O Governo da Frelimo dirigido por Armando Guebuza tem alguma estratégia?

Tenho pena daqueles que pensam que lançando conspiração contra a Renamo estarão a resolver os verdadeiros problemas de que ela se serve para obrigar o governo da Frelimo a ir para as conversações. 

Quando a Renamo fala de distribuição de riqueza é porque ela sabe que a percepção de muitos moçambicanos (evito fazer cálculos) é de que a riqueza está concentrada nas mãos da Frelimo. Que na sua maioria, são os membros da Frelimo os proprietários dos  grandes empreendimentos ou investimentos dos recursos naturais e infraestruturas adjacentes (como diz o Gito Katawala). São os membros da Frelimo ou simplesmente a Frelimo os acionistas de até das empresas estrangeiras. E desde há muito que já se alertou que este problema pode criar instabilidade no país, mas a resposta tem sido de chamar de agitador profissional a quem chama atenção.

Quando a Renamo reivindica a despartidarização das instituições públicas é porque ela explora, isto é, capitaliza, o sentimento de muitos moçambicanos e a percepção de que a Frelimo serve-se destas instituições como se de seu celeiro fosse. Que ela serve-se das instituições públicas para coagir os funcionários a serem membros, a pagarem quotas ou forçar contribuições ou mesmo para essas instituições e empresas públicas canalizarem parte dos seus lucros ao partido Frelimo. 

Quando a Renamo fala de falta de transparência nos órgãos eleitorais, de falsos membros da sociedade civil porque são um prolongamento da Frelimo, é porque é óbvio, é uma realidade reconhecida por muitos moçambicanos, incluindo os próprios membros da Frelimo. Estes últimos, se calam nesse assunto ou dizem isto e aquilo, mas reconhecendo na verdade que os órgãos eleitorais foram assaltados pela Frelimo. Muitos sabem que é através disso que há dedadas, enchimento das urnas, recusa das queixas dos membros da mesa e outros actos fraudulentos, a permissão à intimidação da polícia. Mas o pior é que a situação vai de mal para pior, tendo em conta aquilo que está acontecendo.

Quando a Renamo diz que a FIR é uma força particular da Frelimo é porque ela capitaliza a percepção de muitos moçambicanos que a Frelimo serve-se da FIR para reprimir e intimidar a todos da oposição e apartidários que reivindicam os seus direitos.

Esta actual liderança da Frelimo não tem estratégia para conter as exigências da Renamo ou simplesmente o que a Renamo capitaliza. Eu já imagino que se fosse esta nos anos 80, podia ter conduzido o país à situação semelhante a de Somália ou outros países africanos que nunca alcançam a paz. Só vejam em que a liderança investe como estratégia para paz e estabilização política. Usar a IURD para aquelas celebrações que vimos no ano passado, não é nenhuma estratégia. Usar a OJM ou OMM para propalar o falso desejo à paz, não é nenhuma estratégia. Usar membros da Frelimo, os que usurpam bens públicos para desviar o focus, não é estratégia nenhuma. Usar a FIR para reprimir as reivindicações legítimas, não é nenhuma estratégia para conter o descontentamento de muitos moçambicanos que não se beneficiam do sistema de exclusão. Essas reivindicações continuarão a existir mesmo que o governo da Frelimo, à maneira de sempre, atenda à Renamo. Falo de o governo da Frelimo comprar o presidente da Renamo para se calar.

Até Samora Machel tinha alguma estratégia para conter o descontentamento popular ora capitalizado pela Renamo. Quem se lembra de certas iniciativas de Samora Machel, saberá que ele tinha alguma estratégia apesar de aquilo não ter sido suficiente e ter sido muitíssimo tarde. Provavelmente também será tarde quando a actual liderança da Frelimo começar com alguma estratégia. O tal perdão aos “comprometidos”, a nomeação de comandantes militares provinciais em 1983, e novos governadores ou a movimentação destes, em 1984, o Acordo de Nkomati, as reformas económicas, foram algumas das estratégias para conter a Renamo. Ele tentava resolver os problemas como resposta às reivindicações da Renamo.

Joaquim Chissano continuou com a estratégia e ampliou muito mais. Foi Joaquim Chissano que restabeleceu, nem que lentamente, as autoridades tradicionais, se não estou em erro em 1987. Nas eleições locais desse ano, houve contacto com as autoridades tradicionais. Também elementos do comando e de outras forças do exército colonial considerados pela Frelimo como comprometidos, foram incorporados nas FALM. Conheci duas pessoas em Nacala-Portonessas condições. Chissano desactivou as aldeias comunais que eram um dos pretextos da Renamo, capitalizando o descontentamento de muitos camponeses. No auge de conter às exigências Renamo e adequar ao que se passava no mundo, Chissano mudou a Constituição da República para uma nova que na prática incluía a maioria das reivindicações da Renamo e que na verdade, muitos moçambicanos já tomavam a consciência que eram legítimas. Assim, o governo da Frelimo foi às conversações com uma estratégia bem segura e convincente. Chissano já havia resolvido a maior parte das reivindicações que não eram apenas da Renamo, mas consciente que ela explorava o sentimento de muitos moçambicanos. Chissano hoje se orgulha das fintas, claro porque na verdade ele foi muito estratega para terminar com a guerra. Ainda, Chissano, exactamente em momento muito sensível de regresso à guerra, Joaquim Chissano soube gerir a paz. Parece-me que também houve alguma facilitação para que membros seniores da Renamo tivessem empreendimentos. No governo Chissano havia directores de escolas, de instituições de saúde e outras instituições públicas moçambicanos não membros da Frelimo. Aliás, lembro-me que numa reunião de quadros da Frelimo na Beira, Chissano reprovou a ideia de excluir quem não fosse da Frelimo. Ainda, segundo o próprio líder da Renamo, eles se encontravam sempre que precisassem. Aliás, os dois já haviam se encontrado durante a guerra e no período do decurso das conversações de Roma.

A minha pergunta é sobre o que Armando Guebuza faz como estratégia para a paz? Quanta coisa o governo de Guebuza já poderia ter resolvido sem precisar de enquadrar nas conversações com a Renamo e muito menos esperar por elas? Não será falta de estratégia, quando Guebuza através da sua delegação quer provas da Renamo sobre a partidarização das instituições públicas, por exemplo? Quem nega a partidarização das instituições públicas que não sejam membros da Frelimo que se beneficiam deste acto nocivo à paz, aos princípios democráticos, à convivência pacífica? Não será falta de estratégia, quando Armando Guebuza não entende que o assalto e de forma mais clara que nunca de órgãos eleitorais pela Frelimo só vem dar razão à Renamo? Não é falta de estratégia, quando Guebuza não entende que quando os grandes empreendimentos ou investimentos pertencem só a membros do seu partido e a estrangeiros torna-se a verdadeira ameaça à paz?

