Saturday, 4 January 2014

RENAMO aguarda resposta de Governo moçambicano sobre lista de observadores

Depois de mais de vinte rondas negociais entre o Governo e a RENAMO, debate-se agora a composição da equipa de mediação da crise. O maior partido da oposição propôs uma lista e aguarda resposta do Governo.
A RENAMO propôs uma equipa de 14 pessoas, mediadores e observadores, que seria liderada pelo constitucionalista moçambicano Gilles Cistac.
Quatro observadores são moçambicanos: o bispo anglicano Dom Dinis Sengulane e Lourenço do Rosário, reitor do Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU), ambos já envolvidos na mediação da crise. Também os nomes do ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Filipe Couto, e a presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, Alice Mabota, foram incluídos na lista dos potenciais observadores.
A RENAMO diz que, de momento, pouco pode falar sobre a composição da equipa, mas justifica os critérios usados para as suas escolhas.
"Baseou-se naquelas representações, sobretudo quando falamos da União Africana, da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) ou das próprias Nações Unidas", diz Fernando Mazanga, porta-voz do partido da oposição. "São organizações que podem ajudar na facilitação das negociações."
A proposta da RENAMO inclui também representantes da comunidade internacional, no caso seis observadores originários dos Estados Unidos da América, China, Portugal, Cabo Verde, Quénia e Botswana.
Mas o Governo moçambicano sempre rejeitou a participação estrangeira na negociação, constituindo esse um dos motivos do impasse negocial que dura há meses.
Alguns membros da SADC foram também propostos pelo maior partido da oposição, como o Botswana, e outro próximo, o ex-presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, como um dos mediadores. Entretanto, são conhecidos os laços históricos que ligam os membros desta comunidade, da qual Moçambique faz parte, através da FRELIMO, partido no poder. Mesmo assim, a RENAMO dá o seu voto de confiança à SADC. E não só.
"Até propusemos a embaixada da China, que sabemos que é muito próxima do poder, do partido FRELIMO", diz o porta-voz da RENAMO. "O próprio Professor Doutor Lourenço do Rosário é membro da FRELIMO. Dom Dinis está a representar a FRELIMO no Conselho de Estado."
Fernando Mazanga garante que, ao elaborar a lista de observadores e mediadores, a RENAMO não olhou para cores partidárias. "Gostaríamos que esses organismos funcionassem de forma imparcial", diz. "Achamos que eles têm idoneidade suficiente para poderem separar as suas inclinações partidárias do trabalho que se pretende fazer em prol de um Moçambique unido."

"Balas não param"
Um dos propostos, o bispo anglicano Dom Dinis Sengulane, já é um dos facilitadores da crise. Por "debaixo do pano" vai dando o seu contributo para o retorno à estabilidade no país. Em entrevista à DW África, o líder religioso deixou claro que a sua preocupação é o desbloqueio do impasse, porque "durante esse tempo, as balas não param de matar."
Desde o início dos confrontos, em abril de 2013, dezenas de pessoas morreram. Também a circulação na principal estrada do país, que liga o sul ao norte, está condicionada a um acompanhamento militar. Mesmo assim, as pessoas continuam a morrer e a atividade comercial também foi afetada, devido à fraca circulação de mercadorias. Por exemplo, nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro em Muxungué, no centro do país, cinco pessoas ficaram feridas num ataque de supostos homens da RENAMO.
Relativamente à proposta da RENAMO, Dom Dinis Sengulane diz que estará disponível se puder contribuir ativamente para a paz.
"Se o tal título que se quer atribuir tem funções que permitem que tenha uma parte ativa em consolidar a paz, a resposta seria positiva", diz. "Caso contrário, se não me permitisse ter uma parte ativa, com certeza que preferiria continuar como até agora."
Outro mediador proposto pelo maior partido da oposição é o padre católico Matteo Zuppi, da Comunidade Sant'Egidio. Ele foi um dos mediadores que participou na negociação de paz de 1992 entre as mesmas partes, e que colocou fim a 16 anos de guerra civil.



DW

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