Dhlakama volta a impor condições para encontro com Guebuza

O bispo anglicano da Diocese dos Libombos exortou o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a encontrar-se com o Presidente moçambicano, em Maputo, o que o dirigente da oposição aceitou, mas mantendo as exigências para se deslocar à capital.Num encontro em Santundjira, no centro de Moçambique, onde Afonso Dhlakama reside há mais de um ano, Dinis Sengulane sugeriu que o líder do maior partido da oposição moçambicana viaje para Maputo para se encontrar com o Presidente moçambicano, Armando Guebuza.

"Quero o encontro. É urgente, desde que retirem todos os elementos das Forças Armadas de Defesa e Segurança de Moçambique e agentes da Força de Intervenção Rápida que cercam a minha base", contrapôs Afonso Dhlakama, em declarações aos jornalistas.

O líder da Renamo disse que podia encontrar-se com Armando Guebuza "em qualquer parte do país ou do mundo".

Mas, avisou: "Se não retirarem estes militares, jamais sairei daqui para uma reunião com Guebuza, ou então ele que venha até aqui em Sandjundjira. Os militares que cercam a minha base não vieram para festejar comigo. Querem eliminar-me fisicamente. E, para evitar que isso aconteça, não abandonarei esta base".

Há quase 10 meses, as autoridades governamentais e a Renamo discutem a paridade nos órgãos eleitorais, o principal dos quatros pontos exigidos pela oposição para a participar nas eleições municipais de 20 de novembro em 53 autarquias.

A falta de consenso neste ponto tem impedido a passagem para outros três também agendados em dezembro pelas delegações governamental e da Renamo, nomeadamente, a despartidarização do aparelho de Estado, do exército e as questões económicas.

O líder do maior partido da oposição do país disse que, para o encontro com Armando Guebuza, está disposto a levar apenas dois pontos para simplificar as negociações:

"Eu levaria para esse encontro apenas dois pontos, embora na agenda das negociações, que decorrem no Centro de Conferências Joaquim Chissano (em Maputo) estejam em causa quatro. Com os meus especialistas iríamos discutir com o Presidente da República questões palpáveis. Estou a falar do pacote eleitoral e da questão da Defesa", afirmou Afonso Dhlakama.

O dirigente da Renamo reiterou que não vai participar nas quartas eleições e ameaçou boicotá-las, o que a acontecer seria a segunda vez, depois de recusar participar nas primeiras autárquicas de 1998, porque as suas reclamações sobre as alegadas falhas no processo de recenseamento não estavam a ser ouvidas.

"Nós não participamos no recenseamento e nem estamos nos órgãos eleitorais. Vamos esquecer as eleições. Se a Frelimo (partido no poder) quiser criar mais problemas no país, pode avançar com as eleições. Eu não tenho forças para dizer ao Governo para não realizar as eleições e nem forças para bater o Presidente Guebuza. Ele pode ordenar a realizações das eleições, mas terá a reacção do povo", avisou Afonso Dhlakama.

(RM/Lusa)

Sem coerência, honestidade e verticalidade PR não pode continuar com diálogos não consequentes

Beira (Canalmoz) - O presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, até é bom de discurso. Recentemente, afirmou que o líder da Renamo, Afonso Dlhakama, deve fazer política convencional e abandonar as armas. Isso é bem-vindo do ponto de vista discursivo, mas continua muit...

o longe de espelhar aquele tipo de pronunciamento que os moçambicanos esperam de seu PR.
É que vistas as coisas de um modo pragmático, estamos perante o discurso de uma pessoas que faz parte do grupo daquelas que negociou o AGP e que sempre esteve presente na política moçambicana. Mais do que ninguém AAEG sabe o que falhou e o que faltou para que a Renamo não fosse desarmada e que a Frelimo não possuísse o monopólio do controlo das forças de defesa e segurança do país.
Convém que nossos políticos comecem a ganhar um sentido prático no que fazem e nas suas pretensões. Por mais bonitas e estruturadas que sejam os pronunciamentos as pessoas são levadas a descrer quanto tal não tem consequências visíveis, palpáveis, vividas.
É preciso promover a confiança entre as partes desavindas e isso faz-se através de acções de integração, de reconciliação, de abertura, de transparência, de justiça célere, de democracia genuína e desenvolvimento endógeno.
Nenhum moçambicano está esperando que o estado seja distribuidor de riqueza, de dinheiro ou de casas. Mas também é verdade e visível que os governantes e suas conexões familiares e partidárias enriquecem à custa do nepotismo e da impunidade judicial que progridem a olhos vistos sem que surjam alguém que trave estes verdadeiros cancros políticos e sociais.
Quando os moçambicanos questionam a situação política que se vive são confrontados com procedimentos claramente díspares e construídos no sentido de favorecer quem esteja ligado ao partido no poder.
Quando se fala de política convencional temos de ter a honradez de colocar as pedras na mesa de maneira equilibrada e justa. Não se pode jogar com o tabuleiro inclinado para um dos lados. Não se pode advogar aquilo que não se faz nem se tem vontade política de fazer. A política das vantagens unilaterais, da dualidade de critérios e da primazia forçada tem contribuído para apimentar de maneira negativa o ambiente político nacional.
Há que reconhecer que os desenvolvimentos políticos e económicos são algo evolutivo e que surgem cronologicamente mas não se pode em boa-fé que milhões de pessoas vegetem esperando melhores dias enquanto alguns “eleitos e especiais” banqueteiam todos os dias. Concordamos com o PR quando este afirma que a riqueza produz-se com trabalho mas já não podemos estar de acordo com ele quando sua corte enriquece através do tráfico de influências.
O mais alto magistrado da nação tem de ultrapassar a visão estreita de que política seja um exercício para servir seu partido. A partir da altura em que jurou cumprir com o constitucionalmente previsto como obrigações do PR espera-se dele equidistância e comprometimento real com a causa nacional.
Acreditamos e queremos um Moçambique uno e indivisível mas isso não deve ser produto de discursos circunstanciais. Algo deve mostrar aos moçambicanos que existe cometimento e responsabilidade por parte de políticos e governantes. Ao PR exige-se qualidade na sua acção todos os dias. Ele não se pode esconder por detrás de estratégias auto-servis nem delegar suas responsabilidades a porta-vozes. Sua comunicação com os seus compatriotas que somos todos nós, independentemente da filiação partidária, deve ser fluida e inequívoca.
“O exemplo vale mais do que mil palavras”.
Por favor e com sua permissão de todos julgo ser claro que o senhor PR não precisa ou necessita de tantos intermediários para fazer sua mensagem e disposição ser conhecida pelo líder da Renamo.
Parece que existem constrangimentos de natureza partidária que prendem o PR a ditames que efectivamente não interessam aos moçambicanos.
Denota-se um receio figadal de equilibrar e nivelar o campo de actuação política por questões que se prendem a manutenção do poder e das vantagens unilaterais antidemocráticas.
Vivemos tempos atribulados e conducentes a derrapagens inesperadas.
Existe um único caminho e esse é o do diálogo insuspeito, o do engajamento construtivo, adulto e consequente.
Promover a paz e estabilidade política no país deve passar necessariamente por uma visão diferente do conceito de governar. Não se pode construir um estado forte e uma nação de progresso quando se faz política suja de encobrimento de ilicitudes. O governo não deve jamais ser um arquivo de uma elite parasita nem fonte de enriquecimento sem trabalho.
Os sacrifícios que os cidadãos consentem e que estão dispostos a consentir, criando condições especiais de salários e regalias para seus governantes devem ter como resposta trabalho de qualidade por parte dos governantes.
Ao PR é de recomendar e encorajar que se liberte de empecilhos e de conselheiros improdutivos. Concentre-se nas suas funções e encontre vias de comunicação directa com seus adversários políticos.
Liberte-se de uma fauna acompanhante que sabe que sairá a perder com a normalização do país.
Um país, um governo, um exército, um parlamento, pluralismo político só se tornarão realidade quando houver vontade política que ultrapasse estratégias partidárias de manutenção do poder sem observância dos preceitos democráticos.
Ainda há tempo de corrigir o curso no nosso barco, evitar a colisão com rochas submersas e chegar a bom porto.
Basta de manobras de entretenimento e de adiamento do inevitável.
Sairemos todos a ganhar se o PR abraçar o engajamento construtivo e directo…

(Noé Nhantumbo, Canal)

LDH exige revogação de multas e processos disciplinares contra médicos e profissionais de saúde

A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos exige que o Ministério da Saúde anule todos os processos disciplinares e descontos salariais aplicados aos médicos e profissionais de saúde que aderiram à greve do dia 20 de Maio, que viria a terminar 25 dias depois. Estas represálias, segundo esta organização, revelam a arrogância e e má-fé por parte do Governo, para além de constituírem uma violação ao direito fundamental à manifestação e à liberdade de associação no Sistema Nacional de Saúde, em particular, e na Função Pública, no geral.

