Governo não vê pobreza urbana

CPO recomenda a sua inclusão no programa quinquenal

O executivo moçambicano foi esta semana ao Parlamento apresentar a proposta de programa quinquenal para 2010 – 2014. O documento de 109 páginas foi descrito como “oportuno e revestido de mérito” por parte das comissões especialiazadas da Assembleia da República (AR) que propuseram ao plenário a sua apreciação positiva. Mas os grupos parlamentares da Renamo nas comissões propuseram ao plenário a apreciação negativa do documento, sob o argumento de que o mesmo não prevê a eliminação de células da Frelimo no aparelho do Estado.

Apesar da apreciação positiva, as comissões dei­xaram algumas recomen­dacões ao executivo. Por exemplo, a Comissão de Plano e Orçamento (CPO) recomendou ao Governo a inclusão no plano quin­quenal de acções concre­tas de combate à pobreza ur­bana, de formação e de promoção de emprego e auto-emprego. A CPO, pre­sidida pelo economista Eneas Comiche, funda­mentou a recomendação indicando que a população urbana está a crescer de forma exponencial, agra­vando a situação de pobreza nos aglomerados humanos informais urbanos e aumen­tando a exigência de novos e urgentes investimentos em infra-estruturas urbanas e geração de emprego e auto-emprego. Mas o executivo entende que é nas zonas rurais onde se regista uma elevada incidência de po­breza. E é nessas zonas onde se propõe a “continuar a promover a transformação da composição, estrutura social, económica, incenti­vando actividades produ­tivas...”. No compromisso do executivo para com o “de­sen­volvimento rural” estão inscritos cinco objectivos estratégicos e 17 acções prioritárias. Para a sua avaliação, o executivo ofe­rece cinco indicadores e metas.

Executivo não vê pobreza urbana

A proposta do programa quinquenal 2010 – 2014 prova, mais uma vez, o que vários estudos têm indicado: as questões relacionadas com a pobreza urbana têm recebido pouca atenção por parte do executivo da Fre­limo, embora a taxa de pobreza urbana e as desi­gualdades sociais conti­nuem a subir.

Um estudo realizado em quatro bairros da capital moçambicana em 2008, indicava que nos aglo­merados humanos de Ma­puto, o desemprego, crimi­nalidade e altos custos da alimentação, habitação e terra inibia os pobres de converterem o progresso na educação e saúde em ren­dimento e consumo me­lhorados. O estudo do Instituto Chr. Michelsen alertava que “o grande número de jovens de ambos os sexos nos bairros com habilitações mas desem­pregados e frustrados, que não conseguem viver se­gundo as normas da mo­derna vida urbana, pode pôr em perigo a actual esta­bilidade política.”

A população urbana de Moçambique é estimada em 30%, com tendência a subir. Aliás, a taxa de urbanização projectada implica que em 2025, 50% da população viverá nas cidades. De 1997 a 2003, a capital Maputo viu a sua taxa de pobreza aumentar de 47% para 53%.

Outras recomendações

A CPO não está preo­cupada apenas com a ex­clusão da pobreza urbana na proposta de programa quinquenal do governo para 2010 2014. Em nome da comissão, Comiche reco­men­dou ao executivo a introdução de acções con­cretas que permitam o fornecimento de energia de melhor qualidade às uni­dades domésticas e in­dústrias. A recomendação da CPO não é de todo fortuita, porquanto muitos beneficiários da energia da rede nacional têm se quei­xado de problemas rela­cionados com a fraca qua­lidade de corrente eléc­trica. É uma reclamação legítima que muitas vezes não tem encontrado respos­tas satis­fatórias por parte da em­presa fornecedora e do Governo. A principal justi­ficação das autoridades é de que os problemas da fraca qualidade de corrente eléctrica são decorrentes de roubos sistemáticos de energia através de ligações clandestinas e vandalização de equipamentos e ma­teriais de transporte de energia que a empresa pública tem sofrido.

A CPO saúda a iniciativa governamental de descen­tralização orçamental para os distritos, mas sugere que se desenvolva a prática de planificação participativa e orçamento participativo. Nos indicadores da Justiça, o executivo não avança as metas que pretende alcan­çar. A comissão recomenda ao executivo o “estabe­lecimento de indicadores de resultados da Justiça fixan­do metas per­centuais anuais como forma de se avaliar e aferir o grau do cum­pri­mento”.

Em muitos aspectos a proposta do executivo não é precisa nas acções a realizar durante o quinquénio. È por isso mesmo que a CPO instou o Governo para que na materialização dos objec­tivos, indique nos PES (Programa Económico e Social) anuais durante o quinquénio acções con­cretas a serem desen­volvidas pelos sectores bem como os locais onde serão materializados.

Lá para o fim, Eneias Comiche fez notar que o grupo parlamentar da Re­namo na comissão verificou que não consta da proposta do programa quinquenal a eliminação de células do partido Frelimo no aparelho do Estado. “Sendo este assunto grave e crucial para a vida dos moçambicanos, (a Renamo) propõe ao plenário a apreciação nega­tiva ao programa quinquenal do Governo”. Aliás, quase todos os grupos parla­mentares da Renamo nas comissões propuseram ao plenário a apreciação nega­tiva do documento governa­mental.

Por Emidio Beula, SAVANA, 02/04/10

Plano Quinquenal do Governo

RENAMO RECLAMA ACÇÕES CONCRETAS

Maputo, Segunda-Feira, 5 de Abril de 2010:: Notícias

Por sua vez, a bancada parlamentar da Renamo, na voz do deputado José Manteigas, afirma que não vai votar a favor do Programa Quinquenal do Governo porque este “não contém as linhas de orientação que permitam imprimir acções concretas para uma boa governação com vista a proteger os cidadãos das perseguições políticas nas instituições públicas de modo a permitir uma governação participativa e inclusiva, assim como para a consolidação do Estado de direito”.

Para o maior grupo parlamentar da oposição, à semelhança dos programas anteriores, o Governo volta a referir-se sobre o prosseguimento da autarcização gradual do país, não perspectivando assim a sua intensidade, para além de não fazer referência à despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, como pertinente e garante da tranquilidade, paz e harmonia da sociedade moçambicana.

De acordo com José Manteigas, o documento do Conselho de Ministros apenas faz promessas sem qualquer demonstração de capacidade, sobretudo financeira, de serem realizadas.

Referiu ainda que a Renamo sempre disse na AR que o “ deixa-andar” não era apenas herança de um determinado dirigente, mas sim um património da formação política no poder.

“A corrupção o crime não se combatem com discursos políticos de ocasião, mas com factos, com uma actuação isenta do Estado e um comprometimento nas reformas legais que permita uma reestruturação de todo o sistema para torná-lo mais funcional, permitindo uma transparência governativa, através da prestação de contas e uma justiça célere, acessível à maioria dos cidadãos, garantindo a segurança jurídica de todos nós. E é isto que não consta neste aludido Programa Quinquenal do Governo” , observou aquele deputado da oposição.

MDM FAVORÁVEL

Maputo, Segunda-Feira, 5 de Abril de 2010:: Notícias

Por seu lado, o grupo de deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – que por força do regimento ainda não se formou em bancada – não interviu no final deste debate devido ao facto de ter esgotado o seu fundo de tempo. Contudo, o deputado Lutero Simango já havia deixado a posição do seu grupo ao dar um voto de confiança ao Primeiro-Ministro, Aires Ali, e ao seu elenco para a implementação deste programa.

Conforme afirmara, o documento do Conselho de Ministros conta com voto positivo do MDM, muito embora este grupo de deputados queira vê-lo enriquecido em alguns pormenores como é o caso da criação de uma capacidade financeira para a sua implementação e uma gestão adequada dos recursos humanos qualificados e disponíveis.

