Thursday, 20 June 2013

Renamo está coberta de razão

Por Edwin Hounnou
As conversas tanto nos chapas, mercados, barracas quanto em menos restritos, as pessoas sempre deram razão à Renamo na sua disputa com o governo do partido Renamo. Aliás, é assim se explica o longo tempo que a guerra civil que varreu país entre 1976 a 1992, pois, sem o apoio do povo, esse conflito não poderia durar o tempo que levou. Nenhum movimento de guerrilha sobrevive se não estiver mergulhado no povo e a Renamo combateu, com sucesso, as forças governamentais. Isto demonstra que ela teve a simpatia popular. Nas eleições gerais de 1994 e 1999, a escolha da Renamo pelo povo para alternar a Frelimo ficou evidente, apesar de toda a gama de fraudes para impedir que a Renamo fosse poder.   
As pseudo-negociações/diálogo que ocorrem entre o governo e a Renamo há muito que deveriam parar por serem um entretimento de gente adulta e aparentemente civilizada. O governo está a queimar tempo enquanto as eleições se vão aproximando sem que tenha sido produzido nenhum resultado palpável. Se, como dizem os ideólogos da Frelimo, as eleições não se ganham na Comissão Nacional de Eleições, CNE, o que impede a Frelimo aceitar que os demais concorrentes tenham os seus representantes em igual número ao da Frelimo? Se a Frelimo recusa a paridade, é por que a CNE e os demais órgãos eleitorais são uma verdadeira lavandaria das vitórias retumbantes que a Frelimo averba de eleição em eleição. 
A situação perigosa a que o país chegou se deve à arrogância do governo que teima em não ouvir a voz da razão. A postura de desprezo que o executivo teve em relação à greve dos médicos é, no mínimo, arrepiante. O Presidente da República ao invés de se concentrar na resolução do problema da reivindicação dos médicos, pôs-se a passear pelo Japão, China e Coreia do Sul, limitando-se a mandar recadinhos, e com a sua esposa a fazer compras pelo mundo fora e a hospedar em hotéis de luxo. Mal chegou das passeatas, foi à Niassa homenagear mais herói, na esteira das suas dispendiosas e supostas presidências abertas.
A Renamo tem razão e tudo deve fazer para manter a simpatia popular do seu lado que o povo, à excepção dos puxa-saco do regime, anda cansado de um governo arrogante, mais ocupado com negócios empresariais privados dos seus membros que dos interesses do povo.
A Renamo deve abster-se de toda a iniciativa de violência e de atacar objectos militares porque as Forças Armadas não têm aparecido a violentar o povo pra não dar razão aos belicistas e belicosos do regime. Violentar a Força de Intervenção Rápida, sim, porque é um instrumento de violência do governo contra os madgermane, desmobilizados, partidos políticos da oposição, potenciais eleitores e os médicos, etc. Ninguém tem pena que seja respondida com a mesma violência que usa contra o povo. 
As justas e legítimas reivindicações da Renamo não devem, em nenhum momento, tornar mais difícil a vida a vida do povo, tal como impedir a transitabilidade de pessoas e bens pelo país.   

Crise exigindo reformulação completa de estratégias

 Qual a razão de tanta teimosia e inconclusão em negociações que deveriam ser simples de resolver?
Será que alguém está à espera de contingentes especializados de mercenários ou de forças de governos amigos para contribuírem para uma vitória militar rápida?
Será que o bom senso político e a clarividência política já não fazem parte do vocabulário de certas pessoas com poder de travar a presente derrapagem do processo político em Moçambique?
Onde está o sentido de estado dos dirigentes políticos e governamentais?
A paralisia e imobilismo na busca de soluções para problemas reais e concretos é perigosa para a estabilidade política do país.
Não se pode utilizar jogos estratégicos mal elaborados e de consistência extremamente duvidosa para dirigir a defesa e segurança nacional.



Noé Nhantumbo, Canalmoz. Leia aqui.

Município de Maputo apresenta projecto de Metro de superfície


O município de Maputo vai lançar na quarta-feira, o Plano Director de Mobilidade e Transportes na área metropolitana dda cidade, visando à construção de corredores exclusivos para o transporte público e uma linha de Metro de superfície.
O projecto pretende solucionar o problema dos transportes na capital moçambicana, bem como nas regiões da Matola, Boane e Marracuene, na província de Maputo, no sul de Moçambique.
O vereador dos Transportes e Trânsito no Conselho Municipal de Maputo, João Matlombe, referiu que a aquisição de autocarros em número maior, "embora necessária, neste momento, não resolve o problema", pelo que as autoridades municipais pretendem "quebrar um pouco este paradigma".
Segundo João Matlombe, "as soluções que o plano avança têm a ver com a construção de corredores exclusivos para o transporte público e uma linha de Metro de superfície que liga as cidades de Maputo e Matola".
Em nota, o município de Maputo assinala que "o plano tem um horizonte temporal definido, até 2035", mas há questões de curto prazo que vão merecer particular atenção, nomeadamente "a melhoria da mobilidade, da gestão do tráfego, do transporte público e também da organização da coordenação ao nível da área metropolitana".
O plano Director de Mobilidade e Transportes na área metropolitana de Maputo prevê a aquisição de autocarros apropriados, diferentes dos existentes, com todo o sistema de bilhete electrónico, para facilitar a cobrança e minimizar as enchentes nas paragens, já que os bilhetes são comprados antes, refere a nota.
"O problema de transporte nas nossas cidades é sobejamente conhecido por todos, e a ideia central é levar a mensagem para os munícipes e para a sociedade de uma forma geral, de que o Conselho Municipal e os parceiros estão preocupados em encontrar soluções sustentáveis, para resolver, de forma definitiva, este problema na área metropolitana", referiu o vereador.
Elaborado nos últimos 18 meses, O projecto conta com o apoio financeiro do Governo japonês, mas, segundo João Matlombe, a edilidade tem "seis ou oito potenciais financiadores".
(RM/Lusa)

Wednesday, 19 June 2013

Renamo ameaça impedir circulação no centro do país contra "movimento belicista" do Governo

