McRoger e a Guiné-Bissau

O McRoger afirmou uma vez que quem gosta de criticar e nao esta satisfeito entao deve ir para a Guine-Bissau! E agora? Segundo o relatorio do PNUD, Guine-Bissau esta melhor do que Moçambique !

Moçambique é o país lusófono com pior classificação no PNUD

Dos países lusófonos, Moçambique é o que tem pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas registou uma franca melhoria desde o ano 2000, revela um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) hoje divulgado.

Ocupando o 180.º lugar entre os 188 países hierarquizados pelo programa da ONU, Moçambique integra o grupo dos países com baixo desenvolvimento humano, tendo um IDH de 0,416.

Ainda assim, o país registou um progresso de 38,7% no valor absoluto do IDH entre 2000 e 2014, percentagem apenas superada pela Etiópia (55,6%), pelo Ruanda (45%) e pelo Afeganistão (39,2%), revela o relatório.

De acordo com o documento, a África Subsaariana está, como um todo, no grupo de baixo desenvolvimento humano, mas Cabo Verde, a Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe figuram, individualmente, no grupo acima.

A informação consta do Relatório do Desenvolvimento Humano, uma publicação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgada hoje.

Cabo Verde ocupa a 122.ª posição entre os 188 países hierarquizados, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,646, enquanto a Guiné Equatorial é 138.ª, com um IDH de 0,587, e São Tomé e Príncipe é 143.º, com um IDH de 0,555, sendo o último país do grupo de médio desenvolvimento humano.

Na 178.ª posição, com um IDH de 0,420, a Guiné-Bissau é destacada no relatório do PNUD por ter, segundo estimativas, mais de metade da população (58,4%) em situação de pobreza extrema e 10,5% em risco de cair nessa condição. No país, 69,3% da população tem rendimentos abaixo da linha de pobreza nacional.

Também no grupo de países com baixo desenvolvimento humano encontra-se Angola, que ocupa a 149.ª posição, com um IDH de 0,532.

Sendo o quinto país da sua categoria, Angola está perto dos limites de acesso ao grupo dos países com médio desenvolvimento humano.

Todavia, se fosse considerado para efeitos de hierarquização o IDH ajustado (que tem em conta as desigualdades existentes no país em termos de rendimentos, educação e esperança de vida), Angola desceria oito lugares na tabela, ficando bastante mais longe de alcançar o desenvolvimento médio.

A propósito da situação na África Subsaariana, os autores do relatório congratulam-se por, na última década e meia, a região ter conhecido “a mais rápida taxa de crescimento anual no IDH, crescendo a um ritmo anual de 1,7% entre 2000 e 2010 e 0,9% entre 2010 e 2014”, como se lê na nota de imprensa para esta região que acompanha a divulgação do relatório.

Os analistas escrevem ainda que “houve avanços significativos no desenvolvimento humano”, mas ressalvam que, para fortalecer este progresso, “é urgente abordar as enormes desigualdades nas oportunidades, incluindo a nível laboral”.

“África está a ter níveis mais elevados de bem-estar e crescimento económico. Agora, os governos têm de se focar em melhores condições laborais para melhorar as condições de vida, apoiando a criação de emprego para sustentar as pessoas e as comunidades, e criando condições para uma maior participação das mulheres e dos jovens no mundo do trabalho”, afirma Abdoulaye Mar Dieye, director do Gabinete Regional do PNUD para África.

Selim Jahan, um dos autores do relatório, reforça essa ideia no comunicado já mencionado, dizendo que, “num mundo em mudança, melhorar o desenvolvimento humano através do trabalho requer uma intervenção a nível das políticas públicas. A menos que se tomem medidas, muitas pessoas, especialmente as que já são marginalizadas, ficarão para trás”.

Lusa

Forças governamentais dividem o país no Rio Save

A travessia do Norte e do centro para o Sul está a ser sujeita a medidas fronteiriças.

Exige-se B.I., passaporte, DIRE e guia de marcha.

As forças governamentais intensificaram a revista a pessoas e a veículos de mercadorias no posto de controlo da ponte sobre o Rio Save, na Estrada Nacional N1, no sentido do centro do país para o Sul.
A Polícia tem estado a exigir bilhetes de identidade, passaportes e guias de marcha aos passageiros provenientes do Norte e do centro com destino ao Sul. Para além disso, todos os passageiros de transportes públicos e de transportes particulares – homens, mulheres, adolescentes e idosos – são submetidos a revista, um por um. Mas a medida é aplicada apenas aos que querem “entrar” no Sul do país.
Segundo apurou o “Canal de Moçambique”, a Polícia não aplica as mesmas medidas às pessoas provenientes do Sul que viajam para o centro e o Norte. Aquele posto de controlo tornou-se um posto fronteiriço.
Questionado sobre o assunto, o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique, Inácio Dina, disse que ao “Canal de Moçambique” que a Polícia vai intensificar as medidas de revista e de exigência de documentos de identificação sobretudo nesta época festiva.
Inácio Dina declarou que as medidas não têm nenhuma relação com a situação político-militar que se vive no país, mas têm apenas a ver com o controlo da movimentação de pessoas e bens.
O porta-voz do Comando-Geral da PRM disse que a exigência de passaportes tem como objectivo verificar se, no caso de estrangeiros, a presença no país é legal.
“Os nacionais são obrigados a ter Bilhetes de Identidade ou outros documentos, e, em caso de não terem, justificarem as causas por que não têm”, afirmou Inácio Dina. Disse também: “Os funcionários públicos, particularmente as agentes da Polícia, sabem que, mesmo estando de férias ou de licença, ao viajarem devem ser portadores de guia de marcha, que explica onde vai e o que vai fazer”.
Segundo Inácio Dina, as mercadorias, outras cargas e as próprias viaturas devem ser acompanhadas de guias que indicam o ponto de partida, o destino, o proprietário do produto e do transporte utilizado.
Sobre o facto de as medidas incidirem principalmente sobre os cidadãos que viajam no sentido do centro para o Sul do país, e não nos dois sentidos, o porta-voz disse que talvez sejam casos isolados, dado que deviam ser aplicadas a quem viaja nos dois sentidos. (Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 14.12.2015

Frelimo sem mãos a medir quando se trata de proposituras da oposição

 

É só chumbo!