“De outro lado, requer que os moçambicanos tenham acesso a uma boa escola, isto é, uma educação que possa ajudar os nossos filhos a saber ler, escrever, analisar e interpretar; aos serviços de Saúde de qualidade, a terra, ao emprego e aos incentivos fiscais. Também as infra-estruturas devem ser de qualidade e duradoiras; as pontes não devem ser construídas para durar meses; as estradas não devem ser construídas na base de uma campanha política ou serem reabilitadas porque o visitante vai visitar o Indy Village”, sublinhou Luthero Simango.

Leia aqui.

Governo promete elaborar a primeira estratégia de habitação

35 anos depois da Independência Nacional

À semelhança do manifesto eleitoral do partido Frelimo, vencedor das eleições de 2009, a proposta do Plano Económico e Social do Governo para 2010 é dúbia e sem promessas de acções concretas no sector da habitação.

Maputo (Canalmoz) – É a prova inequívoca de que a promoção da habitação sempre mereceu lugar marginal nas políticas dos sucessivos Governos de Moçambique. Só 35 anos após a Independência é que o Governo se propõe elaborar a primeira estratégia de política de habitação, e, mesmo assim, sem promessas concretas de acções para serem executadas. Contrariamente aos anos anteriores, a proposta do Plano Económico e Social (PES) do Governo para 2010 inclui a componente “Habitação e urbanismo”. Nos planos dos últimos anos esta componente não existe, ou seja, simplesmente o Governo nunca prometeu nem executou nenhuma acção de promoção da habitação no país. Cada cidadão foi erguendo a sua habitação segundo as suas capacidades e concepções, propiciando o desenvolvimento dos chamados bairros informais. Mesmo o Fundo de Fomento de Habitação, que foi criado há anos pelo Governo, revelou-se um total fracasso, devido à inexistência de uma estratégia de habitação clara, elaborada pelo Governo, no âmbito do seu Plano Económico e Social. No PES de 2010, que vai ao debate no Parlamento dentro de dias, o Governo promete: “assegurar o acesso à terra e infra-estruturas para habitação, através da implantação de programas de urbanização; promover o acesso e posse segura de terra infra-estruturada; promover a provisão de infra-estruturas mínimas – água, energia, saneamento e vias de acesso – nos assentamentos humanos”. Segundo a proposta do Governo, “os desafios do sector de habitação colocam a necessidade de medidas, consubstanciadas em programas que permitam uma maior satisfação das necessidades dos cidadãos”. Assim, propõe-se “ a elaboração da política e estratégia da habitação”, o que nunca houve em Moçambique, pelos menos no período após a guerra civil. Promessas dúbias Contrariamente ao que acontece noutras áreas, em que o Governo faz promessas concretas, neste caso, no que diz respeito aos lugares onde irá erguer as infra-estruturas em causa, no sector da habitação, as promessas são dúbias e vagas. Para entender esta diferença apresentamos alguns exemplos. Na área da energia No sector da expansão da energia eléctrica, por exemplo, o Governo promete: a “conclusão das obras de electrificação das sedes distritais de Mecanhelas, Maúa, Marrupa, Metarica e Sanga; a conclusão das obras de electrificação do posto administrativo de Unango e nos povoados de Karonga, Manhunga, Sobue, Jemusse e Chaka (Mecanhelas), Manjua e Nipaque (Metarica), Meripo, Napacala, Minas, Centro Mikuba, Chipa, Mepessenhe, Bero, Paróquia, Mugoma (Maúa) e Nagir (Marrupa)”, em Niassa. Promoção da habitação No sector da habitação as promessas do Governo são: “demarcação de 240 000 talhões; divulgação de normas de urbanização visando disciplinar o uso do solo urbano e peri-urbano; ordenamento do espaço das zonas rurais, das cidades e vilas do país; promoção e apoio à autoconstrução de 96 000 habitações em todo o país; disponibilizar projectos-tipo evolutivo a cidadãos de baixa renda, através das instituições do Estado e autarquias; definição de parâmetros de qualidade de construção que contribuam para a redução dos custos de construção; divulgação de novas tecnologias de construção de habitação mais baratas e acessíveis ao cidadão, sobretudo aos jovens, funcionários e agentes do Estado (através do treinamento e divulgação de técnicas de produção de materiais de construção com a utilização de recursos localmente disponíveis, promovendo a auto construção). Como se nota, o Governo não diz onde e quando irá promover essas acções. Fala de demarcação de talhões, mas não diz quando e onde, como refere para o caso da electrificação dos distritos e povoações de Niassa. São promessas difusas, que parecem ter sido copiadas de algum programa alheio, ou então mencionadas sob pressão, para acalmar as exigências cada vez mais acentuadas de políticas concretas de habitação por parte dos cidadãos. Manifesto vago do partido Frelimo Aliás, a falta de acções concretas sobre a habitação no país, que está patente no PES do Governo, foi herdado do próprio manifesto eleitoral do partido Frelimo, que nada prevê, de concreto, neste capítulo. O manifesto do partido que ganhou as eleições (legislativas, assembleias provinciais e presidenciais) promete apenas: “promover a divulgação de novas tecnologias de construção de habitação, mais baratas e acessíveis ao cidadão, sobretudo aos jovens, promovendo a auto-construção; estimular a implantação de indústrias de materiais de construção e definir parâmetros de qualidade de construção que contribuam para a redução dos custos; envolver quadros moçambicanos na investigação, concepção e realização de planos de urbanização; proceder ao ordenamento do espaço das zonas rurais, das cidades e vilas do país; e adoptar medidas para disciplinar o uso dos solos urbanos e peri-urbanos”, sem nunca dizer concretamente como serão levadas a cabo essas políticas. (Borges Nhamirre, CANALMOZ, 05/04/10)

África do Sul - Promessa de vingança após morte de supremacista branco

Eugène Terreblanche foi encontrado morto em sua casa. Dois trabalhadores agrícolas já foram detidos.

Feroz partidário do apartheid, o regime segregacionista que vigorou na África do Sul até 1994, Eugène Terreblanche foi encontrado morto na sua quinta no Noroeste do país. O dirigente da extrema-direita, que liderava o Movimento de Resistência Afrikaner (AWB), terá sido espancado até à morte. A polícia já deteve dois trabalhadores agrícolas, de 15 e 21 anos, suspeitos de estarem por detrás do crime, que ameaça reacender as tensões raciais numa África do Sul onde esta questão parece longe de estar totalmente resolvida.
"Ao contrário do que pedem os nossos membros, pedimos para manterem a calma", declarou à AFP André Visagie, secretário-geral do AWB. Este deverá reunir-se a 1 de Maio para decidir como irá vingar a morte do seu líder.
A polícia, que já deteve os dois suspeitos, explicou que Terreblanche, de 69 anos, foi morto "com golpes de pangas (machadinha) e agredido com tubos de canalizações".
O movimento do supremacista branco garante que este crime teve motivos políticos, ligados a uma canção que apela a "matar os Boers" (os proprietários de terras brancos), adoptada recentemente pelo dirigente da liga para a juventude do Congresso Nacional Africano (ANC), no poder. Dois tribunais sul-africanos proibiram o uso desta canção, que consideram apelar à violência contra os brancos.
Os simpatizantes de Terreblanche, que usam uniformes com um símbolo muito parecido à cruz suástica, opõem-se a uma África do Sul multirracial e defendem a criação de um Estado Boer.
Em 1994, antes das eleições que fizeram de Nelson Mandela o primeiro presidente negro do país, o AWB realizou vários ataques à bomba no país. Desde o final do apartheid, cerca de um milhão de sul-africanos brancos deixaram o país.
Mal soube do incidente, o presidente Jacob Zuma apelou à calma. Preocupado com o ódio racial que ainda parece existir no país, o líder já tentara acalmar os ânimos. A 30 de Março, visitara um subúrbio pobre de Pretória, habitado sobretudo por afrikaners a quem prometeu apoio social.

Helena Tecedeiro, Diário de Notícias

Nota do José - Há alguma tensão racial neste País mas penso que o bom senso irá prevalecer. O Governo e a Oposição estão unidos na condenação a este crime, os criminosos estão presos e sucedem-se os apelos à calma.

