Por
Edwin Hounnou
O Secretariado Técnico de Administração
Eleitoral, STAE, está a desmotivar as pessoas com capacidade eleitoral de
afluírem aos postos de recenseamento. Pode-se dizer que a abstenção atingirá
níveis bastante elevados a fim de se habilitarem de cartões de eleitor para
exercerem o seu direito de votar, nas autárquicas de 20 de Novembro do ano em
curso. O STAE é o maior obstáculo dos processos eleitorais. Os tinteiros
(oriundos da Irlanda) são incompatíveis com as impressoras (compradas em Hong
Kong) não funcionam, os problemas persistem. A certidão de nascimento, a cédula
pessoal, os BI ̍s antigos e vitalícios, testemunhas, o cartão de eleitor antigo
não servem para perante o STAE.
Não se acredita que até ao arranque do
recenseamento, o STAE ainda não dispunha de equipamentos no terreno. A empresa
que ganhou o concurso mandou dizer que só poderia entregar os equipamentos
dentro de 10 semanas, mesmo assim o processo iniciou com todos os problemas que
assistimos. Para tentar o minimizar o problema, a Arte Gráfica, empresa
vocacionada para a venda de cadernos e lapiseiras, com fortes ligações
empresariais ao Presidente Armando Guebuza, correu para a África do Sul a fim
de buscar 750 máquinas, por 18 milhões de dólares americanos, o que parece ser
um bom negócio.
Não se justifica a postura do STAE para ser
surpreendido por todos os processos que acontecem no país, apesar de este
organismo ter a mesma idade do sistema democrático. O país nunca ficou sem o
STAE desde 1992 e nunca entrou de férias colectivas. O que está a acontecer com
o processo de recenseamento só pode ter objectivos obscuros. O STAE sabia que,
a 20 de Novembro do corrente ano, há eleições que precisam ser preparadas, mas,
nada fez. Ficou à espera que o caos se instalasse para se mexer. O STAE faz
tudo para afastar da votação os potenciais eleitores porque a abstenção
beneficia a quem se encontra no poder. A Frelimo tem medo porque nestas
autárquicas os jovens vão ditar uma sentença decisiva.
Os concursos por si promovidos são sempre
abocanhados por empresas de membros seniores da Frelimo. A Arte Gráfica -
pertence ao Grupo Académica em que o Presidente Armado Guebuza é sócio –
importou, da África do Sul, os 750 computadores, sem concurso público, é uma
empresa dos irmãos Feizal Sidat (apoiante público da Frelimo) e Rafik Sidat
(membro do Comité Central da Frelimo). Guebuza promulgou a Lei da Probidade
Pública que forçou os seus camaradas a abandonarem os chorudos cargos que
ocupavam nas empresas públicas e participadas pelo Estado, mas, ele próprio não
conhece os limites das suas atribuições.
O funcionamento deficiente dos equipamentos
prossegue. Os mais diversificados documentos exigidos para se recensear
continuam a ser rejeitados por brigadistas. O que o STAE anda a dizer que a
situação melhorou bastante, é uma grande mentira. Uma senhora do povo, moradora
da Munhava, na Beira, disse “o governo tem medo de nos recensear”.
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