Informação anual do Provedor de Justiça vs falta de condições

José Abudo volta a “chorar”e a Frelimo enxuga as lágrimas

- Oposição chumba o informe e pede a extinção da figura de Provedor de Justiça

Quarto informe, mesmas lamentações. José Abudo, Provedor de Justiça, foi ontem, à chamada casa do povo, apresentar o informe anual sobre o estado da justiça na administração pública moçambicana. O informe cobre o período compreendido entre Março de 2015 a Abril de 2016.

Tal como fez em anos anteriores, o homem que tem como função primária de defender e promover os direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, voltou a queixar-se da “falta de meios, exiguidade de fundos, falta de instalações, recursos humanos e o facto de as suas recomendações serem deliberadamente desrespeitadas por várias instituições”.

Abudo acrescentou que os aspectos arrolados têm contribuído para que os trabalhos que esta instituição vem desenvolvendo não sejam visíveis na prática

MDM e Renamo “chumbam” e a Frelimo saúda e encoraja

Depois da apresentação do relatório em sede da sessão plenária, as opiniões foram divergentes, mas um denominador comum foi possível visualizar nas duas bancadas que perfazem a oposição na Assembleia da República.

As bancadas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Renamo disseram, em coro, que o mesmo estava prenhe de “lamentações” que de acções concretas. Questionaram estas bancadas o facto de, em momento algum, o mesmo fazer menção ao facto de existirem esquadrões que executam membros de outras formações políticas, com particular destaque para os que pertencem aos partidos da oposição.

As críticas não pararam por aqui, chegando o deputado do MDM, Armando Artur, a sugerir a extinção da figura do Provedor de Justiça do ordenamento jurídico nacional e as verbas que são canalizadas para o seu funcionamento, fossem canalizadas para outros sectores prioritários. 

“Porquê manter um órgão cujas deliberações não são acatadas? Seria de bom tom que esses recursos fossem canalizados para os sectores prioritários”, disse Armando Artur. Por outro lado, a bancada parlamentar da Frelimo, como não deixaria de ser, voltou a saudar e a encorajar José Abudo a continuar com o trabalho que vem desenvolvendo.

Lutsé Rumeia foi o portador das mensagens de encorajamento, acrescentando que o informe espelha o estado da justiça na administração pública. 

Mais adiante, disse Rumeia que apesar dos inúmeros desafios com que se debate a provedoria, algum trabalho está sendo feito, pelo que ia no exacto momento o reconhecimento total.

“Saudamos o informe de provedor de justiça por ter feito uma radiografia do estado da justiça na administração da pública. Apesar dos desafios, há algum trabalho que está sendo feito” disse Rumeia.

( MediaFax )