O diálogo

No momento que corre uma das palavras mais ouvidas é “diálogo”. O diálogo parece ser a única solução para o risco de uma nova guerra generalizada.
Eu acho que pode ser... ou pode não ser.
Comecemos por ver o que é o diálogo. Dou um exemplo:


“António: Eu proponho isto.
Luís: Não aceito!
António: Eu proponho aquilo.
Luís: Não aceito!
António: Eu proponho aquela outra coisa.
Luís: Não aceito!”


Embora possa não parecer, isto é uma forma de diálogo... que não leva a lado nenhum. Pelo menos a lado nenhum bom.
Embora eu não conheça detalhes, muito provavelmente foi o que aconteceu quando a Frelimo contactou o Governo português para negociar pacificamente a nossa Independência. Os argumentos do Governo de Lisboa terão sido que a proposta de Independência contrariava a constituição e as leis do Estado português. Que a constituição falava das províncias ultramarinas e isso não podia ser alterado. O resultado foram 10 anos de guerra, a luta armada de libertação nacional, e o fim da constituição e das leis colonialistas portuguesas.
Aqui mesmo ao lado, o Congresso Nacional Africano teve, dezenas de anos, uma política de lutar pacificamente contra o apartheid. O Governo de Pretória respondia que o sistema do apartheid estava na constituição e nas leis do país e, portanto, não podia ser abolido. Foi preciso o ANC optar pela luta armada, através do Umkhonto we Sizwe, para que a constituição e as leis do apartheid fossem abolidas.
A escravatura, que levou milhões de africanos para longe do continente, era perfeitamente legal nos países que a praticavam. O facto de as mulheres não poderem votar, ou ser votadas, era legal e constitucional em muitas partes do mundo. Ainda hoje o é, por exemplo, na Arábia Saudita.
Entre nós a constituição e as leis, elaboradas na altura da Independência, consagravam um regime de partido único. Mas quando se viu que esse sistema já não correspondia às necessidades do país, uma nova constituição e novas leis adoptaram o multi-partidarismo.
Portanto, a constituição e as leis não são livros santos, inalteráveis. São instrumentos que vão sendo melhorados de acordo com o estágio da vida do país.
Tudo isto para dizer que um encontro entre Afonso Dhlakama e Filipe Nyusi pode ser extremamente importante...ou pode ser pura perda de tempo.
Se o diálogo decorrer como o que cito acima entre o António e o Luís, com este último a invocar a constituição e a lei, para dizer que não a tudo, não vale a pena.
Se, pelo contrário, decorrer entre duas pessoas que procuram soluções políticas, cada uma aberta para dar e receber, deixando para depois os ajustamentos legais, pode ser uma solução para a Paz definitiva no país.
Por isso penso que devemos exigir um diálogo, sim, político e sem pré-condições constitucionais e legais que o esvaziem de todo o seu conteúdo.
Se isso não acontecer, as possíveis consequências assustam-me muito.

Machado da Graça, Savana 19-02-2016

Polícia activa escoltas militares em segundo troço da principal estrada do país

A Polícia activou uma segunda escolta militar de viaturas na N1, a principal estrada de Moçambique, no troço Nhamapadza-Caia, palco de recentes ataques a carros civis, disse hoje à Lusa fonte policial.

Sididi Paulo, oficial de imprensa no comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) de Sofala, disse que, face às ameaças de segurança, foi decidido activar desde sábado uma escolta obrigatória num troço de cem quilómetros entre Nhamapadza e Caia, depois de na semana pssada já o ter feito entre Save e Muxúnguè.
"No troço Nhamapadza-Caia [as escoltas militares] iniciaram-se no sábado às 14:00. Estamos a falar de quatro a seis colunas por dia", explicou Sididi Paulo, salientando que, desde que foram activadas as colunas protegidas por militares, não foram registadas novos ataques.
A 18 de Fevereiro, as autoridades moçambicanas reactivaram escoltas militares no troço Save-Muxúnguè, depois de uma nova escalada de ataques a viaturas civis, atribuídos a homens armados da oposição Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), que já provocaram dezena de feridos.
"As escoltas estão a funcionar normalmente, permitindo assim a circulação de pessoas e bens", declarou Sididi Paulo, reiterando que "não há registos de ataques desde o dia 17 de Fevereiro na província de Sofala".
A Renamo, através do seu departamento de defesa e segurança, anunciou a 08 de Fevereiro a intenção de instalar controlos nos troços Inchope-Save e Inchope-Caia, junto da N1. Além de outros na N6, Inchope-Machipanda e N7, cruzamento de Tete até o rio Zambeze.
O primeiro ataque foi registado a 12 de Fevereiro, no troço Save-Muxúnguè, e que a Policia atribuiu a homens armados da Renamo. Dois dias depois um outro ataque foi registado a 300 quilómetros a norte do local do primeiro ataque, no troço Nhamapadza-Caia.
No sábado foi registado o primeiro ataque a viaturas na província de Manica, na N7, em Chiuala, distrito de Barue, informou em conferência de imprensa Armando Mude, comandante provincial da polícia.
Os confrontos entre as forças de defesa e segurança e o suposto braço armado da Renamo já provocaram duas baixas, uma de cada lado, além da captura de pelo menos três atacantes, supostamente pertencentes ao braço armado da oposição.
Moçambique vive uma situação de incerteza política há vários meses e o líder da Renamo ameaça tomar o poder em seis províncias do norte e centro do país, onde o movimento reivindica vitória nas eleições gerais de outubro de 2014.
Esta é a pior crise em Moçambique desde o Acordo de Cessação de Hostilidades Militares, assinado a 05 de Setembro de 2014 pelo ex-presidente Armando Guebuza e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, colocando termo aos ataques na N1.
A violência política voltou no entanto a Moçambique a seguir às eleições, agravando-se nos últimos meses, com acusações mútuas de ataques, raptos e assassínios.
A Renamo pediu recentemente a mediação do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da Igreja Católica para o diálogo com o Governo, que se encontra bloqueado há vários meses.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, tem reiterado a sua disponibilidade para se avistar com o líder da Renamo, mas Afonso Dhlakama considera que não há mais nada a conversar depois de a Frelimo ter chumbado a revisão pontual da Constituição para acomodar as novas regiões administrativas reivindicadas pela oposição e que só retomará o diálogo após a tomada de poder no centro e norte do país.

Lusa

Caminha-se para a “solução angolana”?

 

Afonso Dhlakama, o líder da oposição que promete governar à força a partir de Março as seis províncias onde o seu partido teve maioria nas eleições de 2014, reaparaceu há dias para os dois principais órgãos de televisão, a TVM, pública, e a STV, privada. Nessa entrevista Dhlakama defende a tese de que a única saída para a PAZ passa pelo parlamento fazer uma adenda à Constituição da República com vista ao enquadramento das suas pretensões de governar. Em outras palavras, ele defende a introdução de um sistema federativo, onde irá governar nas províncias onde se sagrou vencedor.

 No meio disso, o actual Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, mostra-se incapaz e preso a um colete de forças de quem o “colocou” em frente dos destinos dos moçambicanos. Ele começa a ficar impaciente e já disse que a “tolerância tem limites”.

Nos círculos da Renamo, as pessoas com quem falei a opinião é de que Dhlakama já foi aconselhado a não se retirar das matas pelos antigos companheiros de armas, depois das duas tentativas de assassinato por parte do Exército.

É forte a convicção nas hostes da Renamo de que as ordens de eliminar Dhlakama são oriundas das “correntes radicais” do partido no poder, a Frelimo. Sabe-se que nos últimos dias da chancelaria de Armando Guebuza houve tentativas de se eliminar o líder da Renamo, facto comprovado no assalto à base de Sadjundjira. Tal facto só não aconteceu por astúcia do “velho general”, que acabou por aparecer em Maputo pela mão da comunidade internacional para assinar o Acordo de Cessação das Hostilidades. O ministro do Interior, Basílio Monteiro, tem estado a dizer que não é preciso desarmar à força a Rena- força a Rena força a Renamo e o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khalau, diz que é preciso perseguí-los por estarem ilegalmente na posse de armas.

O boom dos recursos minerais que colocaram Moçambique na rota do investimento está localizado nas províncias onde a Renamo teve mais votos nas eleições e Dhlakama acredita que governando estes lugares poderá usufruir melhor dos dividendos.

