Empréstimos com contornos criminosos contraídos no reinado de Guebuza

Empréstimos com contornos criminosos contraídos no reinado de Guebuza

Simplesmente dramático!- Banco de Moçambique, o conselheiro do governo para questões financeiras

É assim como se começa a caracterizar a actual situação financeira e económica do país, do ponto de vista de gestão da dívida pública nacional, particularmente quando se fala de dívidas contraídas a favor de empresas que não produzem absolutamente nada. O actual governo dirigido por Filipe Nyusi, depois de iniciar o mandato governativo com os cofres vazios e dívidas por pagar, continua em démarches complicadas no sentido de conseguir formatos menos doloridos para pagar as dívidas contraídas durante o reinado de Armando Guebuza.

Nisto e numa altura em que os moçambicanos tentam digerir as falcatruas evidentes no processo Ematum, eis que outra bomba cai.

Ficou-se a saber, no início desta semana, que afinal, o governo anterior não fez só dívidas no âmbito da Ematum, no montante global de 850 milhões de dólares. Há outras dívidas, também datadas de 2013. Fala-se de qualquer coisa como 787 milhões de dólares que o governo de Guebuza pediu aos credores internacionais, supostamente para a compra (também) de navios para a marinha e radares para a protecção da costa e águas nacionais contra acções de pirataria.

A dívida, segundo se diz, foi feita em nome da estatal, ProIndicus, uma empresa quase desconhecida no país.

BM não foi consultado

Entretanto, o Banco de Moçambique (BM), conselheiro do governo para questões financeiras e económicas, diz que em relação ao assunto nem sequer foi consultado. Tudo quanto se diz em torno da dívida contraída em nome da ProIndicus é novidade a 100 por cento, segundo reconheceu o governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gouveia Gove. Aliás, Gove diz que nem sequer conhece a ProIndicus, empresa estatal que, apadrinhada pelo governo, governo, foi aos credores buscar 787 milhões de dólares, para instantes depois o mesmo governo apadrinhar a polémica Ematum na busca de 850 milhões de dólares, esta para a aquisição de atuneiros e também de patrulheiros do mar.

“Não conheço a ProIndicus nem os contornos de tal dívida. A dívida pública é gerida pelo Ministério das Finanças. Nós, como Banco Central, levantamos informações para ver qual é a situação geral do endividamento.

Não tenho informação sobre isto e estou a ouvir de vós”, assim respondeu Ernesto Gove, quando questionado por jornalistas sobre que conselhos teria o Banco de Moçambique dado ao governo no âmbito das dívidas que se diz terem sido feitas a favor da ProIndicus.

Tal como o caso Ematum, a divida da ProIndicus também foi despoletada a partir de fora. O governo ficou quietinho na tentativa de esconder a informação de ter contraído, em nome dos moçambicanos, avultadas dividas.

No caso da ProIndicus foi o “The Wall Street Journal”, publicado em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, a questionar as razões que fizeram com que as autoridades moçambicana a escondessem, aos credores do processo Ematum, que já tinham contraído em outros credores, outra dívida, quase para o mesmo fim.

A ProIndicus é uma Sociedade Anónima, constituída a 21 de Dezembro de 2012, e que tem por objecto a “concepção, financiamento, implementação e gestão de sistemas integrados de segurança aérea, espacial, marítima, lacustre, fluvial e terrestre; Consultoria, Procurement e fornecimento de equipamentos e acessórios, prestação de serviços na área de segurança de infraestruturas e prestação de serviços na área de navegação aérea, espacial, marítima, lacustre, fluvial e terrestre”, de acordo com o Boletim da República da III série, número 2 de 8 de Janeiro de 2013.

Ainda não são conhecidos os contornos exactos destes empréstimos contraídos pela empresa estatal ProIndicus, porém, segundo o The Wall Street Journal, deverão ser pagos na totalidade até 2021. (Eduardo Conzo)

MEDIAFAX – 08.04.2016, citado no Moçambique para todos

Insegurança e negócio EMATUM "afundam" Moçambique

 

De"cisne"da comunidade internacional, pais de paz e oportunidades de negócio, a "patinho feio", inseguro e inóspito para os investidores - a reputação de Moçambique junto dos seus principais parceiros mudou muito nos últimos 2 anos. Por um lado, voltaram a soar as armas, e, por outro, o pais parece uma caixa de surpresas de negócios públicos opacos milionários.

A mais recente surpresa tem a ver com uma divida adicional do país superior a 787 milhões de dólares, incluindo 622 milhões da sociedade estatal Proindicus  junto dos   bancos Credit Suisse e VTB p, para compra de navios de vigilância costeira e radares, segundo relataram investidores ao Wall Street Journal. Só em 2013, por via de empréstimos, obrigações e títulos EMATUM, a dívida aumentou 1.470 mil milhões de dólares, mais 25% em relação a 2012.

"Moçambique está a tornar-se num caso de estudo sobre os perigos de entrar de cabeça em mercados na periferia do sistema financeiro mundial", escreveu o Wall Street Journal na segunda-feira. A depreciação do metical no último ano, cerca de 30%, tornou divida ainda mais onerosa.

Pior ainda para a imagem do pais, é o relato feito ao jornal pelos investidores nas obrigações EMATUM, dando conta de que só souberam da nova dívida depois de aceitarem os termos da proposta do governo para troca dos títulos que detinham por outras obrigações, pelas quais Moçambique vai pagar juros mais altos, mas mais tarde.

Para o jornal, o resultado da troca de títulos concluída na semana passada "é que Moçambique está mais endividado, a pagar taxas de juro mais elevadas pelas novas obrigações reestruturadas e lidando com uma revisão (pela Standard & Poor s) em baixa do seu rating para incumprimento selectivo (selective default). Os investidores ficaram com obrigações que provavelmente valem menos do que pensavam antes de saber sobre os outros empréstimos".

Segundo o Briefing Africa Monitor de hoje, a revelação extemporânea da dívida aos investidores "contribui para degradar ainda mais a imagem de Moçambique junto dos mercados financeiros - e da comunidade internacional em geral, doadores em particular".

"O nível de dívida assumido demonstra o excesso de confiança das autoridades em 2013, no auge das descobertas de gás natural e antes da quebra dos mercados energéticos. Os constrangimentos inerentes à degradação das contas públicas obriga agora as autoridades a virarem-se para fontes de financiamento institucionais e doadores", adianta o Briefing Africa Monitor.

A fragilidade das finanças públicas e a erros de governação expostos pelo caso EMATUM surgem numa altura de preocupação em relação a situação política e de segurança. Para o analista Silvestre Baessa, a Renamo tem demonstrado que é ainda militarmente ativa, apesar de não ter cumprido o objetivo de controlar as seis provindas do centro e norte até 31 de março.

"Neste momento tendo em conta as evidências a opção continua a ser a militar. E enquanto os generais de ambos os lados continuarem a acreditar que esta opção tem um efeito significativo, como algum enfraquecimento do adversário, esta vai continuar a ser defendida. Porque, por um lado, sobretudo do lado do Governo parece-me que o Nyusi pacificador, o Nyusi homem da paz, começa a perder alguma capacidade de impor o seu discurso dentro do Governo", afirmou o analista à DW África.

