Criado novo grupo de trabalho para elaborar projecto de descentralização

Diálogo político

As delegações do Governo e da Renamo na comissão mista para o diálogo político decidiram, ontem, criar um novo grupo de trabalho para elaborar os princípios sobre a descentralização, que continua a dividir profundamente as duas partes.
A informação foi anunciada pelo chefe da delegação do Governo, Jacinto Veloso, no final de mais uma sessão da comissão mista. Veloso disse que o grupo será responsável pela elaboração, em tempo curto, de um documento com a “filosofia e os princípios que devem ser observados na elaboração da legislação sobre a descentralização de Moçambique”.
A fonte disse, ainda, que “este grupo vai ser designado directamente pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e pelo presidente do partido Renamo, Afonso Dhlakama”.
De acordo com o espírito por detrás da ideia, o grupo deverá ser “flexível, pequeno e competente”.

Desde que iniciaram as discussões sobre a descentralização, os mediadores já apresentaram duas propostas para apreciação das duas delegações em conversações.
A primeira foi liminarmente afastada pelas partes, que apresentaram contrapropostas que ajudaram a elaborar a segunda.
Ao que tudo indica, é com base na segunda proposta que o grupo ora criado vai trabalhar na elaboração dos novos princípios.

( O País )