O desusado movimento de militares e de agentes secretos para o centro do país parece ser o sintoma de que a “solução angolana” – uma anologia à eliminação física de Jonas Savimbi da UNITA – está em vista. Com todos estes cenários e já que perguntar não ofende: Caminha-se para a “solução angolana”?

 Luís Nhachote, Correio da Manhã,  18.02.2016

A solução da guerra em Moçambique é um diálogo verdadeiro que culmine com a partilha do poder, defende o professor João Pereira

Enquanto os políticos repetem até a exaustão que querem a paz, em várias regiões de Moçambique a guerra, entre as Forças Armadas do Governo do partido Frelimo e do partido Renamo, é uma realidade que não começou recentemente e não tem fim à vista. “O que faz convencer hoje o Governo de que estão em melhores condições para vencer a nível militar”, questiona o politólogo João Pereira em entrevista ao @Verdade onde ainda afirma que do lado do maior partido de oposição “também não existe uma condição objectiva para sustentar uma guerra”. A solução é um diálogo verdadeiro, “que não significa uma humilhação”, mas que culmine com a partilha do poder, como tem acontecido em outros países africanos que viveram situações similares à do nosso país.

“Se no processo da transição deste país da independência o governo estava mais preparado tinha apoios externos, todo poderio militar e financeiro não conseguiram derrotar a guerrilha. O que é que faz hoje acreditar o Governo de que é possível vencer uma guerrilha” interroga-se o docente de Ciência Política da Universidade Eduardo Mondlane(UEM) que não recorda que na guerra civil “não houve vencidos nem houve vencedores, e tiveram que ir para um acordo de Paz”.

João Pereira destaca alguns indicadores que contribuem negativamente para as aspirações das Forças Governamentais que, embora não o assumam publicamente, estão em ofensiva militares com vista a aniquilar os denominados homens residuais da Resistência Nacional de Moçambique, particularmente no Centro e Norte do país. “As condições económicas estão péssimas, a exclusão social é grande, os endividamentos do Estado são grandes, as expectativas em termos de carvão estão baixas, em termos de gás e petróleo estão a descer, o que é que faz acreditar o Governo de que terá condições financeiras e materiais para sustentar uma guerra de guerrilha?”

O nosso entrevistado julga que uma análise objectiva desses indicadores mostra que o Governo não tem condições suficientes para aguentar uma guerra de dois ou três anos e argumenta, “(...) o distanciamento do cidadão perante o Estado é muito grande, perante o partido Frelimo é muito maior, porque é provado nas próprias eleições, e principalmente num país onde a divisão eleitoral mostra que existe uma divisão política deste país”.

“Do lado do partido Renamo, também não existe uma condição objectiva para sustentar uma guerra por dois anos, por um factor muito simples: a velhice do próprio líder. Embora seja jovem aquilo é cansativo, nós vimos as imagens recentes na televisão o semblante do homem, embora motivado, vê-se que está débil” opina também Pereira, que é director da Unidade de Gestão do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), que no entanto destaca algumas factores que favorecem ao maior partido de oposição. “(...)Eles não precisam de muito dinheiro para fazer a guerrilha. Não precisam de muita logística, e têm ainda outra vantagem militar que o Governo não tem: tem experiência do terreno acumulada de guerra”.

“Hoje metade do nosso exército não tem nenhum experiência de guerra, nem nos capitães, nem nos generais, se tem é muito limitada. Grande parte dessa juventude não foi ao exército por uma causa, foi alistar-se como uma última alternativa em termos de emprego. O juramento que eles fazem é um juramento que não tem causas, já os homens da Renamo têm causas” declara o docente universitário que destaca a forte fidelidade à Afonso Dhlakama que os antigos guerrilheiros, e os membros, têm”.

Para João Pereira, ao contrário dos soldados dos vários ramos das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique os homens do partido Renamo “quando pegam em armas não estão a pensar no salário, estão a pensar no tal projecto que eles conceberam, tem algo que lhe motiva, e uma exclusão social extrema”.

Pode ser que os Makondes queiram ficar na história como os que eliminaram fisicamente Dhlakama

“Essas dificuldades todas não me fazem acreditar que o Governo possa ter uma capacidade de vencer e o agudizar é que tens inundações e tens seca cíclicas, precisas de dinheiro para recuperares as infra-estruturas, precisas de dinheiro para poder pagar salários, precisas de dinheiro para poder comprar armamento, medicamentos, etc, não são escolhas muito fáceis. A escolha mais sensata é abrir caminho para um diálogo verdadeiro. E um diálogo verdadeiro não significa uma humilhação, significa uma união do povo moçambicano” explica o professor de Ciência Política da UEM que enumera alguns exemplos de países africanos onde se viveram situações de guerra civil, como a de Moçambique, e que encontraram na mesa de negociações e na divisão do poder a paz.

Um outro factor que tem contribuído para a guerra no nosso país, segundo o director da Unidade de Gestão do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil moçambicana, é a questão cultural. “Os Makondes (etnia do Presidente Nyusi) são como os Ndaus(etnia de Afonso Dhlakama), se você luta com um Ndau a guerra não acaba”.

Por outro lado, de acordo com Pereira, “os Makondes, que sempre foram projectados como os homens valentes que deram à cara pela libertação nacional, pode ser que em algum sector eles queiram ficar na história como se fossem os únicos que eliminaram fisicamente Dhlakama, devido a esta cultura mítica dos Makondes”.

“Mas é tudo uma falsidade, porque eles são tão frágeis como qualquer outro grupo étnico, eles até são um grupo minoritário. E como qualquer grupo étnico tem também as suas fragilidades, tem as suas próprias contradições, tem as sua próprias deficiências, e é por isso que é preciso retirar essas metodologias todas e começar a pensar o país, porque só assim é que todos saem a ganhar. Porque esta guerra não beneficiar a ninguém, nem aos homens da Renamo, nem ao partido Frelimo, nem ao sector privado, nem aos cidadãos” declara politólogo moçambicano.

O nosso entrevistado julga que o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, “tem o poder suficiente para avançar, mas ter o poder suficiente não quer dizer ter coragem suficiente para poder avançar. Porque ter coragem suficiente significa gerar inimizades”, conclui o docente da Universidade Eduardo Mondlane.






A Verdade 

ÚLTIMA HORA: FDS e Homens da Renamo em confrontos no Chimuara

Supostos homens da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança(FDS), estacionadas no Posto de Controle de Chimuara na Zambézia confrontaram-se na noite deste domingo(21).

Conforme soube o Diário da Zambézia de fontes próximas, tudo aconteceu por volta das 19 horas deste domingo, quando supostos homens da Renamo estiveram em movimento naquela zona próximo a ponte sobre o rio Zambeze. As FDS vendo estas movimentações abriram fogo e dai, houve troca de tiros de pelomenos 10 minutos. A fonte que nos facultou informação disse não precisar se houve vitimas mortais ou não, mas assegurou que o Posto de Controle de Chimuara está abandonado e a população daquela zona também procura abrigo.Como Chimuara fica perto da vila sede de Mopeia, os efeitos já se sentem na vila. Algumas pessoas já pensam em abandonar a vila a procura de um lugar seguro.

Este é um assunto que prometemos dar seguimento ao longo das próximas edições

( Diário da Zambézia )

Renamo quer governar!

Ivone Soares, chefe da bancada da Renamo disse que o país vive uma guerra silenciosa cujo fim passa em o Parlamento aprovar uma emenda constitucional para este partido governar nas províncias de Niassa, Nampula, Tete, Sofala, Manica e Zambézia onde reclama vitória eleitoral.

Segundo ela, a situação de refugiados a que milhares de moçambicanos estão votados no Malawi foi criada pela Frelimo e exige a criação de uma comissão parlamentar para averiguação dos factos no terreno.

No seu entender, Moçambique vive uma guerra silenciosa e os jornalistas têm reportado as

suas façanhas um pouco por todo o país. “Esses confrontos acontecem, pois a Frelimo manipulando as Forças de Defesa e Segurança ataca os seguranças da Renamo que aguardam a sua reitegração e integração nas Forças Armadas e Policiais como foi plasmado nos Acordos Geral de Paz e de Cessação de Hostilidades Militares. Se a Renamo mantém o seu braço armado é porque a Frelimo não quis, nem quer cumprir esses Acordos”.

Num outro momento, a chefe da bancada da Renamo acusou a Frelimo de ser promotor das desigualdades entre as regiões sul, centro e norte.

“A Frelimo não vê o centro e norte como parte de Moçambique, daí os parcos recursos serem alocados para essas regiões. As assimetrias regionais não são uma invenção da Renamo”.