No site do Nordic Africa Institute, a investigadora Cristina Udelsmann Rodrigues, afirma que a Renamo luta por se manter relevante junto dos seus eleitores, e por isso "incita sublevações". Se os angolanos "estavam cansados da guerra" em 2002, hoje os moçambicanos e em particular a Renamo "sentem que não conseguiram nada com a paz. Depois da guerra, as pessoas tinham elevadas expetativas, mas quando perceberam que não eram os beneficiários do crescimento económico, cresceu o desapontamento".

"Muitas pessoas, não apenas simpatizantes da Renamo, criticam a forma como a riqueza foi distribuída. Também é em larga medida reconhecido que ligações estreitas ao partido no poder trazem benefícios económicos e sociais. A solução para o conflito pode parecer óbvia: uma distribuição mais equitativa de recursos, bem como a prestação real de serviços públicos pelo Estado. E, claro, não se pode ter grupos armados à solta", diz Udelsmann Rodrigues.

" Os doadores e investidores internacionais vêm há longo tempo tratando Moçambique como um benjamim em África, por causa da sua reputação de paz e estabilidade. Uma pequena guerra muda o cenário. Menos investimentos e doadores menos generosos terão grandes implicações económicas", conclui.

AFRICA MONITOR – 05.04.2016, no Moçambique para todos

 

Recordando Dom Jaime na sua ultima entrevista ...

Morreu Jaime Gonçalves, ex-arcebispo da Beira, mediador do acordo de paz em Moçambique

inShare

O arcebispo emérito da Beira e mediador católico do Acordo Geral de Paz em Moçambique, Jaime Gonçalves, morreu na madrugada desta quarta-feira(06). "Partiu hoje para o Pai", disse à agência Lusa o vice-reitor da Universidade Católica, Rafael Sapato.

Jaime Pedro Gonçalves, de 79 anos de idade, faleceu na cidade da Beira, vítima de doença, e que o funeral está previsto para sábado.

Jaime Gonçalves foi o mediador da Igreja Católica moçambicana e do Vaticano no Acordo Geral de Paz, assinado a 04 de outubro de 1992, em Roma, e que encerrou 16 anos de guerra civil entre o Governo da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana).

Na sua última entrevista, divulgada pela Lusa a 18 de Fevereiro, defendeu que o entendimento de Roma ainda é a solução para os conflitos no país e deve ser revisitado pela Igreja, quando Moçambique vive uma nova crise política e militar.

"O documento do Acordo Geral de Paz continua a ser o mais actual e ainda é a luz para a solução dos conflitos em Moçambique", sustentou o autor do livro "A Paz dos Moçambicanos".

O partido Renamo não reconhece os resultados das eleições de Outubro de 2014, ganhas pelo partido Frelimo, no poder desde a independência, e ameaça tomar pela força seis províncias onde reivindica vitória, tendo pedido mediação da África do Sul, União Europeia e Igreja.

Na entrevista à Lusa, o arcebispo emérito da Beira afirmou que povo espera um novo diálogo mas também questiona "onde estão aqueles que fizeram a reconciliação", assinalando que os acordos de Roma "foram obra da Igreja Católica".

Para Jaime Gonçalves, os acontecimentos recentes em Moçambique deixaram claro que "o Acordo de Paz não está a ser praticado pela Frelimo", argumentando que a linha dura do partido se recusou a integrar os homens armados da Renamo, que ficou um "movimento descamisado", e que há um plano para eliminar o seu líder, Afonso Dhlakama.

"Para mim foi uma humilhação terrível o Presidente da República [Filipe Nyusi], o mais alto magistrado da nação, ir a Angola aprender como mataram Savimbi", afirmou.

Recuando aos tempos de Roma, o mediador católico do Acordo de Paz atribuiu ao ex-Presidente norte-americano George Bush influência decisiva junto do Governo moçambicano para aceitar um diálogo directo, e que até então parecia recusar, com a oposição em 1992: "Quem tinha esse poder era Bush".

Antes das negociações, num período em que Moçambique ainda vivia sob regime de partido único e falar da Renamo era potencialmente crime contra a segurança do Estado, Jaime Gonçalves recordou como foi levado de avioneta por um jovem piloto português até uma pista sinalizada por militares da Renamo de fachos na mão, e o próprio Dhlakama apareceu de moto para transportar o religioso e, "admiravelmente, aceitar o diálogo".

Os dirigentes católicos, observou, precisaram de "muita imaginação, muito trabalho e muito risco" e os grandes êxitos desses esforços foram levar a Frelimo às negociações em Roma e o Vaticano aparecer como mediador no entendimento histórico.

Jaime Pedro Gonçalves nasceu em Nova Sofala a 26 de Novembro de 1936, tendo frequentado o seminário em Zobué, província de Tete, e prosseguido os estudos em Maputo, Namaacha, Canadá e Roma.

Após os estudos superiores em Educação, Ciências Sociais e Teologia, assumiu a diocese da Beira em março de 1976, menos de um ano após a independência de Moçambique.

Condecorado pelo Estado moçambicano, em 2014, voltou a juntar-se a Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama num evento da Universidade Católica, em Setembro de 2015, na Beira, acusando os políticos de ameaçarem a paz com seu "orgulho e medo" e de promoverem uma democracia de ódio.

"Estão todos os dias enchendo a boca a dizer paz, paz, paz! Qual paz? Paz de vergonha? Onde está a paz?", questionou.

Jaime Gonçalves sofria de uma doença renal crónica, e, segundo o vice-reitor da Universidade Católica, não recebia tratamento de hemodiálise por opção.



A Verdade

Frelimo rejeita comissão de inquérito para averiguar a situação dos refugiados no Malawi

A bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República vai votar contra a proposta da Renamo de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para a averiguação da situação dos cerca de 11.000 moçambicanos que se encontram refugiados no Malawi. A proposta será debatida na próxima semana, mas o “Canalmoz” teve conhecimento da posição sobre a matéria por parte da bancada parlamentar da Frelimo, reflectida na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República. A Frelimo detém a maioria parlamentar.
“O grupo parlamentar da Frelimo considera que a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar a situação dos refugiados no Malawi é inoportuna e desnecessária”, afirma a Frelimo.
A Frelimo diz que essa posição se deve ao facto de a matéria em referência estar a ser objecto de análise pela Procuradora-Geral da República.
“A Procuradoria Provincial de Tete actuou, em 25 de Fevereiro, contra desconhecidos, num processo de averiguação registado sob o número 01/PPT/2016”, diz a Frelimo, para justificar a rejeição da proposta da Renamo, e declara: “Não seria razoável que a Assembleia da República, hoje, aprovasse a criação de uma comissão de inquérito para tratar de uma matéria que se encontra num processo de averiguação”.

O que pretende a comissão?

