O povo volta a sair à rua

 Desta vez é para dizer não às benesses e regalias do PR e deputados da AR

(Maputo) Numa acção já esperada, diversas Organizações da Sociedade Civil (OSC) decidiram e deverão, muito brevemente, lançar uma campanha à escala nacional visando pedir a não promulgação da lei que aprova e atribui regalias, benesses e
reformas consideradas excessivas e exageradas, se se ter em ...conta as reais
capacidades financeiras do Estado moçambicano. A lei está já no gabinete
do Presidente da República para efeitos de promulgação e a ideia da Sociedade Civil e fazer pressão à toda largura no sentido de pressionar o PR a devolver àquele dispositivo legal aos seus fazedores, a AR.
Em caso de devolução, a única justificativa do PR deverá ser por questões ético-morais, visto que em termos legais, não se vislumbra qualquer problema constitucional com as leis aprovadas.
A lei que aprova a nova previdência social dos deputados, segundo se sabe, foi aprovada por consenso e aclamação, pelas três bancadas parlamentares, na Assembleia da República da República. Até a Renamo que, recentemente, negou aprovar as benesses e regalias do Presidente da República no activo e depois de cessar funções, decidiu dar o seu sim na aprovação das benesses para deputados,
uma situação em que os deputados foram advogados em causa própria.

Marchas em todo o país

Para anunciar a campanha do não à promulgação, as Organizações da Sociedade Civil deverão falar, na manhã desta terça-feira, em conferencia de imprensa, a partir da cidade de Maputo.
No sentido de defender o seu posicionamento contra a aprovação das benesses ao Presidente da República e deputados da Assembleia da República, as Organizações da Sociedade Civil deverão apresentar, igualmente, um mini estudo comparativo entre as benesses aprovadas e os lastimáveis níveis de vida em que se encontra a maior parte dos 23 milhões de moçambicanos.
“Várias organizações da Sociedade Civil e pessoas singulares preocupadas com o assunto analisaram com profundidade as regalias e beneficências de que o Presidente da República e os Deputados irão gozar e fez uma comparação com os níveis de pobreza e com as condições vida lastimáveis em que a maior parte dos cidadãos vive” – refere o comunicado assinado por 10 organizações da Sociedade Civil, que inclui a realização de uma marcha pacífica e outras formas de denúncia do que considera “injustiça social”.
Tanto para o Presidente da República, assim como para os deputados da Assembleia da República, os seus fazedores e defensores refugiaram-se no simples
argumento de que é necessário manter a dignidade do deputado. Assim, os deputados, no fim do mandato, passam a ter o direito de subsidio de reintegração, isenção de direitos aduaneiros e outras imposições inerentes à importação de uma viatura para transporte próprio, livre trânsito nas instalações parlamentares e passaporte de serviço.
O Estatuto dos Deputados que colheu consenso entre as três bancadas da
AR clarifica ainda que “os direitos inerentes à qualidade de deputado, ou adquiridos em virtude dos exercício do seu mandato, não prejudicam quaisquer outros direitos que o deputado tenha ou venha a usufruir no exercício de outras funções”.



MEDIAFAX, 06.05.14

DIÁLOGO POLÍTICO/ PREVALECE IMPASSE SOBRE TERMOS DE REFERÊNCIA

 Maputo, 05 Mai (AIM) – O diálogo político entre o Governo e da Renamo, o maior partido da oposição e antigo movimento rebelde em Moçambique, voltou a registar mais um impasse devido a divergências sobre os termos de referência do papel dos observadores internacionais que deverão fiscalizar a cessação das hostilidades no país.
Concorre para o efeito, o facto de o Governo entender que os observadores internacionais, para além de fiscalizar a cessação das hostilidades, também deveriam assistir a desmobilização da Renamo.
Por seu lado, o antigo movimento rebelde condiciona a sua desmobilização ao princípio de paridade nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), Polícia moçambicana (PRM), e na Polícia de Altas Individualidades.
Na ronda da semana passada, os observadores nacionais fizeram uma formulação que, entre vários assuntos, propõe que as partes deveriam confiar nos observadores internacionais para a cessação das hostilidades, desmobilização e reinserção dos homens armados da Renamo.
Contudo, na presente ronda, o deputado e chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, afirmou que aquela formulação não satisfaz ambas as partes.
Queremos que se harmonizem os principais aspectos da formulação, o que a nossa mediação não conseguiu, ” disse Macuiane, acrescentando que a delegação do seu partido se havia deslocado ao Centro de Conferências Joaquim Chissano (CCJC), sede do diálogo, com objectivo de encerrar a questão dos termos de referência.
O nosso propósito, quando viemos aqui, era trabalharmos e encerrar este assunto, mas parece que o governo tem outras agendas mais importantes do que trabalhar para garantir a paz e estabilidade no país”, disse Macuiane.
Referiu que, uma vez cessadas as hostilidades, é fundamental que as forças da Renamo e do Governo se retirem das zonas onde actualmente se registam conflitos armados “mas o governo continua a refutar este princípio que achamos ser basilar para a paz”.
Por seu turno, o chefe da delegação do governo e ministro da agricultura, José Pacheco, reiterou que a proposta dos observadores nacionais é abrangente.
A proposta tem as três vertentes bem presentes”, disse Pacheco.
A primeira vertente, segundo Pacheco, é a cessação das hostilidades militares dos ataques da Renamo contra cidadãos civis e destruição dos bens públicos e privados. A segunda consiste na desmilitarização da Renamo e sua reintegração nas FDS e PRM e a terceira a reinserção económica e social dos homens daquele antigo movimento rebelde.
Mais uma vez a Renamo diz que não alinha com esta proposta porque entende que tem que ser incluída a paridade e as armas devem ser entregues a uma instituição credível,” lamentou o chefe da delegação do Governo.
Explicou que o Executivo “fez ver a Renamo que a presença dos observadores internacionais pode exercer um papel muito importante para a verificação de algumas ocorrências irregulares no terreno, como aconteceu semana passada, em que a Renamo perpetrou ataques. Tudo isso é um forte indicativo de que a Renamo não está interessada para que haja eleições livres e justas.”
Questionado se estariam a ser criadas condições de segurança para os cidadãos que queiram, no dia 15 de Outubro, participar nas eleições gerais o façam sem medo, Pacheco disse “tal como no passado, mesmo com as ameaças de incendiar o país as eleições decorreram. E é nossa espectativa que este ano vamos realizar eleições”.