A Renamo, principal partido da oposição do país, anunciou hoje que vai impedir, a partir de quinta-feira, a circulação ferroviária e rodoviária no centro do país, para travar um alegado "movimento belicista" do Governo.
Numa conferência de imprensa em Maputo, Jerónimo Malagueta, chefe do Departamento de Informação da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), rejeitou as acusações do Governo de que guerrilheiros do partido foram os autores do ataque, na segunda-feira, a um paiol na província de Sofala, centro do país, que resultou na morte de seis militares e ferimentos de outros dois.
"Os acontecimentos de Savane, ou por outra, o ataque ao paiol de Savane, não têm nada a ver com as forças de defesa e segurança da Renamo. O Governo e partido no poder sabem muito bem disso", garantiu Jerónimo Malagueta.
O chefe do Departamento de Informação da Renamo acusou o Governo de estar a "concentrar militares e meios bélicos" na província de Sofala, para atacar a Serra da Gorongosa, antiga base militar do movimento, onde o presidente do partido, Afonso Dhlakama, se reinstalou em finais do ano passado, em protesto contra a "ditadura implantada" pelo Governo.
Em resposta à alegada ofensiva prestes a ser lançada pelo exército governamental, a Renamo vai impedir a circulação de viaturas e de comboios na Linha Férrea de Sena, usada pelas multinacionais que escoam carvão.
"A partir de quinta-feira, 20 de Junho de 2013, o raio de segurança vai partir do Rio Save até Muxúngue. Nesta área, as forças da Renamo vão posicionar-se para impedir a circulação de viaturas, porque o Governo usa essas viaturas para transportar armamento. A Renamo vai igualmente paralisar a movimentação dos comboios", enfatizou Jerónimo Malagueta.
Para o partido de Afonso Dhlakama, a decisão tem a ver com o facto de o Governo estar a deslocar para a região militares e material bélico para um ataque ao antigo quartel-general do movimento.
Lusa

Sangue derramado por teimosia

É tempo de parar a espiral de violência em Moçambique e isso não se consegue com posições irredutíveis e cobertas por justificações repudiadas por todos os moçambicanos da paz.
Fique claro para os políticos que suas manobras chamadas de conversações ou negociações consoante seja de sua conveniência só tem algum significado se forem rápidas e conclusivas, produzindo o único resultado que interessa aos milhões de moçambicanos, a paz.
Este é o momento para a sociedade civil digna desse nome atacar os assuntos e mostrarsua posição de repúdio a um jogo político que ensombra o ambiente nacional.
Quem conversa com outro preparando-se para a guerra está jogando sujo. Quem não está preparado para ceder e dar espaço para que a paz tenha paz tenha oportunidade de viver e ser vivida pelos moçambicanos deve ser considerado como estando em defesa de políticas umbilicais.
O que está em jogo neste momento é demasiado grave para ser deixado nas mãos de políticos, alguns dos quais sem uma real experiência do que seja uma guerra e sobretudo suas consequências.
Populações em debandada, trafego interrompido, dúvidas, mortes, feridos, armamento retirado de um paiol das FADM em Savane pode parecer pouca coisa para alguns.
Que armas são, que munições são? Quem as tomou? Onde serão utilizadas? Será esta a forma encontrada de fazer procurement de armas por quem não tem a sua disposição os cofres do estado?
Antecipação e prevenção são acções descritas nos manuais de estratégia militar. Avanços no campo operacional servem para reforçar posições no campo negocial.
Se houvesse consenso e uma clara demarcação dos moçambicanos em relação aos assuntos agendados nas discussões entre o governo e a Renamo teriamos uma manifestação espontânea e voluntária de milhões de moçambicanos contra as sucessivas confrontações militares.
Há uma clara indicação de que muitos moçambicanos não querem a guerra mas também não querem continuar a viver como indigentes em sua própria terra. Ninguém aceita esperar décadas para beneficiar dum emprego digno.
Os caminhos da paz estão abertos mas a guerra é uma possibilidade cada vez mais plausível face ao endurecimento de posições entre políticos com responsabilidades históricas.
Basta de brincar-se as negociações enquanto focos de guerra começam surgindo país.
As FADM já demonstraram sua capacidade? As FIR serão o socorro que os moçambicanos esperam? A Renamo quer puxar Moçambique para a guerra ou quer a tal paridade eleitoral, nos órgãos e uma revisita de aspectos não cumpridos do AGP?
A seriedade do momento está vista de todos e já não dá  para esconder fraquezas que foram sendo alimentadas por posições de dureza insustentável.
Venha a paz e a paz que seja respeitada por todos.

 
Noé Nhantumbo, O AUTARCA – 18.06.2013, citado no Moçambique para todos

Tuesday, 18 June 2013

Perdeu a vida mais um soldado das FADM, vítima do assalto ao paiol de Savane

Subiu para sete o número de soldados mortos no ataque perpetrado por homens armados, ainda desconhecidos, a um paiol das Forças Armadas de Moçambique (FADM) em Savane, distrito de Dondo, na província central de Sofala.
Entretanto, enquanto o Ministro do Interior, Alberto Mondlane, afirma que não tem dúvidas de que foram homens da Renamo que assaltaram o paiol em Savane o comandante provincial da polícia em Sofala, Joaquim Nido afirmou que não não foi possível identificar os assaltantes.
"Em nenhum momento nós conseguimos identificar se são indivíduos que pertencem a uma formação política como a Renamo (...) é mais um caso de perturbação a ordem pública" afirmou Joaquim Nido nesta terça-feira (18), fazendo um balanço do assalto em conferência de imprensa
De acordo com o Ministro do Interior, a polícia e soldados das FADM estão já no terreno no encalço dos alegados assaltantes.

