Parte dos 19 Camioes de pau-ferro apreendidos em Abril
Desde princípios de 2014 a Reserva Nacional do Gilé (RNG) está a ser alvo de uma intensa actividade de exploração ilegal de madeira. Em apenas dois anos, a reserva perdeu mais de dois terços do seu potencial de pau-ferro. A actividade ilegal envolve para além de operadores florestais furtivos, uma grande teia de corrupção que inclui as comunidades locais e algumas pessoas ligadas ao poder político.
A exploração ilegal de madeira na RNG atingiu níveis alarmantes nos últimos dois anos, impulsionada pela grande procura pelo pau-ferro, uma espécie de madeira super-valiosa em risco de extinção, que, só se encontra em poucos locais no país, incluindo naquela reserva.
De acordo com um estudo do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) divulgado no ano passado, neste negócio, bastante lucrativo e que tem como principal destino a China, estão envolvidos grandes nomes da hierarquia de poder em Moçambique, entre eles alguns governantes, deputados, antigos combatentes, agentes da polícia, fiscais florestais, alfândegas, administradores e directores.
Através destes esquemas pouco claros, Moçambique perde quantias avultadas de receitas. Só no período entre 2004 e 2013, a quantidade de madeira explorada no país e exportada para China, de forma ilegal, foi quase seis vezes maior que o volume declarado oficialmente, e, só nesse período, o país perdeu mais de 540 milhões de dólares norte-americanos com a exportação ilegal da madeira.
O estudo revela, ainda, que os recursos florestais têm sido usados de forma insustentável e a sua contribuição para a economia situa-se em aproximadamente dois porcentos do Produto Interno Bruto (PIB).
Tendo em conta o volume de madeira que sai do país, a sua contribuição poderia ser ainda maior se não emperrassem ilegalidades no processo de exploração e exportação da mesma.
Só nos últimos dois anos, estima-se que a Reserva Nacional do Gilé (RNG), uma área cuja exploração de qualquer recurso é proibida, perdeu mais de dois terços de madeira da espécie pau-ferro e, de acordo com estimativas feitas com base no senso efectuado na reserva, acredita-se que só neste período, isto é, desde Agosto de 2014, foram retirados mais de 2 600 camiões cavalos carregados de pau-ferro.
Considerando que cada camião de madeira carrega cerca de 18 a 20m3, nos cálculos feitos pelo MAGAZINE, foram mais de 46 800 metros cúbicos de madeira daquela espécie retirados da reserva em um ano e meio de exploração. As autoridades da reserva apreenderam nos últimos 12 meses cerca de 35 camiões carregados de madeira de várias espécies, entre elas, pau-ferro e umbila.
O pau-ferro é uma madeira bastante procurada, principalmente, no mercado chinês e até Abril do presente ano, um camião cavalo custava entre um milhão e um milhão e duzentos mil meticais, valor que vai, de forma ilícita, parar nos bolsos de operadores ilegais, alguns dos quais tem como “mandantes” pessoas ligadas ao poder.
A exploração ilegal de madeira dentro da reserva teve o seu pico no ano passado atraindo madeireiros idos das Províncias de Nampula, Zambézia, Tete e Sofala, pois, mesmo sabendo que praticamente não existe mais pau-ferro fora da reserva, as autoridades do sector ao nível da Província da Zambézia continuavam a emitir licenças de exploração para as concessões ao redor da RNG.
“No ano passado vi camiões a passarem de um lado para o outro carregados de madeira, em quantidades nunca vistas, na minha vida. A madeira não vai de avião, passa pelas nossas estradas e por todos os postos de fiscalização”, rematou o líder comunitário de Molela, denunciando práticas corruptas perpetradas pelos fiscais de florestas e fauna bravia nos postos de fiscalização, que facilitam a passagem de madeira ilegal, oriunda da reserva.
Para o administrador da RNG, José Dias, no meio disso tudo há envolvimento do pessoal, quer dos fiscais de florestas, quer da força de protecção, “porque não se justifica que alguns dos meios já com a madeira passe pelos postos fixos onde tem forcas de protecção e fiscais dos serviços provinciais. Há indícios de corrupção. Alguns dos casos detectados acabamos instaurando processos disciplinares”.
