Ivone Soares. «Marcelo deve esforçar-se mais para garantir a paz em Moçambique»

A deputada da Renamo, alvo de um atentado no início de Setembro, denuncia o que designa por esquemas da Frelimo, no poder, e diz que Portugal e Marcelo Rebelo de Sousa deviam empenhar-se mais no processo de paz em Moçambique.

Créditos: Paulo Rascão | MadreMedia

É chefe da bancada parlamentar da Renamo, além de sobrinha do líder Afonso Dhlakama. Não são muitas as mulheres que, em Moçambique, ocupam altos cargos públicos, menos ainda na política, mas Ivone Soares garante que o parentesco não é para aqui chamado.

Vai fazer 37 anos no próximo dia 23, o mesmo mês em que se celebra o aniversário do acordo de paz, assinado a 4 de Outubro de 1992. Apesar disso, a guerra civil continua a ensombrar o país. Que o diga a deputada, alvo de um atentado na Zambézia, no início de Setembro.

Esteve em Portugal no final da semana passada a convite da Casa de Moçambique para falar sobre justiça económica, num fórum em que participou também a procuradora-geral da República Joana Marques Vidal. E apontou o dedo à corrupção e a um Estado minado por dirigentes da Frelimo.

Ainda acredita que é possível um pacto entre a Frelimo, no poder, e a Renamo, na oposição. Podia ser, para já, uma solução de recurso: um governo repartido, de gestão corrente, até às próximas eleições. Mas a Renamo não está disposta a abrir mão da vitória que garante ter alcançado em seis províncias nas eleições gerais de 2014.

Lembra a História e espera mais de Portugal. E do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Sofreu um atentado no início de Setembro. Percebeu o que se estava a passar?

Percebi tudo. Vínhamos do aeroporto, a contemplar a paisagem, e a dado passo vejo dois homens numa motorizada, um sentado, pronto a arrancar, e o outro, que empunhava uma espingarda, parado, a apontar para a nossa viatura. E comentei com os meus colegas: vejam aquele homem, é normal? Só aí percebemos que aquilo era mesmo direccionado. O colega que ia a conduzir foi muito rápido nos seus reflexos, acelerou imediatamente, mas veio uma 4x4 que nos bloqueou. Aí percebemos que era mesmo um atentado e acelerámos a todo o gás.

O que aconteceu depois?

No dia seguinte, logo às sete da manhã, apareceu no local onde eu estava hospedada o comandante das forças que tratam da protecção das altas individualidades na província da Zambézia, onde estávamos, para me dizer que, em nome das Forças de Defesa e Segurança, me recomendava que não saísse de casa.

Foi o que fez?

A Zambézia é o meu círculo eleitoral. Respondi que, com todo o respeito que tenho pelas Forças de Defesa e Segurança, faço política, tinha uma agenda de trabalho anunciada, as pessoas prepararam-se para ela e eu não podia defraudar as expectativas. Mesmo estando em casa, se alguém me quiser matar, mata. Não aceitei a recomendação, quase ordem, e o comandante ficou um bocado chocado. Disse que iria fazer consultas porque a minha segurança estava em jogo. Respondi que o trabalho deles era proteger as altas individualidades e que se a minha segurança estava em risco eles teriam de a reforçar, mas que não me pedissem para parar de trabalhar. E assim foi, reforçaram a minha segurança, mandaram mais dois agentes. Não ia interromper tudo com medo de ser assassinada. Sabe quantas pessoas são assassinadas em Moçambique diariamente?

Não. Sabe quantas?

Não, mas são muitas. Há muita criminalidade e é preciso que as forças de segurança garantam a protecção das populações.

Antes de avançar, gostava de saber o que a trouxe a Portugal?

Vim a convite da Casa de Moçambique em Portugal, que organizou um fórum sobre Justiça Económica e convidou-me para ser uma das oradoras, entre outras personalidades, como a Procuradora-Geral da República portuguesa.

E qual é a sua visão sobre a justiça económica?