Aumenta número de mortos
Um soldado das FADM, que era dado como desaparecido e que no final desta segunda-feira foi encontrado numa mata próxima ao paiol, acabou por não resistir aos ferimentos contraídos no assalto ao paiol de Savane. Este soldado foi a sétima vítima mortal deste assalto.
Segundo o nosso jornalista que se deslocou ao posto administrativo de Savane, nesta terça-feira, mais de uma centena de homens trajados a civil e armados com catanas, e algumas armas, penetraram no paiol que não tem muros e é apenas vedado por arame farpado, cerca das 3 horas da madrugada desta segunda-feira (17).
Os assaltantes inicialmente dispararam para o ar e procuraram intimidar aos militares que ali se encontravam, cerca de uma centena de soldados, também com as catanas que traziam. Apanhados desprevenidos, vários a dormir, os soldados das FADM não conseguiram esboçar grande reacção mas alguns conseguiram ripostar. Na troca de tiros foram baleados alguns soldados e outros fugiram em debandada para a mata que existe nas proximidades.
De acordo com alguns soldados, que falaram sob anonimato com o nosso jornalista, os homens armados entraram para o local do paiol onde o armamento e as munições são guardados onde se apoderaram de metralhadoras, do tipo AK-47, morteiros, bazucas, granadas e munições em quantidades não especificadas.
Três soldados foram mortos a catanada no local. Outros dois morreram na sequência da troca de tiros. Um outro soldado, que chegou gravemente ferido ao Hospital Central da Beira, acabou por não resistir e perdeu a vida.

Presidente Guebuza condena ataque e apela ao diálogo
Nesta terça-feira (18) o Presidente da República, Armando Guebuza, condenou de forma veemente, as acções violentas que vêm sendo perpetradas por algumas pessoas no país e que resultam em derramamento de sangue, apelando a todos os moçambicanos a pautarem pelo diálogo para ultrapassar as suas diferenças.
“Nós não queremos sangue, porque os moçambicanos não se alimentam de sangue. Nós não gostamos de sangue, por isso, não aceitamos que haja pessoas que gostem de sangue dos seus irmãos. Essas pessoas, quando vem outros irmãos a perderem o seu sangue vivem com esta satisfação”, disse Guebuza, citado pela Agência de Informação de Moçambique.
“Se há diferenças, temos de continuar a dialogar como sociedade, em que cada um apresente o seu ponto de vista e, assim, continuarmos a construir este nosso país, sem derramamento de sangue”, apelou ainda o estadista moçambicano.


A Verdade

STAE preocupado... cria brigadas centrais de fiscalização dos postos

Irregularidades no recenseamento eleitoral

Os órgãos eleitorais continuam preocupados com a recusa de registo de alguns potenciais eleitores, mesmo apresentando Bilhete de Identidade (BI), cédula pessoal ou outros documentos nalguns postos de recenseamento. Felisberto Naife reconheceu que ainda persiste a interdição de pessoas de se recensear, mesmo apresentando os documentos exigidos por lei.
Falando à margem do recenseamento do Presidente da República, o director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) diz já haver medidas para minimizar a situação. Entretanto, Naife diz que os órgãos centrais de gestão de eleições já criaram brigadas de fiscalização do processo nos postos de recenseamento. “Os órgãos centrais decidiram ir ao terreno para monitorar esta situação e transmitir novas instruções de como agir em relação à questão dos documentos.
Esta é uma questão que nos está a preocupar, por isso já estamos a tomar medidas, mesmo antes de pensarmos em qualquer hipótese de prorrogação dos prazos. Achamos que ainda há muito tempo para resolvermos isto”, disse. Naife mostrou-se, igualmente, preocupado com o crescimento de casos de cidadãos que tentam recensear-se com documentos falsos. Entretanto, Felisberto Naife admite que o processo ainda não está completamente normalizado. “Ainda há muita coisa que temos de melhorar para o processo estar normalizado e estamos a tomar medidas para tal”, garantiu a fonte. Apesar destes problemas, Felisberto Naife garante que as metas não serão comprometidas.

Diálogo Governo e Renamo: Prevalece impasse sobre Lei Eleitoral

Delegação da Renamo


O GOVERNO e a Renamo não conseguiram ultrapassar ontem o impasse em torno dos mecanismos de remessa à Assembleia da República das propostas colocadas à mesa do diálogo pelo maior partido da oposição sobre a legislação eleitoral.
Falando a jornalistas no final da sexta ronda de diálogo, o chefe da delegação governamental, o Ministro da Agricultura, José Pacheco, disse que a Renamo não entende que deve ser ela a levar as propostas ao Parlamento. Segundo afirmou, estranhamente, o processo do diálogo que mantém toda a cordialidade desde o princípio tem sofrido muitas interrupções.
“A dado passo das discussões das diferentes matérias, a Renamo pede cinco minutos para efeitos de consultas, que se prolongam por 30, 40, 50 minutos. Por vezes parece que já há entendimento sobre as matérias e concordamos levar à Assembleia, mas depois das várias consultas, frequentemente e de forma sistemática, a Renamo tem estado a pedir (interrupção), reabre o debate à primeira forma”, disse.
José Pacheco afirmou que o Governo entende que a Renamo precisa de se situar, de ter a clareza do que quer. Indicou que o Governo continua aberto ao diálogo, mas é preciso que a outra parte também esteja disponível para o diálogo, por forma a que as matérias que propõe a levar aos órgãos eleitorais possam ter oportunidade de, por exemplo, serem agendadas e deliberadas na sessão extraordinária da Assembleia da República, a ter lugar em Agosto próximo.
Para o chefe da delegação governamental afirmou que qualquer dilatação do tempo poderá ditar a perda da oportunidade de se usar a sede de tratamento desses assuntos. Disse que em termos de pontos de vista expressos na acta, parece haver acordo, mas quando chega a ocasião para a elaboração e aprovação da síntese, a Renamo, depois de efectuadas as consultas que necessita, faz sempre o exercício de reabertura do debate que já havia sido iniciado.
José Pacheco afirmou que o Governo está disponível a avançar para a discussão dos temas seguintes. “Inclusivamente chegamos a ponto de dizer à Renamo que se eventualmente quiser da acta podem constar aspectos de comum acordo e os aspectos sobre os quais não acordamos, para avançarmos para outras matérias”, disse, ajuntando, no entanto, que a Renamo faz finca pé à volta dos mecanismos que pretende sejam adoptados para a remessa das suas propostas à Assembleia da República.
Afirmou que a Renamo possui bancada na Assembleia da República, pelo que pode usar este canal para colocar as propostas em sede do Parlamento. Segundo José Pacheco, o Governo fará o trabalho técnico recomendado para que os aspectos à volta da matéria legislativa sejam observados.
Questionado sobre se o prazo de 30 dias em que deverão ser esgotadas as matérias colocadas à mesa do diálogo pela Renamo não será tempo insuficiente, tendo em conta que a quinta ronda fora adiada, José Pacheco afirmou que ao que tudo indica, a forma como o diálogo tem estado a desenrolar pode se estar perante a necessidade do seu ajustamento para o período que for necessário.
José Pacheco garantiu que para o Governo, a próxima ronda de diálogo vai existir.
Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, disse que ainda não há acordo político que permite levar os pontos apresentados pelo maior partido da oposição à Assembleia da República.
“Queremos informar a todo o povo moçambicano e ao mundo que tivemos mais uma sessão de diálogo nos termos definidos nos nossos termos de referência e queremos dizer que não chegamos à conclusão, ou seja ainda não há um acordo político que permite levar os pontos essenciais apresentados pela Renamo para que sejam legislados na Assembleia da República. O Governo diz que a Renamo deve submeta-los de forma unilateral á Assembleia da República. Consideramos que é de extrema importância que o produto do diálogo seja suportado por todos”, disse.
Saimone Macuiana afirmou que é esperança dos moçambicanos que o diálogo em curso traga resultados que permitem em Moçambique haja maior estabilidade, democracia e paz, tendo como corolário a realização das eleições livres e transparentes, em que todas as forças políticas participem em pé de igualdade.
Disse que a Renamo considera que só se deverá passar para a discussão de questões seguintes quando for concluído o primeiro ponto, ou seja a Lei Eleitoral.