Na minha opinião, o único problema que é particularmente da Renamo e que na precisa de ser tratado nos encontros dos dois ex-beligerantes é a parte do acordo militar no AGP, para tratarem dos oficiais vindos da Renamo que se queixam em terem sido forçados a irem à reserva e dos guardas dos altos dirigentes da Renamo. O resto são reivindicações da maioria dos moçambicanos e que o governo do dia tem a obrigação de dar solução sem passar pelas conversações.

 (António A. S. Kwaria, Canalmoz, 06/05/13) 

Não há democracia efectiva

O cientista político Jaime Macuane diz que as reivindicações da Renamo são reflexo da ausência de democracia efectiva, restrições no exercício das liberdades políticas, sobretudo o direito à

 manifestação pacífica e a oportunidades económicas, problemas esses que afectam a maioria dos moçambicanos.

Segundo afirmou, neste exercício a Renamo chega a arrastar outros cidadãos que não se identificam com ela, mas que igualmente sentem as disparidades, entre elas, a partidarização do Estado, “a qual se o Governo não tomar medidas para estancá-la nos próximos anos poderá mergulhar o país numa situação idêntica ou pior a que ocorreu durante a guerra dos 16 anos”.

Na sua óptica, o argumento de que o diálogo deve ocorrer dentro da Constituição da República é mister, mas não deve ofuscar que sejam reflectidos aqueles aspectos tidos como cruciais para a preservação da paz e democracia.

“A ideia de que o debate deve ocorrer dentro do quadro legal não é correcto porque as leis são criadas para regular ou responder a vontade dos cidadãos, da sociedade e dos actores políticos. O outro aspecto que até é recorrente é dizer que o AGP está reflectido no quadro legal, o que é correcto, mas é preciso reflectir se isso está a ser cumprido escrupulosamente”,disse Jaime Macuane, sublinhando que a Constituição da República deve ser usada de forma interpretativa e não para ofuscar o debate.

No seu entender, em vez de se cortar a discussão recorrendo a aspectos legais, devia-se apostar mais na interpretação de alguns aspectos reivindicados no âmbito da construção de um diálogo frutífero.

“Quer dizer, as leis são mudadas em função da vontade política e da sociedade, pelo que é importante que esse espírito seja trazido para o diálogo, uma vez que o argumento de que todas as reivindicações devem ser dentro do quadro legal são importantes, mas seriam mais valiosas se nós tivéssemos um Estado democrático eficaz, em que há cumprimento escrupuloso da Constituição da República”,disse Macuane.

Questionado sobre se é oportuno a perdiz recorrer ao AGP nas suas reivindicações, Macuane referiu que tudo se resume à ausência de uma democracia efectiva.

“Ao recorrer ao acordo, a Renamo quer ajustá-lo aos seus interesses específicos, assumindo-se que muitos dos pontos reivindicados estão contidos na Constituição da República, pelo que não há mais nada a fazer a não ser revisitar a lei fundamental”,disse Jaime Macuane, sublinhando que mesmo que as partes entrem num acordo, os problemas não serão resolvidos enquanto não se expandir o discurso restrito aos dois antigos beligerantes para outras forças políticas, incluindo a sociedade civil.

“Devo repisar que o mais importante não é saber se o acordo está ou não incorporado na lei fundamental, porque isso está claro, mas, sim, se avaliar se esse quadro legal está a ser cumprido escrupulosamente.A Renamo pode até estar a fazer aproveitamento político, uma vez que já se percebeu que a democracia ainda não é efectiva”.

Em relação aos aspectos económicos, o nosso interlocutor afirmou que a Renamo está a puxar a brasa para a sua sardinha, com intuito de acomodar a sua liderança política e parte dos seus correligionários.

“A Renamo neste processo está a colocar à frente os seus interesses, quer dizer, numa situação em que a maioria das oportunidades de negócios pertence à nomenclatura ligada à Frelimo, ela pretende resolver os seus problemas, daí esta agenda obscura, que deve ser entendida como particular mas que arrasta outros cidadãos que não se identificam com a partidarização do Estado”,afirmou.


Domingo

“Moçambique continua como um dos países mais pobre do mundo”

- diz o director-geral adjunto do FMI, David Liton
Fundo Monetário Internacional sem rodeios

 

David Liton aconselha o Governo de Moçambique a apostar na agricultura como forma de impulsionar a economia nacional, porque os efeitos positivos da abundância dos recursos naturais no País vão começar a fazer-se sentir, no mínimo só daqui a 18 anos.

 

“…a experiência que tenho da maioria dos países com tantos recursos minerais, tem sido uma espécie de “bênção mista” porque quando não são bem geridos provocam revoltas e perpetuam a corrupção, daí que considero que não são uma garantia para o desenvolvimento de um País aliado ao facto de a sua exploração ser limitada”

 

 O Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos principais financiadores do Estado moçambicano não cai nas justificações do Governo de que a pobreza está a reduzir em Moçambique. O director-geral adjunto da instituição financeira internacional, David Liton, que proferiu uma palestra ontem em Maputo disse e demonstrou que “Moçambique continua como um dos países mais pobre do mundo, apesar de estar a registar um grande crescimento económico nos últimos anos”.


Raimundo Moiane, Canalmoz

O Presidente do Município da Beira, Daviz Simango, foi eleito melhor edil do país

O Presidente do Município da Beira, Daviz Simango, foi eleito melhor edil do país de 2013, pela quarta vez consecutiva, pelo desempenho que este tem vindo a realizar naquela urbe.
O edil da Beira arrecadou o prémio na categoria de Ouro, enquanto o seu município, as categorias de diamante e prata.
A distinção é da empresa sul-africana PMR África, especializada na área.
Na ocasião, Daviz Simango, deu ainda a conhecer alguns projectos a serem realizados durante os poucos meses que faltam do seu mandato.
Segundo a PMR, o critério de eleição é baseado num inquérito das percepções dos inquiridos, empresas e funcionários seniores moçambicanos.


TIM

FMI considera que "é tempo" de Moçambique aproveitar os ganhos dos recursos naturais

O vice-diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) David Lipton defendeu hoje em Maputo que "é tempo de Moçambique preparar e planear a utilização mais benéfica para a população" dos ganhos que obterá com os recursos naturais.

David Lipton sugeriu os caminhos que Moçambique deve seguir para assegurar uma melhor partilha dos rendimentos dos recursos naturais, durante uma conferência de imprensa realizada no âmbito da visita que efetua ao país.

"Levará muitos anos antes de a extração dos recursos naturais que estão a ser descobertos no país comece a gerar renda, mas isso significa que é tempo de Moçambique preparar e planear a utilização mais benéfica para a população dos recursos naturais", sublinhou o norte-americano.

Segundo o vice-diretor-executivo do FMI, será uma espera difícil para a população aguardar pelo momento em que as enormes reservas de gás e carvão que estão a ser descobertas no país comecem a dar benefícios.

