Empresa EMATUM que encomendou navios na França é participada pelo SISE (#canalmoz)
A EMATUM é uma empresa constituída em Agosto de 2013, tem como accionistas o IGEPE, a EMOPESCA e a GIPS. Por sua vez, a GIPS foi constituída em Fevereiro de 2013 e tem como sócio único os Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado, abreviado como SERSSE
Maputo (Canalmoz) – Uma investigação levada a cabo pelo Canalmoz sobre a compra de 30 navios na França, pela empresa moçambicana EMATUM, no valor de 300 milhões de euros, permitiu apurar, dentre vários factos, a participação directa neste negócio, do Serviços de Informação e Segurança do Estado.
A empresa francesa Construc¬tions Mécaniques de Normandie deu a conhecer que estava a construir 30 navios para o Estado moçambicano. Esta infirmação veio a ser confirmada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, quando abordado por jornalistas à saída da sessão do Conselho de Ministros, na semana passada. Cuereneia disse que os navios eram para a “estrada nacional número zero”, referindo-se ao transporte marítimo.
Porém, a imprensa francesa noticia que entre os navios encomendados estão inclusos seis barcos de patrulha, sendo três de 32 metros e igual número de 42 metros. Consta ainda que não foi o Estado que encomendou directamente os navios, mas uma empresa denominada EMATUM – Empresa Moçambicana de Antum, registada em Maputo como Sociedade Anónima.
Os interesses do Estado por detrás da EMATUM
Investigação do Canalmoz permitiu apurar que a EMATUM foi usada pelo Governo para a compra dos navios. Na esta é uma entidade participada pelo Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).
A EMATUM foi constituída há menos de dois meses. Precisamente, sua escritura aconteceu no dia 02 de Agosto de 2013, em Maputo. São accionistas da EMATUM o IGEPE – Instituto de Gestão das Participações do Estado, a Emopesca – Empresa Moçambicana de Pesca e, a GIPS - Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada. É na GIPS onde reside o segredo da compra dos navios de patrulha, que custaram milhões ao Estado, sem que tenha havido concurso público e cujo valor não sai do Orçamento do Estado, aprovado pela Assembleia da República.
A GIPS é uma entidade unicamente participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (oficialmente abreviado como SERSSE). Sua escritura aconteceu no dia 26 de Fevereiro de 2013, em Maputo. A GIPS não possui NUIT nem NUEL, segundo apurou a nossa investigação.
Em menos de sete meses após sua constituição, a GIPS juntou-se ao IGEPE e a EMOPESCA para constituir a EMATUM. É por via desta que o Governo drena dinheiro para a compra dos navios.
Contornar Parlamento e Procurment
Usando a EMATUM para a compra dos navios, o Governo consegue contornar, duma só vez, o Parlamento e o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, vulgo Lei do Procurment (Decreto 15/2010 de 24 de Maio).
Ao contornar o Parlamento, o Governo evita a exposição dos seus planos secretos aos meios de comunicação social e consequentemente aos cidadãos, bem como as críticas dos parlamentares sobre desequilíbrios na distribuição do orçamento para Defesa e Segurança e outras actividades sociais como Educação e Saúde.
Por outro lado, sem se submeter o negócio dos navios ao Procurment, o Governo tem espaço para a escolha “por dedo” do construtor que o desejar para o fabrico de navios, para além de poder evitar, igualmente, a publicitação do projecto da aquisição dos navios.
Factura para o Estado
Não obstante ser a EMATUM que está no papel como entidade que encomendou os navios na Construc¬tions Mécaniques de Normandie, a factura será paga pelo Estado.
Uma notícia da Agência Portuguesa de Notícias (Lusa), de 23 de Setembro corrente, indica que o presidente da República, Armando Guebuza, irá efectuar uma visita de Estado à França, a partir de hoje até amanhã (27 e 28 de Setembro), onde irá escalar a região de Cherbourg, onde se localiza a Construc¬tions Mécaniques de Normandie, construtora dos navios.
Ainda sem confirmação oficial do Governo, alega-se que o Estado Moçambicano assumiu-se como avalista da EMATUM no crédito que esta contraiu para o pagamento de navios. A Ematum contratou os bancos BNP Paribas e Credit Suisse para montarem uma emissão de 500 milhões de dólares em Obrigações do Tesouro.
