XENON: Maputo perde cinema para ter mais um prédio

 

A CIDADE de Maputo acaba de perder mais um dos seus mais emblemáticos espaços culturais, o Cinema Xenon, que foi demolido para a dar lugar à construção de um prédio residencial, acrescentando-se aos vários novos ou em edificação nesta cidade, que está a conhecer um ritmo de construções há muito tempo não visto.

O Xenon era uma das principais referências culturais da capital e do país no seu todo, chegando em tempos mais recentes a ser a porta de divulgação em primeira “mão” em território nacional das mais recentes produções cinematográficas mundiais.

Privatizado na década de 1990 pelo Estado moçambicano e adquirido pela empresa portuguesa Lusomundo, o cinema não resistiu aos ventos das inúmeras transformações em vários sectores da vida do país. A crise do sector cinematográfico, pelo menos da empresa Lusomundo, detentora também do Gil Vicente, outro cinema emblemático da capital, obrigou a uma restruturação. Os filmes passaram a ser projectados nas salas do Maputo Shopping Centre e o Xenon fechado.

Com a perda do Xenon a cidade não só ficou órfã de uma sala que não só apresentou filmes aos moçambicanos e àqueles que estando na nossa capital gostem de cinema. Perdeu também um ponto de referência, pois o Xenon também ornamentava a Julius Nyerere, uma das principais avenidas da nossa capital.

Antecedendo a demolição do “Xenon”, o Cinema Charlot tinha fechado as portas em consequência do incêndio que destruiu grande parte das suas infra-estruturas, deixando-as completamente inutilizadas.

Com o derrube do Xenon a cidade ficou com um número mais reduzido de salas de projecção de filmes.

“Não aceito que seja cercado por forças do governo”

     

Afonso Dhlakama em entrevista

Guebuza, ou seja quem for membro da Frelimo. Aquilo que dizem não é o que fazem. Se a Frelimo fosse sincera e credível, estaria tudo feito. A guerra cessou em 1992 e nessa altura já teríamos estabelecido de facto um laço de confiança. Mas são instáveis. Falam de paz hoje, mas dia seguinte atacam. Não aceito, de maneira alguma, que seja cercado pelas forças governamentais, vindas de Maputo com intenção de me aniquilar. Se vier hoje, podemos sentar. Só saio se retirarem todas as forças militares governamentais.

A Frelimo exibe canhões todos os dias e ninguém diz nada. Mas se Dhlakama mandar um batalhão para atravessar o rio Save, a dois quilómetros de Inhambane ou de Gaza, todo o mundo irá gritar. Mas todos temos os mesmos direitos como seres humanos.

Julga que as forças governamentais querem matá-lo?

Não são eles. Mas são os dirigentes da Frelimo. Eles são um instrumento usado para me matar e nem sabem por que aqui estão.  Uns desistem, outros fogem para África do Sul. Os países vizinhos estão cheios desses “piriquitos”. Foram mandados sem saber. Não é aquele Macaringue, nem o Graça. Eles apenas recebem ordens. Não se trata de um problema político, mas sim militar.

Mas de quem são as ordens?

São do presidente, que é Comandante-em-Chefe, Armando Guebuza.

Você pensa que o Graça pode planificar matar-me sem ordens? Seria preso.

Neste momento, o que é preciso para o cessar-fogo?É preciso que façamos um acordo sério. Porque cessar-fogo não significa nada. Queremos um acordo não do cessar do fogo apenas, porque poderíamos acordar cessar o fogo 20 vezes por dia, mas as pessoas continuariam a disparar.

É preciso negociar com boa-fé e chegar a um entendimento. Por exemplo, dissemos que juntassem as forças da Renamo e as Armadas para criar um exército credível como instituição do Estado, e não aquela fantochadas das FADM que tem o “cartão vermelho””. Mas não é do interesse deles que haja esta junção. Contrariaram aquele acordo de Roma, 50% Renamo, 50% Frelimo. E mais: querem até desarmar meia dúzia de guardas que protegem o presidente da Renamo. Tem medo de meia dúzia e querem que Dhlakama não tenha medo da Intervenção Rápida, da polícia e da FADM; mas eles querem que eu acredite que têm medo de quatro ou 20 seguranças da Renamo, isto é absurdo e má-fé. Já teríamos cessado fogo há muito tempo, meu amigo. É que não estou em Maputo, estou no mato e às vezes não tenho tempo para esclarecer bem através dos meios da comunicação social. Só querem aniquilar a Renamo fisicamente, arrancar as armas; não posso aceitar, porque não sou filho da Frelimo. Tenho direitos como cidadão e a constituição defende o meu partido também. Portanto, se a Frelimo não nos quer, arranje uma ilha para nos colocar.

Está disposto a conversar com o presidente Guebuza em Santungira?

Claro que sim. Pergunte ao Dom Dinis Sengulane, professor doutor Lourenço do Rosário e ao Observatório Eleitoral; vinham sempre negociar para saber se seria na Beira ou em chimoio. As coisas já estavam maduras.


O País

“O país não pode ficar refém do presidente da Frelimo”

     

Afonso Dhlakama em entrevista

Do esconderijo, nas matas de Santungira, Dhlakama falou à Stv e ao “O País”. Com a linguagem que lhe é peculiar, disse que o país não é da Frelimo e que defende o Estado de Direito. Numa entrevista de 40 minutos, revela que está bem actualizado, como se nunca tivesse saído da cidade

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, contactou, ontem, por telefone celular, a redacção do grupo Soico para prestar declarações sobre o processo de recenseamento eleitoral, eleições gerais e diálogo político. Dhlakama revelou que está em Moçambique, concretamente nas matas do distrito de Gorongosa, de onde orienta o partido, incluindo os representantes da Renamo nas negociações com o Governo. Defende que falta vontade política por parte do Chefe do Estado, Armando Guebuza, para resolver as diferenças com a Renamo e volta a queixar-se de exclusão de elementos da Renamo nas Forças Armadas de Defesa e Segurança. Igual a si próprio, chama-se democrata e defensor do Estado de Direito e diz que mandou cessar os ataques há quatro meses, porque viu a economia a afundar. A entrevista foi feita antes do Conselho de Ministros decidir prorrogar o recenseamento eleitoral, daí que as perguntas de partida chamam atenção ao líder da Renamo sobre o fim do processo. A seguir, as respostas mais significativas do político que diz que só se candidata à presidência da República se assim o partido decidir.

Faltam escassas horas para o fim do processo de recenseamento eleitoral. O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, já se recenseou?

Ainda não. Esperava fazê-lo nestes dias, de acordo com a aliança feita com a Frelimo. Os vogais da Renamo na CNE vieram a Gorongosa para tratarem disso, só que as brigadas até hoje ainda não partiram da vila da Gorongosa para entrar nas zonas para me recensearem. A população desta área está também à espera, só que a Frelimo exige a entrada da polícia. Acordámos que as brigadas entrariam sem nenhuma força militar e nós, por nosso lado, cessámos fogo para permitir que não houvesse qualquer confronto.

E qual é o impasse neste momento, tendo em conta que desde sexta-feira passada já havia um acordo para entrada das oito brigadas até ao interior de Gorongosa?

O impasse é fabricado pela Frelimo. Se quiser, pergunta aos residentes da vila se alguma vez impedimos a entrada de pessoas para ajudá-las. Até comida trouxeram e ninguém os impediu. Até as brigadas vinham, mas parece que há má vontade da parte do Governo. As brigadas vêm e dizem que entrarão logo à tarde ou depois de amanhã. O STAE central e os vogais da CNE estiveram acompanhados pelo senhor Meque Braz e tudo foi combinado. Se calhar, as brigadas recebem ordens superiores para levarem obrigatoriamente a polícia. Por que deve ser assim? Se os residentes notarem a presença de homens armados ou pessoas com uniforme militar, não irão recensear-se. Parece que existem estratégias criadas para que não me recenseie. Aliás, há rumores segundo os quais a intenção é essa. O que está a acontecer não faz sentido.

Houve um acordo de cessar-fogo. Cumprimos. Então, exigem a presença da polícia para benefício de quem? Pretende candidatar-se às eleições presidenciais como candidato da Renamo?

Não posso dizer sim nem não, porque não se trata da decisão do líder do partido Renamo, mas de todos os membros. Embora seja presidente, não sou ainda candidato, sou apenas líder da Renamo. Isso dependerá do meu partido, mas o meu interesse agora é exercer o meu direito de votar e, para tal, devo recensear-me.