Notícias
 

Esposa de Nelson Mandela agradece mensagens de apoio

Graça Machel, esposa do antigo presidente sul-africano Nelson Mandela, hospitalizado há dez dias em Pretória, agradeceu nesta segunda-feita (17) todas as mensagens de "amor, consolo e esperança" recebidas da África do Sul e de todo o mundo.
"A nossa gratidão é difícil de expressar. Mas o amor e a paz que sentimos dão mais sentido a esta simples palavra "Obrigado!", declarou Graça Machel em comunicado.
O herói da luta contra o regime de segregação racial e Prémio Nobel da Paz, de 94 anos, foi internado numa clínica privada de Pretória em 8 de junho devido a uma pneumonia recorrente. Trata-se de sua quarta hospitalização desde dezembro.
No domingo, o presidente sul-africano Jacob Zuma declarou que seu ilustre predecessor "continua a melhorar", enquanto o seu estado continua grave.
"Recebemos tantas provas de amor e de generosidade por parte dos sul-africanos, dos africanos de todo o continente, e de muitos outros de todas as partes do mundo, que isto alivia o peso da angustia e nos traz amor, consolo e esperança", acrescentou Machel.


A Verdade

Mandela "está muito bem", diz a filha

As últimas notícias sobre o estado de saúde do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, hospitalizado há dez dias em estado grave, parecem positivas nesta segunda-feira, já que a sua filha Zenani afirmou à imprensa que ele "está muito bem"."Ele está muito bem", declarou em frente ao Mediclinic Heart Hospital de Pretória Zenani Mosizwe Dlamini, embaixadora da África do Sul na Argentina.
Domingo, o presidente Jacob Zuma havia indicado que o estado de saúde do herói da luta anti-apartheid, vítima de uma pneumonia, está a melhorar.
Zenani agradeceu as mensagens deixadas na entrada do hospital.
Graça Machel, esposa do prêmio Nobel da Paz, quebrou o silêncio e também agradeceu as mensagens de "amor, consolo e esperança" recebidos de todo o mundo pela recuperação de Mandela.
"A nossa gratidão é difícil de expressar. Mas o amor e a paz que sentimos dão mais sentido a esta simples palavra, obrigada!", declarou Graça Machel num comunicado.
"Madiba disse um dia: 'o que conta na vida, não é o quanto se viveu, mas a diferença que fizemos para a vida dos outros'. Penso nessas palavras a todo instante com o mundo ao seu lado, fazendo a diferença para ele", acrescentou, emocionada particularmente pelos estudantes que vieram cantar em frente à sua casa em Johannesburgo.
Madiba, nome do clã de Mandela utilizado em sinal de afecto pelos seus compatriotas, completará 95 anos em 18 de julho.
Ele foi internado numa clínica privada de Pretória em 8 de junho. Trata-se da sua quarta hospitalização desde dezembro.
Os sul-africanos vivem o novo problema de saúde de Mandela com a resignação de saber que o fim da vida do seu herói, o primeiro presidente negro do país após as primeiras eleições democráticas de 1994, pode estar próxima.
Mandela tem problemas pulmonares recorrentes desde que teve uma tuberculose diagnosticada em 1988, legado dos anos que passou na prisão de Robben Island.
A última vez que Mandela apareceu a um acto público foi na final da Copa do Mundo da África do Sul, em julho de 2010.

Com AFP

Monday, 17 June 2013

Cinco mortos e três feridos nos confrontos entre a polícia e a Renamo (Em actualização)

Centenas de pessoas estarão a abandonar a zona de Savane, no centro de Moçambique, na sequência de confrontos registados a noite passada entre elementos da polícia e homens armados da Renamo, noticiou o canal de televisão STV.