PÁSCOA FELIZ!

MAGIA DA PÁSCOA

Ele partiu da nossa vista, para que possamos

Regressar ao nosso coração e aí encontrá-lo!

Tendo Ele partido, eis que Ele se encontra

Dentro de nós, no nosso coração, no nosso interior!

Pois onde o efémero vê folhas ressequidas e gastas

O eterno vê as flores novas que em breve brotarão!

Ele nos toma da dimensão do espaço e do tempo

E suavemente nos transforma em cidadãos da Eternidade!

Esta é a magia da Páscoa!

(Texto de Marino Rodrigues)

Nota do José - Votos de uma Páscoa Feliz a todos os amigos e visitantes.

Páscoa em Maputo

Sistema de transportes : Tolerância de ponto põe Maputo a nu

A tolerância de ponto decretada pela Sexta-Feira Santa, permitindo que quase todos os trabalhadores saíssem dos seus postos de trabalho às 12:00 horas de ontem, deixou clara, uma vez mais, para quem ainda duvidava, da precariedade do sistema de transporte semicolectivo de passageiros e a inexistência de estradas para um rápido e eficiente escoamento do tráfego rodoviário nos municípios de Maputo e Matola.

Maputo, Sábado, 3 de Abril de 2010:: Notícias

Milhares de cidadãos abarrotaram ao mesmo tempo as paragens nos municípios de Maputo e Matola e disputaram durante horas a fio pelos poucos “chapa” e autocarros públicos em circulação. A ligação entre os seus locais de trabalho e as casas tornou-se num verdadeiro calvário, típico do dia. Enquanto isso, como que a completar o drama, milhares de viaturas formavam intermináveis filas, umas para a saída do centro da cidade com destino aos bairros periféricos, onde vive a larga maioria das pessoas e outras no sentido inverso. Mas tanto para uns como outros a situação era a mesma. Simplesmente difícil.

Um caos total!

Os utentes dos “chapa” e os automobilistas sentiram na pele as consequências tanto da falta de uma rede funcional de transporte semicolectivo de passageiros, como da inexistência de vias alternativas para a entrada e saída do centro da urbe. A dureza do sofrimento a que os cidadãos foram sujeitos, para os cristãos foi como se naquela Sexta-Feira sSanta – memorial da paixão de Jesus de Cristo – o seu salvador tivesse dividido com eles a dor que sentiu na sua morte há mais de dois mil anos.

Por outro lado, ficou uma vez mais claro o quão elevado é o número de cidadãos que habitando nos arredores da cidade exerce as suas actividades no centro da cidade de Maputo. O caos de ontem pôs ainda a nu ainda a elevadíssima quantidade de viaturas em circulação na capital e no município da Matola e que, embora sem números precisos, está muito acima da capacidade instalada nestes dois pontos do país.

Mais do que os constrangimentos registados, o caos vivido ontem deve ser visto pelas autoridades como indicador da necessidade urgente de melhor reordenamento da capital do país, facto que passará, entre outras mudanças, pela criação de vias de ligação entre o centro da urbe e sua zona periférica, bem como para a sua conexão com o município da Matola. O cenário actual não deve continuar. Nisso certamente todos estamos de acordo.

Os engarrafamentos registados ontem nas vias de acesso e saída da cidade de Maputo foram de tal forma prolongados e incontornáveis que em caso de desastre as equipas de socorro, com destaque para as viaturas dos bombeiros e ambulâncias, teriam ficado petrificadas onde estivessem, concorrendo isso para a perda evitável de vidas humanas.

Na sexta-feira Santa: Cristãos apelam à justiça

OS cristãos celebraram ontem a Sexta-Feira Santa, apelando àpromoção da justiça, contribuindo, dessa forma, para a formação de uma sociedade onde todos recebem o necessário para viver segundo a dignidade humana.

Maputo, Sábado, 3 de Abril de 2010:: Notícias

A partir do meio-dia de ontem, milhares de cristãos afluíram às diferentes congregações para recordar a crucificação e morte de Jesus Cristo.

Na Sé Catedral, sita na Baixa da Cidade de Maputo, Dom Francisco Chimoio orientou as orações, destacando os feitos de Jesus Cristo e a importância de seguir os seus ideais.

“Queridos irmãos e irmãs, este ano celebraremos a justiça divina, que é a plenitude da caridade, dom e salvação. Que este tempo penitencial seja para cada cristão um momento de autêntica conversão e de conhecimento intenso do mistério de Cristo, que veio para realizar a justiça”, disse D. Francisco Chimoio.

Segundo afirmou, aos cristãos exige-se a aceitação plena da vontade de Deus e uma equidade em relação ao próximo. A humildade nas acções que cada um e todos realizam deve ser um característica própria dos cristãos na medida em que tal contribui para uma mundo de paz.

Na Igreja Pentecostal São Paulo de Moçambique, localizada na Unidade “D”, posto administrativo do Infulene, dialogámos com o pastor-geral, Santos Mabuzi. De acordo com a nossa fonte, “a principal mensagem partiu do sofrimento que Jesus Cristo teve até à morte”.

Jesus Cristo sacrificou a sua vida, pois quis salvar o pecado de todos humanos. “Há pessoas que ainda duvidam disso, mas queremos voltar a enfatizar que o caminho certo é aquele que segue os passos do Messias”, sublinhou.

Na ocasião, denunciou a existência de muitas congregações que, até certo ponto, desviam a verdadeira mensagem e missão da Igreja. Apelou para que haja “muita vigília” da parte dos cristãos.

Para Abílio Mafumo, pastor da Igreja Presbiteriana de Moçambique, a Sexta-Feira Santa é o ponto mais alto da manifestação da fé em Cristo, sendo marcado pela morte de Jesus que termina com a sua ressurreição.

“Para nós é importante que todos reflictamos sobre o que fazemos e o que nos espera no futuro. Temos de estar preparados porque Jesus vai voltar para impor a justiça”, disse.

Na Igreja Batista Evangélica do Benfica acompanhamos um ambiente de angústia e alegria, caracterizado por cânticos e danças.

Nesta igreja, a mensagem destacou que Deus está atento ao grito do pobre e em resposta pede para ser ouvido. Tal só é possível para quem tenha fé, daí que este é o ponto de partida.

No dia de hoje, os cristãos irão fazer vigílias de modo a acompanhar a ressurreição de Jesus Cristo amanhã.