O objectivo da Renamo com a criação desta comissão é: averiguar as razões que levaram os moçambicanos a refugiarem-se no Malawi; visitar todos os campos de refugia
Refugiados moçambicanos existentes no Malawi; visitar as zonas do território moçambicano de onde provêm os refugiados; produzir e apresentar o competente relatório ao plenário da Assembleia da República ainda durante o decurso da III Sessão Ordinária da VIII Legislatura.
Segundo a Renamo, o que se pretende é criar uma comissão que seja efectivamente independente, depois de, muito recentemente, o Governo ter destacado uma equipa de trabalho para a província de Tete com o objectivo de se inteirar dos casos de violação dos Direitos Humanos reportados pela imprensa nacional e estrangeira.
A medida foi vista por muitos como uma espécie de auto-investigação e tirou credibilidade aos resultados trazidos pela equipa, que era chefiada pelo vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo. Por exemplo, a comissão do Governo foi a locais onde homens armados que se supõe serem da Renamo sequestraram líderes comunitários. Mas não visitou as zonas onde as forças do Governo queimaram residências, mataram, torturaram e pilharam bens da população.

(André Mulungo)

CANALMOZ – 05.04.2016, no Moçambique para todos

Faleceu Dom Jaime Gonçalves

Faleceu nesta madrugada o Bispo Emérito da Beira , Dom Jaime Gonçalves!
Dom Jaime foi um incansavel lutador pela Paz e um dos arquitectos do Acordo que pos fim a guerra civil em Moçambique!

PAZ A SUA ALMA!

Moçambique escondeu dos investidores da Ematum empréstimo de 622 milhões em 2013

 

Os investidores na operação de recompra de títulos de dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) não foram informados de um outro empréstimo concedido pelos mesmos bancos envolvidos na operação, no valor de 622 milhões de dólares.

De acordo com a edição de segunda-feira do Wall Street Journal, "o que os investidores não sabiam é que em 2013 o Credit Suisse e o VTB [os dois bancos que organizaram a operação de recompra de obrigações da Ematum este ano] emprestaram 622 milhões de dólares a outra empresa estatal chamada Proindicus para financiar a compra de navios e instalações de radar para combater a pirataria".

O Wall Street Journal conta ainda que no ano seguinte, "os bancos abordaram os investidores para alargarem o empréstimo para um valor até 900 milhões de dólares", mas não esclarece se essa operação foi concretizada.

"Porque é que isso não foi revelado?" - questionou um gestor de fundos da Candriam Investors Group, em Londres, para dar a resposta logo de seguida: "Isso seria claramente um aspeto negativo" na avaliação da operação de recompra de obrigações da Ematum, Março, que permitiu a Moçambique alargar o prazo de pagamento dos 850 milhões de dólares de dívida em três anos, de 2020 para 2023, ainda que suportando uma taxa de juro anual maior, de 6,5% para 10,5%.

"O Credit Suisse não disse aos detentores de títulos da Ematum até ao dia 24 de Março, um dia depois de a maioria dos investidores ter aprovado a reestruturação", escreve o jornal norte-americano, notando que "a informação foi disponibilizada por causa da descida de 'rating' da Standard & Poor's, dia 15, que desencadeou uma cláusula que torna os empréstimos imediatamente reembolsáveis", segundo a interpretação das fontes conhecedoras do processo.

O grande problema, do ponto de vista dos investidores, é que a existência de mais empréstimos escondidos pode diminuir as hipóteses de pagamento se Moçambique não tiver condições para pagar a dívida pública.

"Entre os títulos de dívida e os empréstimos, o Credit Suisse e outros bancos ajudaram Moçambique a pedir emprestado pelo menos 1470 milhões de dólares só em 2013, o que representa um aumento de 25% face aos 6 mil milhões de dívida reportada no final de 2012", escreve o Wall Street Journal.

Para o jornal, a conclusão é simples: os títulos de dívida da empresa emitidos com garantia estatal estão ser estigmatizados e "Moçambique está a tornar-se um caso de estudo sobre os perigos de apostar rapidamente em mercados nas margens do sistema financeiro mundial".

A importância da Ematum para Moçambique extravasa a pertinência desta empresa pública cuja dívida vale 41% da dívida externa do país: para os analistas e observadores internacionais, é um exemplo das dificuldades que afectam os mercados emergentes africanos, nomeadamente na capacidade de gerirem bem os empréstimos internacionais, mas também das oportunidades que os recursos naturais oferecem a estes países, que por causa disso são observados com interesse pelos investidores.

O escândalo da Ematum envolve uma empresa atuneira detida por várias entidades públicas, incluindo a secreta moçambicana, que se endividou à custa da intervenção do Governo como avalista e à revelia das contas do Estado e dos financiadores externos.

Inicialmente tido como um negócio privado, através de empréstimos de centenas de milhões de dólares para a aquisição de uma frota pesqueira em França, foi recentemente assumido que a Ematum serviu também para a compra de equipamento militar e, por pressão dos países doadores, o negócio acabou por ser inscrito num orçamento rectificativo no ano passado.

As contas da Ematum, nomeadamente a emissão de dívida de 850 milhões de dólares com garantia estatal, têm sido recorrentemente apresentadas pelas instituições financeiras internacionais como um exemplo negativo do estado das contas do país, nomeadamente em termos de transparência.

Moçambique é um dos países mais pobres do mundo e está com dificuldades de pagamento da sua dívida devido à descida do preço das matérias-primas e ao abrandamento da China, que originou uma significativa desvalorização do metical no ano passado, o que, por seu turno, encarece ainda mais os pagamentos dos empréstimos contraídos em dólares.

Lusa

Novos nomes de ruas na Beira gera controvérsia

Beira, Moçambique

 

A cidade moçambicana da Beira reformulou 900 nomes de avenidas e ruas ao aprovar a nova toponímia com 30 votos a favor, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que gere a autarquia, e 16 votos contra, da Frelimo, que contesta vários nomes.
A principal avenida da entrada da Beira, a N6, passa a chamar-se Afonso Dhlakama, líder da Renamo, maior partido da oposição, enquanto Joaquim Chissano, antigo Presidente moçambicano e que assinou com Dhlakama o Acordo Geral de Paz, ostenta uma das avenidas de maior visibilidade na cidade, à semelhança de Nelson Mandela, o primeiro Presidente negro na África do sul e João Papa II, que realizou uma visita histórica a Beira.
Em cumprimento do decreto-lei 1º/2014, de 22 de Maio, que reformula nomes de vilas e cidades, outras individualidades da vida política, cultural, desportiva e académica entram para a nova lista dos nomes da Beira, como Daviz Simango, Uria Simango, Alberto Chipande, Lurdes Mutola, Josina Machel, Carlos Cardoso, Gil Sistac, padre Mateus Guendjere, Chiquinho Conde, David Mazembe, Graça Machel, Sebastião Mabote, Raul Domingos, Marcelino dos Santos, Joana Simeão, Filipe Magaia, Feliciano Gundana, Papa João Paulo II, entre outros.
Alguns nomes aprovados na nova toponímia da Beira não são consensuais para a Frelimo, que classifica o processo de uma afronta “à atmofera politica do país”, adiantando que o país tem nomes de qualidades na arena politica, desportiva, cultural, jornalística e de produção afastados.
O chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira considerou desatenta a aprovação de alguns nomes, mesmo sem citar, afirmando que “durante a luta de libertação nacional tivemos problemas sérios de algumas pessoas que deixaram os outros a ir a luta e fugiram para se entregar ao colono e voltaram para os outros (oposição)” questionando se “serão estes (nomes) que a gente vai indicar?”.
Entretanto, o chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Estefani Mataveia, defendeu que a aprovação da nova toponímia respeita a vontade da população da Beira, desqualificando a polémica que a situação tem gerado na urbe.
“Continuaremos a aprovar tudo o que beneficiará directamente os munícipes”, disse Estefani Mataveia, acrescentando que de Outubro a Março as reuniões de auscultação pública obedeceram os padrões.
Ao todo, a Beira reformulou nomes de 700 avenidas, ruas, praças, prédios e largos e 200 impasses (ruas e avenidas reduzidas a caminhos devido a ocupação desordenadas), num processo iniciado em outubro de 2015.
A auscultação foi dirigida à população dos postos administrativos da Munhava central, Inhamizua, Nhangau e Chiveve, que perfazem a totalidade dos 26 bairros da cidade da Beira, conhecido como o bastião da oposição.