A administração de Savene pede calma à população após os incidentes desta madrugada na localidade. O Governador do distrito de Dondo, na província de Sofala apelou à calma depois de muitos terem abandonados as suas casas na sequência dos confrontos registados entre forças do exército e homens armados da Renamo, avançou esta noite a televisão Miramar.
De acordo com a reportagem televisiva do canal, o administrador garante que "a situação está controlada e que não há motivos para agitação".
O comércio que havia sido fechado após o início dos confrontos voltou ao normal. O comboio da mineradoura Vale que também foi afectado com esta situação, tendo ficado parado durante algumas horas, retomou a sua actividade de forma normal.
Entrentanto, elementos da polícia nacional impedia a entrada de civís na localidade justificando a medida como forma de evitar mais caos entre as pessoas.
Em declarações à Lusa, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique na província de Sofala, Mateus Mazizé, confirmou a ocorrência de incidentes mas remeteu para mais tarde informações detalhadas sobre o caso.
Contactado pela Lusa, o porta-voz da Resistência Nacional de Moçambique (oposição), Fernando Mazanga, disse ter recebido essas informações "através dos jornalistas" e afirmou que está em contacto "com o interior" para saber o que aconteceu.
Segundo avança o jornal A Verdade, o ataque das forças militares resultaram em cinco mortos e dois feridos, graves que deram entrada no hospital Central da Beira.
A zona em questão é uma importante área de extracção de calcário, vital para o fornecimento da fábrica de cimentos do Dondo, mais conhecida por Nova Maceira, escreve o CanalMoz.
Desde a altura em que o líder da Renamo, maior partido da oposição, se instalou na sua antiga base militar em Satungira, no distrito da Gorongosa, que esta região tem registado vários momentos de instabilidade, com vários confrontos entre as forças de Segurança e os homens armados do partido.

Negociatas do Presidente tramam STAE

Por Edwin Hounnou
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, está a desmotivar as pessoas com capacidade eleitoral de afluírem aos postos de recenseamento. Pode-se dizer que a abstenção atingirá níveis bastante elevados a fim de se habilitarem de cartões de eleitor para exercerem o seu direito de votar, nas autárquicas de 20 de Novembro do ano em curso. O STAE é o maior obstáculo dos processos eleitorais. Os tinteiros (oriundos da Irlanda) são incompatíveis com as impressoras (compradas em Hong Kong) não funcionam, os problemas persistem. A certidão de nascimento, a cédula pessoal, os BI ̍s antigos e vitalícios, testemunhas, o cartão de eleitor antigo não servem para perante o STAE.
Não se acredita que até ao arranque do recenseamento, o STAE ainda não dispunha de equipamentos no terreno. A empresa que ganhou o concurso mandou dizer que só poderia entregar os equipamentos dentro de 10 semanas, mesmo assim o processo iniciou com todos os problemas que assistimos. Para tentar o minimizar o problema, a Arte Gráfica, empresa vocacionada para a venda de cadernos e lapiseiras, com fortes ligações empresariais ao Presidente Armando Guebuza, correu para a África do Sul a fim de buscar 750 máquinas, por 18 milhões de dólares americanos, o que parece ser um bom negócio.       
Não se justifica a postura do STAE para ser surpreendido por todos os processos que acontecem no país, apesar de este organismo ter a mesma idade do sistema democrático. O país nunca ficou sem o STAE desde 1992 e nunca entrou de férias colectivas. O que está a acontecer com o processo de recenseamento só pode ter objectivos obscuros. O STAE sabia que, a 20 de Novembro do corrente ano, há eleições que precisam ser preparadas, mas, nada fez. Ficou à espera que o caos se instalasse para se mexer. O STAE faz tudo para afastar da votação os potenciais eleitores porque a abstenção beneficia a quem se encontra no poder. A Frelimo tem medo porque nestas autárquicas os jovens vão ditar uma sentença decisiva. 
Os concursos por si promovidos são sempre abocanhados por empresas de membros seniores da Frelimo. A Arte Gráfica - pertence ao Grupo Académica em que o Presidente Armado Guebuza é sócio – importou, da África do Sul, os 750 computadores, sem concurso público, é uma empresa dos irmãos Feizal Sidat (apoiante público da Frelimo) e Rafik Sidat (membro do Comité Central da Frelimo). Guebuza promulgou a Lei da Probidade Pública que forçou os seus camaradas a abandonarem os chorudos cargos que ocupavam nas empresas públicas e participadas pelo Estado, mas, ele próprio não conhece os limites das suas atribuições.
O funcionamento deficiente dos equipamentos prossegue. Os mais diversificados documentos exigidos para se recensear continuam a ser rejeitados por brigadistas. O que o STAE anda a dizer que a situação melhorou bastante, é uma grande mentira. Uma senhora do povo, moradora da Munhava, na Beira, disse “o governo tem medo de nos recensear”.

GOVERNO INDICA NOVA DATA PARA REINÍCIO DO DIÁLOGO COM A RENAMO

O Governo marcou 1 de Julho próximo como a nova data para o reinício do diálogo com a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, disse hoje a AIM o gabinete do Primeiro-Ministro.   
Inicialmente, a delegação do governo mandatada para dialogar com a Renamo sugeriu 27 de Junho corrente para a retomada o diálogo. Porém, a Renamo manifestou a sua indisposição, propondo segunda-feira próxima, 17 de Junho. O governo por seu turno, manifestou a sua indisponibilidade naquela data tendo proposto 1 de Julho.
O governo e a Renamo estão envolvidos num diálogo a pedido desta formação política, para discussão de uma agenda que inclui quatro pontos, nomeadamente um novo pacote eleitoral, despartidarização da administração do Estado, matérias relativas a defesa e segurança e questões económicas.
A quinta ronda do diálogo entre o governo e a Renamo, que teve lugar Segunda-feira, em Maputo, e que se estendeu por mais de 20 horas consecutivas, foi marcada por um impasse devido a divergências entre as partes sobre a legislação eleitoral.
Falando em conferência de imprensa separada no término do encontro, o chefe da delegação do governo, José Pacheco, disse que o governo defende que cabe a Renamo, na qualidade de proponente, submeter a proposta sobre a nova legislação eleitoral a AR.
A Renamo, por seu turno, afirma que o governo recusa-se a debater a legislação eleitoral, que constitui o primeiro ponto da agenda.
Uma das alterações que a Renamo pretende introduzir na legislação eleitoral é a paridade na composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O partido de Afonso Dhlakama afirma que caso não seja acolhida a proposta de paridade na composição e formas de designação de membros da CNE, não participará nas próximas eleições, muito menos permitir que o povo moçambicano exerça o seu direito cívico.
 

