Wednesday, 14 June 2017

Grupo Moçambicano da Dívida diz que caso das dívidas ocultas é “inseparável” da corrupção


A coordenadora do Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), Eufrigínia dos Reis, disse hoje à Lusa que as chamadas dívidas ocultas, avalizadas pelo anterior Governo, são inseparáveis da corrupção, acusando algumas entidades internacionais de responsabilidades no caso.


"[A questão das dívidas ocultas] é inseparável da corrupção, na nossa, análise, sim", disse Eufrigína dos Reis, em declarações à margem de um seminário sobre corrupção, que se iniciou hoje em Maputo.
O Governo, prosseguiu, agiu contra a transparência e integridade, quando avalizou mais de mil milhões de euros, entre 2013 e 2014, a favor de empresas públicas que criou para actividades relacionadas com a segurança marítima.
"Há uma ligação com a corrupção, sob o ponto de vista de falta de transparência, a própria integridade da contratação da dívida, não houve nenhuma comunicação, não houve nenhuma legalidade das dívidas", realçou Eufrigínia dos Reis.
Segundo a coordenadora do GMD, há entidades internacionais também responsáveis pelo escândalo das dívidas ocultas.
"Acima de tudo, há outros aspectos ainda que são da responsabilidade internacional", acrescentou.
Nesse sentido, o combate à corrupção em Moçambique vai exigir a coordenação de esforços internos e externos, tendo em conta as ramificações deste tipo de práticas, declarou.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a analisar os resultados da auditoria realizada pela filial britânica da firma de investigação norte-americana Kroll às referidas dívidas.
A PGR foi obrigada a contratar a Kroll para investigar os contornos dos referidos encargos, depois de as instituições financeiras internacionais e os principais doadores terem exigido uma auditoria independente ao caso.
Os parceiros internacionais cortaram a ajuda ao Orçamento de Estado, após a descoberta das dívidas em Abril de 2014, condicionando o reatamento da ajuda à auditoria internacional.
Os montantes das dívidas foram angariados pelo Credit Suisse e pelo banco russo VTB e avalizados pelo Governo à revelia da Assembleia da República e dos doadores internacionais.

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