Governo moçambicano já não quer aprender a pescar

Os países doadores (são dezanove no total) - que têm contribuído com cerca de 346 milhões de euros para o Orçamento Geral do Estado (OGE) de Moçambique - condicionam, segundo a agência Lusa, os próximos apoios à futuras reformas políticas pelo Executivo de Armando Guebuza.
Esta atitude da Comunidade Internacional é (digo eu, pois claro!) uma forma da mesma manifestar o seu descontentamento face ao facto de os ricos deste País pobre (?), que é Moçambique, estarem indiferentes à corrupção e outros fenómenos de que enferma àquela sociedade.
Acho muito bem que a Comunidade Internacional não mais dê dinheiro ao Governo moçambicano. Porquê? Por que Moçambique é, quanto a mim, um País (extremamente) rico.
Penso que a Comunidade Internacional não deveria dar peixe ao Governo moçambicano. Deveria, isto sim, ensiná-lo a pescar. É que de tanto peixe que lhe tem sido dado, o Governo moçambicano já não quer aprender a pescar.
A miséria franciscana que existe em Moçambique deve-se, salvo melhor opinião, à própria Comunidade Internacional, que, em muitos casos, em troca de um chouriço exige um porco.

Moçambique é um dos maiores países da lusofonia em termos de extensão territorial. Tem terras e mar que nunca mais acabam. É um País que tem tudo (e mais alguma coisa) para dar à volta por cima e deixar de estar dia sim, dia também de mãos estendidas para a caridade da Comum idade Internacional.
Espero, pois, que o Governo moçambicano encontre uma solução para que a Lusofonia deixe de ser humilhada.


Jorge Eurico, Noticias Lusofonas
jorgeeurico@noticiaslusonas.com
11.03.2010

Dia Mundial da Poesia

Comemora-se hoje o Dia Mundial da Poesia. Para assinalar esta data, aproveito para divulgar um excelente portal de Poesia.

Moçambicanto

Destinado à divulgação de poetas e poemas moçambicanos de todos os tempos.

Moçambicanto

Confira aqui!

O Olho de… João Paulo Borges Coelho

Olhos azuis, discurso claro e palavras brandas e pausadas. João Paulo Borges Coelho, vencedor do Prémio Leya com o romance policial «O Olho de Hertzog» (já disponível no mercado nacional e moçambicano), cativa com facilidade o seu interlocutor. A sua postura é de uma pessoa disponível para ouvir, mas também pronta para falar, ou seja, uma pessoa ciente de que nada deve interferir uma conversa. Professor universitário em Maputo, contraria assim a imagem de afastamento que transmitem os académicos, algo tão presente na Europa. Talvez seja dos ares de Moçambique, onde muitos dizem que o tempo tem outro… tempo.
João Paulo Borges Coelho começa esta quinta-feira a digressão de promoção da sua obra. Hoje será em Lisboa, na Sociedade de Geografia, pelas 19h00. Segue-se Porto, no dia 19, Coimbra, no dia 20, Luanda, no dia 25, e São Paulo, em Junho.
Leia aqui o primeiro capítulo.

«O Olho de Hertzog» serve-se antes de tudo do romance policial para contar uma história sobre… Lourenço Marques, que João Paulo Borges Coelho considera ser a personagem principal do seu livro. Professor de História Contemporânea de Moçambique e África Austral na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, este moçambicano que nasceu no Porto veste com facilidade a pele de escritor, já que vê a literatura como uma «exploração interior». E é através dessa «exploração» que constata que vivemos a nível global um tempo onde o presente esquece o passado e ignora o futuro. Como acontece hoje por exemplo com a nova geração moçambicana, que desconhece por completo o período colonial. «É como se a independência fosse uma espécie de página em branco, que fez nascer um país e tudo e todo o resto passou a ser uma massa difusa, onde não há sequer nenhuma necessidade de informação. E o livro procura também chamar a atenção para isso. É importante pensar esse passado».

O júri considerou a sua obra «uma metáfora da demanda do destino individual e colectivo e do nunca desvendado mistério do ser». Concorda com esta consideração?
É uma afirmação suficientemente genérica para nos levar a concordar sempre, posto assim dessa maneira. Mas de facto há algumas pontes, no sentido de que procurei fazer com que cada personagem fosse ambígua, representasse muitas coisas ou estivesse coberta por muitos véus que caem à medida que a história avança. No fundo é uma espécie de jogo com a História sem aceitar a História. A pergunta é um pouco esta: «E se as coisas não tivessem acontecido assim?». É este jogo ambíguo que caracteriza a narrativa do livro. Cada um afinal não é exactamente aquilo que fazia crer.

E porque escolheu um alemão como um dos personagens principais?
Um pouco por capricho mas também pela necessidade que tinha de encontrar alguém suficientemente neutro. Se fosse um português estabelecia imediatamente outro tipo de relação com o jornalista luso-moçambicano, que representa a cidade, digamos assim. Ao mesmo tempo um alemão permitia ligar estruturalmente a história à campanha militar alemã no Norte de Moçambique.

E a escolha inicial foi desde sempre essa? A verdade é que muitas vezes sentimos que a personagem está dentro do romance, mas ao mesmo tempo fora.
Arrastei a resposta da presença dele quase até ao fim do livro. O objectivo foi estabelecer uma ponte entre duas narrativas diferentes. Interessava-me trabalhar sobre a guerra, ligando-a à cidade. Essa campanha militar é quase desconhecida em Portugal mas também em Moçambique. E é um pouco estranho como a capital viveu esse período. A resposta talvez seja que a cidade de Lourenço Marques, nessa altura, apresentava uma ligação muito forte com a África do Sul, que atraía de forma muito enérgica a atenção da capital, levando-a a deixar de lado a campanha militar.

Mas esse esquecimento tem alguma razão especial do seu ponto de vista?
A partir dos anos 60 aconteceram os primeiros movimentos de libertação, que deixaram uma marca muito forte na sociedade. A seguir houve a guerra civil, que também deixou uma marca fortíssima no povo e na história de Moçambique. Ou seja, há uma sequência recente de conflitos muito intensa. Mas a verdade é que não há um grande conhecimento do período colonial, é como se a independência fosse uma página em branco que fez nascer um país e todo e tudo o resto passa a ser uma massa difusa, de que não há sequer nenhuma necessidade de informação. E o livro procura também chamar a atenção para isso. É importante pensar esse passado.

Ou seja, os moçambicanos pretendem, querem esquecer esse período colonial?
Não tem a ver com isso. A geração que viveu o período colonial está a desaparecer rapidamente. É um pouco como no Brasil, onde a pirâmide é diferente da Europa. A maior parte da população moçambicana já nasceu depois da independência, não tem qualquer tipo de experiência simbólica, macabra, traumática. Portanto, não sente necessidade de conhecer o seu passado.

Mas isso também acontece em termos académicos?
Não, mas não tem o peso da independência, por exemplo. O período colonial não é vivido como tão relevante, importante. Mas isso acontece em todo o lado, vivemos cada vez mais o presente. O período colonial está presente, mas não com a complexidade que deveria ter. Há a escravatura, os contratos mercantis, a história tende quase um pouco para o estereótipo. Mas isso eventualmente ressurge de outra maneira, pois o jogo da afirmação identitária exige também um diálogo com esses períodos. O que queria dizer é que a própria civilização, no sentido global, cada vez mais vive o presente, impõe uma amnésia ao passado e mesmo ao futuro. É preciso desfrutar o que acontece neste momento, o presente é fortíssimo, esquece o passado e não abre muitas perspectivas em relação ao futuro. E é um pouco nesse sentido que o livro reflecte.
Eu olho para a cidade… no fundo o livro foi também um pretexto para escrever sobre Lourenço Marques. Talvez seja inclusive a personagem principal do romance. Uma cidade que, apesar de jovem, com um historial já tão intenso, surge hoje completamente apagada, por essa incrível força do presente. Pretendi dizer que Lourenço Marques já foi outra coisa, não necessariamente melhor, mas foi uma cidade que teve várias vidas. E que continuará a ter… A vida de Maputo não se resume ao que é hoje.