Sunday, 16 June 2013

Banco Mundial prevê crescimento de 7% para Moçambique em 2013

O Banco Mundial prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano vai crescer 7% em 2013, sendo ultrapassado pelo angolano, que deverá registar um crescimento de 7,2%, segundo o relatório “Global Economic Prospects” da instituição, divulgado quarta-feira.Igualando as previsões do banco central de Moçambique, que reviu, em Abril, o crescimento da economia moçambicana devido às cheias que assolaram o país no início do ano, o Banco Mundial prevê que o PIB moçambicano não vai crescer além de 7%, em 2013.
Assim, ao nível da África a sul do Saara, Moçambique terá o mesmo crescimento do Ruanda, da Zâmbia e da Tanzânia, países que serão ultrapassados por Angola, que deverá crescer 7,2%, Gana (7,8%), Costa do Marfim (8%), República Democrática do Congo (8,2%), Gâmbia (10,7%), Serra Leoa (17,1%) e Sudão do Sul (24%).
Já em 2014 e 2015, o Banco Mundial prevê que a economia moçambicana cresça, em ambos os anos, 8,5%, perspectivando que o PIB angolano registe um crescimento de 7,5% e 7,8%, respectivamente.
Ainda a nível regional, a instituição aponta um crescimento médio de 4,9% para este ano, de 5,2% em 2014, e de 5,4% em 2015, prevendo que o Investimento Directo Estrangeiro líquido na África a sul do Saara atinja cerca de 40 mil milhões de dólares em 2013, contra 32,1 mil milhões registados em 2012.



RM

Saturday, 15 June 2013

Comunicado da Associação Médica de Moçambique

COMUNICADO

Caros colegas

Caras moçambicanas

Caros moçambicanos

Minhas senhoras e meus senhores

... A Associação Médica de Moçambique (AMM) e a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (CPSU) convocaram no dia 20 de Maio uma greve geral dos funcionários de saúde, como último recurso legalmente consagrado na Constituição da República (CR) para fazer valer os seus direitos e resgatar a dignidade dos profissionais de saúde. Respeitando todos os dispositivos legais, incluindo um pré aviso de 7 dias, a AMM e CPSU, pautaram sempre pela transparência, legalidade e abertura total e completa a um diálogo franco, aberto e concreto, que foi traduzido num diálogo infrutífero por parte do Governo.
Garantindo sempre os serviços mínimos, os profissionais de saúde souberam agir de forma solidária à esta causa que tinha, tem e terá sempre interesses colectivos, lícitos e legítimos como prioridade. Cedo, nos apercebemos que a causa transcendia as fronteiras do sector saúde, abarcando todas as outras classes de profissionais do sector público. Percebiamos, a cada dia que passava, que, de uma forma ou de outra, a dignidade era e é um horizonte nosso que pretendemos alcançar.
O apoio e solidariedade dos moçambicanos sobressaiu e esteve visivelmente patente ao longo destas quatro semanas, sendo exemplos as várias manifestações que tiveram lugar e, mostrou o quão somos unidos e temos ideais herdados e bem patentes, ideiais estes que remontam da luta de libertação nacional, cujo exemplo foi a marcha pela dignidade realizada hoje.
O primeiro passo para o alcance de algo, é sempre sonhar. Sonhamos, acreditamos e fizemos! Fizemos chegar nossos ensejos à toda nação moçambicana. Nem as ameaças e intimidações destruiram nossos sonhos.
Assim, queremos aqui agradecer publicamente todo este apoio e solidariedade dos moçambicanos aos profissionais de saúde. Souberam cuidar de quem cuida! Souberam cuidar de quem salva!

Caros colegas

Caras moçambicanas

Caros moçcambicanos

Minhas senhoras e meus senhores

A justiça social e equidade não é um sonho utópico. De utópico apenas tem a arrogância de quem não percebe. O carácter oculto e aparentemente inexistente de uma atitude insensível sobressairam. Ouvimos, vimos e testemunhamos actos que só sabiamos existir nos livros da história Universal e em particular de Moçambique.
A dor de um profissional de saúde em greve jamais deverá ser interpretada de forma leviana. A nós nos doi esta situação! É uma dor incalculável, que nos atrevemos a comparar à dor de um bisturi rasgando nossa pele sem a devida preparação psicológica e sem anestesia. Mas sentimos esta dor, minuto após minuto, hora após hora, dia após dia, durante estes 27 dias.
No entanto, também percebemos e compreendemos a dor dos Moçambicanos, que sempre mostraram a sua solidariedade, e de forma paciente souberam esperar pela resolução deste diferendo que opunha os profissionais de saúde e a entidade patronal.
E assim, sem que tenhamos alcançado nenhum acordo, estando deveras insatisfeitos, a AMM e a CPSU, em respeito pela dor e sofrimento do povo solidário, declaram, hoje, dia 15 de Junho de 2013, a suspensão da greve geral dos profissionais de saúde!

Colegas

Apelamos que não se deixem intimidar por levantamentos de processos disciplinares. A greve é legal, sendo um direito constitucionalmente consagrado. As faltas marcadas são justificadas! Estas tentativas de intimidação devem ser imediatamente reportadas quer à CPSU, quer à AMM, a todos os níveis, que para o efeito tem um departamento jurídico para o devido tratamento.
Felicitamos a todos os profissionais de saúde, pela coragem e determinação que tiveram e mantém, dando os primeiros passos rumo a dignidade e valorização da nossa classe.