"O país deve preparar-se para o momento em que deverá transformar os rendimentos dos recursos naturais em ativos produtivos", sublinhou David Lipton.

Para aquele responsável do FMI, as autoridades moçambicanas devem definir um quadro legal que garanta a reciprocidade de ganhos com as multinacionais, de modo a arrecadar receitas justas da extração dos recursos naturais.

"Estamos a tentar partilhar com o Governo as melhores práticas seguidas na elaboração de contratos que garantam vantagens mútuas. As empresas precisam de incentivos para investir, mas o Governo deve retirar os benefícios apropriados do processo", enfatizou David Lipton.

Lusa

“Moçambique é refém de si mesmo”: economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco avalia os megaprojetos

Carlos Nuno Castel-Branco, coordenador do grupo de investigação sobre economia e desenvolvimento do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), diz que as opções políticas fazem com que o seu país perca dinheiro.

A 4 de outubro de 1992, a FRELIMO, Frente de Libertação de Moçambique, e a RENAMO, Resistência Nacional Moçambicana, assinaram o Acordo Geral de Paz em Roma, pondo fim a16 anos de guerra civil. Hoje, duas décadas depois, diz o economista moçambicano, a paz não pode servir apenas o grande capital no país. Pelo contrário, essa linha é a receita para uma explosão social.

Marta Barroso falou com Carlos Nuno Castel-Branco sobre o seu balanço destes vinte anos de paz em Moçambique.

DW África: No final da década de 1980, Moçambique ocupava o último lugar do Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD. Com os dividendos da paz, o país conseguiu diminuir a pobreza, facilitando o acesso à saúde e à educação, por exemplo. Contudo, na segunda década de paz, a pobreza rural não diminuiu ou piorou. Em 2011, Moçambique encontrava-se no lugar 184 entre 187 países do mesmo Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD. Como explica esta situação?

Carlos Nuno Castel-Branco (CNCB): A primeira década do pós guerra foi focada naquilo que nós chamamos de despesa social, de grande investimento público na reabilitação de infraestrutura social, a retomada de atividades económicas pelo simples facto de que a guerra tinha acabado.
Mas os grandes projetos, que marcaram a segunda década, o grande investimento para toda a área do complexo mineral energético, não geram os níveis de emprego nem geram as ligações necessárias com o resto da economia para poder dinamizar a economia como um todo: nós, nos últimos dez anos, tivemos um aumento rapidíssimo do investimento direto estrangeiro em Moçambique.
Mas ao todo 80% do investimento vão para infraestruturas e serviços ligados com o complexo mineral energético ou, no caso da agricultura, ligados com a exportação de bens primários sem processamento, que é o caso das florestas, o caso do tabaco, o algodão e o caju.
Ora, ao gerar uma economia de tipo extrativo, as atividades económicas não se ligam umas com as outras.
O outro problema é que a economia também não retém a riqueza que gera, então, por exemplo, apesar de a economia de Moçambique continuar a crescer entre 7 e 7,5% ao ano, a nossa dependência relativamente a fluxos de recursos externos aumentou neste período – não só no que diz respeito a financiamento do Estado, mas sobretudo no que diz respeito a financiamento de investimento privado. 95% do investimento privado são financiados por fluxos externos de capital.

DW África: A ajuda externa financia cerca de 40% do Orçamento do Estado de Moçambique. Até que ponto acha que o Estado continua ou continuava até à vinda dos megaprojetos, dependente desta ajuda externa?

CNCB: Na minha opinião, quando o grande capital internacional começou a ficar o elemento determinante do desenvolvimento da economia nacional, nos últimos 12, 15 anos, a ajuda externa passou a jogar um papel interessante, que é o papel de financiar este grande capital: o Estado dá incentivos fiscais enormes ao grande capital.
O Estado entraria em colapso político se desse estes incentivos fiscais ao grande capital e não tivesse ajuda externa, porque a ajuda externa permite ao governo prestar serviços e permite ao governo prestar esses serviços apesar do facto de as políticas nacionais serem de todo o apoio ao grande capital internacional incluindo o favorecimento da saída de capitais de Moçambique.
Ora, em incentivos redundantes que nós estamos a dar a multinacionais, Moçambique está a perder 240 milhões de dólares por ano. Nós é que estamos a fazer o dinheiro sair do país com as políticas que estamos a seguir. É verdade que aqueles 240 milhões de dólares não dão para todas as necessidades de Moçambique, mas dão para muita coisa. São 10% do Orçamento do Estado.
Além disso, nós estamos a acelerar a entrega de recursos a grandes empresas internacionais e estamos, neste momento, a permitir a saída de 7 a 9% do PIB (Produto Interno Bruto) em fuga lícita e ilícita de capitais todos os anos. Então, como é que somos reféns dos doadores? Nós somos reféns de nós próprios.
O enfoque das infraestruturas do investimento e da atenção do Estado para os megaprojetos fez com que não houvesse o desenvolvimento de outras atividades no país.
É paradoxal que, enquanto nos últimos dez anos, o Produto Interno Bruto de Moçambique um pouco mais do que duplicou, a produção alimentar per capita no país diminuiu no mesmo período.
Então isto tem reflexos diretos:
Primeiro, a maioria das pessoas de facto não está a participar tão ativamente no processo de recuperação económica.
Segundo, o principal bem de consumo básico, que é a comida, está a ficar mais caro e isso necessariamente afeta a distribuição real de rendimento contra as pessoas pobres.
E os megaprojetos precisam de infraestruturas extremamente caras, de grande, grande escala, grande, grande envergadura, mas que não servem para diversificar e ligar o país.

DW África: Quais são então os benefícios dos megaprojetos para o país?

CNCB: Os benefícios são marginais. Ainda. Com base fiscal, estamos a reter menos do que 4% das receitas brutas destes projetos, que é um nível de retenção muito limitado. A MOZAL [fundição de alumínio próximo da cidade de Maputo] emprega um pouco mais que 1.500 trabalhadores.
Mas se nós pensarmos que o investimento que a MOZAL fez em Moçambique é equivalente a um quarto do Produto Interno Bruto de Moçambique, nós com um quarto do Produto Interno Bruto de Moçambique empregamos 1.500 pessoas! Com todo o Produto Interno Bruto de Moçambique a este custo por posto de trabalho, nós iríamos empregar 6.000 pessoas num país que tem 23 milhões... Então não é uma estratégia viável para gerar emprego!
A economia não pode continuar a gerar postos de trabalho com esse tipo de custo por posto de trabalho.
Estimulou algum tipo de formação, mas este é muito reduzido, de muito pouco alcance, gerou riqueza, mas esta riqueza não é absorvida pela economia, gerou nome para Moçambique como uma zona no continente africano onde grande investimento internacional é seguro e pode vir, mas por outro lado, isso não beneficia o desenvolvimento do país.