(Borges Nhamirre)
A EMATUM é uma empresa constituída em Agosto de 2013, tem como accionistas o IGEPE, a EMOPESCA e a GIPS. Por sua vez, a GIPS foi constituída em Fevereiro de 2013 e tem como sócio único os Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado, abreviado como SERSSE
Maputo (Canalmoz) – Uma investigação levada a cabo pelo Canalmoz sobre a compra de 30 navios na França, pela empresa moçambicana EMATUM, no valor de 300 milhões de euros, permitiu apurar, dentre vários factos, a participação directa neste negócio, do Serviços de Informação e Segurança do Estado.
A empresa francesa Construc¬tions Mécaniques de Normandie deu a conhecer que estava a construir 30 navios para o Estado moçambicano. Esta infirmação veio a ser confirmada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, quando abordado por jornalistas à saída da sessão do Conselho de Ministros, na semana passada. Cuereneia disse que os navios eram para a “estrada nacional número zero”, referindo-se ao transporte marítimo.
Porém, a imprensa francesa noticia que entre os navios encomendados estão inclusos seis barcos de patrulha, sendo três de 32 metros e igual número de 42 metros. Consta ainda que não foi o Estado que encomendou directamente os navios, mas uma empresa denominada EMATUM – Empresa Moçambicana de Antum, registada em Maputo como Sociedade Anónima.
Os interesses do Estado por detrás da EMATUM
Investigação do Canalmoz permitiu apurar que a EMATUM foi usada pelo Governo para a compra dos navios. Na esta é uma entidade participada pelo Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).
A EMATUM foi constituída há menos de dois meses. Precisamente, sua escritura aconteceu no dia 02 de Agosto de 2013, em Maputo. São accionistas da EMATUM o IGEPE – Instituto de Gestão das Participações do Estado, a Emopesca – Empresa Moçambicana de Pesca e, a GIPS - Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada. É na GIPS onde reside o segredo da compra dos navios de patrulha, que custaram milhões ao Estado, sem que tenha havido concurso público e cujo valor não sai do Orçamento do Estado, aprovado pela Assembleia da República.
A GIPS é uma entidade unicamente participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (oficialmente abreviado como SERSSE). Sua escritura aconteceu no dia 26 de Fevereiro de 2013, em Maputo. A GIPS não possui NUIT nem NUEL, segundo apurou a nossa investigação.
Em menos de sete meses após sua constituição, a GIPS juntou-se ao IGEPE e a EMOPESCA para constituir a EMATUM. É por via desta que o Governo drena dinheiro para a compra dos navios.
Contornar Parlamento e Procurment
Usando a EMATUM para a compra dos navios, o Governo consegue contornar, duma só vez, o Parlamento e o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, vulgo Lei do Procurment (Decreto 15/2010 de 24 de Maio).
Ao contornar o Parlamento, o Governo evita a exposição dos seus planos secretos aos meios de comunicação social e consequentemente aos cidadãos, bem como as críticas dos parlamentares sobre desequilíbrios na distribuição do orçamento para Defesa e Segurança e outras actividades sociais como Educação e Saúde.
Por outro lado, sem se submeter o negócio dos navios ao Procurment, o Governo tem espaço para a escolha “por dedo” do construtor que o desejar para o fabrico de navios, para além de poder evitar, igualmente, a publicitação do projecto da aquisição dos navios.
Factura para o Estado
Não obstante ser a EMATUM que está no papel como entidade que encomendou os navios na Construc¬tions Mécaniques de Normandie, a factura será paga pelo Estado.
Uma notícia da Agência Portuguesa de Notícias (Lusa), de 23 de Setembro corrente, indica que o presidente da República, Armando Guebuza, irá efectuar uma visita de Estado à França, a partir de hoje até amanhã (27 e 28 de Setembro), onde irá escalar a região de Cherbourg, onde se localiza a Construc¬tions Mécaniques de Normandie, construtora dos navios.
Ainda sem confirmação oficial do Governo, alega-se que o Estado Moçambicano assumiu-se como avalista da EMATUM no crédito que esta contraiu para o pagamento de navios. A Ematum contratou os bancos BNP Paribas e Credit Suisse para montarem uma emissão de 500 milhões de dólares em Obrigações do Tesouro.
(Borges Nhamirre)
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