No entender da LDH, que já iniciou uma batalha jurisdicional em defesa colectiva de mais de 200 médicos e profissionais saúde junto ao Tribunal Administrativo, “instaurar processos disciplinars, sancionar e aplicar outras represálias aos funcionários e agentes do Estado com recurso a má-fé, ao abuso de poder de autoridade e com vista a limitar o exercício dos direitos e liberdades fundamentais pelo medo na função pública é por em causa os fundamentos do Estado de Direito instituído na nossa Constituição”.

Esta exigência vem em resposta à atitude tomada pelo Governo, por via do Ministério da Saúde, após o anúncio do fim da greve dos médicos e profissionais de saúde, que consistiu na instauração de processos disciplinares e descontos salariais.

Na verdade, as represálias tiveram início antes do fim da greve pois a alguns médicos foram-lhes retiradas as casas protocolares, para além de terem sido afastados dos cargos que ocupavam, enquanto que outros, que se identificaram publicamente com a causa e apoiaram-na tiveram reformas compulsivas. Porém, no caso das reformas compulsivas, a medida foi inoportuna e discriminatória uma vez que a mesma não foi extensiva a todos os médicos em exercício e com idade para tal.

 

 

Descontos salariais

 

 

Em relação aos descontos salariais, que recaem sobre os meses de Maio, Junho e Julho, para além de serem ilegais, a LDH alerta para o facto de os mesmos não estarem a ser feitos de forma clara na medida em que “alguns sofreram mais descontos que os colegas, sendo que outros não chegaram a sofrer nenhum. Até ao presente, os descontos salariais incidiram mais sobre os enfermeiros e agentes de serviço quando comparados com os descontos sofridos pelos médico”.

Suspensão do Curso de Pós-Graduação

Paralelamente aos descontos salariais e processos disciplinares, o Governo suspendeu o Curso de Pós-Graduação, que garantia a formação em várias especialidades em medicina. A medida afectou maior parte dos médicos, que depois foram transferidos para outros pontos do país. Esta situação constitui um “golpe” ao Sistema Nacional de Saúde, que se ressente da falta de especialistas em muitas, senão todas, áreas de medicina.

 

 

Processos disciplinares

 

 

O Ministério da Saúde instaurou em todo o país processos disciplinares contra os profissionais de saúde que exerceram o direito fundamental à greve, que só na cidade de Maputo ascendem os 200. “A título de exemplo, foram instaurados pouco mais de 37 processos disciplinares no Departamento de Cirurgia HCM, 25 Departamento de Pediatria HCM, 17 no Departamento de Ortopedia HCM, 14 Serviços de Urgência e Reanimação HCH, 7 Departamento de Medicina Legal HCM, 7 Departamento de Ginecologia HCM, 17 no Hospital Geral de Mavalane, 27 Hospital Geral José Macamo, 7 Hospital Psiquiátrico de Infulene, 9 Hospital Provincial de Inhambane, etc”.

“Os despachos da Direcção do Hospital Centra de Maputo sobre os processos disciplinares aplicam a pena de multa graduada ora, e sobretudo, em 90 dias, ora 60 dias, ora em 30 dias. No entanto, não facultou aos visados os fundamentos da decisão, com vista a garantir que profissionais e agentes do Estado em questão saibam claramente dos fundamentos de Direito e o significado das penas que lhes foram aplicadas, conforme manda a lei, e para que possam melhor impugnar a decisão, querendo. É assim que determinam as regras e os princípios do Estado do Direito e da actuação da Administração Pública na prossecução do interesse público e no respeito pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”, refere a nota.

 

 

Génese da greve

 

 

A Greve foi motivada pelo não cumprimento, por parte do Governo, do acordo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Associação Médica de Moçambique no dia 15 de Janeiro, através do qual o Executivo comprometia-se a responder positivamente às reivindicações desta classe a manter o diálogo entre as partes.

O documento visava, igualmente, pôr fim à greve realizada entre 7 e 15 de Janeiro pelos médicos e médicos estagiários, sendo que estes últimos sofreram represálias que consistiram na reprovação colectiva e administrativa no estágio integral.

Entretanto, Governo não respeitou esse acordo, o que agravou o descontentamento no seio dos profissionais de saúde, que decidiram, mais uma vez, exercer o direito fundamental à greve exigindo melhores condições salariais e de trabalho, mas, durante o seu decurso, o Executivo não se dignou a responder às reivindicações, pautando apenas por actos de represálias.

 

 

Governo pouco credível

 

 

Para a Liga dos Direitos Humanos, estas represálias relevam a fraca credibilidade e mancham a imagem do Governo, assim como representam “o triunfo da prática da má governação e do funcionalismo público na base da intimidação e do medo. Elas (as represálias) violam os padrões internacionais sobre a actuação da Administração Pública, na medida em que são contrários ao princípio da promoção dos direitos dos agentes da função pública e a obrigação da Administração Pública de respeitar os direitos humanos e a legalidade, segundo a Carta Africana sobre os Valores e Princípios da Função e Administração Pública, ractificada pelo Estado moçambicano através a Resolução nº 67/2012”.



A Verdade

No País a dualidade de critérios vai aumentar exponencialmente...

Para uns será pré-campanha antecipada, e para outros serão actividades políticas legítimas…

Beira (Canalmoz) – Assim se constrói a vitória “retumbante” que alguns porta-vozes gostam de anunciar.
Com o completo domínio da situação ao nível das forças de defesa e segurança e especialmente da PRM const...ituída por quadros veteranos, industriados e obedientes às orientações provenientes dos diferentes escalões do partido Frelimo veremos com frequência arrepiante as diferentes dinâmicas eleitoralistas dos partidos recebendo tratamento diferente.
Compatriotas, “prevenir é melhor do remediar”. Ninguém se esqueça que o pronunciamento habitual nas esquadras da PRM é que “não temos efectivo”. Mas quando é para cumprir uma directiva do partido no poder surgem efectivos mesmo que alguém tenha de interromper férias ou folgas. Somos moçambicanos vivendo em Moçambique. Estamos no país, no país real e não somo observadores eleitorais nacionais ou estrangeiros, actuando com uma determinada agenda e limitados por um pacote de instruções.
Não somos da Observação Eleitoral que amiúde viaja para a base da Renamo onde se encontra Afonso Dlhakama e depois se desdobra em encontros com o PPR e seus colaboradores. Mas não nos esquecemos que o presidente da CNE em funções saiu das fileiras deste OE estrategicamente apontado por Mazula antigo presidente da mesma CNE.
Face a um exercício que em tudo deixa ver, a vontade de encurralar mais uma vez a vontade, dos moçambicanos e fazer com que os partidos políticos, sejam colocados numa situação de “factos consumados”, importa que se exerçam todas as cautelas.
Vamos assistir a multiplicação de actos de cariz político mas denominados de actividades normais do partido no poder quando ao mesmo tempo vamos ter autoridades municipais e distritais afectas a Frelimo reprimindo as actividades políticas dos outros partidos com base em posturas camarárias “fabricadas” à última hora.
Quase que por tradição, as províncias em que se verificam maiores atropelos à lei eleitoral, aos direitos políticos dos cidadãos e de seus partidos, são Gaza, Manica e Tete.
Evidentemente que existem recompensas concretas para os dirigentes governamentais que conseguirem reprimir melhor a oposição. Não tenham dúvidas nem ilusões sobre este aspecto da actuação de alguns governantes. Sua mediocridade efectiva tem de ser substituída pela repressão da oposição como forma de se manterem no poder. No lugar de brilharem na gestão dos municípios e distritos sob sua governação passam o tempo todo a enganar suas hierarquias com relatórios brilhantes. Quase sempre as equipas dos órgãos partidários superiores que visitam com regularidades as províncias estão sobremaneira preocupadas com a garantia de que a oposição “não ganhe nada”.
Na verdade existe uma mentalidade de intolerância cultivada aos mais diversos níveis hierárquicos no partido no poder.
Algum do desentendimento sobre o pacote eleitoral em discussão entre uma delegação do governo e outra da Renamo tem origem na percepção de fazer política prevalecente.
Se estivesse inscrito nos manuais dos partidos dos partidos que a alternância democrática no poder é válida, indispensável e factor pacificador e de desenvolvimento no país não teríamos tentas tentativas de manipulação política, fraudes, violência com motivação política, intolerância política e outros males que caracterizam o panorama nacional nos dias de hoje.
É preciso denunciar todos os actos de partidos e das autoridades governamentais que atropelam as leis do país e violam os princípios de convivência política sã.
Não se pode permitir que a PRM tome partido e que actue em obediência de comandos partidários.
Compatriotas, melhorar o clima em que se faz política em Moçambique está nas nossas mãos.
Os “arruaceiros” ou “brigadas de choque” sob controlo de partidos, como as que actuaram contra jornalistas da STV na Beira, recolhendo factos de manipulação do processo de candidaturas a mesas de voto eleitoral, devem ser desmascaradas e neutralizadas, pois constituem instrumentos de terrorismo político inaceitáveis numa democracia digna desse nome.
Não se pode permitir que Gaza e Manica continuem as capitais da intolerância política em Moçambique.
Todo o silêncio dos dirigentes de partidos cujos militantes e simpatizantes actuem com violência é cumplicidade activa.
Esperemos que PRM se limite a defender a segurança e tranquilidade pública e não se imiscua em assuntos políticos. É algo que não parece obra fácil atendendo que os comandos desta corporação se apresentam muitas vezes com tendências manifestamente políticas na sua actuação.
Pela paz, estabilidade e segurança no país, pelo desenvolvimento e humanização da vida dos moçambicanos tudo deve ser feito.
Queremos a paz e não a manipulação prévia dos resultados eleitorais.
Queremos sustentabilidade e consequência na actuação dos nossos partidos políticos e do governo.
“Não semeiem ventos” pois não queremos “colher tempestades”.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Adiada reunião entre Dhlakama e facilitadores do encontro com Guebuza