O Pais

Salário mínimo aumentou... uma ninharia em Moçambique

O Governo da República de Moçambique, reunido na sua 13 ª sessão ordinário do Conselho de Ministros, nesta terça-feira (29), apreciou e aprovou a proposta de reajuste dos salários mínimos, que comparativamente aos dos deputados da Assembleia da República (AR) e outros dirigentes do Estado significam um insultou para quem os vai auferir. E o salário dos médicos não sofreu nenhum reajuste, mantendo-se em vigor o que foi acordado no passado entre a classe e o Governo aquando da greve que paralisou os serviços de saúde em quase todo o país por cerca de um mês.

Refira-se que os representantes do “povo” ganham, no mínimo, 68.273,50 meticais. Isto é, um pouco mais do que 27 vezes o valor pecuniário que é pago ao cidadão que menos ganha no país.

Aliás, para além das regalias a que têm direito e de salários chorudos, que contrastam com a realidade do país, os deputados da AR, passam a beneficiar de um conjunto de direitos e benesses, com destaque para o porte e uso de arma de defesa pessoal, à luz do novo Estatuto aprovado há dias pelo Parlamento.

Entretanto, de acordo com a proposta aprovada pelo Executivo de Armando Guebuza, ficou estabelecido que nos sectores da agricultura, da pecuária, da caça e silvicultura os aumentos são de 20,4 porcento, um aumento de 510,00 meticais, passando o salário mínimo a ser de 3.010,00 meticais.

O sector de pesca semi-industrial o aumento é de 11.1 porcento, ou seja, mais 317,00 meticais, passando o salário mínimo a ser de 3.167,00 meticais. Ainda neste sector, desta feira para pesca da kapenta o aumento é de 8 porcento, um acréscimo de 212,00 meticais, passando o salário mínimo a ser de 2,857,00 meticais.

O sector da indústria de extracção de minerais para as grandes empresas o aumento é de 15 porcento, isto é, um incremento de 697, 65 meticais, passando o salário mínimo a ser de 5.350,00 meticais.

Para as pedreiras e areiros o aumento é de 11 porcento, um aumento de 428,00 meticais, passando o salário mínimo a ser de 4.316,00 meticais e para as salinas foi acordado um reajuste de 3.15 porcento, um incremento de 122.47 meticais, fixando, assim, o salário mínimo em 4.010,00 meticais.

O sector da indústria transformadora o aumento é de 11. 57 porcento, um aumento de 457,00 meticais, passando o salário mínimo a ser de 4.400,00 meticais. No sector da panificação o aumento é de 9.38 porcento, isto é, 300,00 meticais, passando o salário mínimo a ser de 3.495,00 meticais.

Nos sector da produção e distribuição de gás, água e electricidade para grandes empresas o aumento é de 16.1 porcento, foram adicionados 661,00 meticais, passando o salário mínimo a ser de 4.768,00 meticais; ainda neste sector para as pequenas empresas o aumento foi de 9,1 porcento, o correspondente a um aumento de 363, 00 meticais, passando o salário mínimo a ser de 4.380, 00 meticais.

No sector da construção civil o aumento é de 13.13 porcento, ou seja, mais 458, 89 meticais, passando o salário mínimo a ser de 3.956,88 meticais. sector das actividades dos serviços não financeiros o aumento é de 10.5 porcento, um aumento de 402,00 meticais, passando o salário mínimo a ser de 4.228, 00 meticais.

Nos sector das actividades dos serviços financeiros, no sub-sector de bancos e seguradoras o aumento é de 9.5 porcento, isto é, 647.68 meticais, passando o salário mínimo a ser de 7.465,00 meticais. No mesmo sector, desta feita para as micro-finanças, micro-seguros e outras actividades auxiliares de intermediação financeira o aumento é de 6.21 porcento, um acréscimo de 423, 68 meticais, passando o salário mínimo a ser de 7.241, 00 meticais.

E o sector da administração pública, defesa e segurança o aumento é de 8 porcento, ou seja, mais 240, 00 meticais, passando o salário mínimo a ser de 3.002, 40 meticais.



A Verdade

Águas turvas e perigosas por causa dos recursos naturais

Beira (Canalmoz) – Muita guerra de palavras, confrontação militar aberta, já com vítimas mortais e feridos, bens destruídos e instabilidade afectando a economia de todo o país.
Roturas ou quebras na exportação de carvão, limitação no tráfego rodoviário, alertas de insegurança em alguns troços rodoviários.
Conversações inconclusivas arrastando-se interminavelmente...

Dir-se-ia que é por causa dos recursos, mas é por causa da postura que os políticos moçambicanos têm sobre o assunto.
Os recursos naturais sempre estiveram aí, conhecidos ou desconhecidos. Quando alguns falam de descobertas, outros falam de redescobertas.
O já dilacerado Sudão do Sul prova que alguns governos e seus políticos pecam e erram, quando chega a vez de gerir os recursos minerais. O petróleo, em vez de ser uma dádiva generosa da natureza, está sendo o pomo da discórdia e razão para assassinatos e uma guerra fratricida.
Em Moçambique, num processo paulatino em que os protagonistas sempre procuraram esconder dos cidadãos, o dossier dos recursos minerais tem sido tratado no maior dos segredos.
A coisa começou no governo de Joaquim Chissano e aprofundou-se sob o mandato de AEG.
Há um claro interesse de impedir que se saiba ou se conheça em profundidade a modalidade adoptada pelos governantes para concederem licenças de prospecção e exploração.
Quando se fala de transparência na exploração dos recursos minerais, termina-se na publicação de relatórios superficiais que não afectam o andamento dos verdadeiros negócios no que diz respeito aos lucros que ficam com as multinacionais e as contrapartidas que ficam no país, mas que efectivamente ninguém sabe onde ficam e onde são utilizadas. Se em outros países se constituem fundos soberanos, em Moçambique o Governo considera que não é oportuno.
Todos os pacotes relativos à paridade eleitoral, militar, policial poderão ser negociados e assinados, mas, quando chegar a questão do pacote económico e financeiro, haverá barreiras e recuos de todo o tipo.
Há no ar a sensação de que alguns se querem apropriar em exclusivo dos benefícios que a exploração e exportação de recursos minerais podem trazer.
Quando as pessoas se agarram ao poder ou manifestam intenção de exercer indefinidamente o poder, não é pelo simples facto de que este seja algo em si grandioso, glorificante ou qualquer outra denominação elogiosa. O poder, em países em que a democracia é produto raro, de existência formal e muitas vezes efémera, constitui uma forma de enriquecimento rápido inquestionável, pois acontece ao abrigo de uma quase completa impunidade.
De uma situação política que gerou no passado uma guerra civil de génese complexa, evolui-se para um AGP que comportava, em princípio, as bases para uma convivência política de tolerância e de equilíbrio entre os políticos.
A aparente regressão política de hoje parece ser causada pelo exagero de uma parte, mas na verdade é produto directo da intolerância da outra parte.
Quando as partes se respeitavam não havia tiros. Quando havia contenção no saque do erário público, não havia barulho nem confusões de maior. Quando, nas FADM, coexistiam elementos provenientes das FPLM e da Renamo, não havia reclamações relacionadas com pretensas discriminações ou reformas compulsivas. Não se falava de limitação no progresso nas carreiras.
Havia um capital importantíssimo de confiança, embora que ainda em crescimento. As partes toleravam-se minimamente. Não havia uma clara linha de ataque nem tentativas de liquidação mútua.
Os impasses actuais têm a sua génese e razão de ser. Uma parte desprezou os compromissos assumidos e rasgou um acordo precioso que custou o sangue de muitos moçambicanos.
Quando se fala de “mentira oficial” cavalgando cidadãos e conspurcando o panorama político nacional, não é invenção, pois isso corresponde ao modus operandi de quem detém o poder.
No lugar de um engajamento político construtivo promotor de confiança nacional e da moçambicanidade, verificam-se situações de repressão das legítimas aspirações e direitos políticos dos cidadãos.
Face à impunidade judicial generalizada e fomentada por uma PGR paralisada, cresce a arrogância de governantes e agentes da PRM em todos os escalões.
A via da guerra para a manutenção do poder é manifestamente insustentável e perigosa. Os efeitos serão similares aos da primeira guerra civil, senão piores. Colocaremos o país na rota da secessão e da destruição.
O momento é crítico e um daqueles em que os protagonistas deveriam abandonar as suas pretensões de exclusividade e entender que coexistir pacificamente é muito mais importante do que a acumulação ilícita de riquezas. Muitos nem terão tempo de gozar o acumulado. A história tem demonstrado isso repetidamente.
A selvajaria e a barbárie evidenciadas em países do centro de África nos dias que correm podem descer para Moçambique, se a teimosia continuar imperando.
Enquanto se conversa, seria de bom-tom que os confrontos militares fossem controlados e desencorajados por instruções políticas explícitas das partes.
Há todo um potencial de violência que pode eclodir, mas ao mesmo tempo existem condições para tréguas que se tornem uma paz duradoura.
A distância entre a paz e a guerra é demasiado curta para que se arrisque num jogo de empurra-empurra.
O belicismo e a via da intolerância revelam agendas díspares dos reais interesses do país que muitos dizem amar e defender.
Não nos enganemos uns aos outros. Defender a riqueza individual acumulada é muito diferente de defender a soberania, a Constituição e o país, bem como o seu povo.
Hipocrisia, quando praticada por políticos, é dinamite pura.
Desistir ou baixar a barra, deixar de lutar pelos seus direitos inalienáveis, não constitui opção para os milhões de moçambicanos entregues à sua sorte.