Os grandes desafios são, principalmente, garantir um acesso igual às oportunidades, que não olhe à proveniência política, à raça, ao credo, ao sexo. Não pode haver discriminação de qualquer tipo. Em Moçambique, neste momento, para aceder aos recursos, ou se é membro do partido no poder, a Frelimo, ou é-se completamente marginalizado. E aqui começam as injustiças. E Moçambique é um país com um enorme potencial para ser rico.

Por que motivo um país com potencial para ser rico, como diz, não cresce, não se desenvolve?

Temos um grande dilema, que é ter um governo ilegítimo que há 40 anos segue políticas falhadas e nos conduz à situação em que estamos. Continuamos a ser um país muito pobre, com problemas de saúde muito sérios, com um nível de corrupção assustador, com impunidade inaceitável, onde as instituições do Estado, a economia, são controladas por um único partido. Se alguém quer abrir um negócio, uma barraca que seja, tem de ter cartão de militante do partido no poder ou não lhe dão a licença de exploração. Isto não acontece num país que se diz democrático, acontece nas ditaduras. Infelizmente, o cenário é preocupante e os governantes são muito arrogantes, não se mostram sensíveis aos problemas do povo.

Que alternativa propõe?

Nós, como jovens, como militantes de um partido que coloca o homem no centro da sua acção, sentimo-nos chocados com a indiferença da Frelimo para os principais problemas das populações. Há zonas onde a água potável é uma miragem, onde não há electricidade, onde as pessoas são reassentadas… O desafio é levar um regime habituado a ser partido único a aceitar a democracia multipartidária, a divergência de opinião, a liberdade do povo, a alternância governativa.

O FMI retirou o apoio financeiro a Moçambique depois de descobrir mais de 2 mil milhões de dívida pública escondida. E agora?

Era o mínimo que podia fazer. Ninguém está interessado em emprestar o dinheiro dos seus contribuintes a um país do terceiro mundo, com níveis de pobreza assustadores, para descobrir que esse dinheiro é para meia dúzia de dirigentes fazer férias ou usar em benefício próprio. Os portugueses não estão para pagar taxas, impostos, tudo o que o Estado lhes cobra, para esse dinheiro ser usado por dirigentes da Frelimo. Se aceitam que parte dos seus impostos seja usada para apoiar Moçambique, é para desenvolver o país e as populações. O que o FMI descobriu é que não se percebe onde acaba o partido e começa o Estado. Foi violada a Constituição e foram contratadas dívidas com o banco russo VTB e o Credit Suisse sem o governo sequer explicar ao parlamento para que fins se endividaram os moçambicanos. A economia moçambicana está de rastos e o mínimo que o FMI teria de exigir seria uma auditoria forense.

Vai ser feita?

Não. A Frelimo aceita uma auditoria internacional, mas não forense. Assim, pode descobrir-se que houve roubo, pode descobrir-se quanto foi roubado, pode descobrir-se quem roubou, mas não se pode penalizar os responsáveis. Os moçambicanos que paguem. Isso é inadmissível. A Renamo, enquanto bancada parlamentar, exige uma auditoria internacional forense e a responsabilização dos culpados. De outra maneira, vamos continuar a ver políticos corruptos, impunes e a gozar o povo, cada vez mais pobre.

Vamos voltar um pouco atrás. Como é que se interessou pela política?

Sou de uma família de políticos. A minha mãe saiu de casa aos 12 anos para lutar pela independência do país, é uma combatente. Naquela altura eram todos da Frelimo, uma frente nacional que queria garantir a libertação do país. Só mais tarde se transformou nesta coisa abominável, em que meia dúzia de pessoas se beneficiam das vantagens de ser membro da família. Hoje a Frelimo é um projecto falido. Mas cresci a ouvir as histórias da minha mãe, dos meus tios, dos meus avós, que também foram guerrilheiros. A minha mãe é de Sofala e o meu pai da Zambézia. As minhas raízes são 100% moçambicanas.

O que faziam os seus pais?