Na sua óptica as assimetrias são visíveis bastando sair do sul via terrestre para se ver quão degradadas são as infra-estruturas que contrastam com o progressivo investimento que é feito no sul do país.

Acrescentou que o seu partido está disposto a debater coisas concretas e com garantias de que os acordos e os compromissos a serem firmados serão honrados.



Domingo

Presidente de Uganda é reeleito em eleição com várias irregularidades e indícios de fraude

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, venceu neste sábado uma renhida eleição presidencial no país, consolidando ainda mais a sua posição após 30 anos no poder, apesar de várias irregularidades e indícios de fraude.

Museveni venceu com 60,8 por cento dos votos, enquanto o seu principal adversário, Kizza Besigye, teve 35,4 por cento, disse a comissão eleitoral.

Apoiantes de Besigye contestaram os resultados antes do anúncio final. Besigye foi preso na sexta-feira e estava, aparentemente, sob prisão domiciliar no sábado. Ele rejeitou a vitória de Museveni na eleição nacional. “Nós testemunhamos o que deve ser o mais fraudulento processo eleitoral em Uganda”, disse Besigye em comunicado. Ele também pediu por uma auditoria independente dos resultados.

A missão de observadores da UE disse que as eleições de quinta-feira foram conduzidas numa atmosfera de intimidação, ao passo que observadores do Commonwealth alegaram que o processo “não cumpriu alguns marcos democráticos importantes”.

Museveni, de 71 anos, liderou o país em meio a um forte crescimento económico, mas enfrenta acusações, tanto nacionais quanto internacionais, de repressão contra dissidentes e de fracassar em lidar com a crescente corrupção no país de 37 milhões de pessoas.

Eduard Kukan, que liderou a missão da UE, disse a repórteres em Kampala que a eleição foi prejudicada pela “falta de transparência e independência” da comissão eleitoral de Uganda.

“Agentes do Estado criaram uma atmosfera de intimidação tanto para eleitores quanto para candidatos”, disse ele.

Besigye foi preso na sexta-feira após seu Fórum para Mudança Democrática ter tentando realizar uma colectiva de imprensa para divulgar seus próprios resultados eleitorais - os quais, segundo um representante do partido, mostravam “grandes discrepâncias” com os números oficiais.



A Verdade

Tensão militar ameaça desenvolvimento económico e social de Moçambique

O aviso é de académicos.

Um clima de instabilidade instalou-se no seio das classes empresarial, académica e política moçambicanas, com a intensificaçao dos ataques da Renamo, no momento em que Afonso Dhlakama reitera que vai governar em Março as seis províncias do centro e de norte, onde reclama vitória nas eleições gerais de 2014.

Vários ataques têm sido reportados nos últimos dias, sobretudo no centro do país, colocando em causa o ambiente de paz no país.

O antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, professor Brazão Mazula, diz não fazer sentido que, depois de vários anos de paz, Moçambique volte a viver momentos de tensão militar.

Mazula, que foi também presidente da comissão nacional que dirigiu as primeiras eleições multipartidárias, lamenta que o país viva ainda hoje uma intranquilidade política que se arrasta por muito tempo.

Ele dissertava sobre a tensão política no Instituto Superior de Estudos de Defesa, na Matola.

Para aquele académico, pouco importa se ela é de baixa, média ou alta intensidade.

"É uma intranquilidade que deve ser levada a sério, é uma intranquilidade que no meu entender, não se baseia apenas na divergência de compreensão da legislação eleitoral, mas sobretudo na divergência de compreensão do que seja a sociedade moçambicana, do que seja a pátria e a nação moçambicanas", explicou.

Preocupado também com a crise política está o empresariado moçambicano, particularmente o da zona centro, que afirma que a mesma vai ter efeitos negativos não só do ponto de vista económico, como também social.

É que, por exemplo, as empresas não vão poder continuar a pagar salários.

Entretanto, para o antigo número dois da Renamo, Raúl Domingos, é necessário que haja confiança entre o Governo e o principal partido da oposição, de modo a que a paz seja efetiva.

Para aquele político, a paz deve ser resultado de um diálogo, de uma negociação e de um consenso, porque a paz é também feita com confiança, "e se não há confiança, é difícil nós acreditarmos em qualquer coisa que possa ser produzido desse diálogo".



VOA

Guerra, caos e miséria voltam a Moçambique

Emboscadas. Raptos. Fome. Aldeias devastadas a tiro. Casas e celeiros incendiados por forças governamentais. Gangs armados à solta nas cidades. Estradas e caminhos do Interior disputados na ponta das armas. E milhares de fugitivos procurando asilo nos países vizinhos. Eis Moçambique, quatro décadas depois de um crime a que chamaram “independência”.

Nós nem sonhamos o que está a acontecer em Moçambique, essa antiga pérola do Índico que em 1975 os portugueses deixaram à voracidade do comunismo, da cleptocracia e da violência mais primitiva. Quarenta e um anos depois, a antiga província ultramarina portuguesa está retalhada pela guerra e mergulhada na desorganização económica e no caos social que caracterizaram, até hoje, a administração da Frelimo.

E não sonhamos porque a Europa não quer saber: os seus jornais e os seus homens públicos recusam-se a reconhecer um erro histórico e escondem-nos a dimensão da catástrofe. A África descolonizada vive entre a riqueza obscena das cliques no poder e a miséria sórdida dos noventa e nove por cento de destituídos.

Quem conheceu Moçambique no tempo da administração portuguesa, quem testemunhou o seu crescimento, a sua pujança, a sua harmonia social, não pode hoje deixar de sentir uma profunda tristeza. E quem lá viveu e trabalhou, e lá deixou tudo o que tinha, tem razões de sobra para condenar um regime que tudo destruiu em nome de uma ideologia de ódio e miséria colectiva.

Melhor do que nós, milhares de refugiados moçambicanos nos países limítrofes falam por si sobre a situação na ex-colónia. Todos os dias saem de Moçambique colunas esfarrapadas de fugitivos, buscando refúgio no não menos miserável Zimbabué, na poderosa África do Sul, na Tanzânia, no Malawi. Neste último país, sobretudo: porque as suas fronteiras confinam com as províncias moçambicanas mais causticadas pela miséria, pelo caos, pela guerra.

Saem de noite, em grupos furtivos, para não serem detectados pelo exército. Pois é a tropa oficial, o braço armado do Governo, que os obriga a deixar as suas casas e as suas machambas, como revelou este Domingo, num despacho de rara coragem, o repórter Michel Santos, da Euronews: “Os soldados chegaram em veículos do governo para queimar casas e celeiros. Disseram que dávamos abrigo aos militantes da Renamo”, contou-lhe Omali Ibrahim, agricultor de 47 anos, um dos muitos refugiados que procuraram o Malawi para não serem trucidados.

As autoridades malawianas têm sido condescendentes: na verdade, o país não é rico e debate-se com os seus próprios problemas de subsistência. Mas não podem fechar os olhos ao estado depauperado em que chegam os moçambicanos, após terem percorrido a pé 70 quilómetros desde as suas terras de origem – Mazibaue, Ndande, Macolongwe, Kabango, Ndinde, Nagulo.

Não se sabe ao certo quantos moçambicanos se refugiaram além-fronteiras nos últimos meses. Em Kapise, nas montanhas 45 quilómetros a Sudeste da vila fronteiriça de Mwanza, está o maior de todos os campos de refugiados de Moçambique em solo do Malawi. Foram instalados em cabanas de pau-a-pique e em tendas brancas do ACNUR, o órgão das Nações Unidas que se ocupa dos refugiados (e que o português António Guterres chefiou até Dezembro). Mas o Governo de Lilongwe previne: não poderá receber muitos mais refugiados do país vizinho.

A maior vaga de fugitivos veio de Tete e de Sofala. Só em Kapise estão cerca de quatro mil. Escaparam à morte, à perseguição cruel. Mas enfrentam agora condições duras no campo de refugiados: escassa comida, mesmo alguns dias de privação, saneamento quase inexistente, água potável contada a gotas, o frio gelado da montanha.

Em Maputo, antiga Lourenço Marques, os governantes do ar condicionado têm relutância em admitir a palavra “refugiados”: nas suas fatiotas de dois mil dólares, com os seus relógios Rolex faiscando no pulso, preferem falar de “deslocados”, para não ofenderem a paz celestial em que vive Filipe Nyusi, o todo-poderoso Presidente do regime da Frelimo.