Aliás, em jeito de desabafo, um dos chefes de posto de uma localidade próxima a reserva do Gilé disse em alto tom numa reunião com as comunidades locais: “Sabem, podemos, aqui, estarmos a falar mas todos nós sabemos que há mandantes por detrás da exploração de madeira dentro da reserva do Gilé. Realmente o que se viu, no ano passado, foi uma vergonha”.
Mesmo com a medida de suspensão, o pau-ferro continua ser explorado e exportado
Devido a situação de extrema carência em que vivem, as comunidades ao redor da RNG são facilmente aliciadas pelos operadores florestais para entrarem na reserva e abaterem árvores de grande valor comercial que, levaram mais de 60 a 80 anos para atingirem a idade adulta por apenas 200 ou 300 meticais cada toro, devido a situação de extrema carência em que vivem.
Segundo as nossas fontes, o mesmo toro é vendido nos parques das empresas madeireiras a preços que variam entre 15 a 25 mil meticais e na China, seu destino final, o preço chega a ser 200 vezes mais que o valor praticado pelas comunidades, ou seja, os mesmos toros são vendidos a preços que variam entre 40 a 60 mil meticais.
Ao que constatamos no terreno, trata-se de uma rede bem organizada com envolvimento de pessoas poderosas que protegem os esquemas que facilitam a exploração ilegal de madeira, garimpo e caça furtiva, em que os furtivos têm um financiador e usam as comunidades para o abate e carregamento da madeira. Isso é estimulado pelas carências das comunidades, uma vez que sobrevivem no meio do mato sem muitos recursos e têm dificuldades para se desenvolver.
“Quando chega um furtivo com dinheiro e promete pagar por cada touro, a comunidade não pode fazer outra coisa senão aceitar, uma vez que não vê nenhum ganho imediato pela conservação. As comunidades vivem em situações de carências e quando recebem dinheiro não só abatem arvores como também protegem os furtivos”, disse Jean-Baptiste Deffontaine, assessor Técnico da reserva.
Em conversa com o MAGAZINE, alguns moradores do Posto Administrativo de Molela, um dos mais problemáticos, contaram que no ano passado houve uma exploração fora do controlo e confessam o seu envolvimento na exploração ilegal de madeira.
“Nossos filhos, por apenas cem meticais, entram na reserva fazem aquilo que não deviam, entram na reserva, cortam e carregam madeira”, Valente Macaio, residente em Molela.
“Quando aparecem e nos mandam cortar madeira em troca de algum valor, nós não temos como negar porque de facto ganhamos algum dinheiro para comprar pão e sal para casa”, confessou Malé Sumacário, outro morador, acrescentando que enquanto houver licenciamento de operadores nas zonas circunvizinhas da reserva a exploração não vai parar.
As comunidades deixam como recomendação às autoridades do sector para que sempre que alguém pedir licença se certificar se naquele local existe ou não madeira das espécies que declarou, porque o que está na origem da grande devastação da reserva é o facto de se ter licenciado muitos operadores para o corte de pau-ferro, em áreas onde não há ocorrência daquele tipo de madeira há muitos anos.
Sinais de impunidade e corrupção: “Os casos nunca são resolvidos”
A actividade ilegal dentro e ao redor da Reserva do Gilé parece estar longe do fim, uma vez que todos os furtivos detidos pelas equipes de fiscalização da reserva, os seus casos não tiveram nenhum desfecho por parte das autoridades de justiça de Pebane e os arguidos acabam por serem soltos, voltando posteriormente a serem encontrados a praticar os mesmos crimes.
“Nós remetemos os casos a policia e esta, por sua vez, remete-os ao tribunal e a procuradoria, mas nunca fomos notificados por estas entidades para dizer qual é o desfecho dos casos. Esse é um grande constrangimento. Já levamos motoristas de camiões de madeiras, caçadores furtivos e indivíduos ligados a corte ilegal de madeira mas nunca nenhum caso foi resolvido e tenho a plena certeza que nenhum desses indivíduos está lá detido”, desabafou José Dias em exclusivo ao MAGAZINE.
Segundo ele, a falta de discernimento dos órgãos de justiça na resolução desses casos desmotiva os profissionais que se esforçam para capturar os infractores. “Isso desgasta os fiscais e todas as pessoas envolvidas na protecção dos recursos naturais. Nós fazemos o nosso trabalho e no fim não há tomada de decisões por parte de quem de direito. Há vezes que as equipas trabalham todo o dia, não se dorme para capturar os infractores para depois serem soltos, sem mais nem menos”.