Dom Dinis Sengulane e Lourenço do Rosário
 Para hoje

O encontro de ontem foi adiado devido a mudanças de horário dos voo da LAM, o que levou os facilitadores a não chegarem a tempo a Manica, para rumarem a Santungira

 

 

Foi adiado para hoje o encon­tro que estava inicialmente marcado para ontem, entre o líder da Renamo e os facilitado­res Dom Dinis Sengulane e Pro­fessor Lourenço do Rosário, no âmbito da preparação do frente­-a-frente entre o Presidente da Re­pública, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlaka­ma.

As razões para o adiamento deste encontro, que deverá abrir caminho para o aguardado diálo­go ao mais alto nível, têm que ver com alterações de voos das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

De acordo com o secretário-ge­ral da Renamo, Manuel Bissopo, a delegação dos facilitadores só de­sembarcou no Aeroporto de Chi­moio, cerca das 16h30 de ontem e seriam necessárias três horas para a mesma chegar à base de Santun­gira, onde se encontro Dhlaka­ma. Afonso Dhlakama, segundo Manuel Bissopo, decidiu adiar o encontro para as primeiras horas de hoje.

Refira-se que esta é a segunda vez que os facilitadores escalam a base de Santunjira à busca de caminhos para o encontro entre os dois líderes. No primeiro en­contro, Dhlakama impôs condi­ções que passam pela retirada dos elementos das FADM que cercam a sua base, condições essas que o líder da “perdiz” as mantém até agora.

Enquanto isso, algumas vende­deiras, entrevistadas pela nossa Reportagem a propósito da pre­sença de forças militares em Go­rongosa, explicaram que desde que o líder da Renamo Afonso Dhlakama se instalou na região de Santungira, no posto adminis­trativo de Vunduzi, as suas activi­dades de renda tendem a baixar. As mesmas acreditam que o facto pode estar ligado à ausência de compradores nos últimos tempos oriundos de fora do distrito que temem confrontos militares.

O País

Guebuza e o eterno dilema da sua sucessão

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Em Junho de 2002, durante a realização do oitavo congresso do partido Frelimo, naquilo que foi considerado de “transição em parto induzido”, Armando Emílio Guebuza era eleito, pela primeira vez na história do partido que dirige os destinos dos moçambicanos desde a independência, secretário-geral e automaticamente candidato à sucessão de Joaquim Chissano.

Na vésperas desse evento, decorrido na Escola do Comité Central da Frelimo, na Matola, ecoava o nome de Heldér Muteia, tido como “Delfim” de Chissano, como seu provável sucessor. O efeito Guebuza, que com 95,2 porcento dos votos era confirmado o próximo candidato da Frelimo e substituía, deste modo, Manuel Tomé nas funções de secretário-geral. Faltavam cerca de dois anos para o pleito de 2004.

Neste momento, a 13 meses para as eleições gerais marcadas para 15 de Outubro de 2014, mantém-se a incógnita sobre o sucessor de Guebuza, facto que está a levantar as mais diversas especulações, como a de a Frelimo, com maioria qualificada, e sob comando total de Armando Guebuza, poder alterar a Constituição da República (cujo debate sobre a revisão do mesmo está em curso) e manter o actual Presidente da República por mais um mandato.

 

Nesta análise, procuramos, nas entrelinhas dessa incógnita, desfiar esse mistério que está a deixar vários sectores de cabelos arrepiados.

Que mistério é este?

Desde a implantação da democracia multipartidária em Moçambique, que veio pela via da Constituição de 1990, e as suas primeiras eleições quatro anos depois – dois anos antes o governo da Frelimo e a Renamo, chancelavam em Roma, Itália, o Acordo Geral de Paz, Joaquim Chissano sempre esteve ao leme da Frelimo, que tinha tido antes outros secretários-gerais não “presidenciáveis”.

A característica dos governos de Chissano nos anos últimos da sua chancelaria foi a tecnocracia. Chissano capitalizou bastante os jovens com formação técnica para operacionalizarem os planos quinquenais. Como a Constituição da República estabelece um limite de dois mandatos não renovavéis, Chissano chegou naturalmente ao fim, sem que contudo conseguisse que a Frelimo tivesse uma maioria qualificada.

Nos dois anos em que Guebuza esteve como secretário-geral, conseguiu no périplo que fez pelo país adentro reogarnizar as bases, que as hostes na Frelimo consideravam que Chissano se tinha esquecido delas. Nessa época, dizia-se que Chissano se tinha desligado do país e estabelecido um “gabinete áereo”.

E assim Guebuza foi “entronizado” em 2005, como o novo Presidente do País e, naturalmente, chegou à presidência daquela formação partidária, que em 2009, no seu Nono Congresso realizado em Quelimane, atribui a Chissano o título de presidente “honorário”.

Do “boom dos recursos naturais”

A chancelaria de Armando Guebuza foi claramente marcada pela “descoberta” de recursos minerais que podem colocar o país na rota do desenvolvimento.

Mas muitas vezes foi referido que o presidente Guebuza detém um vasto leques de interesses empresariais. Os dossieres sobre a exploração mineira em Moçambique, como algumas organizações da sociedade civil têm denunciado, continuam no segredo dos deuses. Isto é, quem está a governar é quem tem acesso privilegiado a estes dossiers.

A título ilustrativo, desde que chegou ao poder, o que alicerça a tese de que ele pode manter no poder, por via de uma emenda constitucional a ser eventualmente efectuada pela bancada do partido que dirige, o cidadão Armando Emílio Guebuza, através da Intelec Holdings, a que está ligado, associou-se a Shree Cement Limitada, e ambos criaram a ECM - Elephant Cement Moçambique, Limitada, que se dedica à “exploração mineira de pedra calcária e outros minerais”.

Tobias Dai – ex-ministro da Defesa irmão da Primeira-Dama, isto é? seu cunhado? é sócio da Tantalite Holdings, sociedade que se dedica “à exploração mineira de tantalite e minerais associados”. A sociedade foi criada em 2008, ou seja, Guebuza já estava no poder.

Valentina da Luz Guebuza, uma das filhas do Presidente Armando Guebuza, e o seu tio, José Dai (primo de Tobias Dai), constituíram a Servicon, Limitada, em 2008, que tem como objecto social a actividade mineira.

Outro filho de Guebuza, Ndambi Armando Guebuza, criou a Intelec B.A.C. - Business Advisory & Consulting, Limitada, que é ligada à Intelec Holdigs, que também tem interesses no sector.

Esta referência pode ser uma amostra de que se Guebuza não indicar o seu sucessor (a via tem sido o Comité Central) vai adensar a tese de que os ganhos dos recursos, como o carvão, o gás e, quiçá, o petróleo só deverão começar a "jorrar" quando ele já não estiver no poleiro e as empresas dele estiverem na dianteira.

Refira-se que no dia 26 de Junho do ano passado, durante a cimeira do Rio de Janeiro, o Presidente Guebuza foi jantar em casa de Murilo Ferreira, o presidente da multinacional Vale do Rio Doce, que está a operar no país. Este facto aconteceu numa viagem de Estado e foi denunciado na imprensa nacional e internacional.