O Diabo

Cônsul-Geral adverte portugueses para insegurança em Moçambique

Nota adverte para incidentes entre forças governamentais e homens da Renamo

O cônsul-geral de Portugal em Maputo enviou nesta quinta-feira, 18, um email aos cidadãos lusos em Moçambique a advertir para as “tensões político-militares entre o Governo moçambicano e o maior partido da oposição, Renamo, sobretudo nas províncias do centro", onde, diz “ têm vindo a ser noticiados incidentes, incluindo confrontos armados, alegadamente entre as forças de segurança e defesa e elementos da Renamo”.

No email a que a VOA teve acesso, Gonçalo Teles Gomes lembra que “têm igualmente vindo a ser reportados, nos últimos meses, reincidências de ataques esporádicos contra viaturas civis, na estrada nacional 6, província de Manica e, mais recentemente, no troço da estrada nacional 1, entre o rio Save e a localidade de Muxungue, na província de Sofala”.

Por isso, a representação consular escreve que, enquanto a situação de instabilidade perdurar, para além do acompanhamento do evoluir da situação através da comunicação social, “recomenda-se que a circulação automóvel, particularmente naquele troço, seja acompanhada de medidas adicionais de prudência, vigilância e autoproteção”.

Além dos ataques, o mau estado das estradas devido às chuvas é apontado também como razão para os portugueses terem cuidado ao deslocarem-se pelo interior do país

“Moçambique é considerado um país com algum risco em termos de insegurança e criminalidade”, continua o consul-geral que sugere “a adopção de medidas adicionais de segurança e autoprotecção e a redução de comportamentos de risco, particularmente em espaços públicos”.

O email da representação consular portuguesa em Maputo segue-se a outro enviado ontem pelo Departamento de Protecção e Segurança das Nações Unidos em Moçambique que revelou o ataque a tiros na quarta-feira, 17, a um carro da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que circulava entre Gorongosa e Nhamapaza, em Sofala.

O ataque foi atribuído a um grupo de homens armados não identificados.

O motorista não foi ferido, mas o carro teve o pneu perfurado e marcas de balas na porta traseira.

"Este é um incidente grave e enquanto não temos, neste momento, informações suficientes sobre as circunstâncias em torno do evento, estamos a implementar uma restrição de viagem com efeito imediato (data de hoje 17/02/2016) para todos da missão de campo em Sofala, Manica, Tete e Zambézia", diz a nota a que a VOA teve acesso.



VOA

Ex-arcebispo da Beira: Acordos de Roma ainda são “a luz para conflitos em Moçambique

O arcebispo emérito da Beira Jaime Gonçalves, mediador do acordo que selou em 1992 o fim da guerra em Moçambique, defende que o documento ainda é a solução para os conflitos no país e deve ser revisitado pela Igreja.

"O documento do Acordo Geral de Paz continua a ser o mais actual e ainda é a luz para a solução dos conflitos em Moçambique", disse em entrevista à Lusa o mediador da Conferência Episcopal moçambicana e do Vaticano no entendimento alcançado a 04 de outubro de 1992 em Roma entre Governo e Renamo (Resistência Nacional Moçambicana).

Mais de duas décadas após o acordo histórico, que marcou o fim de 16 anos de guerra civil em Moçambique, o país vive sob ameaça de novo conflito entre os mesmos protagonistas e Jaime Gonçalves entende que a Igreja Católica não a pode ignorar.

"Surgiram novas situações de conflito e, neste momento, as pessoas fazem a pergunta: onde está Igreja Católica?", assinalou o arcebispo emérito da Beira, acrescendo que todos os dias vê o anglicano Dinis Sengulane num papel central da mediação da crise entre Governo e Renamo mas não elementos da sua confissão.

O povo Moçambique espera um novo diálogo mas também questiona "onde estão aqueles que fizeram a reconciliação", segundo o prelado, destacando que os acordos de Roma "foram obra da Igreja Católica".

"É nesse sentido que se fala de que a Igreja Católica deve renovar o compromisso de reconciliar o povo moçambicano", sustentou Jaime Gonçalves, lembrando ao mesmo tempo que estes processos têm "a sua lentidão".

A oposição da Renamo não reconhece os resultados das eleições gerais de outubro de 2014, ganhas pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), no poder desde a independência, e ameaça tomar pela força seis províncias do centro e norte do país, tendo pedido mediação do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da Igreja Católica.

Para Jaime Gonçalves, as raízes do agravamento da violência política em Moçambique começaram, no entanto, mais cedo.

Após o Acordo Geral de Paz, as Nações Unidas aconselharam a que existisse apenas um exército sob ameaça de nova guerra, integrado por homens dos dois lados e que a Renamo poderia manter uma segurança armada para protecção dos seus dirigentes até às primeiras eleições democráticas, em 1994.

O problema da segurança, segundo Jaime Gonçalves, "permanece até hoje", argumentando que a entrada de Armando Guebuza, em 2004, para a Presidência moçambicana, substituindo Joaquim Chissano, que vê como "um moderado", conduziu à discriminação dos homens da Renamo.

Guebuza, chefe dos negociadores do Governo em Roma, "nunca aceitou o diálogo" e, com sua subida ao poder, disse o arcebispo emérito, "os homens da Renamo que tinham sido integrados pelas Nações Unidas para unificar o exército foram todos postos fora" e a segurança armada da oposição nunca foi desmantelada.

Neste cenário, segundo o mediador de Roma, a Renamo ficou "um movimento descamisado", com os seus homens em casa e que "Guebuza não aceitou", numa política que classifica de "astúcia e contemporização" até que a oposição "começou a perguntar? Que brincadeira é esta?'".

De acordo com o religioso moçambicano, os graves confrontos em 2013 em Maringué, no norte de província de Sofala, foram provocados por homens que deviam estar nas forças de defesa e segurança "mas retirados de lá" e que Jaime Gonçalves situa como um marco do reinício da violência política no país.

"Não se pode perceber a dificuldade do diálogo, não se pode entender este problema sem Maringué", observou.

Para antigo mediador, os acontecimentos recentes deixam claro que "o Acordo Geral de Paz não está a ser praticado pela Frelimo" e que os incidentes envolvendo Afonso Dhlakama são a demonstração de que prevalece uma linha dura no partido no poder e o objectivo de eliminar o líder da oposição.

"Para mim foi uma humilhação terrível o Presidente da República [Filipe Nyusi], o mais alto magistrado da nação, ir a Angola aprender como mataram Savimbi", disse ainda o autor do livro "A Paz dos Moçambicanos".

 

Lusa

Presidente de Moçambique não tem capital político para fazer grandes reformas dentro do partido Frelimo, afirma o politólogo João Pereira

Havia muita expectativa para o primeiro Comité Central (CC) do partido Frelimo dirigido por Filipe Nyusi, na qualidade de Presidente da formação política que governa o nosso país há mais de 40 anos. Porém a reunião do passado dia 5 de Fevereiro fica para a história por ter durado apenas um único dia e limitando-se a reestruturar o secretariado. “Ficamos na expectativa que iam haver grandes reformas, mas os indicadores que existiam não previam grandes reformas, e nem pode haver a tal grande reforma” porque, segundo o docente de Ciência Política, João Pereira, o Presidente de Moçambique não dispõe de capital político para fazer grandes reformas dentro do seu partido.
“Se eu estivesse na posição do Presidente Nyusi se calhar também faria a mesma coisa”, afirma João Pereira em entrevista ao @Verdade e explica “em vez de fazer um ruptura completa, ele deve ter feito uma análise profunda do que se estava a passar lá dentro, e ele quer ir mais numa linha de pôr praticamente todos no mesmo sítio, fazendo aí jogos, porque senão com a ruptura que já existe dentro da sociedade, com as feridas que este país tem em termos sociais e económicos, com os índices de pobreza tão grande, com a questão do partido Renamo, se ele faz mais uma ruptura dentro da própria Frelimo eu acho que será o fim do próprio o Presidente Nyusi”.
De acordo com o professor auxiliar no departamento de Ciência Política e da Administração Pública da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), “uma coisa é você sair de um processo que pela sua força interna seja um líder por natureza, carismático, que mobiliza e aglutina, outra coisa é você sair e ser feito líder por percurso dentro do aparelho do Estado, das redes do partido por dez ou vinte anos, aí você tem legitimidade suficiente para fazer uma ruptura profunda dentro do partido”.
“O Presidente Nyusi não sai desses perfis de liderança” afirma o politólogo que constata que o Chefe de Estado moçambicano não tem a escola da estrutura partidária nem sequer cresceu dentro do aparelho do Estado por força própria, “ele (Nyusi) conhece mal o funcionamento do Estado”.
“Este percurso de liderança que vem de dentro do partido, dentro da estrutura político partidária, depois passa para o Estado dá bagagem suficiente a pessoa, principalmente num partido como a Frelimo e num Estado como Moçambique, onde não há uma separação clara entre partido e Estado, dá a possibilidade de a pessoa de criar o capital político que o Presidente Nyusi não dispõe para fazer grandes reformas dentro do partido” esclarece João Pereira que também é Director da Unidade de Gestão do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC).
Por isso, segundo o docente de Ciência Política, Filipe Jacinto Nyusi “tem que fazer a gestão dos “embaixadores”, dos antigos combatentes, daqueles que têm que lhe dar a legitimidade necessária pra lhe proteger em caso de alguma eventualidade. Não é por acaso que se vê, pela análise comportamental, do próprio Chipande, quando está sentado ao lado do Presidente, é ele que aparece lá. Isso mostra claramente esse processo todo”.
Efectivamente, durante a II sessão extraordinária do CC do partido Frelimo, Alberto Chipande esteve sentado no pódio à esquerda do presidente do partido, Filipe Nyusi, que teve à sua direita Eliseu Machava, o secretário-geral que herdou de Guebuza. No pódio, os três estiveram ligeiramente destacados dos restantes membros da Comissão Política.