Depois de, ao longo da sessão, a bancada parlamentar da Frelimo ter reprovado todos os projectos da Renamo, esta semana vai fechar com a reprovação do projecto da “apartidarização do Estado”, remetido pelo MDM.

Passando uma informação clara de que “aqui ainda mandamos nós”, a bancada parlamentar da Frelimo, na Assembleia da República (AR), está decidida a não deixar passar absolutamente nada vindo das bancadas da oposição, estas que constituem a minoria parlamentar. Na presente sessão desta que é a VIII legislatura do maior e mais importante órgão legislativo do país, a bancada maioritária da Frelimo, sem dó nem piedade, chumbou tudo, mas absolutamente tudo que veio das duas bancadas da oposição. Os exemplos são do projecto da autarcização provincial, da revisão constitucional e das monções de censura contra a informação do governo e do provedor da justiça.

Nesta onda, esta semana, a bancada parlamentar da Frelimo vai, uma vez mais, exibir, em sessão plenária, a sua musculatura política (maioria parlamentar) chumbando o projecto remetido, para crivo parlamentar, pela bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Ao nível da mais importante comissão de especialidade, a dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, também dominado pela Frelimo, o chumbo já foi feito e assinado por baixo.

Assim, esta semana (entre hoje e amanhã), a bancada da Frelimo irá, em sessão plenária, deitar abaixo a pretensão e sonho da bancada parlamentar do MDM, que tinha a expectativa de ver o seu projecto de lei a avançar para a aprovação. É que o MDM entende que o seu projecto tem mérito pelo facto de o fenómeno da partidarização do Estado e os seus efeitos nefastos serem uma realidade visível e inegável em toda a administração pública.

Aliás, entende o MDM, o assunto da necessidade de haver uma separação clara e objectiva entre o Estado e o partido já foi pedido por várias organizações da Sociedade Civil, não havendo, por isso, qualquer justificativa de se negar o seu mérito.

Efectivamente, recorde-se, num dos seus relatórios, o Mecanismo Africano de Revisão de Pares claramente apontou a necessidade da despartidarização e apartidarização do Estado como um desafio que

o país deve procurar alcançar, isto no sentido de assegurar uma administração pública eficiente, profissional e virada para a satisfação das necessidades do cidadão.

Legalismo excessivo

Entretanto, a bancada parlamentar da Frelimo, no chumbo já avançado na comissão de especialidade, alegada que o país já tem legislação suficiente que assegure uma clara separação entre o Estado e o poder partidário. Assim, a Frelimo não vê qualquer necessidade de se avançar com mais um mecanismo legislativo em relação a esta matéria, defendendo, assim, a sua apreciação negativa.

“A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade considera que, o projecto de lei de apartidarização das instituições públicas é inoportuno, pois, o seu conteúdo está suficientemente acautelado na CRM e em diversa legislação em vigor”- refere o parecer da 1ª comissão da Assembleia da República.

Entretanto, o MDM até concorda que efectivamente existe legislação que acautela a separação entre o Estado e o partido (no poder), mas refere que a prática do dia-a-dia sugere a necessidade de outros dispositivos legais mais especificas que garantam punição exemplar de quem eventualmente transgredir as normas do “Estado Apartidário”.

Concordando, de alguma forma, também com esta colocação, o grupo parlamentar da Frelimo na primeira comissão insiste na nega de criação de outros dispositivos legais, com base no entendimento Segundo o qual, a legislação que já existe é suficiente, necessitando, a mesma, simplesmente do seu cumprimento.

“A apartidarização das instituições públicas é um imperativo constitucional que não carece de uma intervenção legislativa, mas sim do cumprimento e aplicação da legislação em vigor para o efeito aplicável e, neste prisma, os deputados têm uma responsabilidade acrescida de contribuir para garantir a divulgação, o respeito e o cumprimento das leis, e fiscalizar a sua aplicação”- refere o grupo parlamentar da Frelimo.

Num passado não muito distante, o actual presidente da primeira comissão, Edson Macuacua, (quando porta-voz da Frelimo) publicamente disse que outros partidos não tinham células nas instituições públicas porque eram supostamente desorganizados. Ou seja, defendendo a violação constitucional de Estado apartidário, Edson Macuacua defendia a partidarização através da instalação e funcionamento de células partidárias (prática recorrente e reiterada até hoje). No diálogo político, actualmente interrompido), a Renamo também tem uma exigência semelhante ao do MDM. Enquanto o partido de Daviz Simango exige a apartidarização das instituições públicas, a Renamo quer a despartidarização da função pública.

mediaFAX, 14.12.2015

O Chumbo

 

 

A sensação que tenho, depois do chumbo da proposta da Renamo no Parlamento, é de que a ala radical e guerreira do partido Frelimo deu, consciente ou inconscientemente, mais um passo no sentido de envolver o país em novo confronto armado.

O palavreado jurídico que levou a este resultado (e o parecer da Primeira Comissão, longuissimamente lido por Edson Macuácua, ultrapassou as piores expectativas) é um exemplo de que há quem não compreenda, ou não queira compreender, que o que se precisa agora é de decisões políticas e não de erudição jurídica.

Esta última teria sido útil, em Outubro passado, como base para a severa punição do(s) mandante(s) e dos executantes da fraude eleitoral que nos colocou na situação em que agora estamos. Mas aí os ilustres jurisconsultos brilharam pelo silêncio.

Entretanto, temos vindo a assistir a uma das partes, que vai apresentando sucessivas propostas de resolução pacífica do problema, e a outra que, chumbando todas essas propostas, mostra uma apetência para a “solução militar” deste conflito eminentemente político. Apesar das consequências que isso está a ter na economia e, nomeadamente, no turismo.

Antes de Outubro, sabendo as eleições à porta e querendo chegar lá em Paz, o partido Frelimo pôs de lado os legalismos e aceitou as propostas da Renamo. Agora, confiante nos vários anos de mandato que lhe restam, voltam os discursos dos artigos e alíneas para impedir o avanço do processo.

Para não se dizer que fecharam completamente a porta, os deputados da bancada maioritária, e quem lhes dá ordens, propuseram a criação de uma Comissão ad Hoc para uma revisão mais completa da Constituição.

Só que essa comissão só seria criada a partir de Março do próximo ano (e sabe-se lá o tempo necessário para a criar...) e a proposta de revisão só estaria pronta muitos meses depois.

