toda a atenção e fiscalização são chamadas a estar presentes. Viu-se nas autárquicas passadas que houve uma tentativa de afugentar os votantes das cercanias das mesas de voto… Teria sido fatal para a defesa do voto… O famigerado enchimento de urna teria acontecido em toda a linha…
Aprender com o passado é uma virtude dos políticos com responsabilidade.


(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Governo moçambicano diz que "fim das hostilidades" será declarado por PR e líder da Renamo

Maputo, 25 mar (Lusa) - O Governo moçambicano anunciou hoje que "o fim das hostilidades" militares com a Renamo, o principal partido da oposição, será declarado em Maputo pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, e pelo líder do movimento, Afonso Dhlakama.

Apesar de ter reiterado em entrevistas telefónicas a vários órgãos de comunicação social que se encontra na Serra de Gorongosa, no centro do país, Afonso Dhlakama não é visto em público desde outubro do ano passado, quando foi desalojado do acampamento em que vivia numa ofensiva do exército moçambicano.

Em declarações hoje à imprensa, no final de mais uma ronda negocial com a delegação da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, disse que o "fim das hostilidades" militares será declarado em Maputo pelo chefe de Estado moçambicano e pelo líder da Renamo, embora nenhuma data tenha sido apontada.

Balanço das Eleições Autárquicas: Observadores destacam “actuação violenta” da polícia

…E condenam o facto de polícia querer assumir total protagonismo no processo, como que se de um órgão eleitoral se tratasse

Maputo (Canalmoz) – Órgãos eleitorais, partidos políticos, a polícia, observadores nacionais e internacionais e a sociedade civil reuniram-se na última quinta-feira, em Maputo... para fazerem o balanço das eleições autárquicas do ano passado. Dos vários assuntos que passaram em revista, o mais dominante foi a “violenta actuação” da polícia que muitas vezes assumiu protagonismo no processo, com detenções arbitrárias de delegados (da oposição) ferimentos com armas de fogo, bem como assassinatos.
O ministro conselheiro da União Europeia em Moçambique, João Duarte de Carvalho, disse na ocasião que, à polícia cabe garantir a ordem e segurança durante o processo e não o contrário. “Fomos confrontados com situações de detenções arbitrárias de delegados apesar de gozarem de imunidade”, disse.
Duarte mostra-se preocupado pelo facto de tais detenções terem o condão de visarem apenas delegados dos partidos da oposição” que invariavelmente “não foram libertados antes da contagem de votos”, o que na sua opinião pode colocar em causa a transparência e credibilidade dos processos eleitorais.
Duarte nota ainda, que “a presença da Força de Intervenção Rápida num dia de eleição pode ser considerada excessiva”, acrescentando que “a sua actuação foi de uso excessivo da força nalgumas zonas, o que resultou na morte e ou ferimento de cidadãos.”
Condenando igualmente, a actuação da polícia, o representante do Instituto Holandês para a Democracia Multipartidária (NIMD), Hermenegildo Munjovo, apelou para que a polícia deve aja sempre de forma pacificadora em caso de conflitos entre os intervenientes do processo eleitoral.


(André Mulungo, Canalmoz)

GOVERNO DISCORDA PARTICIPAÇÃO DA UE E ONU NO DIÁLOGO COM A RENAMO

O Governo moçambicano discorda com a presença da União Europeia (UE) e da Organização das Nações Unidas (ONU), entidades propostas pela Renamo, maior partido da oposição, para fiscalizar o ponto do diálogo que vai contribuir para a cessação dos confrontos entre os homens armados daquele antigo movimento rebelde e as Forças de Defesa e Segurança (FDS).
Na semana passada, governo disse que concordava com os termos de referência, que estabelecem a participação de observadores internacionais, que deverão fiscalizar, em sede do diálogo político, o ponto que vai contribuir para a cessação dos confrontos militares, caso o facto deixasse a Renamo confortada.
Contudo, tudo indica que a decisão do governo incluía apenas a participação do Botswana, Zimbabwe e África do Sul, e mais países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), deixando, assim, de lado a UE e ONU.
Entretanto, não se pode dar por encerrado o assunto relacionado com a participação das entidades propostas pela Renamo, visto que, de acordo com o chefe da delegação do Governo e Ministro da Agricultura, José Pacheco, ainda há espaço para se discutir sobre o mesmo.
Falando minutos após o término da 45ª ronda do diálogo político entre o Governo e a Renamo, Pacheco disse que há abertura para o envolvimento de mais países da SADC.
Aceitamos a observação porque sentíamos pela parte da Renamo um desconforto, algum tipo de desconfiança. Da parte do Governo há todo o interesse que haja cessação imediata dos ataques da Renamo contra as FDS e cidadãos. Há interesse também no desarmamento incondicional da Renamo para que os moçambicanos possam viver e trabalhar em plenitude, numa situação de paz, afirmou Pacheco.
Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, lamentou o facto de não se ter alcançado consenso sobre a participação das entidades que o seu partido propôs.
Na nossa proposta incluímos países da UE e ONU. Sobre esta matéria ainda não há consenso. Mas vamos trabalhar, de modo a alcançarmos consensos, disse.
Explicou que a participação dessas entidades é crucial, pois garantirá que se alcance uma paz duradoira na zona centro do país, onde se tem registado confrontos entre os homens da Renamo e as FDS.
A nossa esperança é que possamos trabalhar, para que, efectivamente, alcancemos uma paz duradoira para os moçambicanos. Também temos que trabalhar com vista a garantir que uma vez ultrapassado este assunto nunca mais haverá conflitos entre nós.
No processo da cessação das hostilidades contar-se-á, de acordo com Macuiane, com a presença de uma centena de cidadãos moçambicanos e não só, com vista a supervisionar o cessar-fogo.
Não estamos a dizer que queremos aqui batalhões de tropas estrangeiras, mas um número de pessoas que não vai mais de 100, incluindo moçambicanos e internacionais apenas para fiscalizar, testemunhar, e dar maior garantia as partes no primeiro cessar-fogo. Mas reiteramos que queremos um cessar-fogo duradoiro, por isso queremos que a comunidade internacional fiscalize o processo.
As duas partes concordaram que há uma necessidade de se garantir que haja paz no país.