(AIM)

Negociações entre Governo e Renamo continuam no impasse

Maputo (Canalmoz) – As delegações do Governo e da Renamo, na segunda-feira, voltaram a não alcançar consenso em torno da missão dos observadores internacionais do cessar-fogo.
As duas delegações, que dedicaram a primeira parte do dia à verificação e assinatura das actas das duas rondas anteriores, disseram que as negociações encravaram no ponto referente à desmobilização incondicional dos homens da Renamo imposta pelo Governo.
A Renamo continuou a insistir na sua proposta de inclusão nas Forças de Defesa e Segurança segundo o princípio de paridade, uma proposta sobre a qual o Governo também insistiu que ela não é discutível.
Não houve nenhum progresso e tudo continuou como estava há sete rondas, quando o impasse se iniciou.
O chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana, disse em conferência de imprensa que a proposta do seu partido resulta do que devia ser cumprido no âmbito do Acordo Geral de Paz de Roma.
Afirmou que a Renamo pretende deixar claro que “não há nenhuma novidade” no que está a propor nas presentes negociações, e acrescentou: “A nossa proposta nestas negociações demonstra a nossa preocupação com a paz”.
Por sua vez, o ministro da Agricultura e chefe da delegação do Governo às negociações, disse que a Renamo, mais uma vez, “diz que não alinha com a proposta dos observadores”, que tanto o próprio Governo como a Renamo consideram “bastante abrangente”.
José Pacheco acusou a Renamo de estar a pretender continuar com as hostilidades ao recusar-se a alinhar com a proposta dos observadores nacionais.
A Renamo defende que, depois do cessar-fogo, as forças militares das duas partes devem sair das zonas de conflito, mas o Governo não concorda.
A proposta da equipa dos observadores nacionais – os quais, conforme estipulado nos termos de referência, não podem fazer nenhuma declaração pública sobre as negociações – visa encontrar o desfecho dos termos de referência para os observadores internacionais do cessar-fogo.
Os observadores nacionais abordam – no Ponto Um sobre a cessação das hostilidades – o Ponto Dois, sobre a desmobilização, e o Ponto Três, sobre a reinserção dos homens da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, na Polícia e nos sectores económicos e sociais.
O Governo tem estado a tentar convencer a Renamo, propondo que, se esta tem receio com o que vai ser feito ao armamento que será recolhido, pode ser criada uma comissão que se responsabilize pela destruição do mesmo, em público, ou pela sua transformação em enxadas.
A proposta dos mediadores nacionais já foi adoptada na generalidade pelas partes na semana passada, estando a faltar a adopção na especialidade.



(Bernardo Álvaro, Canalmoz)

 

 

África do Sul: Tudo a postos para as eleições gerais da próxima quarta-feira

Os sul-africanos são chamados às urnas nesta quarta-feira (07), dia em que se realizam as eleições provinciais, legislativas e presidenciais, sendo que o Congresso Nacional Africano, que ganhou popularidade por ser o partido de Nelson Mandela, é apontado como favorito à vitória no escrutínio, de acordo com as sondagens.

A Comissão Eleitoral Independente assegurou a existência de todo o material e pessoal para a realização destas eleições e garantiu que tudo foi feito para que as mesas de voto tenham os boletins de voto suficientes. A meta é de o eleitor não ficar na fila por mais de 45 minutos.

As mesas de voto abrem por volta das sete horas horas da manhã e encerram às 21 a nível nacional.?? Fim da campanha A campanha eleitoral terminou no último domingo e o grande destaque foi para os partidos Congresso Nacional Africano (no poder), Aliança Democrática (DA) e o recém-formado Partido para a Emancipação da Liberdade Económica (EFF).

O ANC juntou no Estádio FNB (mais conhecido por Soccer City na altura do mundial de 2010) cerca de 100 mil simpatizantes. O discurso do seu candidato, o actual Presidente Jacob Zuma, que durou cerca de uma hora, foi marcado pelo abandono de grande parte dos presentes.

Nessa altura uma pequena aeronave sobrevoou o estádio mostrando um panfleto que dizia: “Vote na Aliança Democrática no dia 7 de Maio”. Jacob Zuma apelou aos presentes a votarem pelas lendas do partido, nomeadamente Nelson Mandela, Oliver Tambo, Walter Sisulu, Chris Hani, Solomon Mahlangu.

Já a Aliança Democrática encerrou a sua campanha eleitoral de uma forma pálida pois não organizou nenhum comício, tendo optado por desfiles nas diversas províncias. Ao longo destes desfiles foram registados dois incidentes caracterizados pelo ataque da caravana da DA por parte dos simpatizantes do ANC.

O EFF de Julius Malema terminou a sua campanha em Pretória, num comício que contou com a participação de cerca de 30 mil simpatizantes. Malema afirmou na ocasião que a Aliança Democrática era um “cavalo moribundo” e o ANC uma formação que só cumpre com as promessas até o instante em que as urnas estarão abertas.

Os concorrentes

As eleições legislativas e presidenciais terão 11 partidos e candidatos a saber:

1. Jacob Zuma, pelo Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês)

2. Helen Zille, pela Aliança Democrática (DA, sigla em inglês)

3. Julius Malema, pelo Partido para a Emancipação da Liberdade Económica (EFF, sigla em inglês)

4. Mangosuthu Buthelezi, pelo Partido de Liberdade Inkatha (IFP)

5. Mosioua Lekota, pelo Congresso do Povo (Cope, sigla em inglês)

6. Bantu Holomisa, pelo Movimento Democrático Unido (UDM)

7. Jakes Dikobo, pelo Congresso Pan Africano (PAC)

8. Alfred Mfundisi, pelo Partido Democrático Cristão Unido (UCDP)

9. Kenneth Meshoe, pelo Partido Democrático Cristão Africano (ACDP)

10. Pieter Mulder, pela Frente para a Maior Liberdade (FF+)

11. Themba Godi, pela Convenção Africana do Povo (APC)

Partidos recém-formados

Agang SA

Da activista da luta contra o apartheid, académica e defensora dos direitos humanos, Mamphele Ramphele. Depois do fracasso da aliança com a maior força da oposição sul-africana, a Aliança Democrática (DA), da qual Ramphele deveria ser a candidata presidencial, o Agang SA irá somente disputar as eleições Provinciais.

Partido para a Liberdade Nacional (NFP)

Encabeçado por Zanele Magwaza-Msibi, este partido surge depois das disputas na liderança do Partido de Liberdade Inkatha (IFP) entre Mangosuthu Buthelezi e a sua antiga delfim Zanele Magwaza-Msibi. Os líderes tradicionais zulus não concordaram com uma liderança feminina.

Partido para a Emancipação da Liberdade Económica (EFF)

Surge no contexto da expulsão de Julius Malema e dos seus principais colaborados do Congresso Nacional Africano (ANC). Malema era o Presidente da Liga Juvenil do ANC (ANCYL, sigla em inglês).

Manifesto e perfil dos candidatos

ANC O partido no poder há cerca dos 20 anos apresenta um manifesto de 53 páginas e dedica-o ao primeiro Presidente negro, Nelson Mandela. Com o tema “Juntos Movemos a África do Sul para Frente”, o ANC promete mudanças e melhorias ao longo dos próximos cinco anos.