Com isso se pretende ganhar tempo, mantendo esta paz-podre durante cerca de mais um ano.
Não contam os autores de uma tal estratégia com a impaciência dos homens da Renamo e do seu líder, já fartos de viver no mato mas que não querem de lá sair com as mãos vazias.

E isso pode levar o país outra vez aos tiros e mesmo, numa hipótese improvável mas possível, ao fim violento do actual mandato.

De qualquer forma, o que se passou na Assembleia da República está longe de ter sido uma coisa boa para o país.

Falando à Juventude da Renamo, Afonso Dhlakama prometeu festas em Paz, mas deu indicações de que, passadas estas, em vez de “pachões” possamos passar a ouvir tiros e explosões bélicas.

Quando será que vamos deixar de viver, constantemente, com medo da guerra?

 Machado da Graça,  SAVANA – 11.12.2015

Sul de Moçambique terá falta de água e energia durante um ano

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Uma avaria no transformador de energia eléctrica na subestação da Matola, em Moçambique, deixou várias áreas da província e cidade de Maputo sem energia eléctrica e essas zonas a serem abastecidas por fontes alternativas desde Outubro passado.

A situação vai manter-se por um ano.
Esperava-se que, por esta altura, a situação já estivesse normalizada, mas  os responsáveis da  Electricidade de Moçambique (EDM) surgem com uma má notícia: a empresa que estava encarregada de efectuar o trabalho de reparação não teve sucesso.

Luís Amado, porta-voz da Electricidade de Moçambique, disse à VOA que, como não tivesse sido possível reparar o transformador avariado, a EDM decidiu, agora, lançar um novo concurso aberto à participação de outras empresas estrangeiras.

Amado, confirma que todo o processo deverá durar 12 meses, estando o custo de cada transformador estimado entre 3 a 4 milhões de dólares americanos.

Nas ruas, munícipes manifestaram à VOA a sua indignação e muita preocupação  quando tomaram conhecimento que vão ter que sofrer restrições no fornecimento de energia elétrica durante mais 12 meses pelo facto de não ter sido possível resolver a avaria no transformador da Subestação da EDM, localizada na cidade da Matola, no sul de Moçambique.

 

 

VOA

Xiconhocas da semana: Partido Frelimo; Célio Mazuze e Nilson Delalande; Nini Satar

Os nossos leitores elegeram os seguintes Xiconhocas na semana finda:

Partido Frelimo

A cada sessão do Parlamento moçambicano fica claro que a Frelimo não está na Assembleia da República para resolver questões que preocupam o povo, mas sim para satisfazer o capricho individual de certas individualidades ligadas ao partido no poder. A título de exemplo, a bancada da Frelimo chumbou o projecto de revisão pontual da Constituição da República de Moçambique (CRM). O projecto visava alterar os artigos oito, que versa sobre o Estado unitário; 160, sobre as competências do Presidente da República, no domínio do Governo; 271, sobre os objectivos do poder local; e o artigo 272, sobre as categorias de autarquias locais, todos da CRM. Agora compreendemos o porquê do país continuar no estado em que está.

Célio Mazuze e Nilson Delalande

A justiça foi feita, embora tarde. O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou Célio Mazuze e Nilson Delalande à pena de 23 anos de prisão maior, por ter sido provado o seu envolvimento no crime de rapto de um cidadão britânico no mês de Abril. O terceiro réu (Rui Pale) foi absolvido por insuficiência de provas. Menos dois Xiconhocas circulando pelas artérias da cidade. Era importante que também os outros casos de rapto que se têm registados frequentemente sejam esclarecidos.

Nini Satar

Nini Satar é um daqueles indivíduos que não cabe a nenhum rótulo. Nem o do rei dos Xiconhocas. O semanário Canal de Moçambique desta semana voltou a apontá-lo como cérebro dos inúmeros raptos que se têm registados na capital do país. Como se não bastasse, em liberdade condicional, o sujeito mudou -se para Londres e anda a desfilar pelo facebook. O mais inquietante nesta situação toda é o silêncio cúmplice da Justiça moçambicana.




A Verdade

Reflexao dominical ...

Os barcos da EMATUM

Xiconhoquices da semana: Aprovação do PES, OE e contas da AR; Preço dos combustíveis; Tráfico de pessoas albinas

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda: Aprovação do PES, OE e contas da ARA bancada maioritária, o partido Frelimo, como sempre, viabilizou o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE), não obstante não reflectirem às necessidades do povo moçambicano. O maior partido da oposição (Renamo) condenou a alocação de elevadas verbas a sectores não produtivos, tais como os ministérios da Defesa, do Interior, à Casa Militar e ao SISE. Já Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votou contra por acreditar que os instrumentos não vão ajudar o suficiente para dar arranque desejável à implementação dos planos prioritários do Governo. Além de PES e OE, a Frelimo aprovou ainda o programa de actividades da Assembleia da República e o respectivo orçamento para 2016. Na verdade, mais uma vez, impera a ditadura de voto na considerada “Casa do Povo”. Preço dos combustíveis É caricato o que se assiste no nosso país. A título de exemplo, o preço do barril de petróleo no mercado internacional caiu para 37,89 dólares norte-americanos, batendo a marca dos 38 dólares norte-americanos pela primeira vez desde 31 de Dezembro de 2008. Porém, apesar da queda, o preço dos combustíveis fósseis em Moçambique não é alterado. Esse facto verifica-se desde Julho de 2011, quando o barril custava 120 dólares norte-americanos. Em Abril, quando o barril estava cotado em cerca de 50 dólares norte-americanos, o titular da pasta dos Recursos Minerais e Energia, Pedro Couto, disse existirem factores internos e externos que fazem com que se mantenham os preços para os consumidores moçambicanos. Que factores são esses? – eis a questão. Tráfico de pessoas albinas Os sequestros e assassinatos de albinos registam níveis preocupantes. Só este ano foram registados vários casos. Os médicos tradicionais têm sido acusados de promover o assassinato de albinos para fins obscurantistas. Embora a província de Nampula seja a região com mais número de sequestros registados, verificou os primeiros casos nas províncias de Tete e de Gaza. É chegada a altura das autoridades policiais tomarem medidas severas contra esse crime hediondo que tem vindo a ganhar espaço a nível nacional. Na verdade, os moçambicanos devem olhar para este tipo de crime de forma hostil. A Verdade

Nuvunga culpa antigo governo pela derrapagem do metical

Adriano Nuvunga, director do Centro de Integridade Pública

 

O Centro de Integridade Pública (CIP) celebrou, última quarta-feira, uma década de existência. Juntaram-se ao evento da efeméride diversas individualidades, entre membros daquela instituição de investigação, académicos, juristas, políticos, empresários e jornalistas.

