Há otimismo quanto ao alcance de um acordo para cessação das hostilidades militares em Moçambique. A ideia está a ser discutida pela Comissão Mista encarregue de preparar um encontro entre Filipe Nyusi e Afonso Dlakhama.
As delegações do Governo e da RENAMO privilegiaram esta sexta-feira (19.08) contactos em separado para o debate, pelo segundo dia consecutivo, do ponto relativo à cessação das hostilidades militares.
O porta-voz da missão de mediadores internacionais, Mário Rafaeli, afirmou a saída do encontro que "estão a discutir, estão a discutir, estão a discutir".
Clima de incerteza
Um certo clima de incerteza instalou-se esta semana quando as delegações do Governo e da RENAMO divergiram ao apresentar os resultados dos entendimentos já alcançados em relação ao ponto da agenda sobre a exigência do maior partido da oposição de governar nas seis províncias em que afirma ter ganho as últimas eleições.
O chefe da delegação da RENAMO, José Manteigas, disse que as duas partes tinham acordado que devem ser encontrados mecanismos legais para a nomeação provisória, o mais cedo possível, de governadores provinciais oriundos daquele partido nas seis províncias.
Por seu turno, o chefe da delegação do Governo, Jacinto Veloso, disse que as duas partes não tinham chegado a qualquer acordo e que qualquer decisão sobre a matéria seria tomada ao mais alto nível pelo Presidente Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.
O analista Fernando Gonçalves disse à DW África que não vê motivo para divergências. "Todos nós vimos o que está no papel. Aquilo que diz o documento é que tudo tem que ser feito para que o mais cedo possível sejam nomeados governadores para seis provincias que provenham da RENAMO."
A Comissão Mista concordou, igualmente, em constituir uma subcomissão para preparar um pacote legislativo que esteja em vigor antes das próximas eleições.
Para o analista Alexandre Chiure, "o facto de a Comissão Mista ter decidido rever um pacote de leis dá a entender que é justamente para acomodar esta situação que está a ser colocada pela RENAMO".
O pacote legislativo prevê a revisão pontual da Constituição, a revisão da lei dos órgãos do Estado, revisão da lei das Assembleias provinciais, aprovação da lei dos órgãos de governação e da lei das finanças provinciais, a revisão da lei de bases da organização e funcionamento da administração pública e o reexame do modelo de autarcização de todos os distritos.
Pacote eleitoral pronto daqui a três meses
O pacote eleitoral deverá estar pronto até novembro próximo, mas Fernando Gonçalves considera pouco tempo. "São sete instrumentos legais, incluindo a Constituição que devem ser elaborados, apesar de haver uma subcomissão que vai tratar disso. Penso que três mêses é demasiado pouco tempo", diz
.As negociações entre o Governo e a RENAMO têm sido marcados por avanços e aparentes recuos. O analista Alexandre Chiure considera isso normal dada a complexidade da matéria que está a ser tratada.
"O que é preciso é discutir para que ao chegarem a acordo seja um acordo exequível, um acordo que depois vai ser implementado pelas partes e que nenhuma das partes considere mais tarde que foi enganado por outra", avalia.
Aumento da violência
Numa altura em que decorrem as negociações de paz regista-se uma escalada de ataques. Questionado pela DW África, Alexandre Chiure afirmou que "se trata de uma estratégia da RENAMO no sentido de estar numa posição de força para exigir e ganhar batalhas políticas na mesa".
Os dois analistas fazem um balanço positivo das negociações entre o Governo e a RENAMO e acreditam no alcance de um acordo de cessação definitiva das hostilidades militares.
Fernando Gonçalves diz mesmo que "podemos ter a esperança de que talvez até ao fim deste ano seja alcançado um acordo final e que ponha termo a atual situação em Moçambique".
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