A embaixadora de Moçambique em Portugal, Fernanda Lichale, defendeu hoje uma maior presença de empresários portugueses no país, que considerou como um dos principais parceiros estratégicos.
«Sempre digo que o investimento português é bem-vindo. Portugal esteve e está sempre nos primeiros 10 lugares» de investidores em Moçambique, disse a diplomata.
A embaixadora falava em Lisboa no final da cerimónia de lançamento do livro `Direito Fiscal Internacional de Moçambique – As convenções de Dupla Tributação´, da autoria de Bruno Santiago e Sara Teixeira.
«Os empresários portugueses são bem-vindos a Moçambique, porque é uma relação de irmandade, de amizade, mas acima de tudo de afetividade», afirmou, salientando que Portugal é um parceiro estratégico e um dos que mais cria emprego no país.
As intenções de investimento em Moçambique caíram 48% no primeiro semestre de 2016 comparativamente ao mesmo período do ano passado, com Portugal no quinto lugar dos principais investidores, mas com uma queda de 80%, bastante superior à média.
Segundo dados do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) de Moçambique, divulgado em agosto e a que Lusa teve acesso, o investimento total aprovado no primeiro semestre somou 478 milhões de dólares (430 milhões de euros), dos quais 304 milhões de dólares (273 milhões de euros) foram investimento direto estrangeiro, 52 milhões de dólares (47 milhões de euros) nacional e 122 milhões de dólares (109 milhões de euros) provenientes da rubrica suprimentos e empréstimos.
Todas as formas de investimento sofreram descidas acentuadas, com o estrangeiro a baixar 54% e o nacional 56%.
No caso de Portugal, a diminuição foi ainda maior, com 17 projetos aprovados pelo CPI, totalizando apenas 14 milhões de dólares (12 milhões de euros), contra os 34 no mesmo período de 2015, que somavam 70 milhões de dólares (63 milhões euros), uma queda de 80%.
A lista dos principais investidores no primeiro semestre é liderada pela China, com 154 milhões de dólares (138 milhões de euros), quase 60% do total do investimento direto estrangeiro.
Segue-se a larga distância a África do Sul, com 45 milhões de dólares (40 milhões de euros), as Maurícias, com 29 milhões de dólares (26 milhões de euros), o Reino Unido, com 22 milhões de dólares (20 milhões de euros), e por fim Portugal, que, em 2015, tinha fechado o ano no quarto lugar da lista.
Os restantes países na lista dos dez principais investidores são a Turquia, Itália, Índia, Espanha e Estados Unidos.
O investimento português criava até ao ano passado mais empregos criava face à média, mas os dados do CPI revelam que, no primeiro semestre, os projetos autorizados de Portugal preveem 28 postos de trabalho por milhão de dólares investidos, abaixo dos 44 da média dos restantes países.
No final de 2015, o investimento português previa a criação de 31 postos de trabalho por milhão de dólares investidos contra 30 dos restantes países.
Do investimento estrangeiro aprovado pelo CPI, quase 80% está concentrado no setor da construção e obras públicas, indústria, agricultura e agroindústria, e mais de metade (55%) abrange as províncias de Maputo e Cidade de Maputo, a que se segue, com 21%, a província de Sofala.
Dos 17 projetos aprovados para o investimento português, 67% estão focados no setor de serviços e mais de dois terços (68%) previstos para a província de Maputo.
O investimento em Moçambique vinha conhecendo subidas expressivas nos últimos anos, mas experimentou uma forte inversão de tendência em 2015.
Os projetos de investimento autorizados em Moçambique caíram 74,5% em 2015 face ao ano anterior para 1,7 mil milhões de dólares (1,5 mil milhões de euros).
Em 2015, Portugal teve 48 projetos aprovados (apenas atrás da África do Sul, com 61) num valor global de 88 milhões de dólares (79 milhões de euros), uma quebra de 73,7% face a 2014, que tinha sido o ano mais representativo desde 2009.
A economia moçambicana está a ser atingida pelo abrandamento do crescimento, com a revisão em baixa dos 7% inicialmente programados pelo Governo em 2016 para 4,5%, forte desvalorização do metical e subida da inflação.
As exportações diminuíram, em resultado de uma fraca produção interna e da descida dos preços das matérias-primas, um quadro agravado pelo impacto das calamidades naturais e pela crise política e militar entre Governo e Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), atingindo sobretudo a região centro do país.
Em abril, foram revelados avultados empréstimos garantidos pelo Governo, entre 2013 e 2014, de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), fazendo disparar a dívida pública para 86% do Produto Interno Bruto.
Após a descoberta das dívidas, que não tinham sido declaradas ao parlamento nem aos parceiros internacionais, o Fundo Monetário Internacional suspendeu o pagamento de um empréstimo a Moçambique, e os 14 doadores do orçamento do Estado também interromperam os seus financiamentos.
A Bola
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