Dia não tem dúvidas de que trata-se de um crime organizado, liderado por pessoas que não medem esforços para atingir os seus objectivos. Conta que já foi vítima de ameaças e intimidações e inclusive um dos seus fiscais foi baleado num dia de folga, supostamente por pessoas envolvidas em actividades ilegais.
“Há uma coisa surpreendente. É que até os furtivos têm os nossos contactos e conhecem o nosso raio de acção, as nossas viagens e tudo. Quase todos nós já fomos ameaçados até de morte via telefone por números que nem sequer conhecemos”, avançou Dias.
“Quando apreendemos a madeira há ordens superiores para soltá-la”
O Administrador da Reserva do Gilé, José Dias, denuncia a falta de cooperação entre as autoridades do sector de floresta ao nível da Província da Zambézia e a administração da reserva, o que contribui para a multiplicação de crimes perpetrados por furtivos dentro da reserva.
Segundo Dias, há casos em que os fiscais da reserva apreendem madeira na posse dos furtivos e depois os Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia emitem ordens de soltura sem no mínimo consultar ou dar alguma satisfação à reserva.
O caso mais recente ocorreu no posto de fiscalização de Molela, no interior da reserva onde fiscais de florestas interpelaram oito camiões carregados de umbila explorada dentro da reserva. Passados alguns dias depois da apreensão, segundo Dias, chegou uma delegação de fiscais dos serviços provinciais de floresta com ordens de soltura e sem dar nenhuma satisfação à reserva.
As supostas “ordens superiores”, que são emanadas a partir dos escritórios desgastam a administração da reserva que tudo faz para combater actividades ilegais no interior daquela importante área de conservação.
Confrontado com este facto, o Director Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Diogo Borges, ficou bastante nervoso e num clima intimidatório começou por negar todos os factos com os quais era confrontado, alegando desconhecer tudo.
“Não tenho nada a declarar sobre esse assunto”, começou por dizer Diogo Borges, antes de revelar que as ordens de soltura são emitidas mediante o pagamento de multa. “Quando a madeira é apreendida e o infractor paga a multa correspondente, nós emitimos mandados de soltura.
Magazine Independente
Parte dos 19 Camioes de pau-ferro apreendidos em Abril
Desde princípios de 2014 a Reserva Nacional do Gilé (RNG) está a ser alvo de uma intensa actividade de exploração ilegal de madeira. Em apenas dois anos, a reserva perdeu mais de dois terços do seu potencial de pau-ferro. A actividade ilegal envolve para além de operadores florestais furtivos, uma grande teia de corrupção que inclui as comunidades locais e algumas pessoas ligadas ao poder político.
A exploração ilegal de madeira na RNG atingiu níveis alarmantes nos últimos dois anos, impulsionada pela grande procura pelo pau-ferro, uma espécie de madeira super-valiosa em risco de extinção, que, só se encontra em poucos locais no país, incluindo naquela reserva.
De acordo com um estudo do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) divulgado no ano passado, neste negócio, bastante lucrativo e que tem como principal destino a China, estão envolvidos grandes nomes da hierarquia de poder em Moçambique, entre eles alguns governantes, deputados, antigos combatentes, agentes da polícia, fiscais florestais, alfândegas, administradores e directores.
Através destes esquemas pouco claros, Moçambique perde quantias avultadas de receitas. Só no período entre 2004 e 2013, a quantidade de madeira explorada no país e exportada para China, de forma ilegal, foi quase seis vezes maior que o volume declarado oficialmente, e, só nesse período, o país perdeu mais de 540 milhões de dólares norte-americanos com a exportação ilegal da madeira.
O estudo revela, ainda, que os recursos florestais têm sido usados de forma insustentável e a sua contribuição para a economia situa-se em aproximadamente dois porcentos do Produto Interno Bruto (PIB).
Tendo em conta o volume de madeira que sai do país, a sua contribuição poderia ser ainda maior se não emperrassem ilegalidades no processo de exploração e exportação da mesma.
Só nos últimos dois anos, estima-se que a Reserva Nacional do Gilé (RNG), uma área cuja exploração de qualquer recurso é proibida, perdeu mais de dois terços de madeira da espécie pau-ferro e, de acordo com estimativas feitas com base no senso efectuado na reserva, acredita-se que só neste período, isto é, desde Agosto de 2014, foram retirados mais de 2 600 camiões cavalos carregados de pau-ferro.
