Diamantino embarca sábado à noite

Por Alfonso Filho

    

O treinador Diamantino Miranda embarca sábado à noite no aeroporto de Maputo, rumo a Lisboa, no cumprimento da decisão do ministério do Trabalho de Moçambique, que lhe retirou o visto de trabalho e lhe deu 48 horas para deixar o País na sequência das declarações que proferiu numa discussão com jornalistas após o jogo da penúltima jornada do Moçambola, em Vilanculos.
Depois de se ter despedido em lágrimas dos moçambicanos, na conferência de imprensa de ontem, hoje o treinador português aproveitou para tratar de assuntos burocráticos relacionados com a saída de Moçambique.
Para espanto do próprio treinador, Diamantino Miranda ouviu palavras de compreensão e simpatia por parte das pessoas com quem se cruzava na rua. Com o assentar da poeira, e reconhecendo que o treinador se excedeu no calor de uma discussão, algumas dezenas de pessoas abordaram Diamantino para concordarem que teria sido alvo de uma armadilha e que a decisão de ter de deixar o País era excessiva, para mais porque não lhe foi dada hipótese de defesa.
À tarde, Diamantino Miranda foi ao campo do Costa do Sol para se despedir dos jogadores. Mais uma despedida emotiva, com algumas dezenas de adeptos na bancada a, igualmente, dirigirem palavras de conforto para o agora ex-treinador, desejando-lhe felicidades para o futuro.

Advogado contesta decisão

Diamantino Miranda acata a decisão do ministério do Trabalho, mas nem por isso deixará de tentar defender o seu nome. Por isso, já mandatou um advogado para tratar do assunto. Advogado que vai invocar a tese de ilegalidade na ordem de ter de deixar o País no prazo de 48 horas.
Além disso, será ainda invocada condenação sem direito a defesa. Mais: tendo sido uma discussão entre Diamantino e os jornalistas, a defesa vai questionar porque razão foi atendido o que uma das partes disse e não o que o treinador teria para dizer em sua defesa.
Por último, vai tentar provar-se que em momento algum o treinador usou a expressão «aqui é só ladrões» para se referir a Moçambique e aos moçambicanos, tão só aos jornalistas e ao mundo circunscrito de algumas pessoas do futebol.
O objetivo é que o seu nome seja retirado do cadastro e mantenha as portas abertas para um regresso no futuro.
Para já, Diamantino Miranda vai manter-se em silêncio, tendo dito tudo o que queria na conferência de imprensa de ontem.



A Bola

Insegurança

Quando os ricos se sentem inseguros até nas suas torres de marfim é porque as coisas estão feias. Aliás, muito feias. Os raptos começaram na cidade de Maputo e rapidamente atingiram as urbes da Beira e Nampula. A sempre pronta Polícia da República de Moçambique (PRM) apresentou, para mostrar trabalho, uns rostos escanzelados de um bando de zés-ninguém, mas deixou sair do país, da forma mais ridícula possível, um dos prováveis cérebros do problema. Os raptos não tardaram a voltar a semear medo e insegurança no seio de uma das classes que mais dinheiro movimentam no país, como que a desmentirem retumbantemente a eficácia da PRM no combate ao crime.

Em surdina as pessoas contam que tudo o que diziam aos “investigadores” chegava aos ouvidos dos malfeitores. Foi, aliás, por isso que as vítimas deixaram de colaborar com a Polícia. Com o andar do tempo, aquilo que parecia ser problema de uma comunidade alastrou-se a todos os que aparentam ter algum dinheiro. Os novos factos deitam por terra a convicção segundo a qual estávamos diante de um problema de uma ou duas comunidades. Os raptos vieram para ficar e a PRM mostra-se incapaz de apresentar um antídoto para estancar a sangria. Esse é, diga-se, o grande problema.

Porém, o mais vergonhoso é a possibilidade de termos uma Polícia subserviente e controlada por uma quadrilha de malfeitores. Aquando das manifestações de 1 de Setembro o Governo inventou, para conter novos focos, o registo dos cartões SIM. Ou seja, foram tão rápidos para proteger a integridade do Estado e a manutenção do poder nas mesmas mãos, mas incrivelmente lentos para resolver um problema que afecta milhares de cidadãos.

O surgimento de novos grupos é uma coisa inevitável. O normal mesmo será que apareçam empreendedores nesta área. Ou seja, indivíduos com vocação para o negócio que terão de começar da base. Isto é, raptando por quinhentas. Por este andar e nível grotesco de impunidade não nos devemos espantar quando começarem a ocorrer raptos por 500 meticais.

O fenómeno começou com exigências ao nível do um milhão de dólares e desceu até aos cinquenta. Uma quantia que muitos pobres conseguem arranjar num abrir e piscar de olhos. Em 2008, quando um jovem do bairro Triunfo foi o cérebro de um sequestro que rendeu cerca de 5.000 dólares a acção da Polícia foi tremendamente rápida e produziu resultados. O jovem está preso e continua a pagar pelo que fez. Os raptores da nova era, esses, continuam impunes e acima da lei e da justiça.

Enquanto a Polícia for cúmplice desta gentalha viveremos num país que não oferece segurança. A crueldade e a impunidade é tanta que agora até raptam crianças indefesas. Que éramos um país sem cidadãos isso já sabíamos, mas que não devemos e nem podemos confiar nas instituições que zelam pela defesa e segurança tornou-se mais nítido agora...



Editorial, A Verdade

RENAMO RECUA E REGRESSA À MESA DO DIÁLOGO

 A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, recuou da sua decisão assumida na segunda-feira última, em Maputo, quando manifestou a sua indisposição de prosseguir o diálogo com o governo na ausência de facilitadores nacionais e observadores internacionais.
Falando em conferência de imprensa, na segunda-feira, no término da 23ª ronda do diálogo com o governo, o chefe da delegação do maior partido da oposição, Saimone Macuiane, asseverou que “é o nosso entendimento, como Renamo, que nas próximas rondas, o trabalho só irá iniciar quando os facilitadores nacionais e observadores internacionais estiverem na mesa. Entendemos nós que, não havendo avanço, é fundamental que estejam na mesa para acompanharem o debate”.
Na ocasião, Macuiane exigiu a presença do bispo Dom Dinis Sengulane e do Professor Doutor e reitor da Universidade Politécnica, Lourenço de Rosário, como facilitadores nacionais.
Contudo, hoje em Maputo, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, fez marcha atrás afirmando “a equipe da Renamo vai estar na segunda-feira no Centro de Conferências Joaquim Chissano. Porém, é bom que sejam acauteladas aquelas situações que nós estamos a exigir para que, efectivamente, o debate progrida. Não nos interessa e nem aos moçambicanos que tenhamos impasses permanentes e constantes”.
Justificando a exigência do seu partido para a presença de observadores nacionais e estrangeiros, Mazanga, que falava em conferência de imprensa, disse que ninguém sabe exactamente o que é que está acontecer na mesa do diálogo, porque a versão reportada à imprensa pelos representantes de ambas as partes é contraditória.
Porque é que não podemos ter um elemento neutro e que possa vir dizer aos moçambicanos o que é que se está a passar”, questionou Mazanga, para de seguida acrescentar “nós queremos transparência, por isso convocamos outras pessoas para podermos nos entender. Se nós não tivermos razão eles vão dizer-nos”.
Num outro desenvolvimento, o partido de Dhlakama defende que é dever do Governo moçambicano suportar todas as suas despesas enquanto decorre o diálogo entre as partes.
Desde que iniciamos as negociações, a nossa equipa desloca-se amiúde à Santujira. Nunca o Governo pagou uma 'quinhenta' (um único tostão) para suportar as nossas deslocações. Nós não estamos a tratar questões da Renamo e da Frelimo. Estamos a tratar matérias do Estado moçambicano, Por isso, o Governo deve pagar essas despesas” disse.
Esta posição surge depois de, na semana passada, o Governo moçambicano ter manifestado a disposição de pagar as despesas da Renamo. Contudo, a Renamo recusou pronunciar-se sobre o assunto, exigindo uma resposta por escrito do governo.
A Renamo exige que o seu peso seja suportado pelo Estado para que exista um pé de igualdade”, disse Mazanga, acrescentando que caso contrário, o Governo é que deverá deslocar-se ao encontro dos líderes da Renamo.
Convidado a pronunciar-se sobre quando é que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, estaria disposto a se reunir com o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, o porta-voz da Renamo retorquiu “se depender da Renamo o encontro pode acontecer dentro em breve, pois queremos que este encontro, tal como os do Centro de Conferências Joaquim Chissano (CCJC), sejam frutíferos, porque eles são o garante da paz no país”.
Sobre as matérias a serem discutidas no encontro entre Dhlakama e o estadista moçambicano, Mazanga fez referência a dois pontos, nomeadamente o pacote eleitoral “porque está relacionado a democracia que é o alicerce de tudo, e o segundo ponto é a questão de defesa e segurança”.
Contudo, Mazanga entende que o Governo aparenta não estar interessado num encontro entre o dirigente da Renamo e o Chefe de Estado.
O encontro entre eles deve ser o reflexo daquilo que está acontecer no CCJC. Não poder ser iniciado outro diálogo, deve haver avanços nesse encontro, de modo a garantirmos a existência de um ambiente pacífico nos corações dos moçambicanos”, disse Mazanga.
Disse que o alcance de consensos entre as duas partes no diálogo é o garante da participação da Renamo nas autárquicas de 20 de Novembro.
Nós estamos no CCJC a procura de solução para esta questão de participar nas eleições. O nosso partido foi criado para participar nas eleições. O nosso desiderato é garantir que a democracia multipartidária prevaleça, mas conduzido por leis consensuais. É por isso que a nossa equipe continua no CCJC”, disse o porta-voz do maior partido da oposição.
Afirmou que a Renamo está a envidar todos os esforços de modo a contribuir para o alcance de consensos, capaz de garantir a existência de um ambiente de pacífico no país.
Refira-se que a Renamo não se candidatou às eleições autárquicas de Novembro de ano corrente porque exige uma paridade na composição dos órgãos eleitorais.
A revisão da legislação eleitoral, despartidarização do aparelho do Estado, defesa e segurança e questões económicas, são os quatro pontos da agenda que a Renamo levou à mesa do diálogo com o Governo e que até agora tem sido caracterizado por impasses sucessivos.