O manifesto resume-se na criação de mais postos de trabalho, trabalho decente e residência para um desenvolvimento inclusivo, desenvolvimento rural, reforma de terra e segurança alimentar, educação, saúde, luta contra o crime e corrupção. Jacob Gedleyihlekisa Zuma, de 72 anos de idade, é o candidato do ANC e concorre para a sua própria sucessão.

DA

A Aliança Democrática apresenta um manifesto de cerca de 67 páginas, sendo que as suas propostas estão divididas em dois temas, nomeadamente a luta pela mudança e pelo trabalho. No primeiro ponto, o partido promete lutar contra a corrupção, acelerar a distribuição de casas gratuitas, combater o crime, direccionar cerca de 10 biliões de randes para o acelerar a reforma de terra.

No segundo ponto, a Aliança Democrática promete uma educação de qualidade, aumento do valor disponibilizado para as bolsas de estudo, criação de um milhão de estágios, quebrar o monopólio estatal nas companhias e o investimento de cerca de 10% do Produto Interno Bruto nas infra-estruturas. Otta Helene “Hellen Zille”, de 63 anos de idade, é a candidata do partido.

EFF

O Partido para a Emancipação da Liberdade Económica terá como o seu candidato Julius Malema, de 33 anos de idade, destituído da presidência da Liga Juvenil do ANC (ANCYL) e expulso do partido dos camaradas. Malema,tratado pelos seus simpatizantes de comandante-em-chefe, torna-se assim o candidato mais jovem nas eleições presidenciais da África do Sul.

O manifesto desta formação política apresenta cerca de 32 páginas. Do rol de promessas constam a expropriação da terra sul-africana sem compensação para a posterior redistribuição equitativa; nacionalização das minas dos bancos e de outros sectores-chave da economia sem compensação; criação de uma boa capacidade governamental para a abolição de concursos públicos; educação, cuidados de saúde, habitação e salubridade livre e equitativa para todos; desenvolvimento industrial para a criação de mais postos de trabalho; massivo desenvolvimento da economia africana e a advocacia para a justiça em todo continente; Governo inclusivo, aberto, livre da corrupção e sem medo da vitimização por parte das Agências do Estado.



A Verdade

João de Sousa distinguido com o Prémio Carreira 2014 pela AMEP

A Associação Moçambicana das Empresas de Publicidade (AMEP) que todos os anos realiza em Maputo o seu Festival de Publicidade, decidiu este ano atribuir o Prémio Carreira 2014 a João de Sousa, conceituado locutor da rádio e jornalista moçambicano com meio século de profissão.

O Festival de Publicidade realiza-se nos dias 25 e 26 de Maio, sendo que a atribuição dos prémios vai acontecer a 26 de Maio, dia em que receberá o Prémio que lhe foi atribuído.

No ano passado foi distinguido com o Prémio Carreira da AMEP o escritor, poeta e jornalista Calane da Silva.



Leia aqui!

Diálogo político em Moçambique volta a encalhar e a Renamo insiste na paridade na constituição das FDS

O diálogo político entre o Governo e a Renamo registou novamente, esta segunda (05), um impasse devido a divergências em relação aos termos de referência do papel dos observadores internacionais que irão fiscalizar o processo de cessação do conflito político-militar em Moçambique.

A Renamo voltou a insistir no facto de a sua desmobilização depender da paridade na constituição das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e de diferentes subunidades da Polícia da República de Moçambique (PRM), do baixo ao mais alto escalão.

José Pacheco, chefe da delegação do Governo no diálogo político, disse que a proposta dos observadores nacionais obedece três etapas: a primeira diz respeito à cessação dos ataques contra cidadãos civis e destruição dos bens por parte da Renamo. A segunda etapa está relacionada com a desmilitarização da Renamo e sua reintegração nas FDS e PRM, mas não nos moldes que a Perdiz exige. E a terceira etapa refere-se à reinserção económica e social dos guerrilheiros da Renamo.

A explicação de José Pacheco é, basicamente, a formulação dos observadores nacionais. Entretanto, Saimone Macuiane, chefe da delegação da Renamo, disse que a explicação de que se devia confiar nos observadores internacionais para o fim de confrontos militares, desmobilização e reinserção dos guerrilheiros do seu partido não satisfaz à Renamo nem ao próprio Governo.

A Renamo exige que todos os seus militares que passaram à reserva e que estão a beneficiar de pensões sejam reintegrados nas FDS. José Pacheco garantiu que, pese embora os taques armados, as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, agendas para 15 de Outubro próximo, terão lugar. Os pleitos não poderão depender da tensão político-militar que o país atravessa.

Perante os fracassos que se registam de ronda a ronda, Pacheco disse que, doravante, o diálogo político entre as partes passará a ter lugar uma vez por semana e durante quatro horas, ou seja, das 09h:00 às 13h:00.

A Verdade

MDM acusa a Polícia de obstrução da colecta de assinaturas

O mandatário para as eleições do MDM e deputado na Assembleia da República José Manuel de Sousa, em alguns distritos e cidades, acusou a polícia de estar a condicionar a recolha de assinaturas, e até mesmo de ter detido membros do MDM, de acordo com AIM.
Sousa acusou a polícia de estar deliberadamente a prejudicar as atividades do seu partido, tendo citado como exemplo, que na cidade de Inhambane, dois policiais à paisana no dia 14 de Abril foram para a casa de um delegado do MDM, José de Araújo, e confiscaram duas listas de assinaturas em apoio a Daviz Simango, incluindo todos os cartões de eleitor do 20 cidadãos que tinham assinado. Araújo pretendia levar as listas e os cartões para um notário para a autenticação das assinaturas.
O mesmo aconteceu à 12 de Abril, na província nortenha de Cabo Delgado, onde três membros do MDM foram detidos quando se deslocavam ao notário no distrito de Namuno, onde pretendiam reconhecer as assinaturas. A polícia alegou os três estavam a cometer um "crime eleitoral" e deteve-os por um dia. Situações similares têm acontecido na Beira e em Nampula.
Sousa afirmou que, mesmo no reduto MDM da Beira, quatro membros foram detidos em 21 de abril, durante a coleta de assinaturas no bairro da Ponta-Gea.
Questionado pela AIM, se havia protestado ao Conselho Constitucional (CC), Sousa afirmou que o partido entrou em contacto com o CC, e foram informados que, uma vez que se trata de caso de polícia, eles devem protestar contra o Ministério do Interior.
Uma fonte no CC informou a AIM que, eles não têm poder legal de tomar qualquer ação sobre estas matérias. Segundo a fonte, o MDM, deve levar o assunto a Comissão Nacional de Eleições (CNE). AIM entende que o MDM deve, efectivamente, apresentar o seu protesto à CNE e ao Gabinete do Procurador-Geral da República.



Boletim sobre o processo político em Moçambique

Celebra-se hoje o Dia da Língua Portuguesa

Celebra-se hoje o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em perto de três dezenas de países, em todo o mundo.

