Líder da Renamo espera regressar a Maputo e à política activa após trégua em Moçambique

O líder da Renamo espera que as negociações de paz em Moçambique sejam retomadas em breve, com a chegada esta semana dos mediadores, e regressar à vida política activa após os 60 dias de trégua por ele declarados.

"Se tudo correr bem e concluirmos aquilo que estamos a tratar na mesa das negociações, acredito que em Março ou Abril poderei estar em Maputo, a andar livremente, a retomar as actividades políticas", afirmou, em declarações à Lusa, Afonso Dhlakama, que anunciou, a 03 de Janeiro, uma trégua de 60 dias, após uma conversa telefónica com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), retirado na serra da Gorongosa desde finais de 2015 alegando questões de segurança, referiu que as eleições autárquicas de 2018 "estão à porta e precisam ser preparadas a tempo", sinalizando a intenção de o maior partido de oposição participar numas eleições que boicotou em 2013.

"Esperemos que os mediadores cheguem rapidamente para retomarmos, com os pontos que estão na agenda, e concluirmos o acordo [de paz]. Há coisas que podem ser concluídas até Março, mas outras questões podem arrastar-se", afirmou.

O líder do principal partido da oposição disse que as equipas de mediação serão repartidas em dois grupos, um dos quais para acompanhar o processo de descentralização junto da comissão técnica indicada pelas duas partes, e o outro para seguir os restantes pontos de agenda.

"Sei que não é fácil, mas com essa paz de 60 dias, até Março, se tudo correr bem, podemos assinar o acordo definitivo e motivar as pessoas", declarou Afonso Dhlakama, apelando para um esforço das partes, porque "o mais importante é a paz".

O presidente da Renamo lembrou que está na Gorongosa desde o final de 2015, após ter sofrido duas emboscadas em Setembro daquele ano na província de Manica, e uma invasão da sua residência, na cidade da Beira, pelas Forças de Defesa e Segurança, em Outubro.

"Não esperava o vandalismo que o Governo me fez, mas já me esqueci disso, não guardo rancor", disse Dhlakama, que não deseja repetir a experiência de assinar um acordo no decurso de uma campanha eleitoral, como sucedeu a 05 de Setembro de 2014, quando celebrou o Acordo de Cessação de Hostilidades Militares com o então Presidente Armando Guebuza, já em pleno processo das eleições gerais.

"Gostaríamos que tivéssemos tempo de nos prepararmos para as autárquicas", disse ainda.

Moçambique vive uma crise política e militar provocada pela recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, alegando fraude.

As partes voltaram ao diálogo em Maputo, na presença de mediadores internacionais, mas não foram conhecidos resultados.

Lusa

Moçambique confirma que não vai pagar dívida e entra em 'default'

O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou hoje que não vai pagar a prestação de janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro ('default').

"O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de janeiro, não será pago pela República", lê-se num comunicado disponibilizado hoje em Maputo.

No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como "parceiros importantes de longo prazo cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país".

Moçambique assume assim que vai entrar em incumprimento financeiro ('default'), apesar de haver um período de tolerância de 15 dias para o pagamento do cupão de janeiro.

Lusa

Severino Ngoenha: "Marca da governação de Nyusi ainda não foi vista”

O filósofo Severino Ngoenha defendeu que, em dois anos de governação, Filipe Nyusi não conseguiu responder aos principais problemas dos moçambicanos, considerando que a marca do quarto Presidente República de Moçambique ainda não foi vista.

"A marca real da governação de Filipe Nyusi ainda não foi vista: mais isto muda, mais é a mesma coisa", disse o reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM), em entrevista à Lusa.

Segundo o filósofo moçambicano, a hipótese de Filipe Nyusi, que assumiu a liderança do país a 15 de janeiro de 2015, substituindo Armando Guebuza, não estar a conseguir fazer valer as suas posições dentro do partido parece cada vez mais evidente.

Após um discurso incisivo na tomada de posse, prosseguiu, quando assumiu a implacável luta contra a pobreza e a corrupção, principais problemas do país, a realidade continua a mesma, com a disparidade dos níveis de vida cada vez mais visível.