Maputo, aos 15 de Junho de 2013


Comunicado da AMM, foto retirada do Facebook

Moçambique precisa de Paz, Unidade e Progresso

O governo terá que tornar inequivocamente claro se está ou não interessado em continuar com o diálogo político que nesta última segunda-feira, mais uma vez, atingiu um impasse.
O impasse surge do facto de a delegação governamental não aceitar a discussão das questões colocadas pela Renamo sobre um conjunto de alterações à Lei Eleitoral.
Na visão dos representantes do governo, qualquer alteração na Lei Eleitoral ultrapassa o seu nível de competência, tratando-se de matéria que deve ser submetida à apreciação da Assembleia da República.
E é neste posicionamento do governo que se torna claro que ele não está interessado em diálogo algum, e que todo o exercício até aqui realizado não passa de uma peça de teatro mal ensaiada, e com actores da pior espécie.
Primeiro, se o governo está efectivamente empenhado em encontrar uma
solução para a crise de confiança política em que o país se encontra mergulhado, ele deve ser o último a procurar sempre encontrar argumentos para pôr em causa a marcha do processo negocial. O governo deve procurar encontrar as saídas primeiro, antes de identificar entraves. Um negociador empenhado em encontrar a solução para o problema que o leva a negociar deve estar sempre preparado a fazer um pouco mais do que o óbvio para encontrar a solução, e não mostrar pre-disposição em encontrar motivos para se excusar.
Em segundo lugar, ao apresentar o caso como sendo matéria do forum parlamentar, o governo está a pretender vincar a prevalência do princípio da separação de poderes, que deve ser a marca registada de um Estado de Direito e Democrático.
Estamos do lado do governo nesse esforço, e encorajámo-lo a fazer mais para reforçar o sistema democrático no nosso país, incluindo, por exemplo, libertar o Estado das garras do partido no poder. Mas é importante que não nos esqueçamos de que estamos perante um processo negocial, e não de enunciação de princípios. Quando vamos a uma negociação é porque temos um défice que precisamos de eliminar. Neste caso o nosso défice são os desentendimentos entre o governo e a principal força política da oposição, que provocam uma instabilidade política que não oferece condições propícias para o desenvolvimento harmonioso da sociedade.
Ninguém vai a uma mesa de negociações depois de vencer uma batalha.
Se o governo vai às negociações com a Renamo, é porque reconhece que
 o campo da batalha política não está a conseguir vencer este partido.
Reconhece a capacidade deste partido de desestabilizar o país, se as suas reivindicações não forem satisfeitas. O governo não teria, por exemplo, a mesma atitude de condescendência se estivesse em litígio com qualquer outro partido que não tivesse a história de guerrilha armada que a Renamo possui.
O governo deve aperceber-se também de que apesar da legitimidade que lhe foi conferida pelo voto popular, o seu comportamento dos últimos tempos tornou-o tão impopular, que uma grande parte da população moçambicana está preparada a identificar-se com as inquietações da Renamo.
Para evitar qualquer dúvida, o governo enfrenta um enorme défice de confiança aos olhos da maioria dos moçambicanos que se situam fora da esfera do partido Frelimo.
Por isso, entendemos nós que com alguma boa vontade e espírito genuíno de negociar, o governo poderia utilizar a sua maioria parlamentar qualificada para propor emendas à legislação. Foi exactamente isso que o governo fez quando se apercebeu que o Presidente da República tinha excedido os seus limites legais para o anúncio da data das eleições gerais do próximo ano. Ou seja, o governo tomou uma opção política para evitar a instabilidade que resultaria de possíveis procedimentos legais visando impugnar os resultados de um processo eleitoral já logo à partida ferido de ilegalidades.
Nas discussões da última segunda-feira, a delegação do governo reconheceu a relevância de algumas das reivindicações da Renamo, mas considera que deve ser esta a submeter uma proposta à Assembleia da República.
Mas considerando a história do nosso parlamento, é quase certo que qualquer proposta apresentada pela oposição não terá apreciação positiva por parte da bancada maioritária. E não há tempo a perder porque as eleições autárquicas estão apenas a cinco meses. A não ser que o governo esteja disposto a enfrentar as consequências da instabilidade resultante do boicote  da Renamo.
Este não é um “jogo de soma zero”, e acreditamos que o governo não perde nada em encarar este processo negocial dentro de um espírito de ampla abertura, tendo em conta que qualquer solução que sirva para desanuviaro actual ambiente será uma grande contribuição para a paz, unidade e progresso de Moçambique.

Editorial do Savana, 14/06/13

PONTE MAPUTO-KATEMBE - Obras arrancam em breve

As obras da construção da ponte sobre a baía de Maputo, ligando a baixa da capital e o distrito municipal de KaTembe, arrancam dentro em breve, ultrapassadas que estão as questões dos materiais que impediam a efectivação do projecto.
                
Com efeito, os materiais e todos os equipamentos necessários para os trabalhos chegaram semana finda a Maputo provenientes da China, esperando-se que a qualquer momento o empreiteiro comece a montar o estaleiro e definitivamente avançar na construção da infra-estrutura, cuja primeira pedra foi lançada pelo Presidente da República, em Setembro do ano passado.
Fonte competente da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, instituição pública dona da obra, garantiu ao nosso Jornal que com a chegada à capital do navio transportando materiais e equipamentos, estão ultrapassados os impedimentos do arranque da edificação do empreendimento. Entretanto, não precisou a data em que o construtor começará com a colocação das fundações da ponte. 
Ao que soubemos, o navio atraca no Porto de Maputo após o director executivo da empresa, Nelson Nunes, ter regressado daquele país asiático, onde entre outras questões técnicas assistiu a alguns testes laboratoriais da qualidade dos materiais a serem usados na empreitada.
A obra foi adjudicada a firma China Road and Bridge Corporation, a mesma que constrói a estrada circular de Maputo.
De salientar que fora a ponte de cerca de três quilómetros de comprimento, com o viaduto do lado da cidade de 980 metros e da KaTembe de 700, o projecto inclui estradas daquele distrito municipal que levarão à zona fronteiriça e à paradisíaca Ponta D´Ouro, no extremo sul da província de Maputo (102 quilómetros).
Dados da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul indicam que as obras serão desenvolvidas em três frentes, nomeadamente na ponte, estradas KaTembe-Ponta D`Ouro até à fronteira com África do Sul e Bela Vista-Boane, para além da reestruturação urbana daquele distrito municipal.
Actualmente, a ligação entre as duas margens da baia de Maputo é feita de ferryboat e em pequenas embarcações, o que limita o transporte de bens, principalmente materiais de construção.
A única alternativa é a via de Boane, um percurso bastante longo e penoso devido ao estado da estrada.
Com pouco mais de 20 mil habitantes, a zona da KaTembe mostra-se agora pouco desenvolvida e com a terra não devidamente estruturada, mas as autoridades municipais de Maputo acreditam que com o projecto da ponte aquele distrito municipal tornar-se-á num dos grandes centros urbanos com cerca de 400 mil residentes.