É o quarto ano consecutivo que os países da CPLP comemoram esta data, instituída a 20 de Julho de 2009, por resolução da XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da organização, realizada na Cidade da Praia, Cabo Verde. A decisão fundamenta-se no facto de a língua portuguesa constituir, entre os povos da comunidade, “um vínculo histórico e um património comum resultantes de uma convivência multissecular que deve ser valorizada”, lê-se no sítio do Instituto Camões.

Uma exposição sobre o Potencial Económico da Língua Portuguesa, organizada pelo Camões IP, e inaugurada no Parlamento Europeu, em Bruxelas, em Fevereiro deste ano, circula agora pela rede de ensino, consular e diplomática portuguesa no mundo. Em Moscovo, Bruxelas, Buenos Aires, Praia, Jacarta e Goa, as actividades organizadas prevêem a exibição desta mostra, que tem como suporte um conjunto de cartazes.

De acordo com o estudo do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), que é também responsável pela componente científica da exposição, “a língua portuguesa é a quarta mais falada no mundo”, registando uma das taxas de crescimento mais elevadas, na Internet, nas redes sociais e na aprendizagem como língua estrangeira.

Em diversas cidades onde o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vai ser assinalado, as celebrações, que assumem expressões diversas, são organizadas conjuntamente pelas embaixadas e representantes dos países da CPLP aí presentes.



Notícias

Quando faltam 5 dias para o fim da prorrogação: Não há recenseamento em Gorongosa,mas há retomada de acções militares

Até a manhã de hoje (Domingo), as oito brigadas que devem efectuar o recenseamento eleitoral nas zonas de conflito armado em Gorongosa ainda se encontram paralisadas na sede do Distrito.

A Renamo retomou os ataques à N1 perto de Múxunguè ontem, e o porta-voz da Renamo António Muchanga afirma que o nos últimos dias tem-se intensificado o movimento das Forças de Defesa e Segurança em Gorongosa. Mas o director nacional de Política de Defesa e Segurança no

 Ministério da Defesa Nacional (MDM) afirmou que “Não é verdade que estamos a concentrar forças militares na zona de Gorongosa."

Muchanga afirmou a este Boletim, que permanece o impasse entre o Governo e a Renamo quanto a necessidade de enviar as brigadas escoltadas pelas PRM. Segundo Muchanga, a deslocação das brigadas ao terreno foi interdita pelo Governador da Província de Sofala Félix Paulo, em cumprimento de orientações superiores (do Presidente da República).

A mesma fonte disse que isso não augura nada de bom, nem mudanças nos próximos dias.

 

Boletim sobre o processo político em Moçambique

 

Termos de referência, jogadas de última hora e que mais?

 Inflexibilidade, arrogância, desespero de causa, vazio estratégico

Joaquim Chissano ausente do CCJC, mas pivot e conselheiro

Beira (Canalmoz) – A cada dia que passa se pode verificar que as negociações no Centro de Conferências “Joaquim Chissano” são algo necessário, mas ao mesmo tempo supérfluo, se atendermo...s à sua génese. Tudo o que se está discutindo ou negociando já o havia sido feito em Roma.
Na verdade, o que está acontecendo é uma tentativa de aproximação de posições onde cada uma das partes joga os seus trunfos.
Ao Governo da Frelimo importa conseguir que das negociações não saia um acordo que coloque em risco a sua supremacia.
À Renamo importa corrigir os erros cometidos no passado e garantir uma saída que signifique o cumprimento das cláusulas ou pontos pendentes de um AGP que até conseguiu calar as armas durante muito tempo. A sua massa crítica militar foi flagelada e escorraçada das FADM. Nunca conseguiu integrar a PRM. Não possui nenhum dos seus no SISE.
Alguma indecisão estratégica ou inexistência dum “plano B” terá jogado contra as pretensões da Renamo de tomar o poder por via da vitória eleitoral.
Aquilo que foi manifestamente declarado pela Renamo como fraude eleitoral, ao fim de alguns anos se confirmou. Terminologicamente denominado de “irregularidades”, ficou na percepção pública que se tratava de algo que essencialmente não afectava os resultados finais. Esse era o objectivo dos observadores eleitorais e órgãos de comunicação social afectos ao regime da Frelimo, quando bombardeavam os cidadãos com tais informações e posições.
Das chancelarias internacionais com interesse firmes em Moçambique o diapasão também foi o mesmo.
Hoje alguns dos antigos defensores acérrimos do regime da Frelimo, mesmo destacados estudiosos provenientes da “esquerda europeia”, já conseguem vir a público e dizer que a Frelimo fez fraude em pleitos eleitorais.
Quando um ex-chefe de Estado com culpas expressa no desenrolar de todo o processo pós o AGP vem a público alegar que chegará o dia em que o Governo se fartará de ceder, é preciso ler isso como um desespero de causa. Ele manifesta que está profundamente preocupado com a possibilidade de o edifício favorável montado sofrer alterações profundas e “deitar tudo a perder”.
Evitar as confrontações militares é algo que exige coragem e decisão firme de defesa dos interesses dos moçambicanos.
Proclamações de cariz alegada e pretensamente constitucionalista de políticos ou governantes do dia não correspondem à verdade, pois se sabe de fonte limpa que estas mesmas pessoas não conseguiram fazer cumprir os postulados acordados no AGP.
Quando cumprirem na íntegra o AGP, podem falar de Constituição ou da sua violação. Quem violou o AGP não pode trazer a Constituição como seu cavalo de batalha.
Os moçambicanos já entenderam que a questão não tem nada a ver com cedências. A protecção dos “ganhos” ilicitamente adquiridos ao abrigo de uma política de Empoderamento Económico Negro está na ordem do dia. Como não iria um agente da PRM proteger a sua empresa de segurança privada? Como iria um governante esquecer as suas acções neste ou naquele projecto ou megaprojecto? Como é que os gestores de topo de empresas associadas a parceiras público-privadas na apoiariam a teimosia do regime? Há moçambicanos que têm objectivamente medo figadal de um arranjo ou acordo político com a Renamo que traga para o terreno novas regras de jogo.
Os privilégios e vantagens antecipadas de muitos “empresários” seriam colocados em risco. A impunidade judicial, o tráfico de influências, uma vez banidos, acabaria com o espectáculo de fortunas adquiridas e acumuladas sabe-se lá como.
Cumpra-se o ASGPO e acabe o jogo de inventar termos que politicamente são um fracasso e clara intenção de continuar a enganar os moçambicanos.
É a dignidade de todo um povo que está em causa. São os direitos políticos e económicos de todo um povo que estão em causa.
A história saberá julgar os actores políticos de hoje e tirar a limpo quem são os culpados dos atrasos que hoje se verificam numa frente negocial que poderia ter sido evitada.
Sensatez e visão estratégica entre os interlocutores são urgentemente necessários para se ultrapassem impasses sem sentido.
Mas convenhamos que há gente obtusa que não deveria pertencer a equipas negociais, pois carecem da diplomacia e tacto fundamentais.
Passar para o público uma mensagem de contenção, de compreensão, de sensatez, de sensibilidade, de flexibilidade, de patriotismo é mais importante do que exibir dotes de uma oratória medíocre, lesiva do diálogo.
Convençam-se todos de que Moçambique não é quintal privado de A ou B.