(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Dhlakama considera exequível paridade da Renamo nas forças de segurança moçambicanas

Gorongosa, Moçambique, 29 abr (Lusa) - Afonso Dhlakama, líder da Renamo, maior partido da oposição de Moçambique, considerou hoje exequível e constitucional a exigência do seu partido de obter paridade nas forças de defesa e Segurança.

"Vai acontecer, porque a Renamo não está a exigir o impossível. A Renamo não está a exigir uma coisa que fere a Constituição", disse hoje Afonso Dhlakama numa entrevista telefónica a partir da Gorongosa.

As negociações entre o Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, voltaram esta segunda-feira a registar um impasse, devido à recusa do movimento de aceitar o desarmamento do seu braço militar.

Recenseamento eleitoral em Moçambique alargado mais dez dias

O processo de inscrição foi prolongado depois de mais de 16 mil potenciais eleitores do distrito da Gorongosa não terem conseguido recensear-se. Dhlakama, principal líder da oposição, ainda não cumpriu o processo.

O prazo do recenseamento eleitoral, que devia terminar esta terça-feira (29.04), acaba de ser prorrogado por mais dez dias, por deliberação do Conselho de Ministros.

A decisão segue-se às várias tentativas falhadas nos últimos dias para que oito brigadas especiais pudessem penetrar, a título excecional, no interior do distrito da Gorongosa, uma zona sob forte influência do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), para proceder à inscrição de mais de 16 mil eleitores.

O envio das brigadas para o interior da Gorongosa era visto como a saída para garantir o recenseamento do líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, condição sine qua non para que ele possa candidatar-se e votar nas presidenciais de 15 de outubro.

“Neste período de prorrogação, o Secretariado Técnico de Administração Territorial (STAE) deverá intensificar a educação cívica e dedicar bastantes meios materiais e humanos, sobretudo para aquelas províncias onde os números de recenseamento se mantêm abaixo daquilo que seria o esperado”, anunciou o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula.

Falta de segurança impediu processo

As brigadas encontram-se desde a semana passada na sede da Comissão Nacional de Eleições do distrito da Gorongosa, já que as divergências sobre quem deverá garantir a segurança das corporações continua a provocar celeuma.

A RENAMO exige que a proteção dos membros das brigadas deve ser da exclusiva responsabilidade dos homens armados do partido, mas os órgãos eleitorais da província de Sofala defendem que as corporações devem ser acompanhadas por forças policiais governamentais.
“As brigadas estão lá à espera, com os equipamentos e todos os materiais necessários para arrancar para o terreno, mas não há condições de segurança”, afirma Lucas José chefe do departamento de comunicação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

“Juntamo-nos às vozes dos moçambicanos que apelam ao bom senso das duas partes, para que não prejudiquem os direitos das pessoas. Nós também estamos preocupados”, acrescentou.

O líder da RENAMO, Afonso Dlakhama, defendeu esta terça-feira, em declarações a vários jornalistas, que a democracia "sai a perder" se o seu partido for excluído do processo eleitoral.

Novo impasse

Vários setores têm defendido que a participação da segunda maior força política do país no processo democrático é incontornável.

Até terça-feira (29.04), tinham sido recenseados em Moçambique 81% dos potenciais eleitores

A RENAMO não participou nas últimas eleições autárquicas, em novembro de 2013, por exigir a revisão de várias leis eleitorais, facto que acabou por acontecer já no início de 2014.

Atualmente, Governo e RENAMO vivem um novo impasse. Maputo exige o desarmamento imediato da principal força da oposição, mas o partido quer que haja paridade nas forças de defesa e segurança.

Em relação ao recenseamento eleitoral, os últimos dias foram caracterizados por enchentes nos postos de inscrição.

Lucas José, porta-voz do STAE, revelou esta terça-feira que tinham sido já recenseados 81% dos 12 milhões de potenciais eleitores em todo o país.

DW.DE

Democracia em Moçambique "sai a perder" sem a Renamo nas eleições - Dhlakama

Gorongosa, Moçambique, 29 abr (Lusa) - O líder da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, defendeu hoje que a democracia "sai a perder" se o seu partido for excluído do processo eleitoral.

Em declarações por telefone a vários jornalistas, Afonso Dhlakama não avançou se se candidata às presidenciais de 15 de outubro, mas manifestou-se "preocupado" com o facto de ainda não se ter recenseado, tendo em conta que o recenseamento para as eleições gerais termina hoje.

O líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) disse estar a falar a partir "da zona da serra da Gorongosa", região de onde foi desalojado em outubro pelas forças governamentais, na sequência de confrontos com homens armados do partido.

Apesar de os mediadores terem trazido uma nova proposta: Governo e Renamo continuam a divergir em torno do cessar-fogo

Para além das exigências da reforma das FDS através do critério de equilíbrio, a Renamo defende que, depois do cessar-fogo, as forças militares das duas partes devem sair das zonas de conflito para zonas seguras, como forma de demonstrar às pessoas que realmente as hos...tilidades cessaram. O Governo não concorda, defendendo que as forças devem permanecer onde estão actualmente. As partes dizem que a proposta trazida pelos mediadores nacionais é aceitável, mas...


Maputo (Canalmoz) – As delegações do Governo e da Renamo, reunidas na segunda-feira, 28 de Abril, no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, na 56a ronda negocial, voltaram a não alcançar consenso em torno da missão dos observadores internacionais.
O ponto de discórdia, desta vez, foi o facto de a Renamo defender que, depois do cessar-fogo, as forças militares das duas partes devem sair das zonas de conflito, para zonas seguras, como forma de demonstrar às pessoas que realmente as hostilidades cessaram, uma tese com a qual o Governo não concorda, defendendo que as forças devem permanecer onde estão actualmente.
Apesar do apoio da equipa dos observadores nacionais, que trouxeram nesta sessão uma nova proposta que visa encontrar o desfecho dos termos de referência para os observadores internacionais do cessar-fogo, as partes voltaram a radicalizar as suas posições.
Nesta ronda, os mediadores nacionais tentaram trazer a sua proposta visando aproximar as posições de ambos os lados, uma proposta que tanto o Governo como a Renamo consideram “razoável, por acomodar a vontade das partes”.
O chefe da delegação do Governo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, disse, em conferência de imprensa no final do encontro, que as partes não chegaram a consenso, porque a Renamo voltou a trazer as suas exigências sobre a paridade nas Forças de Defesa e Segurança.
O ministro José Pacheco disse, sobre os observadores nacionais: “Realizaram um exercício que consistiu na formulação da missão dos observadores internacionais. É uma proposta que, no nosso entender – nós, como Governo, acomoda a vontade das partes e que devia ser adoptada sem receios”.
Ainda segundo o ministro da Agricultura, para o Governo “esta plataforma trazida pelos observadores nacionais, constitui uma boa base, a única para um consenso”.
“Nós acabámos prescindindo daquilo que era a nossa base, dado que esta plataforma está dentro do quadro aceitável”, afirmou o chefe da delegação do Governo.
Contudo disse que não houve avanços porque a Renamo voltou a trazer a questão da paridade nas Forças de Defesa e Segurança e do recuo das forças para as posições anteriores, como forma de aceitar a sua desmilitarização.
“Com estas imposições voltámos à estaca zero. Mas o diálogo continua”, disse José Pacheco, reiterando que não faz sentido a reintegração nas FADM dos homens da Renamo que já foram desmobilizados, porque, no seu entender, “as FADM evoluíram e têm novas habilidades”.
Na sua proposta, segundo José Pacheco, os observadores nacionais referem que as partes deviam confiar aos observadores toda a missão de fiscalização do cessar-fogo, desmobilização, integração dos homens da Renamo e as fases subsequentes.
O Governo, segundo o ministro da Agricultura, tentou convencer a Renamo, propondo que, se esta tem receio sobre o que vai ser feito ao armamento que será recolhido, fosse criada uma comissão que se responsabilizasse pela destruição desse armamento em público ou pela sua transformação em enxadas, mas aparentemente a Renamo não se deixou convencer.