 

Nyusi poderá perder-se na conflitualidade dos jogos de interesses

 

O nosso entrevistado refere ainda outro aspecto importante, “enquanto o Presidente Guebuza e Chissano tinham uma legitimidade histórica, estiveram na fundação da Frelimo, e tinham desenvolvido uma carreira política muito forte dentro do próprio partido e dentro do Estado, tinham feito aquele percurso todo, tinham legitimidade de chegar lá dentro e dizer que esta é que é a minha linha de pensamento”.
João Pereira argumenta que é devido a essa legitimidade que ninguém questionava o antigo Chefe de Estado moçambicano, e também antigo presidente do partido Frelimo, Armando Guebuza, “ele tinha a legitimidade e o capital político necessário para dizer que é esta linha e, a partir desta linha, vocês vêm ou não vêm. E aqueles que decidiram que não iam naquela linha saíram e ele continuou na linha dele”.
Os novos secretários eleitos pelo Comité Central realizado na cidade da Matola são Esperança Bias (secretária para Administração e Finanças), Agostinho Trinta (secretário para a Organização e Formação de quadros), Helena Muando (secretária para a coordenação das Organizações Sociais), Chaquila Abubacar (secretário para a área económica) e António Niquice (secretário para a Mobilização e Propaganda).
Para o professor de Ciência Política e da Administração Pública da UEM, “(...)por mais que mudem as coisas onde estão as alternativas dentro do próprio partido Frelimo, quem são as elites políticas da Frelimo que podem ser alternativa a si próprio, tem que ser no meio daqueles”.
Após a eleição dos novos secretários Filipe Nyusi, o presidente do partido, reafirmou a necessidade de união, “são muitos os desafios que vos esperam como secretariado e um dos segredos para enfrentá-los com sucesso, é a coesão interna. Tal como o fizemos ontem, temos que continuar a apostar na coesão para fazer face aos desafios da actualidade”.
De acordo com João Pereira este discurso vazio e de apelo à união é uma forma do Presidente de Moçambique tentar agradar à todas as alas que são influentes dentro do seu partido. “Eu acho que ele (Nyusi) vai chegar a conclusão de que não é um bom dançarino para estes jogos de acomodação de vários interesses, e poderá perder-se nesse tipo de conflitualidade. Mas também tem de fazer esse tipo de jogos a nível das redes clientelistas que foram desenvolvidas com o Estado, eu não sei se ele consegue dormir”, conclui o politólogo.

A Verdade

Posted on Tuesday, 16 February 2016 16:24

After Mozambique's spending, the reckoning

By Douglas Mason

 

BEIRA PORT REMAINS A HEADACHE WITH ITS NEED FOR CONSTANT DREDGING, CAUSING BOTTLENECKS. PHOTO©THOMAS TRUTSCHEL/PHOTOTHEK VIA GETTY IMAGES

President Nyusi has inherited a poisoned chalice: he now has to cut spending, deal with the IMF and manage an elite grown fat through patronage politics.

In March, Mozambique will have to repay another $100m tranche of an opaque and roundly criticised bond deal. The money could have been used to build four hospitals. Instead, it will repay a wildly overinflated contract for tuna-fishing boats. In the words of the country's former prime minister Luísa Diogo: "Something has gone wrong."

Back in 2007, Mozambique was feted in ballrooms and boardrooms. Bankers pointed to stellar growth rates and the sound macroeconomic management that had led the fastest turnaround of a post-conflict country since Vietnam. Former president Joaquim Chissano won the inaugural Mo Ibrahim Prize for good governance that year.

Today, it seems like a rerun of Africa in the 1980s: rising debt, a pile-up of white elephant projects, murky finances and a balance-of-payments crunch requiring an International Monetary Fund (IMF) bailout.




( The Africa Report )






Um excelente texto sobre a desgovernaçao da Frelimo!



Leia aqui !

"Políticos moçambicanos não estão a trabalhar sob seu mandato"

- adverte João Manja, funcionário da ONU

O funcionário moçambicano no sistema das Nações Unidas (ONU), João Manja, afirmou que os políticos moçambicanos, no geral, não estão a trabalhar sob o mandato que lhes foi confiado pelo povo e estão a pôr interesses pessoais acima do valor e interesse dos mais de 26 milhões de moçambicanos.

Manja falava em alusão ao clima político que se está a viver no país, durante uma entrevista exclusiva concedida à revista ÍDOLO.

“Ninguém votou pela guerra. O bem maior que os moçambicanos querem é a paz. Não pode haver um interesse egoísta que esteja acima desse bem. Se olharmos para o mundo, veremos que os países registam progressos económicos, sócioculturais, entre outros, são aqueles em que os políticos, tanto do Governo quanto da oposição, entendem a essência dos seus mandatos. E essa ordem é dada pelos votantes”, introduziu.

“Os políticos moçambicanos  não estão a trabalhar sob o mandato que lhes foi conferido pelo povo. Há questões pessoais e individuais que estão a ser postas acima do valor e interesse dos mais de 26 milhões de moçambicanos”, concluíu.



ÍDOLO

Frelimo e Renamo responsabilizam-se por instabilidade em Moçambique

Maputo, 17 fev (Lusa) - As bancadas parlamentares da Frelimo, partido no poder em Moçambique, e da Renamo, principal força de oposição, responsabilizaram-se hoje na Assembleia da República pelo agravamento da instabilidade no país.

Na abertura da terceira sessão ordinária da Assembleia da República, a líder parlamentar da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) insistiu no apelo para negociações e a sua colega da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) respondeu que o seu partido está preparado para dialogar, mas questionou a boa-fé da outra parte.

"Quanto às negociações ou diálogo para a paz, a Renamo está preparada", afirmou Ivone Soares, acrescentando que já houve acordos assinados anteriormente mas não implementados e questionando as garantias de que "no futuro os compromissos serão honrados no espírito e na letra".

Manifestando a sua vontade de rever a Constituição, a chefe da bancada da Renamo afirmou que o principal partido de oposição está disposto a debater "coisas sérias" para que haja paz e democracia em Moçambique "e não um país assolado com o troar de canhões e BTR [blindados]".

A líder parlamentar da Frelimo disse, por seu lado, que "nada justifica que a avidez pelo poder de alguns ponha em causa o sossego, a convivência e a harmonia de milhões de moçambicanos".

Segundo Margarida Talapa, a Frelimo estimula o Governo a prosseguir a sua disponibilidade para um diálogo baseado no "bom-senso e na razão e não na chantagem política", instando o líder da oposição, Afonso Dhlakama, a aceitar "sem condicionalismos" o convite que lhe tem sido repetidamente dirigido pelo chefe de Estado para negociar.

Apesar da disponibilidade para o diálogo manifestada pelas partes, os discursos das duas deputadas foi marcado por acusações mútuas sobre a criação de instabilidade em Moçambique.