DW África: Qual seria uma alternativa mais sustentável, na sua opinião?

CNCB: Nós neste momento temos as dinâmicas do grande capital já a funcionar em Moçambique e portanto não vale a pena deitar fora, dizer: "Vamos fechar estas grandes empresas e vamos fazer uma outra economia". A questão é como tirar proveito delas. E o meu primeiro ponto é a questão da tributação do grande capital, tributação que permita criar o espaço fiscal para o Estado poder investir na diversificação da base produtiva do país.
O outro ponto é a atenção às estratégias industriais específicas que possam ligar atividades nacionais com os grandes projetos, mas de tal maneira que se diversifiquem as fontes de procura para não criar uma indústria que é tão dependente de uma fonte de procura que de facto fica depois um canal de transmissão de crises para a economia como um todo.
Nós estamos num momento no nosso país, em que há uma grande contradição sobre as necessidades de pensar o que é que vamos fazer com este país.
Portanto, num certo sentido, eu iria dizer: no fim de 20 anos de paz é absolutamente claro, para mim, pelo menos, que a sustentabilidade da paz requer um forte processo de reorganização, desenvolvimento, mobilização, organização de luta política a um nível muito mais alto do que aquele que nós temos para mudar a natureza da paz, a natureza do Estado.
A paz não pode ser simplesmente paz para gerar a acumulação de capital do grande capital em desfavor das outras pessoas, sobretudo da maioria da população, porque isso é a receita para uma explosão violenta.

DW África: Acha que a paz é frágil em Moçambique?

CNCB: Enquanto nós tivermos os níveis de desigualdade que temos, enquanto nós estivermos a reproduzir pobreza ao mesmo tempo que criamos riqueza, a paz será sempre frágil. Passaram 20 anos sobre a guerra, eu não posso hoje, 20 anos depois, estar a dizer: "Há 20 anos atrás eu não tinha roupa, a minha roupa era um saco e hoje tenho roupa, então está aqui o grande progresso".


DW África: Qual é os seu balanço dos 20 anos de paz em Moçambique?

CNCB: Temos uma excelente oportunidade para de facto construirmos uma paz com uma base social alargada. Um dos problemas de Moçambique é que os defensores da paz, os que falam mais sobre isto – quer o governo quer as igrejas – sempre que há um conflito social, o discurso vem que "o mais importante é garantir a paz".
Como se a voz dos que são prejudicados, dos que perdem no processo social valesse menos do que a paz. Portanto, só vale a voz dos que têm poder, a voz dos outros não vale, porque ameaça a paz.
Ora, a ameaça à paz não vem da voz dos que normalmente não têm voz, a ameaça à paz vem das ações daqueles que têm poder. Os outros só estão a reagir a isso.
Não temos guerra, mas temos o potencial de enorme violência social todos os dias: o desemprego é grande violência social, má educação é violência social, morrer no centro de saúde por negligência ou mau tratamento é violência social, ser tirado da sua terra e depois não conseguir emprego é violência social. Todas essas formas de violência social estão presentes diariamente. E isso não é paz.

Autora: Marta Barroso
Edição: Johannes Beck

DW

 

0:00:00|0:00:00

 

Só a Democracia e eleições sérias nos podem assegurar Paz

O desespero dos moçambicanos em termos sociais há muito que é uma ameaça à estabilidade no País. Mais de oitenta por cento de nós vive no limiar da pobreza, e alterar o quadro de má governação só pode ser por via da violência ou por via do voto em eleições sérias e não viciadas, coisa que o caso do Reitor-Burlão João Leopoldo da Costa veio deixar claro que não existe em Moçambique, a menos que algo se faça com a máxima urgência e com seriedade que nunca existiu em processos eleitorais.

Os sucessivos alertas provindos de vários sectores, as revoltas populares de Fevereiro de 2008 e Setembro de 2010 em Maputo e Matola não serviram de nada à liderança do País. Não desistiu de enganar os cidadãos com projectos megalómanos cujos resultados hoje se conhecem. A sua arrogância e a sua falta de sentido de Estado mantiveram-se inalteráveis.

Não serviu de nada o primeiro aviso de 5 de Fevereiro de 2008 e de nada serviu o segundo aviso de 1, 2 e 3 de Setembro de 2010. Quem dirige o País continuou impávido e sereno a não conseguir ver mais longe do que o horizonte das suas ambições desmedidas que se resumem ao seu próprio bolso.

O que se passou no X Congresso do Partido Frelimo, provou também que quem rodeia o Senhor Armando Guebuza não lhe consegue meter freios.

Agora as proporções do drama nacional são gravíssimas.

Os sucessivos resultados de vários estudos internacionais e mesmo até os números que o Instituto Nacional de Estatística já não consegue viciar, evidenciam a tendência do País para o abismo para onde estamos a caminhar a passos largos.

Sente-se, agora, um descontrolo total nas próprias instituições do Estado. Até mesmo de dentro da própria Polícia a que o regime tem hipotecada a sua sobrevivência, chegam-nos sinais de que apesar do aparato bélico instalado, essas armas acabarão por se tornar achas para atear as várias fogueiras que se estão a acender um pouco por todo o País, e que mais tarde ou mais cedo poderão assumir proporções terríveis se nada for feito, com responsabilidade e sentido de Estado, já.

Em tempos não muito distantes os “cabritos” comiam onde estavam amarrados e iam-se contentando. O capim ia dando para os manter satisfeitos. Agora os “bodes” não conseguem parar de comer e os “cabritos” deixaram de ter pasto que os mantenha felizes.

O descontentamento está espalhado por tudo o que é sítio. Não são só os 80% de pobres absolutos que andam revoltados. Também os empresários já estão fartos de certos abusos e atrevimentos.

Mesmo os que tinham bens estão zangados. Quando eram “os outros” a ficar sem os seus bens, a festa animou. Depois entrámos na fase do “não é preciso empurrar”.

Agora só perdem os que têm e quem tem é manifesta e inequivocamente quem andava atrelado ao partido no Poder. Alguns já não têm. Tiveram. A ambição de ser dono de tudo fez com que os espoliados passassem a ser os próprios “camaradas”. Agora Guebuza é odiado por todos.

Os países estrangeiros – a dita “comunidade internacional” – eram “deuses”.

Resolviam (?) tudo. Pagavam todas as crises. Até ao dia em que deixaram de se aguentar com as suas próprias crises. Para tentarem sair delas, viraram-se para o “continente virgem”. Moçambique tornou-se um destino de grandes investimentos em novas áreas. Nessa altura também entra a China, ostensivamente e em força.

Com o “dragão” acordado, o desespero do Ocidente sobressai. Os nossos recursos entram na lógica dos mercados e quando mais precisávamos de um Estado gerido por gente responsável damos com o País a ser gerido por um Governo de insaciáveis que apostaram na contradição entre a China e o Ocidente, tal como Robert Mugabe. A liderança do País viu nisso uma oportunidade e com o anúncio do potencial de recursos, se já era arrogante, ficou ainda pior.