(AIM)

Diamantino chora e pede desculpa

«A única coisa que quero dizer é pedir desculpas a toda a gente que se sentiu lesada e principalmente a todos os que não têm nada a ver com isto: o povo moçambicano, que levo no coração», disse, há minutos, Diamantino Miranda, treinador português do Costa do Sol, reagindo, em conferência de imprensa, à ordem de deixar Moçambique por parte do Ministério do Trabalho, na sequência das declarações que proferiu, numa discussão com jornalistas, no final do jogo oom o Vilankulo, no último sábado.
Diamantino Miranda emocionou-se, a voz embargou e não conseguiu conter as lágrimas. E explicou o contexto em que acusou os jornalistas de ser «venderem por um prato de sopa» e de ter dito «aqui é só ladrões», declaração que o Governo moçambicano considerou uma ofensa ao Estado e ao povo.
«Tive uma discussão com uma pessoa, que só a meio da conversa percebi ser jornalista, depois de ter sido provocado. Uma discussão já depois do flash-interview e quando estava a caminho do autocarro. Vim a saber que a discussão - um assunto privado - foi gravada sem o meu consentimento. E só foi pena que não tenha gravado ou divulgado a conversa toda para que se percebesse da provocação de que fui alvo», começou por revelar, sem esconder que se, mesmo tendo em conta que se encontrava «exaltado», se excedeu.
«A discussão descambou, tenho a consciência de que fui duro no que disse e reconheço que posso ter ferido a suscetibilidade das pessoas, mas há que perceber o contexto e nunca pensei que o caso tivesse esta dimensão», explicou.
«Sempre tive a maior consideração pelo povo moçambicano. Tenho recusado outros convites porque gosto de estar aqui. Muitas vezes dei entrevistas e falei do quanto admiro este País e este povo e do potencial que os futebolistas moçambicanos têm. Sempre vesti a camisola de Moçambique, literalmente, em grandes jogos das seleções, do futebol ao basquetebol. Peço desculpa aos amigos que desiludi, mas nunca diria nada de negativo do povo moçambicano, que, repito, levo no coração. Só espero que a verdade venha ao de cima, que as pessoas percebam realmente o que se passou, das provocações de que fui alvo e que um dia possa regressar a Moçambique para trabalhar novamente», concluiu.

48 horas para deixar o País

Depois de ter sido notificado pelo Ministério do Trabalho de que a sua licença de trabalho foi revogada, Diamantino Miranda tem 48 horas para deixar Moçambique, o que deve acontecer sábado.   

Alfonso Filho , A Bola

 

   

Um Procurador chorão!

Maputo (Canalmoz) – Definitivamente, é de extrema urgência que alguém de boa vontade e mediano sentido patriótico vá à Procuradoria e ofereça de presente ao distraído Procurador-Geral da República um exemplar da Lei Orgânica do Ministério Público e Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, para que o senhor Augusto Paulino, no mínimo, con...heça a sua função.
Recomenda-se ao portador do referido presente que não o leve em embrulho e enfeites para, exactamente, não causar reacção demorada do digníssimo Procurador. Assumindo que o Procurador pode achar, no âmbito da sua soberania, que a Lei Orgânica tem muitas páginas e lhe pode criar cansaço quando o for a ler, é bom que o portador do presente faça uma cópia de todo o artigo 12, para arrepanhar o esforço ao digníssimo procurador.
E se a cópia for feita exactamente ao artigo 12 na sua globalidade, teremos o seguinte:
Compete à Procuradoria-Geral da República:
a) Zelar pela observância da legalidade nos termos da Constituição e das demais normas legais;
b) Fiscalizar o cumprimento das leis e de outros diplomas legais pelos órgãos centrais e locais do Estado, pelas pessoas colectivas de direito público e privado, pelos funcionários e agentes do Estado e pelos cidadãos;
c) Realizar inspecções e sindicâncias de controlo do cumprimento da lei, no âmbito dos respectivos serviços;
d) Emitir pareceres jurídicos nos casos de consulta obrigatória previstos na lei ou por solicitação do Conselho de Ministros;
e) Colaborar com os órgãos de manutenção da segurança, ordem e tranquilidade públicas, na prevenção e combate à criminalidade;
f) Emitir pareceres sobre a legalidade dos contratos em que o Estado seja parte, quando exigidos por lei ou solicitados pelo Conselho de Ministros;
g) Participar na realização de acções conducentes ao desenvolvimento da consciência jurídica dos cidadãos, dos funcionários e agentes do Estado;
h) Exercer as demais funções que lhe forem atribuídas por lei.
Como se pode ver, cabe numa única folha do tipo A4 e o sacrificado Procurador pode lavá-la ao bolso, quer em casa, quer no trabalho. E se achar que será peso a mais pode dar um ajudante de campo a quem só terá de recordar para lhe entregar de volta no caso dele precisar. E se o procurador tiver capacidades cranianas mínimas, bem que pode decorar estas competências em 24 horas e se livrar da cópia.
Todo este exercício aqui elencado vem muito a propósito do comportamento pouco sério e preocupante do Procurador-Geral da República, Augusto Paulino. A Procuradoria-Geral da República decidiu, de um tempo a esta parte, imprimir uma nova dinâmica na sua campanha de letargias e inutilidade pública de bradar os céus. É que depois se cansar por nada fazer, o Procurador-Geral da República decidiu trabalhar não com a Lei, mas com a boca.
Introduziu uma nova forma de magistratura que consiste em usar a boca no lugar da Lei. E como nestas coisas de usar a boca, tudo fica mesmo pela boca, salvo em situações de ofensa, o Procurador pode fazer e desfazer à sua medida.
Disse, primeiro, o bom do Procurador que não andava atrás dos corruptos porque a Lei 1/79 de 11 de Janeiro se mostrava desactualizada e não punia de forma exemplar a corrupção, por as molduras penais aplicáveis a caso de desvio de fundos públicos serem equivalentes às dos homicídios voluntários qualificados. Ou seja, na óptica de Augusto Paulino, a luta contra corrupção estava refém da Lei. Brilhante justificação que encaixa bem num Estado totalmente a saque!
Depois, o digníssimo procurador veio a público dizer que o “boom” do sector imobiliário na Capital do País estava a ser sustentado pela lavagem de capitais. Ora sendo o Procurador a entidade com mandato para garantir a legalidade no Estado moçambicano, o que fez para, no mínimo, apurar quem anda a lavar capitais? Absolutamente nada! E se o senhor Procurador limita-se apenas a falar, quem, na sua opinião, deve andar atrás desses criminosos? A igreja? Estupenda intervenção!
Mais tarde viria o bom e chorão Procurador-Geral queixar que “há advogados que são autênticos serviçais do Crime Organizado”. A questão mantém-se: tendo o senhor Augusto Paulino, na sua qualidade de PGR, todos os meios para investigar, instruir processos, acusar e em parceria com os tribunais mandar prender, o que fez para encontrar os advogados que estão a serviço do crime organizado? A resposta é: rigorosamente NADA! Na soberana opinião do digníssimo procurador, quem deveria andar atrás dos referidos advogados criminosos? As Universidades? Ridícula intercessão!
Depois ficou a Procuradoria a saber que no Tribunal Administrativo há juízes marginais que estão a vulgarizar os fundos públicos chegando a displicência de comprar máquinas de barbear orçadas em quatro salários mínimos, com fundos públicos e ficou a assistir. E mais do que assistir teve a coragem de permitir que os próprios marginais criassem uma comissão de inquérito para se auto-investigarem. O que o digníssimo Procurador fez? Rigorosamente NADA! Cúmplice actuação!
Mais recentemente, o incansável Procurador decidiu exibir mais um número do seu talentoso circo de piadas. Decidiu informar-nos que a falta de transparência nos negócios públicos são um terreno fértil para a corrupção. Confesso que a piada comoveu-me! Ora só hoje é que o Procurador descobriu isso? Se sim, deve, urgentemente, procurar por uma assessoria médica ligada a actividades psico-motoras e flexibilidade de raciocínio. Isso porque, os jornais já se fartaram de publicar notícias de negócios públicos mal feitos e com cumplicidade de dirigentes, mas a Procuradoria nem o senhor Augusto Paulino nada fizeram. Deixa-me lembrar ao Procurador-Geral que o cidadão Armando Guebuza, que curiosamente é Presidente da República e presidente do cidadão Augusto Paulino no partido Frelimo, vendeu recentemente um lote de autocarros de Marca TATA à empresa Transportes Públicos de Moçambique, sem qualquer tipo de concurso público. Mais: os tais autocarros estão a cair de podre porque eram de segunda mão. O Estado já pagou ao cidadão Guebuza e não tem autocarros. O que o senhor Procurador fez: Rigorosamente NADA! E não se faça de desapercebido porque o jornal que tinha esta notícia e tantas outras chegaram à Procuradoria. Brilhante camaradagem!
Ora, chegados aqui nada mais nos resta senão questionar se o senhor Procurador-Geral da República ainda se recorda das suas competências? Dirão, os acérrimos defensores do paternalismo que o Procurador nada pode fazer porque isto é um sistema de “come, limpa boca e assobia para a esquina”. E se o sistema é de facto esse, bem que o Procurador-Geral podia-nos poupar a paciência com os seus discursos de um verdadeiro bebé chorão. No lugar de trazer estes discursos, o Procurador sairia bem em fotografia se aparecesse publicamente a dizer que foi colocado na Procuradoria para viabilizar a corrupção. Assim ficava tudo claro e levávamos as nossas vidas normalmente sem nos dar ao trabalho de ouvir as lamúrias de um Procurador chorão.
Isso porque, definitivamente, o Procurador-Geral da República deve parar de se comportar como uma revista de fofocas que manda bocas. Não pode aparecer a fazer declarações bombásticas quando na prática dá palmadinhas nas costas dos corruptos. O povo não lhe paga salários para mandar bocas, mas, sim, para instruir processos e defender a legalidade e a integridade do Estado. Se a vocação é mandar bocas, isso não combate a corrupção. A vocação de mandar bocas não é compatível com a figura de Procurador-Geral, mas a de editor de uma revista de fofocas.