Renamo fala de falta de vontade política do Governo


Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, acusou o Governo de falta de vontade política para avançar com as negociações, afirmando que não se entende o porquê de não haver encontros nas próximas quarta-feira e sexta-feira, depois de, na semana passada, as partes não se terem reunido na sexta-feira.
Segundo o deputado Macuiana, nesta segunda-feira as partes adoptaram na generalidade a proposta dos mediadores nacionais, tendo ficado por ser discutida na sua especialidade.
“Nós adoptámos na generalidade. Contudo, na especialidade, incluímos a questão da retirada das forças de ambos os lados das zonas de conflito para zonas seguras, a reorganização das FDS e a entrega das armas a uma instituição credível”, explicou, considerando “razoável” a proposta dos mediadores nacionais.
“A proposta é razoável, porque traz aspectos que contribuem para a cessação das hostilidades”, disse Macuiana, acrescentando: “Nós, a Renamo, defendemos que, depois do cessar-fogo, as forças devem sair das zonas de conflito, e o Governo defende a sua permanência nestes sítios”.
Por outro lado, a Renamo insiste que as armas devem ser entregues a uma instituição credível, explicando que essa instituição poderia ser as Forças Armadas ou a Polícia da República, constituídas nos moldes do equilíbrio que propõe.
As partes voltam a reunir-se na segunda-feira da próxima semana, para mais uma ronda de diálogo que pretende ultrapassar as divergências em torno dos termos de referência sobre a missão dos observadores internacionais do cessar-fogo, um impasse que já prevalece há seis rondas.



(Bernardo Álvaro, Canalmoz)

No último dia do recenseamento, brigadas ainda se encontram

Até as 10 horas de hoje, último dia do recenseamento eleitoral, as oito brigadas que devem efectuar o recenseamento eleitoral nas zonas de conflito armado em Gorongosa ainda se encontram paralisadas na sede do distrito sob a alegação de falta de segurança dos brigadistas.
Para o porta-voz do Presidente da Renamo, António Muchanga, este impasse se verifica devido ao recuo das autoridades governamentais, que insistem em enviar as brigadas escoltadas pelos agentes da Policia da República de Moçambique (PRM), condição liminarmente refutada pela Renamo.
Muchanga, considera que a alegação de falta de segurança não se coloca, porque os agentes da PRM não irão garantir a segurança destes brigadistas, uma vez que até esquadras policiais são assaltadas. Segundo ele, esta situação só servirá para expor estes agentes como “carnes de canhão”.
Deste modo, a Renamo ainda não tem informação sobre quando estas brigadas entraram nas zonas de conflito e de igual modo, está a espera de uma resposta da CNE sobre o pedido de prorrogação do período de recenseamento eleitoral, sendo que a CNE ficou de se pronunciar hoje as 14horas.       
De referir que CNE esteve reunida durante o dia de Ontem e segundo avançou o jornal Diário da Zambézia “o recenseamento eleitoral poderá ser prorrogado, desde que o conselho de ministros aceite a deliberação da CNE” que terá dado entrada ainda na tarde de ontem.
O Pais, relata hoje que "o governo, depois de ter aceite as exigências da Renamo, que passavam por permitir a entrada das brigadas para o interior sem agentes da polícia da República de Moçambique, deu um passo atrás” e insistiu que a polícia deve acompanhar as brigadas.
O CanalMoz, cita o vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Meque Braz (nomeado pelo Renamo) a dizer que as seis viaturas que transportavam novos computadores, toner, painel solar, geradores e a nova equipa de trabalho, já se encontravam em Nhamatanda quando foram paralisadas por “instruções superiores”, alegadamente do governador da província de Sofala, Félix Paulo.
A CNE, na conferência de imprensa na semana passada, afirmou que há 9 brigadas paralisadas, mais, nossos correspondentes da Beira e Gorongosa afirmam que são 8.

 

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Dhlakama e 30% da população de Gorongosa só tem o dia de hoje para se recensear

Tensão militar

Brigadas estão retidas à espera do “sim” da Renamo. Fontes seguras indicam que o governo quebrou o acordo

Afonso Dhlakama, seus homens e outros 30% da população que reside no interior de Gorongosa têm apenas o dia de hoje para se recensear.

É que a entrada das brigadas de recenseamento eleitoral para o interior do distrito de Gorongosa continua condicionada à aprovação da Renamo, que até cerca das 18h00 de ontem não havia dado a “luz verde”. Assim, as oito brigadas estão retidas, à espera que o “braço-de-ferro” entre o governo e a Renamo se resolva. As zonas afectadas são Canda, Tazaronda, Vunduzi, entre outras no interior de Gorongosa.

De uma fonte segura, este jornal soube que o governo, depois de ter aceite as exigências da Renamo, que passavam  por permitir a entrada das brigadas para o interior sem agentes da polícia da República de Moçambique, deu um passo atrás.

Esta suposta reviravolta do governo não agradou a Renamo e até encontrou de surpresa os órgãos eleitorais, pelo menos ao nível da província, onde diversos técnicos, incluindo o director provincial do STAE, já estavam de malas aviadas para seguirem viagem até ao distrito de Gorongosa, na companhia das brigadas em referência para os seus postos.

Os órgãos eleitorais do distrito de Gorongosa e ao nível da província de Sofala declinaram prestar declarações  a este jornal em relação a este assunto e limitaram-se a afirmar que estavam a aguardar orientações de nível nacional, para acompanhar as brigadas para o interior de Gorongosa.


O País

Governador de Sofala acusado de impedir ida de brigadistas à Gorongosa

“Ainda não sabemos os motivos que ditaram a interdição das brigadas, uma vez que as condições já estão criadas”, diz vice-presidente da CNE, Meque Braz

Beira (Canalmoz) – O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Meque Braz, acusa o governador da província de Sofala, Félix Paulo, de ter impedido a ida das oito brigadas de recenseamento eleitoral para o distrito da Gorongosa, com vista a registar os cidadãos eleitores, alegadamente porque carecia de “instruções superiores”.
Meque Braz disse que foram criadas pela CNE/STAE todas as condições (de segurança militar, alimentares e logísticas) com vista a dar início ao processo na Gorongosa, mas, quando as viaturas seguiam viagem com o material, o governador mandou regressar.
Segundo Braz, as seis viaturas transportavam novos computadores, tonner, painel solar, geradores e a nova equipa de trabalho, e já estavam em Nhamatanda.
“São estas coisas de juntar partido, Governo e CNE o que não nos deixa à vontade. Isto compromete todos os planos, e não sabemos o que fazer agora”, afirmou.
Entretanto, cerca de 16 mil eleitores, um terço do potencial do distrito, estão por recensear nas regiões de Nhataca, Mucodza, Vunduzi, Chionde, Casa Banana, Mussicadzi, Piro e Domba.

Manobras dilatórias

 

Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos, entende que é importante saber se as exigências da Renamo estão a surgir dia após dia ou é algo que os dois tinham acordado em segredo, mas que uma das partes, hoje, não quer honrar com o compromisso.
Alice Mabota diz que não acredita que a Renamo esteja a fazer “exigências no escuro. Algo está por detrás disso. Só que não nos querem revelar”....
No seu entender, a confusão resulta do mau desfecho do Acordo Geral de Paz.
Sublinha que é inconcebível que o Governo tenha deixado pessoas morrerem para aceitar paridade na Comissão Nacional de Eleições.
Também não se percebe o porquê do Governo exigir desmilitarização da Renamo 20 anos depois dos Acordos de Roma. Para ela, isso mostra que algo falhou no meio deste processo.
“A minha grande preocupação no meio destes impasses é que isso poderá nos levar ao adiamento das eleições. Isso deixa-me entender que os dois estão a nos entreter para adiar as eleições e se manterem no poder”, lamenta.
Mabota acredita que a verdadeira música ainda vai tocar.
Para Mabota, o governo bem como a Renamo devem perceber que o povo moçambicano está preocupado com a paz e o bem estar social. A paz não pode ser um direito apenas da Renamo ou da Frelimo.

 

Savana,  18/04/14

Falange da comunicação social afina organização pró-eleições

 

Afinal o desaparecido “super-porta-voz” não está inactivo…

Os que controlam os cordelinhos na comunicação social pública e nalguma “independente” não estão dormindo como por vezes pode parecer.

Golpes e contragolpes são ensaiados e executados com alguma perícia. Sem espalhafatos órgãos da comunicação social pública cumprem instruções e movem quadros para sectores considerados vitais.

O objectivo que se pode apontar é impedir que haja surpresas e que o bombardeamento mediático seja aprofundado e mais certeiro.

Quando “caras” simpáticas ao partido no poder são colocadas em posições de relevo na TVM não se pode dizer algo mais.