No seu discurso, o director da agremiação, Adriano Nuvunga, apontou algumas consequências da corrupção. Nuvunga disse, na ocasião, que “a derrapagem vertiginosa do metical é, em parte, consequência dos custos acumulados da corrupção, com particular destaque para as subfacturações dos grandes projectos públicos.

Nuvunga situa a corrupção nos últimos dez anos de governação, por sinal, os mesmos anos em que a sua agremiação existe. Estes índices de corrupção contrariam, na sua visão, o vigor discursivo anti-corrupção do último governo. Por isso, “a corrupção não somente atingiu a medula do dirigismo público, como também se enraizou a ponto de competir com outras instituições previstas no figurino constitucional ilegal do nosso país”, acrescentou.

 O País

UE defende governação inclusiva em Moçambique

Maputo, 11 dez (Lusa) - O chefe da delegação da União Europeia (UE) em Moçambique, Sven Burdsdorff, defendeu hoje em Maputo uma governação inclusiva no país, enaltecendo a importância de todas as vozes serem ouvidas no debate sobre questões de interesse nacional.

Burdsdorff defendeu a necessidade da promoção do pluralismo de ideias, em declarações à Lusa, à margem de uma cerimónia de entrega de material informático pela UE à Assembleia da República.

"É muito importante uma governação inclusiva, que permita que todos os atores e toda a sociedade tenha lugar na discussão sobre os temas mais importantes do país", afirmou o chefe da delegação da UE, referindo-se à tensão política prevalecente no país.

Sven Burdsdorff exortou os moçambicanos a trabalharem numa solução que ajude a ultrapassar a crise política que o país atravessa, desde a realização das eleições gerais de outubro de 2014, devido à recusa da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição, em reconhecer a derrota no escrutínio.

"Cabe aos moçambicanos a responsabilidade de encontrar uma comunicação entre a oposição e o Governo, incluindo os partidos que contestam os pontos de vista do Governo", frisou o chefe da delegação da UE em Moçambique.

Referindo-se ao apoio hoje disponibilizado pela UE à AR, Sven Burdsdorff afirmou que a ajuda decorre do reconhecimento do papel do parlamento na promoção do debate político e no fortalecimento da democracia.

A ajuda, que consistiu na entrega de 250 computadores portáteis para igual número de deputados que compõe a AR, de uma fotocopiadora e de uma impressora, enquadra-se no acordo de cooperação entre a UE e o parlamento moçambicano, assinado em 2013, no valor de 2,5 milhões de euros.

A incerteza político-militar em Moçambique agudizou-se a 09 de outubro passado, quando o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, foi cercado pela polícia moçambicana na sua casa na Beira e teve a sua guarda desarmada e detida por algumas horas.

Desde esse dia, Dhlakama não é visto em público e apenas no início desta semana é que circularam declarações suas feitas por telefone a uma reunião da ala juvenil da Renamo, em que volta a ameaçar governar nas seis províncias onde o principal partido de oposição reclama vitória nas eleições gerais do ano passado.

Esta semana, a Assembleia da República, dominada pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), chumbou um projeto de revisão pontual da Constituição da República proposto pela Renamo para a introdução de autarquias provinciais.

Lusa

Corrupção custou cerca de 4,9 mil milhões de dólares nos últimos 10 anos

 

As conclusões são do CIP, num estudo em que nos casos de amostra de corrupção pontificam as Alfândegas e a EMATUM entre outros.
Qual é o preço que Moçambique paga pela corrupção generalizada no país? Qual é o custo da corrupção para a economia moçambicana, para o Estado e as para pessoas? Estas foram as perguntas feitas no início do estudo conduzido pelo Centro de Integridade Pública (CIP), cuja apresentação foi ontem tornada pública, dia mundial de luta contra a corrupção, por ocasião da celebração do décimo aniversário daquela organização da sociedade civil.
“Em poucas palavras: o preço da corrupção, como foi observado durante os últimos dez anos, em uma amostra de caso, está na faixa de até 4,9 mil milhões de doláres americanos, o equivalente a cerca de 30% do Produto Interno Bruto, em 2014 e 60% do orçamento de 2015”. Refere o CIP.