(Matias Guente, Canalmoz)

Intrinsecamente inimigos jamais fomos

A alternância no poder e a exclusão é que nos separa…Trincheiras tribais maquiavélicas convenientemente utilizadas eis a questão

Beira (Canalmoz) – Os factos falam por si. A luta anti-colonial foi feita por todos. A luta pela democracia do mesmo modo foi feita por moçambicanos de todas as origens.
Socialmente os moçambicanos ca...sam-se entre si e conseguem viver nas suas cidades e vilas sem ter em conta a origem étnica ou racial.
Embora se possam registar fenómenos de separação ou tendências para preterir outros com base na etnia isso possui motivações muitas vezes políticas, na verdade aproveitamentos políticos por pessoas que utilizam essa opção ou alternativa como forma de conquistarem ou manterem o poder.
Deve haver clareza em apontar o dedo acusador para a verdadeira causa das desavenças políticas que grassam no país.
Assim como nos tempos da luta de libertação nacional, houve pessoas que se entrincheiraram na tribo, para fazer valer suas posições e objectivos, essa maneira de fazer política não morreu com o advento da independência.
Julgando e avaliando a situação pré-independência, pós-independência e a actual chega-se facilmente à conclusão de que não era a ideologia marxista ou outra que produzia clivagens e desentendimentos entre os moçambicanos. A ter-se que falar de ideologia só se pode afirmar que era ideologia do poder em si que movia os promotores da intolerância, da eliminação dos outros e da sua supremacia.
Toda uma argumentação acusatória e excludente não era e não é mais do que um artifício para o exercício do poder antes só político mas agora também governamental.
É normal que se eliminem ferozmente “sombras” quando a questão é o poder entre homens especialmente numa sociedade em construção.
Aquela ambição que normalmente move os homens pode exacerbar-se quando entram em perspectiva possibilidade de exercer o poder de forma exclusiva.
Se antes era o ambiente poluído por rebentos ideológicos produzidos e “oferecidos” por patronos ou fornecedores de armas e outros recursos na luta de libertação nacional. Há relatos guardados nas páginas escurecidas pelo tempo que se referem a possibilidade de controlo de Eduardo Mondlane por alguns dos expoentes da Frelimo pré-independência. Havia uma orientação clara sobre quem deveria ocupar a direcção do movimento de libertação e para isso enveredou-se numa forte ofensiva de intoxicação ideológica. Tombando Mondlane o que evidentemente serviu as forcas “marxistas e leninistas bem como maoístas emergentes havia que eliminar ou decepar seus rebentos. O triunvirato concebido e implementado pelos agentes de Moscovo surtiu seus efeitos pois rapidamente retirou de cena Uria Simango, vice-presidente que deveria ter assumido a presidência com a morte de Mondlane.
É o que hoje fazem os políticos outrora defensores de supostos socialismos, contra capitalismos que alegadamente se manifestam no seio da Frelimo que demonstra de forma inegável que não se tratava nada diferenças ideológicas mas do exercício do poder em si.
Afastar todos os “empecilhos” do caminho foi cumprido na íntegra e claro que isto não se faz sem consequências.
Houve ajudas diversas, desde Moscovo passando por Lisboa que colocaram na Ponta Vermelha quem se julgava conveniente e consensual no seio da Frelimo.
Jamais fomos inimigos entre nós. Teremos sido ingenuamente marionetas de outros poderes fora do nosso controlo? Teremos sido convenientemente utilizados por interesses externos que perfilavam nas capitais internacionais e alguns terão aceitado de mão beijada executar funções e implementar estratégias tendo como troco o poder?
É a história dirão uns e outros dirão que é necessário reescrever-se a história de Moçambique.
Isso já está acontecendo de maneira tímida. Aqueles que poderiam facilitar uma incursão nesse sentido não se mostram dispostos a fazê-lo talvez por pactos secretos assinados ao longo do percurso.
Mas paulatinamente, de maneira persistente as verdades surgem quando menos se espera. Livros, depoimentos, declarações, já não são raros recusando a história oficial.
Abrir mão de certas verdades é considerado fatal e suicídio por alguns dos defensores do actual estado de coisas.
O percurso sinuoso que levou a independência e depois a actual situação de regime foi fruto do trabalho abnegado de moçambicanos de todas as origens e isso ninguém pode negar.
É evidente que o regime do dia se encontra alvoraçado com a possibilidade de perder controlo da situação política nacional. Perder mais municípios em eleições autárquicas é visto como inicio da derrocada de um regime muitas vezes fundado no silêncio e no envernizamento de suposto heroísmo de uns e reaccionarismo de outros.
Os moçambicanos aprenderam com sangue e sacrifício de que a “mentira tem pernas curtas”.
Esgotados os argumentos dos detentores do poder, chegou a hora de mudança de guarda democraticamente…
Isso é que constitui dificuldade enorme para alguns entenderem…
Nem a acomodação de agendas de enriquecimento rápido de alguns, nem nomeações para secretariados ou para PCAs e ministros, nem o jogo demográfico-político, enchendo as “urnas”, de Nampula com ministros, chefes de bancada e primeiros-ministros irão interromper a caminhada pelo progresso de Moçambique.

 (Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Moçambique: Fosso alarga-se entre Governo e Renamo

 

Devido à falta de progressos desde o início do diálogo a Renamo decidiu boicotar os encontros regulares


Em Moçambique, novo impasse no diálogo entre o Governo e a Renamo. A Renamo quer medianeiros na mesa de conversações e o Governo recusa dizendo que não há necessidade. A Renamo diz que não volta à mesa sem facilitadores.

• Moçambique: Fôsso alarga-se entre Governo e Renamo

Devido a falta de progressos desde o início do diálogo, a Renamo decidiu boicotar os encontros regulares a partir da próxima segunda-feira, exigindo a presença de observadores internacionais e facilitadores nacionais já conhecidos, nomeadamente, Dom Denis Sengulane, da Igreja Anglicana, e o Professor Doutor Lourenço do Rosário, Reitor e proprietário da Universidade privada A Politécnica. O diálogo está encalhado na questão da composição da Comissão Nacional de Eleições com a Renamo a exigir paridade numérica com a Frelimo, uma questão que o Governo considera violação da Constituição da Republica.
A Renamo não aceita discutir outros pontos de agenda do diálogo sem que o governo aceite a paridade e por isso quer facilitadores.
Para o Governo não há necessidade da presença de observadores internacionais muito menos de facilidades nacionais num diálogo entre moçambicanos sobre assuntos de interesse nacional. A posição do Chefe da equipa do Governo, José Pacheco, foi reiterada hoje pelo Conselheiro e Porta-voz do Chefe do Estado, Edson Macuacua.
Edson Macuacua reiterou que o Presidente Armando Guebuza esta disponível a encontrar-se na cidade de Maputo com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que vive nas matas de Gorongosa há um ano em protesto contra o que considera abuso da democracia pelo Governo de Armando Guebuza.
Face a esta situação, ninguém sabe ao certo como será quebrado o impasse instalado no dialogo politico entre as duas partes. O que se sabe e que os moçambicanos estão a ficar cada vez mais desapontados com os dirigentes políticos dos dois principais partidos políticos moçambicanos.