Declaração de bens e terceiro mandato

Maputo (Canalmoz / Canal de Moçambique) - Dois assuntos estão a dar que falar: a declaração de bens dos dignitários do Estado e a modificação ou não da Constituição, para se acomodar um terceiro mandato de Armando Guebuza na Presidência da República.
Sobre a declaração de bens dos dignitários do Estado, sente-se que o tema está a causar sintomas de “sarna” aos visados, que a todo o custo querem manter em segredo os seus bens, e simultaneamente permanecerem pendurados no Estado. Porquê tanto segredo? Se as fortunas não são ilícitas, porquê tanto medo da transparência? E por que razão quem não quer ser transparente quer juntamente exercer cargos públicos? Ninguém proíbe que alguém tenha uma vida oculta. Cumpre o que está legislado, usa a iniciativa e enriquece quem consegue. É lícito. Como é lícito que os cidadãos exijam que quem pretende exercer cargos públicos seja transparente. Mas porque será que quem tem tanto jeito para enriquecer não se reserva à vida privada? Porquê esta apetência desenfreada por estar na privada e no Estado conjuntamente. Não será precisamente por causa da faculdade que os cargos públicos oferecem para permitir a fácil “captura” das “vítimas” e das “oportunidades” (inside information) e ao mesmo tempo enriquecimento lícito e ilícito?
Sobre a eventual alteração da Constituição, independentemente do método que se pretenda seguir, “mudança ou revisão”, – que o secretário da Mobilização do partido Frelimo, Edson Macuácua, insiste em distinguir, como se os demais moçambicanos fossem ingénuos, – sente-se que há uma enorme apetência para levar por diante uma iniciativa que assegure continuidade no poder a quem insiste em viver à custa da sua auto-estima desmesurada, mesmo que ela espezinhe a dos outros e chegue mesmo a ser escandalosa.
Os dois temas, declaração de bens e mais um mandato para Guebuza, aparentemente nada têm um a ver com o outro, mas quem não estiver distraído facilmente encontrará relação entre eles. Com um pretende-se continuar a negar aos cidadãos instrumentos que lhes permitam fazer uma avaliação das condições que um outro cidadão reúne para estar no Governo ou em determinadas funções do Estado. A todo o custo pretende-se assegurar a continuidade, sem perturbações, do repasto que os fundos públicos, as benesses e as oportunidades proporcionam a quem sempre vive pendurado no Estado, nem que seja encobrindo os frutos da corrupção. Ao alterar-se a Constituição para se permitir que uma determinada pessoa continue na Presidência da República, pretende-se assegurar que o repasto dure o mais possível e tudo continue a gravitar em torno do actual chefe da “Grande Família” que, de saco tão cheio que já anda, recorre agora a uma nobre “Valentina” (de que se ouve falar tanto como em tempos de Nyimpine), para não dar tanto nas vistas. Se é que assim o consegue!
Não pode ser! Muito francamente, não pode ser! Ou somos um Estado, ou somos uma pradaria de cabritos desamarrados.
São bem conhecidas as críticas suscitadas pelas últimas eleições.
Sabe-se que os dois terços do partido Frelimo na Assembleia da República e a vitória de Armando Guebuza nas últimas eleições foram conseguidos com a exclusão dos opositores por uma CNE manhosa e numas eleições em que menos de 50% dos cidadãos com capacidade activa foi às urnas.
Embora legitimada pelos órgãos eleitorais, a “esmagadora” e “retumbante” vitória do partido Frelimo não lhe dá legitimidade para alterar a Constituição no que respeita a questões sacramentais da Democracia e, sobretudo, do Estado. Está implícito ainda que foi com base num Pacote Eleitoral ardiloso que a Frelimo ganhou as últimas eleições. Não fosse assim, a revisão da legislação eleitoral não estaria agendada para a primeira sessão da Assembleia da República, quando se sabe que, a menos que as coisas se precipitem, o país só voltará a ter eleições daqui a quatro anos – as autárquicas – e daqui a cinco anos – as legislativas, as presidenciais e as provinciais.
Já vimos no que deu o monopartidarismo. Para aqueles que, dentro da Frelimo, não sabem ou não se recordam, procurem saber, junto dos mais velhos, o que foi preciso o falecido Rafael Maguni insistir – numa reunião do Comité Central do então partido marxista-leninista, no então Palácio do IV Congresso, hoje Assembleia da República, – para que Samora Machel cedesse e permitisse que alguns dos poderes que até esse dia lhe estavam reservados como Chefe do Estado, fossem endossados a um Primeiro-Ministro, cargo criado nesse dia.
Alguns de nós somos do tempo em que Moçambique ainda vivia a euforia da Independência. Nessa altura a Frelimo não dispunha de dois terços na Assembleia da República. Era constitucionalmente “a força dirigente do Estado e da Sociedade”. Tinha 100%. Os seus dirigentes ficaram alucinados com tanto poder e levaram o país para a maior catástrofe da nossa história. Quem quer voltar atrás?
Quem quer fazer a história repetir-se só pode estar doido e o Estado não é lugar para quem deva antes estar no manicómio.
Revoltados com o curso que a Frelimo, com o seu poder hegemónico estava a imprimir à governação, alguns moçambicanos começaram a rebelar-se. A Guerra Civil, vergonha de todos nós, já estava a começar e ainda Jorge Rebelo continuava a dizer que não havia oposição à Frelimo.
Hoje é esse mesmo Jorge Rebelo que defende que todos os dignitários do Estado devem apresentar as declarações de bens pessoais, antes, durante e depois de exercerem cargos públicos. Aliás, isso até já está na Lei. Falta apenas que se torne público para que aos cidadãos se reconheça o direito de tomar conta do seu Estado. A idade certamente que amadureceu o então sisudo secretário do Trabalho Ideológico. Sabe hoje, seguramente, que o descontentamento que se está a gerar e a generalizar contra os corruptos nada tem a ver com a intolerância face ao enriquecimento.
O Povo Moçambicano, ao lutar contra o regime que vigorava em Moçambique antes do Acordo Geral de Paz, demonstrou claramente que o livre acesso a bens e à riqueza lhe agrada. A Paz foi conseguida, muito também porque passou a poder-se viver sem certos condicionalismos hipócritas que chegaram a vigorar no país, ainda que só para alguns.
Sabe-se hoje perfeitamente que o enriquecimento de muitos moçambicanos é ilícito na maior parte dos casos e sabe-se que a “esmagadora” e “retumbante” ala de endinheirados é de quem esteve ou está em altas funções no Estado e no Governo. Porque será? Só coincidência?

(Editorial do Canal de Moçambique/Canalmoz)

SOBRE UMA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E UM FALSO TESTEMUNHO

Por: Barnabé Lucas Ncomo

A dificuldade de tornar perene a história oficial moçambicana, nos moldes desejados por homens como Sérgio Vieira, será sempre maior enquanto persistir a tendência para privilegiar a mentira e o escamoteamento dos factos. Em nada ganha o país com falsidades, e muito menos a manifesta arrogância dos que hoje podem mentir oficialmente é uma garantia da sua dignificação no futuro. O castelo tende a ruir!

Ajuizar em torno das cerca de 750 páginas do testemunho de Vieira é um empreendimento difícil e muito aborrecido. É como se estivéssemos a ler Sérgio Vieira pela milésima vez. Na verdade, com a excepção de um e outro dado novo, o livro é, na prática, uma compilação de vários textos que foram sendo publicados por Vieira ao longo de muitos anos. Trata-se de textos “cartas a muitos amigos” e “Testemunhos de Memória” que podem ser encontrados em jornais, revistas e boletins informativos do Partido Frelimo. Dado que cada um desses textos versa sobre um tema díspar do outro, nota-se uma enorme dificuldade do autor de encadeá-los no livro de acordo com o que pretendia narrar em cada capítulo. Assim, o leitor tem que se munir não só de uma “paciência de chinês”, como também de um prévio conhecimento de alguma história universal, pois, para colmatar a incapacidade de encadeamento dos factos por narrar, o autor vai misturando de capítulo em capítulo os assuntos com os seus “doutos” conhecimentos da história do mundo, e outras histórias ocultas da sua lavra, tornando, para os leigos, a leitura muito aborrecida.

A forma como no livro Sérgio Vieira lida com a vida e a memória de muitos seres humanos e a leviandade com que brinca com a inteligência dos moçambicanos fazem da mentira a sua marca principal. Aliás, o prefaciador do “além-mar”, sr. António de Almeida Santos (que tudo fez para escrever outro livro por cima do livro de Vieira), também dúvida da honestidade do autor do “Participei, por isso testemunho”, pois, só se uma memória de elefante fosse Vieira seria capaz de prescindir de documentos escritos para se recordar com precisão de nomes, momentos e circunstancias vividas há longos anos!... (p.24). E não deixa de espantar que depois de passar por um crivo de muitas mãos “antes de ser produto final” (como o escreve Lourenço Jossias) o livro saía a rua com dados susceptíveis de ridicularizar todo um acervo de personalidades que se julgava atentos e idóneos, que tiveram o privilégio de ler os manuscritos com antecedência. E de chacotas não pode escapar o partido-mãe que deu origem a tudo isto.

