Thursday, 5 January 2017

UE considera trégua como "passo importante" na construção da confiança em Moçambiqu

A União Europeia (UE) considerou hoje que a trégua de sessenta dias declarada na terça-feira pelo líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) é "um passo importante" na construção da confiança e na busca de uma "paz duradoura" em Moçambique.
"Trata-se de um passo importante no sentido da construção de confiança e da busca de um resultado sustentável nas negociações, de uma paz duradoura, de estabilidade e de democracia", afirma uma declaração da Delegação da UE em Moçambique, vinculando os chefes de missão europeus acreditados em Maputo.
Na curta declaração, os chefes de missão "saúdam a suspensão temporária das hostilidades decidida pelo Governo e pela Renamo" e a UE, uma das entidades envolvidas na mediação das negociações de paz, compromete-se a continuar a apoiar Moçambique "a alcançar estes objetivos para o bem-estar de todos os moçambicanos".
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou na terça-feira o prolongamento por sessenta dias da trégua temporária declarada há uma semana, para dar tranquilidade às negociações de paz em Moçambique.
"Esta trégua ou prorrogação é para criarmos um ambiente favorável para podermos assegurar o diálogo aí em Maputo. Isto é, tranquiliza ambos os lados, Renamo e o Governo de Moçambique, para que as coisas possam correr bem. E, por outro lado, oferecer a paz aos moçambicanos", afirmou Dhlakama, em declarações por telefone aos jornalistas reunidos na sede nacional do maior partido de oposição, na capital do país.
O anúncio de Afonso Dhlakama surge um dia após ter mantido uma conversa por telefone com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para fazer o balanço da trégua de uma semana, declarada pelo líder da Renamo a 27 de dezembro.
Os trabalhos da comissão mista das delegações do Governo e da Renamo pararam em meados de dezembro sem acordo sobre o pacote de descentralização, um dos temas essenciais das negociações de paz, e o coordenador da equipa de mediação, Mario Raffaeli, indicado pela UE, disse que os mediadores só regressarão a Maputo se forem convocados pelas partes.
O Presidente moçambicano e o líder da Renamo acordaram a criação de um grupo de trabalho especializado para discutir o pacote de descentralização, sem a presença dos mediadores internacionais.
A permanência da mediação internacional é porém exigida por Dhlakama no grupo da comissão mista, que vai tratar dos outros assuntos da agenda das negociações de paz.
Além do pacote de descentralização e da cessação dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, e o desarmamento do braço armado da oposição e sua reintegração na vida civil.
O centro e norte de Moçambique estão a ser assolados há mais de um ano pela violência militar, na sequência da recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, exigindo governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.
Vários ataques a alvos militares e civis e emboscadas nas estradas do centro do país foram atribuídos à Renamo, que por sua vez acusa as Forças de Defesa e Segurança de operações na região da Gorongosa, onde se encontra Dhlakama.
O ano de 2016 foi ainda marcado por acusações mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos e que continuam por esclarecer.



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