Até aqui o jogo político interno não perturbava os tais investidores. Os interesses internacionais foram sendo satisfeitos, distribuindo “trocos” pela nomenklatura instalada. Mas agora como vai ser? Agora as províncias já não precisam de esperar que o dinheiro saia dos cofres, em Maputo. Eram alimentadas a partir das doações e empréstimos que os doadores iam desembolsando para o Governo de Moçambique sobressair, mas agora os moçambicanos das províncias já perceberam que são eles que estão a engordar os insaciáveis da nomenklatura. E estão dispostos a revoltarem-se para que as matérias-primas não alimentem apenas A, B, ou C. Exigem que o que é seu desenvolva a terra onde vivem. Não estão contra a Unidade Nacional mas se nada acontecer para mudar o estado actual de coisas, é natural que haja sérias convulsões.

Os investidores também já começam a perceber que a saída para este sério problema político só pode ser por via de eleições honestas. Ou então sujeitam-se a não conseguirem tirar dividendos.

Nas conversas por todo o País sente-se que há uma disposição plena para pôr-se termo a este regime.

Até de dentro das hostes do partido dirigido por Guebuza se sente que o vento vai acabar por fazer a “fruta podre” cair ao chão.

Os investidores sabem também agora claramente que se entram no jogo de quem se julga dono do País, perdem tudo. Já compreenderam que se forem capazes de promover uma Democracia séria Moçambique reúne todas as condições para inverter rapidamente a actual tendência para o abismo.

Sabemos todos, agora, que só a Democracia genuína nos pode salvar. Só eleições livres, justas, sérias e absolutamente transparentes podem salvar Moçambique.

O caso do Senhor Professor Doutor João Leopoldo da Costa (“Pateguana”), ainda presidente da CNE, a pouca vergonha em que se meteu conluiado com um bando de criminosos que usaram indevidamente o nome da Organização Nacional de Professores/Sindicato Nacional de Professores (ONP/SNP) – reportada nesta edição e que já havíamos despoletado na nossa edição anterior quando reportámos as acusações ao Burlão – veio provar-nos inequivocamente que estamos perante uma corja de gente nojenta que num País digno desse nome estariam atrás das grades há muito tempo.

Para além de se pedir Justiça sem equívocos contra os trapaceiros deste processo de constituição da CNE e se peça que não haja mais lugar aos habituais gestos que só desacreditam a PGR e os Tribunais, pede-se agora, sobretudo, que se promovam eleições sérias.

Não chega podermos orgulhar-nos da atitude digna da Presidente da Organização Nacional de Professores (ONP/SNP) e dos professores em geral que ajudaram a desmascarar um grupo de malfeitores, autênticos bandidos.

Os moçambicanos querem mais! Querem que Moçambique passe a ser um País normal, com um Governo de gente que não enxovalhe o seu bom nome.

Não basta a lição de civismo, honra, carácter e dignidade dada pela ONP/SNP que só pode orgulhar a cidadania moçambicana. Quer-se uma CNE que seja de facto júri e não um bando de viciadores da vontade dos moçambicanos expressa nas urnas.

Quer-se uma CNE séria. Uma CNE que seja como nos outros países em que os cidadãos/eleitores nem sabem como se chama quem dirige os processos eleitorais; não sabem como se chama o presidente do órgão eleitoral.

Não se quer um presidente da CNE que em períodos eleitorais faz mais capas de edições de jornais dos que os próprios candidatos.

Não se quer uma CNE que transforma derrotados em vencedores como justamente disso se tem queixado a oposição.

Não se quer uma CNE que autoriza a Polícia a intimidar o eleitorado e a prender os membros dos partidos que concorrem com a Frelimo como aconteceu nas “intercalares” de Inhambane, em Abril de 2012.

Não se quer uma CNE que permite que a Polícia assuste o eleitorado para o afastar das urnas de modo a que só votem os que são protegidos pelos secretários das células do partido no poder.

A indignação social, o delicado e explosivo momento político por que estamos a passar só se corrige com um Governo eleito e não com um Governo imposto.

Os moçambicanos abstêm-se de votar porque não acreditam em recenseamentos que são sempre viciados. Sabem que os resultados das eleições são sempre viciados e não perdem tempo a ir votar. Sabem que há um grupinho de ditos intelectuais do mesmo calibre ordinário do indigno Reitor do ISCTM e ainda presidente da CNE que depois até aparecem a opinar que a abstenção se deve à confiança que os eleitores têm no Governo da Frelimo e ao facto de estarem cientes de não haver mais no País quem saiba governar.

O caso do Quénia, no penúltimo pleito de há cinco anos, deixou claro que em caso de resultados eleitorais viciados pode-se suscitar centenas de mortos e feridos.

Mas as eleições deste ano provaram que quando não há esquemas institucionais para ajudar a legalizar as fraudes eleitorais, os resultados em África são aceites por todas as partes com a mesma dignidade ou maior que em países com democracias consolidadas.

Para que possamos viver em Paz é preciso respeitar-se Moçambique e os moçambicanos e não se procurar impor governos que são contra a vontade dos cidadãos.

Canal de Moçambique – 01.05.2013, no Moçambique para todos

Balelas

Todos os anos, assistimos impávidos e serenos à crispação dos direitos dos trabalhadores moçambicanos, por conta da insensibilidade do Governo de turno, que faz ouvidos moucos às reivindicações da classe operária deste país. Há três décadas que os trabalhadores vivem na menoridade, súbditos de políticas salariais que os empurram cada vez mais para o abismo da miséria imerecida.

Há pouco mais de 30 anos que os trabalhadores moçambicanos vivem à mercê de salários de fome. Salários que não chegam a cobrir sequer metade das necessidades básicas de alimentação para um agregado familiar constituído por, pelo menos, cinco pessoas.

O discurso oficial virá, diante do nosso desabafo, com a retórica económica, para justificar que o país está a crescer que a nossa opinião não passa de um mero desabafo adoçado pelo insulto fácil. Importa informar que este espaço não reflecte nenhum tratado científico ou o rigor das academias. Quem fala, neste espaço, fá-lo em nome das inúmeras vozes excluídas do acesso ao palácio das decisões que nos massacram com preços cada vez mais elevados para um salário de merda.

É merda o que nos pagam. Não nos digam que o Estado não pode pagar mais ou que tenhamos de ser empreendedores. Isso não colhe. Até porque as banhas que vos escondem as ossadas não surgiram do empreendedorismo. Não conhecemos a história de sucesso dos vossos empreendimentos. Tudo o que têm é nosso e foi-nos roubado.