Considerando que cada camião de madeira carrega cerca de 18 a 20m3, nos cálculos feitos pelo MAGAZINE, foram mais de 46 800 metros cúbicos de madeira daquela espécie retirados da reserva em um ano e meio de exploração. As autoridades da reserva apreenderam nos últimos 12 meses cerca de 35 camiões carregados de madeira de várias espécies, entre elas, pau-ferro e umbila.
O pau-ferro é uma madeira bastante procurada, principalmente, no mercado chinês e até Abril do presente ano, um camião cavalo custava entre um milhão e um milhão e duzentos mil meticais, valor que vai, de forma ilícita, parar nos bolsos de operadores ilegais, alguns dos quais tem como “mandantes” pessoas ligadas ao poder.
A exploração ilegal de madeira dentro da reserva teve o seu pico no ano passado atraindo madeireiros idos das Províncias de Nampula, Zambézia, Tete e Sofala, pois, mesmo sabendo que praticamente não existe mais pau-ferro fora da reserva, as autoridades do sector ao nível da Província da Zambézia continuavam a emitir licenças de exploração para as concessões ao redor da RNG.
“No ano passado vi camiões a passarem de um lado para o outro carregados de madeira, em quantidades nunca vistas, na minha vida. A madeira não vai de avião, passa pelas nossas estradas e por todos os postos de fiscalização”, rematou o líder comunitário de Molela, denunciando práticas corruptas perpetradas pelos fiscais de florestas e fauna bravia nos postos de fiscalização, que facilitam a passagem de madeira ilegal, oriunda da reserva.
Para o administrador da RNG, José Dias, no meio disso tudo há envolvimento do pessoal, quer dos fiscais de florestas, quer da força de protecção, “porque não se justifica que alguns dos meios já com a madeira passe pelos postos fixos onde tem forcas de protecção e fiscais dos serviços provinciais. Há indícios de corrupção. Alguns dos casos detectados acabamos instaurando processos disciplinares”.
Aliás, em jeito de desabafo, um dos chefes de posto de uma localidade próxima a reserva do Gilé disse em alto tom numa reunião com as comunidades locais: “Sabem, podemos, aqui, estarmos a falar mas todos nós sabemos que há mandantes por detrás da exploração de madeira dentro da reserva do Gilé. Realmente o que se viu, no ano passado, foi uma vergonha”.
Mesmo com a medida de suspensão, o pau-ferro continua ser explorado e exportado
Devido a situação de extrema carência em que vivem, as comunidades ao redor da RNG são facilmente aliciadas pelos operadores florestais para entrarem na reserva e abaterem árvores de grande valor comercial que, levaram mais de 60 a 80 anos para atingirem a idade adulta por apenas 200 ou 300 meticais cada toro, devido a situação de extrema carência em que vivem.
Segundo as nossas fontes, o mesmo toro é vendido nos parques das empresas madeireiras a preços que variam entre 15 a 25 mil meticais e na China, seu destino final, o preço chega a ser 200 vezes mais que o valor praticado pelas comunidades, ou seja, os mesmos toros são vendidos a preços que variam entre 40 a 60 mil meticais.
Ao que constatamos no terreno, trata-se de uma rede bem organizada com envolvimento de pessoas poderosas que protegem os esquemas que facilitam a exploração ilegal de madeira, garimpo e caça furtiva, em que os furtivos têm um financiador e usam as comunidades para o abate e carregamento da madeira. Isso é estimulado pelas carências das comunidades, uma vez que sobrevivem no meio do mato sem muitos recursos e têm dificuldades para se desenvolver.
“Quando chega um furtivo com dinheiro e promete pagar por cada touro, a comunidade não pode fazer outra coisa senão aceitar, uma vez que não vê nenhum ganho imediato pela conservação. As comunidades vivem em situações de carências e quando recebem dinheiro não só abatem arvores como também protegem os furtivos”, disse Jean-Baptiste Deffontaine, assessor Técnico da reserva.
Em conversa com o MAGAZINE, alguns moradores do Posto Administrativo de Molela, um dos mais problemáticos, contaram que no ano passado houve uma exploração fora do controlo e confessam o seu envolvimento na exploração ilegal de madeira.