Simião Pongoane, VOA

País de cobardes

A liberdade dos povos, em qualquer parte do mundo, foi conquistada com sangue, abnegação, privação e sacrifícios hercúleos. A história de Moçambique é a prova disso. Foi preciso jorrar sangue das gerações de outrora para o país ganhar a sua soberania. Houve muita traição pelo caminho e soldados que apunhalaram pelas costas a causa comum. Os que venceram criaram os seus heróis e diabolizaram os seus oponentes.

Até nos países onde as mudanças tiveram um condão, diga-se, pacífico o chão continua coberto de sangue dos activistas da liberdade que tombaram pela arrogância dos que se julga(va)m donos e senhores dos direitos fundamentais dos demais. A democracia não seria possível sem a guerra dos 16 anos. Independentemente da causa primária da Renamo foi, diga-se, um processo manchado de sangue o que corrobora que não há liberdade sem sacrifício.

A liberdade de imprensa em Moçambique, por exemplo, floresceu com o sangue de Cardoso. Portanto, a narrativa nacional sobre a luta pela determinação jorrou, regra geral, do povo e de grandes homens, esse líquido vermelho que corre nas veias do ser humano. O fiasco da cesta b(fr)ásica só foi criado depois do sangue de Hélio regar a Avenida Acordos de Lusaka. Ou seja, tudo o que conseguimos envolveu sangue. As eleições de Daviz Simango e Manuel de Araújo, em contextos diferentes, contaram com sangue e injustiças. Agressões desnecessárias e a força das armas e das bastonadas de uma Polícia não foram suficientes para impedir as revoluções na zona centro.

Portanto, tudo foi conseguido com sangue. Não há meio-termo para libertar o país da garra dos opressores fantasiados de libertadores. Eles defendem o país que acreditam ser sua pertença com armas, perseguições e sonegação da liberdade. O que vemos, nos dias que correm, é que há muito pouca gente desposta a dar o seu sangue pela liberdade. Permanecemos, todos, em cima do muro a lançar impropérios, mas ninguém sai à rua para pregar um novo caminho.

Apenas protegidos por um computador é que conseguimos gritar: “ladrões, corruptos...”. Isso todo o mundo já sabe, mas não faz nada. Será que estamos dispostos a libertar o país dos opressores com o nosso próprio sangue? Ou vamos continuar a deixar ficar recados protegidos em condomínios e no conforto dos nosso carros topo de gama? Quando é que vamos abandonar a Julius Nyerere, as Somerchield 1 e 2 para falar para as massas? Quando é que vamos apoiar com instrução os povos oprimidos da periferia da torre de marfim onde habitamos?

Jamais seremos livres. Nós só gritamos, mas não abdicamos de uma única gota do nosso sangue pelo próximo. Somos mesmo um país de cobardes...



Editorial, A Verdade

Diálogo termina sem entendimento e Renamo ameaça desistir

Maputo (Canalmoz) – O Governo e a Renamo voltaram a sair, nesta segunda-feira em Maputo, na XXIII ronda de diálogo, sem nenhum acordo político em torno da legislação eleitoral, mormente os princípios de paridade nos órgãos eleitorais a todos os níveis.
Tal como aconteceu na semana passada, o im...passe voltou a prevalecer no final de mais uma ronda. Todas as partes à saída do encontro mostravam-se cabisbaixas e a falarem de fracassos.
Face ao persistente impasse, a Renamo, através do chefe da sua delegação, SaimoneMacuiana, ameaçou à saída do encontro romper com o diálogo com o executivo, caso o Governo não aceite a presença dos facilitadores nacionais e internacionais nas conversações em curso.
Por sua vez, o Governo, através do ministro da Agricultura, José Pacheco, subestima as ameaças da Renamo, argumentando, como vem fazendo, que não é preciso a presença de facilitadores e mediadores nacionais e internacionais ao diálogo "porque acreditamos que nós como moçambicanos temos capacidades para resolver os nossos problemas sem a interferência de outros".


(Bernardo Álvaro, Canalmoz)

Moyana suspeita que governo criou empresa fantasma

O jornalista moçambicano, Salomão Moyana suspeita que os gestores da empresa EMATUM não existam, pelo facto de ainda não terem aparecido publicamente para explicarem a estratégia que usaram para convencer o governo moçambicano a entrar como avalista no negócio da compra de supostos 30 navios para a pesca de atum.
De acordo com Moyana, falando ontem no programa Pontos de Vista da STV, no negócio da compra dos 30 navios há muita opacidade, tendo explicado que “se dependesse do governo os cidadãos nunca saberiam deste negócio, este é um negócio feito para não se saber nada, a descoberta deste negócio por via da imprensa internacional foi um acidente de percurso”, disse.
Para Moyane, citado pela mesma fonte, era bom se pelo menos conhecêssemos os gestores da empresa EMATUM, para pudermos entender a partir deles, a estratégia que o país vai adoptar para entrar no negócio da pesca de atum.
Por outro lado, Moyana suspeita que “esta é uma empresa sem dono, parece uma empresa fantasma, criada pelo governo e gerida pelo próprio governo, a única pessoa que conhecêssemos publicamente é a pessoas do ministro das finanças”, explicou.



Folha de Maputo

Mozambique: The Inheritance and the Sins of the 'Glorious' President Guebuza

President Armando Guebuza's term of office is heading towards its end, specifically in one year from now. In recent months, an intense campaign of deification to his legacy has been taking place at various levels under the pretext of the "balance of President Armando Emilio Guebuza's governance" during the period of his enthronement in 2005 up until this year.

On television channels, both public and private, as well as in print media, the stress falls on the exaltation of the achievements that President Guebuza will have achieved by the end of his term. In these same analyses, there are no errors mentioned. Furthermore, even a banner recently show during a public event regarded Guebuza as "the undisputed guide to all of us".

In this article we try to bring to light the problems President Guebuza inherited and has created, which will pass on to his successor who, thus far, remains unknown. Guebuza, once out of power, will take with him a wide array of public criticism that he has both sent to and received from possible and imaginary critics.

Fighting corruption with long-sighted lenses...

When President Armando Guebuza was sworn in as the successor to Joaquim Chissano in January 2005 at Independence Square, he brought a series of promises, including a vigorous fight against corruption, against the "let it go spirit" adopted by Chissano, against undue bureaucracy, among others.

In the early days of his chancellorship, Guebuza said that "this is not time to walk, but time to run". With the approval of the Anti-Corruption Package in 2004, the Frelimo administration finally sought to give concrete examples on how to combat corruption, which day by day was increasingly becoming a trademark of Frelimo's political formation. Mozambique's ratification of international and regional conventions against corruption and experience in the application and regulation of Law No. 6/2004 on June 17 showed that it was necessary to review this law and also judgement No. 22/2005 from June 22, which ordered it.

And so it was done. In 2008 the first "good news" of the promises from Armando Guebuza was made in regard to combating corruption: Almerino Manheje, the super-Minister (he held the roles of Minister of the Interior and of the Presidency) in the government of Joaquim Chissano, was arrested for alleged misappropriation of funds at the Ministry of the Interior.

José Pacheco, the current Minister of Agriculture and then-supervisor of the portfolio that had been under the control of Manheje, ordered the audit of accounts at that ministry, which would have shown a monumental deficit of about 220 million meticais.

Pacheco ordered the completion of the audit as soon as he assumed the minister position. The audit was carried out under the scope of the "time to run and not to walk" campaign and its result was delivered to the Attorney General of the Republic (PGR). It stayed there with no means to continue forward until the ambassadors of Sweden and Switzerland informed the Mozambican government that they would decrease their aid budget for the country in protest against the fact that Guebuza's government was not taking actions in its paramount campaign against corruption.

The truth of the matter is that Manheje ended up in jail, accused of 49 offenses of which 48 he was convicted. Eventually, at the trial of the first "big fish" the Guebuza administration, Manheje answered for only 500 thousand meticais and not 220 million that would have been reported by Minister Pacheco's audit.

Shortly after this case in which Guebuza prided himself on being a leader in the fight against corruption, another situation developed in his own administration. Antonio Munguambe, who ran the Ministry of Transport and Communications, was accused in the well-known case of "Airports of Mozambique" to have unduly benefited from the company, between 2005 and 2008, by unlawfully having received a car, $33,000 and by diverting funds and property of the State. Ant=F3nio Munguambe was put in jail and, later, his sentence was reduced from 20 years to four years in prison in a case of misappropriation of public goods.

In 2011, the weekly newspaper Canal de Mocambique printed a piece on its front page causing many to cry out to the heavens. The piece referred to a company, in which the citizen Armando Guebuza is a shareholder, which had sold about 150 gas-powered buses to the State. The same buses had been acquired in India, through the Transport and Communications Development Fund (FDTC), and sold on credit to the Maputo Public Transport company (TPM) as a way to improve the lack of transportation in Maputo city and Maputo province.

