The house of cards has collapsed

Last week saw the final collapse of a house of cards built from greed and hubris. Mozambique admitted it cannot pay its debts; last week it was announced poverty and inequality increased; and it was accepted that inflation will hit 30% and devaluation will exceed 100%. The United States announced that LAM has accepted bribes from Brazil. And then the mediators went home in frustration as an unwinnable war continues, with Renamo demanding the impossible and Frelimo refusing to make essential concessions.
The results of the poverty survey announced last week showed that while in 2003, 55% of the rural population was below the poverty line, it had only been reduced to 50% last year. Two decades of lack of development mean that half the rural population is still below the poverty line. And President Nyusi, speaking in Mopeia, admitted that "very little" had been done to support agriculture - confirming what Joao Mosca and others have been saying for more than a decade.
Few people come out of this looking good. Over the past five years, how could so many people inside and outside of government turn a blind eye to corrupt, excessive, prestige projects? Why did it take the United States to announce last week that LAM has accepted bribes? How could the IMF not notice the exorbitant debt? Or was there too much joint interest in encouraging foreign companies to gain a share of the gas money? Inside Frelimo, was the money spread around so widely that no one objected? With brave journalists and campaigners being threatened and attacked, were people too afraid to speak out?
Frelimo has blown an incredible $3 billion. Not just the $2.2 bn in secret debt, but extra money for the Katembe bridge, Nacala airport, the Bank of Mozambique building, and the presidential palace, as well as large state company debts. And last week the cost became clearer with the admission that Maputo will not now have an essential bus rapid transit system because it cannot guarantee the loan. This is being repeated across the economy.
Last week, the house of cards collapsed. This week many people will be trying to explain why they did not see that it was a house of cards and will be trying to defend their positions - in some cases to prevent themselves being dismissed, jailed, or losing contracts, money, or the confidence of their superiors.
And the future is not promising. The economic crisis will bite hard. Ongoing war and inflation and the taint of greed and corruption mean Frelimo could lose the next elections - but to whom, when the opposition has few alternative policies. Low gas prices and high debt hand huge power to international gas companies. Donors and lenders have to face the collapse of what they had billed as a success story. And infighting and recriminations within Frelimo and within the international community will slow the resolutions of the myriad problems.
Last week’s events mean no one can deny the magnitude of the crisis. An IMF report in January warmed that "high levels of inequality hamper government policies to reduce poverty" and "make it difficult to sustain growth". And it warned that the rising inequality "can lead to political instability." Threats of a demonstration on 29 April were met with new armoured cars on the streets of Maputo. A demonstration scheduled for 21 May was banned and an organiser of the march was beaten during an attempted kidnap. Maputo has been quiet since then, despite an escalating cost of living. But how long will ordinary people tolerate rising prices and a bankrupt and ineffective government?                    



Joseph Hanlon

Portugal quer nova estratégia para CPLP, mas não há condições

Portugal é o único país que se faz representar ao mais alto nível. Liberdade de residência pode seguir por pequenos passos, mas não tem aprovação garantida.

O Presidente da República; Marcelo Rebelo de Sousa, quer uma “nova estratégia” para a Comunidade de Países de Língua Portugal (CPLP) e o Governo leva a Brasília a sua proposta de liberdade de residência dentro do espaço da CPLP, mas na comitiva portuguesa há muito pouca esperança de que a Cimeira de Brasília, que começa esta segunda-feira, sirva para alguma coisa.

“Há que ter uma nova visão, uma nova estratégia, onde o acento tónico são os povos. É muito importante a língua, é muito importante a cultura, mas é fundamental a ligação entre povos, em todos os domínios, a economia, as relações sociais, a mobilidade a circulação, tudo isso é muito importante”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa já em Brasília, depois de um encontro com a comunidade portuguesa. Mas, quanto se pergunta para que vai servir a cimeira, há mesmo quem responda: “Para nada.”

Nesta cimeira, só Portugal se faz representar ao mais alto nível, com Presidente, primeiro-ministro e ministro dos Negócios estrangeiros. Nem o Brasil, país anfitrião, assegura a presença do Presidente Temer a tempo inteiro. E a falta de empenho do Brasil tem sido um dos crónicos problemas da CPLP, juntamente com o desinteresse de Angola, que será representada pelo vice-presidente, José Domingos Vicente.

Os dois maiores países sempre tiveram uma atitude distante e de falta de empenho neste projecto que vive uma fase de estagnação. O facto de, actualmente, viverem crises económicas não parece, para já, mudar a posição de quem acha que não precisa dos restantes parceiros

Costa insiste na liberdade de residência

São também Brasil e Angola os países que mais obstáculos colocam à proposta que o Governo português traz a Brasília. Apesar de não ter grandes esperanças nesta cimeira, o Governo português leva a Brasília a sua proposta de liberdade de residência na CPLP.

É uma velha ideia de António Costa, que a incluiu no programa de Governo. Em Janeiro, na sua primeira visita ao estrangeiro como primeiro-ministro, anunciou em Cabo Verde que levaria a proposta à próxima cimeira da CPLP. O Brasil recusou a ideia de imediato, mas Costa mantém a proposta que enfrenta a própria CPLP mais problemas do que no facto de Portugal pertencer ao espaço Schengen da União Europeia.

As regras do espaço Schengen são para vistos, permitindo aos Estados da UE alguma autonomia nas autorizações de residência. Brasil e Angola, contudo, têm grandes reservas a medidas deste tipo e dificultam a fixação de estrangeiros, mesmo que sejam do espaço que fala a mesma língua.

Por isso mesmo, o Presidente da República já admitiu que não se concretize. “Pode fazer-se por pequenos avanços. A meta tem de se fixar e parece-me uma boa meta: se queremos ser uma comunidade temos de nos conhecer e para nos conhecermos tem de ser mais fácil os portugueses chegarem a Angola ou Moçambique ou ao Brasil e a recíproca ser verdadeira”, disse Marcelo, em declarações aos jornalistas, reconhecendo que a aprovação não está garantida.