Mas a sua ideia inicial foi escrever sobre Lourenço Marques e a história surgiu depois ao seu redor?
Eu não parto para um livro com um plano definido, mas com uma ideia. Depois faço uma espécie de auscultação a intuição, se aquilo vai ou não crescer. Já aconteceu por exemplo falsas partidas. Neste livro em concreto não havia apenas um ponto de partida, mas vários. Um era de facto Lourenço Marques com um jornalista lá dentro, mas também havia a campanha militar.

A ideia que temos do livro é também que as primeiras raízes de afirmação de Moçambique como Estado, como país foram plantadas nesta guerra. Mas a verdade é que a independência demorou quase sete décadas a surgir…
O Moçambique de hoje é de alguma maneira, e isso talvez seja mal interpretado, uma criação colonial. Ou seja, Moçambique, antes da criação colonial, não existia como unidade, quer utópica quer política. Foi a demarcação das fronteiras que criou o país. Havia muitas unidades culturais autónomas, mas só com a criação da fronteira, e a sua política para o território, é que tudo ficou normalizado, foi quando se criou um denominador comum de moçambicanidade, que é também um denominador de subalternidade. Nesse sentido o país é filho do colonialismo. As fronteiras cortaram, e continuam a cortar, complexos culturais e linguísticos que são comuns. Ou seja, o crescimento da semente da independência durou o tempo de fermentação natural dos anos. Isso no ponto de vista interno, já que, do ponto de vista externo, surgiram nos anos 60/70 condições mais gerais para a independência.

Há algum rancor dos moçambicanos com os portugueses?
Não diria rancor, mas uma produção de distanciamento, algo natural porque está ligada à dinâmica da afirmação identitária, que é muito recente. Acredito que é natural esse vigor da afirmação nacional, da afirmação identitária, que passa pela necessidade de produzir esse distanciamento.

E isso justifica a ideia que temos aqui em Portugal de que Moçambique está cada vez mais próximo da África do Sul?
Na realidade sempre esteve. Talvez seja uma ilusão que se criou em Portugal que as amarras foram rompidas após a independência. Mas o próprio crescimento de Moçambique colonial só fez sentido como periferia da África do Sul. Moçambique cresceu alimentando o crescimento da África do Sul. A ligação com a África do Sul não é actual, é uma ligação que existe desde o princípio do conceito de Moçambique, digamos a partir de meados do século XIX.

Considera-se um cronista de Moçambique?
Não, o meu objectivo não é dar a conhecer Moçambique, mas definir os meus próprios temas no campo da literatura. Moçambique existe porque é uma literatura que se procura alimentar do que a cerca. O objectivo não é uma ideia de uma literatura estritamente nacional. Não me considero de modo algum um cronista de Moçambique.

E além de Moçambique qual o traço comum nas suas obras?
É um pouco difícil responder a isso porque o que me faz mover dentro da escrita é sobretudo a experimentação, por exemplo, a experimentação de vozes, de escritas diferentes. Eu sou um escritor relativamente tardio e portanto não tenho o menor apego à ideia de fazer uma carreira coerente, de explorar um filão. O que prometo é a incongruência, a inspiração, a experimentação. Trabalhar diferentes matérias com perspectivas diferentes e divertir-me nesse percurso.

Ganhou também o Prémio José Craveirinha. Não queria comparar os dois prémios, cada um vale o que vale, mas o que sentiu com um e com o outro?
São dois prémios de natureza totalmente diferente, mas devo dizer que olho para ambos como uma coisa exterior à própria escrita. Não é algo que influencie a minha prática de escrita no sentido directo. Seria um bocado ingénuo e mentiroso se dissesse que os prémios não me influenciam de uma certa maneira, mas isso não me deslumbra. Penso que continuo com a mesma perspectiva que tinha antes em relação ao que pretendo com a minha prática literária. O Prémio Craveirinha é um prémio nacional no sítio onde vivo, portanto tem um determinado tipo de expressão, embora muito menos do que pode ser levado a crer a partir do exterior. Tem o impacto que tem na literatura em Moçambique, que é muito reduzida dentro do país. Nesse aspecto era importante que tivesse muito mais expressão, ou seja, que a literatura em si tivesse um maior impacto. Já o Prémio LeYa provoca outro tipo de visibilidade, que é até um pouco intimidante, e tem efeitos talvez positivos, um pouco como cascata, não só em relação a este livro, mas também com os restantes.

Também é professor, onde deve ter uma visão muito racional das coisas. No papel de escritor, pelo contrário, pode exercer a liberdade ao seu belo prazer, entregar-se à emotividade. Onde esses dois mundos se cruzam? Há alguma complementaridade entre ambos ou são campos opostos?
Digamos que há interferências e também uma certa complementaridade no sentido em que a própria História, que é a disciplina que lecciono, vive muito da imaginação. As ciências humanas e sociais não são exactas. Há interferências mas o que busco nas duas práticas não é complementaridade, mas o contraste, ou seja, acredito que na literatura há um espaço diferente para os aspectos intuitivos, emocionais, inclusive para o capricho. Ou seja, uma liberdade que na narrativa académica não é compatível, já que aí o paradigma é diferente, o paradigma da verdade, que no entanto nunca será atingível, já que há várias verdades, várias narrações da mesma história. A História não existe, não aconteceu como nós a escrevemos. Já na literatura é diferente, até o espaço do não-racionalizado cabe. E é isso que busco na literatura. Não procuro nela uma forma diferente de passar a mesma mensagem da História, mas um mecanismo. Se calhar até um pouco de exploração interior. Acredito que não são caminhos opostos, mas caminhos e interesses diferentes, distintos. Evacuar totalmente a História da literatura já seria uma posição suspeita de complementaridade porque era viver a literatura contra a História. E esse não é o meu objectivo, mas viver a literatura fora da História.

Este livro exigiu uma grande pesquisa da sua parte?
É curioso que a ideia que passa ao leitor é que foi um livro muito estudado. Mas a pesquisa não foi intensa, havia um capital interior acumulado muito grande. Por exemplo, o meu próximo projecto está centrado num período histórico diferente, não tem tanto esta visão de contexto, o contexto está mais distorcido. Mas não deixam de ser cargas de informação que tenho. Às vezes é necessário um certo tipo de escape, ter uma abordagem completamente mais abstracta, como já me aconteceu no passado, com o «Campo de Trânsito», que não tem qualquer contexto temporal ou geográfico. Não me senti estafado ao escrever este livro. Não faço um investimento tão dramático com a escrita. Não estou numa febre permanente de criação. Quando o livro não me responde estou a trabalhar em outras coisas. Nem todos os dias tenho a mesma disposição de escrever especificamente para um determinado livro, já que o acto de escrever é um vício, mas nem sempre dirigido para a mesma obra. Isso significa que há momentos de pico mas não são permanentes. Mas quando eles ocorrem só existe aquilo. Nunca tive a angústia da página em branco.