O que caracteriza o livro, na essência, resume-se a um derradeiro esforço do autor de justificar e preservar os pilares duma história oficial que tende a ser fortemente sacudida pela aparição, no país (e fora), de outros estudos, quiçá, mais convincentes. Sérgio Vieira não trás novidades. Continua, de forma cada vez mais pobre, a tentar vender à homens do séc. XXI uma imagem mitológica de si mesmo (como homem de fé politico) que nem sequer tem a haver com o homem histórico que ele e seus companheiros foram de facto. A base de sustentação do livro é, fundamentalmente, a mesma de sempre: mentiras e acusações gratuitas, todas fundadas numa atitude condenável e num prazer malévolo (que a alma de Vieira detém) de espezinhar, insultar e denegrir quem não se pode mais defender, sobretudo Uria Simango, Joana Simeão, Lázaro Nkavandame e outros. Sempre que Vieira se vê confrontado com factos prefere “assobiar” de lado do que enfrentar, com coragem, o adversário. Exemplifica-o a história que Vieira conta sobre Artur Janeiro da Fonseca (pp.137,138) que, a seguir, transcrevemos na íntegra:

“(…).

O ano de 1961 iniciou-se com o sequestro do paquete Santa Maria, por um comando de antifascistas portugueses e espanhóis opositores de Salazar e de Franco, sob a direcção do capitão Henrique Galvão. O paquete, durante a ocupação pelo comando mudou o nome para Santa Liberdade. No Brasil de Jânio Quadros populares e forças políticas acolheram calorosamente Galvão e os seus companheiros no porto de Recife.

Curiosamente, a PIDE escolheu um seu informador, grumete ou moço de limpeza a bordo, oriundo da Beira, Artur Janeiro da Fonseca, para içar o pavilhão português no barco, quando o governo retomou o seu controlo. À chegada a Lisboa, Salazar abraçou-o. Este Artur Janeiro da Fonseca fingiu fugir de Portugal para Marrocos em 1963. Foi recebido na CONCP e contou várias histórias bem mal contadas a camarada Maya da Fonseca do PAIGC, casada com o Africano Neto de Angola. A Maya fazia parte do secretariado da CONCP, instalado no nº 6 da Rua Paul Tirard em Rabat. Como ele mencionara os nomes de Amílcar Cabral e o meu, informado da situação, o camarada Amílcar Cabral, que nesses dias se encontrava em Rabat, decidiu ouvi-lo na minha presença, sem revelar as nossas identidades. Contou de novo, as diversas historietas e mencionou os nomes de várias pessoas para corroborar o que narrava. Voltou a citar os nossos nomes, ignorando com quem estava a falar. No final da conversa o camarada Amílcar apresentou-se e apresentou-me, imagine-se a cara com que ficou o senhor! Dois anos depois seguiu, com uma bolsa da UGEAN, para a RDA onde fornecia informação sobre os estudantes aos serviços e, posteriormente, instalou-se na RFA onde veio a representar a RENAMO, parece que até hoje está ligado a essa organização”.

Ora, no mínimo, é preciso ser aquilo que os brasileiros chamam de “cara de pau” para escrever o que acima se cita, pois, uma vez descoberto a tempo que Fonseca havia fingido fugir de Portugal para Marrocos (ao serviço da PIDE), não deixa de ser estranho que Sérgio Vieira e o seu camarada Amílcar Cabral não tenham alertado outros “camaradas” sobre as verdadeiras intenções de Fonseca a ponto de dois anos depois Fonseca vir a beneficiar duma bolsa de estudos da UGEAN (União Geral dos Estudantes da África Negra sob Domínio Colonial Português) para a Alemanha do Leste onde, segundo escreve Vieira, Fonseca passou a fornecer a PIDE informações sobre os estudantes. A menos que a UGEAN tenha sido uma instituição patrocinada pela própria PIDE, embora se saiba, na verdade, que surgiu na esteira da CONCP e, um nacionalista angolano, Desidério da Graça presidia-a como bem o escreve Vieira!...(p.166).

A acusação que Vieira faz a Fonseca não é nova. Já havia sido, na verdade, publicada no Boletim Informativo do Partido FRELIMO em Setembro de 2005 sob o título “Testemunhos de Memória”. Embora do exílio forçado tenha demorado a tomar conhecimento da acusação, assim que teve acesso ao artigo, através do blog Moçambique para Todos, xiconhoca, Fonseca tratou de desmenti-lo trazendo-nos a luz um outro Sérgio Vieira (o da história politica vivida, e não o da mitologia e fé politica imposta) nos seguintes termos:

“(...) Depois de muito matutar, assim espero que seja e, por isso, me senti com a responsabilidade moral de vir ajudar o General Catedrático, esta verdadeira “biblioteca viva” ambulante, “corrigindo, acrescentando”, afastando alguma “inverdade” indeliberada ou sem intuito, assim o espero também, porque não quero, aqui, arquitectar processos de intenções, só desejo lembrar factos.

Queria só cingir-me à minha “parte limitada do todo”, até, porque uma velha camaradagem me liga ao General Catedrático. Camaradagem que nasceu, no verão de 1963, quando, aos 18 anos de idade, desembarquei do cargueiro “África Ocidental” da CUF, em Casablanca, para pedir asilo político às autoridades marroquinas e que me ajudassem a contactar a CONCP (Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas).

Foi no foyer de Rabat, como então designávamos a pensão, que a CONCP mantinha naquela cidade, que encontrei o grumete Sérgio Vieira, que nunca tinha cruzado nos meios nacionalistas de Lisboa, que eu frequentava, nomeadamente o Clube Marítimo Africano, talvez, porque ele frequentava outros, na Juventude Universitária Católica Portuguesa. Ali convivemos com moçambicanos, angolanos, guineenses, cabo-verdianos, durante um ano, até ao dia, em que eu recebi ordens do mais velho Marcelino dos Santos para ir para Argel, onde já estava o irmão João Munguambe, como delegado da FRELIMO, naquele país, deixando, para trás, o grumete Sérgio Vieira muito triste, em Rabat, ainda não era general catedrático e estava bastante longe disso.

Quantas vezes, em Rabat, eu intervim em defesa de Sérgio Vieira, quando o encontrava a chorar, no foyer, porque os Angolanos lhe tinham batido, ao ouvir os seus comentários e teorias políticas originais, que eles consideravam insultuosos para Angola. Quantas vezes expliquei aos camaradas angolanos, que bater no rapaz não era solução, nem maneira de o reeducar. Quantas vezes aconselhei Sérgio Vieira, deprimido e abafado, na sua triste condição de grumete da CONCP a não tirar conclusões apressadas sobre a incapacidade política do Presidente Eduardo Mondlane e outros dirigentes da FRELIMO, para conduzir a revolução moçambicana.

Quando desembarquei, as autoridades marroquinas recusaram entregar-me ao comandante do navio “África Ocidental”, porque eu era Africano e tinha o direito de ficar em África e transmitiram o meu pedido à CONCP. Fui depois mandado, sozinho de comboio, de Casablanca para Rabat, à Sede desta organização, onde o engenheiro Amílcar Cabral, João Munguambe e Miguel Trovoada me entrevistaram, antes de confirmarem às autoridades marroquinas, que eu ficava com a CONCP. O mais velho Marcelino dos Santos, Secretário-geral da CONCP estava ausente e só vim a conhecê-lo semanas depois. Antes do regresso de Marcelino dos Santos, também, voltei a abraçar José Frete, que conhecia do Clube Marítimo Africano e era então secretário-geral da UGEAN (União Geral dos Estudantes da África Negra sobre Dominação Colonial Portuguesa), cuja sede também estava em Rabat. Naquela capital marroquina, também voltei a encontrar-me com o doutor Agostinho Neto, que eu conhecia dos tempos, em que ele era Presidente do Clube Marítimo Africano de Lisboa. Durante as minhas conversas com o mais velho Amílcar Cabral, João Munguambe e Miguel Trovoada, na sede da CONCP, nunca lá apareceu o grumete Sérgio Vieira, nem mesmo para servir café. Obviamente que nunca, durante essas conversas, se falou dele, um ilustre desconhecido ou talento por revelar, no firmamento estrelado de Moçambique.

Fica assim esclarecido o primeiro lapso positivo ou criação original, quero crer que “involuntária”, da memória do General Catedrático.