“Como meta é importante, assim passe aqui na cimeira de Brasília”, disse o Presidente, concluindo: “Temos de lutar para que se concretize, mas primeiro temos de estar de acordo quanto a este passo.”

Já em Janeiro, quando anunciou que traria a proposta a Brasília, o primeiro-ministro reconhecia que seria difícil ter consenso.

Parceria PÚBLICO/Rádio Renascença

Movimento cidadão pede que credores não bloqueiem corte na dívida de Moçambique

FMI insiste que só negoceia ajuda quando a dívida do país for considerada sustentável.

Depois de Moçambique declarar a insustentabilidade da dívida de empresas públicas, o risco que paira no ar e o medo de ver o país cair numa crise financeira mais aguda levou o movimento global Jubilee Debt Campaign (JDC), com sede no Reino Unido, a lançar um apelo internacional para que os credores não bloqueiem o processo de renegociação da dívida que o Governo moçambicano quer iniciar.

O apelo surge depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter estado em Maputo em Setembro a definir os termos de uma auditoria internacional e independente às empresas públicas que esconderam empréstimos validados pelo Estado no valor de 1400 milhões de dólares, equivalentes a 10,7% do PIB do país. A investigação vai abranger a Ematum – Empresa Moçambicana de Atum, a Proindicus e a MAM – Mozambique Assett Management.

O JDC, um movimento em defesa da dívida pública dos países em desenvolvimento, alega que o “escândalo” das dívidas escondidas começou em Londres, porque a dívida da Ematum e os empréstimos feitos às outras duas empresas pelo banco de investimento suíço Credit Suisse e pelo banco russo VTB públicas, presentes na City londrina, “estão todos sob a lei inglesa”.

Numa posição tomada esta semana, a directora do JDC, Sarah-Jayne Clifton, defende que é preciso accionar mecanismos no Reino Unido para que as grandes instituições e fundos de investimento credores não recorram aos tribunais britânicos com o objectiuvo de travar a renegociação.

“É imoral para todos que aqueles que emprestaram dinheiro ou compraram dívida a baixa preço venham agora ganhar com a crise. Moçambique precisa de reestruturar a dívida, e nós precisamos urgentemente de alterações legais no Reino Unido para impedir que os credores e os fundos abutres bloqueiem o processo”, sustentou. Segundo o Guardian, a organização defende que o Governo de Theresa May estenda os efeitos de uma lei de 2010 que protege os países deste tipo de acções, mas que actualmente só se aplica às dívidas garantidas antes de 2004.

O objectivo da auditoria às empresas públicas definido pelo FMI em conjunto com o Governo moçambicano passa por reforçar a “responsabilização para evitar incorrer nos problemas de dívida do passado”. Segundo a Lusa, Maputo quer dar o tiro de partida às negociações com os credores o quanto antes, para que em Novembro seja discutido o formato da renegociação das dívidas das empresas públicas. O objectivo é conseguir um acordo em Dezembro, para Moçambique poder começar realizar pagamentos no início do próximo ano para poder negociar com o FMI um pacote de ajuda financeira.

De acordo com as regras do Fundo, não pode ser dada ajuda financeira a um país com dívida em esforço ou problemática, e para avaliar esta dívida o FMI recorre a cinco indicadores. O objectivo passa por reduzir a dívida de forma a melhorar indicadores que permitam ao país deixar de ser classificado pelo Fundo como tendo uma dívida insustentável. “Não podemos desembolsar verbas quando pensamos que a dívida não é sustentável”, reforçou a partir de Washington Gerry Rice, porta-voz do FMI, na quinta-feira, quando foi questionado sobre o assunto.

Quando esta semana declarou a insustentabilidade da dívidadaquelas empresas públicas, o Governo moçambicano calculou que a dívida pública do país vai chegar a 130% do PIB este ano. A previsão de crescimento foi também revista em baixa, para 3,7%.

O anúncio da reestruturação da dívida virou os radares dos investidores sobre a crise financeira que o país atravessa. O alerta sobre o risco de uma crise da dívida em países em desenvolvimento contagiar o sistema finacneiro internacional foi sublinhado recentemente pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), lembra o Guardian.

Publico

A falta que faz um Governo de verdade

Não é novidade para os moçambicanos de que o país continua a imergir nas profundezas do pântano da desgraça, empurrado por uma corja que ainda finge que dirige a nação. Só não vê a incompetência mórbida do Governo da Frelimo que, por conforto ou cumplicidade, anda a colocar ameias ideológicas para não ver a obscena realidade que o país atravessa a cada dia que passa.

A crise, que presentemente deixa a população à beira do desespero e que comporta severas ameaças sobre o futuro dos moçambicanos, é apenas um exemplo da incompetência e tamanha falta de seriedade por parte do Governo de turno. Aliás, os problemas actuais do país vão da crise económica, passando pelo conflito armado à corrupção. Mas, diante dessa situação deveras preocupante, o Presidente da República, Filipe Nyusi, e os seus títeres do partido Frelimo continuam a proferir discursos cuja perspectiva não é da vida real, ou seja, o Executivo de Nyusi assobia para os lados, minimizando o sofrimento por que passa a população.

Hoje, devido às decisões inconsequentes mesclado com a corrupção enraizada no seio da elite política, sobretudo figuras ligadas ao partido Frelimo, milhões de moçambicanos estão condenados a serem miseráveis estruturais. Quer dizer, não terão o que comer nos próximos dias. Morreram simplesmente de fome. Acresce-se ainda que estão prognosticados a viverem como mendigos.