A procissão de “Hossanas” ao Presidente Guebuza, por via de uma media bem identificada, é outro sinal de que os mistérios se adensam sobre a sua sucessão. Apesar de Guebuza ter dito publicamente que não se vai recanditar, ao ritmo como está a ser endeusado, não espantaria a ninguém a sua recondução por via da eventual emenda ao texto constitucional. Assim como nos filmes: foi a vontade popular que pediu que continuasse....

É Feliciano Gundana seu successor?

No primeiro semestre deste ano, e durante uma visita presidencial à República Popular da China, segundo foi reportado na epóca, o Presidente Guebuza terá apresentado o general Feliciano Gundana como seu “sucessor” à presidência de Moçambique. Gundana actualmente serve o Governo como ministro na presidência para Assuntos da Casa Civil.

Se tal facto acontecer, isto significa que Armando Guebuza, que detém a presidência do partido e a manterá mesmo fora da palácio da Ponta Vermelha, continuará a dirigir os destinos do país. Nessa altura, por alturas das eleições gerais e multipartidárias, Gundana estará a completar 74 anos, visto que nasceu em 1940 e faz parte da geração de 25 de Setembro que ainda dirige o país. A ver vamos, estamos aqui para isso.



Luís Nhanchote , A Verdade

Governo indisponível

Esta semana não há diálogo

- Renamo assegura que o "diálogo ainda não está rompido"

Maputo (Canalmoz) - Por motivos de sobrecarga da agenda, o Governo moçambicano escreveu à Renamo, sexta-feira finda, a solicitar adiamento da XX ronda do diálogo que teria lugar esta segunda-feira em Maputo.
Augusto Mateus, chefe do gabinete do presidente da Renamo, confirmou na t...arde deste domingo ao Canalmoz o pedido do executivo e afastou as especulações que circulavam no seio de alguns membros da Renamo, de que com o pedido, o "diálogo estava rompido".
"Na verdade o Governo escreveu ao Gabinete da Presidência da Renamo, evocando motivos de carga de agenda, para dizer que não estava disponível na segunda-feira para esta ronda. Das informações que temos, consta-nos que realmente se trata de questões de agenda e nada tem a ver com o romper do diálogo como se pensa", disse a fonte.

Dhlakama não vem a Maputo

Por outro lado, o chefe do gabinete do líder da Renamo desmentiu informações segundo as quais Afonso Dhlakama estaria disposto a descolocar-se à capital do País, Maputo, para se encontrar com o presidente da República, desde que “todas as condições de segurança estejam criadas”.
Augusto Mateus afirmou que já não há nada de concreto que esteja a ser feito quer pelo Governo como da parte da Renamo, nem data prevista para o referido encontro.
O chefe do Gabinete de Dhlakama disse que as questões de segurança que são levantadas são banais para a Renamo e não constituem preocupação para o presidente, porque ele nunca se sentiu ameaçado em vir a Maputo.
"Ele não colocaria esta questão, porque neste momento não sente ameaçado", explicou Mateus.
"No encontro que o presidente da Renamo manteve com os membros do Observatório Eleitoral em Sandjundjira, na última sexta-feira, apenas ele disse que só estava disposto a regressar a Maputo, se as questões político-estratégicas que lhe levaram a sair de Maputo a Nampula e daqui a Sandjundjira, bem como as cinco questões colocadas pela Renamo em cima da mesa do diálogo, sobretudo o Pacote Eleitoral, fossem ultrapassadas. No entanto não evocou razões da sua segurança. Aliás, é aqui onde está localizada a sede do partido. A sua estadia em Sandjundjira é uma questão de estratégia política e de reivindicar as preocupações do partido e não tem nada a ver com a segurança", afirmou o chefe do gabinete do presidente da Renamo.


(Bernardo Álvaro)

Governo indisponível para encontro com a Renamo

O GOVERNO anunciou a sua indisponibilidade para se encontrar na segunda-feira com a delegação da Renamo com que tem estado em diálogo político. A indisponibilidade do Executivo para encontrar-se na próxima semana com a contraparte foi quinta-feira anunciada em comunicado de Imprensa enviado à nossa Redacção. O Governo e a Renamo têm estado em negociações há cerca de três meses.


Notícias

Moçambique poderá produzir veículos aéreos não tripulados com apoio da NASA

Moçambique poderá produzir veículos aéreos não tripulados, capazes de transmitirem informações sobre a segurança marítima, numa colaboração entre a agência espacial norte-americana NASA, a Faculdade de Engenharia do Porto e a Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique.

"Estamos a criar as bases para um laboratório de veículos autónomos não tripulados a serem construídos em Moçambique, com incorporação de mais de 35 a 40 por cento de produção nacional. Acho que isso é um passo gigante para o país", disse o diretor executivo da companhia Mozlog, Jorge Silva.

A empresa pretende comercializar um projeto que está a ser desenhado por aquelas instituições.

Jorge Silva fez este anúncio após a apresentação do tema "O mar como fator da Estratégia de desenvolvimento e a segurança marítima" no II seminário Internacional Político-Diplomático do Centro de Análise Estratégica (CAE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizado na quarta-feira, em Maputo.

Segundo disse, a tecnologia que poderá estar disponível "dentro de seis a oito meses" será "aplicada para busca de conhecimento de alvos, vigilância do tráfico marítimo ou rodoviário, em rotas de densidade de navegação muito grande, e terá a capacidade de monitorização persistente da poluição e acidificação dos oceanos".

O primeiro voo do ‘drone', o veículo aéreo não tripulado, vai ser feito na Ilha de Inhaca, "o escudo de defesa natural que Maputo possui", e em cuja costa, recentemente, "foram encontrados restos do tsunami no Japão", em 2011.

"Isto mostra a importância estratégica e ambiental que Inhaca possui", disse Jorge Silva.

Em termos de engenharia tecnológica, a Mozlog conta com uma equipa de investigadores de universidades norte-americanas e europeias, bem como pesquisadores da NASA e Google Ocean.

"A forte estratégia para este investimento e ligação assenta na forte componente experimental, operações no mar. Já foram verificados. São robustos e fiáveis. Há um desenvolvimento incremental. Há parcerias estratégicas. Por exemplo, no caso português, através da Marinha portuguesa, com portos e outras instituições públicas, como a Força Aérea. Neste momento, Portugal já opera e coopera neste domínio", disse.

O primeiro protótipo do veículo não tripulado, produzido pela Universidade do Porto, já foi testado pela Marinha Portuguesa, mas "daqui a seis meses", haverá "(uma máquina similar) Made in Mozambique", que poderá ser usada para fins de investigação pública.

A nível europeu, os veículos são utilizados para fins de intervenção nos casos de acidentes marítimos, e noutras aplicações, desde proteção de estuário, hidrografia, oceanografia, busca e salvamento, aplicação de direito marítimo e monitoria ambiental, explicou.

Em declarações aos jornalistas, Jorge silva disse que, atualmente, existem três tipos de veículos não tripulados, tendo sido feitos testes com duração de oito horas, do universo de 800 voos autónomos diurnos e noturnos realizados, nomeadamente voo sobre o mar, para a vigilância pesqueira, poluição, imigração ilegal e a ações antipirataria.

Questionado sobre as vantagens de introdução deste aparelho pelos países da CPLP, o investigador apontou a "redução de custos para os países".

"Um navio patrulha ronda os 40 mil dólares por dia", enquanto o custo anual destes equipamentos não ultrapassa os 20 mil dólares. Não há capacidade de discussão possível em termos económicos e, dada a escassez de recursos financeiros que nos aflige, obviamente que faz todo o sentido apostar neste tipo de tecnologia. A formação de militares e civis também não é cara. A tecnologia é viável para fins militares e civis", acrescentou.

Com a produção deste tipo de aparelho, espera-se que Moçambique possa "tornar-se a base de estudo de centros de investigação e desenvolvimento nesta área, que possa ser depois aplicado, quer ao nível de soberanias nacionais da CPLP, como vigilância do domínio marítimo, controlo de sinistralidade rodoviário, um grande problema hoje", concluiu Jorge Silva.

