O Governo moçambicano está em negação perante a gravidade da dívida pública e à eminência de uma falência, defendeu à Lusa António Francisco, economista e director de pesquisa do Instituto de Estudos Sociais de Moçambique (IESE).
"O Governo prefere a negação perante a gravidade da situação, age com falta de franqueza em relação a esta situação preocupante, que levará à falência, a um incumprimento", afirmou António Francisco, comentando a posição do executivo de que tem a dívida "sob controlo".
Segunda-feira, representantes de entidades estatais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se em Luanda num fórum que vai debater a gestão da dívida pública.
As autoridades moçambicanas, prosseguiu o investigador do IESE, adoptam, em relação à dívida pública, uma atitude de encobrimento das circunstâncias em que o anterior Governo, chefiado por Armando Guebuza, deu garantias a encargos que fizeram disparar a dívida pública para os actuais 11,64 mil milhões de dólares.
"Causa muito incómodo que o Governo tente legitimar um endividamento escondido de todos, inclusive da Assembleia da República, e essa atitude de tranquilidade não se compreende", declarou António Francisco.
Para o economista, não demorará muito tempo até o Governo de Filipe Nyusi admitir que o país é incapaz de pagar os montantes que deve ao exterior.
"Está visto que até ao final do ano a dívida pública estará a 100% do PIB, porque há despesas que têm de ser financiadas com mais dívida, e há incerteza em relação a encargos de dívida que têm de ser cumpridos até ao final deste mês", observou o também docente na Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
Para António Francisco, é cada vez mais inevitável um incumprimento e uma ajuda internacional para que o país renegoceie a dívida.
"O Fundo Monetário Internacional ainda terá de compreender a extensão do problema e o destino dado ao dinheiro da dívida, porque até agora ainda não está claro, se realmente foi para a finalidade que se diz", alertou.
Na opinião do académico, a opinião do FMI será fundamental para a postura dos parceiros internacionais, incluindo da China, que "pode até dar um balão de oxigénio, para um ou dois meses, mas não assumirá um compromisso maior, perante a opacidade da dívida".
O Governo moçambicano reconheceu no final de Abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infra-estruturas estratégicas do país.
A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o FMI a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.
O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que vão rever o apoio bilateral ao país.
Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa.
Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.
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