(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Novo ataque de homens armados a coluna de viaturas civis no centro de Moçambique

inShare0

Um novo ataque de homens armados, que tudo indica pertencerem a Renamo, foi registado no fim da tarde deste sábado na Estrada Nacional nº1, na região centro do Moçambique.

As informações são escassas mas o nosso correspondente apurou que o ataque, a última coluna de viaturas civis, protegida por militares das Forças de Defesa de Moçambique, que partiu da região do rio Save em direcção ao norte do país aconteceu a menos de dez quilómetros da sede de Muxúnguè , numa região chamada de Mutapote.

Na manhã deste sábado foram foram registados outros dois ataques na EN1, um na zona do Rio Ripembe e outra no troço Muxúnguè-Zove (cruzamento para o distrito de Machanga).

Não temos informação sobre a existência de vítimas, quer civis ou militares.


A Verdade

Homens armados atacam coluna de viaturas civis no centro de Moçambique

Depois de a Renamo ter chamado a Imprensa, na sexta-feira (02), para ameaçar desencadear ataques à escala nacional, nos próximos dias, cerca das 07h:00 deste sábado (03) um grupo de homens armados atacou a primeira coluna de viaturas civis, escoltada por pelas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, que saiu de Muxúnguè para o Save, na província central de Sofala.



A Verdade

Renamo ameaça activar bases militares em todo o país

Forças de Defesa e Segurança instalam-se em Gorongosa

 


A Renamo ameaçou hoje pôr fim ao cessar-fogo e reposicionar os seus homens em todas as províncias do país como resposta ao alegado cerco a Gorongosa pelas Forças de Defesa e Segurança. 

O anúncio foi feito, em Maputo, pelo porta-voz de Afonso Dhlakama, António Muchanga. Segundo o responsável, as Forças de Defesa e Segurança instalaram-se em Gorongosa, onde está escondido Dhlakama, tendo atacado vários elementos armados da Renamo.

Muchanga adiantou que as bases militares da Renamo poderão ser reactivadas a qualquer momento com objectivo de pressionar o governo a retirar militares das cercanias de Gorongosa.



O País

Carta Aberta a Armando Guebuza

• A propósito das regalias e reformas do PR e dos deputados da AR


Escrevo-lhe, Senhor Presidente da República (PR), a coberto da inclusividade governativa que sempre apregoa, sobretudo quando está a levar a cabo as acções que designa de “Presidência Aberta e Inclusiva”, com o propósito de solicitar que considere fortemente a não homologação das leis que conferem regalias e reforma de luxo, férias inclusas, aos antigos e actuais PRs, bem como aos 250 deputados da Assembleia da República (AR).
Escuso-me, Senhor Presidente, de recuperar os detalhes desses pacotes ao todo problemáticos num país em que a maioria conjuga, mesmo sem querer, o verbo sofrer na primeira pessoa do singular e do plural, mas de uma coisa lhe recordo: a defesa da colectividade, Senhor Presidente, se acha inserta naquilo que são as suas obrigações constitucionais, termos em que, diferentemente dos pessimistas, eu prefiro confiar no seu sentido de missão e de Estado, sobretudo agora que ambos os projectos de revisão das sobreditas leis já devem estar sobre a sua mesa.
Tenho fé que o Senhor Presidente recorda-se da atitude que Joaquim Chissano, seu antecessor, tomou quando foi chamado a pronunciar-se sobre coisa idêntica em meados de 1998, numa altura em que o Senhor era chefe da Bancada da Frelimo na AR. Para facilitar a sua vida, Senhor Presidente, já repleta de assuntos de capital importância, não me coíbo de resumir, aqui e agora, o essencial do que sucedeu naquela altura.
Tendo recebido a Lei de Previdência Social do Deputado já aprovada pela AR, Joaquim Chissano cuidou de, antes de a homologar e mandar publicar, ouvir a opinião de renomados economistas, salientando-se, no seu seio, a de Rui “Ruca” Baltazar, já falecido, que confirmaram o que ele já desconfiava: se a homologasse como estava, ela teria um impacto sócio-económico e financeiro muito acima do concebível e de duvidosa sustentabilidade. A questão, Senhor Presidente, nada tinha que ver com a constitucionalidade da mesma em termos formais, mas com todo um projecto de sociedade, que, como bem sabe, se deve compatibilizar com o mínimo ético ou o mínimo aceitável.
Nesses termos, a 21 de Agosto daquele ano [1998], o então PR devolveu formalmente aquela lei à AR, para efeitos de reexame, conforme se achava expresso em ofício por ele endereçado ao na altura Presidente da AR, Eduardo Mulémbwè. Assim se posicionou Joaquim Chissano:
“[A lei] carece de ser reexaminada pela própria AR, por me parecer que poderá ter um impacto sócio-económico negativo e um difícil cumprimento em termos financeiros. [Ela deve ser] reexaminada à luz da sua sustentabilidade financeira e da aplicação do princípio de justiça social”.
A decisão de Joaquim Chissano, como seria de esperar, foi massivamente saudada, senhor Presidente. E parece óbvio o que terá motivado reacções tais.
Comentando a posição tomada pelo então PR, Carlos Cardoso, jornalista assassinado em 2000, referiu, em declarações ao SAVANA (edição de 28 de Agosto de 1998), que “nunca tinha visto o Presidente Chissano a tomar uma decisão do género. Ele tem razão de fazer exactamente isso. Eu gostei…creio que aquela lei é impopular…basta dizer que lá para os anos de 2020 o custo natural dos nossos deputados vai ser de 330 milhões de dólares norte-americanos”.
Tendo em conta que se estava em ano eleitoral, houve quem associasse, o senhor Presidente há-de estar recordado, o posicionamento de Joaquim Chissano a um eventual eleitoralismo. Sobre isso, Máximo Dias disse, em declarações ao SAVANA [NB: ainda não tinha sido deputado da AR], o seguinte: “Claro que não [tem que ver com eleitoralismo]. Nem pretendo especular sobre o assunto. [Há que] considerar que o PR recebeu a lei vinda da AR em finais de Julho e ele possui 30 dias para se pronunciar”. Sobre o mesmo ponto, Carlos Cardoso afirmou: “Sim, sim; esta decisão tem uma forma de eleitoralismo. Mas eu, pessoalmente, acho que esta decisão tem outra coisa mais do que o eleitoralismo”.
O semanário SAVANA, que me parece ser uma fonte natural de informação para o Senhor Presidente, precisou na altura, em editorial, publicado na sua edição de 28 de Agosto de 1998, que “Em nosso entender, o Parlamento devia ser realista e aceitar que a sua iniciativa legislativa foi um fiasco autêntico e devia constituir vergonha pública para quem já ganha muito acima da média nacional e trabalha muito abaixo da média nacional”.
No mesmo editorial, o SAVANA referia e/ou questionava: “Por outro lado, é fundamental que se questione a postura de alguns dirigentes da bancada da Frelimo, que, antes de conhecerem o sentimento do seu presidente relativamente à matéria a legislar, avançam para propostas (SIC) de leis controversas. Afinal, Chissano dirige ou não a Frelimo que está no Parlamento? Quantas Frelimos existem, afinal? Será que existe a Frelimo de Chissano e Moçambique (que parece que manda mais), uma Frelimo de Guebuza (cuja imagem fica afectada com a inviabilização das suas propostas pela primeira Frelimo) e a Frelimo de Manuel Tomé (que parece que só serve para dinamizar actividades culturais)?
Coincidentemente, senhor Presidente, estamos igualmente em ano eleitoral, tal como foi o caso em 1998. Será que uma eventual homologação de leis tais não irá prejudicar o seu partido, Senhor Presidente? Bem, nem deveria me preocupar com o seu partido, mas vejo-me na obrigação de o fazer por o Senhor Presidente amiúde usar a plataforma da “Presidência Aberta e Inclusiva” para apresentar o pré-candidato da Frelimo …
Gostaria de lhe recordar, Senhor Presidente, que na altura nem havia Lei de Probidade Pública alguma! Mas a ética, o bom senso, a razoabilidade, o mínimo aceitável, que vão para além de um texto legal, sempre existiram.
Termino, Senhor Presidente, pedindo desculpas pelo incómodo. Reitero, Senhor Presidente, que confio no seu sentido de amor à Prátria, sobretudo enquanto Chefe do Estado!