Lusa

Beira - Detidos e soltos dois jornalistas da STV

Os jornalistas flagraram uma operação de recrutamento de jovens só da Frelimo para preencherem vagas nas Assembleias de Voto que funcionarão nas próximas eleições

Beira (Canalmoz) – Os jornalistas Adriano Remedi e Miraldina Gabriel, ambos ao serviço da STV, do Grupo SOICO, foram detidos ontem na Beira, durante três horas consecutivas, n...a 11.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) na capital da província em Sofala. Tudo começou quando, depois de uma denúncia, os referidos repórteres e ainda um terceiro jornalista, Francisco Raiva, interceptaram centenas de jovens do partido Frelimo num processo de selecção para preencherem os postos de presidentes de assembleias de voto nas próximas eleições.
A história começa com um anúncio, divulgado pelo STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral), de que iria decorrer um concurso público destinado a recrutar cerca de mil presidentes de assembleias de voto, na Beira, para assumirem essas funções nas próximas eleições. Até aqui a questão era pacífica e normal. Só que, entretanto, os jornalistas da STV foram alertados de que jovens previamente selecionados pela Organização da Juventude Moçambicana, organização d Partido Frelimo, estavam ao nível das células do seu partido nos bairros da Beira a serem recrutados, num processo ilegal e paralelo, para que fossem apenas jovens do partido Frelimo a preencherem as tais mil vagas que o STAE havia anunciado, de presidentes de mesas de voto.
Desconhece-se ao certo se essa operação de recrutamento paralelo estava de facto concertada com o STAE provincial, mas as suspeitas surgiram e os jornalistas fizeram-se ao local onde isso estava a suceder, alertados por uma denúncia. Os jornalistas foram alertados, na base de que a operação era para apenas se recrutar jovens do Partido Frelimo para as presidências das assembleias de voto e essa operação decorria em conluio com autoridades das conservatórias.
Alertados os jornalistas da STV foram ao Comité da Frelimo ao nível da cidade da Beira, na Munhava, onde realmente encontraram centenas de jovens a serem submetidos à tal selecção “secreta”. Surpreendidos nessas manobras e cientes de que tinham sido detectados, os membros da OJM começaram por agredir o jornalista Francisco Raiva, que sofreu ameaças veladas entre elas de que lhe tirariam a câmara de filmar.
Outro colega de Raiva, Adriano Remedi, acabaria também por sofrer ameaças e sevícias. Acabaram por ser detidos pela Policia os jornalistas Adriano Remedi e Miraldina Gabriel.
A Policia colocou-se em defesa da manobra partidária tentando assim intimidar a Imprensa.
Os elementos da Frelimo enfurecidos acabaram por reter o carro da STV usando barricadas de blocos. E posto isso chamaram a Polícia a fim de conseguirem sob ameaça das autoridades obrigar os jornalistas a afastarem-se do local sem registarem as provas visiuais da tentativa em curso de promoção do recrutamento de jovens só da Frelimo para preencherem as vagas nas assembleias de voto das próximas eleições, aparentemente para melhor “o Partido Frelimo poder promover a viciação de resultados”.
De acordo com fontes que falaram à Reportagem do diário digital Canalmoz e semanário Canal de Moçambique, a resistência dos membros da Frelimo a que fossem filmados derivou do facto de eles terem sido apanhados em contrapé e assim ter sido desmontado o seu plano com a chegada ao local da Imprensa.
“Haviam preparado todo o processo com prudência mas finalmente tinham aparecido jornalistas” da STV a flagrar a “manobra”.
“Eles começaram nas células dos bairros. Começaram com a selecção na base, núcleos, até aos secretários da OJM nos bairros. Assim a lista dos jovens para irem às assembleias de voto preencher as vagas do STAE saíam dos bairros. Estes compilavam as listas e encaminhavam-nas ao comité da cidade da Frelimo, na Munhava. O requisito era ter cartão vermelho do partido Frelimo”, contou-nos um dos jovens que falou à nossa Reportagem sob anonimato para não sofrer retaliações. A mesma informação foi-nos avançada por outros jovens em situações distintas.
A selecção visava o enquadramento de “jovens fiéis à Frelimo nas mesas de votação, por forma a garantirem a vitória da Frelimo na Beira”.
Na Beira as probabilidades da Frelimo recuperar o Município são bastante remotas e nessa ordem de ideias estão a tentar por todas as formas conseguirem chegar ao objectivo de vencer as autárquicas marcadas para 20 de Novembro.
“A Frelimo tratou de tudo de forma minuciosa. O STAE colocou o anuncio no Jornal local. Os funcionários públicos do cartório notarial foram arregimentados para estarem em funções naquela sede do partido”.
“Para a sede da Frelimo foram destacados funcionários da conservatória que lidam com a emissão de registos criminais. Funcionários da saúde que lidam com a emissão de atestados médicos foram igualmente arregimentados para desempenharem tarefas na sede da Frelimo para que tudo fosse assegurado”. Eis em resumo as denúncias de jovens que afinal de contas nada têm a ver com a Frelimo e foram quem deu o sinal de alerta à Imprensa por terem ficado desconfiados com o facto de funcionários de Estado estarem a trabalhar na sede do partido para tais efeitos.
Na selecção dos candidatos a presidentes da mesa de assembleias os funcionários pediam aos jovens compromissos de honra, contaram-nos alguns jovens.
“Todos os documentos requisitados pelo STAE estão a ser tratados na sede da Frelimo. Assim, os documentos serão entregues pelo partido ao STAE e passava-se tudo como se os candidatos tivessem submetido directamente as candidaturas ao STAE”, frisa uma das nossas fontes.
Alguns jovens denunciaram a prática que estava em curso, à Imprensa, porque para eles ficara claro por que razão a Frelimo afinal não quer a paridade nos órgãos eleitorais, como já haviam ouvido falar e é o que está em cima da mesa nas rondas do diálogo de surdos entre a Renamo e o Governo, dominado pela Frelimo.
“Querem garantir a fraude”, disse um desses jovens à nossa Reportagem.
O processo de selecção, pelo STAE, de candidatos a presidentes das meses de voto começou anteontem e termina no próximo sábado. Só para Beira são necessárias mil pessoas.
A propósito do episódio denunciado à Imprensa na Beira, a nossa Reportagem procurou ouvir o secretário provincial da Frelimo em Sofala, Henriques Bongesse. Este disse-nos que o assunto é do Comité da Cidade da Frelimo e só a esses compete falar.
Tentámos telefonar para o secretário do Comité da sede da cidade. O número estava fora de serviço.
Francisco Manjate, director-adjunto de informação da STV e delegado na Beira, quando ouvido pelo Canalmoz para se poder pronunciar sobre o que sucedeu aos jornalistas da sua estação televisiva a ponto de terem sido detidos pela Policia, disse: “Estivemos na 11ª Esquadra da Polícia e os agentes não sabiam definir que tipo de crime impendia sobre os jornalistas, que acabaram sendo soltos. Lavrou-se um auto e o comandante comunicou-nos que os jornalistas poderão ser ou não chamados”, afirmou.
Manjate acabaria por denunciar à nossa Reportagem que "a PRM tentou reter as câmaras” aos jornalistas. “Eu perguntei que lei obrigava a tal procedimento e não tendo encontrado resposta a PRM não insistiu”.
Refira-se que em Julho passado a PRM prendeu o jornalista free lancer, Edwin Hounnou, sobre a alegação de violação de segredo militar. Hounnou foi liberto cerca de uma semana depois sob termo de identidade. O processo nunca mais avançou. Na altura Edwin Hounnou foi apanhado a fotografar agentes da PRM, dentro do quartel da Policia, a serem transportados em autocarros da empresa ETRAGO semelhantes aos que estavam na altura a ser atacados por homens armados da Renamo em Muxúnguè, agindo em retaliação pelo ataque que forças especiais de Policia – FIR, tinham efectuado pouco tempo antes à sede civil da Renamo naquele posto administrativo do distrito de Chibabava, na Estrada Nacional N1.


(Adelino Timóteo, Canalmoz)



Nota do José = Sobre este assunto:

http://opais.sapo.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/27023-membros-da-ojm-agridem-jornalistas-da-stv-e-tentam-arrancar-equipamentos.html

As organizações da Mulher e da Juventude são partidarizadas e inertes

As organizações moçambicanas da Mulher e da Juventude são reféns ao partido Frelimo e enquanto prevalecer esse cenário elas e os integrantes a igualdade de género e o acesso a várias oportunidades de inserção social não passarão de uma utopia, defende a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Alice Mabota.

Ela considera que a partidarização dessas duas agremiações deixa tanto as mulheres como os jovens “acorrentados” às ideologias separatistas do partido no poder, porque não têm direito ao questionamento e acção, mesmo que se detectem irregularidades.

Alice Mabota sublinha que se deve criar organizações em prol dos moçambicanos e não de uma minoria, que somente espezinha jovens e mulheres, uma vez que ignoram os seus problemas. Num tom de repúdio ela afirmou que é necessário que as máscaras de camaradagem dos integrantes desses organismos sejam desfeitas e saibam exigir os seus direitos e cumpram deveres, lutem para conquistar sua independência. Porém, para que isso aconteça, é preciso “despir o medo e vestir a coragem para contrariar os princípios ditatoriais da ala frelimista".