Quando no Facebook perfilam “funcionários” do regime rebatendo tudo o que seja crítica legítima a um regime apodrecido e promotor de ilicitudes outra coisa não se podia esperar.

Até os “ esquerdistas” de ontem se sentem incomodados com o desenrolar dos acontecimentos.

Qualquer pessoa que tenha uma dose básica de senso comum não pode apoiar aventuras militaristas e politicamente ditatoriais de um regime que não sabe coexistir com os preceitos democráticos proclamados.

Se uns se calam e nada dizem é porque sentem que seu partido ainda tem esperança de regeneração.

Outros alinham por ele porque importa conservar o poder e assim seu status.

Posto isto várias questões podem ser levantadas.

Rodar quadros e nomear ou demitir é uma prerrogativa legítima de que dirige um órgão ou departamento.

A oportunidade dos actos administrativos é que demonstra o que se pretende.

Há uma percepção de que embora em geral a comunicação pública seja fiel e obediente ao regime isso não basta para garantir a vitória eleitoral.

A “cirurgia” efectuada no principal jornal diário nacional prova as preocupações existentes em certos círculos governamentais.

Existe uma compreensão de que o momento pouco favorável deve merecer uma atenção especial. Nesse sentido e aproveitando o super-poder discricionário que possuem não se hesita em atropelar seja o que o for para garantir a vitória.

As limitações no recenseamento eleitoral, a prisão e intimidação antecipada de membros de partidos políticos da oposição, a vergonhosa campanha eleitoral antecipada consubstanciada pela apresentação do candidato as eleições presidenciais, a ocupação privilegiada do tempo de antena nos órgãos de comunicação social pública pelos dirigentes do partido no poder, a campanha orquestrada visando “pintar de negro” os opositores políticos veiculada por agentes da propaganda frelimista revestidos da pele de analistas tem no seu conjunto objectivos concretos.

A guerrilha verbal contrapõe-se às derrotas acumuladas pelas forças militarizadas ao serviço do governo. Esta guerrilha alavancada por altos expoentes e nomes sonantes cumpre parte da estratégia de bombardeamento intenso inscrito como estratégia.

Não se poupam meios e abrem-se todos os “sacos azuis” para servir a causa definida.

Aqui a questão é denunciar o uso abusivo e ilegal de fundos do estado para suportar e financiar campanhas partidárias.

Não se pode esperar por Outubro para travar esta ofensiva ilícita.

Num momento em que seria importante todas as forças esclarecidas do país unirem esforços no sentido de viabilizar um Moçambique pacifico, uno e indivisível, próspero, dinâmico e inclusivo, continuam a evidenciarem-se sinais preocupantes de intolerância política.

Há quem insiste em menosprezar os preceitos de boa-governação e de convivência política em nome de direitos adquiridos que julgam perpétuos e inalienáveis.

Um super financiamento das forças de repressão estatais deve ser visto como corolário desta estratégia. Agentes e oficiais da PRM já violam a lei no que se refere aos direitos políticos dos partidos. A PGR mostra-se inactiva e incompetente, atrasada em agir.

Deixa-se tudo para depois ao abrigo de uma estratégia dos “factos consumados”.

Estes procedimentos preocupantes e perigosos para a convivência democrática são encobertos por uma maioria parlamentar estranhamente obediente aos desígnios de sua liderança partidária.

Atacam os outros com acusações de excessos reivindicativos mas ao mesmo tempo fazem do abuso do poder sua forma quotidiana de estar e agir.

A batalha pela democracia em Moçambique promete ser longa e complexa.

Requer-se um vigor combativo e flexibilidade estratégica de qualidade para lidar com os diversos flancos de ataque de um partido que se julgava proprietário de Moçambique.

Não se pode descansar nem um minuto que seja neste processo.

Combater os falsos legalismos um a um requer um estudo constante das variantes empregues por quem não quer jogo limpo.

O mostro da revanche pode ser vencido como já se provou… Moçambique não é “quintal privado dos libertadores”…


Por: Noé Nhantumbo

Canal de Moçambique – 23.04.2014, no Moçambique para todos

“Ainda não sabemos os motivos que ditaram a interdição das brigadas, uma vez que as condições já estão criadas”, diz vice-presidente da CNE, Meque Braz

 Beira (Canalmoz) – O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Meque Braz, acusa o governador da província de Sofala, Félix Paulo, de ter impedido a ida das oito brigadas de recenseamento eleitoral para o distrito da Gorongosa, com vista a registar os cidadãos eleitores, alegadamente porque carecia de “instruções superiores”.
Meque Braz disse que foram criadas pela CNE/STAE todas as condições (de segurança militar, alimentares e logísticas) com vista a dar início ao processo na Gorongosa, mas, quando as viaturas seguiam viagem com o material, o governador mandou regressar.
Segundo Braz, as seis viaturas transportavam novos computadores, tonner, painel solar, geradores e a nova equipa de trabalho, e já estavam em Nhamatanda.
“São estas coisas de juntar partido, Governo e CNE o que não nos deixa à vontade. Isto compromete todos os planos, e não sabemos o que fazer agora”, afirmou.
Entretanto, cerca de 16 mil eleitores, um terço do potencial do distrito, estão por recensear nas regiões de Nhataca, Mucodza, Vunduzi, Chionde, Casa Banana, Mussicadzi, Piro e Domba.


(José Jeco, Canalmoz)

- DIÁLOGO POLÍTICO/PREVALECE IMPASSE SOBRE OS TERMOS DE REFERÊNCIA

Maputo, 28 Abr (AIM) – As delegações do governo e da Renamo, o maior partido da oposição, voltaram a não alcançar consensos no tocante a função dos observadores internacionais que deverão fiscalizar a cessação das hostilidades em Moçambique.
As últimas rondas do diálogo têm sido infrutíferas pelo facto do governo entender que os observadores internacionais, para além de fiscalizar a cessação das hostilidades, devem assistir a desmobilização da Renamo.
Enquanto isso, a Renamo defende que só se vai desmobilizar em caso do governo aceitar o princípio de paridade nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), Polícia moçambicana (PRM), e na Polícia de Altas Individualidades.
Na ronda de hoje, de acordo com o chefe da delegação do governo e ministro da Agricultura, José Pacheco, os observadores nacionais fizeram uma formulação que refere, de entre vários assuntos, que as partes devem confiar nos observadores internacionais para a cessação das hostilidades, desmobilização e reinserção dos homens armados da Renamo.
O ministro da Agricultura disse que a proposta apresentada pelos observadores nacionais constitui uma ‘boa base’ para o trabalho, pois traz a vontade das partes numa plataforma única.
Nesse quadro, nós acabamos até prescindindo aquilo que era a nossa formulação, em sede do diálogo, e propusemos que adoptássemos aquilo que os observadores nacionais avançaram como base de trabalho, porque estão lá reflectidos os nossos interesses (governo) e os da Renamo. Mas a Renamo, pura e simplesmente, volta a trazer a questão da paridade nas FDS”, disse Pacheco.
Segundo Pacheco, isso demonstra que se está perante um partido que não está disposto a se desmilitarizar e a integrar os seus homens nas FDS e PRM.
Por seu turno, o chefe da delegação e deputado da Renamo, Saimone Macuiane, disse faltar vontade do Governo em se encerrar este assunto.
Como sabem, na última sexta-feira não houve diálogo e, mais uma vez, o governo pediu que não trabalhássemos próxima quarta e sexta feiras. Passaremos a reunir apenas as segundas, isso demonstra falta de vontade,” acusou Macuiane.
Quanto a proposta feita pelos observadores nacionais, a fonte disse que a Renamo propôs alguns pontos, como o da retirada das FDS e dos homens armados da Renamo das zonas de conflito.
No nosso entendimento, não estaremos a resolver o fim das hostilidades se o governo continuar a posicionar-se na zona de conflito. Uma vez cessadas as hostilidades, é fundamental que as forças, tanto da Renamo como do governo, se retirem para garantir que aquela zona esteja livre”, indicou Saimone Macuiane.



(AIM)

Par(anormal)idade

Dissemos, na edição passada, que a exigência da paridade no contexto actual, no qual a formação política no poder, a Frelimo, assaltou o Estado e serve-se do mesmo num exercício ininterrupto de fornicação que começou em ‘75 é tudo, menos descabida. Nos últimos dias, contudo, uma corrente de opinião emerge alegando que o problema decorre de quem abandona o campo da constitucionalidade. Ou seja, defendem que reivindicar seja o que for é legítimo quando não se tira partido da violência porque, dizem, quem abraça esse caminho coloca-se fora do convívio democrático.