A olhar-se para o que vivemos nos últimos dias, surgem dois sentimentos. Um de revolta: todos os dias assistimos a demonstrações vergonhosas de esbanjamento desenfreado do erário em viagens e visitas presidenciais. E outro, de preocupação: o que o futuro reserva aos moçambicanos? Na verdade, a visão é de que a situação apresentar-se-á bastante dramática, onde os moçambicanos serão obrigados a vender os próprios órgãos para colocar comida na mesa.

Ao vermos tamanha corrupção e incompetência por parte do Governo de Nyusi, o pensamento que nos salta a cabeça é este: como faria bem aos moçambicanos um Governo de verdade e sério.



A Verdade

COMUNICADO DE IMPRENSA DOS MEDIADORES / FACILITADORES INTERNACIONAIS

O início da quarta ronda do processo de negociação foi marcado pelo trágico assassinato do membro da Delegação do Presidente da Renamo, Senhor Jeremias Pondeca Munguambe. Foi muito importante que este acontecimento funesto tenha sido condenado por todas as componentes da sociedade assim como das Instituições do Estado, como foi evidenciado pela presença de Sua Excelência o Senhor Presidente da República nas cerimónias fúnebres oficiais organizadas pelo Conselho de Estado.

Igualmente importante, foi o facto de ambas as Delegações reiterarem a vontade de continuar o diálogo pela paz, o que representa a melhor resposta a este acto violento.

Os Mediadores / Facilitadores Internacionais, propuseram uma nova metodologia de trabalho, que consiste em privilegiar encontros bilaterais a fim de aprofundar as diferentes posições e facilitar desta forma a identificação de uma base comum. Uma segunda proposta dos Mediadores/Facilitadores Internacionais foi de fazer a ligação entre a solução dos assuntos políticos e a trégua. Essas duas propostas foram aceites pelas duas Delegações.

Em consequência, o resultado desses encontros bilaterais foi traduzido numa proposta feita pelos Mediadores /Facilitadores Internacionais que, implementando o que foi assinado no dia 17 de Agosto de 2016, propõem a entrega de um pacote de princípios relativos ao processo de descentralização a ser enviado à Assembleia de Republica assim como um road map para enfrentar os outros pontos da agenda.

As duas Delegações comprometeram-se a apresentar uma resposta formal a esta proposta dos Mediadores/Facilitadores Internacionais, no início da próxima ronda de negociações, prevista para o próximo dia 10 de Novembro. 

Maputo, 28 de Outubro de 2016

Esta gente não é séria

Editorial

O que aconteceu na Gorongosa no passado sábado, e que Afonso Dhlakama conta na edição desta semana do “Canal de Moçambique” e na primeira pessoa, revela o que sempre denunciámos, aqui, neste espaço: a falta de seriedade desta gente, que encontra o expoente máximo na sua predisposição para o sangue avulso e o caos permanente.

Vamos por partes. Segundo Afonso Dhlakama, depois de um acordo tripartido, entre ele próprio, Filipe Nyusi e o chefe dos mediadores internacionais, o italiano Mario Raffaelli, os mediadores deviam ir à Gorongosa para, pela primeira vez, se reunirem com Dhlakama e ouvi-lo, em mais um esforço para se encontrar a paz.

Nyusi comprometeu-se a garantir que as tropas do Estado, ilegalmente ao serviço do partido Frelimo, não fossem interferir de forma negativa para que o encontro acontecesse em local que devia ser indicado por Dhlakama, o anfitrião. Segundo Dhlakama, tudo foi combinado secretamente, para que “forças estranhas” não interferissem no evento.

Já com a data, hora e local marcados, e exactamente naquele dia (no passado sábado) e a escassas horas do encontro, eis que as Forças de Defesa e Segurança já estavam no local, a disparar e tudo. Dhlakama teve de cancelar o encontro, informando aos mediadores, que já estavam na vila da Gorongosa e prestes a saírem ao encontro de Afonso Dhlakama.

Tal como temos vindo a anotar, aqui, neste mesmo espaço, infelizmente um acto destes, apesar de irresponsável, vil e repugnante, já só tem pouco ou nenhum potencial de nos causar estranheza.

Atingimos um nível de patologia social colectiva, em que actos de autêntico banditismo são a vocação dos que controlam o Estado.

Se olharmos para o requinte deste último acto, é fácil perceber que segue à risca todos os outros últimos episódios de emboscadas com o objectivo de liquidar Afonso Dhlakama. Desta vez, o detalhe são os mediadores internacionais, que provavelmente seriam usados para justificar um possível assassinato de Afonso Dhlakama. Em fogo cruzado, por exemplo, não seria estranho que o argumento fosse que as forças estavam lá para garantir a segurança dos mediadores.

Já vai em quatro o número das tentativas para acabar com Afonso Dhlakama. Duas em Manica, uma na Beira e esta última na Gorongosa.

Tudo isto tem o condão de deixar mais claro que, definitivamente, o partido Frelimo não acredita na paz. Tudo isto deixa claro que a famigerada solução angolana não foi abandonada, e vive-se com esta obsessão segundo a qual, matando Dhlakama, fica mais simples implementar o plano da destruição. Pelos vistos, ninguém no partido Frelimo quer usar os neurónios para equacionar a possibilidade do extremar da violência com um hipotético assassinato de Afonso Dhlakama e numa situação de um grupo armado sem líder nem quartel. Parece-nos que ninguém está disponível para pensar nessa possibilidade.

Mas também este último episódio é, se calhar, o detalhe que faltava para a comunidade internacional, que ainda debitava crédito nesta gente. Desta vez, quem escapou foi Mario Raffaelli. Talvez agora a comunidade internacional leve mais a sério este terrorismo praticado pela Frelimo. Assim é que as coisas não devem continuar.