A presidente da LDH vai mais longe ao referir que a actual geração está perdida, pois a sua mente foi corrompida pelo partido no poder, está desprovida de senso crítico e não consegue se afirmar sem o apoio de terceiros.

Segundo Mabota, a igualdade de género continua algo fictício porque as mulheres não são livres e têm medo de lutar para conquistar a sua independência, uma vez que temem represálias do partido no poder.

O silêncio das mulheres nos cargos de chefia está a torná-las submissas à Frelimo, porque, apesar do poder em sua mão, elas têm uma acção limitada para garantir a igualdade social e de género, concluiu Mabota, que falava num evento de entrega de um posto policial à população de Guava, no distrito de Marracuene.



A Verdade

MDM formaliza sua candidatura para as autárquicas de novembro

  

José de Sousa, mandatário do MDM, procede a entrega das candidaturas/Foto de UMamudo-AIM

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição em Moçambique, submeteu hoje, em Maputo, à Comissão Nacional de Eleições (CNE) asua candidatura para as eleições autárquicas de 2013, a ter lugar nas 53 autarquias do país, a 20 de Novembro próximo.

Actualmente, o MDM detém dois dos 43 municípios existentes no país.

Falando a imprensa, minutos após a apresentação formal da candidatura do seu partido, o porta-voz e mandatário do MDM, José de Sousa, afirmou que a sua formação política vai concorrer em todas as 53 autarquias existentes no país.

“Conseguimos reunir as assinaturas em todo o país, graças ao desdobramento feito pelos membros do MDM”, disse Sousa garantindo que durante o processo foram observados todos os aspectos legais.

Para reunir as assinaturas exigidas por lei, Sousa explicou que o seu partido envolveu todos os seus quadros.

Sem descartar a possibilidade da existência de pequenas irregularidades, Sousa asseverou que foram acautelados todos os aspectos legais.

Sobre a recandidatura dos presidentes dos municípios da Beira e Quelimane, Daviz Simango e Manuel de Araújo, o mandatário do MDM explicou “foi a vontade do eleitorado que levou os actuais edis a se recandidatarem”.

A apresentação de candidaturas às eleições das autarquias locais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente inscritos e registados termina na próxima sexta-feira.

Refira-se que o processo da apresentação das candidaturas teve início a 7 de Agosto último.

Enquanto isso, a Frelimo, partido no poder em Moçambique, anunciou hoje, que deverá apresentar a sua candidatura na quarta-feira da semana corrente, para concorrer nas 53 autarquias existentes em todo o país.

Até agora apenas dois partidos submeteram as suas candidaturas, o MDM e o Partido de Reconciliação Nacional (PARENA), e três organizações de sociedade civil, nomeadamente a Associação Artesanal UIUIPI, de Pemba (Cabo Delgado), Associação dos Amigos Naturais da Manhiça (NATURMA) que, actualmente tem um (1) assento na Assembleia Municipal da Manhiça, província de Maputo, sul de Moçambique, e Juntos Pela Cidade (JPC) da Cidade de Maputo.

(RM/AIM)

Alice Mabota diz que OMM está manipulada e atrasa a emancipação da mulher

“A OMM faz o que o partido Frelimo quer. É mesma coisa que OJM. Uma organização da sociedade civil não pode cantar vitórias de um governante. O governante está ali para fazer bem e não para receber elogios. Eu critico quando algo vai mal. Um governante quando faz bem, não precisa de elogios, estará a cumprir com... o seu dever” – Alice Mabota, presidente da LDH.

Maputo (Canalmoz) – A presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, diz que a Organização da Mulher Moçambicana (OMM) está manipulada pelo partido no poder, a Frelimo, e fez com que a mulher ficasse atrasada no tempo.
“As pessoas às vezes ficam aborrecidas quando digo que uma das coisas que nos fez atrasar como mulheres é a Organização da Mulher Moçambicana. Ela (a organização) orientou as mulheres para caminhar num único sentido. Elas não podem sair daí porque não podem tentar caminhar sozinhas. Se isso fizer, estarão a contrariar as ordens”, disse Mabota quando questionado pelo Canalmoz à margem da cerimónia da entrega da esquadra comunitária em Guava, se como mulher sentia ou não que a OMM estava manipulada.
Mabota diz que a mulher moçambicana entrou para esta luta mundial por uma via que está a lhe limitar. A mulher não tem iniciativa. Está à espera de alguém para lhe dizer o que tem que fazer.
“Se perguntares quem é que chega por mérito próprio para ocupar uma posição, conta-se com dedos duma mão, todas elas chegam através do cartão”, disse.

Elogios ao trabalho da Liga

Segundo Mabota, as mesmas mulheres quando estiverem longe de quem lhes comanda, elogiam o trabalho da Liga dos Direitos Humanos.
“Pergunto porque é que não fazem o mesmo. O que vos impede? Elas respondem que estão a receber orientações”, disse, acrescentando que a luta da mulher passa por ela se auto-afirmar.
Num outro desenvolvimento, Mabota diz que “não basta ir à escola, é preciso não ter medo de caminhar sozinha, não ter medo de errar, cair, voltar a levantar e caminhar para frente”.
Acrescentou que a “nossa luta é educar mulheres mais jovens. A minha geração já está perdida. Não vale a pena você falar, o ouvido parece estar cimentado, temos que apostar nas crianças e nos jovens”.

“Género” é miragem

A presidente da LDH diz ainda que a questão de igualdade do género não passa de uma miragem. Por fora está bonito, por dentro está tudo podre.
“São poucas mulheres que se sentem livres, e é por isso que desejam que o País tenha 10 Mabota. Cada uma basta ter um bocado de dinheiro acabou, está preocupada em arranjar marido, se encontrar a melhor empresa, melhor chefe. Custa-me ver mulheres intelectuais terem medo de expressar-se, porque têm medo do partido”.
Indicou que uma Organização da Sociedade Civil não pode cantar vitórias de um governante. O governante está ali para fazer bem e não para receber elogios.




(Cláudio Saúte, Canal)

Moçambique vive uma "quase guerra"”- Instituto de Estudos Sociais e Económicos

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique (IESE) considerou hoje que o país vive uma situação de "quase guerra", apontando a circulação em colunas militares e a concentração do exército governamental no centro do país.

Em conferência de imprensa para o anúncio do lançamento este mês do livro "Desafios para Moçambique 2013", uma coletânea de 16 artigos de pesquisa elaborados por 23 autores, o diretor do IESE defendeu a necessidade de um entendimento entre a classe política nacional e a pressão da sociedade civil, para que o país não resvale para uma nova guerra.

"Estamos a viver uma situação de guerra embrionária, porque para circular numa parte do país só com colunas militares. É uma situação de quase guerra: assiste-se à concentração de forças policiais e militares governamentais na região centro, bem como a ações de perseguição e destruição de acampamentos onde estariam instalados ex-guerrilheiros da Renamo", afirmou Luís Brito.

As forças de defesa e segurança moçambicanas têm-se envolvido em confrontos com homens armados da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição, no centro do país, região de forte influência do movimento, onde o seu líder, Afonso Dhlakama, se reinstalou em finais do ano passado.

Afonso Dhlakama regressou à Serra da Gorongosa, onde funcionaram as antigas bases militares da Renamo, em protesto contra a alegada governação ditatorial da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

Segundo Luís Brito, o país chegou a uma situação de "quase guerra" porque não foram resolvidos os litígios eleitorais entre a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) e a Renamo, uma vez que o principal partido da oposição nunca reconheceu as vitórias eleitorais do partido no poder e não concorda com a atual lei eleitoral.

"Temos jogadores (Frelimo e Renamo) que não se entendem sobre as regras do jogo. Várias análises alertaram sobre essa situação, mas não houve uma pressão suficiente para que houvesse uma transformação em direção a uma lei eleitoral que fosse aceite por todos", enfatizou Luís Brito.

O académico referiu-se igualmente à decisão do principal partido da oposição de não participar nas eleições autárquicas de 20 de novembro, caso não haja uma mudança na lei eleitoral, considerando a medida como "prejudicial para o sistema político moçambicano", mas também um "erro" da Renamo.

"Se a Renamo não participa, será um sinal de crise do sistema político moçambicano, mas provavelmente um erro para a Renamo, porque as
eleições autárquicas têm permitido alternância política em vários municípios", frisou Luís Brito.

