Empréstimos com contornos criminosos contraídos no reinado de Guebuza

Empréstimos com contornos criminosos contraídos no reinado de Guebuza

Simplesmente dramático!- Banco de Moçambique, o conselheiro do governo para questões financeiras

É assim como se começa a caracterizar a actual situação financeira e económica do país, do ponto de vista de gestão da dívida pública nacional, particularmente quando se fala de dívidas contraídas a favor de empresas que não produzem absolutamente nada. O actual governo dirigido por Filipe Nyusi, depois de iniciar o mandato governativo com os cofres vazios e dívidas por pagar, continua em démarches complicadas no sentido de conseguir formatos menos doloridos para pagar as dívidas contraídas durante o reinado de Armando Guebuza.

Nisto e numa altura em que os moçambicanos tentam digerir as falcatruas evidentes no processo Ematum, eis que outra bomba cai.

Ficou-se a saber, no início desta semana, que afinal, o governo anterior não fez só dívidas no âmbito da Ematum, no montante global de 850 milhões de dólares. Há outras dívidas, também datadas de 2013. Fala-se de qualquer coisa como 787 milhões de dólares que o governo de Guebuza pediu aos credores internacionais, supostamente para a compra (também) de navios para a marinha e radares para a protecção da costa e águas nacionais contra acções de pirataria.

A dívida, segundo se diz, foi feita em nome da estatal, ProIndicus, uma empresa quase desconhecida no país.

BM não foi consultado

Entretanto, o Banco de Moçambique (BM), conselheiro do governo para questões financeiras e económicas, diz que em relação ao assunto nem sequer foi consultado. Tudo quanto se diz em torno da dívida contraída em nome da ProIndicus é novidade a 100 por cento, segundo reconheceu o governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gouveia Gove. Aliás, Gove diz que nem sequer conhece a ProIndicus, empresa estatal que, apadrinhada pelo governo, governo, foi aos credores buscar 787 milhões de dólares, para instantes depois o mesmo governo apadrinhar a polémica Ematum na busca de 850 milhões de dólares, esta para a aquisição de atuneiros e também de patrulheiros do mar.

“Não conheço a ProIndicus nem os contornos de tal dívida. A dívida pública é gerida pelo Ministério das Finanças. Nós, como Banco Central, levantamos informações para ver qual é a situação geral do endividamento.

Não tenho informação sobre isto e estou a ouvir de vós”, assim respondeu Ernesto Gove, quando questionado por jornalistas sobre que conselhos teria o Banco de Moçambique dado ao governo no âmbito das dívidas que se diz terem sido feitas a favor da ProIndicus.

Tal como o caso Ematum, a divida da ProIndicus também foi despoletada a partir de fora. O governo ficou quietinho na tentativa de esconder a informação de ter contraído, em nome dos moçambicanos, avultadas dividas.

No caso da ProIndicus foi o “The Wall Street Journal”, publicado em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, a questionar as razões que fizeram com que as autoridades moçambicana a escondessem, aos credores do processo Ematum, que já tinham contraído em outros credores, outra dívida, quase para o mesmo fim.

A ProIndicus é uma Sociedade Anónima, constituída a 21 de Dezembro de 2012, e que tem por objecto a “concepção, financiamento, implementação e gestão de sistemas integrados de segurança aérea, espacial, marítima, lacustre, fluvial e terrestre; Consultoria, Procurement e fornecimento de equipamentos e acessórios, prestação de serviços na área de segurança de infraestruturas e prestação de serviços na área de navegação aérea, espacial, marítima, lacustre, fluvial e terrestre”, de acordo com o Boletim da República da III série, número 2 de 8 de Janeiro de 2013.

Ainda não são conhecidos os contornos exactos destes empréstimos contraídos pela empresa estatal ProIndicus, porém, segundo o The Wall Street Journal, deverão ser pagos na totalidade até 2021. (Eduardo Conzo)

MEDIAFAX – 08.04.2016, citado no Moçambique para todos