Como é a sua relação com os leitores moçambicanos? Como eles viram o prémio?
Há muita resposta a nível de estudantes das universidades. Mas como disse há pouco, a literatura ocupa um lugar muito restrito no país. O prémio é um fenómeno com um certo eco mas não um fenómeno nacional. Num certo sentido, ainda bem, mas por outro lado demonstra o lugar que a literatura ocupa em Moçambique, um lugar mais frágil do que ocupa em Portugal, por exemplo, onde sofre poderosas concorrências. A ideia é tornar a literatura mais forte em Moçambique, embora não sei de que modo. A literatura nunca vai retomar o papel que já teve, mas há legitimamente na sociedade um papel que lhe cabe.

A sua vida mudou desde o Prémio LeYa?
Não de todo. Apenas algumas mudanças estruturais. Não tem sentido do ponto de vista material viver da escrita. É muito difícil sobreviver hoje da escrita. E também nem sei se gostaria. Às vezes parece que teria uma vida mais relaxada, mas outras vezes também me passa pela cabeça que uma pessoa que vive só de um determinado tipo de escrita acaba por entrar numa dinâmica autofágica porque não tem canais formais de ligação com a sociedade.

(Pedro Justino Alves, Diário Digital, 18/03/10)

Ganância e ignorância

Na baixa de Maputo, quase em frente ao "Bazar" e mesmo ao lado da "Casa Elefante", aquele belo edifício de rés-do-chão e primeiro andar, com aquela lindíssima arcada e varanda, tem seguramente quase cem anos. Pois vejam bem que a ganância dos donos e a incúria da autarquia já lhe conseguiram colocar quatro andares em cima, e não parecem ter vontade de parar. Será que aquela merda aguenta? Depois não digam que não avisei.

( Toix, no Lusofolia )

O plantel mais caro de Moçambique!

Sabem qual é neste momento, o plantel mais caro em Moçambique?

Ferroviário de Maputo?

Costa do Sol?

Desportivo?

Maxaquene?


Nãooooooooooooo!!!!


Estão absolutamente enganados!!!






É ESTE!

Não "jogam" nada; esbanjam as oportunidades; ganham demasiado para aquilo que produzem; e a cláusula de rescisão é elevadíssima !

Viva a Frelimo!

Tradução para surdos!


Ligue o som!

Bonança à porta

Depois de um braço de ferro de três meses, parece agora mais desanuviado o ambiente entre o governo de Moçambique e os seus principais parceiros no Orçamento Geral de Estado.

De um lado fala-se de moderado optimismo. Cuareneia, o ministro negociador, mesmo de cara crispada, lá foi dizendo que se conseguiu uma solução satisfatória.

Quando ainda é temerário fazer-se um balanço do que realmente foi ganho com o cerrar de posições em torno dos principais desembolsos para os gastos correntes de Estado para o presente ano, mais importante ainda é apurar-se se toda a crise não poderia ter sido evitada.

O ano passado, em duas ocasiões distintas e em plena crise económica mundial, o embaixador irlandês, quando se anunciavam os fundos alocados para 2010, deixou claramente entender a fadiga dos doadores perante a falta de respostas do lado Moçambique e, a oportunidade perdida, de maiores cometimentos financeiros perante o jogo de avanços e recuos protagonizado pelo país recipiente.

Para não haver falsas questões de patriotismo e perda de soberania tão ao gosto dos sectores mais retrógrados e conservadores no establishment moçambicano, o que estava em discussão em cima da mesa não era uma agenda oculta ou um plano inconfessável de subjugação ao estrangeiro. As frustrações das contrapartes dos moçambicanos têm a haver com a deficiente prestação de contas dos montantes entregues, a lentidão na implementação de programas acordados por todas as partes e alvo de matrizes com planos, responsáveis e prazos, a melhoria do clima de negócios, o reforço da democracia e da boa governação.

Claro que democracia e boa governação são jargões suficientemente amplos para aí se discutir tudo. Não se trata de discutir directamente a constituição do MDM em grupo parlamentar ou a eliminação das células da Frelimo no Aparelho de Estado, como tem especulado a imprensa, mas estabelecer-se uma plataforma de entendimento em que os moçambicanos não sejam prejudicados na sua progressão profissional por força das suas convicções políticas e, por outro lado, assegurar uma sociedade mais inclusiva, diversa e pluralista através da participação de grupos cívicos, de pressão, de interesse, de partidos políticos. Dir-se-á que é o mesmo por outras palavras.

Por estas ou outras palavras, as ansiedades dos contribuintes do Orçamento de Estado aumentaram a meio do ano. O governo é pela democracia e pela boa governação mas o percurso conducente às eleições foi demasiado sinuoso, deixando claramente de fora da participação eleitoral, forças políticas que demonstraram, aritmeticamente, que poderiam atingir outros resultados se não fosse o barramento inexorável imposto pela CNE(Comissão Nacional de Eleições). Independentemente dos pronunciamentos na altura de grupos cívicos, igrejas e também dos doadores, tinham sido estabelecidas aberturas legais à altura, passíveis de superar o braço de ferro de então. A opção foi fechar-se a porta à conciliação e manter a exclusão de partidos políticos.

Em privado, o governo e sectores chaves nos órgãos de decisão do país foram avisados de que a factura vinha a caminho.

Mesmo assim, a mensagem não foi entendida em Dezembro quando o embaixador finlandês entregou uma carta curta enfatizando a insatisfação de questões adiadas. O governo respondeu com uma nota burocrática, complementada depois em Fevereiro com novo relatório de 17 páginas “para adormecer o boi” e um esquadrão de tropas de choque enviados para a comunicação social pública em acção de agit-prop(agitação e propaganda).

A tensão pública e a conjuntura fez o dólar e o rand disparar, o prazo final para o fim dos subsídios aos combustíveis aumentou o nervosismo, sucedendo-se as declarações de vários ministros reconhecendo que a torneira dos fundos estava maioritariamente fechada quando, formalmente, os montantes de apoio para 2010 já tinham sido acordados em Maio do ano transacto.

É neste contexto que o governo faz o “volte face” pondo em cima da mesa, a semana passada, uma nova proposta com detalhes e prazos de execução que deixou os seus parceiros de olho arregalado. Como diz o ditado, “quando a esmola é muita até o pobre desconfia”. Neste caso os desconfiados são os ricos, os que têm o dinheiro para desembolsar.

Há agora luz no fundo do túnel, mas nada garante que o futuro seja o regresso ao antigamente da vida. Há desconfianças e feridas que foram abertas. Há energias gastas de duvidoso proveito.

Há dúvidas mesmo se a bonança veio para ficar ou vai ser contratualisada a prazo.

Editorial do Savana, 19/03/10, citado no blog do Prof. Carlos Serra

Braço de ferro a caminho do fim

Que opõe o governo moçambicano e o G 19

- dos dez pontos que preocupam os doadores, apenas um não foi aceite pelo executivo de Armando Guebuza

(Maputo) Ao que tudo indica, o ambiente de crispação opondo o governo moçambicano e o grupo de parceiros externos que apoia directamente o Orçamento do Estado moçambicano, o chamado G-19, está a caminhar a passos largos para o seu fim, de acordo com as últimas informações que transpiram no seio dos grupos negociais.

É que, as partes alcançaram no último encontro alguns espaços de concordatas em maior parte dos pontos que o grupo de doadores colocou à mesa como preocupações que precisam de apreciação e resolução urgente por parte das autoridades moçambicanas. Nos aspectos que não compete a si (como governo) os doadores pedem que o executivo de Maputo use o seu lobby no sentido de influenciar uma legislação que crie condições para a consolidação do Estado de Direito Democrático no país, através da sua maioria no parlamento moçambicano.