(AIM)

Apresentação do candidato da Frelimo é uma violação da lei e da constituição

Ao introduzir o candidato da Frelimo à presidência e não os dos outros partidos em um comicio popular como parte da Presidência Aberta, o Presidente Armando Guebuza violou a Constituição, bem como a recente Lei da Probidade Pública (Lei 16/2012) e a mais antiga Lei 4/1990, que continua em vigor, de acordo com pareceres jurídicos recebidos por este boletim.
Na semana passada, o Presidente Armando Guebuza apresentou o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi como a pessoa que irá substituí-lo como chefe de Estado. Isso desencadeou uma onda de críticas. Ele foi forçado a defender-se na quinta-feira, em uma conferência de imprensa em Maua, Niassa, para dizer que ele estava apenas exercendo seu próprio direito à "liberdade de expressão" e não fazer campanha política.
O Notícias de sexta-feira (21 de Março) no principal artigo, na primeira página, informou que o Presidente Guebuza disse na conferência de imprensa "eu tenho a obrigação de explicar, claramente, quem me vai substituir na chefia do Estado".
A questão aqui é se o Presidente da República, em eventos públicos convocados pelo Estado e financiados pelo governo, pode apresentar um candidato de acordo com as suas preferências para a presidência.
Duras restrições são impostas ao presidente pelo Artigo 149 da Constituição: "O Presidente da República não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição, exercer qualquer outra função pública e, em caso algum, desempenhar quaisquer funções privadas."
Pode-se argumentar que isto significa que o Presidente da República não pode exercer funções no partido político a que pertença. Mas, mesmo que a presidência da Frelimo seja considerada aceitável "função privada", ele certamente não pode exercê-la quando estiver a agir publicamente como Presidente da República.
A recente Lei da probidade Pública (16/2012) é explícita. Artigo 27 nas "Proibições durante o horário de trabalho", existe uma proibição específica de "promover actividades partidárias, políticas e religiosas."
O Artigo 7 diz "O servidor público exerce o seu cargo no respeito estrito pelo dever de não discriminar, em razão da cor, raça, origem étnica, sexo, religião, filiação política ou ideológica, instrução, situação económica ou condição social e pelo princípio da igualdade de todos perante a Constituição e a lei."
Vários outros artigos dizem que o servidor público não deve usar o património público, bens públicos, e os serviços de pessoal subalterno para fins pessoais.
Além disso, podemos citar o artigo 2 da Lei 4/1990, que ainda está em vigor, que diz "Aos dirigentes superiores do Estado para além dos deveres gerais contidos na lei fundamental e legislação específica, compete: … d) …Não utilizar a influência ou poder conferido pelo cargo para obter vantagens pessoais, proporcionar ou conseguir favores e benefícios indevidos a terceiros."
Assim, parece claro que o Presidente Armando Guebuza não pode usar a Presidência Aberta e nem outros eventos organizados pelo governo para apresentar e promover um candidato presidencial particular.
E a Lei da Probidade Pública (16/2012) e Lei 4/1990 aplicam-se a outras figuras da Frelimo seniores, como ministros, presidentes municipais e administradores distritais. Em uma democracia eleitoral é obviamente correto que o partido governante faça campanha para ser reeleito. Mas Moçambique aprovou uma série de leis para limitar a capacidade do partido do governo obtenha vantagem injusta. E o debate já começou, no sentido de perceber em que medida a Frelimo pode usar sua posição como partido do governo para promover a sua reeleição.

Joseph Hanlon

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 8 - 23 de Março de 2014