A ideia, quanto a nós, ignora uma perspectiva de análise. Aliás, poderia, para ter mérito, olhar por outro prisma. O que tornou possível a exigência da paridade? Essa é a questão central e de onde toda discussão em torno da legitimidade de que seja o que for deve começar. É que não se pode, de forma alguma, ignorar que o problema da Renamo é com a Frelimo. Ou seja, o problema reside na forma como a Frelimo abusa do Estado e da ausência clara e inequívoca de qualquer formação política crescer com o simulacro de democracia que nos calhou. Isto não quer dizer que a Renamo queira crescer ou apresentar-se como uma alternativa.

O que nos parece, diante do seu discurso, é que a Renamo pretende tirar igualmente partido do Estado. Contudo, os órgãos eleitorais, é claro, estão ao serviço da Frelimo e isso não vai mudar com a actual constituição do Comissão Nacional de Eleições. Aliás, os processos eleitorais em Moçambique são uma espécie de cartaz onde está escrito que todos devem vassalagem ao partido no poder.

A actuação da Polícia nestes eventos, que deviam celebrar a democracia, não passam de reminiscências de um período de orientação única. Há dias tivemos notícias das dificuldades que os notários impunham para reconhecer em assinaturas de indivíduos para a candidatura de Davis Simango. Mais um exemplo flagrante de ausência ou de democracia selectiva. O excesso de zelo dos funcionários do notário revela, na verdade, uma orientação superior de quem grita pela democracia quando meia-volta lhe dá facadas valentes.

No entanto, o que deve ficar claro neste exercício de disputa pelo monopólio da violência é que o espaço para a emergência de qualquer outra formação política, fora deste binómio, não terá possibilidade alguma de vingar. Ou seja, de controlar as forças armadas e quejandos não é feita em função de um desejo de servir da melhor forma o povo. É uma disputa para servir melhor os “donos” desses partidos.

É uma disputa por recursos. Curiosamente, uma formação política emergente como o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não tuge nem muge. Enquanto caminha para o matadouro, alegre e sorridente, não percebe que não haverá, com paridade ou par(anormal)idade possibilidade para ela ser Governo. É que no caso de uma correlação de forças entre os dois ex-beligerantes cabe na cabeça de qualquer pessoa sensata que o MDM volte a ganhar eleições?

É melhor que a formação de Davis Simango não confunda as pequenas vitórias nas autarquias, com a ausência da Renamo, com crescimento. Quando tudo estiver claro e a Frelimo e a Renamo selaram o aperto de mãos do diabo o MDM terá de rezar para sobreviver. Não que as pessoas deixaram de votar na juventude de Davis Simango, mas é que a Frelimo e a Renamo é que controlarão os votos. Essa será, na verdade, a par(anormal)idade que nos abraçará.



Editorial, A Verdade

“Detalhes militares” condicionam arranque do recenseamento em Gorongosa

Até as 14 horas de ontem, domingo, brigadas e membros da CNE estavam estacionados na cidade da Beira

Maputo (Canalmoz) – As nove brigadas do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) indicadas para orecenseamento das populações nas regiões afectadas pelo espectro de guerra civil, ainda não foram inst...aladas e por isso mesmo, o recenseamento ainda não arrancou na Gorongosa. Até as 14 horas de ontem, os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) indicados para instalar as brigadas estavam “estacionados” na cidade da Beira. “Detalhes militares” entre o Governo e a Renamo, estão a condicionar a entrada dos brigadistas, segundo informou ao Canalmoz, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.
Paulo Cuinica, não avança quais são os referidos “detalhes militares”. “São detalhes militares, ainda por acertar, e eu também não sei do que se trata”, disse. No entanto, garante que as duas partes (Governo e a Renamo) estão a debater como ultrapassar a situação. A equipa para a instalação das brigadas, partiu na última quinta-feira e tinha como pontos a Casa Banana, EPC de Vunduzi, Nhataca, Chionde, Tsikiri, Mussikazi, Piro e Mukodza.
Por volta das 14 horas de ontem, o segundo vice-presidente da CNE Meque Braz, que integra a equipa de instalação das brigadas confirmou ao Canalmoz que as brigadas ainda não tinham conseguido entrar em Gorongosa. Entretanto, fala de questões administrativas que têm que ver com a “reciclagem e reintegração das pessoas”. “As questões militares já foram ultrapassadas”, disse Braz.


O essencial é entrarmos na Gorongosa


Quando faltam dois dias para o término do processo de recenseamento, quer Cuinica, quer Braz parecem estar pouco preocupados com as datas. Para Meque Braz “a preocupação da CNE é pôr as brigadas a trabalharem”, sem se interessar, no entanto, com o tempo em que as mesmas vão operar. Por seu turno, Paulo Cuinica diz que o essencial é conseguir entrar na Gorongosa.
Sobre a prorrogação ou não do prazo, as fontes dizem não ter mandato para se referirem sobre o assunto. Dizem ainda que tal decisão depende do plenário da CNE. Refira-se que na conferência de imprensa havida na última quinta-feira, Cuinica disse que a CNE tinha recebido uma proposta da Renamo para a prorrogação do processo. Na ocasião, Cuinica disse que a proposta estava a ser ainda analisada.


(André Mulungo, Canalmoz)

Nenhum recenseamento em Gorongosa

 

Troca de tiros condiciona entrada em funcionamento das brigadas em Gorongosa

Devido a trocas de tiros registadas nas madrugadas da quinta-feira e sexta-feira últimas, entre as forças governamentais e homens armados da Renamo, as nove brigadas de recenseamento que deveriam escalar desde quinta-feira as regiões em conflito ainda não se fizeram ao terreno. De referir que ontem (Sábado 26), não há registro de confrontos, todavia as brigadas permaneceram na sede do Distrito de Gorongosa.

Comentário: Ficou implícito no acordo informal da última quarta-feira entre o governo e a Renamo que haveria um cessar-fogo temporário e informal, e uma paralisação nos movimentos das tropas - pelo menos até que o presidente Afonso Dhlakama e a sua "guarda presidencial" consigam recensear-se. Os incidentes de quinta-feira e sexta-feira sugerem que tanto a Renamo, bem como as tropas do governo, continuam a percorrer a área e não há o cessar-fogo informal. Isto significa que o governo e a Renamo perderam o controlo de suas forças militares, e que elas estão agindo contra os desejos dos líderes políticos? jh

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Recenseamento de Dhlakama pendente de questões militares no centro de Mocambique

Gorongosa, Moçambique, 26 abr (Lusa) - O recenseamento eleitoral de Afonso Dhlakama, líder da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, continua "refém das questões militares", podendo inscrever-se até segunda-feira, disse hoje fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Em declarações aos jornalistas, António Brás, vice-presidente da CNE, disse hoje na Gorongosa, centro de Moçambique, que faltam pequenos acertos militares, para que o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) se possa recensear e concorra às eleições gerais (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, marcadas para 15 de outubro.
"São questões muito técnicas do âmbito militar", precisou António Brás, sublinhando que está a ser feita uma concertação entre as autoridades militares das duas partes, Governo e Renamo, para as brigadas arrancarem com inscrição na zona de conflito.

Aberrações à moçambicana

Aberrante, assim classificou as últimas propostas da Renamo, José Pacheco, o negociador governamental em desespero de causa. Mais ou menos aberrante, inusitado, em demasia, terão dito também muitos moçambicanos às exigencias para que haja homens de Afonso Dhlakama no topo da hierarquia das Forças Armadas e da polícia.

Passaram mais de 21 anos sobre o Acordo de Paz de Roma, a Renamo ocupa os seus assentos no Parlamento como partido de oposição e as nomeações nas Forças de Defesa e Segurança são de há muito um mister governamental. Isto seria a normalidade.
Mas esta não é a realidade moçambicana e a presente situação é ela própria uma bizarra aberração. Nos últimos meses várias leis foram alteradas num frenesim inédito sob pressão de homens armados nas florestas moçambicanas e com a casa das leis – o órgão legislativo por excelência – a cumprir os entendimentos dos senhores da guerra de carimbo em punho.
Conjunturalmente, as últimas propostas da Renamo são um teste claro à capacidade de encaixe do governo, perante o que os ortodoxos e conservadores do regime apelidam de concessões feitas aos antigos  beligerantes do conflito armado moçambicano.

Porém, para além da poeira e dos jogos de palavras, as propostas da Renamo não têm nada de extraordinário. Foi assim que foram estruturadas as chefias militares depois do Acordo de Paz, no Exército, Marinha e Força Aérea, na própria estrutura do Estado-Maior. E também assim deveria ter acontecido na polícia e nos serviços de segurança. Como nunca deveriam ter ficado para trás assuntos pendentes de homens armados à revelia das instituições do Estado.
O Governo - ou mais propriamente a direcção do Partido Frelimo - porque o Executivo cumpre as orientações do partido dominante, tudo  fez para se afastar dos compromissos de Roma, do espírito de reconciliação nacional e de uma paz sem vencedores nem vencidos.

