FMI diz que são necessários ajustes adicionais para consolidar estabilidade

Corpo técnico do Fundo visitou o país este mês para avaliar os desenvolvimentos económicos recentes

Uma equipa do corpo técnico do FMI, chefiada por Michel Lazare, visitou o país de 1 a 12 deste mês, para avaliar os desenvolvimentos económicos recentes e discutir políticas de apoio à estabilidade macroeconómica.No final da missão, Michel Lazare emitiu a declaração que passamos a citar:

“Tem sem observado vários desenvolvimentos económicos positivos durante os últimas meses. A contenção da política monetária desde Outubro de 2016 resultou num reajustamento do mercado cambial com o metical a apreciar em cerca de 8 por cento em relação ao dólar desde final de Setembro, após uma depreciação de 40 por cento nos primeiros nove meses do ano. Para além disso, o défice da conta corrente da balança de pagamentos tem estado a diminuir rapidamente, aliado a uma queda acentuada nas importações e a exportações ligeiramente mais estáveis, apoiadas pelo aumento dos preços globais do carvão. Como resultado, apesar dos fluxos limitados de investimento directo estrangeiro e de financiamento dos doadores, o stock de reservas internacionais tem vindo a crescer ultimamente e deverá cobrir cerca de 3,5 meses de importações não relacionadas com mega-projectos no final de 2016.

“Contudo, persistem desafios às perspectivas económicas. O crescimento decresceu em 2016 e é projectado agora em 3,4 por cento (de 6,6 porcento em 2015). A inflação, que deverá atingir um pico em breve, ainda está alta. A despesa acrescida com salários e remunerações tem pressionado a política fiscal, apesar de que o défice orçamental de 2016 deverá decrescer para cerca de 6 por cento do PIB em 2016, em linha com a lei orçamental revista adoptada pelo Parlamento em Julho de 2016. A dívida pública total, denominada maioritariamente em moeda estrangeira, aumentou para níveis insustentáveis em 2016 devido ao acréscimo dos créditos anteriormente não revelados de 1,4 mil milhões (10,7 por cento do PIB), aliado ao impacto da depreciação da taxa de câmbio.

“Discussões sobre um possível acordo com o Fundo decorreram num ambiente construtivo e de colaboração. Embora se tenha registado bom progresso em várias questões técnicas, são necessários ajustes adicionais de políticas para continuar a consolidar a estabilidade macroeconómica e financeira, e abrir espaço para um programa apoiado pelo Fundo.

Notavelmente, é necessária uma consolidação fiscal adicional em 2017. Atenção especial deve ser dada à contenção da expansão da folha salarial e eliminação gradual dos subsídios gerais aos preços. A protecção de programas sociais críticos e o reforço do sistema de segurança social devem amortecer o impacto dessas medidas sobre as camadas mais vulneráveis da população. A preservação da sustentabilidade fiscal também requer limitar os riscos fiscais apresentados por algumas empresas públicas de grande dimensão. Mobilizar receita adicional através da redução de isenções fiscais e fortalecimento da gestão da receita é também essencial. Em adição, a missão destacou que um compromisso sólido para com o ajuste fiscal é um elemento essencial para facilitar as discussões sobre a reestruturação da dívida com os credores.

Na componente monetária, a missão acolheu com agrado o compromisso do banco central de reduzir a inflacção, salvaguardando, ao mesmo tempo, a estabilidade financeira. Para fazer frente às vulnerabilidades do sector financeiro, a missão instou o banco central a continuar atento aos riscos, garantir uma provisão de liquidez adequada para a economia e continuar a melhorar a supervisão e aplicação dos regulamentos prudenciais.

“A missão acolheu favoravelmente o acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Embaixada da Suécia sobre os termos de referência detalhados e a selecção de uma empresa internacional para realizar a auditoria independente em curso da EMATUM, Proindicus e MAM. No momento oportuno, será importante considerar fortes reformas de governação para atender às conclusões e recomendações do relatório da auditoria.

“As discussões sobre um novo programa de apoio com o Fundo continuarão no primeiro trimestre de 2017. A missão agradece às autoridades pela sua contínua hospitalidade e estreita colaboração.”


O País