VOA

Nós todas somos Eva - Por Fórum Mulher

Não aquela Eva que comeu a maçã e foi expulsa do paraíso, mas a Eva feminista, generosa e dedicada, colaboradora do secretariado internacional da Marcha Mundial das Mulheres, movimento feminista mundial. Eva Anadón Moreno participou na organização de uma acção de rua, prevista para ter lugar no dia 18 de Março, de manhã, em frente à Escola Secundária Francisco Manyanga, que incluía a apresentação de um teatro de rua para chamar a atenção sobre a violência contra as raparigas na escola, e que nem chegou a realizar-se por intervenção da polícia. Não o fez sozinha, foi um colectivo de pessoas e organizações que tomaram a iniciativa. Ela não impôs, não dirigiu e não constrangeu ninguém a participar nessa acção de rua. A presença policial no local foi prévia à concentração das pessoas e, conforme estas iam chegando, eram interpeladas. Foram confiscados os cartazes assim que foram tirados do carro de uma das activistas. O resultado desta acção de rua abortada foi a detenção, sem abertura de auto (na altura), de 5 das activistas. Neste grupo estava a Eva, que foi uma das pessoas que contestou a actuação policial, pelo uso excessivo de força e intimidação, sobretudo em relação às raparigas do grupo de teatro. As activistas detidas acabaram por ser soltas depois de cerca de 6 horas, sem se ter aberto nenhum auto. Apresentaram os seus documentos e deixaram os seus endereços antes de saírem. Nenhuma delas foi importunada depois disso, com excepção da Eva, a quem ficaram de tocaia no seu apartamento pessoas não fardadas e que não se identificaram, num carro indicando ser dos serviços de Migração e Supervisão. Na terça-feira, dia 29 de Março, 6 homens chegaram em 3 carros ao apartamento da Eva, e entregaram uma notificação para que ela comparecesse nos serviços de Migração. Aqui, onde ela mostrou que tinha a sua documentação legalizada, permaneceu das 13 horas até por volta das 19.00, muito depois do encerramento do expediente. Quando questionados, os funcionários referiam ter ordens superiores. De quem não sabemos. Os seus advogados não puderam entrar. Daqui a Eva foi transferida para o aeroporto para se proceder à sua expulsão, o que sucedeu de forma camuflada, pois às pessoas que esperavam por ela no exterior, inclusive aos advogados, foi-lhes dito que a levariam à Direcção de Migração da cidade. Só foi solta depois da meia-noite, com a intervenção da Procuradora da Cidade, que contestou a ilegalidade da acção, pois não havia nenhum documento oficial a suportá-la. Na quarta-feira, dia 30 de Março, a Eva compareceu às 9 horas na Procuradoria da Cidade, acompanhada dos seus advogados. Agora havia um Despacho do Ministro do Interior a oficializar a sua expulsão e ela foi encaminhada novamente ao aeroporto. O Despacho argumenta que a Eva “se envolveu activa, aberta e publicamente numa manifestação ilegal, promovida por algumas organizações da sociedade civil, alegadamente em protesto contra a obrigatoriedade de uso, nas escolas primárias e secundárias, de saias cujo cumprimento deve ultrapassar os joelhos (…) com dizeres ofensivos aos bons costumes da República de Moçambique”. Os seus advogados fizeram o recurso, mas o processo não terminou a tempo de influenciar a decisão. Por volta das 15.20 horas, a Eva tomou um avião e saiu de Moçambique, escoltada por um polícia. Ela, que trabalhou cinco anos neste país, lutando pelos direitos humanos, dedicando-se de alma e corpo a esta luta, foi expulsa como se de uma criminosa se tratasse, por ordens superiores. Será a Eva a “mão estranha” de que tanto se fala, que esconde misteriosos desígnios e busca destruir o nosso país, instalando a desordem e o caos? Com tanto bandido, corruptos, ladrões, assassinos, traficantes e raptores, era preciso despender tantos recursos para deter e expulsar uma feminista? Que fique claro, nós entendemos o recado: não se pode falar contra nenhuma decisão do Governo ou das suas instituições, porque agora vivemos num regime ditatorial de pensamento único, senão serás expulso, preso, detido. A sociedade civil só será tolerada se se mostrar útil e nunca poderá questionar ou criticar. A Eva, por ser a parte mais fraca, como estrangeira, foi escolhida para dar um exemplo e para nos provocar medo. Para nos dizer que os tempos agora mudaram e que os direitos humanos e os direitos humanos das mulheres e das crianças não fazem parte da agenda política. Quando muito, servem para apresentar uma face “democrática” ao mundo. Embora lamentando, com dor na alma pela injustiça que uma companheira nossa sofreu, nós também temos um recado: não vamos parar de lutar pelos nossos direitos. E esta acção, levada a cabo ao arrepio da lei, com total arbitrariedade e prepotência, não nos vai parar. Exigimos que nos seja restituída a Eva, o seu direito de ir e vir de Moçambique, país que adoptou como segunda casa. A luta continua Por Fórum Mulher A Verdade

Uma Educação à medida dos moçambicanos

 

 

Pode parece caricato, mas uma coisa temos de reconhecer: é deveras notável o trabalho feito pelo Ministério de Educação ao longo dos sensivelmente 41 anos de independência nacional. Foram 40 anos a produzir, em massa, indivíduos passivos e sem nenhuma emoção crítica a respeito de situações enviesadas que, diariamente, se sucedem ao seu redor. Foram 40 anos de produção de sujeitos com mentes estéreis ou infecundas, cuja única coisa que sabem fazer com esmero é idolatrarem o partido que apregoa futuro melhor.

A situação é, sem dúvidas, tão nacional e apresenta-se preocupante, uma vez que a cada dia que passa, fica claro que há um síndrome de ignorância adquirida instalada na nossa sociedade. Na verdade, o que temos vindo a assistir na sociedade moçambicana é a falta da prática maiêutica da política libertadora feita de questionamento e cepticismo. Tudo porque a Educação continua, todos os anos, a produzir robôs programados para sorrirem, subscreverem ideias alienantes habilmente concebidas e ignorarem os problemas reais e concretos que afligem os moçambicanos que vivem à intempérie.