These buses, by the make of TATA, were purchased from the TATA Group of India by the national company TATA Mozambique Limited. TATA Mozambique Limited has as one of its partners the citizen Armando Emílio Guebuza, who is also the President of the Republic and head of the Mozambican government.

These buses cost the Mozambican State 565 million meticais and were acquired without public tender as is required by the law of procurement. Paulo Zucula, the (recently exonerated) Minister of Transport and Communications, reported to Canal de Mocambique: "We were just looking for manufacturers of gas buses."

The citizen Armando Emílio Guebuza is a partner of TATA Mozambique Limited, alongside TATA Limited Holding and INVESTMENT MBATINE, LDA, as cited from the Bulletin of the Republic, number 17, series III of April 24, 2002. Here we presented a short illustration that in this struggle, the President was to fighting corruption with long-sighted lenses.

Other bodies of authority from the Guebuza administration, such as the Constitutional Council and the Administrative Court, got word through the press of the "festivals" of public money, sooner than hearing the silence of "the undisputed guide of all of us"! The President of the Human Rights League, Alice Mabota, has already dubbed President Guebuza as Mr. 5%!

Inheritances for his successor

Every "holy Wednesday", a group of citizens known as "madgermanes" march claiming for the values deducted from their wages between the late 1970s and the early 1980s when they moved to the "defunct" German Democratic Republic (GDR) in eastern Europe. They are a prime example of the exercising of citizenship rights created in the Constitution: the right to protest.

The President of the Republic, Armando Guebuza, seems to have had no dexterity required to assess this issue, which affects his countrymen. He may have forgotten...

The demobilized soldiers of the civil war between the Government of Mozambique and Renamo are also on the list of inheritance that Armando Guebuza will leave to his successor. To vary the dialogue in this field, the Mozambican State used psychological and physical violence against this group of nationals and sometimes in front of the television cameras.

The leader of this forum, Hermanio dos Santos, was detained and psychologically tortured into not continuing to fight for his rights and the rights of his peers. Doctors, teachers and other groups in society deserved some attention when the matter surpassed the boundaries of dialogue. But at the end of the day, things remain the same.

Messages to the critics

One, and perhaps the only, characteristic that the President leaves as a legacy are the numerous messages sent to the critics of his governance. In the national political lexicon, expressions like: "chatterbox", "apostles of doom", "we will continue irritating them", "marginal", "enemies of development", "professional agitators" and others were introduced by the nation's highest magistrate. The President made these and other statements in public and with quite a natural demeanour.

With the appointment of Edson Macuacua as the party's political advisor, it was hoped that this cycle of statements would end. Those who thought so were wrong. In early September 2013, during his "Open and Inclusive Presidency" visit in Maputo city, Guebuza said at full volume that the "city of Maputo is at the centre of movements critical of the government".

Business: another legacy...

The Guebuza family's business revenue increased with his arrival to power. With a total of 27,160 hectares of land registered in the mining registry, the family, through the Intelec Holdings and TATA Mozambique holds seven licenses for mineral prospecting and research. All licenses have in common the fact that they have been assigned by the National Mines Directorate (DNA), from the time when Armando Guebuza ascended to the post of President= .

The Intelec Holdings, established by record on November 14, 1998, having changed its name on April 10, 2003, is the mother company of a group of Mozambican companies, with strong participation of domestic private capital, and a revenue of 644 million meticais (2008 data). Intelec Holdings consistently appears in the ranking of the 100 largest companies of Mozambique.

Intelec Holdings assumed the role as shareholdings manager in 2003 and had in its corporate base the following participating companies: the Aberdare Intelec, Electrotec, SINERGISA, Sarl, ENMO and Intelec Lites, in two areas of business, designated Energy (generation, industry and electrical constructions) and Advertising. This is in addition to their progression towards 15 business stakes and 8 business areas in 2008, notably Energy, Advertising, Hospitality and Tourism, Telecommunications, Mining, Cement, Consulting and Finance.

The INTELEC Holding' main business area is the energy sector and holds a strategic position for the development of the country. The company has the second highest revenue among the 100 largest companies nationwide.

By controlling Intelec Holdings, the Guebuza family has 6 licenses in the mining area under its umbrella. The Chairman of the Board of Directors (PCA) for this holding is Celso Correia. TATA Holdings, a parent company of TATA Mozambique in which Armando Guebuza is a shareholder, holds only one license.

According to the mining registry database published by the Center for Public Integrity (CIP), two licenses held by president Guebuza are located in Cheringoma. These licenses were allocated in 2007. One expires in July and the other in August of this year, in sections corresponding to 1,020 and 1,840 hectares, respectively.

Guebuza also has two licences in Inhassoro in Inhambane province. Both were allocated in 2007 and expire in July and August, and constitute 9,800 and 1,480 acres respectively. He has another license in Magude, also attributed in 2007, which has an area of 2,880 hectares and which expired in July of this year.

The last license of Intelec Holdings was attributed in 2010, in Magoe, Zumbo, in Tete province. It constitutes an area of 9,520 hectares and expires in January 2016.

The only one public license is owned by TATA Holdings and is in operation in the district of Mutarara in Tete province. This license was awarded in 2004, holds an area of 20,460 hectares and expires this year.

The representative of the TATA Africa Holdings is Raman Dhawan, of Indian origin, but this company, with participation in 11 countries, also has interests in the extractive industry sector in Mozambique.



Luis Nhanchote, All Africa

Nesta segunda-feira em Maputo Governo e Renamo reúnem-se ainda sem peritosmilitares

Maputo (Canalmoz) – O Governo e a Renamo voltam a reunir-se nestasegunda-feira em Maputo na XXIII ronda de diálogo para tentarem ultrapassar o impasse sobre a legislação eleitoral, mormente osprincípios da paridade nos órgãos eleitorais a todos os níveis.
Contudo, mais uma vez, apesar de constituídas as respectivas comissões,o encontro entre os peritos em questões militares das duas partes nãovai acontecer porque a Renamo argumenta que este ponto faz parte do
número 2 da agenda do diálogo referente à matéria de Defesa eSegurança, que só pode ser discutido depois de ultrapassado o primeiroponto sobre a legislação eleitoral que já dura mais de 150 dias semdesfecho, dado que as partes têm estado a extremar as suas posições.
Na semana passada, no final de mais uma ronda, todas as partes falavamde fracassos, sem darem sinais sobre dias prováveis que um talentendimento poderá ser alcançado tal como esperam as pessoas.
O Governo confirma ter recebido a proposta da fundamentação da Renamosobre os princípios de paridade nos órgãos de administração eleitoraisque o próprio executivo havia solicitado para análise.
A proposta da Renamo estabelece a composição da Comissão Nacional deEleições (CNE) e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral(STAE) a todos os níveis, em 50 por cento para o Governo e 50 por cento
para a oposição em bloco, sem prejuízo dos assentos para a sociedadecivil.
Deste modo, as partes continuam encravadas num impasse longe deadivinhar quando vai ser ultrapassado.
Enquanto isso, o aguardado encontro entre o presidente da República,Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ainda sem datamarcada, poderá ter lugar na cidade municipal da Beira, província de Sofala, no centro do País, segundo deram a conhecer fontes da Renamo.
A anteceder o encontro, vai iniciar o processo de redução dos efectivos militares e paramilitares na região de Gorongosa.


(BernardoÁlvaro)

Desenvolvimento industrial de Moçambique oportunidade para profissionais qualificados portugueses

A construção de infraestruturas que vão permitir o desenvolvimento industrial de Moçambique pode ser uma oportunidade para os profissionais qualificados portugueses e brasileiros, disse sábado Mário Machungo, ex-primeiro-ministro moçambicano.

"Não podemos esperar quatro ou cinco anos até que se formem quadros qualificados nos nossos países para podermos construir essas infraestruturas e extrair recursos minerais", disse o ex-primeiro-ministro moçambicano, que participou sábado no Fórum Empresarial do Algarve a decorrer até hoje, domingo, em Vilamoura.

Mário Machungo considerou que esta pode ser uma oportunidade interessante para "solidificar a cultura comum e o conhecimento existente entre países".

No evento foram debatidas as relações empresariais entre a Europa, a África e a América.