"O país vive um clima de tensão, criado pela Renamo, colocando em risco o desenvolvimento", declarou Talapa, lamentando que no parlamento sejam proferidos "discursos incendiários e totalmente irresponsáveis" e que deputados incitem "à desobediência civil, ao divisionismo, ao tribalismo e à guerra para se chegar ao poder".

A chefe de bancada da Renamo disse, por seu lado, que Moçambique vive "uma guerra silenciosa" perante o "silêncio do Governo de Maputo" e negou que o seu partido esteja a atacar civis.

"Ora, isto não constitui a verdade. Quem de facto criou a situação de refugiados, a catastrófica situação de moçambicanos no Malaui foi a Frelimo. Que se crie imediatamente uma comissão de inquérito parlamentar para ir averiguar os factos no terreno", declarou.

Insistindo que o seu partido não quer a guerra, Ivone Soares acusou as forças de defesa e segurança de atacarem homens da Renamo que aguardam integração no exército e na polícia e de desrespeito do Acordo de Cessação de Hostilidades Militares, assinado a 05 de setembro de 2014.

"É inadmissível o cenário que se vive no país, pois as populações são atacadas, raptadas, mortas só por serem apoiantes da Renamo e ninguém aqui se manifesta contrário. Isso não significa que para a Frelimo o rio Save é fronteira?", questionou a líder parlamentar, referindo-se ao rio que separa o sul do centro de Moçambique.

Também o MDM (Movimento Democrático de Moçambique), terceira força parlamentar, se referiu à crise política e militar, defendendo que "os moçambicanos não merecem uma outra guerra" nem mais violações dos direitos humanos e um Estado autocrático.

"A violência instalada deve cessar para dar lugar a um diálogo construtivo e engajador", apelou o líder parlamentar do MDM, Lutero Simango, acrescentando que "a paz não é um assunto de um partido ou dois", mas "um imperativo nacional" que deve ser agenda de todos.

Moçambique vive uma situação de incerteza política há vários meses e o líder da Renamo ameaça tomar o poder em seis províncias do norte e centro do país, onde o movimento reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.

 

Lusa

Acnur defende regresso de refugiados moçambicanos em segurança

Monique Ekolo reage a declarações do ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

A representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur)no Malawi refutou nesta terça-feira as acusações do ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Odemiro Baloi, que a acusou de estar a mobilizar os refugiados naquele país para não regressarem a Moçambique.
Em declarações à VOA a partir do Malawi, Monique Ekolo defendeu junto das autoridades moçambicanas que que o regresso deve acontecer quando houver condições para os refugiados viverem nas suas aldeias e vilas.
“O regresso dos refugiados a Moçambique é um processo livre, mas eles nos disseram que fogem aos conflitos, as suas casas foram queimadas e têm muito temor de regressar às suas vilas, e dissemos ao ministro dos Negócios Estrangeiros que eles devem regressar quando a situação for propícia”, explicou.
Ekolo reiterou não ter defendido que os refugiados fiquem indefinidamente no Malawi, mas que devem regressar quando houver condições em Moçambique.
"Quando não houver raptos, quando as forças deixarem de lutar, quando não houver insegurança, quando as pessoas deixarem de ser assassinadas, quando, em resumo, houver condições para as pessoas viverem", a Acnur defende o seu regresso porque "casa é casa".
A representante do Acnur no Malawi confirmou a existência de mais de seis mil refugiados moçambicanos e não apenas 5.600 como referiu o Governo de Maputo.

“Infelizmente temos cerca de seis mil deles em lugares congestionados, temos de esperar por mais terra, por mais espaço, o que não está a acontecer, há pressões sobre o Governo do Malawi para não fazer, mas esse não é nosso problema”, lamentou aquela responsável.

Monique Ekolo reitera, no entanto, que o Malawi fez o seu papel ao atribuir o asilo aos refugiados moçambicanos, num acto de amizade, e vai garantindo a sua subsistência com a ajuda da comunidade internacional.

VOA

Correntes opostas

 

Duas correntes de pensamento ganham, crescentemente, na praça política e social de Moçambique, cada vez mais nitidez pelo facto de não se interpenetrarem no campo do entendimento e das soluções políticas que o país procura. Duas correntes à procura de mais e mais argumentos para que cada uma delas se afirme como a mais válida relativamente a outra. São correntes que parecem dever algo à comissão da verdade e reconciliação nacional, que por estas bandas não existe e nem existiu.

A primeira corrente defende, há já algum tempo, que a Constituição da República (CR) seja respeitada (como se antes esse respeito tivesse sido uma raridade potenciada pela nulidade). Defende que a Renamo, ao aceitar ocupar os assentos no Parlamento concordou tacitamente ou, se quisermos, inequivocamente, com os resultados eleitorais por si contestados; que o Presidente da República (PR) sempre esteve aberto ao diálogo político com a Renamo e com outras forças políticas, etc. Os mais radicais dentro desta corrente são a favor de uma “savimbização” de Dhlakama (já ensaiada com os mediáticos atentados) e, outros, os mais moderados, percebem o significado da canção que diz que por morrer uma andorinha não acaba a primavera; que o “nó-górdio” foi um ensinamento a não esquecer. Entre os círculos de defesa desta primeira corrente está o Governo/Frelimo.

A segunda corrente não olha para a CR como um problema em si, mas sim quem a usa despropositadamente como escudo em seu benefício e não do povo; concorda que ela seja respeitada por todos. Defendem que as eleições foram visivelmente fraudulentas; que o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) ali colocado pela Frelimo tinha a tarefa de legitimar os resultados favorecendo quem ali o colocara; que os comandos supremos das instâncias superiores à CNE, uma vez apresentado o problema das gravíssimas irregularidades eleitorais, alinharam pelo mesmo diapasão que o do presidente da CNE. Perante tudo isso e mais alguma coisa alegam como solução única para o diferendo político o diálogo aberto e sincero com o Governo/Frelimo e, passando este nível, a Renamo propõem-se a governar nas províncias onde obtive significativas vantagens eleitorais.

Tanto a primeira como a segunda corrente concordam que as regras do jogo se definam antes do jogo. A primeira corrente acusa a segunda de tentar alterar as regras do jogo no decurso do mesmo, pois as eleições foram gerais e não provinciais. A segunda corrente, por seu turno, lembra à primeira, que a fraude não fazia parte das regras do jogo. Considerando as duas acusações, está claro que as regras parecem ter sido violadas pelas duas correntes. Uma mais do que a outra. Uma violação terá suscitado outra.

Cá entre nós: as paixões partidárias originam alguma dificuldade em apurar-se de forma isenta e clara quem, de facto, não está ou nunca

esteve a cumprir com as regras estabelecidas antes do início do jogo. Cada uma acusa a outra.

Mas, os factos no terreno provam tudo. Sempre esteve claro que a CNE e o STAE não eram o problema, mas sim os que usam ou usavam estes órgãos de forma obscura em seu benefício. Este é, portanto, um grave problema de partida que tem desencadeado tantos outros, como por exemplo, os confrontos militares, as mortes, os refugiados, os raptos e assassinatos, a arrogância, etc. Como será o entendimento nas próximas semanas? A ver vamos.

Luís Guevane, Savana 12-02-2016

Renamo mostra carta de Zuma a responder a pedido de mediação em Moçambique

A Renamo apresentou hoje uma carta do Governo sul-africano a responder ao pedido do maior partido de oposição de mediação da crise política em Moçambique, após a diplomacia de Pretória ter dito que não recebeu nenhum convite.

A carta apresentada em conferência de imprensa em Maputo hoje pela Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) data de 25 de novembro de 2015 e, segundo o porta-voz do partido, é uma resposta ao pedido de Afonso Dhlakama, endereçado ao Gabinete do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, em Pretória a 19 de outubro do ano passado.

"Esta é a nossa prova de que há correspondência entre o partido Renamo e o Governo sul-africano", disse à imprensa o porta-voz da força de oposição, António Muchanga.

Na semana passada, a ministra dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, Maite Nkoana Mashabane, disse, durante uma visita a Moçambique, que o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, não recebeu nenhum pedido da Renamo para mediação da crise política em Moçambique, contrariando anteriores declarações do líder do maior partido de oposição, que garantiu estar na posse de uma resposta positiva.

Na carta, o Governo sul-africano encoraja a Renamo a continuar a participar nas conversações com o Governo moçambicano, suspensas há meses, considerando-as a solução para a crise política em Moçambique.