Nos últimos dias, o país voltou a brindar-nos com mais uma das suas habituais mediocridades, onde teve como protagonista nada mais, nada menos do que a nossa famigerada Polícia e as suas rotineiras práticas despojadas de consciência. A título de exemplo, o Governo de Nyusi deportou do nosso país uma cidadã de nacionalidade espanhola por apenas ter participado de uma reunião pública na qual reivindicava, na companhia de outras cidadãs, o fim da violência contra a rapariga nas escolas e não contestava, como se quer fazer crer, o comprimento das saias das alunas. Outra situação lamentável foi a invasão perpetrada pela Polícia à residência do líder da Renamo e à sede nacional daquela formação política, sem nenhum mandado, violando, assim, o Estado de Direito.

Diante de situações como essas que deveriam chocar todos moçambicanos em pleno gozo do seu juizo e levar milhares de pessoas a protestarem pelas ruas do país, vemos uma sociedade serena e assombiando para os lados como se o problema não lhes dissesse respeito. O mais impressionante nessa história toda é o facto de os jovens desconhecerem que o Direito à manifestação está consagrado na Constituição da República e nem percebem que o Estado, que nunca foi verdadeiramente democrático, está a passar de policiado a militarizado.

Portanto, com direito à holofotes, os moçambicanos, os ditos doutores, inconscientemente continuam a gabar-se da sua inércia intelectual, e a crescer à margem da política libertadora. Aliás, essa apatia tem outra justificação, ou seja, como dissemos, representa uma lacuna na formação académica e, infelizmente, é uma situação absolutamente irreparável.

Editorial, A Verdade

Igreja Católica quer que Parlamento seja exemplo de tolerância

Apelo deixado no encontro entre Dom Francisco Chimoio e o MDM

O arcebispo católico da Diocese de Maputo, Dom Francisco Chimoio, defende a necessidade de uma maior tolerância ao nível do Parlamento, para que esta instituição seja palco da promoção do diálogo e da paz.

Este apelo foi deixado num encontro de cortesia que Dom Francisco Chimoio manteve com a direcção da bancada parlamentar do MDM, durante o qual abordaram questões da fé religiosa, mas também a situação política nacional, caracterizada por uma tensão militar, com alguns confrontos à mistura, sobretudo nas províncias do centro do país.

“O parlamento tem um papel fundamental. Aí o diálogo nunca deve ser deixado de lado. Os deputados devem ser perseverantes e continuar a sugerir caminhos certos, para que esta paz seja, de facto, uma realidade tangível, evitando tudo aquilo que é intolerância e falta de aceitação da ideia do outro. Se uma ideia é boa, deve ser aceite, porque a construção do edifício depende da colaboração de todos”, disse aquele clérigo, no final do encontro com os parlamentares da segunda bancada da oposição.

Já o MDM, para além do aspecto encontro de cortesia, na audiência com Dom Francisco Chimoio, pretendia encorajar a igreja católica a continuar o seu papel de pacificação do país.

“Nós acreditamos que esta instituição ainda joga um papel decisivo para esta paz. Foi por isso que viemos dizer à igreja que precisamos da sua bênção, para que todos trilhemos no caminho da reconciliação, da estabilidade e, acima de tudo, numa sociedade em que se reconheça o outro, na base do amor ao próximo”, explicou Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM.






O País

"Militarização do Estado moçambicano é uma ameaça veemente à paz" -- Académico

Maputo, 03 abr (Lusa) - O historiador alemão radicado em Maputo Gerhard Liesegang aponta a militarização do Estado moçambicano como a principal ameaça à paz, alertando para os riscos de uma "fascização "da esfera política no país.

"A militarização do Estado nos últimos tempos é uma ameaça veemente à paz", disse Gerhard Liesegang, em entrevista à Lusa, sustentando que, desde a sua investidura como Presidente da República de Moçambique, em janeiro de 2015, Filipe Nyusi apresentou um modelo de atuação militar que pode ser um obstáculo para a consolidação da democracia.

Numa altura em que a crise política em Moçambique se agrava com registos de confrontações militares entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição, a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), o historiador da Universidade Eduardo Mondlane observa que o país está a desenvolver uma "tendência unilateral", típica de ditaduras de alguns países africanos.

Ao referir-se ao triunfo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) nas eleições gerais de outubro de 2014, o historiador sustenta que a redução da margem de vitória conseguida pelo partido no poder há mais de 40 anos, com 57,03 % nas presidenciais e 55% no parlamento, aponta para a necessidade de reformulação do modelo centralizado vigente, sob pena de se agudizar a tensão política.

"Parece-me que há um grupo que quer tomar conta de tudo, até dos recursos, sem uma divisão mais aceitável", declarou Liesegang, sugerindo a introdução de um quadro constitucional mais flexível e abrangente, acomodando as exigências dos grupos sociais que se sentem excluídos.

Para Gerhard Liesegang as autarquias provinciais, proposta da Renamo chumbada pela Assembleia da República em 2015, não são "necessariamente a solução" para a crise política, na medida em que a estrutura económica do país ainda é frágil e incapaz de garantir que algumas províncias sobrevivam de forma independente.

"Os estados modernos que adotaram um modelo similar já mostraram que o sistema é muito oneroso e, financeiramente, Moçambique não teria capacidade para responder a estas exigências", afirmou, admitindo, no entanto, que este debate abra espaço para uma atualização da Constituição.

Liesegang, que trabalha em Moçambique desde 1969, assinala que os três anteriores chefes de Estado (Samora Machel, Joaquim Chissano e Armando Guebuza) desde a independência tinham noção da evolução histórica do problema político, mas entretanto, não conseguiram transmitir o seu legado para o atual Presidente.

"Além da militarização dos Estado, noto que há alguns elementos relativamente insensíveis e isso é um grande perigo para a paz", referiu.

Destacando a importância de uma educação que desenvolva a cultura de alternância política, tanto na sociedade como nas lideranças, o historiador observa que comunidade científica é relativamente fraca, considerando que o país precisa deacadémicos mais críticos e interventivos e de pensadores capazes de postular soluções para os problemas sociais.

"É necessária uma comunidade científica mais viva, ativa e capaz de apresentar soluções para a nossa realidade", sustentou o diretor-adjunto de investigação e extensão e professor auxiliar na Universidade Eduardo Mondlane, sublinhando que é imperiosa, acima de tudo, vontade política.

"A história não é tudo, mas é preciso que as pessoas que querem decidir sobre o futuro de uma nação tenham conhecimento histórica, sensibilidade e tolerância política", concluiu, apelando para a "urgente necessidade de interiorização de um espírito de paz" nas lideranças.

A Renamo ameaça governar à força nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando o partido no poder, a Frelimo, de ter protagonizado uma fraude eleitoral no último escrutínio.

Lusa

Filipe Nyusi e a violência!

Editorial

 

Maputo (Canalmoz) – Escrevemos aqui, num passado recente, que as promessas de paz e tolerância feitas por Filipe Nyusi no seu discurso inaugural não passavam de uma tramóia semântica urdida por um cidadão com passado e carreira em violência.