Atentamente,
Ericino de Salema
Cidadão

Renamo acusa Governo moçambicano de querer impedir recenseamento de Dhlakama

Maputo, 02 mai (Lusa) - A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, acusou hoje o Governo de pretender impedir, "a todo o custo", o líder do movimento, Afonso Dhlakama, de se recensear para as eleições gerais de 15 de outubro.

O líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) ainda não se recenseou para as eleições gerais (legislativas e presidenciais), porque se encontra refugiado numa zona onde as brigadas de recenseamento ainda não conseguiram penetrar, devido a confrontos entre homens armados do movimento e as forças de defesa e segurança, no cento do país.

Apesar de o Governo e a Renamo terem chegado a acordo para que o recenseamento fosse realizado na zona em causa, no distrito de Gorongosa, centro do país, a operação não arrancou, devido à falta de segurança.

Blablabla

A aprovação de novas regalias para os deputados – previstas no Estatuto destes representantes do ‘povo’ – deixou meio mundo revoltado. As manifestações de indignação ocorrem um pouco por todo lado, com destaque para as redes sociais. “Eu vou fazer tudo para ser deputado”, dizem em tom jocoso uns. Outros, mais rudes, respondem: “Regalias de luxo para quem passa uma legislatura a dormir é um insulto aos impostos que penosamente pagamos”. Quem olha, sem preparação, para as reclamações é capaz de crer que os moçambicanos não se calam diante de injustiças. Mas isso é uma grande mentira.

Não é preciso ser criativo para arrolar um contentor de atropelos à dignidade de todos nós que já devia, por razões óbvias, ter gerado inúmeras rebeliões. Para apontarmos um exemplo mais urbano basta concentrarmos o nosso olhar para a forma como o cidadão pagador de impostos é transportado. As regalias dos deputados, diante deste insulto, não passam de uma brincadeira de crianças. O imposto predial é outro insulto que devia, pelo espírito burlesco que o gerou, ter originado pelo menos uma revolta com ‘cocktails molotov’ e tudo o resto.

O número de carros ao dispor do juiz Presidente do Tribunal Administrativo e de outros dirigentes que não se esquecem das sirenes – quando incomodam o povo na sua circulação pelas estradas cada vez mais esburacadas de Maputo –,foram alvejados por pedra alguma sequer. Os helicópteros do Presidente da República, num país com transporte público abaixo do limiar do deficitário, são apenas objecto de chacota nas redes sociais.

Estamos, na verdade, a falar de uma sociedade que nunca se dignou marchar contra as bastonadas da FIR para expressar descontentamento e sangrar, um pouco, para mostrar que a sua revolta tem algum sentido. Há, contudo, muita coisa que se deve questionar e fazer movimentar céus e terra, se preciso até fazer jorrar sangue, para obter respostas ou elevar o nível de vergonha destes “encurtadores” do nosso futuro. Mas não acontece literalmente nada.

Em suma: somos um país de nabos. A nossa revolta termina exactamente nas teclas de um computador e no perímetro do facebook. Não sai de lá. Ficámos no twitter a maldizer as regalias e a merda de vida que temos. Ora porque os deputados são isto, ora porque Valentina não devia ser rica, ora porque Nyusi não é popular, ora porque Dhlakama tem razão. Não saímos disto e a culpa é literalmente de todos nós. Desconhecemos a coragem e somos primos legítimos da inércia. Há poucos dias, vimos dois jovens que foram espancados no Assembleia da República quando tentavam reivindicar qualquer coisa.

Calámo-nos todos, como se aqueles dois jovens não representassem na plenitude os excluídos que somos todos nós. Diante desta hipocrisia e da nossa indignação selectiva o que nos resta dizer? Vivam os deputados! Que desfrutem dos frutos da reforma e que venham mais regalias, sobretudo quando há unanimidade entre os três partidos representados: a prova inequívoca de que é tudo farinha do mesmo saco...




Editorial, A Verdade

O governo da Frelimo dirigido por Armando Guebuza tem alguma estratégia?

Por: António A. S. Kwaria

Tenho pena daqueles que pensam que lançando conspiração contra a Renamo estarão a resolver os verdadeiros problemas de que ela se serve para obrigar o governo da Frelimo a ir para as conversações.

Quando a Renamo fala de distribuição de riqueza é porque ela sabe que a percepção de muitos moçambicanos (evito fazer cálculos) é de que a riqueza está concentrada nas mãos da Frelimo. Que na sua maioria, são os membros da Frelimo os propritários dos  grandes empreendimentos ou investimentos dos recursos naturais e infraestruturas adjacentes (como diz o Gito Katawala). São os membros da Frelimo ou simplesmente a Frelimo os acionistas de até das empresas estrangeiras. E desde há muito que já se alertou que este problema pode criar instabilidade no país, mas a resposta tem sido de chamar de agitador profissional a quem chama atenção.