Notícias
 

 

Friday, 14 June 2013

Arrogantemente sós

 
O ditador fascista português, António Salazar, quando já não tinha o apoio de nenhum sector, nem em Portugal nem no estrangeiro, afirmou que o seu governo estava “orgulhosamente só”.
Entre nós os nossos dirigentes estão a caminhar, aceleradamente, para uma situação de arrogantemente sós.
Praticamente a cada dia que passa um novo sector da sociedade se levanta a protestar contra a forma como o país está a ser governado. Ou desgovernado, como dizem muitos.
E não se suponha que as críticas partem, apenas, dos sectores da oposição ou de áreas frequentemente críticas da governação. Muito longe disso.
Neste momento as críticas chegam, cada vez com mais força, do interior do próprio partido Frelimo. Umas de forma mais velada, outras mais abertamente, as vozes já não se calam nem reservam as críticas para serem feitas dentro das estruturas partidárias.
Recentemente, Mário Machungo, falando sobre formas de liderança, elogiou toda uma forma de dirigir que é o oposto daquilo que, neste momento, se pratica entre nós. E, em relação a personalidades, elogiou Samora e Chissano, fazendo um gritante silêncio sobre Guebuza.
A Carta Aberta das mais de 80 personalidades, encabeçadas por Pascoal Mucumbi e incluindo três antigos Ministros da Saúde, em governos da Frelimo, que apoia abertamente a greve dos profissionais da Saúde é talvez, desde a Independência nacional, o mais claro sintoma de reprovação interna ao governo do dia.
Hoje leio uma entrevista do major Henriques  Madebe, antigo combatente da luta de libertação nacional que diz, no jornal O  País: “Esta não é a Frelimo de Mondlane,de Marcelino dos Santos, Sérgio Vieira, Oscar Monteiro e nós outros. A Frelimo está desviada. Os nossos objectivos estão totalmente desviados e até a população só diz: Chega!”.
Na mesma entrevista o major afirma, mais adiante: “nós lutámos contra o capitalismo, egoismo, injustiça, monopolismo, mas agora são as mesmas coisas que estão a nascer fortemente”.
Ora estas vozes, vindas do interior do partido Frelimo, juntam-se às dos magermanes, dos desmobilizados de guerra, dos profissionais da Saúde, dos professores e de tantas outras camadas sociais que, de forma aberta e pública, põem em causa as decisões deste governo e do seu chefe.
E, apesar de tudo isto, não se vê que os rumos da governação sejam minimamente alterados. A total intransigência em relação às justas reivindicações da Renamo podem levar o país à guerra? Nem isso afasta a arrogância governamental.
A greve dos médicos, provocada pela falta de cumprimento, por parte do governo, dos compromissos assumidos em Fevereiro, está a provocar sofrimento e mortes? Nada disso tira o sono aos sizudos senhores que se reunem, às terças-feiras, na baixa da capital.
Só que a pressão social está a aumentar para níveis perigosos. Para níveis onde uma pequena faúlha pode deitar fogo à pólvora.
Esperemos que os votos nas urnas possam fazer a situação retomar à normalidade, sem fraudes e crimes eleitorais a retirarem verdade ao sufrágio.
Os recentes casos de demissão das direcções  da OJM e da OMM, eleitas em congressos, por decreto partidário, pouca garantia dão de respeito pela democracia. O mesmo se passando com as demissões de vários presidentes de municípios.
A ver vamos...

Machado da Graça, Savana, 14/06/13

Moçambique está a dar «resposta nervosa» à emigração portuguesa, diz Mia Couto


O escritor moçambicano Mia Couto, galardoado com o Prémio Camões no dia 10 de junho, não percebe a forma «nervosa» de as autoridades do seu país lidarem com a emigração portuguesa, que pode ser muito positiva para o país.
Em declarações à Rádio Renascença, o autor considerou que Moçambique não tem «uma visão para lidar com o assunto da emigração», pelo que a «primeira resposta é uma resposta nervosa de quem está a ser posto em causa».
«Tenho pena que assim seja, porque essa emigração seria positiva, porque estas economias, quer seja Angola ou Moçambique, vivem um momento de grande dinâmica e precisariam de gente que, a um certo nível, dessem mais ímpeto a esse novo dinamismo», sublinhou.


A Bola

Médicos dizem que não vão suspender a greve sem antes haver solução


Negociações retomaram ontem
Os médicos denunciam a onda de desinformação levada a cabo não só pelos órgãos de informação públicos, mas também por alguns privados
A Associação Médica de Moçambique disse, ontem, à entrada de mais uma ronda negocial, que não vai suspender a greve que estão a levar a cabo há três semanas, até que os problemas da classe sejam resolvidos. “Acreditamos que nesta fase de negociações o Governo reconheça as nossas preocupações.
E, como decidimos na nossa assembleia, não iremos recuar da decisão da greve, enquanto não forem resolvidos os nossos problemas. Sentimos que há uma abertura da parte do Governo em nos sentarmos para negociar, mas teremos que aguardar pelo desfecho do encontro”, disse Paulo Samo Gudo, representante da classe médica.
Sobre o regresso dos profissionais da saúde ao trabalho, a Associação Médica de Moçambique disse que se tratava de uma informação infundada, uma vez que a greve preconiza a presença dos profissionais nos seus locais de trabalho, mas sem exercerem nenhum trabalho.