"O assunto em questão é entre o seu partido e o Governo, será aconselhável que a questão do papel da mediação seja primeiro discutida e acordada pelas duas partes", lê-se na carta, que chegou à Renamo a partir da embaixada sul-africana em Maputo.

António Muchanga disse que a Renamo está à espera da reação do Governo moçambicano para discutir a questão da mediação, num processo em que o maior partido da oposição exige também a presença da igreja Católica.

Nos últimos meses, Moçambique tem conhecido um agravamento da violência política, com relatos de confrontos entre o braço militar da Renamo e as forças de defesa e segurança, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados.

Em menos de um mês, a polícia moçambicana responsabilizou o braço armado do maior partido de oposição por quatro ataques a civis.

O porta-voz da Renamo recusou-se a comentar sobre as acusações de envolvimento da Renamo nos últimos incidentes, reiterando que a conferência de imprensa de hoje tinha a intenção de apresentar "as provas da correspondência entre a Renamo e o Presidente sul-africano".

Afonso Dhlakama, que reapareceu numa base da Renamo na Gorongosa na quinta-feira, não era visto em público desde 09 de outubro, quando a polícia cercou a sua residência na Beira, alegadamente numa operação de recolha de armas, no terceiro incidente grave em menos de um mês envolvendo a comitiva do líder da oposição.

No dia 20 de janeiro, o secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, foi baleado por desconhecidos no bairro da Ponta Gea, centro da Beira, província de Sofala, centro de Moçambique, e o seu guarda-costas morreu no local, num caso que continua por esclarecer.

Apesar da disponibilidade para negociar manifestada pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, o líder da Renamo diz que só dialogará depois de tomar o poder em seis províncias do norte e centro do país, onde o seu movimento reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.

Lusa

Zona centro em chamas e Nyusi a brincar à paz em Maputo

 

Tropas governamentais incendiaram palhotas da população em Morrumbala, alegando que foram traídas. Muxúnguè volta a ser palco de grande movimentação militar.

Intensificam-se os confrontos militares na região centro do país, com o Governo a expedir mais tanques de guerra e armamento pesado, incluindo de longo alcance. Já se fala em mais um plano de assalto final à Serra da Gorongosa, onde se supõe acredita que esteja Afonso Dhlakama.

As tropas governamentais e da Renamo voltaram a confrontar-se na madrugada da passada sexta-feira, 12 de Fevereiro, numa região próximo de Sabe, distrito de Morrumbala, na província da Zambézia.

Existem relatos de fontes não oficiais segundo os quais os confrontos se prolongaram até ao amanhecer de sexta-feira, tendo havido pelo menos cinco mortos.

Segundo os mesmos relatos, os homens armados da Renamo atacaram uma unidade das forças governamentais que se aproximavam duma posição sua.

Ainda segundo as mesmas fontes, no ataque os homens da Renamo apoderaram-se de armamento em quantidades não especificadas.

Na sexta-feira, as tropas governamentais voltaram à povoação onde perderam armamento e incendiaram palhotas da população acusando-a de albergar e colaborar com homens da Renamo.

A Renamo, através de uma fonte superior na Zambézia, que pediu o anonimato, confirmou o ataque pelos homens daquele partido a uma unidade das tropas governamentais que se aproximavam duma posição.

Confirmou também que as tropas do Governo estavam a incendiar palhotas da população em retaliação pelo ataque da Renamo.

Contactado telefonicamente pelo CANALMOZ , o comandante provincial da PRM na Zambézia, João Manguele, não desmentiu nem confirmou a ocorrência, tendo-se limitado a dizer que não tinha conhecimento e que a situação estava calma.

No domingo, a situação era descrita como calma, mas com a população ainda refugiada.

Entretanto, diversas unidades das Forças Armadas de Defesa de Moçambique saíram, na noite de quinta-feira, do Comando do Exército em Maputo com destino à região centro do país, concretamente as províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia.

CANALMOZ – 15.02.2016, no Moçambique para todos

“A paz não pode ser refém da Constituição”

                

“






 A Constituição deve servir os interesses superiores de um povo e não de um punhado de pessoas”

Magro, envelhecido e com palavras comedi­das, Afonso Dhlakama ressurgiu a partir do seu burgo, Satungira, onde sempre se es­conde quando se sente ameaça­do. O lugar é de difícil acesso e quem lá chega pela primeira vez, não conhece o caminho de volta

Os jornalistas abandonam as suas viaturas numa mata e fazem dezenas de quilómetros transpor­tados em motorizadas. Quando pensam que já chegaram ao desti­no, há ainda sete quilómetros que vão deixar todos cansados, dado que são feitos a pé. No meio de ár­vores frondosas e que produzem muita sombra, vê-se a “fortaleza” de Afonso Dhlakama: uma casa pequena, construída à base de pau, pique e barro.

O líder da Renamo não era vis­to há quatro meses. Está mais ma­gro, mais calmo, mas não lhe foge a ideia de governar à força as seis províncias onde teve maior nú­mero de votos. Na entrevista que se segue, Dhlakama diz que “ser governador ou administrador não significa ter um espaço físico” e acrescenta que a Frelimo e Filipe Nyusi atropelaram a Constituição, por estarem a governar com base na fraude. O líder da Renamo tem também uma visão simples em re­lação à Constituição: “A paz e esta­bilidade política não podem ficar reféns de um papel escrito pelo próprio homem”. A seguir, as par­tes mais significativas da entrevista com o homem que conduz a Rena­mo desde Outubro de 1977.

 

 

O presidente da Renamo, Afon­so Dhlakama, anunciou que vai governar à força, a partir de Mar­ço, as províncias onde teve maior número de votos nas eleições ge­rais de 2014. Como pensa realizar este objectivo?

Sem dúvida que será a contínua luta pela democracia. Pretende­mos continuar a lutar e comple­tar os objectivos que traçámos em 1977, quando iniciámos a luta pela democracia. Portanto, que fique claro que não vim cá (Satungira) para voltar a pegar em armas. O que eu queria era continuar a man­ter encontros populares em todo o país para explicar e orientar o povo sobre os passos que devem ser dados para uma democracia ge­nuína. Mas, infelizmente, os meus irmãos da Frelimo orientaram as Forças Armadas e de Defesa de Moçambique para me eliminarem fisicamente. Isto não é segredo para ninguém. Aliás, as próprias Forças de Defesa já anunciaram publicamente que foram elas que atacaram as minhas comitivas em Manica e, depois, cercaram a mi­nha residência na Beira, facto que me obrigou a sair da Beira a pé até aqui. Aqui, sinto-me seguro. Vim aqui não para mostrar a minha capacidade de guerrilheiro. Vim aqui para mostrar a capacidade de um líder pacífico, um líder ainda com vontade de negociar. Anun­ciei, de facto, a formação do nosso governo a partir de Março. Talvez me perguntasse… ‘senhor presi­dente, como é que vai governar nas seis províncias se já existem governadores lá?’. Ser governador ou administrador não significa ter um espaço físico, ou seja, não sig­nifica entrarmos no palácio da mi­nha irmã Helena Taipo ou, então, no palácio do governador da Zam­bézia. A democracia não é feita nos gabinetes. Não precisamos de um gabinete de luxo com ar condicio­nado, internet e tudo mais, nem precisamos de cadeiras de luxo. Eu estou a dirigir a Renamo a partir de uma casa feita de palha e paus. Governar significa coordenar to­das as actividades de todos os dis­tritos. Ter em mão todo o poder executivo, ou seja, a população estar do seu lado e lidar com inves­tidores nacionais e estrangeiros. Agora, se os actuais governadores mostrarem resistência à nossa go­vernação ou, então, ordenarem as Forças de Defesa e Segurança para pôr em causa a nossa governação, aí não teremos outra hipótese senão empurrá-los… um bocadi­nho… para fora do palácio e colo­car os nossos governadores nesses palácios. Portanto, a resposta seria essa. É uma resposta satisfatória e de reconciliação nacional.

A decisão de criar um novo Governo, quando já existe um, atropela a Constituição da Repú­blica...

Não, não, não. Mas também a nossa Constituição não diz que um partido pode formar um governo sem que tenha ganho as eleições, tal como a Frelimo fez. Legalmen­te, eu e a Renamo é que estamos no caminho certo, e não estamos a violar a Constituição, pois ganhá­mos as eleições e podemos por di­reito formar um governo, tal como o faremos em Março. Aliás, pelo menos, vamos governar onde os editais confirmam que Dhlakama e a Renamo tiveram a maioria. O presidente Nyusi e a Frelimo estão a governar onde perderam ou, então, onde ganharam através de fraude. Estes é que feriram a Cons­tituição.