Portanto, deixemos de lado a retórica do trabalho árduo e de sol a sol porque é exactamente isso que fazemos sem ver nenhum retorno. Também criamos patos, mas não conseguimos tirar participações na banca e nem na conversão do sinal analógico para o digital. Trabalhamos arduamente, mas nunca vimos a mínima possibilidade de retirar dinheiro das empresas públicas com autocarros obsoletos ou com material eléctrico de qualidade tão duvidosa como as negociatas com os irmãos de olhos finos.

Durante vários anos, os trabalhadores limitaram-se apenas a dizer “viva” e a obedecer cegamente às decisões, ou, dito sem metáfora, à tabela salarial aprovada anualmente sem nenhuma réstia de sentimento para com a massa laboral. Nos dias que ocorrem, a classe trabalhadora já começa a ganhar consciência e sai à rua todos os primeiros de Maio para exigir os seus legítimos direitos.

Porém, para o desgosto e desagrado de muitos, o Presidente da República parece que continua a ter alergia a quaisquer tipos de reivindicações, razão pela qual opta por assistir aos desfiles através da sua TV de 90 polegadas, no conforto das regalias garantidas pelo suor (e até sangue) do pacato cidadão. Não nos vem à memória a última vez que Armando Guebuza se fez presente na cerimónia de comemoração do 1º de Maio. Também não sabemos quais são as razões que levam o nosso “idolatrado” estadista a baldar-se para a festa dos trabalhadores.

Mas uma certeza podemos avançar: o PR não quer encarar o desprezo que os trabalhadores têm pela sua má governação. O PR, como empresário de tudo o que é empresa neste país, não quer engolir as exigências do trabalhador. O PR não quer ver o descontentamento relativamente aos salários míseros e às péssimas condições de trabalho.

Os trabalhadores, na ingénua convicção, continuam a acreditar neste Governo, que mais se empenha em armar- -se até aos dentes para acomodar a corrupção e o nepotismo em detrimento dos legítimos interesses da maioria oprimida. Continuam na vã expectativa de dias melhores, ou seja, do dia em que o salário mínimo cobrirá, ao menos, a cesta básica para gáudio dos seus respectivos agregados familiares.

Esse é o problema de viver num país cujo líder é empresário e ao mesmo tempo PR.


Editorial, A Verdade

Quem ordena ataques policiais à oposição?

A culpa é da FIR ou estes agem em nome de alguém?  

 

Repetem em escala cada vez maior os ataques protagonizados por agentes da PRM e da FIR contra manifestantes pacíficos em vários cantos de Moçambique.

Esta situação tem alguma origem e obedece a algum comando. Quem age contra manifestantes pacíficos em ano eleitoral só pode ter em vista amedrontar os potenciais eleitores.

Quem orienta e emana instruções de ataque puro e simples contra a oposição política em Moçambique só pode estar a agir em cumprimento de uma estratégia que vise a manutenção do poder, subjugando a vontade popular.



Noé Nhantumbo, Canalmoz. Leia aqui.

 

 

 

 

"Quanto a mim a única explicação possível é o medo"

Meu caro Manuel

Espero que estejas de saúde. Do meu lado tudo bem, felizmente.

Mas cada vez mais preocupado com as coisas que vão acontecendo no nosso país.

Vem isto a propósito de uma informação que recebi, segundo a qual, neste 1.º de Maio, em Quelimane, a Força de Intervenção Rápida (FIR) impediu que os ciclistas participassem na manifestação, alegadamente por serem apoiantes do Presidente do Município, Manuel de Araújo.

E não posso deixar de recordar o que acontecia na Alemanha de Hitler, em que os nazis tinham uma força de choque para impedir, pela violência, todos os actos políticos dos partidos da oposição.

 No nosso caso esse papel está a ser executado pela FIR. É essa força que é, constantemente, utilizada para dispersar os militantes de outros partidos, sempre que se reúnem para organizar a sua actividade ou para se manifestarem publicamente sobre alguma questão.

Sempre que é requerida autorização para uma realização desse tipo, ela é imediatamente negada e a FIR enviada para o local previsto com todos os meios repressivos que lhe são próprios.

Isto apesar de o discurso oficial estar cheio de expressões de apreço à democracia e de garantias de que não existe nenhuma restrição às actividades políticas de quem não é partidário do Governo e da Frelimo.

Infelizmente mal passam poucos dias sem termos mais uma prova de que tais afirmações e garantias são totalmente falsas.

Por que será isto, Manuel? Por que será esta vontade de tudo controlar e tudo proibir?

Quanto a mim a única explicação possível é o medo.

Os dirigentes do partido Frelimo e do Governo estão a ver o descontentamento, em muitas camadas da população, a crescer, cada vez mais, e tentam evitar que esse descontentamento se organize e transforme numa força política que possa pôr em causa o seu domínio.

E acho que neste, como em muitos outros casos, o medo pode ser muito mau conselheiro.

Um abraço para ti do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ – 03.05.2013, no Moçambique para todos

Governo e Renamo retomam hoje diálogo

O Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, acolhe na manhã de hoje, a reunião entre delegações do Governo e da Renamo, no âmbito do diálogo sobre aspectos relacionados com a manutenção da paz no país.

A delegação do Executivo será chefiada pelo Ministro da Agricultura, José Pacheco, enquanto que a do maior partido da oposição nacional, vai ser encabeçada pelo deputado Saimion Macuiane.

Falando terça-feira à Imprensa, Pacheco explicou que o encontro discutirá aspectos relevantes da vida dos moçambicanos, reiterando ainda o cometimento do Governo em debater tais questões com “mente aberta e dispostos a dialogar sobre as matérias conducentes à consolidação da unidade dos moçambicanos e a aprofundar os aspectos inerentes à consolidação do Estado de Direito”, bem assim matérias relativas à preservação da paz e do desenvolvimento económico e social sustentável.

“Todas as matérias que tiverem o enquadramento legal, certamente que trataremos de estabelecer os entendimentos que forem recomendados. Havendo matérias que possam, eventualmente, transbordar o quadro constitucional, o quadro legal moçambicano, certamente iremos registar na perspectiva de identificar as plataformas de seguimento junto dos diferentes actores da governação do Estado moçambicano”, observou.

Por seu turno, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, citado pelo jornal Notícias, disse ser expectativa do maior partido da oposição que haja abertura por parte do Governo para aquilo que classificou de um debate sério que possa trazer tranquilidade e desenvolvimento para o país.

“A Renamo, no interesse nacional, e no respeito pela dignidade humana tudo fará para que estas conversações tragam resultados positivos para a pacificação do país”, referiu.

Recorde-se que o encontro de hoje estava inicialmente marcado para segunda-feira passada, mas foi adiado pelo facto de a Renamo não concordar com o local para acolher o evento.

Nos seus recentes pronunciamentos públicos, no âmbito da presidência aberta e inclusiva, realizadas nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, o Presidente da República, Armando Guebuza, manifestou abertura do Governo em dialogar com todas as forças políticas e da sociedade civil sobre assuntos que se relacionem com a agenda nacional de desenvolvimento social, económico, preservação da paz e consolidação da democracia. Todavia, advertiu que tal diálogo deverá ocorrer em estrita obediência à Constituição da República.