Fica claro quem anda a investir tempo e recursos para que este país não seja um país normal. Fica claro sobre quem investe a sério para perpetuar o sofrimento deste povo e para fomentar o ódio e o regionalismo.

Se esta guerra tivesse como palco a zona onde todos os dirigentes vivem, já teríamos acordo de paz. Como as vítimas desta guerra são os que tiveram o azar de serem considerados pela lógica dominante como moçambicanos de segunda, então que cocem eles esta sua sarna.

Resta saber, agora, o que dirá Filipe Nyusi, depois dessa monumental pouca vergonha. Vai continuar a fingir que não ouve e não vê nada, como aconteceu na Beira? Vai continuar a passear e a mentir sobre um país que alegadamente está bem e a promover feiras de turismos a fazer num caldeirão efervescente?

Será importante para a opinião pública saber a opinião de Filipe Nyusi sobre esta vergonhosa empreitada.

Vamos continuar a brincar ao “está tudo bem”? O que tem Nyusi a dizer sobre isto tudo?

Quando houve a primeira emboscada em Macossa, Nyusi ficou calado. Quando houve a emboscada de Zimpinga, Nyusi ficou calado. Quando assaltaram a residência da Dhlakama na Beira, Nyusi também ficou calado. Isso, é claro, sem pretender excluir as vítimas dos esquadrões da morte, sorteando e distribuindo de forma gratuita morte violenta dos membros da oposição.

Desta vez, Nyusi acertou com Dhlakama e os mediadores o local, o dia e a hora. Na hora do evento, já estava lá montada a emboscada.

Não vos venha Nyusi dizer que são “forças estranhas” e que estão acima dele que estão actuar desta forma. Se existem “forças estranhas” a actuar superiormente, então estamos perante um caso paradigmático de incompetência. Se essas forças superiores existem, é porque Nyusi concorda com a sua existência, e Nyusi torna-se, em última instância, um subalterno dessas forças. O que impede Nyusi de expor essas “forças estranhas”? O que impede Nyusi de, por exemplo, se livrar dessas “forças estranhas”? O que faz com que Nyusi nunca se pronuncie sobre as acções de tais “forças estranhas”.

A resposta, quanto a nós, é simples: porque Nyusi é produto dessas “forças estranhas”. Nyusi só existe para tramitar o expediente dessas “forças estranhas”. Nyusi é, em si, a representação legal e autêntica da tal “força estranha”.

E é por isso que Nyusi nunca se demarcou dessas incursões assassinas.

O seu silêncio sobre estes actos todos é revelador de que repousa a sua consciência em concordância com esses actos. Permitir esses actos é sinal inequívoco de total apoio de expediente de aspersão selectiva de sangue. Como é que Nyusi ainda pretende ser levado a sério assim? Não há como levá-lo a sério. Estamos perante uma monumental fraude humana.

Nota da Redacção: É deplorável a tentativa do senhor Mario Raffaelli de desmentir o acontecimento sobre o qual temos toda a confirmação.

Ainda estamos a analisar se, daqui para frente, tomaremos como sérias as futuras declarações do senhor Mario Raffaelli. O senhor Mario Raffaelli tem a coragem de dizer que não esteve no interior do Chitengo (Parque Nacional da Gorongosa) no sábado, apesar de ter sido visto lá. Esta atitude é insultuosa.

Compreendemos todo o contexto diplomático, que torna difícil dar uma conferência de imprensa para confirmar que houve o ataque. Mas, daí até vir a público mentir de forma descarada, classificando como boato um acontecimento da maior gravidade, só revela que o senhor Mario Raffaelli tem nisto tudo algum interesse, o qual o leva a colocar o seu estatuto de parte interessada acima do seu alegado estatuto de mediador.

(Canal de Moçambique) 

CANALMOZ – 28.10.2016, no Moçambique pata todos

Nada de novo em mais uma ronda de negociações em Moçambique

Em Moçambique, a quarta ronda do diálogo político entre o Governo e a RENAMO, na presença dos mediadores, terminou esta sexta-feira sem aparentes progressos substanciais.

Delegação do Governo nas negociações

Nesta quarta ronda de negociações visando a paz em Moçambique, o Coordenador da equipa de mediadores, Mário Rafaelli, confirmou, que falhou uma tentativa do seu grupo para se avistar no último fim de semana com o líder da Renamo, Afonso Dlakhama.Rafaelli, confirmou esta sexta-feira (28.10.) que tentou avistar-se no fim de semana com o líder da RENAMO, mas que regressou a meio do caminho, após uma chamada que recebeu de Afonso Dlakhama."Explicou, amigo Rafaelli, pára e regressa porque eu tenho informações que as tropas governamentais estão a movimentar-se. Eu respondi, obrigado. Mas, não ouvi nem disparos nem vi tropas porque a chamada eu recebi antes da vila de Gorongosa”.Mário Rafaelli afirmou por outro lado, que este encontro era do conhecimento do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e considerou importante a sua realização para permitiria um contacto directo com Dlakhama.

Encontros bilaterais

Fazendo um balanço da quarta ronda do diálogo que decorre desde o passado dia 18, Mário Rafaelli disse que as partes privilegiaram encontros bilaterais a fim de aprofundar as diferentes posições e facilitar a identificação de uma base comum.Como resultado destes encontros, os mediadores submeteram as partes, esta sexta-feira, uma proposta de princípios relativos ao processo de descentração."É uma coisa mais concreta e mais rápida que vai permitir respeitar a data de fim de Novembro”.  Esta data foi estabelecida pelas partes para o a proposta de seja submetida ao Parlamento.

Cessação de hostilidades?