A Constituição não diz que quem tem maior número de votos numa província deve, a partir daí, governá-la.

Reconheço. A Constituição não diz isso. Mas também a Constitui­ção não diz que quem roubar votos e usar a Polícia para reprimir os seus opositores é que deve gover­nar. A Constituição também não diz que estes que fazem isso, tal como os meus irmãos da Frelimo, devem ser protegidos. Estamos também a brincar com a Constitui­ção de Moçambique. Mas há uma saída para isso. Podemos fazer uma revisão da nossa Constituição. Podemos convidar constituciona­listas nacionais e estrangeiros para fazerem uma emenda à Constitui­ção. A Constituição deve servir os interesses superiores de um povo e não de um punhado de pessoas. A paz e estabilidade política não podem ficar reféns de um papel escrito pelo próprio homem. Che­ga! Não estamos a dizer que vamos colocar fronteiras no rio Save para dividir o país. Aí sim, estaria a vio­lar a Constituição e a colocar em causa a unidade nacional.

Esta decisão da Renamo signi­fica que o diálogo está definitiva­mente fechado?

Com certeza. Mesmo se você estivesse no meu lugar, depois da­queles ataques que sofri, toda a confiança que tinha depositado no Governo da Frelimo e no Presiden­te Nyusi ruía, pior ainda quando eu soube que os ataques foram pro­tagonizados pelas Forças de Defe­sa e Segurança, que, afinal, são comandadas pela mesma pessoa que diz que quer dialogar comigo. Sinceramente, não atacaram uma base, planificaram a minha morte. Se não morri, é porque Deus está comigo. Então, diga-me lá por que devo acreditar em pessoas que ten­taram matar-me três vezes, quando eu sempre mostrei disponibilidade para dialogar. Concluímos que os nossos irmãos não estão interes­sados no diálogo, então, a partir de agora, vamos ditar as regras. Primeiro, vamos indicar os nossos governadores e só depois vamos negociar, com a questão da minha segurança bem definida e com a mediação da Igreja Católica e do presidente Jacob Zuma, da África do Sul.

Apesar do seu posicionamento, o Presidente da República tem estado a dizer que há contactos e abertura para o diálogo...

Tenho pena. Mas digo que o Presidente da República está a fal­tar a verdade aos moçambicanos. Ðepois da minha saída da Beira, dias depois dele mandar cercar a minha casa, tenho a certeza que ele é que mandou, pois é o Co­mandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança que estiveram na minha casa, nunca mais houve contacto entre o Governo e a Re­namo em torno do diálogo. Per­demos confiança nos mediadores. Eles nem sequer se pronunciaram sobre aqueles acontecimentos e de­cidimos recorrer à Igreja Católica e a mediação do presidente da Áfri­ca do Sul. Fomos respondidos posi­tivamente tanto pela igreja, assim como pelo presidente sul-africano. Mas tanto a igreja, assim como o presidente sul-africano, estão à espera que o Governo moçambi­cano manifeste a mesma vontade para nos ajudar. Ainda há dias, vi na STV o Presidente da Repúbli­ca a afirmar que fará tudo ao seu alcance para “puxar o presidente Dhlakama para a cidade”. Puxar? Eu não estou num buraco. Eu es­tou em Moçambique e no meio da população. Se, de facto, há mudan­ça de atitude por parte do Gover­no, nós estamos preparados. Mas, mesmo que haja mudança de atitu­de para melhor, a minha resposta será: só depois de estabelecermos o nosso governo. É este governo que ditará as regras de diálogo. Sei que ele estava a falar em me puxar, depois do encontro que manteve com o ministro britânico para Áfri­ca, um ministro que falou durante 25 minutos comigo pelo telefone. Eu recomendei ao ministro para informar o Presidente da Repúbli­ca que eu quero a paz. Não quero morrer. Acredito que ele não gos­taria que um dia fosse emboscado pelos guerrilheiros da Renamo ao descer de um helicóptero. Não sou terrorista.

O Presidente da República diz que está com dificuldades para dialogar com o seu partido, por falta de organização.

(Risos) Falta de organização? Quando tentaram matar-me não é porque sabiam que eu sou o líder. Temos um secretário-geral que é o número dois. Tenho um gabinete que funciona em Maputo. Temos uma bancada na Assembleia da República. Todos estes órgãos são contactáveis fisicamente e têm hierarquia. Com quem o Governo negociou em Roma? Com quem o Governo negociava no Centro de Conferências Joaquim Chis­sano? É propaganda. A Renamo tem estrutura. Estrutura não sig­nifica apenas Afonso Dhlakama. Para mim, é uma forma de faltar à verdade aos moçambicanos. É uma forma para não justificar os atentados contra a minha pessoa. Fiquei à espera de algum pro­nunciamento do Chefe de Estado sobre os ataques de Setembro e o cerca à minha casa. Nada. Mas os que atacaram foram as Forças Ar­madas e o Presidente da República é o Comandante-em-Chefe. Sendo assim, ele sabia dos planos para me eliminarem. Agora afirma que não temos liderança. Agora estou disposto a tratar de questões do fu­turo do meu país.

Circulam informações dando conta que a Renamo está a trei­nar jovens e a armá-los.
Não. Não estamos a formar jovens. Já houve vários pedidos e todos foram rejei­tados. Os guerrilheiros que vocês viram ao longo da caminhada para aqui onde estamos são todos anti­gos guerrilheiros e é com eles que estamos a colocar novos quartéis nas seis províncias para defender o nosso governo. Não posso es­conder isso. Iniciámos esta acção há pouco tempo. É uma resposta às acções do Governo, que todos os dias envia jovens das Forças de Defesa e Segurança para as regiões onde ganhámos. Eu sei que estes vão tentar criar resistência nas re­giões onde ganhámos e eu, estra­tegicamente, como líder e general, mando só três dos meus guerrilhei­ros para empurrá-los.

Tem estado a dar ordens para os focos de ataques que vêm sen­do reportados em algumas zonas do país e que a Polícia atribuiu à Renamo?

Temos quartéis nas províncias. Em resposta aos ataques que te­mos sofrido nestes quartéis, pro­tagonizados pelas Forças de De­fesa e Segurança, temos saído em defesa, como, por exemplo, o que aconteceu em Chigubo, província de Gaza. Tentaram atacar a nossa base. Foram seguidos pelas nos­sas forças e foram atacados. Em Morrumbala, na Zambézia, está a acontecer o mesmo. Confirmo que os ataques são em resposta aos ata­ques às nossas bases. Temos feito isso em legítima defesa, aliás, a me­lhor defesa é o ataque. Já não será como passado. Mas no dia em que o Governo parar de nos seguir, nós pararemos imediatamente.

Como reage ao atentado contra o secretário-geral da Renamo?

Simples. Tentar calar a boca. Sa­bem que estou em Satungira e ele é o número dois. Quero lembrar que Manuel Bissopo foi baleado quando seguia para o distrito de Marromeu, onde tinha agendado vários encontros políticos com a população. Tentaram matá-lo para nos intimidar. Na Renamo, quan­do um membro é assassinado por razões políticas, ficamos mais uni­dos e mais fortes.

Quero aproveitar apelar aos meus irmãos da Frelimo para pa­rarem imediatamente de raptar e assassinar os nossos membros de base. Aqui em Gorongosa há muitos desmobilizados de guerra e membros da Frelimo. Não nos custa nada ir à casa dos mesmos e eliminá-los fisicamente. Felizmen­te, esta não é prática da Renamo. Somos um partido da Direita e acreditamos em Deus. É pecado para nós. Todo o ser humano tem direito à vida. Sei que há norte-co­reanos a treinar jovens numa base de Matalane, que depois são distri­buídos pelas províncias do Centro, com uma lista dos membros da Re­namo que devem ser abatidos. Es­tão a criar terror no seio dos nossos membros. Parem, por favor.

Quem é que vê na Renamo como seu sucessor?

(Risos) Não sei, não sei. Cabe a cada membro mostrar trabalho suficiente para conquistar simpatia dos membros e chegar à presidên­cia do partido. Não posso indicar ninguém, porque não se trata de poder tradicional. O meu pai, o ré­gulo Mangunde, está a preparar um dos meus irmãos para lhe substituir. Eu fui eleito e o próximo presidente também deverá ser eleito de acordo com os estatutos do partido.Francisco Raiva



( O País )