A minha mãe era uma pessoa da moda, tinha uma boutique e era ela que fazia as roupas para os grandes dirigentes do país, homens e mulheres. E vestia-se sempre impecavelmente, era de uma elegância extraordinária. E eu ficava a vê-la, da janela, desde o momento em que ela descia as escadas até chegar à porta da loja, que era mesmo ao pé de nossa casa. Achava-a o máximo, sempre procurei ter o estilo dela. O meu pai era engenheiro electrónico e eu adorava acompanhá-lo quando estava na sua oficina, dentro de casa, onde fazia algumas coisinhas. Aprendi a estanhar com ele, era muito curiosa. Sempre admirei os meus pais – o meu pai já morreu -, porque eram pessoas batalhadoras, dedicadas.

E depois havia o seu tio Afonso Dhlakama…

O meu tio Afonso, este grande revolucionário, que trouxe a democracia partidária para, finalmente, os moçambicanos terem direito de rezar livremente, direito à liberdade religiosa, liberdade de circulação, liberdade de reunião, de associação, que estavam coarctadas. Foi para isso que ele e outros saíram da Frelimo, para inverter o cenário, para combater por uma democracia multipartidária. O sonho de ter independência era para os moçambicanos se afirmarem donos da terra, mas acabou com a Frelimo a controlar o poder político, militar e económico. Naquele tempo eu já teria sido assassinada pelas coisas que ando por aí a dizer.

Há pouco disse que a Frelimo serviu para beneficiar alguns, a família. Neste caso, é difícil dissociar o facto de ser sobrinha do líder da Renamo e de ocupar um alto cargo político, coisa rara em Moçambique.

Nunca tive uma situação de um privilégio imerecido. As pessoas pensam que sou chefe de bancada porque sou sobrinha do presidente da Renamo, mas se alguém acompanhou o meu percurso no partido, e conhecendo o presidente, que não é de favorecer familiares – se fosse, estariam lá os filhos, os irmãos, outros sobrinhos -, sabe que estou lá por competência. A competência é premiada com oportunidade para mostrar mais competência e é isso que acontece na Renamo. Foi assim que me tornei chefe do departamento de relações exteriores do partido – a diplomacia fica a cargo do presidente - e que fui eleita até hoje membro da comissão política nacional, o conselho onde o presidente e mais dez elementos fazem a gestão executiva da Renamo. Fui sempre avançando até, em 2009, ter sido eleita deputada da assembleia da república. Agora tenho esta tarefa, de coordenar os trabalhos da bancada.

Lembra-se de quando começou activamente?

Aos 14 anos, por altura em que se estava a negociar o processo de paz em Moçambique, já gostava de acompanhar os desenvolvimentos políticos pela rádio, pela televisão. Era muito atenta à situação política, sabia que familiares meus tinham sido fuzilados pela Frelimo por pensarem de forma diferente - ainda hoje não sabemos o que aconteceu aos seus corpos. Cresci a ouvir estas histórias, que aguçaram em mim o interesse pela justiça. Quando aconteceram as negociações de paz, em Roma, eu estava curiosíssima, nunca tinha visto o meu tio. E começo a minha actividade política nas primeiras eleições.

Ainda não tinha sequer idade para votar…

Não tinha ainda idade para votar, mas já andava a colar cartazes e a mobilizar os rapazes que tinham idade para votar para votarem no meu candidato e no meu partido. A maior parte dos vizinhos eram da Frelimo e estavam a fazer campanha para o presidente Chissano. Lembro-me de ter agarrado no maior cartaz que havia com a fotografia de Afonso Dhlakama, ter arranjado uma lata de leite condensado, para servir de cola, e de o colocar no ponto mais alto a que cheguei, com a ajuda de um amigo. Via-se do edifício da emigração, onde se tratavam dos passaportes, e de todos os prédios próximos. Tenho a certeza que ainda hoje deve haver quem se lembre disso.

Já era contestatária?