Segundo Mário Rafaelli, as partes concordaram ainda com a proposta dos Mediadores de fazer a ligação entre a solução dos assuntos políticos e a trégua."A posição que foi sublinhada é que é mais fácil atingir um acordo se formos a fazer uma ligação entre os assuntos políticos e a cessação das hostilidades.”  A delegação da RENAMO apresentou já esta quinta-feira (27.10.) a última parte da documentação sobre as propostas relativas à questão das Forças de Defesa e Segurança.Para Mário Rafaelli trata-se de um documento muito concreto com as posições que o maior partido da oposição quer que sejam modificadas.



DW

Mario Raffaelli confirma tudo o que Dhlakama disse na entrevista ao Canal de Moçambique

-Também pediu desculpas ao Canal de Moçambique

Maputo (Canalmoz) - O chefe dos mediadores internacionais nas negociações entre o Governo e a Renamo, Mario Raffaelli acaba de confirmar, há momentos, no evento da sua despedida, que de facto esteve em Gorongosa no sábado passado e saiu de lá por falta de condições de segurança devido a tiroteios no local onde era suposto se encontrar com Afonso Dhlakama.
Raffaelli também pediu desculpas ao Canal de Moçambique por ter apelidado de boato a informação que o semanário avançou em primeira mão por confirmação de fontes da embaixada da Itália e do próprio Afonso Dhlakama. "Tem jornalista do Canal de Moçambique aqui? É que estava a ver que estão muito zangados comigo, mas não zanguem comigo. Transmite aos seus colegas para não zangarem comigo" disse Raffaelli em declarações à imprensa, mas falando diractamente para o nosso correspondente nas negociações.
Mas Raffaelli não explicou porque razão apelidou o evento de sábado como sendo boato. Confirmou que saiu de Gorongosa após ter sido informado por Afonso Dhlakama de que havia uma emboscada que estava a ser preparada.
"É verdade e nós confirmamos a entrevista do Dhlakama. Portanto não posso dizer mais nada sobre o que Dhlakama disse.
Mario Raffaelli disse que o encontro havia sido combinado com o presidente da República Filipe Nyusi e o presidente da Renamo e ambos tinham concordado.
"Eu, não decidi ir sozinho. Infelizmente não sei o que aconteceu" disse. Mais detalhes na próxima edição do Canal de Moçambique.

Já não há última reunião da Comissão Mista. Os mediadores vão se despedir

 

Maputo (Canalmoz) - Com o ambiente pesado depois da emboscada que os mediadores sofreram no último sábado, a sessão da quarta ronda da Comissão Mista que estava marcada para a tarde de hoje sexta-feira, não vai mais ter lugar. Segundo apurou o CanalMoz para além do mau ambiente que se criou os mediadores internacionais não conseguiram convencer os mandatários de Filipe Nyusi, a aceitar as propostas colocadas pelos próprios mediadores sobre a "Governação da Renamo" e a "Declaração de um trégua militar". Em poucas palavras: as negociações estão embargadas.
Assim sendo, segundo apurou o Canalmoz, os mediadores internacionais vão se despedir hoje pretendem e não apresentar novas propostas sobre as matérias em alusão que podem ficar como "TPC" para as partes.
O coordenador da equipa dos mediadores internacionais, Mario Raffaelli confirmou que já não terá lugar a última sessão da quarta ronda, mas não adiantou as razões.
As 17 horas de hoje, segundo informou há momentos Mario Raffaelli ao Canalmoz, os mediadores deveram distribuir um comunicado de imprensa, que anuncia o término da quarta ronda da Comissão Mista que foi quase um fracasso e ficou marcado pelo assassinato de um dos membros, neste caso, Jeremias Pondeca, da Renamo e a mais recente tentativa de emboscada aos próprios mediadores internacionais.

Peace talks with Mozambique’s opposition leader called off

Peace talks between Mozambique’s opposition leader Afonso Dhlakama and mediators were called off at the weekend after fighting broke out between the military and ex-rebel fighters, local media reported on Wednesday. The meeting was part of negotiations that opened in May to end a simmering conflict between the government and the former Renamo rebel group.“We had agreed (with President Filipe Nyusi) that two mediators would come… to meet me,” Dhlakama told the independent weekly Canal de Mocambique.But Dhlakama, who has been holed-up in the central Gorongosa mountains for a year now, said the military increased its presence near the venue of the meeting on the morning of the talks.“There was a violent shootout. I even heard the explosions from here,” Dhlakama said.“So I called (chief mediator Mario) Raffaelli to tell him that armed forces had come to ambush me.
”He said he was “convinced” that the ruling Frelimo party “wanted to capture me during the meeting”.“It is obvious they have a plan to kill me,” he added.Raffaelli, the European Union-appointed mediator, declined to comment when contacted by AFP.An EU diplomat, who asked not to be named, confirmed to AFP that two mediators had gone to Gorongosa for a meeting with Dhlakama.“
[But] Dhlakama told them to turn back at the very last moment,” said the diplomat.A new round of peace talks resumed last week after they had been halted following the killing of the opposition negotiators.While both sides have agreed in principle to changing the constitution to allow Renamo figures to be appointed as provincial governors, the talks have yet to result in a ceasefire.Renamo, which previously waged a 16-year civil war that ended in 1992, has refused to accept the results of 2014 elections when it was beaten once more by the ruling Frelimo party – in power since the former Portuguese colony’s independence 40 years ago.Renamo’s armed wing has in recent years staged a string of deadly attacks in central Mozambique as it fights to make its voice heard and to secure a greater share of power.