“Nossos filhos, por apenas cem meticais, entram na reserva fazem aquilo que não deviam, entram na reserva, cortam e carregam madeira”, Valente Macaio, residente em Molela.
“Quando aparecem e nos mandam cortar madeira em troca de algum valor, nós não temos como negar porque de facto ganhamos algum dinheiro para comprar pão e sal para casa”, confessou Malé Sumacário, outro morador, acrescentando que enquanto houver licenciamento de operadores nas zonas circunvizinhas da reserva a exploração não vai parar.
As comunidades deixam como recomendação às autoridades do sector para que sempre que alguém pedir licença se certificar se naquele local existe ou não madeira das espécies que declarou, porque o que está na origem da grande devastação da reserva é o facto de se ter licenciado muitos operadores para o corte de pau-ferro, em áreas onde não há ocorrência daquele tipo de madeira há muitos anos.
Sinais de impunidade e corrupção: “Os casos nunca são resolvidos”
A actividade ilegal dentro e ao redor da Reserva do Gilé parece estar longe do fim, uma vez que todos os furtivos detidos pelas equipes de fiscalização da reserva, os seus casos não tiveram nenhum desfecho por parte das autoridades de justiça de Pebane e os arguidos acabam por serem soltos, voltando posteriormente a serem encontrados a praticar os mesmos crimes.
“Nós remetemos os casos a policia e esta, por sua vez, remete-os ao tribunal e a procuradoria, mas nunca fomos notificados por estas entidades para dizer qual é o desfecho dos casos. Esse é um grande constrangimento. Já levamos motoristas de camiões de madeiras, caçadores furtivos e indivíduos ligados a corte ilegal de madeira mas nunca nenhum caso foi resolvido e tenho a plena certeza que nenhum desses indivíduos está lá detido”, desabafou José Dias em exclusivo ao MAGAZINE.
Segundo ele, a falta de discernimento dos órgãos de justiça na resolução desses casos desmotiva os profissionais que se esforçam para capturar os infractores. “Isso desgasta os fiscais e todas as pessoas envolvidas na protecção dos recursos naturais. Nós fazemos o nosso trabalho e no fim não há tomada de decisões por parte de quem de direito. Há vezes que as equipas trabalham todo o dia, não se dorme para capturar os infractores para depois serem soltos, sem mais nem menos”.
Dia não tem dúvidas de que trata-se de um crime organizado, liderado por pessoas que não medem esforços para atingir os seus objectivos. Conta que já foi vítima de ameaças e intimidações e inclusive um dos seus fiscais foi baleado num dia de folga, supostamente por pessoas envolvidas em actividades ilegais.
“Há uma coisa surpreendente. É que até os furtivos têm os nossos contactos e conhecem o nosso raio de acção, as nossas viagens e tudo. Quase todos nós já fomos ameaçados até de morte via telefone por números que nem sequer conhecemos”, avançou Dias.
“Quando apreendemos a madeira há ordens superiores para soltá-la”
O Administrador da Reserva do Gilé, José Dias, denuncia a falta de cooperação entre as autoridades do sector de floresta ao nível da Província da Zambézia e a administração da reserva, o que contribui para a multiplicação de crimes perpetrados por furtivos dentro da reserva.
Segundo Dias, há casos em que os fiscais da reserva apreendem madeira na posse dos furtivos e depois os Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia emitem ordens de soltura sem no mínimo consultar ou dar alguma satisfação à reserva.
O caso mais recente ocorreu no posto de fiscalização de Molela, no interior da reserva onde fiscais de florestas interpelaram oito camiões carregados de umbila explorada dentro da reserva. Passados alguns dias depois da apreensão, segundo Dias, chegou uma delegação de fiscais dos serviços provinciais de floresta com ordens de soltura e sem dar nenhuma satisfação à reserva.
As supostas “ordens superiores”, que são emanadas a partir dos escritórios desgastam a administração da reserva que tudo faz para combater actividades ilegais no interior daquela importante área de conservação.
Confrontado com este facto, o Director Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Diogo Borges, ficou bastante nervoso e num clima intimidatório começou por negar todos os factos com os quais era confrontado, alegando desconhecer tudo.
“Não tenho nada a declarar sobre esse assunto”, começou por dizer Diogo Borges, antes de revelar que as ordens de soltura são emitidas mediante o pagamento de multa. “Quando a madeira é apreendida e o infractor paga a multa correspondente, nós emitimos mandados de soltura.
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