Soubemos que dos 10 pontos colocados à mesa, apenas 1 não teve apreciação positiva por parte do executivo moçambicano. Tal ponto tem a ver com a exigência da criação de esforços para a despartidarização do Aparelho de Estado, o que vulgarmente se chama de células do partido em instituições públicas.

Aliás, em relação a este assunto, altas figuras dirigentes da Frelimo já apareceram em público a dizer que nenhum partido é impedido de instalar células no Estado. Segundo entendimento destes dirigentes do partido no poder em Moçambique, basta que os partidos da oposição estejam organizados para avançar com a instalação de células nos órgãos de Estado. As críticas em relação a estes pronunciamentos têm estado a ser feitas quase por todos moçambicanos, pois considera-se que este comportamento faz com que a Frelimo se confunda com o Estado e o Estado com a Frelimo.

Este é o ponto que os doadores levaram também à mesa negocial com o governo como uma das práticas que deve ser eliminada para a criação, no país, de um verdadeiro ambiente de democracia multipartidária.

Entretanto, soubemos, o grupo negocial do governo disse aos doadores que não competia a si fazer qualquer que fosse a coisa em relação a esta matéria, na medida em que, no entendimento do governo moçambicano, “esse é um assunto eminentemente partidário, pelo que o governo moçambicano não se pode meter”. Esta é a justificação encontrada pelo grupo negocial.

Na verdade, embora não tenha sido efectivamente aceite, sabe-se que os doadores acabaram se conformando mais porque os outros nove pontos de discussão foram completamente aceites pelas autoridades moçambicanas. Ou seja, houve compromisso de que um esforço adicional será feito para corrigir os pontos constantes nas preocupações da comunidade doadora.

No entanto, o G19 continua a mostrar algumas reticências em relação a efectiva concretização dos pontos que mereceram a concordância do governo. É que, os parceiros dizem que, na verdade, estes pontos vêm sendo discutidos há muito tempo e as autoridades moçambicanas, por várias vezes se comprometeram em encontrar melhorias mas, de concreto, pouco ou nada avançou.

Essencialmente, os 10 pontos colocados à mesa são: a necessidade de criação de condições para a distinção clara entre o Estado e o partido; Reformas eleitorais; a introdução de mudanças no funcionamento do parlamento moçambicano, particularmente no que diz respeito à necessidade de dar bancada parlamentar ao MDM; melhorar a composição dos Conselhos Comunitários

Distritais (há muita reclamação porque este é o grupo que decide a distribuição dos 7 bis nos distritos e há impressão de que valor é só distribuído pelos membros e simpatizantes da Frelimo). No que diz respeito ao combate à corrupção, os doadores exigiram acções concretas para

inverter os números dos indicadores internacionais; combater a impunidade; declaração pública de bens dos governantes; criação de leis efectivas para o combate de conflitos de interesses; melhoramentos dos procedimentos de procurement e, por fim, o melhoramento das leis do gabinete Anti- Corrupção.

(F. Mbanze, Mediafax, 17/03/10)

Nota do José: Enquanto a Frelimo insistir na partidarização da sociedade e das instituições, a consolidação do Estado de Direito Democrático não irá acontecer.

Moçambicano ta mesmo mal...vai arder

Irmão moçambicanos mais uma vez estamos pra ser roubados pelos nossos dirigentes, e mais uma vez, tudo leva a crer, vamos aceitar sem pestanejar com já é hàbito (até já somos famosos internacionalmente pela nossa pacividade).

Apartir de 1 de abril o passaporte actual deixa de funcionar e para obter o novo temos de desembolsar 3.000,00mt (o dobro do salário mínimo nacional)

É isso mesmo, tres mil meticais 3.000,00mt , Isto é um assalto meus irmão...

Ora vejamos, uma familia urbana moçambicana tem em média 6 membros oque equivale a dizer que o chefe de familia, se quiser viajar para fora do país com a sua familia terá que desembolsar 18.000,00mt, onde irá buscar?

Não é melhor dizerem duma vez que é proibido pessoas pobres sairem do país e pronto?

Começou com a carta de condução, impuseram os 500mt para obter a nova carta. Depois o B.I. a 180mt, e agora o passaporte. O que virá mais por ai?

Daqui a pouco vão inventar uma certidão de òbito biométrica que vais custar tres mil tambem...e ai será proibido morrer...

Ou talvez o MC tivesse razão, quem não está satisfeito, que se mude para Guiné Bissau...

NB: e em 2014 vão voltar a escolher peixe com legumes...! Há algo de errado nisto.

( Recebido via e-mail)

EFEMÉRIDE - Estação Central dos CFM : Um percurso centenário feito de vapor e história

A ESTAÇÃO central dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), na baixa da nossa capital, faz na sexta-feira 100 anos de existência, preenchendo assim um percurso que engloba vários períodos da história ferroviária de Moçambique e da África Austral. Aquele local, que se tornou numa das principais atracções turísticas da cidade de Maputo, é, por tudo o que simboliza, um património que marca o nosso desenvolvimento.

Entretanto, apesar de se contar que a estação central dos CFM em Maputo faça depois de amanhã 100 anos, manda a verdade dizer que 19 de Março de 1910 é apenas a data da sua inauguração oficial, já que os planos para a sua construção datam de 1904 e as obras começaram poucos anos depois.

A ideia das autoridades de então era a de ter uma estação moderna para os padrões da época, tendo sido inspirada na imponente estação dos caminhos de ferro de Joanesburgo, na África do Sul, com a diferença que a estação moçambicana tinha um “frontispício mais vistoso e no interior uma passagem comunicando com a gare da estação”, segundo dados que constam do arquivo dos CFM.

Para complemento da sua elegância e bom-gosto, estação ficou e ainda está adornada com três cúpulas, sendo uma delas de grandes dimensões. A cúpula central, que encima a estação, tem sido atribuída ao engenheiro francês especializado em estruturas em metal Gustave Eiffel (também autor da Casa de Ferro, onde funciona a Direcção Nacional do Património Cultural na baixa de Maputo e a famosa torre que leva o seu nome em Paris). Na verdade, Eiffel construiu muito, e há a tendência de lhe atribuir de tudo um pouco e não importa o que quer que seja.

Mas no nosso caso há a prova documental de que a estação central dos CFM foi projectada na África do Sul, devido às dificuldades da mesma ser feita na Inglaterra, devido à I Guerra Mundial.

As obras da nova estação, em tijolo cozido e cimento, com uma frente de 51 metros, iniciaram-se em 1908, vindo a nova estação substituir a primitiva, de madeira e zinco, localizada um pouco mais baixo, inaugurada em 1895, por Paul Kruger, líder do Transvaal.

A sua conclusão viria a ocorrer em 19 de Março de 1910, sendo inaugurada em cerimónia informal, com a presença do Governador-geral da altura, Freire de Andrade. Nessa ocasião, as mais altas autoridades da colónia e outras individualidades deslocar-se-iam até à missão de S. José de Lhanguene onde decorriam festividades destinadas à obtenção de fundos para as suas actividades.

CENTRO DA ESPIRAL PARA DESENVOLVIMENTO FERROVIÁRIO

Obras importantes viriam ainda a ocorrer na estação central dos CFM em Maputo a partir de 1913, tendo-se alterado profundamente a fachada do mesmo, de autoria do arquitecto Ferreira da Costa (autor também do edifício do então Banco Nacional Ultramarino, hoje Banco de Moçambique, demolido em 1958 e da 1ª Esquadra, na rua Consiglieri Pedroso). A execução destas obras foi administrada pela Secção de Via e Obras dos Caminhos de Ferro, sob a direcção daquele arquitecto. Só a ornamentação do frontispício foi feita sob contrato, estando dela encarregado Pietro Buffa Buccellato. Estas viriam a ficar concluídas em 1916.

