O assassínio do proeminente líder da oposição moçambicana, Jeremias Pondeca, no Sábado passado, coloca em risco as conversações de paz em Moçambique, alertou hoje a organização não-governamental de direitos humanos Human Rights Watch (HRW).
De acordo com o director para África da HRW, Daniel Bekele, citado num comunicado, “a morte de Jeremias Pondeca não é apenas a retirada horrenda de uma vida, mas é um golpe nos esforços para resolver a perigosa situação política em Moçambique”.
Jeremias Pondeca, um dos membros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas negociações de paz e do Conselho de Estado de Moçambique, foi assassinado a tiros na manhã de Sábado, em Maputo, na praia Costa do Sol.
“O fracasso do Governo para investigar genuinamente os últimos assassínios deram espaço para esse mais recente terrível crime”, referiu Bekele.
“Pelo menos outras nove pessoas morreram em Moçambique desde Março de 2015 em assassínios que parecem ter razões políticas e as autoridades falharam na investigação e em processar apropriadamente” os culpados destes crimes, sublinhou a ONG.
As negociações de paz, que deveriam ser retomadas na Segunda-feira, foram suspensas, a pedido dos mediadores internacionais.
A Human Rights Watch documentou desde Março de 2015 outros nove casos anteriores de aparentes assassínios políticos, sendo os alvos funcionários da Renamo, do partido no poder, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), assim como um académico que defendeu a controversa petição da Renamo e um funcionário do Estado.
As duas partes (Renamo-Governo) têm afirmado que vários outros membros de seus partidos foram mortos em todo o país nos últimos dois anos.
A Human Rights Watch afirmou que falou com testemunhas de três dos assassínios, bem como familiares e amigos das nove vítimas. Todos alegam que a polícia não havia realizado uma investigação abrangente sobre os casos. Em alguns casos, a polícia falhou em fiscalizar e garantir que as provas não eram comprometidas nas cenas dos crimes.
A organização de defesa dos direitos humanos referiu que escreveu à procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, a 12 de Setembro, perguntando sobre os passos que o Ministério Público havia tomado para processar alguns dos responsáveis pelos assassínios. Até segunda-feira, a procuradora-geral não havia respondido.
A polícia de investigação criminal moçambicana (PIC), que é o órgão estatal responsável pela realização das investigações criminais, prometeu publicamente que iria investigar todos os nove casos, segundo a ONG.
No entanto, de acordo com o que a polícia disse à Human Rights Watch, não foram concluídas as investigações, nem foram capazes de identificar algum suspeito e nem mesmo para os casos em que as autoridades culparam os combatentes da Renamo.
“As forças da lei parecem incapazes ou não têm vontade de investigar seriamente esses assassínios aparentemente políticos”, disse Bekele, acrescentando que “as repetidas falhas criaram um ambiente de impunidade e medo”.
A ONG recordou que, em Março de 2015, o advogado constitucionalista Gilles Cistac foi morto a tiro junto um café no centro de Maputo.
Em Agosto de 2015, o ex-agente da Inteligência de Estado e dos Serviços de Segurança Inlamo Ali Musa foi morto a tiro nos arredores de Maputo.
No mês de Janeiro de 2016, o secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, foi baleado e gravemente ferido, quando viajava no seu carro no centro da cidade da Beira, província de Sofala, tendo o seu guarda-costas morrido no ataque.
Em Fevereiro, Março e Abril, membros da Renamo (Filipe Jonasse Machatine, Aly Jane, José Manuel) foram encontrados mortos. No mês de Junho, o corpo de um alto funcionário da Frelimo na província de Manica, José Fernando Nguiraze, foi encontrado por vizinhos com ferimentos de bala dentro de sua casa.
Em Setembro de 2016, o administrador de Tica, no distrito de Nhamatanda, província de Sofala, Jorge Abílio, foi morto por homens armados que a polícia identificou como combatentes da Renamo e, ainda em Setembro, um membro da Renamo e membro da assembleia provincial de Tete, Armindo Nkutche, morreu após ser baleado seis vezes na rua.
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