(RM/Lusa)

“Embaciar os cenários” já não impede que se veja o panorama real

Estão ferozmente a negociar com os recursos públicos moçambicanos…

Os recursos naturais não são de uma família ou grupo especial de indivíduos…

Beira (Canalmoz) – Há muito que soam alertas sobre aspectos obscuros na política de gestão da coisa pública em Moçambique.
Já não se trata da aparentemente d...

ivisão e partilha do parque estatal industrial ou daquilo que constitui o grosso das empresas agro-industriais de Moçambique entre gente da nomenclatura e suas relações empresariais e políticas. Isso aconteceu e foi a génese da maioria dos “capitalistas” moçambicanos.
Agora, o negócio é de um nível e profundidade bem maior. Jogam-se concessões de milhares de hectares com subsolo rico e férteis.
A complexidade dos fenómenos actuais evoluiu e já atinge proporções alarmantes e perigosas.
O lobby das multinacionais instalou-se e domina em Maputo.
Exemplos abundam sobre a inexistência do sentido de Estado e orgulho dos nossos dirigentes que não hesitam em almoçar e jantar com os executivos do topo das multinacionais com firmes interesses nos recursos minerais de Moçambique.
Abandona-se o formalismo de estado e todas as normas de protocolo para cimentar negócios em que se tem um determinado particular.
A atribuição de autorizações e concessões para explorar recursos ornou-se na nova fórmula de enriquecimento rápido.
Não é o valor de mercado o que está em causa nas negociatas mas aquilo que fica como contrapartida individual. Um pouco como algumas histórias do Empoderamento Económico Negro em voga na África do Sul, a condição primeira para fazer parte do clube é ser membro do partido governamental.
Qualquer acusação de cumplicidade das multinacionais e seus governos deve ser questionada pois quem se oferece ao desbarato são os governantes e políticos moçambicanos.
“Se vendes mais barato que a concorrência, muitos serão os clientes”.
É tempo de estabelecer regras sobre como se tratam os recursos naturais deste país, em nome da boa governação, da normalidade governativa e da responsabilidade inalienável de quem governa.
Jantaradas ou almoços, depósitos bancários e participação financeira em empreendimentos de grande vulto não podem substituir as obrigações que os governantes possuem para com os governados e o país.
Este país não pode caminhar para a perdição só porque alguém decidiu enriquecer muito rapidamente e com base nas prerrogativas da posição ocupada para atacar o património em seu benefício.
Este país não pode viver à sombra de escândalos da sua administração pública.
Há inúmeros fenómenos que justificam catalogação de tipo novo. Há gente morbidamente envolvida em exercícios lesa-pátria.
A ambição é legítima e humana mas existem limites aceitáveis mesmo para ela.
Quando dentro de uma sociedade se receia criticar porque o chefe não gosta e se pode sofrer represálias desagradáveis isso concorre para o estabelecimento de um ambiente pesado, promotor do imobilismo. Quando dentro de um partido político se teme falar com pensamento próprio, estamos em presença da falência de um partido, pois seus fundamentos foram corroídos por práticas politicamente cancerígenas.
Subverter a ordem de importância das coisas e neste caso colocar o privado acima do público enraizou-se de tal forma que Moçambique transformou-se no “país do faz de conta”.
Vivem-se momentos de cultura política deformadora que merece uma atenção especial.
Uma geração imitadora de um consumismo insustentável na augura um bom futuro para o país. Queremos o que é bom mas não podemos sucumbir a sermos MCs de natureza duvidosa, sem criatividade e vivendo da bajulação.
Criticar com fundamento, denunciar energicamente as negociatas que alguns governantes querem transformar em norma de actuação governamental são as únicas alternativas válidas. Dar a conhecer aos moçambicanos que estamos a ser enganados por pessoas que se diziam “melhores” que aqueles que promoviam o “deixa-andar” nunca foi tão importante.
Compatriotas, convenhamos que a questão ultrapassa considerações ou filiação partidária. É um país e seu futuro que estão colocados em risco porque uma elite de rapina está a abocanhar o país. Acordemos e defendamos o que é de todos…

 (Noé Nhantumbo)

Paz minada pela paridade

              

       

21 anos depois, “O País” visita o AGP e revela o que periga a estabilidade política

Dos sete protocolos, dois continuam a constituir “cavalo de batalha” entre os dois principais actores políticos e antigas forças beligerantes, nomeadamente, os protocolos III e IV, “Dos princípios da Lei Eleitoral e “Das questões militares”, respectivamente. Porém, é o primeiro protocolo que tem criado alarido no sistema político nacional

Há 21 anos, o Governo e a Renamo assinavam o Acordo Geral da Paz, na cidade e capital italiana, Roma. No mesmo dia, foram assinados sete protocolos que estabeleciam as linhas gerais que deviam ser observadas no processo da materialização da paz, reconciliação nacional e para a construção de confian­ça, não só nas instituições do Estado, como também entre os principais actores militares, convertidos em políticos. Dos sete protocolos, dois continuam a constituir “cavalo de batalha” entre os dois principais actores políticos e antigas forças belige­rantes, nomeadamente, os pro­tocolos III e IV, “Dos princípios da Lei Eleitoral” e “Das questões militares”, respectivamente. Po­rém, é o primeiro protocolo que tem criado alarido no sistema político nacional.

“Dos princípios da lei eleitoral”

A grande preocupação da co­munidade internacional e dos mediadores do processo da paz era que a primeira Lei Eleito­ral garantisse uma estabilidade política em contexto de muitas desconfianças entre a Frelimo e a Renamo.

É neste contexto que, por for­ça do Acordo Geral da Paz, o artigo 107, nº3, da Constituição da República de 1990 – estabele­cia que o apuramento dos resul­tados das eleições obedecesse ao “sistema de eleição maioritá­ria” – foi revisto por uma emen­da constitucional (Lei nº 12/92 de Outubro), trocando-se o “sistema maioritário” por “sis­tema de representação propor­cional”. A mudança do sistema maioritário deveu-se ao medo, por parte da Renamo, das con­sequências que este sistema eleitoral poderia produzir, num país ainda em processo de paci­ficação. A Assembleia da Repú­blica, na altura constituída ape­nas pelos membros da Frelimo, decidiu aprovar a emenda sem nenhuma contestação.

Jaime Macuane, docente e po­litólogo nacional, considera, no seu artigo “Reforma, Contesta­ção Eleitoral e Consolidação da Democracia em Moçambique” de 2010, que o exemplo mais ilustrativo dessa desconfiança e receio pode ser provado pelo facto de a discussão do sistema eleitoral ter sido um dos princi­pais pontos de agenda do pro­cesso de negociação de paz, que “culminou com a escolha do sistema de representação pro­porcional, provavelmente por se temer os possíveis efeitos nefas­tos na representatividade que seriam acarretados pelo sistema maioritário”.

Esta preocupação, acrescenta no mesmo artigo, estendeu-se posteriormente a outras arenas, como a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Conselho Constitucional, o Conselho do Estado, que na sua composição ainda adoptam o critério de re­presentação parlamentar.

Atesta este argumento o fac­to de o acordo estabelecer, no mesmo protocolo “Dos princí­pios da Lei Eleitoral”, que “a Lei eLeitoral deverá ser elaborada pelo Governo, em consulta com a Renamo e todos os outros par­tidos políticos”.

Ademais, ficou estabelecido que a Renamo iria indicar um terço dos membros da Comis­são Nacional de Eleições. Foi na sequência disso que este partido indicou sete dos 21 membros da primeira Comissão Nacional de Eleições, criada pela Lei 4/93, cabendo ao Governo escolher 10 membros. Os restantes três elementos foram indicados pe­los partidos da oposição, o que, no final, resultou em paridade. Ou seja, a oposição (Renamo e os restantes partidos) indicou 10 elementos e o Governo, por sua vez, os outros 10. Ao Pre­sidente da República coube, segundo a Lei 4/93, nomear o presidente da Comissão Nacio­nal de Eleições, “sob indicação dos membros da Comissão Na­cional de Eleições”. E tal indi­cação só podia ocorrer quando houvesse consenso. “Na falta do consenso (…) caberá ao Presi­dente da República designar o presidente da Comissão Nacio­nal de Eleições, dentre cinco personalidades apresentadas pelos membros da Comissão Nacional de Eleições”. É exac­tamente esta paridade que a Renamo pretende resgatar para a actual Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O Acordo Geral da Paz pre­conizava que o Presidente da República e o presidente da Renamo se comprometiam “a tudo fazerem para se alcançar uma efectiva reconciliação na­cional”. No entanto, tal como muitos académicos têm vindo a defender, tal reconciliação en­tre os principais actores milita­res, ora políticos, nunca chegou a acontecer, razão pela qual ain­da prevalecem desconfianças e exclusões, o que resulta em ten­sões e violência políticas.

Estava estabelecido, também, que o Governo se comprometia “a não agir de forma contrária aos termos dos protocolos que se estabeleçam, a não adoptar leis ou medidas e a não aplicar leis vigentes que eventualmente contrariem os mesmos protoco­los”.

 

O efeito do sistema maioritário

Ao defender um sistema pro­porcional, a Renamo receava que o sistema maioritário não lhe permitisse uma representa­ção considerável ou mesmo o seu desaparecimento à nascen­ça no Parlamento, uma vez que este tipo de sistema preconiza que “o vencedor leva tudo”. Ou seja, o vencedor de um círcu­lo eleitoral ganharia todos os mandatos desse mesmo círculo eleitoral. A Renamo ainda não tinha a dimensão da sua influ­ência político sobre um país que tinha sido fustigado durante 16 anos por uma guerra sangrenta. Temia que os 16 anos de guerra se reflectissem negativamente nos resultados eleitorais, o que, a acontecer, num sistema maio­ritário, reduziria significativa­mente a Renamo no Parlamen­to ou mesmo deixaria de existir, caso a Frelimo ganhasse em to­dos os círculos eleitorais.