A inauguração da estação ocorreu com a saída dos dois primeiros comboios para S. José de Lhanguene, onde se celebrava a festa de São José, padroeiro daquela missão, justamente nesse 19 de Março de 1910.

A construção da estação da capital de Moçambique foi uma espécie de alavanca para o desenvolvimento ferroviário de Maputo, cidade a que os portugueses baptizaram Lourenço Marques no seu reinado, e outros pontos do que é hoje a província de Maputo. Por exemplo, a seguir à estação central, foi construído o majestoso edifício sede dos CFM, um dos mais belos da nossa capital, construíram-se em Ressano Garcia quatro casas de alvenaria para a moradia de 10 famílias de empregados dos CFM, construção de uma nova ponte metálica de 80 metros de vão sobre o rio Matola, construção de três novos hangares para o serviço dos armazéns gerais, nova gare de triagem ao quilómetro três, assentamento de novos feixes de linhas para o serviço da carvoeira, ampliação das linhas da estação de Ressano Garcia para se adequarem ao novo serviço de carvão, instalação de agulhas automáticas nas estações de Moamba e Incomáti; construção de triângulos de inversão em Lourenço Marques, Moamba e Ressano Garcia, etc.

Assim, o percurso centenário desta estação é feito de história e do vapor que os comboios que ela acolhe diariamente deixam como sinal de dinâmica de um desenvolvimento que o país ainda está a conhecer.

A SÉTIMA MAIS BELA DO MUNDO

A estação central dos Caminhos de Ferro de Moçambique foi escolhida em Janeiro do ano passado pela prestigiada revista norte-americana "Newsweek" como a sétima mais bela do mundo, num "ranking" que incluiu todas as infra-estruturas do género em todo o mundo, das mais "modestas" às mais famosas.

A pesquisa da "Newsweek" tomou em consideração o traçado arquitectónico e o seu nível de conservação, algo que, no caso da imponente obra da capital do país, casa a história com o empenho da instituição que a tutela, a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, em conservá-la.

A estação central dos Caminhos de Ferro foi inaugurada dois anos depois do início da sua construção. Contudo, a imponência com que se lhe conhece hoje só se verificaria a partir de 1916.

Hoje, para além de estação ferroviária por onde passam milhares de passageiros e mercadorias de e para Maputo (também para os vizinhos Zimbabwe e África do Sul), é também um local de cultura. Nela, vários eventos de carácter cultural e artístico têm sido promovidos, ao mesmo tempo que a empresa que a tutela (CFM) agenda implantar nela um museu ferroviário.

A mais bela estação ferroviária do mundo é, segundo a revista Newsweek", a londrina de St. Pancras, seguida pela nova-iorquina Grand Central Terminal.

Notícias, 17/03/10

QUANDO A POLÍCIA ACTUA O POVO AGRADECE

Mas é preciso muito mais...

Beira (Canalmoz) - Depois de derrotas sucessivas com mortes por assassinato de seus agentes, qualquer notícia de sucesso no trabalho da PRM é sem dúvidas bem vindo. Os amigos do alheio criam pânico e insegurança, tiram bens e vidas de inocentes, tiram credibilidade a um órgão que representa a soberania e dão uma péssima imagem do governo do país. O recente comunicado de que a PRM tem sob custódia para repatriamento 78 emigrantes ilegais na Beira e de que alguns dos suspeitos de assassinato de polícias foram descobertos e detidos é uma lufada de ar fresco para a PRM. Os moçambicanos agradecem e aplaudem pois isso tem um significado real na sua vida. Tem razão aqueles que dizem que nossa polícia quando realmente quer faz e produz resultados palpáveis. A luta contra o crime é um processo complexo em que são chamados recursos, tecnologia e sobretudo uma forte vontade política. A lógica “do cabrito come onde está amarrado” trouxe todo um conjunto de factos e comportamentos para a sociedade moçambicana de consequências nefastas e perigosas. Se os alfandegários comem onde estão amarrados é a receita fiscal que diminui e como consequência directa temos menos recursos para o Orçamento do Estado. Se há promiscuidade entre a Fazenda ou Finanças com os empresários da nomenclatura, vista grossa da PRM quanto aos crimes de fuga ao fisco cometidos, menor e mais distante é a possibilidade de Moçambique se tornar auto-suficiente em termos financeiros. Nenhum país do mundo procede levianamente no que se refere a assuntos relacionados com a Migração. Assim quando se diz que 78 emigrantes ilegais foram detidos pela PRM isso é de louvar pois traz mais segurança para o país e para a região. Afirmar que não se pode fechar o país numa situação de globalização não corresponde às necessidades actuais de segurança e de actuação cautelosa na defesa das fronteiras nacionais. Nenhum país de África deixa moçambicanos circularem e estabelecerem-se como empresários ou trabalhadores sem o cumprimento escrupuloso de sua política de migração. A ingenuidade e o negócio de passaportes e DIREs paga-se muito caro em termos de segurança perdida ou hipotecada. A filosofia prática do cabrito come onde está amarrado criou uma aliança entre polícias e criminosos na medida em que a única possibilidade do polícia comer extra é através do estabelecimento de compromissos com agentes do crime. A matança de agentes da polícia não pode acontecer sem que existam fraquezas no seio da PRM. Temos muitos casos não esclarecidos não por falta de conhecimentos ou tecnologia. Houve tempos em que a actuação da PRM era visível e com resultados palpáveis mesmo com menos recursos, comparativamente. A entrada de mais viaturas para o serviço da PRM e de mais meios de outro tipo não está sendo sinónimo de melhor e mais trabalho. Parece existir muito pouca moral combativa como se diz por aí. Não há interesse de ver os problemas resolvidos e muita gente embarca para uma carreira de crimes porque é evidente que este compensa. Vida vistosa e altos consumos exigem recursos financeiros que os salários não garantem a ninguém. Todos os suplementos necessários são procurados muitas vezes por via criminosa e os nossos agentes da polícia afinal também são homens com família e necessidades sociais diversas. Assim como não hesitamos para criticar trabalho mal feito somos os primeiros a elogiar a PRM quando esta se coloca ao lado do cidadão e trabalha para a sua protecção e segurança. Esperemos que a PRM não desarme e tome a iniciativa no combate ao crime no país. É de esperar que a PRM através de seus departamentos especializados melhore a cooperação com outras polícias e que embarque num processo de estudo e cooperação que tragam mais resultados positivos. E o critério de análise da PRM é mais segurança e sossego para os cidadãos. É preciso cortar o caminho para os praticantes do crime e desencorajar a sua prática. Se dizemos que apreciamos o trabalho da PRM mesmo actuando com um deficit em meios materiais e enquadrados numa carreira que tem problemas de política salarial, também importa que se diga que queremos ver esta PRM cada vez mais moçambicana e menos politizada. A PRM não é membro do partido Frelimo e isso deve ser cada vez mais sentido e vivido pelos agentes desta corporação e pelos cidadãos. Acreditamos que a nossa PRM pode fazer muito mais e melhor para a segurança, estabilidade e paz neste país. Sempre guiada pelo que a Constituição da República diz queremos ver a PRM a progredir com o país. (Noé Nhantumbo, CANALMOZ)

A quem pertence a TVM?

Se de facto a Televisão de Moçambique, esta dita “nossa TVM” onde todos estamos, pertence a um certo grupo de pessoas, acredito. Alias,m alguns amigos meus sempre me disseram que não era fácil entender a quem pertence a TVM.