Sobre a pesquisa
A pesquisa foi resultado de cinco meses de trabalho intensivo de uma equipa de investigação composta por investigadores do CIP, da U4 Anti-Corruption Resource Centre (u4) and the Christian Michelsen Institute (CMI).
O documento na posse do Confidencial refere que no Índice de Percepção da Corrupção mundial (GPI) de 2014, Moçambique mantém a posição 119 entre 175 países, com uma pontuação de 31 pontos em uma escala entre 0 (mais alto) e 100 (mais baixo).
Em comparação com os anos anteriores, não se vislumbram muitas mudanças em termos de pontuação (em 2012 estava na posição 31 e em 2013 na posição 30), embora Moçambique tenha melhorado ligeiramente a sua posição geral do ranking de 123 que detinha em 2012.
No contexto continental, Moçambique, Serra Leoa e Tanzânia, constam da lista dos 20 dos países mais corruptos de África.
O documento em questão frisa que em relação aos esforços nacionais para medir a corrupção em Moçambique, foi feita uma segunda avaliação nacional das percepções de corrupção, em 2010, encomendado pelo Ministério da Função Pública. “Os resultados mostram que a polícia, departamentos de licenciamento, unidades de colheita e os serviços aduaneiros, bem como os serviços de saúde e educação e justiça, são considerados por empresas e famílias como focos de corrupção endêmica.”
Nessa avaliação do tutela da função, acresce-se que práticas corruptas são percebidas com maior frequência na capital Maputo, o centro do poder político, governamental e administrativa. Do governo (políticos e funcionários do governo), seguidas pelas empresas e traficantes de drogas transnacionais são vistos como as instituições percebidas com uma influência considerável sobre as práticas de corrupção. Um outro estudo sugere que os focos de corrupção em Moçambique estão na Gestão Financeira Pública (processos orçamentais; contratos públicos; administração da receita), no judiciário, polícia, e meio ambiente, recursos naturais e indústrias extrativas.
De acordo com o relatório anual de 2014 da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentado ao Parlamento, entre 2012 e 2013 refere que um total de 876 casos de corrupção relacionados, incluindo fraude e peculato foram registrados pela instituição e pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e as suas delegações regionais. “296 acusações foram feitas e 138 casos finalmente julgados”. De acordo com a pesquisa do CIP “O total de todos os casos de corrupção registados representa apenas 2% de todos os casos criminais durante esse período. O dano total ao tesouro do estado atribuível à corrupção foi estimado em cerca de 2 milhões de doláres”.
O quadro metodológico e analítico descrito acima produziu os valores agregados dos casos de corrupção para o período 2012-2014 permite o cálculo do custo direto total de todos os 36 casos documentados. O pressuposto, é que os dados utilizados na amostra representam apenas estimativas plausíveis de valores monetários envolvidos nos actos de corrupção registrados.
O retrato…
O retrato que emerge da análise é a de uma economia moçambicana e, por implicação, a sociedade em geral, severamente afectada pela corrupção.
“O valor anual acumulado do custo da corrupção, a preços correntes é entre 4,8-4900000000 US $, equivalentes a cerca de 30% do PIB em 2014. Essa percentagem esta muito acima da média de outros países africanos.
Nos casos da amostra em que a corrupção esta acima 200.000 doláres notificados no estudo do CIP pontificam as Alfândegas; a EMATUM; as importações de combustíveis líquidos; as aquisições no sector das telecomunicações; e aquisições no sector da construção a / obras públicas.
“No período sob observação, as práticas de corrupção nas Alfândegas podem ser identificados como a principal causa de danos à economia envolvendo grandes somas de transações ilícitas. Alfândega de suborno relacionados, subnotificação e evitar o pagamento de impostos de importação ter custado o estado caro. A única perda mais importante de recursos públicos registrados na amostra está relacionada com a montagem de um Aduaneiro – sistema sombra destinada a contornar o sistema oficial MCNET. Ele custou ao país cerca de 2,5 mil milhões de doláres por ano, ou seja, mais de 1 bilhão de dólares do que o total das despesas orçamentadas para a educação e saúde (1,4 mil milhões de US $) em 2015.”
O estudo fornece uma série de recomendações de curto e médio prazo destinadas a reduzir o custo da corrupção através de medidas específicas. Ele sugere três áreas de reforma que, em uma perspectiva de longo prazo, precisam ser abordadas para reduzir a exposição do país à corrupção. Refira-se que entidades como a PGR, convidadas para o evento, não se fizeram presentes ao evento.

( Confidencial )

Maputo e Matola : Natal e Fim-de-Ano com restrições de água e de luz

As cidades de Maputo e Matola vão passar o Natal e Fim-de-Ano de 2015 a sofrerem constantes cortes e restrições no forneciment de água e energia eléctrica. Depois de, na semana passada, a Electricidade de Moçambique ter anunciado cortes nos próximos meses, devido a avaria na sua rede de distribuição, esta semana foi a empresa Águas de Maputo a anunciar também incapacidade no fornecimento de água regularmente  nos próximos tempos.

A empresa que fornece água aos residentes das cidades de Maputo e Matola diz que o centro servidor que abastece a Matola já não aguenta a procura e que foi concebido, em 2010, para abastecer apenas 5000 clientes, o equivalente a 15.000 pessoas, mas actualmente é forçada a suportar o abastecimento para quase 100.000 pessoas.

A empresa Águas de Maputo diz ainda que não tem capacidade para aguentar a procura e que os frequentes cortes de energia eláctrica agravam ainda mais os baixos níveis de distribuição por parte da empresa.

A empresa pública de abastecimento de água da Região de Maputo diz também que as restrições de água na cidade da Matola, província de Maputo, se devem à explosão demográfica naquela urbe e às frequentes restrições de energia eléctrica.

O director de Águas da Região de Maputo, área operacional da Matola, Fabião Guiele, explicou, numa conferência de imprensa, que os bairros mais afectados são os de Mussumbuluco, Txumene, Tsalala e Machava, na Matola.

Segundo Fabião Guiele, a Águas de Maputo não tem neste momento nenhum plano de aquisição de  um gerador para ajudar a suprir os problemas decorrentes dos frequentes cortes de energia eléctrica.

"Tenho de afirmar que, efectivamente, a disponibilidade de um grupo gerador é inimaginável. Se formos a para a receita da empresa, podemos dizer que ela necessitaria de quatro anos a produzir e facturar, sem usar um único metical dessa receita, para aquisição de um grupo gerador para poder movimentar o equipamento da estação de tratamento do Umbeluzi”, explicou o director.

Nos últimos meses, as cidades de Maputo e Matola, sobretudo a Baixa da capital, têm sido alvo de frequentes cortes de energia eléctrica, alegadamente devido a avarias no sistema tecnológico da EDM. Esta situação acontece numa altura em que as duas cidades estão com temperaturas que chegam a rondar os quarenta graus centígrados. (Eugénio da Câmara)




Canalmoz, 10 de Dezembro de 2015

 

APROVADA ONTEM PELO GOVERNO: Nova estratégia vai alavancar o turismo

 

OS INVESTIMENTOS em curso na área do turismo no país devem alavancar a economia com a oferta de serviços de qualidade, inovadores e atraentes, conseguindo conquistar, de forma sustentável, um espaço nos mercados nacional e mundial.

Com efeito, o Governo, reunido ontem em mais uma sessão ordinária, aprovou o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo para o período 2015/2024, tendo como enfoque o aumento da competitividade, tirando partido do seu potencial e do desenvolvimento e oferta de serviços turísticos de qualidade.

Segundo Mouzinho Saíde, o plano de acção a ser aprovado nesta sequência deve permitir o desenvolvimento do turismo como um vector fundamental para um rápido crescimento económico e a geração de emprego.

Para tal, impõe-se o aumento do número de visitantes, incentivando a indústria hoteleira local como também a diversificação dos produtos oferecidos que possam atrair mais turistas ao país.

O plano de acção preconiza a melhoria da qualidade de serviços, da formação de pessoal e a criação de condições para que se possa investir mais nas várias formas de turismo, entre as quais o cultural, de praia e de caça.