Quanto à segunda inverdade, que lhe escapou, a de eu ter sido “curiosamente” escolhido como informador pela PIDE, não é aqui lugar para os devidos esclarecimentos. Os arquivos da PIDE-DGS estão abertos ao público, na Torre do Tombo, em Lisboa, onde o General Catedrático, poderá ir colher as informações de que venha a precisar.

Quando o paquete Santa Maria foi tomado pelo Capitão Henrique Galvão, eu era tripulante desse navio, mas não tenciono aqui encetar os meus “Testemunhos da Memória” a esse respeito, só vim ajudar o General Catedrático a não meter mais água.

Se, no Santa Maria, depois de ter sido controlado pelas autoridades portuguesas, eu tivesse recebido essa ordem imaginada pelo General Catedrático de içar a bandeira portuguesa, não sei como havia de esquivar-me, nem livrar-me de perder o emprego e de outras consequências, que talvez me tivessem levado ao Tarrafal, Cabo Verde em vez de desembarcar em Casablanca, Marrocos, mais tarde, e travar conhecimento com o grumete da CONCP, Sérgio Vieira. Logicamente não recebi ordem nenhuma, fora das minhas competências e atribuições. Içar e arrear bandeiras só compete aos oficiais da ponte. Eu trabalhava na câmara sob as ordens do comissariado do navio. Fica por esclarecer como é que tais imaginados acontecimentos, como eu a içar bandeiras no Santa Maria, fora da “parte limitada do todo”, que possui o General Catedrático, não estando presente naquele navio, tenham ido parar ao primeiro bosquejo dos seus “Testemunhos da Memória”.

Estive em Argel, apoiando o irmão João Munguambe, até Setembro de 1964, data em que fui estudar para Leipzig, na antiga República Democrática Alemã, com uma bolsa de estudos da UGEAN, cuja sede tinha sido transferida para Argel. Não voltei a ver o futuro General Catedrático na África do Norte. Ele seguiu para Argel, quando eu já estava na Alemanha.

Tornei a cruzá-lo, mais tarde e pela última vez, em Lourenço Marques, como ainda se chamava a cidade de Maputo, alguns dias depois das festas da independência. Fui cumprimentar o camarada Chissano e estava à espera de ser recebido. Apareceu Sérgio Vieira e disse-me para esperar, que o camarada Chissano me recebesse, enquanto ia a toda a pressa chamar uma patrulha de cerca de quinze militares armados, que vieram a pé, para me prender: “O camarada está dêtádo.”, disse-me o comandante da patrulha, com o seu sotaque característico. Eu regressava da República Democrática Alemã, com uma delegação chefiada pelo Vice-Primeiro Ministro daquele país e outros estudantes moçambicanos. Trazia os meus diplomas e conhecimentos, para trabalhar para o desenvolvimento de Moçambique e fui, desta maneira, recebido, por Sérgio Vieira.

Deus escreve certo por linhas tortas, Sérgio Vieira chegou a General. Se ele tivesse chegado a Almirante, depois de meter tanta água, com estes três grandes rombos no casco do seu navio, já tinha ido ao fundo.

Artur Janeiro da Fonseca

23 de Janeiro de 2005”

Eis então a resposta de Fonseca. Por engano, Fonseca escreveu “23 de Janeiro de 2005”. Na verdade queria dizer 2006. A despeito desta falha de datas, não deixa de ser espantoso ficar a saber que Sérgio Vieira nem sempre morreu de amores por Eduardo Mondlane; e que por essa e outras coisas até choramingava no canto depois dumas sovas.

Certamente que Vieira dirá que é tudo mentira; mas fica sempre a palavra dele contra a de Fonseca, e um sorriso sarcástico do leitor ao tentar descobrir quem dos dois mente mais!...

Uma outra “mentira” que Sérgio Vieira não poderá negar foi a sua decisão, após ter mandado deter Artur da Fonseca, de enviá-lo para Ruarua, o tal centro de reeducação que o próprio Samora Machel afirmou, durante a famigerada “ofensiva na frente da legalidade” fazer-lhe sentir “palha no estômago” em face da tragédia lá ocorrida em termos de violações dos mais elementares direitos humanos. Tal como vários outros “centros de reeducação”, Ruarua funcionava sob a jurisdição do Departamento de Segurança da Frelimo, operando posteriormente sob a alçada do Ministério da Segurança-Snasp. Vieira esteve à testa destas duas sinistras instituições. Ruarua estava integrado num complexo de antigas bases militares da Frelimo em Cabo Delgado. Se Machel admitiu não conseguir “digerir” a realidade ruaruense, imagine-se o que não seriam os outros redutos das ditas zonas libertadas que Uria Simango já havia denunciado em Situação Triste na Frelimo. Desta face da moeda “zona libertada” nada nos diz o autor de “Participei, por isso testemunho”.

Fonseca conseguiu fugir desse antro da morte que chegou a ter como homens fortes Zacarias Zacarias, mais conhecido por “Zacarias²” e o próprio Salésio Teodoro Nalyambipano, mais tarde vice-ministro da segurança-Snasp e co-autor moral e material dos fuzilamentos sumários de M’telela. Na fuga, Fonseca foi acompanhado de Fanuel Malhuza, Atanásio Kantelu e pelo Diácono Sithole. O grupo que fugia de Ruarua conseguiu depois transpor a “barreira Tanzânia”, em que Mahluza por diversas vezes ludibriou a vigilância do regime de Nyerere, afirmando-se, ele e os restantes, como refugiados malawianos, fugidos do terror de Banda, expressando-se para tal em ciNyanja. O grupo conseguiu dinheiro para custear a viagem de machimbombo em direcção ao Quénia através da venda de um rádio portátil oferecido a Fonseca por um cidadão alemão em Dar-es-Salam. Fonseca travara conversa com o alemão, que estava sentado a seu lado quando ambos assistiam a uma partida de futebol num estádio da capital tanzaniana. Posto ao corrente do dilema de Fonseca e dos seus compatriotas, o cidadão alemão ofereceu o rádio pois era tudo o que tinha de valor em sua posse.

Em liberdade, Artur Janeiro da Fonseca viria a denunciar na imprensa alemã a experiência por que tinha passado, e a vivida pelos restantes e por vários outros antigos estudantes moçambicanos sumariamente presos à chegada aos aeroportos moçambicanos, vindos do exílio logo a seguir à independência e que o regime da Frelimo havia encorajado a regressar com a promessa de que as disputas do passado eram para esquecer. O autor de “Participei, por isso testemunho” escamoteia esta realidade amarga no capítulo dedicado à “União Nacional dos Estudantes Moçambicanos (UNEMO) e a luta patriótica” (pp 165-176).

In: Canal de Moçambique n° 868, pp.18, 19 – 31.03.2010

Citado no Moçambique para todos. Confira aqui.

1 de Abril: Dia das mentiras e das brincadeiras

Gostaria de dissipar eventuais equívocos e clarificar de forma inequívoca e categórica que a decisão de propor a revisão pontual do regimento da Assembleia da República, para permitir que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) se constitua em bancada, resulta de uma ponderação da Frelimo e não está associada à nenhuma pressão.
Portanto, ao tomarmos a iniciativa de rever o regimento e permitir a constituição de mais uma bancada, estamos a ser coerentes connosco próprios, como impulsionadores do Estado de Direito Democrático. Tomámos esta decisão cientes de que o pluralismo político é uma das vertentes fundamentais do exercício da democracia, da cidadania e da soberania.
A Frelimo é um partido aberto, “que promove a tolerância política, o diálogo e a harmonia social, e a inclusão politica”.
Sem embargo da maioria de mais de dois terços, a Frelimo respeita a minoria e, a postura da Frelimo será sempre de privilegiar a defesa do interesse nacional, promoção do diálogo e da tolerância, o respeito pela ordem jurídica vigente no País.
Portanto, nós próprios moçambicanos é que somos os protagonistas do nosso processo político, nos próprios é que somos os obreiros e destinatários do processo democrático moçambicano, em geral, e do processo eleitoral em particular. Não há no Mundo um sistema eleitoral perfeito, ou uma legislação eleitoral perfeita. Porém, Moçambique orgulha-se por ter um processo eleitoral exemplar.