Source: AFP, no Club of Mozambique

Moçambique à beira da recessão

A opinião é de analistas que defendem que o país deve pagar a dívida. Moçambique corre o risco de entrar numa grave recessão económica com o anúncio feito esta terça-feira, 25, pelo Ministério moçambicano das Finanças, de que o Governo não tem capacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas públicas com empréstimos ocultos. A opinião é de vários analistas moçambicanos para quem Moçambique deverá assumir as responsabilidades das consequências que podem acontecer depois da decisão de não pagar as suas dívidas. O Governo afirma que o perfil da dívida pública e garantida pelo Estado não é sustentável, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda do Fundo Monetário Internacional. O analista Tomás Rondinho diz que em termos económicos esta afirmação significa que os governantes assumem que o país já está numa recessão económica. Outros especialistas avisam que se o país não pagar as suas dívidas, o desemprego vai aumentar, o sector produtivo vai paralisar as suas actividades, não vai haver investimento e o país não vai desenvolver-se, pelo que a solução é pagá-las. Eles sublinham ainda que Moçambique deverá assumir as responsabilidades das consequências que podem acontecer depois da decisão de não pagar as suas dívidas. As consequências, avisam, poderão, muito provavelmente, ser uma alteração profunda das relações entre Moçambique, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o conjunto de países e outras organizações internacionais, bem como do próprio Investimento directo estrangeiro.

VOA

Negociadores de paz em Moçambique em silêncio sobre alegada ida de mediadores à Gorongosa

As delegações do Governo moçambicano e da Renamo nas negociações de paz em Moçambique voltaram a reunir-se hoje em Maputo, mas não comentaram uma alegada tentativa de mediadores de se avistarem com o líder da oposição.

"Não há declarações hoje", limitou-se a dizer à Lusa Angelo Romano, representante da União Europeia na equipa de mediação internacional no actual processo negocial de paz em Moçambique, escusando-se a comentar as declarações do líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, sobre uma tentativa falhada de mediadores chegarem ao contacto com ele na serra da Gorongosa, centro do país.

Em entrevista ao Canal de Moçambique divulgada hoje, Afonso Dhlakama acusou o exército de ter tentado atacar no último Sábado o local onde se iria encontrar com uma delegação de mediadores das negociações, inviabilizando a reunião secreta.

"Houve uma forte troca de tiros. Levaram porrada. Eu comecei a ouvir os estrondos a partir daqui e eram 08:00. Eu Liguei para [Mario] Raffaelli [coordenador dos mediadores] e disse que as Forças de Defesa e Segurança vieram para fazer uma emboscada", declarou Dhlakama,

O líder da Renamo afirmou que se iria encontrar com Mario Raffaelli e Jonathan Powel, representante do ex-Primeiro-ministro britânico Tony Blair nas negociações de paz, algures em Gorongosa, a pedido do Presidente da República, Filipe Nyusi, mas uma movimentação do exército no local da reunião e confrontos com o braço armado da Renamo inviabilizaram o encontro.

"O combinado é que as pessoas que íamos receber estariam em segurança e livres de patrulha. Tudo foi combinado. Surpreendentemente, nas primeiras horas de Sábado, saiu um grupo fortemente armado das Forças Armadas de Defesa de Moçambique da posição de Mazembe em direcção ao local onde eu havia marcado", acrescentou Afonso Dhlakama.

Dhlakama acusou o chefe de Estado moçambicano de falso, adiantando que, contrariamente ao acordado, o exército não se retirou de duas posições próximas do local do encontro, tendo até reforçado a sua presença.

"Disse lhe [a Mário Rafaelli] que, nas posições de Mapanga e Siwa, eles [exército] estavam lá armados, a dispararem. ´não vale a pena, há perigo, há muito perigo. É melhor regressar para Maputo, porque Filipe Nyusi é falso'", declarou ao Canal de Moçambique,

Na sessão de Terça-feira, os jornalistas confrontaram Mario Raffaeli sobre a alegada tentativa de encontro com Dhlakama, que já circulava nas redes sociais, mas o coordenador da equipa de mediação, também indicado pela União Europeia, desmentiu.

"São boatos, vocês estão a ouvir boatos", limitou-se a dizer à imprensa Mario Raffaeli

Na entrevista, o líder da Renamo adiantou que continua comprometido com a via negocial para a restauração da paz em Moçambique, acrescentando também que os mediadores também estão empenhados com o processo negocial, apesar do alegado incidente.

A Lusa tentou sem sucesso ouvir a equipa do Governo nas negociações e as Forças de Defesa e Segurança.

Na sessão de hoje do processo negocial, o Governo moçambicano e a Renamo reuniram-se pela primeira vez em conjunto nesta fase das negociações de paz e não partilharam detalhes sobre o conteúdo do encontro.

As negociações de paz terão uma nova pausa de uma semana a partir de Sábado.

SAPO

Vendaval mata e deixa arrasada cidade e província de Maputo

Um vendaval acompanhado de chuva forte, granizo e descargas atmosféricas, que apanhou a tudo e todos de surpresa, deixou óbitos, vários feridos, sofrimento e centenas de casas arrasadas e outras destelhadas, na noite de segunda-feira (24), na cidade e província de Maputo. As escolas, as salas de aulas, os hospitais e algumas vias de acesso também não foram poupados pela calamidade. Em poucos minutos, num dia em que os termómetros atingiram 34o Celsius, a vida de centenas de cidadãos ficou de pernas para o ar e outros milhares ficaram às escuras, incluindo em alguns pontos de Inhambane, devido à queda de postes de transporte de corrente eléctrica. Desespero total para quem, além de perder um familiar, não sabe como reerguer a sua habitação no meio da crise.

O rasto de destruição mantém-se calamitoso em diferentes bairros da metrópole, cidade satélite e província.

"O vento começou por soprar ligeiramente” e, de repente, “aumentou de intensidade. Por um momento senti-me a ser projectado contra a parede da minha casa, mas nada disso aconteceu. Era por causa do medo e do receio de que o pior podia acontecer com os meus filhos que ainda estavam na escola, por estudam de noite na Bagamoyo”, foi com estas palavras que Leonor Azarias, de 52 anos de idade, residente no Luís Cabral, começou por contar ao @Verdade a amargura a que esteve sujeita.