Moçambique oferece aos visitantes diferentes tipos de turismo, a destacar: o turismo de sol e praia, o eco-turismo, o cultural e artístico, o gastronómico, o científico, o de natureza, o rural e urbano, o de recreio, o de negócios, de aventura, com especial enfoque para o mergulho em áreas de corais, o de saúde, dentre outros. Nas suas onze províncias encontram-se diversos atractivos que fazem deste país uma autêntica pérola no Oceano Índico.

O seu rico e pouco explorado potencial turístico torna o país um excelente ponto para investimentos estrangeiros e locais, com vista a aumentar a oferta da infra-estrutura turística, de apoio ao turismo, com grande enfoque para os transportes turísticos e outros serviços turísticos, como agências de turismo e de viagem.

Com efeito, ainda ontem o Conselho de Ministros aprovou o regulamento das agências de viagens e turismo e de profissionais de informação turística, que é um quadro que vai reger o licenciamento e funcionamento de agências de viagem e turismo, bem como as actividades de informação turística.

O Governo tem vindo a insistir no papel que o sector privado deve desempenhar no desenvolvimento do turismo em Moçambique como alavanca para o sector.

Ainda ontem, o Conselho de Ministros apreciou a informação sobre o Ensino Técnico-Profissional, tendo em vista a sua popularização e atracção de mais candidatos à sua frequência.

Existem neste momento 140 instituições do Ensino Técnico e no plano do sector consta a intensificação de acções para a promoção da imagem do Ensino Técnico-Profissional como forma de sensibilizar a sociedade, em geral, e os jovens, em particular, no sentido de abraçarem o Ensino Técnico-Profissional como uma opção e não como uma alternativa ao Ensino Secundário Geral ou como corredor de passagem para o acesso ao Ensino Superior. Neste quadro, será implementado um sistema de aconselhamento e orientação vocacional aos vários níveis do sistema para promover o Ensino Técnico-Profissional no quadro do desenvolvimento do capital humano para responder aos desafios que se apresentam ao país.

O Conselho de Ministros determinou, igualmente ontem, a incorporação, até 30 de Novembro de 2016, de 1000 recrutas para o Serviço Cívico de Moçambique.

O Governo aprovou ainda novos estatutos para o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) e para a Comissão Nacional dos Títulos Honoríficos e Condecorações visando optimizar o seu funcionamento.




Notícias

Sobre pagar a pilhagem

Carta a muitos amigos

 

No Brasil a operação Lava Jato já conduziu à cadeia dois PCA de super empresas um outro dum Banco, o senador chefe da bancada do partido no poder e mais se espera.

À volta do Presidente Lula, lutador pelos direitos dos trabalhadores e da Presidente Dilma, antiga guer­rilheira antifascista, estabeleceu-se um círculo para a pilhagem do Esta­do e das empresas.

As personalidades de Lula e de Dilma não se coadunam com as infâ­mias. Mas… O olho do dono guarda a vaca, boa- fé, falta de vigilância, o tempo nos dirá e talvez a Justiça se faça.

Duplicou o preço do arroz na minha terra e no país, como o do pão, do óleo e o que adiante se verá, sem esquecer que o transporte no chapa vai cedo ou tarde seguir. Haverá os que podem apertar o cinto e diminuir no café, cerveja ou whisky, no bacalhau e salmão, porém quem vive no limiar do salário mínimo se apertar o cinto e criar novos furos corta a coluna! Vêm as festas, o início do ano lectivo, as fardas, os cadernos, os lápis e canetas. O que fazer? O dólar que dizia-se chegar a 50 em Dezembro agora suspeita-se que ascenda para mais de 70! Não nos pagam em dólares, não vivemos de dólares, muito importamos e os insumos porque pagos em moeda forte, aqui transformam-se em subidas em espiral dos artigos que consumi­mos.

Porquê esta catástrofe? Quem vai pagar a conta, a dívida, porquê estas somas fabulosas para pagarmos como se criaram e nos dizem, agora, haverem aumentado em mais de 1/3 de um ano para outro?

1. Fizeram-se obras faraónicas para ministérios, presidências edifícios da Justiça, mas as conservatórias onde estão registadas as nossas vidas não possuem um sistema de alarme de incêndios ou sequer guardas e extintores. Eu fiquei sem registo de nascimento! O Minis­tério da Agricultura por duas vezes, maravilhosamente ardeu! Viva o saber fazer e saber como organizar-se!

2. Fizeram-se pontes em Caia e Tete, novinhas, ninguém ponderou que numa ponte podem passar tanto viaturas como comboios, persisti­mos em ficar sem ligação ferroviária entre o Centro e o Norte e to­dos sabendo que também havia carvão na margem Sul do Zambeze, majestaquimente ignorou-se este detalhe insignificante (?).

3. Destrui-se o pulmão verde na baixa de Maputo, negociou-se (como?) o Parque dos Continuadores, o Bairro Militar, a Cadeia Central, a FACIM, para proveito de quem? Mistério!

4. Entregaram-se as obras da Julius Nyerere a empresas mais que duvi­dosas, uma delas até deixou morrer sete trabalhadores por incúria. Quem beneficiou?

5. Que histórias se contam sobre a Circular e a Ponte para a Catembe? Beneficiam a quem? Quanto custam? Não havia alternativas menos onerosas e igualmente eficientes, quando os valores despendidos mais que cobrariam a ligação Tete Mutarara, Tete Zumbo, Cuamba Lichinga, Guro Chimoio, Pemba Mueda, etc?

6. Quanto atum pesca por dia a dita EMATUM no lodo do cais onde estão atracadas as embarcações? Quem beneficiou disto?

7. Para onde vão os dinheiros da EDM, TDM, Correios, FIPAG, LAM para nos subirem os preços e baixarem em simultâneo a qualidade? Quem beneficiou disto?

8. À boca pequena muitos falam das comissões (comichões) recebidas por A e B e a começar do cimo. Nos transportes públicos o nome mais carinhoso dado diante de todos a um certo dirigente é ladrão! Popularidade abaixo de zero para quem sempre cultivou um ego desmedido.

Diz-se que quem semeia ventos colhe tempestades.

Que greves, que manifestações estamos a procurar? Que motins es­tamos nós a provocar?