Só que os resultados das pri­meiras eleições viriam a pena­lizar grandemente a Renamo, pela sua decisão. É que, se ti­vesse optado pelo sistema maio­ritário, conforme mostra Luís de Brito, nos seus estudos, a Renamo teria conseguido maio­ria no Parlamento (137 deputa­dos, contra 113 da Frelimo), em 1994, em virtude de ter ganho em quatro províncias (círcu­los eleitorais), nomeadamente, Nampula, Zambézia, Sofala e Manica (os três primeiros são os maiores círculos eleitorais do país).

Embora a Frelimo tivesse ga­nho em mais províncias, per­deria no parlamento. A mesma situação teria acontecido em 1999 (a Renamo teria conse­guido 166 assentos contra 84 da Frelimo), quando a Frelimo perdeu a maioria dos círculos eleitorais, a favor da Renamo – ganhou todas as províncias do Centro (Manica, Sofala, Zam­bézia e Tete), e duas do Norte (Nampula e Niassa). Quer em 1994 como 1999, Moçambique teria tido um parlamento lide­rado pela Renamo e um Presi­dente da República da Frelimo. Neste contexto, a vida do siste­ma político nacional teria sido outra.

O País

Dia da Paz em Moçambique

“Divulgação dos negócios públicos é o melhor antídoto contra corrupção”

Augusto Paulino manda recados aos dirigentes

Paulino diz que, se a corrupção não for debelada, pode representar um grande perigo para as instituições públicas e pode desacreditar o projecto de construção e consolidação do Estado de direito

O procurador-geral da República, Augusto Paulino, reconheceu ontem, em Maputo, que a corrupção é um grande problema para o Estado moçambicano e o seu combate requer medidas cirúrgicas a curto e a médio prazos. Paulino diz que, caso não sejam tomadas tais medidas, o mal que se chama corrupção pode representar um grande perigo para as instituições públicas, podendo até desacreditar o nosso país e, consequentemente, retrair o investimento externo. O procurador-geral da República falava durante a cerimónia de tomada de posse da nova directora do gabinete provincial de combate à corrupção de Inhambane, Alda Manjate, que teve lugar ontem em Maputo, dirigida por Augusto Paulino.

“A corrupção, como amplamente temos considerado, é um grande problema para o nosso Estado e para a sociedade (...) e requer medidas cirúrgicas a curto e médio prazos, pois, dentro desse período, se não for debelada, pode representar um grande perígo para as instituições públicas e pode desacreditar o projecto de construção e consolidação no nosso Estado de direito democrático”.

A seguir, Augusto Paulino alertou os gestores públicos para que sejam mais transparentes na realização dos negócios públicos.

“Na prevenção e luta contra a corrupção, a transparência e publicitação ou divulgação dos negócios públicos constui o melhor antídoto, porque esse exercício empurra os gestores públicos a serem mais responsáveis na sua actuação”, disse.

De acordo com os dados da Transparência Internacional, dos dez países mais corruptos de África, seis são da zona Austral de África. Embora Moçambique não faça parte desses seis, o cenário não deixa de ser preocupante.

Anualmente, o continente soma um prejuízo estimado em cerca de 150 mil milhões de dólares por causa de apropriação ilícita ou desvio de bens ou valores públicos.

“No plano interno, os dados não são fiáveis sobre quanto custa a corrupção. Há apenas referência quanto às situações indiciárias nos processos acumulados de acordo com os dados dos informes”, explica Paulino, acrescentando que o momento de pico foi em 2010, quando houve registo de 45.147.728.552, 86 meticais. O mais baixo foi do presente ano, em que se registou 62.930.984,77 meticais de processos mal parados.

O País

Governo moçambicano pondera comprar armas para barcos encomendados em França

O Governo moçambicano poderá comprar armas para munir os navios de patrulha que encomendou em França, disse à agência francesa AFP o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Henrique Banze.

Apesar de estar a levantar polémica em Moçambique, devido à alegada falta de transparência do negócio de compra de 24 barcos para a pesca de atum e seis patrulheiros à Construction Mecanique de Normandie (CMN), de França, a operação parece irreversível, tendo o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, visitado os estaleiros da empresa em Cherbourg, na companhia do seu homólogo francês, François Hollande.

As dúvidas sobre o negócio estão a ser adensadas por contradições entre membros do Governo moçambicano sobre a origem dos 200 milhões de euros que Moçambique vai pagar pela aquisição dos navios.

Em declarações à AFP, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano disse que, depois de encomendar os navios, Moçambique poderá comprar as armas necessárias aos patrulheiros para a proteção das atividades da Ematum, a empresa que vai receber os navios, participada pelo Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), a "secreta" moçambicana.

"Sim, haverá uma compra de armas. É importante não apenas ter os barcos. Haverá também a necessidade de assegurar que eles sejam protegidos", disse Henrique Banze.

Contrariando afirmações feitas pelo ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, de que o Estado moçambicano está a atuar no negócio apenas como avalista, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros disse que a verba para a compra dos barcos foi conseguida através de um empréstimo concedido por um país estrangeiro.

"O dinheiro do negócio dos barcos vem de um crédito de um país estrangeiro, que não posso dizer qual", acrescentou Henrique Banze.

Fátima Mimbire, do Centro de Integridade Pública (CIP), uma Organização Não Governamental que luta pela promoção da probidade no setor público em Moçambique, acusou o Governo de fornecer informações contraditórias sobre o custo do negócio dos barcos.

"Se os membros do Governo não falam a mesma linguagem, algo está errado. Entendo que precisamos de expandir as nossas exportações para gerar mais dinheiro, mas o Governo deve dizer a verdade por detrás desta operação", disse Fátima Mimbire.

Por seu lado, a embaixadora da Suécia em Maputo, Ulla Andrén, defendeu na rede Twitter, na segunda-feira, ser "necessário que haja mais transparência sobre a compra de 30 navios da Ematum garantido pelo Governo moçambicano".

Lusa

Daviz Simango, Presidente de MDM fala da situação política de Moçambique

Maputo – O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) surge na sequência do sistema multipartidário que vigora em Moçambique depois da assinatura do Acordo Geral de Paz, em 1992, na cidade italiana de Roma. Fundado em Março de 2009, o MDM é, segundo Daviz Simango, resultado da falta de inteligência e perspectiva futura dos partidos Renamo e Frelimo. Com sede na cidade da Beira, o partido decide concorrer às eleições presidenciais e legislativas de 2009 e torna-se a terceira força política de Moçambique com assento no parlamento.
Daviz Simango diz que em Moçambique, como em qualquer parte do mundo, para fazer valer o pensamento político, o cidadão tem a obrigação de constituir um partido político e lutar para conquistar o poder. “E o MDM não é uma excepção”.

PINN- Que avaliação faz da situação política e social do país?

DS – Primeiro, dizer que estamos num País onde o partido no poder tomou conta do Estado e da economia nacional. O partido no poder (Frelimo) já não conhece seus limites, a arrogância e intolerância tomaram conta da Frelimo.

Segundo, notamos um distanciamento entre o partido no poder e os eleitores. Não há preocupação do governo em assegurar os serviços básicos ao povo que paga impostos. No entanto o nosso governo continua a queixar-se da falta de dinheiro para construir infra-estruturas sociais mas, por outro lado, assistimos a gestores do sector público a delapidar os recursos do povo a favor de interesses pessoais. Calcula-se em milhões de meticais o valor roubado dos cofres do Estado. Os infractores esquecem-se que Moçambique é um país que depende da ajuda financeira externa para sobreviver.

Reitero a renegociação dos mega-projectos, o que poderá reduzir a dependência da ajuda externa para financiar o Orçamento do Estado moçambicano.
O exercício das actividades de partidos políticos que fazem uma oposição séria e objectiva em Moçambique está sendo ameaçado. As liberdades políticas garantidas pela Constituição da República estão a ser violadas de uma forma sistemática e progressiva em todo o país com vista a silenciar a voz da razão, da crítica e de ideias contrárias ao governo.
O impedimento do exercício das actividades políticas fora da capital do país e das cidades governadas pelo MDM, Beira e Quelimane, estão a ganhar proporções alarmantes, constituindo em casos concretos a destruição das bandeiras do partido MDM, vandalização das suas sedes.
Os membros da oposição são brutalmente violentados, e quando se reporta a polícia, a entidade que tem a missão de assegurar a protecção e ordem pública, não age contra os responsáveis destes actos.
Chega-se ao extremo das autoridades policiais solicitarem pareceres e autorização do partido Frelimo se devem, ou não, garantir a protecção aos membros de partidos da oposição. A manipulação política da polícia moçambicana é verídica e carece de um esclarecimento cabal sobre a sua missão neste país.