Sistematicamente, e muitas vezes de forma humilhante, nos 21 anos de ausência de guerra foi feita uma verdadeira limpeza dos homens da guerrilha nas forças armadas, permanecendo a polícia e a segurança de Estado, duas instituições fortemente politizadas e com sinal claramente Frelimo. No Aparelho de Estado o mesmo regime de intolerância foi mantido. Qualquer novo director tem habitualmente na sua secretária, logo após a nomeação, uma ficha de inscrição no partido Frelimo.

Joaquim Chissano, numa entrevista recente, conseguiu dar apenas um único exemplo de integração no Aparelho de Estado, nomeação que foi prontamente revertida quando deixou o mandato.
Angola e José Eduardo dos Santos, habitualmente muito criticados pelo modelo de partido dominante naquele país irmão, e apesar das críticas permanentes da Unita, têm levado a cabo uma notável política de integração dos antigos beligerantes de Jonas Savimbi. No governo, a nível ministerial,

no corpo diplomático, nas Forças de Defesa e Segurança, no mundo dos negócios. Moçambique, pelo contrário, e sobretudo na actual presidência, tudo parece convergir num único sentido. A falta de oportunidades no mundo dos negócios deixa os próprios quadros da Frelimo exasperados, como aconteceu no mais recente episódio com a migração digital. A impunidade é tal que os militantes do

partido dominante acham normal proceder ao enchimento de urnas para viciar resultados eleitorais. Como aconteceu em Novembro nas eleições autárquicas.

Pode parecer aberrante, mas 21 anos depois de os moçambicanos terem em soberania posto fim a um conflito armado sangrento, a Renamo está a tentar repor o espírito de Roma, mesmo que isso seja difícil de engolir para amnésicos e autistas.
A democracia não é apenas um exercício de voto em cada cinco anos. A democracia é também feita de percepções em que os que perdem nas eleições ganham noutros tabuleiros. No mérito das qualificações académicas e intelectuais, na equidade nas oportunidades de negócio por oposição ao vicioso vergão da exclusão para quem não pertence ao partido dominante.

São estas as questões de fundo que explicam os posicionamentos da Renamo no arremedo de democracia para onde nos conduzem obstinadamente os actuais dirigentes do dia.

O que é de facto uma aberração.

Editorial do Savana, 18/04/14 

Iniciada construção do Maputo City Tower

ARRANCOU oficialmente na quarta-feira a construção do prédio de 27 andares designado Maputo City Tower, na esquina entre as avenidas Eduardo Mondlane e Albert Luthuli, na capital do país.
Com a edificação, orçada em 45 milhões de dólares norte-americanos, o empreendimento terá cerca de 150 flats de tipo um a quatro para residências, devendo ainda albergar espaços para comércio, estacionamento, escritórios, restaurantes, entre outros ...

serviços, de acordo com dados oficiais.
O edifício resulta de uma parceria entre o Fundo de Fomento à Habitação (FFH) e o Grupo Signature Africa Ventures Limited, sedeado em Dubai, nos Emiratos Árabes Unidos. As obras durarão trinta meses, contabilizados a partir desta quarta-feira.

Notícias

Brigadas do STAE a caminho da Gorongosa para recensear a população

 Maputo (Canalmoz) – Quando faltam apenas quatro dias para o término do processo de recenseamento eleitoral, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) despachou nove brigadas que vão trabalhar no distrito da Gorongosa na província de Sofala, para inscrever os cidadãos eleitores aqui residentes e que ainda...

não se recensearam devido ao conflito armado.
A informação foi divulgada ontem em Maputo pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica.
Gorongosa foi e continua a ser o centro das confrontações entre os homens da Renamo e as tropas governamentais conjuntas das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da FIR, facto que condicionou o recenseamento eleitoral.
Entretanto, Paulo Cuinica garante que há segurança e que o processo vai decorrer sem sobressaltos. “Os dois lados em negociação (Governo e Renamo) deram garantias de que não haverá confrontações enquanto as brigadas estiverem a trabalhar.” Outra garantia, segundo Cuinica, é que, durante o processo, estarão no local membros da CNE pertencentes à Renamo, e Cuinica acredita que a Renamo não “vai atacar os seus próprios homens.” Algumas brigadas serão colocadas em Vundizi e na “Casa Banana”.
Em relação aos prazos, visto que faltam poucos dias para o processo terminar, Cuinica diz: “Temos medidas de contingência para permitir que essas brigadas possam recensear toda a população que se encontra naquela zona”.
Segundo Cuinica, as referidas brigadas estão reforçadas “em termos de equipamento e homens”, e poderão, em função da luminosidade, “estender a hora do trabalho.”

Não haverá polícia durante o recenseamento

 Respondendo ainda sobre a questão de segurança, Cuinica disse que não haverá polícia. A medida visa evitar desconfiança por parte dos homens da Renamo, bem como evitar que os cidadãos se sintam intimidados pela presença da Polícia.



Segurança do líder da Renamo não é da responsabilidade da CNE



Questionado sobre se as brigadas seriam também para recensear o líder da Renamo, Afonso Dlhakama, Cuinica esclareceu: “As brigadas são do STAE e vão recensear todos os que vivem no distrito”. Sobre se estavam asseguradas as condições para a segurança do líder da Renamo, respondeu: “A segurança do líder da Renamo não é da responsabilidade dos órgãos eleitorais. Se aparecerem em qualquer parte, é lá onde serão inscritos”.



(André Mulungo, Canalmoz)

Impasse perigoso

 

A situação de grave, e extremamente perigoso, impasse em que nos encontramos é, na minha opinião, resultado de decisões erradas que foram sendo tomadas com base numa arrogância irresponsável.

Durante muito tempo, a Renamo, através de Afonso Dhlakama, andou a dizer que as coisas não podiam continuar como estavam, que os Acordos de Roma tinham sido espezinhados e que a sua paciência estava a chegar ao fim. No entanto, ninguém lhe ligou nenhuma e tudo continuou na mesma.

A certa altura, num encontro da direcção da Renamo, em Quelimane, há quase três anos, os militares daquele partido decidiram que o tempo das palavrinhas mansas do seu dirigente tinha acabado e passaram a falar grosso. Isto é, começaram a ameaçar com o regresso à luta armada.

Muitos de nós nos apercebemos do alto risco que essa mudança implicava e alertámos para a necessidade de negociações sérias, entre o Governo e a Renamo, para afastar o fantasma da guerra. Mas ninguém nos ligou nenhuma. E o diálogo que foi iniciado foi tudo menos sério. Como dizem os brasileiros aquilo era conversa para o boi dormir de pé.

Nada das reivindicações da Renamo era possível, tudo era inconstitucional ou ia contra o sagrado princípio da separação de poderes.

E o impasse ia continuando, semana após semana.

 Mais tarde descobrimos que o Governo andava por aí, nos mercados de armamento, a comprar material de guerra, muito dele em segunda mão, para resolver o problema da Renamo por via militar.

Só que, entretanto, a situação se tinha azedado completamente e o chumbo quente tinha começado a voar no centro do país, vertendo sangue moçambicano.

Talvez nessa altura ainda tivesse sido possível uma negociação séria. Dhlakama estava em local conhecido, Satunjira, e teria sido fácil conversar com ele.

Mas alguém terá convencido o nosso visionário e clarividente Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança de que a solução militar ainda era possível. E ele ordenou o ataque a Satunjira.

A partir daí foi aquilo a que assistimos. Combates uns a seguir aos outros, sempre com a sensação de que tinham sido ganhos pela Renamo. Os homens desse movimento começaram a aparecer em Nampula, em Inhambane e em Tete. Alguém falou, inclusivamente, da Província de Maputo. E isto foi, claramente, um aviso de que a guerra poderia ser alargada a todo o país.

E o Governo percebeu que não tinha forças para enfrentar essa ameaça se ela se viesse a concretizar. Isto é, em termos militares, a Renamo ficou numa posição de força.

É quando começamos a ver o Governo a recuar, em passo de corrida, na frente das negociações. Tudo o que, antes, era completamente impossível passou, agora, a ser possível e desejável. O pacote eleitoral foi aprovado numa festa e tudo parecia correr no melhor dos mundos.

Só que os principais argumentos da Renamo são os seus homens armados. Sem eles as suas reivindicações ainda hoje estariam a ser respondidas com a habitual arrogância. Portanto, ela está a exigir uma alteração profunda nas Forças de Defesa e Segurança que lhe garanta que, desarmados os seus homens, não irá ser perseguida e desbaratada militarmente. Em resumo, se o Governo tivesse encarado este problema com seriedade, há mais de dois anos, procurando chegar a acordos políticos muito semelhantes ao pacote eleitoral agora aprovado, não estaria a negociar, neste momento, com uma faca encostada ao pescoço e o risco de um súbito agravar da situação militar.