Edson Macuacua, Secretario para a Mobilização e Propaganda da Frelimo, no Notícias. Confira aqui.

Nota do José:

Escolhi este texto para assinalar a data do Dia das mentiras e brincadeiras.

PGR INVESTIGA FRAUDE de Edson Macuácua

Em contacto exclusivo com BANTU, o Procurador-geral da República, Augusto Paulino, afiançou que não tinha conhecimento da suposta fraude académica cometida por Edson Macuacua, uma vez que a

procuradoria é vasta, mas prometeu se inteirar do caso.

Não sei de nada, como sabe, a procuradoria é vasta, posso não saber de tudo que se passa em outras secções, mas vamos nos inteirar do que aconteceu, assegurou Augusto Paulino, num breve contacto com a reportagem à margem deste Jornal à margem da abertura do parlamento moçambicano.

Augusto Paulino que se mostrou algo incomodado com a questão colocada pelo BANTU, solicitou através do seu assessor para Comunicação e Imprensa, mais elementos para iniciar com investigações visando a apurar a veracidade da suposta fraude académica, inclusive “implorou” algumas edições deste jornal onde foram publicadas matérias sobre este caso.

A PGR foi a única entidade que se pronunciou sobre a suposta fraude na maior e mais antiga universidade do país, embora tenha sido para dizer que não tinha conhecimento do mesmo. O mesmo já não aconteceu com o director da Faculdade de Direito, José Dimande, o coordenador de mestrados na mesma instituição,

professor Giles Cistac, e o próprio visado que pautaram pelo mutismo.

Aliás, fontes do BANTU afiançaram que será extremamente difícil por estas alturas, depois de quatro meses em o que caso se deu, a Procuradoria- geral da República encontrar indícios que substanciem a fraude, devido ao secretismo e sigilo com que o processo da passagem automática do delfim de Guebuza foi tratada.

Contudo, as fontes reiteram que nada vai mudar, pelo menos nas mentes daqueles que viram a lista da exclusão de Edson Macuácua, e conhecem a pressão exercida sobre o mesmo.

Apesar de tentativas de escamotear a verdade, a tese de que não houve fraude académica não é convicente. Se se admitir que o júri falhou ao excluir Edson Macuácua na primeira lista, era de esperar que na lista definitiva houvesse uma nota a explicar o lapso, algo que não sucedeu até última sexta-feira.

O megafone do Partido Frelimo fazia parte dos 70 candidatos que concorreram ao curso de Mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da UEM elaborado em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para o ano lectivo 2010/2011.

Num processo pouco transparente e apelidado de egoísmo, covardia, lambibotismo, puxa saquismo no meio

académico, Edson Macuácua, depois de ter sido excluído do curso pelo júri, seu nome aparece na lista definitive dos admitidos, facto que está alimentar suspeições entre outros excluídos, admitidos, bem como nos restantes estudantes da maior e mais antiga universidade pública do país.

Neste momento, o caso corre seus trâmites legais na maior instituição de garante da legalidade no país, esperandose que o lema “ninguém está acima da lei”, com o qual se celebrizou Francisco Madeira, antigo PGR, seja aplicado neste processo, e que o mesmo não adormeça como tantos milhares de processos crimes que estão a “roncar” naquela entidade.

Mais uma vez, a Procuradoria- geral da República é instada a mostrar transparência e independência na investigação de mais um caso que envolve mais um peixe graúdo da nomenclatura politica do país.

Exige-se coragem ao magistrado que for indicado para investigar este processo. O mesmo não se pode vergar perante pressões políticas, pois é de magistrados desta “tarimba” que sistema judicial precisa, Justiça que condena culpados e dissolve inocentes, pois quer queira ou não, a figura em causa neste processo está no centro das decisões do país.

(Nelson Nhatave, Bantu 29/03/10)

UMA AGRICULTURA DE MINISTÉRIO E DE MISTÉRIO - Só pode produzir fome crónica e preços altos...

Beira (Canalmoz) - Já deveria estar claro para quem governa este país que uma agricultura produtora de alimentos e demais protos agrícolas não se faz com ministérios e departamentos governamentais super-capacitados institucionalmente como tem sido a política ou estratégia seguida até aqui.
O exito da agricultura dos primeiros tempos da independência foi o abraço das empresas estatais em substituição da agricultura comercial antes feita pelos colonos portugueses. Com a derrocada da tenativa de estabelecimento de um socialismo em Moçambique, o país ficou sem a agricultura praticada em moldes comerciais tanto colonial como a de tipo estatal. Voltou-se à agricultura de subsistência familiar e à instalação de companhias fomentadoras de monoculturas como forma de garantir alguma produção direccionada para a exportação.
Mas a realidade mostra que existe um grande atraso tecnológico e que não há uma massa crítica de agricultores comerciais privados que produzam para satisfazer as necessidades nacionais. Há uma cadeia de produção dependente do regime de chuvas e também de factores climáticos. Quando chove demais não se produz e quando faz sol em demasia também não se produz. Toda a estrutura de apoio à agricultura encontra-se quebrada sem a continuidade necessária. O que deveriam ser serviços de extensão não estão financiados nem estruturados de maneira a colherem os benefícios da tecnologia existente. Joga-se na agricultura aquilo que acontece em outros domínios da economia. Não fazem nem deixam fazer. Ao invéns de adoptar uma posição de aprender realmente com quem já conseguiu resolver os problemas básicos da agricultura de seu país através de uma cooperação que traga transferência tecnológica e de políticas sectoriais, utiliza-se a agricultura e as dificuldades que o sector possui para servir um enriquecimento rápido dos que dirigem o sector. Joga-se o jogo da terra para garantir que as joint-ventures aconteçam, se materializem pois assim se espera colher rendimentos que de outrta maneira não teriam. Numa tentativa política de continuar a fazer um discurso de que a propriedade da terra é do Estado impede-se o acesso a uma titularidade que só traria benefícios aos moçambicanos numa escala que resolveria o problema da falta crónica de alimentos e aos altos preços associados aos produtos agrícolas e actividade agrícola em si.
Não vemos o Ministério da Agricultura preocupado com a solução dos problemas de investigação e extensão. Não vemos aquele ministério preocupado em agilizar o acesso à terra pelos moçambicanos. Vemos, sim, mais agiotagem com a terra que é do Estado. Vemos os funcionários séniores do ministério acomodando os interesses da nomenclatura e por tabela enriquecendo através das “boladas”. Antes já se falou de “boladas”, mas o que está na moda são as “boladas”. Os contactos internacionais e a diplomacia que se faz é no sentido de organizar joint-ventures e não de organizazr transferência de tecnologia e de investimento para o país. Mesmo relativamente bem pagos, os que dirigem o sector procedem como “cabritos que comem onde estão amarrados” e esta é a filosofia que guia os acontecimentos. Os incêndios sucessivos no Ministério da Agricultura devem ter em vista alguma coisa. Há que esconder definitivamente alguma coisa. Até já ardem arquivos em acções simuladas de incêndio para “ensinar” os funcionários a enfrentar sinistros do género. Aproveita-se, entretanto, os treinos para se ir fazendo o que ficou por fazer. Decerto que o fogo tem as suas causas concretas...
Uma burocracia ministerial ou os interesses dos burocratas não pode substituir as necessidades dos cidadãos. A cobrança de taxas e a emissão de licenças não constitui a tarefa principal de um ministério. A direcção do governo ainda tem de descobrir o que é na essência um Ministério de agricultura. As consultorias recomendas deveriam ser no sentido de se definir o conjunto de tarefas daquele ministério.
Basta de andar-se apalpando em vez de se exercer o que se espera de um ministério governamental.
As aparências iludem e não se enganem os políticos pelo brilhantismo conferido por algumas realizações apoiadas pelos japoneses ou indianos. Quem deve produzir para a satisfação de suas necessidades são os moçambicanos. A tarefa do Ministério de Agricultura é tudo menos produzir alimentos. Não cabe ao MINAG distribuir tractores.
O critério de avaliação do trabalho do MINAG deve ser um aumento do número de agricultores moçambicanos existentes e o aumento de número de engenheiros colocados nas fazendas agrícolas. Há que provocar uma mudança de mentalidade que leve o engenheiro a sair dos gabinetes e a abraçar os campos de cultivo. Há que promover uma revolução curricular que tranforme a qualidade do ensino ministrado no país. Identificar carências curriculares e cooperar no sentido de suprir as necessidades tem de fazer parte da agenda do MINAG e do MEC e do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Acreditamos que é possível ultrapasar a vergonhosa situação em que se encontra a agricultura deste país e isso deve ser feito pelos moçambicanos. A cooperação internacional disponível deve ser direccionada para o que faz falta e não como um apêndice utilizado para fomentar a continuação de uma situação miserável. Não queremos continuar a ser cobaias da burocracia da FAO e do PNUD e também não queremos ser os eternos pedintes. Este país não tem razões naturais senão políticas de continuar a depender dos outros para se alimentar.
Pelo que tudo indica deve ser do interesse de certos quadrantes que os moçambicanos continuem incapazes de produzir para seu próprio sustento.
Depender da FAO já se mostrou perigoso em muitos países. Para a FAO é importante defender a continuidade de sua existência e isso faz-se com medidas paliativas e não com o desenvolvimento de sistemas de produção fortes e independentes.
E a independência obtém-se com trabalho permanente, iluminado pela ciência e pelas tecnologias.
Mas tem de haver vontade política para fazer com as coisas aconteçam...