“Foi tudo assustador e nessa altura eu estava na cozinha”, erguida no canto no seu extenso quintal “a fritar peixe para o jantar. Houve corte de energia e pouco tempo depois o tecto da cozinha voou e todas as paredes caíram. O vento varria tudo e não havia como salvar alguma coisa porque a preocupação era procurar abrigo. Graças a Deus a minha casa não resistiu mas tem rachaduras que metem medo”, disse a nossa interlocutora.

Um outro cidadão contou que quando o vendaval começou ele acabava de chegar em casa após uma jornada laboral. Segundo ele, a ventania e o céu bastante nublado denunciavam que haveria de chover, mas “mas ninguém imaginava que se tratava de um vendaval e os estragos seriam maior, até porque não havia aviso mau tempo”.

Carlos Crispim, de 35 anos de idade, residente no bairro de Chamanculo, disse ainda que quando chegou do trabalho foi “ao banho e quando já estava a sair a vi a minha esposa a correr com os miúdos gritando pelo socorro porque a casa estava a cair. Não recuperámos porque em pouco tempo os escombros ficaram alisados devido à força do vento. Não pude fazer nada, passamos a noite ao relento e fiquei impotente ao ver os meus filhos a molharem com a chuva e a correr perigo”.

Os dados preliminares avançados pelas autoridades sobre esta catástrofe são divergentes. O Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) avançou que quatro pessoas que viajavam num minibus destinado ao transporte semicolectivo de passageiros morreram na Avenida da Marginal, na cidade de Maputo, em resultado da queda de uma árvore sobre a referida viatura. Entre as vítimas está o condutor.

Ainda de acordo com o corpo de bombeiros, a queda de árvores aconteceu em quase toda a extensão daquela avenida e, nalgumas vezes, sobre os carros. Houve igualmente várias pessoas feridas, algumas das quais atingidas por objectos tais como chapas de zinco projectados pelos ventos fortes.

Diversos painéis publicitários também não resistiram à força do temporal. Alguns carros, em plena marcha, foram ligeiramente repelidos para direcções contrárias e só não capotaram por um golpe de sorte. Aconteceu em diversos pontos da Estrada Circular de Maputo.

As ruas foram engolidas pelas águas, o que tornou a transitabilidade de peões e viaturas praticamente impossível em diferentes artérias da cidade de Maputo, onde a zona baixa voltou a estar à prova e obras consideradas de engenharia para escoar as águas pluviais chumbaram.

Edilidade faz o seu balanço 

Por sua vez, Nurbai Calu, vereadora de Saúde e Acção Social no município de Maputo, disse que houve três óbitos, que se encontravam num “chapa 100” sobre o qual caiu uma árvore na via publica.

Para além de mortes, o vendaval feriu 117 cidadãos, na sua maioria de forma ligeira, e que foram submetidos à observação médica em várias unidades sanitárias da urbe. Deles, apenas três ainda estão internados.

Num outro desenvolvimento, Nurbai Calu afirmou que e 17 escolas, 18 mercados e 11 unidades sanitárias ficaram destruídas, “das quais duas com danos avultados, nomeadamente o Centro de Saúde de Zimpeto e dos Pescadores, muitos postes de energia eléctrica desabados”.

A vereadora considerou que o sistema de drenagem “funcionou muito bem”, na medida em que “durante a hora de pico das chuvas houve algum alagamento das vias de acesso, particularmente na zona baixa da cidade, mas depois de a chuva ter parado as águas escoaram normalmente”.

Mortes e mais de 300 casas derrubadas

O caos não passou despercebido para o Governo, que fala de um total de 12 óbitos. Este indicou que seis pessoas pereceram e outras 23 ficaram feridas na capital do país, sendo os distritos municipais de KaMpfumu, KaMaxaquene, KaMubukwane, KaMavota, KaLhamankulo e KaTembe os mais afectados.

Mouzinho Saide, porta-voz do Executivo, disse a jornalistas, no fim da 36ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, na qual se analisou o impacto do temporal, que Polana Caniço “A”, Triunfo, Polana Caniço “B”, Maxaquene “C”, Zimpeto, Magoanine, Inhangoia, Bagamoyo, Pescadores, Luís Cabral, Inguide e Guachene foram os bairros mais fustigados.

O vendaval, que apanhou também Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) de surpresa, deixou igualmente 167 casas destruídas, vias acesso alagadas, vias de acesso obstruídas e postes de transporte de energia eléctrica deitadas a baixo. 

De acordo com o governante, que é simultaneamente vice-ministro da Saúde, outros seis cidadãos perderam a vida na província de Maputo, onde oito distritos não escaparam do mau tempo, designadamente Moamba, Boane, Marracuene, Namaancha, Manhiça, cidade da Matola, Matutuine e Magude.

No tange a infra-estruturas, pelos menos 355 habitações, sete escolas, 22 salas de aula e 12 unidades sanitárias ruíram em consequência do vendaval.

“Registou-se ainda a obstrução de vias de acesso devido a queda de árvores e alagamento de diversas zonas residenciais, bem como a destruição de postes de transporte de energia eléctrica”, disse o Mouzinho Saide, salientando que “fenómenos meteorológicos desta natureza são frequentes durante a época chuvosa e caracterizados por chuvas intensas acompanhadas de trovoadas severas, queda de granizo e ventos fortes”.

Aliás, a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) estimou que em muitas regiões das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane aproximadamente 800 mil pessoas ficaram desprovidas de corrente eléctrica, em consequência da queda de poste na linha de alta tensão entre o bairro do Zimpeto e o distrito de Marracuene. Os danos incluem ainda o explosão de um equipamento nas linhas Chicumbane/Lindela.