Uma operação Lava Jato como a brasileira ajudaria Moçambique e sobretudo faria o povo reganhar confiança no seu Estado e no partido que nele manda.

Os resultados das municipais, legislativas e mesmo das presidenciais não forçam todos a reflectirem?

Contentamo-nos com afirmações idiotas de lambe botas sobre vitó­rias retumbantes, quando alguém e bem o disse foram mais que tom­bantes?

Haverá vontade de entregar o poder a maiores gatunos, irresponsá­veis, gentes que se querem vingar da punição a traidores da pátria? Viga­ristas notórios além dos actuais e bem conhecidos?

Pobre Nyusi, pobre Maleiane gerirem cofres vazios e esvaziados pelas elites predadoras, do topo à base, apaniguados, familiares, amigos da onça deste país?

Quando nos inícios do século XX a regra de partilha entre o país produtor de petróleo e gás era o chamado fifty-fifty, metade para a operadora e metade para o país, quem violentou a regra secular e para benefício de quem?

Nas cadeias não existem celas para predadores deste país e seus apa­niguados? Só há lugar para o dito pilha galinhas e vendedor de uns charros? Que benefício se retira para o país do nosso carvão, tantalites, florestas, ferro, pedras preciosas?

Em tempos um (a) dirigente (a) respondeu-me à mensagem que a Ar­gélia, que já havia a seu favor alterado a regra secular do fifty-fifty estava pronta a custo zero a apoiar-nos nas negociações de hidrocarbonetos de um modo bem seguro e arrogante:

Não precisamos, já temos melhor!

Ando desesperadamente à procura desse melhor! Só constato que nada beneficiamos, que muitos nem pagam impostos porque benefi­ciam de isenções e nem sequer apoiam as populações que deslocam para eles explorarem os nossos recursos.

Talvez a Gabinete contra a Corrupção e a PGR começarem a investi­gar os ditos intocáveis que um antigo PGR mencionou na Assembleia da República.

Sob juramento e com o risco de acusação de obstrução da justiça, e talvez de cumplicidade, que denuncie quem goza de intocabilidade e se encontra acima da Justiça, da Lei e da Ética.

Creio que bem precisamos de uma operação tipo Lava Jato, para bem da Pátria, do governo em exercício e dos cofres do Estado que devem reaver as pilhagens e comichões de A e Z. Pouco interessa quem pilhou meia dúzia de milhões de Meticais, o fundamental quem se beneficiou directa e via familiares e subordinados de centenas de milhões de dó­lares e muitos e muitos biliões de Meticais. Cadeia e trabalho duro para os gatunos e quanto mais importantes melhor para a dignidade da Pá­tria e do Estado.

Abraço este sonho e quem o fizer materializar.

P.S.

Não chegou o tempo de aprendermos algo do Presidente Magu­fuli da Tanzânia e o corte das alcavalas? Faz sentido que um PCA até com mau desempenho ganhe várias vezes mais do que o mais alto ma­gistrado da Nação? Sobretudo quando a empresa vive de subsídios do Estado? Honestidade e para tal um meu abraço.

SV



Sergio Vieira, O Pais

Quem manda na informação?

 

Há muita gente que comenta a aparente falta de poder real por parte de Filipe Nyusi dando como exemplo o que se passa com as Forças de Defesa e Segurança que, muitas vezes, aparecem a tomar iniciativas graves sem cobertura do seu Comandante em Chefe, pelo menos a nível teórico.

Eu tenho uma ideia bastante semelhante sobre os poderes de Nyusi

mas, talvez por deformação profissional, prefiro usar exemplos na area da Informação. A verdade é que, nos vários discursos que já pronunciou sobre esse tema, Nyusi tomou sempre posições correctas, de acordo com a Constituição e a Lei de Imprensa. Tem defendido sistematicamente que os órgãos de informação do sector público devem ser palco de confronto e debate de ideias diferentes de forma a transmitirem ao seu público uma perspectiva correcta sobre a real situação do país e sobre as diferentes sugestões para a resolução dos problemas existentes.

Só que os órgãos do dito Sector Público apressam-se a transmitir as

suas palavras, de preferência em directo, e depois continuam, como até aqui, a fazer o oposto. Sem que nada aconteça a quem os dirige. Dando o exemplo da Rádio Moçambique, de quem sou ouvinte regular, sobre qualquer assunto importante da vida nacional, ficamos a saber a opinião do Presidente da Frelimo, do Secretário Geral do mesmo partido, de todos os secretários provinciais e distritais e é porque ainda não se lembraram de entrevistar mesmo as senhoras que fazem a limpeza na sede. Nos dittos debates os painéis são exclusivamente formados por simpatizantes frelimistas.

Ninguém de um outro partido ou observador independente é, nunca, chamado a dar uma opinião que possa ser diferente da opinião oficial. Excepções a esta regra só as que tenham relação com o Parlamento em que seria descaramento total não ouvir as bancadas da oposição. Mas isso são momentos muito raros...

E eu pergunto a quem obedecem os jornalistas da RM quando contrariam, frontalmente, as orientações de Filipe Nyusi? Quem dá as ordens reais e impede que as orientações de Nyusi sejam seguidas?

Um exemplo recente pode dar-nos uma ideia: A Assembleia da República estava numa das habituais sessões de perguntas ao Governo e os deputados faziam perguntas de insistência, enquanto a RM transmitia em directo. Só que, na mesma manhã, iniciava-se, na Matola, o I Congresso da OJM e a RM interrompeu várias vezes a transmissão da sala do Parlamento para ligar à Matola onde, de resto, não estava a acontecer nada porque a sessão ainda não se tinha iniciado.

Portanto tivemos um acontecimento de carácter partidário a sobrepor-se, em termos de prioridade radiofónica, a um outro acontecimento de character nacional, estatal.

Pode-se argumentar que seria Filipe Nyusi a abrir o tal congresso. Mas há que perceber que esse Nyusi estava ali na sua função partidária e não como Presidente da República. Não era a sua presença que dava carácter nacional ao Congresso que, do primeiro ao último minuto, foi apenas uma realização do partido Frelimo.

Numa sua recente palestra o jornalista Rogério Sitoi referiu que a Informação estava permanentemente sujeita a interferências de três origens diferentes: as interferências políticas, as do sector da economia e as do crime organizado.

Foi pena ele não ter dado mais um passo nesse caminho falando do que acontece quando o poder político, o poder económico e uma parte do crime organizado se concentram no mesmo reduzido número de pessoas.