RM

O outro lado riqueza moçambicana: entrevista ao arquiteto Jorge Forjaz

Crítico face à forma como o poder político moçambicano tem retido para si a riqueza gerada, o conceituado arquiteto José Forjaz defende que o investimento estrangeiro reverta mais a favor do povo.

É uma referência da arquitetura moçambicana e uma personalidade marcante da elite cultural do país. Nasceu em Portugal, formou-se na Escola de Belas Artes do Porto e chegou a Moçambique em 1952. Integrou o primeiro governo do país independente, liderado por Samora Machel, com quem trabalhou de perto e de quem foi secretário de Estado do Planeamento Físico. Foi diretor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Eduardo Mondlane. É coordenador do atual Plano de Estrutura da Cidade de Maputo. Em entrevista ao Expresso, não poupou as críticas.

 

 

Maputo é uma cidade especial em África, bem estruturada, com uma arquitetura interessante.Já foi mais. Maputo era uma cidade mais verde, muito agradável para os privilegiados que a habitavam. Mas a população que servia esses privilegiados vivia e vive mal. Vivia nos arredores, não tinha luz, água, estradas, transportes ou escolas. Ou tinha de forma insuficiente. Com esta reserva, digamos que a então Lourenço Marques formou-se e estruturou-se como uma cidade bem planeada, bem marcada no terreno e com visão. Os urbanistas pré-independência que a definiram fizeram um trabalho muito interessante.

 

 

E os planos pós-independência como foram?Em termos legais há apenas um que conta, foi feito há quatro anos, e é o Plano de Estrutura da Cidade de Maputo. É um plano estratégico, estruturante para o futuro da cidade. Pretende equilibrar o centro da cidade, dar atenção à periferia e às linhas de crescimento, Traça uma estratégia para reabilitação dos bairros informais, com atenção aos direitos adquiridos.

 

 

Disse que os moçambicanos que serviam Maputo antes da independência vivam mal e continuam a viver.As coisas melhoraram pouco ou até pioraram. A densidade é maior e as condições de habitabilidade são piores. Há uma organização espontânea insuficiente. O desordenamento físico e social leva a situações graves de criminalidade, porque não há condições de defesa, nem iluminação. A vida é muito dura.

 

 

Há falta de meios?Há e há falta de meios que façam cumprir a lei. A corrupção é generalizada e faz com que a lei seja um instrumento de enriquecimento das pessoas que a deviam fazer cumprir. É o caso do polícia que a manda parar para lhe pedir os documentos, e percebe logo que ele só quer 1000 meticais. porque não consegue viver com um salário de 50 ou 100 dólares por mês.

 

 

Não está a haver progresso no país ou há um retrocesso?Está a haver um retrocesso. Há mais pobreza hoje em Moçambique do que havia há 10 anos.

 

 

As diferenças sociais acentuaram-se apesar de o país estar a crescer 7% ao ano...Isso é uma estatística, não interessa. A economia está a crescer 7% porque há pessoas cujo rendimento cresce 50% e outras que diminui.

 

 

Não está a haver redistribuição da riqueza.Não. Há concentração da riqueza.

 

 

Está a acontecer dessa maneira porquê?

Não há uma resposta curta. Há um sistema que envolve as forças internas e que não funciona. Porque é que Portugal está como está?

 

 

Por várias razões.Sim. Uma das quais é porque há uma debilidade ideológica absoluta nos governantes. E se não há política, não há ideologia. O pior é que quase só há políticos, não há política.

 

 

Em Portugal são muitas vezes pessoas com interesses pessoais que chegam ao poder.É exatamente o que acontece aqui. O poder é, neste momento, exclusivamente uma maneira de ficar rico, muito rico, anormalmente rico.

 

 

Não há mecanismos para distribuir a riqueza?Não, porque há o controlo absoluto de um partido único (a Frelimo).

 

 

Olhamos para Moçambique como um país com melhor governação do que Angola, Mas eventualmente as grandes descobertas (carvão/gás) estão criar uma tensão nas elites...Para se apropriarem ainda mais. A tensão existe há muito tempo. As pessoas não estão tentadas, estão envolvidas nesse tipo de operações.

 

 

Vai acontecer o que acontece em Angola?

 

 

Já é exatamente a mesma coisa, embora a uma escala menor, porque também é menor a riqueza a concentrar. Porque seríamos diferentes? Não sei porque é que os angolanos são os maus e nós os bonzinhos? É perigoso dizer que Angola está mais corroída por corrupção, porque nós também estamos.

 

 

A sociedade civil está consciente disso?Sim. Talvez o único fator que dá esperança a este país é que, apesar de tudo, os órgãos de comunicação - que comunicam pouco, porque infelizmente há pouca gente que saiba ler e compreender um artigo de jornal - vão denunciando. As pessoas vão percebendo que estão a ser espoliadas nos seus direitos mais básicos.

 

 

Em Moçambique há liberdade de expressão.É verdade, é uma estratégia inteligente. Deixam-nos falar, mas não se faz nada. Vemos todos os dias nos jornais insultos diretos ao Presidente da República e aos ministros e não há um que reaja. Estamos a falar de insultos pessoais, do género: "Este senhor é um bandido" por isto e isto. Não há um jornalista a ser posto em tribunal para se provar que estava a mentir. No passado foram mortos jornalistas e vão ser mais.

 

 

Quando há tensão no ar isso pode acontecer?Há sempre tensão no ar. Os jornalistas e juízes que tentam ser honestos são os que são mortos.

 

 

As elites moçambicanas estão a ser mal influenciadas por o que se passa à sua volta?Má influência de quem, do Zimbabwe? O mal e a podridão do poder são generalizados. A corrupção é diária. Diga-me um país de África em que isso não acontece? Botswana talvez. Namíbia também tem menos incidência. Mas África do Sul é um buraco de corrupção. Zimbabwe já não é corrupção, é fascismo declarado. Situações como a da Guiné-Bissau (um narcoestado) acontecem porque há uma população que ainda não tomou conta dos seus direitos.

 

 

Vai tomar um dia?Vai demorar tempo. O que acho maravilhoso em países como Moçambique e cidades como Maputo é que apesar de tudo ainda podemos andar na rua. Tenho esperança que as coisas vão mudando. Há mais miúdos na escola e miúdos que leem livros. As televisões dão informação, má, mas sempre é alguma informação.

 

 

O povo moçambicano sabe o que quer.Sim, mas ainda insuficientemente. E os sistemas de afirmação de poder e de controlo são muito fortes.