Para um cidadão que chegou onde chegou graças à violência eleitoral a todos os níveis, que inclui a violência institucional, seria incoerente prescindir dessa mesma violência para se fazer homem.

A primeira tentativa de assassinato de Afonso Dhlakama, ocorrida em 2013, em Satungira, em operação dirigida por Filipe Nyusi como ministro da Defesa (deixou-se inclusive fotografar no local do crime) era suficiente para percebermos de que tipo de raça humana é Filipe Nyusi e quais são métodos da sua preferência para a resolução de diferenças políticas.

Em 2014, houve duas outras tentativas de eliminar fisicamente o presidente da Renamo e um humilhante cerco à sua residência no Bairro das Palmeiras, na cidade da Beira, depois de uma farsa que teve a conivência do bispo emérito da diocese dos Libombos e de outros falsos pastores. Estas acções vieram confirmar este currículo de violência e extremismo.

No passado domingo, em plena celebração da Páscoa, Filipe Nyusi deu ordens à Unidade de Intervenção Rápida para assaltar as duas residências de Afonso Dhlakama: a que não é utilizada, localizada na Av. Julius Nyere, e a do Bairro Sommershield “2”, onde residem a sua esposa, filhos e netos. Na mesma operação, a UIR foi arrombar a sede nacional do partido Renamo, também em Maputo, e, de lá, roubou documentos, computadores, dinheiro e armas.

É muito provável que nunca se venha a ouvir a opinião de Filipe Nyusi em relação a este crime, tal como não se conhece, até hoje, a opinião de Filipe Nyusi em relação aos outros crimes acima mencionados.

Mais uma vez, o silêncio de Filipe Nyusi perante todos estes actos macabros é revelador do seu pendor para a violência. Menores de idade que residem na casa de Dhlakama estiveram por mais de uma hora na mira de gatilhos e sob ameaças de disparo, se se movimentassem. Manhosamente, neste mesmo instante, Nyusi estava numa dessas igrejas onde anda a fingir ser cidadão de Bem.

Ora, que tipo de tolerância e paz são essas que Nyusi tanto anda a pregar, enquanto do outro lado vai dando ordens para espalhar terror nos seus opositores políticos e seus familiares, em que se incluem menores? Que tipo de aproximação quer com Dhlakama, quando manda humilhar a sua esposa, os seus filhos e netos? Que tipo de convivência pacífica Nyusi quer com a Renamo, quando manda a UIR roubar dinheiro na sede da Renamo, destruir bens e roubar outros? Que raio de tolerância é essa, de que tanto fala, ao promover actos de banditismo?

Por outras palavras, a opção pela violência é mesmo oficial. A arrogância e o sentimento de que “tudo podemos” suplantou o bom senso, e, pelos vistos, ninguém está disponível para emprestar os neurónios para equacionar uma solução para o caos decorrente desta postura.

Certamente que o leitor deverá estar recordado de que dissemos aqui, neste mesmo espaço, que o silêncio de Filipe Nyusi perante todas as atrocidades cometidas pelas Forças de Defesa e Segurança era indicador de concordância tácita. Uma bênção implícita ao terrorismo de Estado.

Anotámos aqui, neste mesmo espaço, que Nyusi, através da sua propaganda, estava a fabricar a ilusão de uma alegada impotência perante acções levadas a cabo pela suposta ala radical.

Quando nos referimos a este particular, apontámos esta hipótese de impotência como nula, visto que não acreditávamos que Nyusi, com todos os poderes discricionários constitucionalmente ao seu dispor, poderia estar a ser usado para acções de violência criminosa.

No passado domingo ficou claro que tínhamos razão. O rosto que não se via bem nesta fotografia de acções incoerentes, que de forma grave arrastam o país para o caos, é mesmo o de Filipe Nyusi. Agora ficou mais claro. Tudo o resto é coreografia de irresponsáveis. Vir a público com o argumento de que um partido não pode ter armas à sua guarda parece-nos pouco lúcido e amnésico. Há um documento baptizado como Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, em 1992, que dá cobertura à guarda armada da Renamo. Se há alguém que nunca cumpriu uma linha desse mesmo Acordo, esse alguém chama-se Frelimo.

(Canal de Moçambique)

Renamo justifica adiamento da tomada de poder em seis províncias moçambicanas com crise militar

 

Maputo, 01 abr (Lusa) - A Renamo justificou hoje o adiamento do prazo do fim de março, dado pelo presidente do maior partido da oposição em Moçambique, para a tomada do poder no centro e norte do país com o agravamento da situação militar.

"Os planos mantêm-se mas agora há ofensivas muito sérias, confrontos muito sérios na Gorongosa desde quarta-feira", disse à Lusa o porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), em relação ao objetivo do líder do seu partido, Afonso Dhlakama, de tomar o poder em seis províncias (Nampula, Niassa, Zambézia, Sofala, Tete e Manica) até ao fim de março.

Segundo António Muchanga, o líder da oposição mantém-se na serra da Gorongosa, província de Sofala, mas sem precisar o local exato, numa região, que, segundo a Renamo, tem sido severamente bombardeada nos últimos dias pelas Forças de Defesa e Segurança.

"A principal preocupação agora é ver o que se pode fazer para salvar vidas", observou o porta-voz.

Fontes locais do braço armado da Renamo ouvidas pela Lusa dão conta da utilização de armamento pesado na serra da Gorongosa nos vários dias.

"Hoje, das 09:00 às 14:00 tinham sido disparados pelo menos 20 morteiros", descreveu à Lusa uma das fontes a partir da Gorongosa.

Um jornalista local disse por sua vez que os bombardeamentos eram escutados na vila da Gorongosa, adiantando que se instalou o medo em vários bairros.

A Lusa tentou ouvir as autoridades provinciais das Forças de Defesa e Segurança, mas sem sucesso.

Os últimos dias têm sido acompanhados de uma intensificação dos apelos para a paz e para o diálogo por parte do Governo moçambicano, pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, organizações de sociedade civil e corpo diplomático acreditado em Maputo.

A Renamo não reconhece os resultados das eleições gerais de 2014 e ameaça tomar o poder nas seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio, tendo apontado março como o mês em que ia assumir a governação naquelas regiões.

As últimas semanas têm sido marcadas por um agravamento da situação militar, com registos de confrontos entre as duas partes e de emboscadas atribuídas a homens da Renamo nas principais estradas do país, atingindo viaturas militares e civis.

As autoridades determinaram em fevereiro a criação de escoltas militares obrigatórias em dois troços na província de Sofala da N1, a principal estrada do país, enquanto ao vizinho Malaui o número de refugiados em fuga da província de Tete ascende a pelo menos 11 mil.

A Renamo sujeita a retoma do diálogo à mediação da África do Sul, União Europeia e Igreja Católica, mas sugere que eventuais negociações não pararão a ameaça de tomar as províncias do centro e norte do país.

Lusa

EXPULSÃO DE CIDADÃ ESPANHOLA: PGR ORDENA REALIZAÇÃO DE UM INQUÉRITO

Maputo, 31 Mar (AIM) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) acaba de ordenar a realização de um inquérito, na sequência da expulsão, de Moçambique, da cidadã de nacionalidade espanhola, Eva Anadon Moreno, pelo Serviço nacional de Migração, em conexão com o seu envolvimento numa manifestação ilegal na cidade de Maputo.

