UNICEF alerta para acentuada degradação da situação da criança em Moçambique

 Celebra-se hoje, 16 de Junho, o Dia da Criança Africana. Segundo os dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Moçambique, aproximadamente 43% da população de crianças sofre de desnutrição crónica e, quanto ao acesso à protecção, cerca de 48% das raparigas casam-se antes de atingirem os 18 anos de idade.

Os dados do UNICEF indicam também que os níveis de pobreza infantil são acentuados. O trabalho infantil afecta 22% das crianças dos 7 aos 15 anos de idade. A violência, o abuso e a negligência continuam a ocorrer de forma acentuada e preocupante.

Segundo o UNICEF, apesar das conquistas e sucessos alcançados ao longo dos últimos anos, em Moçambique, ainda há necessidade de se empreender esforços para aumentar os níveis de apoio às áreas sociais que contribuem para a sobrevivência e o desenvolvimento da criança.

O UNICEF afirma que há melhoria Minisno acesso à água potável, na redução da mortalidade infantil e aumento no acesso à educação. Porém, verifica que estes ganhos são acompanhados de novos problemas, nomeadamente a manutenção ou retenção da criança na escola, que seja acompanhada por uma acentuada melhoria na qualidade do ensino. Por outro lado, a mortalidade neonatal e a mortalidade materna continuam a causar a morte de centenas de recém-nascidos e de parturientes no país.

Segundo o UNICEF, a fome (“insegurança alimentar”), a crise financeira global e local e os confrontos armados que estão a ocorrer em Moçambique podem comprometer os esforços empreendidos e os sucessos alcançados.

O Dia da Criança Africana foi consagrado pela União Africana, em memória do massacre de crianças de Soweto em 1976, que reivindicavam o seu direito a uma educação livre de discriminação racista, na África do Sul, que estava então sob o jugo do regime do “apartheid”.

Moçambique ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança em 1994 e a Carta Africana dos Direitos e Bem- -estar da Criança, aprovada pela 26.ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da OUA, através da Resolução n.º 20/98. de 2 de Junho de 1998.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância reafirma que mantém o seu apoio ao país e apela a todos os parceiros (no Governo, entre os doadores e nas organizações não-governamentais em Moçambique) para renovarem o compromisso a favor das crianças e trabalharem em conjunto, a fim de continuar a realização progressiva dos direitos das crianças, sobretudo as mais pobres, e evitar que a situação macro-económica e financeira possa pôr em risco os resultados alcançados até agora para as crianças. (Eugénio da Câmara)

Canalmoz, 16 de Junho de 2016