Quando a Renamo reivindica a despartidarização das instituições públicas é porque ela explora, isto é, capitaliza, o sentimento de muitos moçambicanos e a percepção de que a Frelimo serve-se destas instituições como se de seu celeiro fosse. Que ela serve-se das instituições públicas para coagir os funcionários a serem membros, a pagarem quotas ou forçar contribuições ou mesmo para essas instituições e empresas públicas canalizarem parte dos seus lucros ao partido Frelimo.

Quando a Renamo fala de falta de transparência nos órgãos eleitorais, de falsos membros da sociedade civil porque são um prolongamento da Frelimo, é porque é óbvio, é uma realidade reconhecida por muitos moçambicanos, incluindo os próprios membros da Frelimo. Estes últimos, se calam nesse assunto ou dizem isto e aquilo, mas reconhecendo na verdade que os órgãos eleitorais foram assaltados pela Frelimo. Muitos sabem que é através disso, que há dedadas, enchimento das urnas, recusa das queixas dos membros da mesa e outros actos fraudulentos, a permissão à intimidação da polícia. Mas o pior é que a situação vai de mal para pior, tendo em conta aquilo que está acontecendo.

Quando a Renamo diz que a FIR é uma força particular da Frelimo é porque ela capitaliza a percepção de muitos moçambicanos que a Frelimo serve-se da FIR para reprimir e intimidar a todos da oposição e apartidários que reivindicam os seus direitos.

Esta actual liderança da Frelimo não tem estratégia para conter as exigências da Renamo ou simplesmente o que a Renamo capitaliza. Eu já imagino que se fosse esta nos anos 80, podia ter conduzido o país à situação semelhante a de Somália ou outros países africanos que nunca alcançam a paz. Só vejam em que a liderança investe como estratégia para paz e estabilização política. Usar a IURD para aquelas celebrações que vimos no ano passado, não é nenhuma estratégia. Usar a OJM ou OMM para propalar o falso desejo à paz, não é nenhuma estratégia. Usar membros da Frelimo, os que usurpam bens públicos para desviar o focus, não é estratégia nenhuma. Usar a FIR para reprimir as reivindições legítimas, não é nenhuma estratégia para conter o descontentamento de muitos moçambicanos que não se beneficiam do sistema de exclusão. Essas reivindicações continuarão a existir mesmo que o governo da Frelimo, à maneira de sempre, atenda à Renamo. Falo de o governo da Frelimo comprar o presidente da Renamo para se calar.

Até Samora Machel tinha alguma estratégia para conter o descontentamente popular ora capitalizado pela Renamo. Quem se lembra de certas iniciativas de Samora Machel saberá que ele tinha alguma estratégia apesar de aquilo não ter sido suficiente e ter sido muitíssimo tarde. Provavelmente também será tarde quando a actual liderança da Frelimo começar com alguma estratégia. O tal perdão aos “compromentidos”, a nomeação de comandantes militares provinciais em 1983, e novos governadores ou a movimentação destes, em 1984, o Acordo de Nkomati, as reformas económicas, foram algumas das estratégias para conter a Renamo. Ele tentava resolver os problemas como resposta às reindicações da Renamo.

Joaquim Chissano continuou com a estratégia e ampliou muito mais. Foi Joaquim Chissano que restabeleceu, nem que lentamente, as autoridades tradicionais, se não estou em erro em 1987. Nas eleições locais desse ano, houve contacto com as autoridades tradicionais. Também elementos do comando e de outras forças do exército colonial considerados pela Frelimo como comprometidos, foram incorporados nas FALM. Conheci duas pessoas em Nacala-Porto nessas condições. Chissano desactivou as aldeias comunais que eram um dos pretextos da Renamo, capitalizando o descontemento de muitos camponeses. No auge de conter às exigências Renamo e adequar ao que se passava no mundo, Chissano mudou a Constituição da República para uma nova que na prática incluia a maioria das reivindicações da Renamo e que na verdade, muitos moçambicanos já tomavam a consciência que eram legítimas. Assim, o governo da Frelimo foi às conversações com uma estratégia bem segura e convincente. Chissano já havia resolvido a maior parte das reivindicações que não eram apenas da Renamo, mas consciente que ela explorava o sentimento de muitos moçambicanos. Chissano hoje se orgulha das fintas, claro porque na verdade ele foi muito estratega para terminar com a guerra. Ainda, Chissano, exactamente em momento muito sensível de regresso à guerra, Joaquim Chissano soube gerir a paz. Parece-me que também houve alguma facilitação para que membros seniores da Renamo tivessem empreendimentos. No governo Chissano haviam directores de escolas, de instituições de saúde e outras instituições públicas moçambicanos não membros da Frelimo. Aliás, lembro-me que numa reunião de quadros da Frelimo na Beira, Chissano reprovou a ideia de excluir quem não fosse da Frelimo. Ainda, segundo o próprio líder da Renamo, eles se encontravam sempre que precisassem. Aliás, os dois já haviam se encontrado durante a guerra e no período do decurso das conversações de Roma.

A minha pergunta é sobre o que Armando Guebuza faz como estratégia para a paz? Quanta coisa o governo de Guebuza já poderia ter resolvido sem precisar de enquadrar nas conversações com a Renamo e muito menos esperar por elas? Não será falta de estratégia, quando Guebuza através da sua delegação quer provas da Renamo sobre a partidarização das instituições públicas, por exemplo? Quem nega a partidarização das instituições públicas que não sejam membros da Frelimo que se beneficiam deste acto nocivo à paz, aos princípios democráticos, à convivência pacífica? Não será falta de estratégia, quando Armando Guebuza não entende que o assalto e de forma mais clara que nunca de órgãos eleitorais pela Frelimo só vem dar razão à Renamo? Não é falta de estratégia, quando Guebuza não entende que quando os grandes empreendimentos ou investimentos pertencem só a membros do seu partido e a estrangeiros torna-se a verdadeira ameaça à paz?

Na minha opinião, o único problema que particularmente é da Renamo e que precisa de ser tratado nos encontros dos dois ex-beligerantes é a parte do acordo militar no AGP, para tratarem dos oficiais vindos da Renamo que se queixam em terem sido forçados a irem à reserva e dos guardas dos altos dirigentes da Renamo. O resto são reivindicações da maioria dos moçambicanos e que o governo do dia tem a obrigação de dar solução sem passar pelas conversações.

Libertado português raptado em Moçambique há mais de 20 dias

Lisboa, 01 mai (Lusa) - Um cidadão português raptado na Matola, arredores de Maputo, há mais de 20 dias foi hoje libertado e encontra-se bem, disse à agência Lusa fonte da família.

O homem está a receber tratamento num hospital moçambicano por se encontrar desidratado, acrescentou a mesma fonte, explicando que durante o tempo de cativeiro lhe deram pouca comida.

O português, que terá mais de 70 anos, encontrava-se em cativeiro desde o dia 10 de abril, quando foi raptado por um número indeterminado de homens armados na cidade da Matola.