 

 

Esse controlo faz-se como?Faz-se através da polícia. Faz-se de todas as maneiras. Faz-se brutalmente. Faz-se eliminando qualquer pessoa com um cargo diretivo que não esteja de acordo com o partido e os interesses das pessoas do partido. Quem não está connosco está contra nós. Há um absoluto descontrolo dos sistemas de segurança.

 

 

Está a surgir um poder policial mais musculado em Moçambique?Julgo que não, é só desleixo. Mas a polícia é um problema gravíssimo neste país.

 

 

Porque ganha mal?Por tudo. Faz abusos de poder constantemente. A atuação da polícia é talvez a mancha mais negra na credibilidade do país. Brutalidades, tortura, prisões sem mandato judicial. Cooperação e coabitação com bandidos.

 

 

As autoridades abusam mais do poder agora?Muito mais.

 

 

Porquê? Há menos ideologia no poder?Sim. E porque na corrupção o exemplo vem de cima.

 

 

Aconteceu a partir do momento em que o país começou a enriquecer?Com uma personalidade ideologicamente motivada e honesta do ponto de vista material, como era o presidente Samora Machel, isto não acontecia. Ou, melhor, acontecia tão escondidamente que quem se revelasse era punido, porque havia uma grande integridade ao nível governamental. Não há memória, nem passava pela cabeça de ninguém que um ministro pudesse estar envolvido em negócios menos claros.

 

 

Faltam em África líderes como Samora Machel e Nelson Mandela.Faltam, mas há espaço para aparecerem. Trabalhei muitos anos na universidade e vi passar gerações de pessoas bem pensantes e motivadas. Apesar de tudo, o país vai funcionando. Infelizmente, repetem-se as asneiras feitas por outros países. Vai levar anos, vai ser preciso paciência e persistência. Mas o mundo é feito todos os dias. É estúpido ser otimista, mas também é ser pessimista. Ficaram no país a trabalhar após a independência pouquíssimos otimistas, esses estão quase todos no Banco Mundial ou nas Nações Unidas, a ganhar muito bem.

 

 

Há vários países interessados em investir em Moçambique. Vê isto com preocupação?Com muita preocupação, justificada pelo desastre que já foi a maneira como se concederam direitos a esses investidores. Direito a tirar do país tudo o que não deviam tirar. Essas grandes empresas não estão cá para fazer Moçambique mais rico, mas para se fazerem a si próprias mais ricas. Há maneiras mais eficientes de deixar ficar cá mais do que levam. Os proventos chorudos que ficam em Moçambique ficam para muito poucos. Cria-se uma pequena burguesia rica satisfeita. Tudo isto é produto de má negociação. Poderá ser incompetência ou interesse. Julgo que são as duas. O facto de haver investidores nacionais que são dirigentes do país e acionistas de empresas faz com que defendam os interesses destas para ficarem mais ricos, e não o dos desgraçados que estão em cima das minas de carvão.

Anabela Campos e António Silva (foto), Expresso. Leia aqui.

Governo tem a palavra na conferência Portugal-Moçambique

Salvador Namburete, Esperança Bias, Aiuba Cuereneia, Francisco Almeida Leite

Nos dias dois e três de Maio.

No encontro, serão debatidos assuntos ligados a recursos naturais, infra-estruturas, banca e tecnologias de informação e comunicação. A ideia é fortificar a parceria existente entre empresas moçambicanas e portuguesas.

Os ministros moçambicanos da Energia, Salvador Namburete; dos Recursos Minerais, Esperança Bias; e da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, acompanhados do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Francisco Almeida Leite, participam, a partir de amanhã, na conferência “Portugal Moçambique – Ligações Fortes”.

O ministro da Energia e o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal são as figuras responsáveis pela abertura solene da conferência. Após o acto, espera-se que sejam debatidos os desafios da economia moçambicana, com particular destaque para as infra-estruturas energéticas e inclusão social, isso na manhã do dia dois.

Com as grandes descobertas dos recursos naturais, o país precisa de produzir e transportar cada vez mais a energia, no sentido de abastecer as indústrias. Por isso, nesta conferência, este assunto será discutido de forma aprofundada, com vista a se encontrarem alternativas de investimento.

Apesar dos crescentes investimentos que o país recebe, nos últimos tempos, a sociedade enfrenta ainda enormes desafios, referentes à disponibilidade e acesso de recursos básicos, como educação, saúde, emprego e protecção social.

Participam, nesta primeira parte do evento, economistas, gestores do topo de empresas moçambicanas e portuguesas que actuam no sector da energia, quadros do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, entre outras individualidades.

O período da tarde será dominado pelos recursos naturais. A ministra dos Recursos Minerais é quem vai abrir esta parte do evento. Aqui, haverá um frente-a-frente entre as empresas portuguesas que operam nas áreas de petróleo e gás-natural. O sector de infra-estruturas e construção também serão debatidos nesta parte, e irão fechar o primeiro dia dos debates.

O País

Renamo substitui chefe da delegação nas negociações com o Governo moçambicano

A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, anunciou hoje que substituiu o chefe da sua delegação que está em negociações com o Governo visando resolver a tensão que se vive no país, Manuel Bissopo, por "razões estratégicas".

A Renamo (Resistência Nacional de Moçambique) e o Governo moçambicano retomam na quinta-feira em Maputo as negociações que vêm mantendo para resolver os litígios que os opõem.

A ronda negocial de quinta-feira acontece depois de a crispação entre os dois lados ter levado a confrontos em abril entre antigos guerrilheiros da Renamo e a polícia moçambicana, o que provocou oito mortos e vários feridos.

Em declarações à Lusa, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, afirmou hoje que a delegação do partido será chefiada pelo deputado e jurista Saimone Macuiane, em substituição do secretário-geral do movimento, Manuel Bissopo, que chefiou a delegação do partido nas anteriores rondas negociais.

"Quando se tem um plantel de luxo é indiferente quem joga. O secretário-geral foi libertado para outras tarefas estratégicas do partido. Tem andado pelo país a explicar o fundamento das exigências da Renamo", disse Fernando Mazanga.

O porta-voz do principal partido da oposição moçambicana adiantou que a Renamo vai reiterar a exigência de que a legislação eleitoral seja revogada na cláusula relativa à composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), para se poder incorporar o princípio da paridade no órgão.

A Renamo exige uma participação por igual com a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido moçambicano, na CNE.

A reivindicação da Renamo colide com o atual figurino da CNE, que assenta numa representação proporcional dos partidos com assento parlamentar e na presença de membros escolhidos por organizações da sociedade civil.

Na reunião de quinta-feira, o principal partido da oposição vai também exigir a despartidarização do Estado, em particular do exército, através da reintegração de oficiais provenientes da antiga guerrilha da Renamo, acrescentou Fernando Mazanga.

Por seu turno, a delegação do Governo será chefiada pelo ministro da Agricultura e membro da comissão política da Frelimo, José Pacheco, tal como aconteceu nas anteriores rondas.

Lusa

Feliz Dia do Trabalhador!