A abertura do inquérito foi anunciada esta quinta-feira por aquela instituição do Estado, através de um comunicado de imprensa que AIM teve acesso.

Segundo a PGR, o relatório do inquérito deverá ser apresentado no prazo de cinco dias.

Na sequência da informação veiculada nas redes sociais e na imprensa, relativa à reposição da legalidade na detenção e expulsão de uma cidadã estrangeira, junto ao Aeroporto Internacional de Maputo, a Procuradoria-Geral da República informa o seguinte: Nos termos do artigo 236 da Constituição da República e das alíneas b) e h) do nº 1 do artigo 4 da Lei nº 22/2007, de 1 de Agosto, é competência do Ministério Público, entre outras, a fiscalização do cumprimento das leis e controlar a legalidade das detenções, refere a nota.

Neste âmbito, a PGR realça que a instituição criou as Linhas do Procurador a nível de todas Procuradorias Provinciais e da Cidade de Maputo, que permitem aos cidadãos telefonarem a reportar factos que eventualmente configurem violação da Lei e careçam de intervenção do Ministério Público.

Para o exercício daquela função fiscalizadora tem sido designados magistrados do Ministério Público para o atendimento dos cidadãos, explica o comunicado, contando que no dia 29 de Março de 2016, na jurisdição da Cidade de Maputo, a Magistrada escalada para a linha do Procurador, em pleno exercício das suas funções, foi solicitada para interceder perante uma ocorrência registada no recinto do Aeroporto Internacional de Maputo, onde uma cidadã estrangeira estava supostamente detida para ser deportada do país, sem que tivesse sido previamente notificada.

Da intervenção da magistrada do Ministério Público naquele recinto para a verificação da legalidade da suposta detenção resultou um incidente na sequência da falta de apresentação da ordem de detenção e de expulsão da referida cidadã, cujos contornos importa averiguar.

A manifestação que resultou na expulsão da cidadã espanhola foi promovida por algumas organizações da Sociedade Civil, alegadamente em protesto contra a obrigatoriedade de uso, nas escolas primárias e secundárias, de saias cujo comprimento deve ultrapassar os joelhos.

No seu comunicado sobre a expulsão, O serviço Nacional de Migração argumenta que a cidadã na altura dirigia um grupo de crianças vestidas de uniforme escolar e empunhando dísticos com dizeres ofensivos aos bons costumes da República de Moçambique, violando de forma clara e manifesta a Lei 5/93, de 28 de Dezembro que estabelece o regime jurídico do cidadão estrangeiro e fixa as respectivas normas de entrada, permanência e saída do país.

Por isso, o Serviço Nacional de Migração, através de um despacho exarado a 28 de Março de 2016, pelo Ministro do Interior, João Basílio Monteiro, expulsou do país a cidadã espanhola Eva Moreno.

A referida manifestação, que havia sido agendada para a sexta-feira, 28 de Março corrente, não chegou a ocorrer pelo facto de ter sido inviabilizada pela Polícia da República de Moçambique (PRM) por se tratar de uma marcha ilegal.

(AIM)

Governo de Filipe Nyusi expulsa cidadã espanhola, num claro aviso de intolerância a quem queira manifestar-se em Moçambique

É notável o trabalho feito nas últimas décadas pelo Ministério da Educação, ora de Desenvolvimento Humano, em formar sujeitos passivos que não só escrevem mal a sua língua oficial, como também não sabem fazer contas. E são milhares os doutorados em servir o partido Frelimo. São jovens que desconhecem que o Direito à manifestação está consagrados na Constituição e nem percebem que o Estado, que nunca foi verdadeiramente democrático, está a passar de policiado a militarizado. Nesta quarta-feira(30), em pleno mês da mulher, foi deportada do nosso país uma cidadã de nacionalidade espanhola por apenas ter participado de uma reunião pública na qual reivindicava, na companhia de outras cidadãs, o fim da violência contra a rapariga nas escolas e não contestava, como se quer fazer crer, o comprimento das saias das alunas.

A meio da manhã do passado dia 18 um contingente de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) armados reprimiu, com alguma violência, o exercício do direito de reunião pacífica de algumas dezenas de cidadãs que se juntaram nas proximidades da Escola Francisco Manyanga, na cidade de Maputo.

As cidadãs pretendiam chamar a atenção da sociedade para “o carácter brutal e machista das práticas de violência contra as raparigas, vigentes e “normais” em muitas escolas do país. Pretendia-se que o material fosse provocador, de modo a incentivar e promover o debate. O sentimento que se tem, é que estes assuntos são constantemente ignorados, pelo que é necessário obrigar as pessoas a reflectir sobre o tema e a tomar posições para combater de uma vez por todas estas situações que afugentam as raparigas da escola”, refere um artigo escrito pelo Fórum Mulher, Organização Não Governamental (ONG) que organizou o encontro onde se pretendia também apresentar uma peça teatral.

Cinco activistas, duas delas estrangeiras, foram detidas até ao fim da tarde desse dia na 7ª esquadra pelas autoridades policiais que não quiseram ouvi-las cantar “Quando as mulheres se unirem, o patriarcado vai cair/Quando as meninas se unirem, o machismo vai cair/ Quando as mulheres se unirem, a violência vai cair/Vai cair, vai cair, vai cair...”.

Graças a mais esta acção ilegal da PRM - que nunca tem meios para lidar com a criminalidade, cada vez mais violenta, que aflige os cidadãos no nosso país mas está sempre de prontidão para reprimir os cidadãos não passivos - o objetivo das cidadãs foi alcançado levando inclusive o ministro da Educação, Jorge Ferrão, a clarificar que “a escola não é um local de passagem de modelo”.

Uma mensagem enfaticamente repetida por inúmeros sujeitos passivos arregimentados e alinhados com o partido no poder, um dos quais sugeriu num artigo de opinião anónimo, no jornal diário estatal, que “Identificadas as estrangeiras, a Polícia junto à Migração e ao Ministério do Trabalho devem iniciar o processo de expulsão imediata das mesmas do país e demonstrar que somos um Estado soberano e que não admitimos a ingerência nos nossos assuntos internos”.

A "Constituição da República não serve nestes casos”, Arlindo Mavie

Ora o ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, parece ter ouvido e acatado a sugestão pois nesta segunda-feira uma das cidadãs estrangeiras que participou na manifestação foi detida ilegalmente e encaminhada para o aeroporto de Mavalane para ser deportada para o seu país de origem.

“Ao participar numa manifestação ilegal, dirigindo um grupo de crianças vestidas de uniforme escolar e empunhando dísticos com dizeres ofensivos aos bons costumes da República de Moçambique, a cidadã Eva Anadon Moreno violou de forma clara e manifesta a lei (…) determino a expulsão da cidadã”, lê-se num despacho assinado pelo ministro que só existiu várias horas depois da detenção que aconteceu sem mandato judicial.

“O despacho do ministro só apareceu depois da meia noite (primeiros minutos do dia 29) depois da Procuradora Chefe da cidade de Maputo ter soltado a vítima” esclareceu Laurindos Saraiva, o advogado da cidadã.