(Noé Nhantumbo, CANALMOZ 31/03/10)

Renamo chumba programa do Governo

MAPUTO – Os deputados do partido Renamo integrados, nas diversas comissões de trabalho, propõem a não apreciação da proposta do Programa do Governo (para os próximos cinco anos) cuja discussão teve início, ontem, na Assembleia da República, AR, alegando que, na implementação dos programas anteriores, a maior parte dos moçambicanos foi descriminada e excluída.

Telmina Pereira, presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais, disse que o grupo de deputados da bancada parlamentar da Renamo integrados, nesta comissão, lembrou que, na implementação dos programas anteriores, grande parte dos moçambicanos viveu e sentiu, na carne, actos de descriminação, exclusão e intimidação perpetuados, por agentes do governo do dia.

A antiga vice-ministra de Educação e governadora da província de Maputo, disse que, de acordo com a posição da Renamo, estas acções tiveram como consequências a criação de células do partido Frelimo, em todo o Aparelho do Estado, que, por seu turno, dita os modelos de criação dos Conselhos Consultivos Locais para o acesso aos Fundos de Investimento de Iniciativas Locais, FIIL, aos programas de protecção social, acesso ao emprego, entre outros.

“A continuar assim e não tendo o Governo assumido um compromisso, expresso, de despartidarização do partido Frelimo, em todo o Aparelho do Estado, neste quinquénio, o grupo da bancada parlamentar da Renamo, na comissão, considera esta proposta inoportuna e propõe, ao plenário, a sua não apreciação negativa”, disse Pereira.

Por seu turno, na comissão do Plano e Orçamento, presidida pelo antigo edil da Capital, Eneas Comiche, o grupo parlamentar da Renamo apresentou 10 questões que, no seu entender, careciam de esclarecimento do proponente, neste caso o Governo, mas apreciadas, debatidas e esclarecidas as dúvidas apresentadas,

pela Renamo, foi consensual que as 10 questões não careciam de esclarecimentos do Governo.

“O grupo parlamentar da Renamo, na comissão, verificou que não consta da proposta a eliminação de células do partido, no Aparelho do Estado, sendo este assunto grave e crucial para a vida dos moçambicanos, propõe, ao plenário, a apreciação negativa do programa do Governo”, disse Eneas Comiche.

Já o grupo da Renamo, na Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, sob presidência de Alfredo Gamito, considerou que a proposta do programa não contém as linhas de orientação que permitam imprimir acções concretas, para uma boa governação, com vista a proteger os cidadãos das perseguições políticas, nas instituições públicas, de modo a garantir uma governação participativa e inclusiva, assim como para a consolidação do Estado de Direito.

“À semelhança dos programas anteriores, volta a referir-se sobre o prosseguimento da autarcização gradual do País, não perspectivando, assim, a sua intensidade”, disse Alfredo Gamito, citando a Renamo, para, depois, prosseguir que “existe uma certa ambiguidade do ponto de vista temporal e de indicadores sobre a concretização de algumas acções a curto, médio e longo prazos”.

Segundo a Renamo, as acções plasmadas não permitem uma fiscalização eficiente, na medida em que não apresentam metas, nem indicadores claros que permitam uma maior visibilidade das acções do Governo, em função de uma possível calendarização.

“As autoridades tradicionais jogam um papel preponderante, nos diferentes sectores da vida das comunidades onde interfere. A presente proposta não traz nenhum comando em que o Estado possa definir, com clareza, o seu relacionamento com as demais instituições, como forma de enquadrar a sua participação na vida económica, social e cultural do País”, disse, sublinhando que a Renamo recomenda que a Assembleia da República não aprecie a proposta.

(Cláudio Saúte, A Tribuna Fax, 31/03/10)

Distritos municipais: Novas designações vigoram na cidade

Os sete distritos municipais de Maputo, nomeadamente um, dois, três, quatro, cinco, Catembe e Inhaca, passaram oficialmente, desde a última semana, a designar-se KaMpfumo, Nlhamankulu, KaMaxaquene, KaMavota e KaMubukwana, KaTembe e KaNyaka, respectivamente no quadro da entrada em vigor de uma resolução da Assembleia Municipal sobre a matéria.

Maputo, Quinta-Feira, 1 de Abril de 2010:: Notícias

A referida resolução, já ratificada pelo Ministério da Administração Estatal, data de 25 de Novembro do ano passado e fixava 23 de Março para a respectiva entrada em vigor, de acordo com uma nota, há dias, publicada pela edilidade de David Simango.

A nova nomenclatura para os distritos municipais foi submetida à Assembleia Municipal em finais de Setembro do ano passado e cingia-se apenas sobre os cinco primeiros, que até a altura eram designados por números.

A ideia era de que aquelas cinco zonas da cidade de Maputo tivessem nomes, tais como os restantes dois, Catembe e Inhaca.

Numa primeira fase, a proposta foi de que a zona anteriormente designada de Distrito Municipal número um (DM1) passasse e designar-se Distrito Municipal KaMpfumo, Chamanculo para o dois e Maxaquene à então área denominada de DM3.

Para as restantes divisões, quatro e cinco, o Conselho Municipal foi da opinião de que deviam denominar-se Mahota e Mubukwana, respectivamente, de acordo com a exposição apresentada na altura por Luís Nhaca, vereador do pelouro de Urbanização e Ambiente.

Entretanto, a grafia final acabou sendo KaMpfumo, Nlhamankulu, KaMaxaquene, KaMavota e KaMubukwana para os antigos distritos municipais números um a cinco. Por outro lado, mudou-se também as designações dos distritos municipais de Catembe e da Inhaca para KaTembe e KaNyaka, respectivamente.

Na altura da apresentação da proposta, o Conselho Municipal defendeu a manutenção da grafia aportuguesada, pois de contrário ter-se-ia que alterar as designações actualmente em uso no município, precisamente nomes de escolas, de hospitais, entre outros estabelecimentos, facto que exigiria um instrumento legal fora da responsabilidade da autarquia.

Falando na ocasião, o edil David Simango explicou que as questões de grafia estão a ser tratadas por uma comissão nacional, que no futuro dirá como se deve escrever os nomes de todos os pontos do país, facto que por sinal não foi considerada.