Lusa

Conflito de interesses dos dirigentes do Estado

Empresa do filho de Khálau usa armas exclusivas da PRM e FADM

O conflito de interesses do comandante-geral da PRM não é caso único dos altos dirigentes do Estado. O Centro de Integridade Pública divulgou este domingo uma lista de dirigentes que criaram empresas no sector que superintendem para beneficiarem dos serviços do Estado. David S...imango, Fernando Sumbana, Alcinda Abreu, Filipe Nyussi, Felício Zacarias, Castigo Langa são alguns dirigentes que usam o mesmo truque para enriquecerem

Maputo (Canalmoz) – O semanário Canal de Moçambique noticiou, em matéria de destaques na sua última edição, um caso de claro conflito de interesses e que até pode resvalar-se em crime, envolvendo o actual comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khálau, que está ligado a uma empresa privada de prestação de serviços de segurança, uma área que ele próprio deve superintender como figura executiva do Estado, no ramo.
Trata-se da empresa “Macro Segurança, Limitada”, que está registada em nome do seu filho Joaquim Jorge Khálau e do general João Facitela Pelembe, e esta empresa, segundo o semanário Canal de Moçambique, tem a particularidade de usar armas de guerra que são exclusivas das Forças de Defesa e Segurança.
Quando abordado pelo Canal de Moçambique, o comandante-geral da Polícia não deixou terminarmos a questão tendo-se recusado a comentar, alegando que não dá esclarecimentos ao telefone. “Não dou esclarecimentos ao telefone”.
Segundo atesta o Boletim da República nº 9, III Série, 2º Supl. de 4 de Março de 2011, a empresa “Macro Segurança” tem como um dos donos Joaquim Jorge da Costa Khálau, filho de Jorge da Costa Khálau, comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM).
A empresa foi criada em 2011 quando Jorge Khálau cumpria o seu segundo mandato à frente da Polícia.
Colocar filhos à frente das empresas é uma velha e conhecida técnica dos dirigentes da Frelimo colocados no aparelho do Estado ao tentarem disfarçar e afastar suspeitas.

Outros casos de ministros e ex-ministros

Segundo um artigo ontem publicado pelo CIP, esta prática que viola a Lei de Probidade Pública (Lei n.º 16/2012, de 14 de Agosto) é marca de muitos dirigentes do Estado moçambicano.

Fernando Sumbana

No ano de 2001, o ex-ministro do Turismo e actual titular da pasta da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana Júnior, que também já ocupou o cargo de director do Centro de Promoção de Investimento, criou a firma Final - Financiamentos, Investimentos e Agenciamentos, Limitada, tendo como objecto social a gestão da propriedade imobiliária, turística, parques industriais, construções, bem como o exercício de toda e qualquer actividade afim. No período em que esta empresa foi criada, Sumbana era ministro do Turismo e, por conseguinte, dominava pelo exercício de tais funções os principais dossiers relacionados com o objecto social da empresa que dirige.

Tobias Dai

Em 2011, Tobias Dai, ex-ministro da Defesa Nacional durante o último mandato do ex-Presidente Joaquim Chissano e no primeiro mandato do actual Presidente Armando Guebuza, criou a firma Necochaminas, Limitada que tem como objecto social desminagem comercial, clarificação e limpeza das zonas minadas, desminagem dirigida dentro e fora do país, utilizando a mão-de-obra moçambicana ou estrangeira, compra e venda de equipamento de desminagem, contratar e ser subcontratado para actividades de desminagem dentro e fora do país. Pelo tempo que se manteve no exercício das antigas funções, Tobias Dai possuía informação privilegiada sobre o sector onde opera a sua empresa.

Castigo Langa

O ex-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Castigo Langa, também não foge ao padrão que aqui é descrito, atendendo que após a sua saída das funções de ministro que se encontrava ao leme do anterior sector das minas e energia, em 2007 criou a firma Marrangue Engineering, Limitada, que tem como objecto social a realização de consultorias, estudos e projectos de engenharia electrotécnica, a execução de obras e prestação de serviços no domínio de engenharia electrotécnica, a produção, transformação e comercialização de energia eléctrica. O seu portfólio empresarial no sector que dirigia estende-se também à mineração onde detém a firma Mozouro Recursos, Limitada que se dedica à prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, comercialização de ouro e outros recursos minerais incluindo pedras preciosas e serviços de consultoria na área mineira.

Alcinda Abreu

Actual ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu, cujo ministério tem a competência de realizar estudos de impacto ambiental nos mais diversos sectores, incluindo o extractivo, de modo a aferir se as companhias que se encontram a desenvolver actividades de exploração mineira cumprem com todas as medidas a evitar danos ambientais, também é uma empresária activa no sector mineiro. Alcinda Abreu, através do seu Grupo VIDERE, é proprietária de duas empresas, nomeadamente a South Orient, Limitada, cujo objecto social visa o investimento em recursos minerais, e a VINDIGO S.A, cujo objecto social prevê a exploração de recursos minerais, prospecção, pesquisa e exploração de recursos naturais, prestação de serviços nas áreas mineira, petróleo e gás natural. Mais um caso de árbitro em causa própria.

David Simango, Felício Zacarias e José Pacheco

O titular da pasta da Agricultura, José Pacheco, através da CONJANE, LIMITADA, empresa em que tem como sócios David Simango e Felício Zacarias, em 2010 junto com a empresa DRZMAPA-SERVICOS DE ENGENHARIA S.A, criaram a firma Romazindico, Limitada que tem no seu amplo objecto social, algumas áreas que estão sobre alçada do ministro tais como: o corte e execução de madeiras e a produção agrícola.

Filipe Nyussi

Filipe Nyussi, actual ministro da Defesa, em 2005 quando dirigente na empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique constitui junto com um grupo de sócios a firma SOMOESTIVA - Sociedade Moçambicana de Estiva, S.A.R.L. que tem como objecto social o manuseamento de carga nacional e em trânsito internacional a bordo e fora dos navios atracados nos portos de Maputo, Inhambane, Beira, Quelimane, Macuse, Nacala e Pemba, estiva e serviços auxiliares de estiva, manuseamento de carga a bordo dos navios ancorados ao largo em caso de necessidade.

A Comissão de Ética deve actuar

O CIP entende que “embora se possa argumentar que tais empresas foram constituídas numa altura em que ainda não tinha entrado em vigor o actual quadro normativo de probidade pública, é importante salientar que estas individualidades, logo que a lei entrou em vigor, deviam se ter conformado a ela, obedecendo o que esta preconiza, pois mesmo com a existência do princípio da não retroactividade, este comporta excepções para situações como estas que visam em primeira e última instância regular de forma melhorada o quadro legal sobre a matéria e não pessoas em concreto, com o intuito de prejudicá-las”.
O CIP recomenda que os dirigentes do Estado envolvidos neste tipo de situações “devem ser chamados ao cumprimento escrupuloso do previsto na lei, através da entidade competente, no caso, a Comissão Central de Ética Pública que legalmente deve fazer a administração ou gestão do sistema de conflito de interesses, demonstrando assim independência e equidistância na sua actuação”.



Canalmoz

Diálogo com Governo: Renamo insiste com facilitadores e observadores

  

  

A Renamo, o maior partido na oposição em Moçambique, no decurso da 19ª ronda de diálogo com o Governo, que teve lugar esta segunda-feira em Maputo, voltou a insistir na necessidade da presença de facilitadores nacionais e observadores estrangeiros para se concluir o debate da matéria eleitoral.No final da ronda, José Pacheco, chefe da delegação do Governo a este debate, disse que o argumento da Renamo é de que a presença desses facilitadores e observadores haveria de superar o impasse que prevalece sobre três matérias específicas e quatro pontos com os quais o executivo não concorda.

A Renamo, segundo Pacheco, entende que a proposta que traz seria a solução e insiste que o Governo deve adoptar esta proposta o que viola o princípio de separação de poderes e “não pode existir qualquer tipo de comando sobre o legislador que definiu a participação dos partidos nos órgãos eleitorais por representatividade”.

Pacheco disse que a Renamo diz que a legislação eleitoral ora em vigor foi aprovada unilateralmente pela Assembleia da República, órgão onde se encontra representada, sendo lá onde devia se ter pronunciado, mas que na altura decidiu voluntariamente não participar no debate.

A Renamo diz ainda que a actual legislação não dá garantia de eleições livres, justas e transparentes, disse Pacheco contrapondo que foi com base nesta lei que a Renamo ganhou as autarquias na Ilha de Moçambique, Angoche e Marromeu e o Movimento Democrático de Moçambique ganhou na intercalar de Quelimane.

“Estamos perante uma atitude obstrucionista por parte da Renamo. Mas nós conhecemos o nosso mandato e estamos a insistir com a Renamo para que ocupe os seus lugares nos órgãos eleitorais, mas recusa-se”, disse Pacheco.