Vou contar-vos o porquê desta minha inquietação. É assim, nos dias 13 e 14 de Março corrente, portanto, sábado e domingo, a cidade de Quelimane, acolheu a III Sessão Ordinária do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), este partido que surgiu por sinal num mês como este, Março. Vi jornalistas de todos órgãos que pelo menos tem estado nas coberturas normais, tais como do governo provincial,do partido Frelimo, Renamo, etc, até em jantares oficiais e não oficiais.

Mas o mais incrível que pareça, claro na minha óptica é que no sábado, dia de abertura da reunião do MDM, que tinha como o grande objectivo eleger ou indicar como queiram um Secretário geral, a “nossa televisão”

nem sequer pôs os pés naquela sala do hotel Chuabo. Em surdina, os jornalistas presentes comentaram esta atitude e até deram exemplos de dias em que filhos de governantes faziam anos, foi motivo de reportagem, mas como é o MDM, nem um repórter. Quando perguntei a um membro deste partido na Zambézia se haviam endereçado um convite, este disse-me que sim, mas sublinho, não ouvi a TVM se de facto este convite terá caído na sua redacção.

De facto fiquei sentido, porque ao que se sabe, esta nossa televisão vai em tudo o que é do partido no poder, mesmo naqueles casos em que os que estão no partido se esquecem em mandar convite via escrita, mesmo

por um simples “sms” via celular, ai vão. Não me lembro nenhum caso em que os jornalistas da TVM Zambézia, teriam rejeitado um convite vindo da Frelimo, mesmo se for para entregar uma simples célula num bairro. No ano passado, se a memória não me trai, viu um peca na janela local denominada “Zambézia notícia” dum aniversário do ex-governador da Zambézia.

Esta postura só deixa cada vez mais longe a verdade de que a TVM é mesmo uma televisão pública. Porque com este tipo de atitudes, leva-nos a concluir que a TVM tem dono. Se me disserem que é o povo, porque ela, neste caso a TVM vive de fundos de erário público, eu fico com dúvidas, porque se fosse, então estaria em acontecimentos públicos.

Ora, no meio disto resta me perceber também, o que é que esta TVM vê como noticia? Viagens do governador e sessões do governo? Será que se fossem cobrir esta reunião do MDM o regime em que eles estão não iria gostar? Ou pensaram que o facto de irem reportar algo dos partidos da oposição, neste caso o MDM, seria uma promoção de imagem ao partido.

Bom, não sei mesmo. A verdade é essa, para mim, restam muitas dúvidas em entender a quem pertence a TVM. Órgão público não é.

Diário da Zambézia, citado no Diário de um Sociólogo

Relatório dos EUA volta a criticar a PRM

O último relatório dos Estados Unidos da América (EUA) sobre os Direitos Humanos, lançado na semana passada, volta a criticar a actuação da Polícia da República de Moçambique (PRM), considerando que a corrupção e a extorsão continuam generalizadas no seio desta corporação.

Trata-se do Relatório sobre os Direitos Humanos 2009, compilado pelo Departamento do Estado dos EUA, e que foi divulgado pela Secretária do Estado, Hillary Clinton. Segundo um comunicado de imprensa da Embaixada americana em Maputo recebido pela AIM, Clinton também lançou oficialmente os relatórios de outros de 200 países do mundo.

“A corrupção e extorsão por parte da polícia foram generalizadas, e a impunidade permaneceu um problema sério”, indica este relatório que, dentre várias áreas, faz referência a questões ligadas a corrupção, tráfico de pessoas, cooperação com o Ministério da Justiça, Liberdade Eleitoral, Liberdade de Imprensa e Profissionalismo da PRM. As três últimas áreas são consideradas como sendo desafios para o governo, enquanto que as primeiras são tratadas como de sucesso.

O relatório refere que os elevados níveis de criminalidade na cidade de Maputo e arredores e a contínua violência contra agentes da corporação, perpetrada por quadrilhas criminosas, e vice-versa, terão sido os principais factores do número de assassinatos cometidos pelas forças de segurança durante o ano passado.

Por exemplo, o documento faz referência ao assassinato, ano passado, de dois agentes afectos a unidade de Investigação Criminal (PIC), um acto cometido em plena luz do dia. “Uma força policial excessivamente receosa respondeu muitas vezes a perturbações com força excessiva e recorreu à violência”, lê-se no documento. Outro exemplo apontado pelo relatório é o facto de, em finais de Abril passado, a polícia ter disparado balas verdadeiras quando tentava dispersar um grupo de trabalhadores em greve nas obras de construção do Estádio Nacional de Zimpeto, arredores da cidade, tendo, na ocasião, ferido duas pessoas, um dos quais veio a perder a vida.

A Liberdade eleitoral é outro aspecto apontado como sendo um desafio para Moçambique. O relatório afirma que vários observadores nacionais e internacionais, incluindo a União Europeia e a Commonwealth, criticaram as eleições do ano passado, alegando ter faltado “igualdade de condições”, transparência, integridade, imparcialidade e independência. “Países doadores, grupos de observadores nacionais e estrangeiros, e a sociedade civil local expressaram a sua preocupação sobre o uso de veículos do Estado pelo partido no poder para fazer campanha e com o papel da CNE (Comissão Nacional de Eleições) no processo eleitoral que precedeu a votação, especialmente a exclusão de seis dos nove candidatos à presidência e à desqualificação de candidatos ao parlamento de um partido da oposição em sete das 11 províncias”, indica o documento.

“Desde então, a Freedom House (uma organização internacional baseada nos EUA que realiza pesquisas em Democracia) removeu Moçambique da sua lista de democracias eleitorais”, lê-se no relatório. Como áreas de sucesso, o relatório aponta a Corrupção, Tráfico de Pessoas e a cooperação do Ministério da Justiça. No que se refere a corrupção, o documento indica que, embora Moçambique tenha caído no Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional e continuar a ser classificado entre os mais corruptos do mundo, pelo segundo ano consecutivo, houve desenvolvimentos encorajadores nessa área.

“As cinco condenações no “Caso Aeroporto” ocorreu após o relatório deste ano ter sido escrito, mas a acusação e condenação de um ex-ministro de nível do executivo é um feito significativo. O Gabinete Central de Combate Corrupção (GCCC) também tem sido activo”, refere o relatório. Num documento divulgado a 9 de Dezembro, para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção, a directora do GCCC, Ana Maria Gemo, disse que esta instituição e os seus 11 departamentos provinciais investigaram 403 casos de corrupção durante o ano.

Um total de 19 foi levado a julgamento. Igualmente, ela afirmou que o GCCC tinha revisto 534 casos de roubo de fundos e propriedade do estado, 27 das quais tinham sido levados a julgamento.

AIM/ A Verdade

Desafio é fortalecer o MDM - aposta Ismael Mussa, em digressão pelos distritos da Zambézia após a indicação como secretário-geral do partido

ISMAEL Mussa, recentemente indicado secretario-geral do Movimento Democrático de Moçambique está desde ontem a efectuar uma digressão pela província da Zambézia que o levará a escalar, sucessivamente, os distritos de Alto Molócue, Gurué, Ile, Mocuba, Nicoadala e Namacurra difundido os resultados do Conselho Nacional e os desafios do MDM.

Ismael Mussa vai interromper a digressão no final da semana para se apresentar aos trabalhos da Assembleia da República cuja plenária começa no dia 22. As etapas seguinte serão as províncias de Sofala e Manica. Mas na agenda está também a intensificação do trabalho na cidade e província do Maputo.