Embora o despacho tenha a data do dia 28 a cidadã Eva Anadon Moreno foi detida a meio da manhã desse dia por agentes da autoridade que não apresentaram nenhum documento legal mas cumpriam ordens verbais. “Não existe ordem verbal de detenção seja de ministro seja de quem for, é ilegal” enfatizou o advogado.

Ademais o despacho do ministro do Interior, um acto administrativo, carece de “fundamentação, tem apenas acusações”, explicou Laurindos Saraiva.

A lei 5/93 de 28 de Setembro estabelece ainda “Da medida de expulsão o interessado poderá interpor recurso hierárquico ao Conselho de Ministros ou jurisdicional ao tribunal Supremo em instância única”.

A pronta intervenção dos seus advogados e da Procuradoria da cidade de Maputo só conseguiu adiar a consumação da deportação por mais um dia.

Assinale-se ainda, entre outras ilegalidades, o cumprimento de ordens “superiores” por parte do chefe do posto da PRM no aeroporto de Mavalane, Arlindo Mavie, que não teve receio em mostrar o seu poder diante da Procuradora da capital moçambicana e afirmou que a "Constituição da República não serve nestes casos”.

Até ao fecho da edição nenhum pronunciamento público foi feito quer pela Procuradora Geral da República ou pelo novo ministro da Justiça relativamente à esta arbitrariedade e aos atropelos que foram cometidos às leis moçambicanas. Não houve também posicionamento sobre estas ilegalidades por parte dos Diplomatas acreditados em Moçambique, nem mesmo da Espanha ou da União Europeia.

Este é mais um alerta do Governo de Nyusi para que os moçambicanos tenham medo de se manifestar

Enquanto isso os sujeitos passivos formados pela Educação à moçambicana julgam ser correcta a decisão do Executivo ignorando que professores assediam e violam as suas alunas independentemente do comprimento das suas saias, e até mesmo aquelas que usam calças.

De acordo com o ministro da Educação e Desenvolvimento Humano a decisão sobre os fardamentos não é unilateral do Ministério que dirige mas é sugerida e apoiada pelos encarregados de educação e pela sociedade em geral.

A propalada “cultura africana” baseia-se na perpetuação das desigualdades de direitos entre mulheres e homens. Por exemplo a bigamia é crime no nosso país mas a sociedade admite que um homem possa ter mais do que uma mulher em simultâneo. Os casamentos só são permitidos depois dos 18 anos de idade mas a lei permite que aconteçam casamentos prematuros se os pais da menor o autorizarem, uma situação que se repete com bastante frequência. A nossa cultura é também cúmplice da caça e assassinato de cidadãos portadores de albinismo, para rituais de feitiçaria.

Importa recordar que se não fossem estas “campeãs de defesa dos direitos das mulheres e raparigas” até hoje o Código Penal permitiria que os violadores sexuais das mulheres reparassem o seu crime casando-se com elas. Foram elas que alertaram e marcharam para o Parlamento onde as dezenas de deputadas, que até lideram a chamada casa do povo, pouco os nada fazem para melhorar os seus próprios direitos.

Os doutorados em servir o partido dominante e que sugerem que activistas estrangeiras, que participaram do acto público reprimido pela PRM, representam as modas ocidentais esquecem que são as “ONG’s ao serviço do Ocidente com agendas claramente ocultas” que pagam os nossos medicamentos, abrem furos de água, pagam à Educação que temos e até distribuem comida perante a incompetência dos sucessivos Governos do partido Frelimo.

Governo que não se coíbe de fazer dívida para comprar material de guerra, para armar não apenas militares como também polícias, que são formados para reprimirem violentamente qualquer tipo de manifestação popular. Um Governo que tem esquadrões da morte para matar quem pense diferente e ouse partilhar essas ideias.

Este é mais um alerta do Executivo de Filipe Nyusi para que os moçambicanos tenham medo de se manifestar publicamente mesmo que não concordem com as suas decisões políticas e prioridades de governação.

Talvez a deportação não seja de todo má, quiçá Eva tenha se salvo de um destino trágico, como aconteceu com o professor Gilles Cistac.




A Verdade

Rusgas contra a Renamo revelam nível extremo de intolerância em Moçambique -- académico

Maputo, 30 mar (Lusa) - O politólogo moçambicano João Pereira defendeu hoje que as recentes rusgas contra a Renamo revelam um "nível extremo da intolerância política em Moçambique", evidenciando uma contradição entre o discurso do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e as ações da polícia.

"Estes episódios revelam um nível extremo da intolerância política", disse à Lusa o professor de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane, à margem de um seminário sobre abstenção eleitoral em Moçambique, sustentando que há uma "grande contradição" entre o discurso de Filipe Nyusi, convidando o líder da oposição para dialogar, e as operações policiais às residências do Afonso Dhlakama.

No domingo, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) acusou a polícia de invadir duas residências do seu líder em Maputo e a sede nacional do maior partido de oposição, mas as autoridades moçambicanas dizem que a ação visava a apreensão de material bélico, tendo sido confiscadas 47 armas.

Para João Pereira, além de um alto nível de intolerância, as rusgas contra a Renamo revelam uma falta de vontade política para resolver a crise política, um problema agravado pelo que diz ser a centralização do poder por parte de uma minoria.

Lembrando a invasão policial à casa do líder da Renamo na Beira, em outubro, e os atentados contra a sua comitiva em setembro, o académico moçambicano observa que foi instalado um clima de desconfiança no que respeita à segurança de Dhlakama, uma situação que pode condicionar a saída do líder da Renamo das matas para dialogar.

"O líder da Renamo não vai sair das matas para dialogar enquanto não sentir que há instituições credíveis que garantam a sua segurança", afirmou o politólogo, que questiona a razão da nova abordagem do Governo moçambicano para a resolução da crise política em Moçambique.

João Pereira alerta para as consequências desta crise política, considerando que Moçambique corre o risco de acabar submerso numa guerra étnica e atrasar ainda mais o desenvolvimento do país.

"Eu temo que isto acabe numa guerra entre o sul, centro e norte do país", declarou o académico, acrescentando que os desafios económicos que o país enfrenta, com oscilação dos preços das matérias-primas no mercado internacional e as calamidades naturais, já são problemas suficientes.

"É urgente, é preciso vontade política de ambas as partes para ultrapassarmos esta questão", reiterou.

Esta é a segunda vez em menos de um ano que a polícia moçambicana realiza uma operação em residências do líder da Renamo sem mandado judicial, tendo, no episódio do ano passado na Beira, admitido a inexistência de uma ordem judiciária.

A crise política em Moçambique agravou-se nas últimas semanas, com o registo de vários ataques nas principais estradas do país atribuídos ao maior partido de oposição.

Além de uma vaga de refugiados para o Malaui, país vizinho, as confrontações entre forças de defesa e segurança e o braço armado maior partido de oposição já provocaram um número desconhecido de vítimas mortais.

A Renamo ameaça governar à força nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando o partido no poder, a Frelimo, de ter protagonizado uma fraude eleitoral no último escrutínio.

Lusa