Maputo, 04 dez (Lusa) - Cerca de metade do financiamento recentemente anunciado de 734 milhões de euros da União Europeia (UE) a Moçambique será dirigido para a boa governação, disse à Lusa o representante europeu em Maputo.
"Um dos principais objetivos é apoiar a boa governação em Moçambique, com quase metade dos fundos, cerca de 350 milhões de euros", adiantou Sven von Burgsdorff, à margem da primeira Semana Europeia em Moçambique.
Segundo o diplomata, haverá ainda verbas complementares destinadas ao reforço do Estado de Direito e finanças públicas, com foco nas instituições fiscalizadoras do executivo, como o parlamento, tribunais Administrativo e Supremo e Gabinete Central de Luta contra a Corrupção.
"O objetivo é que as autoridades independentes sejam cada vez mais capazes de fiscalizar o executivo", segundo o representante da UE.
Sven von Burgsdorff referiu que 22 milhões de euros serão reservados para organizações não-governamentais e da sociedade civil, também com a finalidade de se criar "mais capacidade de fiscalizar o Governo", e também atuarem em áreas onde o executivo não pode agir e ainda desenvolverem-se como "advogados e lobistas para influenciar políticas".
Outra grande área beneficiada com os fundos europeus é o desenvolvimento rural, com um total de 330 milhões de euros, a começar pela segurança alimentar, "sabendo-se que quase metade das crianças abaixo dos cinco anos vive numa situação extremamente deficiente do ponto de vista da nutrição e é preciso fazer algo".
O financiamento ao mundo rural visa também aumentar a produção agrícola e ligá-la a cadeias de valor para que os produtos sejam utilizados num processo industrial, gerando emprego e alargando a base tributária, através da criação de pequenas e médias empresas.
Para serem mais competitivas, observou o embaixador da UE, "precisam também de ter acesso aos mercados, infraestruturas rurais, estradas e energia", revertendo a situação atual em que vastas áreas do país "vivem com altos níveis de vulnerabilidade, apesar do seu grande potencial agrícola".
O pacote de 734 milhões de euros a Moçambique, lembrou, é o segundo maior financiamento da UE ao grupo de países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e está sujeito a condições.
"O facto de se disponibilizar esta verba até 2020 sinaliza ao mercado que temos um certo grau de confiança, mas isto não é um cheque sem considerações sobre as condições a respeitar", observou.
O representante europeu recordou que o Governo moçambicano assinou recentemente um memorando de entendimento com os parceiros de desenvolvimento, "em que as condições e objetivos estão claramente definidos".
A ajuda europeia está condicionada à melhoria da gestão do investimento público e das aquisições, através do respeito pelos procedimentos em vigor, e que se evitem as adjudicações diretas, além do alargamento das boas práticas de gestão de finanças públicas aos níveis provincial e distrital.
A UE incentiva ainda a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique e a subida do desempenho no índice Doing Business do Banco Mundial, no qual o país baixou este ano cinco lugares para a 133.ª posição.
"É também importante que a estabilidade política continue e que os esforços ao nível de uma nação inclusiva e transparente se mantenham e para isso deve haver um clima de paz", salientou o representante da UE.
Von Burgsdorff lembrou que no próximo ano será assinado um acordo de parceria entre a UE e os países da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), gerando novas oportunidades para que dez países, entre os quais Moçambique, acesso direto ao mercado europeu e, no sentido inverso, novas oportunidades de investimento na região.
A primeira Semana Europeia em Moçambique apresenta desde quarta-feira e até sábado conferências sobre assuntos políticos e comerciais, investimento e crescimento inclusivo, direitos humanos, casamentos prematuros e também sessões culturais e de gastronomia.
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