País vulnerável e população sempre surpreendida 

Moçambique é um dos países do mundo mais vulneráveis do mundo às mudanças climáticas e a vendavais.  A fraca habilidade de prever os eventos extremos, a deficiente divulgação de avisos de alerta atempada e, supostamente, a elevado pobreza tornam o país muito vulnerável às calamidades naturais de origem meteorológica, nomeadamente secas, cheias e ciclones tropicais. O INAM não tem capacidade para prever fenómenos como estes, e foi o que se viu desta vez.

Estudos efectuados no país defendem a necessidade de haver acções bem planificadas, estreita colaboração inter-institucional para a prevenção e redução do impacto dos desastres naturais, bem como é essencial o fortalecimento das instituições com meios técnicos e financeiros.

O temporal de segunda-feira pode ter servido, de certa forma, para alertar que nada está a ser feito para mitigar e, quiçá, o próximo não apanhe o povo de surpresa e despreparado e que tenha sido munidos de conhecimento para enfrentar a situação.

A Verdade 

Negociações de paz em Moçambique conhecem nova pausa

As negociações de paz em Moçambique terão uma nova pausa de uma semana a partir de sábado, informou hoje aos jornalistas o coordenador da equipa de mediação internacional, Mario Raffaeli.

Desde que as negociações foram retomadas, a 18 de outubro passado, após uma paragem de mais de duas semanas, os mediadores reuniram-se apenas em separado com as delegações do Governo e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), não havendo informação sobre qualquer encontro conjunto.

O último ciclo de negociações tinha terminado a 30 de setembro, por sugestão dos mediadores internacionais, para permitir às partes consultas e elaboração de propostas visando a superação do impasse em torno da cessação dos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, e as conversações deviam ter sido reatadas a 10 de outubro.

Mas as negociações voltaram a ser adiadas após o homicídio de Jeremias Pondeca, membro da delegação da Renamo no diálogo político e conselheiro de Estado, atingido a tiro na manhã de 08 de outubro, quando fazia exercícios físicos na praia da Costa do Sol, na marginal de Maputo

O último ciclo negocial não voltou a merecer nenhum comunicado conjunto, como era hábito nas primeiras rondas, devido a um compromisso assumido pelas partes, segundo disse hoje Raffaeli, mediador indicado pela União Europeia.

Além da exigência do maior partido de oposição de governar em seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, a agenda do processo negocial integra a cessação imediata dos confrontos, a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo na polícia e nos serviços de informação do Estado e o desarmamento do braço armado da Renamo e sua reintegração na vida civil.

Os mediadores pretendem igualmente obter um corredor de segurança para falar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que se encontra presumivelmente desde o início do ano na serra da Gorongosa, província de Sofala, no centro do país.

A região centro e norte de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos.

A Renamo, por sua vez, acusa as Forças de Defesa e Segurança de investidas militares contra posições do partido.

Lusa

Governo de Moçambique pede reestruturação da dívida

Um documento do Ministério das Finanças de Moçambique divulgado junto de investidores revela que o país não tem capacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas públicas com as chamdas “dívidas ocultas”.

O ministério dirigido por Adriano Maleiane reiterou a necessidade da reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Moçambique fura todos os cinco indicadores para avaliar a sustentabilidade da dívida", lê-se no documento que reconhece que “o perfil da dívida pública e garantida pelo Estado de Moçambique não é sustentável”.

O Ministério das Finanças revela ainda que a dívida pública vai chegar a 130% do Produto Interno Bruto revê em baixao crescimento económico para 3,7%.

O documento reconhece também que o país tem falta de credibilidade junto do FMI e dos credores internacionais, depois de ter ocultado dívidas no valor de 1,4 mil milhões de dólares contraídas nos últimos anos.

Entretanto, o director nacional de Estudos Económicos e Financeiros no Ministério da Economia e Finanças, Vasco Nhabinde admitiu nest terça-feira, 25, que os cortes no âmbito das medidas de contenção podem ser dolorosos, no curto-prazo, mas serão benéficos no médio e longo-prazo.

Nhabinde disse aos jornalitas à margem de um forum em Maputo que as medidas “aão necessárias para reequilibrar a economia".

Aquele responsável reiterou que o crescimento de 2016 será o pior dos últimos 10 anos e que o Governo terá fe fazer “cortes em encargos como subsídios, bónus e despesas com viagens”.

Vasco Nhambinde garantiu que se os pressupostos para a retoma forem rigorosamente observados, o país tem condições para voltaraos níveis de crescimento económico da última década. 

( VOA )

Mediators, Mozambique opposition leader escape death attempt

International mediators in Mozambique narrowly escaped death at Gorongosa village in Sofala's province.The team included European Union, representatives of Catholic Church and the South African government.Beira is Sofala’s province capital, which is 1190 km north of Maputo.The incidence happened on October 22, 2016, Mozambique's Para Todos newspaper confirmed Saturday.The mediators were on a mission to meet Afonso Dhlakama, in an attempt to discuss cessation of hostilities with the Renamo leader who was in his hideout at the Gorongosa hill. The area has been a stage of fighting between government and the main opposition party forces.Government forces reportedly surrounded the area where the meeting with Mr Dhlakama was to take place, and opened fire targeting both the mediators and the opposition.Renamo’s officials and the mediators escaped successfully.

Deaths

The incidence took place days after Wtwo senior members of Mozambique's main opposition party, Renamo, were shot dead last week by unidentified gunmen.Earlier this month, Jeremias Pondeca, Renamo’s senior member who was negotiating with the government for peace was also shot dead by unidentified gunmen.Renamo, which previously waged a 16-year civil war that ended in 1992, has refused to accept the results of 2014 elections after it was beaten by the ruling Frelimo party that has been in power since the former Portuguese colony's independence 40 years ago.Renamo has in past few years staged a string of deadly attacks in Mozambique as it fights for a greater share of power.The peace talks that were suspended on October 1, resumed on Monday October 17.


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