Saturday, 8 June 2013

Greve: Diálogo volta a falhar. Médicos escrevem ao PR

Voltou a falhar ontem mais uma tentativa de aproximação para o diálogo entre o Governo e a Associação Médica de Moçambique (AMM) para pôr fim à greve dos médicos e outros profissionais da Saúde, que hoje completa o vigésimo dia.
Esta nova dificuldade no caminho que pode eventualmente levar ao fim de uma paralisação que já entrou na sua terceira semana, ocorre quando um grupo de conceituados médicos nacionais endereçou uma missiva a pedir a intervenção do Presidente da República visando encontrar uma solução definitiva do problema.
O documento, citado pelo jornal Notícias na sua edição de hoje, é assinada pelo médico ginecologista Pascoal Mocumbi e subscrita por outros 84 médicos especialistas de diversas áreas e mais antigos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nela, os subscritores, manifestam ao Chefe do Estado “a sua indignação face à actual situação na Saúde” e apela à sua intervenção para a solução deste problema, segundo ainda aquele diário.
Sobre o impasse prevalecente, o jornal Notícias escreve que isso se deve ao facto de a equipa mandatada pelo Governo não não ter aceite manter conversações com os médicos na presença dos representantes da Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (PSU), como pretendia a AMM.
A falha na aproximação entre as partes foi anunciada pelo director nacional de Saúde Pública no Ministério da Saúde (MISAU), Mouzinho Saíde, afirmando que a equipa do Governo tem mandato para dialogar com os médicos, que apresentaram o seu caderno reivindicativo.
“Achamos que não estão criadas as condições para o diálogo porque a Associação Médica alterou os procedimentos estabelecidos no princípio das conversações e envolveu um grupo designado Comissão de Profissionais de Saúde Unidos na equipa negocial”, disse Saíde, acrescentando que o Governo pode receber este grupo, mas em separado.
Saíde referiu que desde o princípio da tentativa de aproximação entre as partes a equipa do Governo, chefiada pelo secretário permanente do MISAU, Marcelino Lucas, deixou claro que não haveria diálogo com os médicos envolvendo a PSU.
Entretanto, o porta-voz da AMM, Paulo Samo Gudo, reiterou que a associação não vai prosseguir com o diálogo se o Governo insistir em excluir a PSU, alegadamente por não fazer parte do diferendo. “Esta é uma greve dos profissionais da Saúde, da qual os médicos fazem parte, pelo que não fará sentido que se resolva o problema dos médicos e os demais profissionais da Saúde sejam abandonados à sua sorte”, acrescentou Samo Gudo, igualmente citado pelo jornal Notícias.
Médicos pedem intervenção do PR
Uma carta assinada pelo médico ginecologista Pascoal Mocumbi e subscrita por outros 84 médicos especialistas de diversas áreas e mais antigos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi enviada ao Presidente da República, Armando Guebuza, para manifestar a sua indignação face à actual situação na Saúde e apela à sua intervenção para a solução deste problema.
A missiva, que o jornal Notícias diz ter tido acesso, refere-se, entre outras coisas, que as condições de trabalho e a vida dos profissionais da Saúde têm estado a se deteriorar de forma acentuada nos últimos tempos, com faltas básicas de medicamentos e equipamentos nas unidades sanitárias, condições péssimas de habitação, sobretudo para os jovens médicos e para os pós-graduados e com salários de miséria.
A carta contesta o facto de o Orçamento do Estado para a Saúde ter baixado nos últimos seis ou sete anos em cerca de 50 por cento enquanto em alguns sectores aumentou 10 vezes mais.
O documento afirma também que a actual situação em que se encontra o SNS deriva do silêncio dos governantes face às preocupações reiteradamente apresentadas pelos profissionais da Saúde, que se sentem desconsiderados, injustiçados, desmoralizados e revoltados.
Os subscritores da carta denunciam ainda situações de coacção, intimidação, demissão e repressão exercidas sobre os profissionais da Saúde envolvidos na greve e, segundo a carta, são medidas contraditórias com o reconhecimento da legitimidade da greve e não aceitáveis num Estado de Direito, o que contribui para o agravamento da situação.
Revela também que este grupo associa-se à Ordem dos Médicos de Moçambique e outras instituições no repúdio à detenção do presidente da AMM, Jorge Arroz.
A referida missiva lamenta e condena a minimização da gravidade da situação da greve, ocultando os problemas existentes e denegrindo as justas e legítimas reivindicações dos profissionais da Saúde.
Segundo o documento, este grupo constatou que, contrariamente ao que se tem propalado, os serviços mínimos têm sido assegurados na quase totalidade dos hospitais do país, embora com algumas deficiências que é necessário colmatar.
É com base nestas questões que os médicos apelam à intervenção do Chefe do Estado, na qualidade do mais alto magistrado da nação, no sentido de se encontrar uma solução para as preocupações dos médicos.


RM

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