Entre distorções, aberrações e belicismo verbal: A Paz conquista-se com passos concretos e com patriotismo…

Coerência, diplomacia visitem o Centro de Conferências “Joaquim Chissano”



Beira (Canalmoz) – Essa coisa tão cara chamada de moçambicanidade é superior aos pontos de vista que se possam ter sobre a actual crise político-militar no país.
Enquanto uns teimam em utilizar linguagem inflamatória, tudo ficará mais atrasado em detrimento dos reais interesses de milhões de moçambicanos.
Existe uma percepção de que alguns segmentos políticos moçambicanos querem limitar o jogo negocial à defesa dos seus interesses particulares. Não se está olhando para o quadro geral e para aquilo que são realmente os pontos de discórdia.
A leitura feita é redutora e tendente a sobrevalorizar aquilo que alguns políticos e governantes consideram vantagens adquiridas.
Deste modo, e seguindo a via da confrontação verbal e bélica, a paz continuará longe de nós.
Numa clara tentativa de manter o status, somos diariamente surpreendidos por declarações de todo descabidas. Uma coisa aceitável é defender a Constituição, o Estado de Direito, a vida dos moçambicanos, os direitos humanos universalmente consagrados à pessoa humana, e outra bem diferente é enveredar pelo terrorismo verbal.
Alguém com mãos sujas de sangue não se pode dar ao direito de designar os outros de sanguinários. Nenhuma guerra é limpa e isenta de sangue, mas é possível fazer política sem entrar em guerra. A quem favorece o estado de guerra? Quem quer a guerra? Musculatura verbal, insultos e demagogia são instrumentos dos que temem a democracia.
Alguém que faz parte daqueles que nunca cumpriram na íntegra o AGP de Roma não se pode dar ao luxo de vir a público e dizer que as pretensões da outra parte constituem uma aberração. Falar em público e para consumo público não é tão fácil como possa parecer. Algumas pessoas deveriam ser proibidas de fazer pronunciamentos públicos de natureza política.
O momento é de extrema gravidade e sensibilidade. A diplomacia e o tacto político devem substituir baboseiras e venalidades.
Quem não sabe deve aprender, e como no futebol, onde há chicotadas psicológicas, na política moçambicana deve crescer a qualidade dos que dirigem os partidos políticos. Quem escolhe uma equipa negocial deve assumir responsabilidades pelo desenrolar dos acontecimentos. O que está em jogo supera de longe aquilo que alguns negociadores consideram de agenda e mandato recebidos.
Enquanto não houver capacidade de ver para além do círculo restrito dos interesses particulares e não se assumir com responsabilidade a dimensão de pátria moçambicana, tantas vezes apregoada em discursos poético-políticos, continuaremos a “marcar passo”.
Não vale de nada barafustar e insultar os outros. O que está em causa é bem conhecido e os moçambicanos acordaram da “doença do sono” de que sofriam. Uma vaga de ar fresco, de vento democrático, de reconhecimento dos embustes em que viviam, faz-lhes ver que Moçambique tem de mudar, os paradigmas devem mudar.
Que ninguém tenha método de “caças às bruxas” do passado, pois existe entendimento suficientemente claro de que exageros e erros do passado são próprios de processos políticos complexos e pouco lineares.
A abertura e responsabilidade no diálogo e negociações em curso são factores que trarão os resultados desejados pelos moçambicanos.
É preciso dar oportunidade para que os moçambicanos escolham quem os vai dirigir nos próximos anos num processo justo, livre e transparente. As jogatinas e truques do passado recente foram descobertas, embora se ensaiem passos novos no sentido de subverter a vontade popular.
Regularizar e normalizar o quadro político nacional requer um esforço por parte dos líderes políticos do país.
Moçambique clama por uma liderança patriótica e não mais demagogia entorpecente.
As condições materiais, os recursos naturais e humanos existem para transformar o país numa história de sucesso.
Cabe aos comunicadores sociais, à mídia, aos líderes religiosos auxiliarem os políticos num momento em que alguns estão ficando cegos e desprovidos de senso comum.
A febre do sucesso entre editores e jornalistas não lhes deve fazer perder de vista que colocar mais “gasolina na fogueira” é perigosíssimo.
Não se esqueça alguém de que foi a continuada defesa do indefensável, da fraude e manipulação da vontade popular, protagonizada por um “rebanho” de comunicadores sociais que impediu que a denúncia de irregularidades e ilicitudes graves nos pleitos eleitorais acontecesse.
Compreende-se que cada um procura proteger o pão, mas a dignidade humana é superior às benesses e mordomias oferecidas ou atribuídas.
Os poderes democráticos e a sua separação efectiva são uma necessidade de ontem e de hoje para a pacificação do país. Ao “Quarto Poder” cabe a responsabilidade de informar com isenção, de contribuir para a educação dos cidadãos, de vigiar os outros poderes instituídos e denunciar práticas lesivas do interesse dos cidadãos. Uma cidadania activa exige comprometimento e dignidade.
Porque constitui grave violação dos preceitos democráticos, há que travar a onda despesista duma campanha político-eleitoral antecipada e feita à custa do erário público. Governar pelo exemplo, falar de austeridade e praticar austeridade, humildade e dedicação à causa pública, liderar, é o que os moçambicanos anseiam dos seus políticos e governantes.
Aquela por vezes denominada maturidade política está em falta e na verdade rareia, parece algo em extinção ou realmente extinto. Enquanto a mediocridade política e atitudes dignas e características de boçais vingam, perde Moçambique e perdem os moçambicanos…
Queremos eleições e não formalismos eleitorais. E quando chegar a hora de votar, como Desmond Tutu bem disse, que “ninguém vote como ovelha”…



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Juros e impostos altos não atraem investimentos para economia

     

Defende o académico João Mosca

O economista João Mosca diz que as taxas de juro aplicadas pelos bancos são proibitivas, daí que os investidores recorrem ao financiamento externo. Defende ainda que o Imposto sobre Rendimentos de Pessoas Colectivas (IRPC) é  alto, por isso, o empresariado prefere, muitas vezes, fugir ao fisco.

Numa reflexão sobre a economia nacional, o economista João Mosca lamentou o facto dos níveis de poupança do país serem tradicionalmente negativos, fazendo com que Moçambique dependa de recursos que os outros poupam para financiar os seus investimentos.

“Toda a nossa economia está a ser movida pela poupança externa. Temos um sector financeiro com dificuldades de responder os grandes volumes de investimento. O capital externo não necessita de investir com a poupança interna porque as taxas de juro são altíssimas dado que o mercado financeiro está distorcido”, avançou o académico.

O economista entende que, mesmo se os bancos nacionais tivessem dinheiro suficiente para emprestar as grandes empresas, este não seria apetecível, porque as taxas de juro cobradas pela banca são altíssimas em relação às cobradas fora do país.


O País