Além de que, principalmente, não teriam morrido, ou ficado feridos, uns milhares de moçambicanos e não nos arriscávamos a que isso vá continuar a acontecer. Se é que não se agrava mais.

Machado da Graça,  Savana , 18/04/14

Águas turvas e perigosas por causa dos recursos naturais

Beira (Canalmoz) – Muita guerra de palavras, confrontação militar aberta, já com vítimas mortais e feridos, bens destruídos e instabilidade afectando a economia de todo o país.
Roturas ou quebras na exportação de carvão, limitação no tráfego rodoviário, alertas de insegurança em alguns troços rodoviários.
Conversações inconclusivas arrastando-se interminavelmente.
Dir-se-ia que é por causa dos recursos, mas é por causa da postura que os políticos moçambicanos têm sobre o assunto.
Os recursos naturais sempre estiveram aí, conhecidos ou desconhecidos. Quando alguns falam de descobertas, outros falam de redescobertas.
O já dilacerado Sudão do Sul prova que alguns governos e seus políticos pecam e erram, quando chega a vez de gerir os recursos minerais. O petróleo, em vez de ser uma dádiva generosa da natureza, está sendo o pomo da discórdia e razão para assassinatos e uma guerra fratricida.
Em Moçambique, num processo paulatino em que os protagonistas sempre procuraram esconder dos cidadãos, o dossier dos recursos minerais tem sido tratado no maior dos segredos.
A coisa começou no governo de Joaquim Chissano e aprofundou-se sob o mandato de AEG.
Há um claro interesse de impedir que se saiba ou se conheça em profundidade a modalidade adoptada pelos governantes para concederem licenças de prospecção e exploração.
Quando se fala de transparência na exploração dos recursos minerais, termina-se na publicação de relatórios superficiais que não afectam o andamento dos verdadeiros negócios no que diz respeito aos lucros que ficam com as multinacionais e as contrapartidas que ficam no país, mas que efectivamente ninguém sabe onde ficam e onde são utilizadas. Se em outros países se constituem fundos soberanos, em Moçambique o Governo considera que não é oportuno.
Todos os pacotes relativos à paridade eleitoral, militar, policial poderão ser negociados e assinados, mas, quando chegar a questão do pacote económico e financeiro, haverá barreiras e recuos de todo o tipo.
Há no ar a sensação de que alguns se querem apropriar em exclusivo dos benefícios que a exploração e exportação de recursos minerais podem trazer.
Quando as pessoas se agarram ao poder ou manifestam intenção de exercer indefinidamente o poder, não é pelo simples facto de que este seja algo em si grandioso, glorificante ou qualquer outra denominação elogiosa. O poder, em países em que a democracia é produto raro, de existência formal e muitas vezes efémera, constitui uma forma de enriquecimento rápido inquestionável, pois acontece ao abrigo de uma quase completa impunidade.
De uma situação política que gerou no passado uma guerra civil de génese complexa, evolui-se para um AGP que comportava, em princípio, as bases para uma convivência política de tolerância e de equilíbrio entre os políticos.
A aparente regressão política de hoje parece ser causada pelo exagero de uma parte, mas na verdade é produto directo da intolerância da outra parte.
Quando as partes se respeitavam não havia tiros. Quando havia contenção no saque do erário público, não havia barulho nem confusões de maior. Quando, nas FADM, coexistiam elementos provenientes das FPLM e da Renamo, não havia reclamações relacionadas com pretensas discriminações ou reformas compulsivas. Não se falava de limitação no progresso nas carreiras.
Havia um capital importantíssimo de confiança, embora que ainda em crescimento. As partes toleravam-se minimamente. Não havia uma clara linha de ataque nem tentativas de liquidação mútua.
Os impasses actuais têm a sua génese e razão de ser. Uma parte desprezou os compromissos assumidos e rasgou um acordo precioso que custou o sangue de muitos moçambicanos.
Quando se fala de “mentira oficial” cavalgando cidadãos e conspurcando o panorama político nacional, não é invenção, pois isso corresponde ao modus operandi de quem detém o poder.
No lugar de um engajamento político construtivo promotor de confiança nacional e da moçambicanidade, verificam-se situações de repressão das legítimas aspirações e direitos políticos dos cidadãos.
Face à impunidade judicial generalizada e fomentada por uma PGR paralisada, cresce a arrogância de governantes e agentes da PRM em todos os escalões.
A via da guerra para a manutenção do poder é manifestamente insustentável e perigosa. Os efeitos serão similares aos da primeira guerra civil, senão piores. Colocaremos o país na rota da secessão e da destruição.
O momento é crítico e um daqueles em que os protagonistas deveriam abandonar as suas pretensões de exclusividade e entender que coexistir pacificamente é muito mais importante do que a acumulação ilícita de riquezas. Muitos nem terão tempo de gozar o acumulado. A história tem demonstrado isso repetidamente.
A selvajaria e a barbárie evidenciadas em países do centro de África nos dias que correm podem descer para Moçambique, se a teimosia continuar imperando.
Enquanto se conversa, seria de bom-tom que os confrontos militares fossem controlados e desencorajados por instruções políticas explícitas das partes.
Há todo um potencial de violência que pode eclodir, mas ao mesmo tempo existem condições para tréguas que se tornem uma paz duradoura.
A distância entre a paz e a guerra é demasiado curta para que se arrisque num jogo de empurra-empurra.
O belicismo e a via da intolerância revelam agendas díspares dos reais interesses do país que muitos dizem amar e defender.
Não nos enganemos uns aos outros. Defender a riqueza individual acumulada é muito diferente de defender a soberania, a Constituição e o país, bem como o seu povo.
Hipocrisia, quando praticada por políticos, é dinamite pura.
Desistir ou baixar a barra, deixar de lutar pelos seus direitos inalienáveis, não constitui opção para os milhões de moçambicanos entregues à sua sorte.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Novo ataque sem vitimas na Gorongosa, centro de Moçambique

Gorongosa, Moçambique, 24 abr (Lusa) - O exército e homens armados ligados à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) voltaram a confrontar-se hoje, sem vítimas, na região da Casa Banana, antigo bastião do maior partido da oposição, disseram à Lusa fontes locais.

"Houve um ataque na Casa Banana, no princípio da tarde de hoje", informou à Lusa fonte do governo distrital, sem detalhes, a saída de uma reunião de concertação para o envio de brigadas de recenseamento eleitoral naquela zona.

O ataque ocorreu quando o exército patrulhava a área, numa missão de rotina.

Iniciada construção do Maputo City Tower

ARRANCOU oficialmente na quarta-feira a construção do prédio de 27 andares designado Maputo City Tower, na esquina entre as avenidas Eduardo Mondlane e Albert Luthuli, na capital do país.

Com a edificação, orçada em 45 milhões de dólares norte-americanos, o empreendimento terá cerca de 150 flats de tipo um a quatro para residências, devendo ainda albergar espaços para comércio, estacionamento, escritórios, restaurantes, entre outros serviços, de acordo com dados oficiais.

O edifício resulta de uma parceria entre o Fundo de Fomento à Habitação (FFH) e o Grupo Signature Africa Ventures Limited, sedeado em Dubai, nos Emiratos Árabes Unidos. As obras durarão trinta meses, contabilizados a partir desta quarta-feira.

Cadmiel Muthemba, Ministro das Obras Públicas e Habitação, disse que o projecto “não resolverá os problemas de habitação no país, mas vai contribuir na minimização da crise”. Acrescentou que se enquadra nos esforços do Governo visando criar melhores condições de habitação para os cidadãos e cumprir o compromisso assumido no seu programa quinquenal.

O ministro disse ainda que o FFH iniciou há um ano negociações de parceria com o Grupo Signature e que resultaram na elaboração de dois projectos, entre os quais o Maputo City Tower. O segundo projecto é o Chiuba Village, na cidade de Pemba, Cabo Delgado, que contempla a construção de 1200 casas.

O lançamento da primeira pedra para a construção do Chiuba Village realizou-se na última segunda-feira em Pemba.

Rui Costa, Presidente do Conselho de Administração do Fundo, disse que o empreendimento é propriedade de uma nova firma designada FFH-SAVL, que resulta da parceria entre as duas instituições.

O FFH comparticipa com o terreno e facilidades. O Grupo SAVL mobilizou os fundos para a construção do edifício.

Costa disse ainda ser prematuro avançar com o custo de aquisição de cada apartamento, tendo em conta que o FFH ainda se encontra em processo de avaliação do agente imobiliário.

 
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