 

Machado da Graça, Savana 04-12-2015

O chumbo do Projecto da Renamo

O chumbo do Projecto da Renamo esta a ser discutido em varios sitios, o assunto é complexo e polemico, mas eu penso o seguinte:

1 - Em democracia quem vence deve governar e a Renamo vence sistematicamente em metade das Provincias, em todas as eleiçoes, mesmo com a fraude eleitoral.

2 - A descentraliza çao vai acontecer mais tarde ou mais cedo, existe um consenso de que o processo é irreversivel e necessario.

3 - Se o Projecto da Renamo tem lacunas, compete a Frelimo corrigir ou apresentar alternativas crediveis, nao basta so reprovar.

4 - O argumento legal e constitucional nao é convincente pois as Leis nao sao estaticas e podem ser mudadas, incluindo a CRM!

5 - Nao é suficiente falar vagamente da revisao da CRM sem apresentar detalhes do que deve ser mudado e da calendarizaç ao.

Nyusi ainda é aspirante a Presidente da República

 

Tirando os gastos que faz nas visitas presidenciais, do ponto de vista realista o Presidente Nyusi ainda é aspirante à Ponta Vermelha, pois ainda não assumiu as rédeas do poder.
Penso que foram os piores 10 meses de governação que um Chefe de Estado alguma vez teve desde a proclamação da Independência Nacional. Encontrou os cofres vazios, o país endividado, uma desvalorização acentuada do metical, foram-lhe impostos ministros, não dirige o partido, nem o Estado e muito menos as Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Na perspectiva idealista podemos afirmar que o discurso do Chefe de Estado na tomada de posse pode ter sido um dos melhores discursos alguma vez feitos por um PR desde 1975.
Foi um discurso onde cabiam todos os moçambicanos! Mas a sua materialização está sendo testada a cada segundo que passa e invariavelmente tem-se provado que a distância entre a teoria e a prática é muito grande.

Para que comece a dirigir como PR, Nyusi deverá ter controlo da Comissão Política da Frelimo, do Secretariado do Comité Central, dos Primeiros Secretários Provinciais, dos Secretários Gerais da OMM, da OJM, e isso só poderá acontecer no próximo Congresso da Frelimo.
Nas FDS seria necessário tomar o comando efectivo nomeando um novo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas e um Novo Comandante-geral da Polícia.
O grande dilema que Nyusi tem é que ele não tinha um projecto pessoal ou de grupo para chegar à presidência! Foi surpreendido com a sua vitória e teve de formar às pressas uma equipa de trabalho.

Chamando as coisas como elas são, posso dizer categoricamente que ainda não temos presidente. Apenas temos um estagiário que ainda não assumiu suas responsabilidades, ele ainda não exerce com propriedade aqueles poderes que estão estatuídos na Constituição da República. Ainda não sabe qual é o seu papel como estadista.

( Manuel de Araújo, SAVANA )

Juíza reconhece abundância de julgamentos injustos no país

Máquina da administração da justiça

 

O julgamento justo é ainda um dos maiores desafios das ciências jurídicas e da área forense em todo mundo. É um desafio até nos países do primeiro mundo. Casos de pessoas injustiçadas pela máquina de administração da justiça são reportados no dia-a-dia e, ao que tudo indica, a tendência continua a estar longe de uma possível mudança de atitude de quem tem a obrigação de assegurar um julgamento justo ao cidadão.

Uma das razões por detrás desta situação está, essencialmente, relacionado com o secretismo e o alto nível de fechamento das instituições de administrações, muitas vezes, alegando os famosos justificativos de segredos processuais.

Por causa desse fechamento em relação à discussão destes aspectos,

a juíza desembargadora, Vitalina Papadakis, acredita que existem mais julgamentos injustos do que justos no país. A dirigente recorreu a sua larga experiência no sector de administração da justiça para justificar o seu apontamento e constatação.

O que leva a juíza a esta conclusão é o facto da não observação de

todos os procedimentos processuais para a realização de um julgamento que se diga “justo” entre outras condições.

“Numa acção criminal não devemos esperar que os intervenientes tragam as provas. O MP é o detentor da acção criminal. Cabe ao Ministério Público fazer todas as diligências para trazer as provas. A polícia quando cobre o crime não isola o lugar e qualquer um pode passar por ali e pode pegar o instrumento do crime e pode ir lá tocar na vítima. Retira-se a vítima antes de chegar a Polícia. Há várias coisas que não são feitas. Tem um relatório que foi encontrado e diz fulano de tal foi assassinado, mas não nos diz quem usou essa arma de fogo. As vezes nos diz que foi o fulano fulano de X foi o sicrano, foi beltrano, mas não estabelece uma ligação, uma conexão. Bom a arma pode até ser minha mas não significa que fui eu que usei para cometer o crime. São muitas coisas que teoricamente são muito lindas, muito floreadas e se fosse realmente respeitado isso teríamos julgamentos justos. Nós temos infelizmente mais julgamentos injustos do que justos” – lamentou ela.

A juíza lamentou ainda o facto de esta realidade acontecer de forma

recorrente e disse que na sua experiência viu casos de julgamento sem um advogado, o que constitui uma grosseira violação dos direitos humanos.

“O direito de defesa, incluindo ser assistido por um defensor a sua

escolha. Na minha experiência, eu fui juíza durante muito tempo. Juíza na área criminal e grande parte dos julgamentos que eu realizei não tinha lá um advogado. As vezes tinha um defensor, raras vezes tinha um advogado outras vezes um defensor oficioso do IPAJ ou um estagiário a defender uma causa para depois ser um advogado e não voltar mais lá ao tribunal. Outras vezes eram funcionários do tribunal, da procuradoria, que iam lá sentar no lugar (do defensor) e as vezes do Ministério Público no lugar do procurador e no lugar do defensor oficioso e dizer uma expressão que é mágica que se faça justiça”.

Vitalina Papadakis recomendou que se mude de paradigma não só dos juízes, mas de todo o sistema, pois não basta simplesmente ter acesso a um tribunal, é preciso assegurar que todo o procedimento investigativo e de julgamento tenha lugar mediante a presença de todos os intervenientes que devem dar o seu contributo na melhoria da situação.(Rafael Ricardo)

mediaFAX, 07.12.2015