Educação e Saúde
Os problemas organizacionais e administrativos persistem no nosso ensino e nas escolas públicas. O sistema de educação é deficiente. Há que promover condições e ambiente de trabalho aos professores. O professor devidamente motivado é um factor conducente para uma educação de qualidade. É necessário respeitar e cumprir o princípio estabelecido sobre a progressão na carreira, salários e carga horária do professor. Os critérios para nomeação a cargos de direcção das escolas não devem ser por militância partidária mas sim competência pedagógica e experiência. As transferências dos professores devem ser planificadas e não durante o ano lectivo, como tem acontecido, e na base de motivações obscuras ou políticas.
Continuamos a manifestar a nossa preocupação quanto a forma de gestão dos stoks dos medicamentos e matéria clínico nos hospitais públicos que põe em causa o tratamento e intervenções cirúrgicas de moçambicanos com rendimentos baixos.
Os hospitais continuam a não proporcionar as condições necessárias para um bom ambiente aos doentes. A falta de camas, a falta de higiene e segurança, de alternativas de fornecimento de energia, em caso de falhas ou cortes eléctricos, contribuem para a má satisfação dos doentes. Não há manutenção e limpeza adequadas dos centros e unidades hospitalares.
A política salarial praticada ao pessoal médico e paramédico nos serviços hospitalares públicos não os motiva para cumprir as suas obrigações com maior profissionalismo e rigor no atendimento e tratamento dos doentes. Os doentes são demoradamente atendidos e persistem muitos riscos de medicação errada. Fala-se de um grau crescente de descontentamento do pessoal paramédico nas unidades hospitalares públicas e a ausência de diálogo construtivo mina os objectivos de uma saúde pública de qualidade.
Temos nas instituições públicas a instalação de células do partido Frelimo, numa clara demonstração da falta de respeito.


Democracia e clima de instabilidade
A liberdade de expressão, imprensa livre e eleições livres, transparentes e justas devem ser garantidas e respeitadas pelo Estado. Mas quando o moçambicano se manifesta e reclama o elevado custo de vida, é movimentada uma força da polícia de intervenção rápida para defender interesses privados, disparando para matar.
Temos a questão do contrabando, são encontrados contentores de droga, madeira ilegal e outras riquezas em que os actores dos crimes andam impunes, porque estão ligados ao partido no poder. E nós, como partido da oposição, questionamos onde são tratados os documentos de exportação e importação dos produtos em causa? Isso significa que estas situações nos vão trazer problemas de paz, que é a razão e clamor de toda a gente.
Fala-se muito da violência na região centro do país, instabilidade ligada a guerra civil dos 16 anos, mas estamos cientes de que os moçambicanos desde 1992, aquando da assinatura do acordo geral da paz, não voltarão a guerra. Mas é preciso ter em conta que a discriminação, a falta de distribuição equitativa das riquezas, de oportunidades de negócio para todos poderá desequilibrar a paz que os moçambicanos querem e desejam para sempre.


Eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo
Já anunciamos os candidatos para as 53 autarquias. Isso mostra a prontidão do nosso partido. É sinal de que estamos atentos a situação política nacional, e eu lhe garanto que se continuarmos com este pensamento, ainda vamos dar grande dor de cabeça aos nossos opositores.
Porque mesmo sem recursos estamos a trabalhar, o MDM é um dos poucos partidos em Moçambique, que se reúne regularmente, é o único partido da oposição neste país que está representado em todos os distritos de Moçambique. E vamos às eleições para conquistar maior número de municípios.

PINN- Que estratégias o partido desenhou para concorrer e vencer nas eleições autárquicas?
D.S- Não posso revelar. Mas estamos neste momento a juntar esforço para vencer as eleições. O que precisamos é fazer o controlo de manobras possíveis que o partido Frelimo poderá fazer para vencer injustamente. Queremos apelar a Frelimo para que no processo dessas eleições saiba respeitar os resultados. Já criamos condições para que todos aqueles que vão concorrer nas eleições municipais de Novembro, se esforcem no sentido de mobilizar recursos para que o partido tenha a capacidade financeira de adquirir todo o material de propaganda necessário. E vamos recorrer ao mercado asiático para importar o material de propaganda.


Por: Jorge Mirione



Em exclusivo ao PINN

O País dos balanços positivos

Beira (Canalmoz) - Os relatórios e balanços do Governo sempre foram positivos. Desde 1975. Eram e são balanços e relatórios floreados que nunca descuram o termo positivo.
Os relatórios do ponto de vista teórico são ágeis a proclamarem que é tudo positivo, mesmo que na prática a maioria dos cidadãos é pobre e passa fome. É tudo positivo.
Nem mesmo nos tempos da operação produção, os relatórios positivos sonegavam as mortes. Não expunham o lado trágico do triunfalismo sempre positivo.
Há pouco a produção da jetropha revelou-se um fiasco e os relatórios positivos não deram conta dos fracassos.
O Governo, que nunca deu a mão à palmatória, foi sempre alérgico a admitir falhas em seus balanços tendencialmente positivos. Ou sempre foram ágeis a encontrar culpados, como a mão externa do “apartheid”, a senhora chuva e a madrasta seca. Nem o balanço positivo e tendencialmente tenebroso do generoso Presidente expõem os aspectos que entravam o progresso, porque o país sempre progrediu.
Os balanços tendencialmente positivos do nosso Governo sempre iludiu a esperança aos pobres coitados dos cidadãos, levando-os a acreditarem que o país está a prosperar, quando o índice da pobreza é o mesmo em dez anos. O País está entre os cinco países mais pobres do mundo em cerca de vinte anos. E os relatórios só apontam o triunfalismo positivo.
Do Governo sempre nos chegam discursos pomposos, slogans maravilhosos. É com a mesma ilusão que um slogan previa fazer da “década 1980-1990 da vitória sobre o subdesenvolvimento”.
Algo parece que no passado já estivemos positivamente mais próximos do desenvolvimento do que hoje em que falamos positivamente da pobreza absoluta. E ninguém falou da frustração daquele programa. E o balanço é sempre positivo, como sempre tivemos balanços positivos, como por exemplo, no ano 1984, em que o país foi ao FMI pedir dinheiro, e de joelhos, para a reabilitação da economia.
Os balanços positivos e os relatórios triunfais tiveram também o seu contraponto na área político-militar. A título de exemplo quando em Agosto de 1985 os “Leões da Floresta” atacaram a base da guerrilha em Gorongosa, a Casa Banana. Nas páginas centrais do Diário de Moçambique, de que tenho a memória, estava a Reportagem “Partido a espinha dorsal do banditismo armado”, com imagens. Muitos barrotes de madeira e por cima deles uns óculos, que se supunha terem sido deixados pelo cabecilha, no acto da sua perniciosa fuga em debandada, sempre positiva e com muitas vítimas às costas.
O então temeraríssimo Presidente em seus discursos positivos de fim do ano costumava traçar aquilo que seria a perpectiva positiva do ano seguinte. Por exemplo, a divisa do ano 1980 era a da liquidação dos BA’s, a de 1981 era a da limpeza, a de 1982 a da amnistia e perdão ao resquício de BA’s, já positivamente “limpos”, positivamente “liquidados”. Moçambicanos nas festas do fim-do-ano jubilaram com estas maravilhas positivas.
Os relatórios maravilhosamente tendenciosos e positivos diziam que os BA’s eram instrumentos de agentes externos, no seu acto de recusar que internamente havia grupos positivamente descontentes em face das políticas repressivas do Governo, que só no ano 1976 já tinha feito prisioneiros cinco mil moçambicanos, por pensarem diferente da linha positivamente correcta.
Os relatórios triunfalmente positivos sempre reivindicaram a vitória. Nem mesmo perante a derrota negativamente positiva.
Nem mesmo quando o Governo fazia finca-pé de que continuava positivamente dono da situação, e que por isso de nada lhe serviria conversar com os BA’s. Tudo estava positivamente sobre o controlo. Nem quando se despoletaram imagens de crianças na nudez: Gilé e Ilé. Da gangrena de fome, seca e sede, os relatórios nunca deixaram de ser positivos e triunfais. Nem em 1984 quando se assinou acordo de Nkomati. Era tudo positivo. Estava tudo positivo.
Nem mesmo quando as cidades estavam sitiadas. Nem mesmo quando não se viajava ao interior do país. Nem mesmo quando o Governo foi negociar o Acordo Geral de Paz com os BA’s, com 70 ou 80 por cento do território nacional em favor do oponente, não parecia atraiçoar os relatórios geralmente positivos, mas fazia-o positivamente em nome do povo, porque no terreno tudo lhe corria de feição, como os próprios balanços positivos atestavam.
Vivemos no país das maravilhas. É um sacrilégio falar-se no que está mal, por isso os relatórios são tendencialmente bajuladores. Nem mesmo quando a corrupção é um cancro incurável. Nem mesmo quando a democracia e a liberdade de imprensa afundam-se. Nem mesmo quando nas escolas milhares de crianças sentam no chão. Nem mesmo quando jovens graduados de nível médio e superior não têm o que fazer. Nem mesmo quando nas enfermarias não há camas para doentes. Nem mesmo quando não há medicamentos. Nem mesmo quando seja evidente que entramos galopantemente no segundo ciclo de ditadura. Nem mesmo quando há escolta e colunas em Muxúnguè.
Vivemos num País do triunfo dos balanços positivos. Está tudo positivo. Estes balanços positivos escondem um trunfo: continuar a governar para produzir novos modelos de balanços positivos.


(Adelino Timóteo)