O Presidente da Assembleia dos Estados Partes do Estatuto de Roma, tratado fundador do Tribunal Penal Internacional (TPI), apelou sábado à África do Sul e ao Burundi para reconsiderarem as suas decisões de retirada daquela instância.
"Embora a opção de se retirar de um tratado decorra da soberania do Estado, lamento essas decisões e convido a África do Sul e o Burundi a reconsiderarem as suas posições", escreveu, num comunicado, Sidiki Kaba, também ministro da Justiça do Senegal.
O responsável teme que "este sinal perturbador abra o caminho a uma série de retiradas de Estados africanos do Estatuto de Roma, fragilizando assim o único tribunal penal internacional permanente encarregado de julgar o genocídio, os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade".
A África do Sul anunciou na última sexta-feira a sua retirada do TPI após a polémica causada pela sua recusa em deter no ano passado, aquando da sua visita ao país, o Presidente sudanês, Omar al-Bashir, alvo de um mandado de captura do TPI por crimes de guerra na região sudanesa do Darfur.
Pretória enviou uma carta com o pedido ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e a decisão deverá ter efeito dentro de um ano, de acordo com o Estatuto de Roma.
Quanto ao Burundi, o Presidente Pierre Nkurunziza promulgou na última terça-feira a lei para que o país saia do TPI.
Lembre-se que no final de Setembro foi anunciada a abertura de um inquérito da ONU sobre as violações dos direitos humanos no Burundi desde Abril de 2015.
A Namíbia e o Quénia também já levantaram a possibilidade de seguir o mesmo caminho.
Alguns governos africanos dizem que o TPI tem um preconceito pós-colonial contra os líderes da região.
Folha de Maputo
"Embora a opção de se retirar de um tratado decorra da soberania do Estado, lamento essas decisões e convido a África do Sul e o Burundi a reconsiderarem as suas posições", escreveu, num comunicado, Sidiki Kaba, também ministro da Justiça do Senegal.
O responsável teme que "este sinal perturbador abra o caminho a uma série de retiradas de Estados africanos do Estatuto de Roma, fragilizando assim o único tribunal penal internacional permanente encarregado de julgar o genocídio, os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade".
A África do Sul anunciou na última sexta-feira a sua retirada do TPI após a polémica causada pela sua recusa em deter no ano passado, aquando da sua visita ao país, o Presidente sudanês, Omar al-Bashir, alvo de um mandado de captura do TPI por crimes de guerra na região sudanesa do Darfur.
Pretória enviou uma carta com o pedido ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e a decisão deverá ter efeito dentro de um ano, de acordo com o Estatuto de Roma.
Quanto ao Burundi, o Presidente Pierre Nkurunziza promulgou na última terça-feira a lei para que o país saia do TPI.
Lembre-se que no final de Setembro foi anunciada a abertura de um inquérito da ONU sobre as violações dos direitos humanos no Burundi desde Abril de 2015.
A Namíbia e o Quénia também já levantaram a possibilidade de seguir o mesmo caminho.
Alguns governos africanos dizem que o TPI tem um preconceito pós-colonial contra os líderes da região.
Folha de Maputo
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