Ismael Mussá foi indicado domingo último para as novas funções no decurso do Conselho Nacional do partido, realizado na cidade de Quelimane, província da Zambézia.

Em primeiras declarações ao “Notícias”, Ismael Mussa assumiu como sua aposta, bem assim aposta de toda a equipa que integra o secretariado, fortalecer o Movimento Democrático de Moçambique, tornando-o força política alternativa para a governação do país.

O novo secretário-geral do MDM afirma que, como prioridade, vai avançar com a implementação do plano estratégico do partido que contempla fundamentalmente a estruturação do partido a todos os níveis. Ou seja, vai procurar implantar os conselhos distritais e provinciais, imprimindo celeridade na implantação e consolidação do MDM à escala de todo o território nacional.

Ismael Mussa disse ainda ser prioridade do MDM conseguir, a bem do país, um pacote eleitoral consensual, transparente e justo; uma verdadeira Lei de Combate à Corrupção; uma Lei sobre o Referendo; uma Lei-Base sobre a Juventude e ainda uma Lei de Acção Popular que permita uma larga participação do cidadão na vida política, económica e social do país.

Ismael Mussa, que na legislatura anterior foi deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo, assume que o desafio é grande e que irá enfrentá-lo dedicando todas as suas energias para responder a confiança que lhe foi depositada pelo presidente do partido, pela Comissão Política, pelo Conselho Nacional e por todos os membros e simpatizantes do MDM.

Acrescentou que, na presente legislatura, como deputado da Assembleia da República pela bancada do MDM, irá lutar para que o seu partido constitua bancada parlamentar de modo a que a voz dos seus eleitores se faca ouvir e tenha um peso significativo naquela que é a “casa do povo”.

“Nós como MDM já propusemos isso e acreditamos no bom senso da Assembleia da República para que efectivamente constituamos uma bancada parlamentar”, disse.

O MDM dispõe na Assembleia da República de oito assentos número que não permite a constituição de bancada parlamentar, segundo o regimento interno do órgão. O mesmo regimento estabelece para o efeito um mínimo de onze deputados.

O Conselho Nacional do MDM ratificou, ainda no domingo, a indicação da nova Comissão Política que integra nomes como Agostinho Ussore, Luís Boavida e Lutero Simango, todos eles antigos militantes e deputados da Assembleia da República pela bancada da Renamo, Charles João, Alcinda da Conceição, Albano Carrige, Abdul Satar, Domingos Manuel e José Lobo. Há ainda por indicar, segundo Ismael Mussa, dois nomes para este órgão, sendo tal facto da exclusiva competência do presidente do partido.

O secretariado-geral do MDM integra ainda João Colaço, que chefia o Departamento de Estudos e Projectos; Julieta Anselmo, que dirige a área da Administração e Finanças; Barnabé Nkomo, chefe do Departamento de Formação e Quadros, Elias Impuire, chefe do Departamento de Informação e Propaganda; Geraldo Carvalho, chefe da Mobilização e Abel Mabunda, nas Relações Exteriores.

Notícias, 17/03/10

Dhlakama reage à acção do G-19 sobre o OGE de 2010

Nampula (Canalmoz) – O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, disse em entrevista exclusiva concedida ao Canalmoz, na tarde de ontem, na cidade de Nampula, que, caso a comunidade internacional, através do grupo dos países que financiam o Orçamento Geral do Estado, abandone as exigências que tem vindo a fazer ao regime do partido Frelimo para o melhoramento na aplicação dos fundos que vem doando, estará a incitar a uma confrontação entre o povo e a Frelimo.
Dhlakama mostrou-se relativamente satisfeito com a tomada de posição do G-19, porque “pela primeira vez, os europeus estão a mostrar que estão chateados com a Frelimo”, para depois prosseguir: “A comunidade internacional sabe que, se não fizer pressão para a mudança da situação, poderá acontecer o pior” e “os seus interesses estarão negativamente afectados”.
O presidente do partido Renamo considera que a cedência por parte do partido Frelimo vai contribuir sobremaneira para a redução da tensão que o país está actualmente a viver.
“A comunidade internacional sabe que, havendo uma confrontação em Moçambique, os seus interesses serão vandalizados e que, se a Frelimo corrigir as coisas, haverá um bom senso” – proferiu Dhlakama.
O nosso interlocutor acrescentou que, se a Frelimo recuar, a ideia de que o país vai arder vai acalmar.

Comunidade internacional sem coragem

Dhlakama declarou ainda que a “comunidade internacional quer evitar acontecimentos piores neste país, mas não tem coragem de dizer que a Renamo tem razão, e dizer ao Guebuza para recuar, porque houve fraude eleitoral”.
“Estou um bocadinho satisfeito porque as exigências da comunidade internacional vão ao encontro das da Renamo, porque, se nos tivéssemos calado, eles não teriam chegado a este extremo, tal como aconteceu nos outros anos” – afiançou o líder da “Perdiz”.

(Aunício da Silva)

Ventos e tempestades

As coisas estão a ficar complicadas.

As negociações entre o governo e o grupo do G 19, que nos diziam que estavam a correr muito bem, parece que entraram num impasse. Cada lado fincando o pé nas suas respectivas posições.

Mas tudo isso tem as suas consequências. Consequências que podem ser extre­mamente graves.

Como sabemos o G19 alimenta cerca de metade do nosso Orçamento Geral do Estado. E isto quer dizer que, sejam quais forem as despesas que o Estado faça, das maiores às mais pequenas, metade é paga por esses países e organizações agrupados no G19.

E, como as negociações parece não estarem a correr bem, os G19 não estão a entregar o dinheiro. O que significa que as despesas que estão a ser feitas são realizadas apenas com os bens próprios do Estado. Que só estavam previstos para metade dessas despesas.

Já se fala, de resto, na possibilidade de o Orçamento Geral do Estado ter que ser com­pletamente reformulado, de forma a contar apenas com as receitas internas do país.

Só que, se isso acontecer, as coisas vão ficar extremamente duras no nosso país. As receitas internas vão dar apenas para metade dos medicamentos de que precisamos nos nossos hospitais, para metade dos livros escolares, para metade dos salários de todos os funcionários públicos, professores, enferneiros. Para metade de todas as despesas que o Estado faz no seu funcionamento normal de todos os dias.

Para a outra metade não vai haver dinheiro e, portanto, as coisas não vão acontecer.

É sabido que os preços dos combustíveis ainda não subiram, violentamente, porque o Estado tem vindo a subsidiar as empresas gasolineiras. Isto porque tem consciência de que uma subida nos preços dos combustíveis vai implicar uma subida geral dos preços de tudo, na medida em que tudo e toda a gente precisa de ser transportada e os preços dos transportes serão os primeiros a subir depois do dos combustíveis.

Ora se o Estado perder o apoio do G19 não terá possibilidade de continuar a subsidiar as gasolineiras e, portanto, a subida dos combustíveis não poderá continuar a ser travada.

Toda crise, começou com as ginásticas eleitorais, nas eleições de Outubro passado, destinadas a fazer a Frelimo ganhar uma vitória “esmagadora”. Só que agora, com a vitória esmagadora nos braços, o partido dominante não vai ter com quem partilhar a culpa do que for acontecendo.

Terá, sozinho, os méritos do que for a acontecer de bom e também terá, sozinho, as culpas do que for a acontecer de mau. E, pelo que já foi dito, as perspectivas parecem inclinar-se mais para a segunda hipótese do que para a primeira, infelizmente.

Preparemo-nos, portanto, para apertar o cinto. Não um simples deslocar da fivela um ou dois buracos mais para dentro. Desta vez estamos a falar de apertar o cinto para metade do que ele media antes.