Sempre me impus comportamentos de adulta. Fui sempre muito regrada, muito disciplinada. Enquanto todas as meninas da minha idade estavam a brincar, a jogar-se na água, a fazer comidas com barro e a sujar a roupa toda, eu ficava a olhar da janela de casa e a pensar: mas elas são parvas, saberão o que custa lavar aquilo? Aos cinco anos, acordava e calçava as minhas meias branquinhas, os meus sapatinhos, o meu vestidinho, penteava o cabelo e ficava impecável. Quando apareciam amigos dos meus pais perguntavam: «Vão sair? A Ivoninha está tão bonita». Mas não íamos a lado nenhum. Eu queria que os meus pais tivessem orgulho em mim. E cresci a impor-me comportamentos e restrições, mas ninguém me dizia para o fazer. Os meus irmãos eram diferentes, a minha irmã Silvia brincava e sujava-se toda na areia, lembro-me de dizer à minha mãe que ela estava na areia vermelha. E a minha mãe ia logo chamá-la: Siiiiiiiiiiiiilvia! Ela ficava danada comigo, eu era a menina chata que denunciava as brincadeiras.

Hoje, como antes, continua a fazer denuncias?

Porque Moçambique tem potencial para ser um país rico. Precisamos de apoio internacional, de investimento externo, de investimento português. Mas não pode haver promiscuidade. A Frelimo obriga os investidores a colocar militantes nos órgãos sociais das empresas que se estabelecem no país. As taxas de juro, os impostos cobrados permitem que haja confisco em Moçambique e não incentivam o investimento dos moçambicanos, muito menos dos estrangeiros, que parece que trabalham para dar dinheiro ao Estado. Quando criam uma empresa, as pessoas trabalham, primeiro, para melhorar as suas condições de vida, das suas famílias. Depois sim, para entregar uma parte para beneficiar projectos que o país tenha no âmbito social e de outra ordem. Mas os impostos têm de ser mais baixos para que todos se sintam motivados e capazes de os pagar e não que sintam vontade de fugir ao fisco, de colocar dinheiro e investimento no exterior ou de entrar em esquemas de corrupção.

Viveu a guerra. Afonso Dhlakama afirmou recentemente que iria impor-se nem que fosse pela força. Não está farta de guerra?

Nós não somos pelas armas, somos pessoas pacíficas. Neste momento estamos a ser empurrados para uma guerra desnecessária. O que está a acontecer é que os acordos assinados com a Frelimo não são respeitados, o governo assina acordos para acabar com uma tensão e, quando as coisas parecem mais tranquilas, volta a cometer as mesmíssimas atrocidades, até com uma dose acrescida de maquiavelismo. Ainda bem que o país tem neste momento uma comissão mista, composta por membros da Renamo, da Frelimo e mediadores internacionais, para negociar questões de fundo, como a governação da Renamo em seis províncias ou a reintegração da nossa força residual nas Forças de Defesa e Segurança. Se a Frelimo tivesse cumprido o acordo de cessação de hostilidades, hoje ninguém estaria a falar de homens e mulheres armados na Renamo.

Os confrontos acontecem porquê?

Só há confrontos porque os militares saem dos quartéis a mando dos dirigentes da Frelimo e vão procurar os nossos membros. Os militares não vão para lá com blindados e armamento pesado para conversar, para tomar um cafezinho. Se não fosse assim, não haveria confronto de armas, haveria apenas confronto político. E os militares começaram também a promover execuções sumárias, ataques e violações dos membros da Renamo, que são impedidos de reunir. Queremos governar Moçambique por via democrática, não pela força. É por isso que queremos que o Estado seja despartidarizado e que as instituições funcionem para além dos partidos, ou seja, que o Estado esteja preparado para receber qualquer partido independentemente da sua ideologia.

O presidente da República de Moçambique, que papel tem tido?