A Renamo voltou a falar da retirada das Forças de Defesa e Segurança de Gorongosa ao que dissemos que estas forças obedecem a um comando específico e posicionam-se no terreno de acordo com as necessidades de defesa dos interesses e liberdades dos cidadãos e da soberania e não há como alterar esta forma de actuação.

“Quanto aos facilitadores e observadores, nós dissemos que se a Renamo sente-se fragilizada neste diálogo tem o direito de reforçar a sua equipa como bem entender. Para o Governo, a solução está ao alcance dos moçambicanos e da abertura a cedências por parte da própria Renamo”, disse Pacheco.

Por seu turno, Saimone Macuiane, chefe da delegação da Renamo, disse que continua o que chamou de crise eleitoral no diálogo porque o Governo não está a aceitar a presença de facilitadores nacionais e observadores internacionais na mesa do diálogo para se chegar a conclusões conducentes a uma democracia efectiva.

“Continuamos a trabalhar, mas o Governo não disse nada de substância. A Renamo é flexível para garantir uma lei que satisfaça a todos e que com a presença de observadores e facilitadores iria se ultrapassar a falta de conclusões na matéria sobre paridade dos membros dos partidos nos órgãos eleitorais.

Macuiane apontou como facilitadores nacionais consensuais para a Renamo o Reitor da Universidade a Politécnica, Lourenço do Rosário, o Bispo Dom Dinis Sengulane, que até se deslocaram a Santunjira para se avistarem com Afonso Dhlakama e outros que o Governo entender.

Para observadores internacionais, segundo Macuiane, a Renamo já entrou contactou alguns países da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) apenas falta a anuência do Governo.

(RM/AIM)

 

CENTRO E NORTE: Novas tecnologias abrangem cerca de 4740 agricultores

UM total de 4741 agricultores, dos quais 438 emergentes e 4303 organizados desde há bastante tempo, estão a beneficiar de novas tecnologias agrícolas nas províncias de Manica, Zambézia e Nampula.

As tecnologias tem contribuído para o aumento da produção e da produtividade por área e consequentemente dos rendimentos das famílias rurais, segundo anunciou Abel Lisboa, da USAID/AgriFUTURO, durante a realização recentemente na cidade de Nampula de um seminário de massificação do uso de tecnologias para o alcance das metas de produtividade agrária em Moçambique.

De acordo com a fonte, no âmbito da transferência efectiva de tecnologias agrárias liderada pelo sector privado em Moçambique conseguiu-se igualmente abranger uma área de produção de 62.809 hectares com o uso de sementes melhoradas, 19.869 hectares de terra mecanizada e 11.304 hectares usando inoculante.

“O projecto AgriFUTURO com o seu programa de subvenções/grants foi possível dinamizar a agricultura comercial, considerando algumas componentes, nomeadamente mecanização agrícola, melhoramento de sementes, pós-colheita, agro-processamento e armazenamento, tracção animal e experiências agrícolas”, realçou Abel Lisboa.

Por conseguinte, outras análises feitas pelos investigadores agrários indicam que a baixa adopção de tecnologias agrárias no nosso país é apontada como sendo um dos factores que está na origem da fraca produção e produtividade. Por exemplo, para a cultura do milho, cerca de dez por cento dos produtores usam semente melhorada e perto de três por cento aplicam fertilizantes no cultivo.

O Vice-Ministro da Agricultura, António Limbau, afirmou no encontro que para a inversão do actual cenário tecnológico é fundamental que haja interacção na disseminação de conhecimentos tecnológicos entre os investigadores, instituições governamentais e não-governamentais camponeses.

O seminário nacional sobre a massificação do uso de tecnologias para o alcance das metas de produtividade em Moçambique foi organizado pelo Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) e pela Plataforma de Investigação Agrária e Inovação Tecnológica de Moçambique (PIAIT), em coordenação com a Direcção Nacional de Extensão Agrária (DNEA).

Com o mesmo pretendia-se aglutinar todos os actores relevantes para uma partilha de evidências e experiências bem como definir acções estratégicas para impulsionar a massificação das melhores tecnologias agrárias visando o aumento das taxas de adopção e o alcance das metas de produtividade estabelecidas no Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário.



Noticias

Mandela deixa hospital

Segundo a Presidência da África do Sul, Nelson Mandela deixou o hospital na manhã deste domingo e foi para a sua casa em Joanesburgo, onde continuará a receber cuidados intensivos. O anúncio foi feito um dia depois de as autoridades negaram relatos de que Mandela, que tem 95 anos, já havia recebido alta.

A declaração diz que a condição de Mandela permanece crítica, e no momento instável.

O primeiro presidente democraticamente eleito da África do Sul estava no hospital desde junho com uma infecção pulmonar.

"A sua equipa de médicos está convencida de que ele vai receber o mesmo nível de cuidado intensivo na sua casa no subúrbio de Houghton que ele recebeu no hospital em Pretória", diz a declaração da Presidência.

O documento também diz que a sua casa foi "reconfigurada para permitir que continue a receber cuidados intensivos", e que será tratado pelos mesmos profissionais de saúde que dele cuidam desde o dia 8 de junho, quando foi admitido no hospital.

Se necessário, Mandela voltará ao hospital, diz a declaração.

Tuberculose na prisão

Joanesburgo fica a cerca de 55 km ao sul da capital da África do Sul, Pretória.

No sábado, fontes próximas à Mandela citadas pela BBC e outros meios de comunicação internacionais, negaram que já havia voltado para casa.

Isto foi negado pela presidência da África do Sul, que controla todas as comunicações sobre a saúde do ex-líder.

Acredita-se que a condição pulmonar de Mandela é resultado de uma tuberculose contraída durante os 27 anos que passou na prisão acusado de pegar em armas contra o governo de minoria branca.

Tornou-se se tornou presidente em 1994 - na primeira eleição em que negros sul-africanos foram permitidos votar - e deixou o cargo cinco anos depois.

O vencedor do Prêmio Nobel da Paz tem sido amplamente aclamado por pregar a reconciliação com a comunidade branca da África do Sul.

Durante o seu tempo na prisão, houve uma enorme campanha internacional a pedir a libertação de Mandela.



RM

QUASE DOIS ANOS DEPOIS: Mercado Central entregue dentro de dias

AS obras de requalificação do Mercado Central, localizado na zona baixa da cidade de Maputo serão entregues pelo empreiteiro, na primeira semana de Setembro, segundo garantiu o vereador de Mercados e Feiras no Conselho Municipal de Maputo, António Tovela.

Prevê-se ainda que o mercado seja reinaugurado nos meados do mês, depois de mais de dois anos de trabalhos que visavam melhorar a actividade comercial naquele espaço.

As obras decorreram em três fases, a primeira das quais abrangeu a reabilitação da parte frontal, do lado da Av. 25 de Setembro, donde os comerciantes foram transferidos para infra-estruturas provisórias para garantir a realização do trabalho.

A segunda etapa, iniciada em meados do ano passado, visava melhorar a parte traseira do mercado, do lado da Avenida Zedequias Manganhela, a construção de novas lojas para quinquilharias, artesanato e novas bancas para a venda de hortícolas, fruta, flores e outro tipo de produtos.

Na última, os trabalhos estavam reservados a retoques para devolver a sua imagem original. Previa-se que estas obras fossem concluídas até finais do ano passado. Tal como explicou António Tovela, o atraso registado no decurso das obras deveu-se à indisponibilidade de material para a execução da primeira fase do projecto e de outros factores.

A reabilitação do Mercado Central de Maputo está avaliada em 62 milhões de meticais, financiados pelo município e prevê a preservação da estrutura arquitectónica, incluindo a configuração dos portões de entrada e saída.


Notícias

Presidência da África do Sul nega que Mandela tenha deixado hospital

A Presidência da África do Sul garantiu hoje (31) que o ex-presidente Nelson Mandela continua internado num hospital em Pretória, desmentindo informações divulgadas pelas redes de televisão BBC, Sky e CNN de que o líder da luta contra o apartheid tinha voltado para casa.

"A Presidência verificou a existência de informações incorretas da imprensa, segundo as quais o antigo presidente Nelson Mandela tinha deixado o hospital", diz comunicado.

A nota da Presidência acrescenta que Mandela "continua no hospital, em Pretória, e mantém-se em estado crítico, embora estável".

Nelson Mandela, de 95 anos, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1993 e primeiro presidente negro da África do Sul, foi hospitalizado no dia 8 de junho deste ano, para tratamento de uma infecção pulmonar, e correu risco de morrer no fim daquele mês. A doença pode ter sido contraída a há cerca de 30 anos, quando Mandela foi preso quando lutava contra a segregação racial.

RM