O Estado é, de longe, o maior empregador no país. O que é que uma crise deste tipo vai significar em termos de desemprego? Quantas pessoas que, neste momento, mal ou bem ganham um salário ao fim do mês vão ser impedidas de o fazer? Quantas famílias vão sofrer as consequências disso?

Como de costume, se as coisas derem para o torto, quem vai passar pior são os pobres e os remediados. Vai ser sobre eles que tombará o pior peso, o mais destruidor.

Os mais ricos têm outras defesas, que lhes permitem encaixar melhor as consequências da crise, se é que ela os afecta mesmo em alguma coisa.

E, infelizmente, são estes últimos quem está nos postos de decisão e quem traça a política a ser seguida pelo país nesta e noutras questões.

Sintoma claro desta realidade é que, perante esta situação já grave, e com possibilidades de se tornar catastrófica, o Savana, da semana passada, anunciava que o actual Ministro do Interior, e membro da Comissão Política do Partido Frelimo, adquiriu, em Janeiro, um Mercedes Benz no valor de um milhão de Rands.

E, ainda muito recentemente, uma comissão encarregada de estudar as consequências do abismo que continua a aumentar entre os muito ricos e os muito pobres, no país, concluiu que esse aumento pode levar ao risco de desestabilização.

É bom, portanto, não andarmos a brincar com estas coisas.

Diz o povo que quem semeia ventos, colhe tempestades.

Por Machado da Graça, SAVANA, 12/03/10

Lideranças africanas falharam, afirmou em Maputo Mo Ibrahim

O magnata britânico de origem sudanesa Mo Ibrahim considerou hoje em Maputo que “as lideranças africanas falharam” na governação dos seus países, apontando a integração económica do continente como a única via de “sobrevivência” de África.
Mo Ibrahim, que acumulou fortuna no sector das telecomunicações no Reino Unido, responsabilizou as “falhas monumentais dos líderes africanos após a independência”, quando falava em Maputo numa palestra subordinada à “Integração Económica de África”.
“Quando nasceram os primeiros Estados africanos independentes nos anos 50, África estava melhor em termos económicos. Estava em melhor situação do que a Ásia, mas as enormes falhas na governação provocaram o retrocesso”, sublinhou o magnata.
As responsabilidades pelo marasmo económico devem ser repartidas também pelos cidadãos comuns, porque permitiram que os destinos do continente fossem conduzidos por maus líderes, considerou Mo Ibrahim.
O empresário qualificou de “vergonhoso e um golpe à dignidade” a contínua dependência de África em relação ao ocidente, tendo em conta os “recursos impressionantes” que abundam no continente.
“Não se justificam a fome, a ignorância e a doença que assolam África”, enfatizou Mo Ibrahim, apontando de seguida o que considera a solução para os problemas africanos.
“Sem bons líderes, boas instituições e boa governação, não haverá Estado de Direito, não haverá desenvolvimento”, sublinhou o empresário.
Para Mo Ibrahim, a única saída para a situação de África é a integração económica do continente e a rutura com o atual quadro, caracterizado pelo fraco contacto comercial entre os Estados do continente.
“África deve abrir-se entre si e permitir a liberdade das pessoas, serviços e bens. É inaceitável que o comércio dentro do continente seja de apenas oito por cento”, sublinhou Mo Ibrahim.
Face aos erros acumulados no passado, as novas gerações devem aproveitar as oportunidades oferecidas pelo desenvolvimento tecnológico, principalmente ao nível da informação e comunicação, para dar a África o salto necessário em direção ao bem-estar, disse.
Mo Ibrahim está desde Domingo em Maputo para avaliar o impacto das realizações que Joaquim Chissano ex-chefe de Estado moçambicano tem vindo a empreender com o dinheiro do Prémio Mo Ibrahim, no valor de cinco milhões de dólares (3,6 milhões de euros), que ganhou em 2007.
O Prémio Mo Ibrahim foi instituído pelo magnata britânico em 2007, como forma de reconhecer ex-chefes de Estado que deixaram voluntariamente o poder e governaram de acordo com princípios democráticos.

FONTE:Notícias Lusófonas

Um escândalo biométrico?

Sobre os novos documentos de ide­ntificação biométricos, muita coisa já foi dita, mas muito pouco se sabe dos contornos do processo que determinou a escolha da SEMLEX como a empresa contratada pelo governo para a emissão destes documentos.

Só o facto de não ter havido concurso já é matéria para muita especulação. O contrato é bastante oneroso para o Estado, e seria de esperar que todo o processo de selecção do fornecedor deste serviço fosse conduzido com a maior transparência possível e em conformidade com a lei, para evitar suspeições e comentários pouco abonatórios.

Também deve ser questionável a decisão de privatizar a emissão de documentos tão sensíveis e que tocam com a segurança nacional, e que como tal, normalmente são propriedade do próprio Estado. E como se tudo isso não fosse bastante, o custo de emissão destes documentos é qualquer coisa fora daquilo que é a realidade em Moçambique, do ponto de vista dos rendimentos da maioria dos seus cidadãos.

O custo de emissão do bilhete de identidade passa de 50 para 180 meticais, mais do que o triplo. Se muitos mo­çambicanos nas zonas rurais já andavam indocumentados, este agravamento da taxa de emissão do bilhete de identidade só os poderá desencorajar de procurar regularizar a sua situação, contrariando dessa forma a própria política do Estado, que é de encorajar o maior número de cidadãos a docu­mentarem-se.

A taxa de três mil meticais para a obtenção de um passaporte é absolutamente irrealista, considerando que este valor está mesmo acima do salário mínimo nacional. A consequência será uma maior incidência de casos de violação de fronteiras, criando problemas com os países vizinhos, e pondo em causa ganhos do passado quanto à livre circulação de pessoas na região .

Mais controverso ainda é como foi decidida a distribuição dos espólios deste chorudo negócio. A parte do leão dos valores a serem arrecadados com a emissão de bilhetes de identidade, passaportes, e de vistos de entrada e de residência para estrangeiros ficará com a SEMLEX, numa proporção que vai de 60 porcento no caso dos passaportes, vistos e documentos de identificação de estran­geiros, até 83 porcento no caso dos bilhetes de identidade. A racionalidade humana havia de esperar que sendo o Estado o proprietário destes documentos, caberia a ele absorver a maior parte das receitas.

Por outro lado, a questão do valor a ser pago por um documento do estrangeiro residente em Moçambique, levanta uma série de questões que precisam de ser cuidadosamente avaliadas. Este docu­mento passará a custar o equivalente a mil dólares, o que ao câmbio actual representa mais 30 mil meticais. Estes documentos são passados a cidadãos estrangeiros que residam no país. Mas se outros países decidirem retaliar, é pouco provável que haja moçambicanos a residir no estrangeiro, particularmente nos países vizinhos, com capacidade de desembolsar quantia equivalente para a normalização da sua situação como residentes estrangeiros nesses países.

Há outras questões à volta deste negócio que requerem uma investigação. Onde é que fica a sede desta empresa em Moçambique? Será verdade que para o início da operação de emissão dos bilhetes de identidade biométricos os fundos necessários foram disponibilizados pela própria Direcção de Identificação Civil (DIC), e não pela SEMLEX, como seria de esperar na sua qualidade de concessionário?

São questões que devem ser es­clarecidas, porque se não poderemos estar em presença de um gigantesco escândalo biométrico, em que o Estado terá pra­ticamente sido burlado, à semelhança de outros como a Guiné Bissau.

Por Fernando Gonçalves, SAVANA, 12/03/10