Bem, coincidentemente, Filipe Nyusi é presidente da Frelimo. Na qualidade de comandante em chefe das Forças de Defesa e Segurança, se está comprometido com o processo de paz, como afirma, tem uma oportunidade soberana de o mostrar: mandando todos os militares espalhados pelo país – e há situações de terror de toda a ordem - regressar aos quartéis e permitir que as negociações possam decorrer num ambiente de tranquilidade, sem confronto armado. Os homens da Renamo sempre estiveram onde estão, quem vai persegui-los e anda quilómetros e quilómetros para os encontrar são os homens da Frelimo.

O que pretende a Renamo?

Estamos à espera que a comissão mista entregue no Parlamento algum documento, seja uma proposta de revisão da Constituição ou uma nova proposta de lei. O que queremos é que não haja uso da ditadura do voto da maioria, porque já no passado submetemos à aprovação duas propostas de lei para resolver esta situação e, apesar de ter havido um entendimento com o presidente Dhlakama, na hora da verdade a Frelimo recusou as propostas, mostrando arrogância e falta de vontade para resolver os problemas. Ganhámos as eleições em seis províncias - Niassa, Nampula, Tete, Zambézia, Sofala e Manica - e não faz sentido que a vontade da população seja ignorada por um punhado de pessoas sentadas em Maputo a tomar whisky todos os dias e que pouco se importam com o que acontece.

O governo propôs recentemente que a Renamo integrasse o executivo. É aceitável?

Bom, eles têm de formalizar essas propostas, não pode ser apenas diz que disse, conversa de café ou de corredores, como se fosse uma sondagem, isso deixa muito a desejar. A mesa das negociações é o palco privilegiado para formalizar essa proposta. Mas à Renamo não interessa muito fazer parte do governo da Frelimo, até porque temos ideologias diferentes. A menos que fosse um governo de gestão, temporário, para encontrar um meio termo e sair desta situação de crise. Por exemplo, enquanto se preparam outras eleições que, nesse caso, poderiam ser antecipadas de 2019 para 2018. Seria sempre necessário um período de transição para limpar o Estado, não vale a pena ter eleições antecipadas quando todo o terreno está minado, com a Frelimo infiltrada em tudo o que é instituição. Eleições antecipadas só por si poderiam até ter resultados ainda mais desastrosos, porque a Frelimo é especialista na fraude eleitoral. O importante é garantir que a Frelimo aceite a democracia. Para isso, o Estado tem de ter todas as competências salvaguardadas, tem de haver separação de poderes.

Acredita que Moçambique está mais perto de um acordo ou da guerra?

Já estamos em guerra. O que quero acreditar é que vamos sair da guerra e vamos ter paz o mais rápido possível. E vamos ter o nosso líder fora das matas e a conduzir os destinos do partido como sempre fez. E acredito que vai haver um momento em que o povo vai ver recompensado o seu esforço por sair de casa e andar quilómetros e quilómetros para votar, porque nas zonas onde a Renamo é forte as urnas não ficam próximo da população, põem-nas bem distantes para o eleitor não ir votar. Mas ele vai.

O acordo poderá ser assinado ainda este ano?

Acredito numa solução rápida, ainda este ano. Tenho muita esperança numa solução inteligente, num cenário win-win. Quem ganha é o povo moçambicano e este é que tem de ser o espírito: trabalhar para o povo, não servirmo-nos dele.

E o que esperam de Portugal?

Olhamos para Portugal como um parceiro de todas as horas, com quem temos ligações fortes, históricas, e de quem nunca poderemos prescindir a amizade. Particularmente, penso que Portugal devia-se envolver mais nas questões de pacificação de Moçambique. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa deve isso aos moçambicanos, como amante de Moçambique e amigo dos moçambicanos, deve esforçar-se mais para garantir a paz o mais rapidamente possível. Penso que com o seu afecto pode amolecer todos aqueles que neste momento, eventualmente, achem que acabar com a Renamo é uma solução eficaz. Deixo este desafio ao professor Marcelo Rebelo de Sousa: fazer mais por Moçambique e olhar para o país como uma sua segunda pátria, como ele sempre diz, para não ficar apenas como teoria, algo bonito para ser escrito. Penso que ele pode fazer muito mais por Moçambique.

Isabel Tavares | SAPO 24