Monday, 3 October 2016

Segurança e Estado de Direito estão a travar progressos da governação africana

 
Baixos índices de segurança e de estado de direito estão a travar os progressos da governação em África alcançados na última década, conclui a Fundação Mo Ibrahim, em comunicado divulgado hoje.


"Quase dois terços dos cidadãos africanos vivem num país em que a segurança e o estado de direito se deterioraram nos últimos dez anos”, refere o Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) de 2016, lançado
hoje pela Fundação Mo Ibrahim.
Ora, no mesmo período de tempo, a governação global melhorou em 37 dos 54 países analisados e que representam 70 por cento dos cidadãos africanos, realça a fundação, atribuindo a “tendência globalmente positiva” aos progressos registados nos índices de direitos humanos, participação e desenvolvimento humano. “Todas as dimensões (educação, saúde e assistência social) melhoraram” e 43 países, com mais de quatro quintos da população africana, registaram melhorias ao longo da década. 
O desenvolvimento económico sustentável também obteve melhorias, mas a um ritmo mais lento”, enquanto os 54 países registaram progressos na mortalidade infantil, nota a fundação. O indicador da pobreza também registou melhorias em 29 países, representando 67 por cento da população africana e 76 por cento do Produto Interno Bruto do continente, acrescenta.
Porém, o mais relevante, insiste a fundação, é que estas “tendências positivas são contrariadas por uma acentuada e preocupante queda” nas dimensões de segurança e Estado de Direito, que têm uma relação directa com o desempenho global, já que, todos os países com “deterioração” naquelas duas dimensões, “sem excepção”, “caíram também ao nível da governação”.
Dentro daquelas duas categorias, a segurança pessoal e a segurança nacional são as mais deterioradas e a responsabilização tem “a pontuação mais baixa de todo o índice”, destaca a fundação.
Na governação global, os países com as melhorias mais significativas foram Costa do Marfim, Togo, Zimbabué, Libéria e Ruanda, numa lista liderada por Maurícia, Botsuana e Cabo Verde.
A fundação destaca ainda que, apesar de estarem entre os dez países com o melhor desempenho em governação global em 2015, Gana e África do Sul são também o oitavo e o décimo países que mais se deterioraram ao longo da década.
O IIAG, que vai na décima edição e compila uma década de dados para avaliar cada um dos 54 países africanos face a 95 indicadores extraídos de 34 fontes independentes, africanas e internacionais, inclui este ano, pela primeira vez, o Inquérito de Atitude Pública do Afrobarómetro, que capta as percepções dos próprios africanos.
Nenhum sucesso nem nenhum progresso pode ser sustentado sem empenho e esforço constantes”, resume Mo Ibrahim, presidente da fundação com o mesmo nome, citado no comunicado.

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