Para o autor da obra "Das Independências às Liberdades", é difícil saber se a dificuldade de Filipe Nyusi está na falta de poder dentro da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido histórico do Governo) ou se o Presidente está a enfrentar dificuldades para materializar as suas ideias.

Mas o facto, constatou, é que as expetativas criadas com o seu discurso não foram acompanhadas de ações concretas para mudar a vida dos moçambicanos.

Apesar de lembrar que a estrutura dentro dos partidos não é um problema do povo, Severino Ngoenha alertou que, quando a hierarquia de uma força política começa a afetar a legitimidade do Presidente, o problema passa a ser de todo o país.

"A partir do momento em que ele é Presidente da República e toma compromisso com a nação, se os seus planos são anulados, quer dizer que a figura dele vem também, de certa maneira, a ser redimensionada e isto é extremamente grave", afirmou Ngoenha.

Para o académico, quatro décadas depois de ter conduzido Moçambique à independência, o que faz da Frelimo uma força unida é o seu passado, na medida em que hoje, internamente, os posicionamentos dentro do partido são visivelmente deferentes.

"A Frelimo hoje legitima-se pelo seu passado e não pela sua doutrina política, que não se sabe ao certo qual é", defendeu o académico, que entende que o recurso ao passado para se legitimar faz com que a história do país não seja um "devir" mas sim um recuo.

"A [Resistência Nacional Moçambicana] Renamo também legitima-se pelo passado e reivindica que foi o movimento que trouxe a democracia", observou Ngoenha, acrescentando que estes posicionamentos das duas principais forças políticas bloquearam o curso normal da história e, presos a memórias históricas e pseudo-estatutos, não se pode olhar para o futuro.

"Nós seremos eternamente gratos à Frelimo e na história de Moçambique vai ficar claro quem libertou o país. A função da Renamo também estará presente. Mas aquilo que conta agora é o futuro que temos de construir e não o passado", afirmou o filósofo.

Num momento em que foi declarada uma trégua de 60 dias pela Renamo após os líderes das duas partes terem conversado por telefone, Severino Ngoenha é da opinião de que é a altura ideal para se ultrapassar definitivamente a crise política em Moçambique.

"Seria o momento de juntarmos as várias correntes de pensamento existentes no nosso país, vindas de todas as partes, para discutirmos uma coisa que fosse justa e, porque justa, também duradoura", concluiu o académico.

Moçambique atravessa uma crise política e militar, marcada por confrontações entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição.

A Renamo revindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frelimo de ter cometido fraude no escrutínio.

O país foi também atingido por uma profunda crise económica, que se juntou ao escândalo das dívidas escondidas das contas públicas e que abalou a confiança dos parceiros internacionais.

Lusa

PR moçambicano escreve a papa Francisco a propósito de paz

O Presidente moçambicano escreveu ao papa, lembrando que Moçambique conheceu os efeitos da guerra e de 22 anos de paz, que agora precisa de novo resgatar.

A missiva ao papa, com data de quarta-feira e divulgada hoje pela Presidência moçambicana, surge na sequência da mensagem de Francisco, a propósito do Dia Mundial da Paz, assinalado a 01 de janeiro.

Filipe Nyusi recorda que o povo moçambicano "conhece o valor da paz porque já experimentou o drama da sua ausência e desfrutou dos benefícios da paz, por longos 22 anos", aludindo ao acordo que Governo e Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) assinaram em Roma em 1992, encerrando mais de uma década e meia de guerra.

"Hoje, infelizmente, vemo-nos desafiados a resgatar uma paz efetiva. Por mais tortuosos que sejam os seus caminhos, perseveraremos, porque estamos conscientes de que só com a paz teremos solução para os nossos problemas", assinala o chefe de Estado sobre o regresso do conflito em Moçambique.

Nyusi expressou gratidão pela mensagem do papa, referindo que se identifica com ela, porque a paz "é uma construção social que parte do íntimo de cada um" e deve ser construída por "razões e caminhos corretos para que os seus alicerces sejam firmes".

Na mensagem, o Presidente moçambicano manifestou ainda o desejo de aprofundar o diálogo com o papa.

"Estamos ansiosos em ter uma oportunidade para, com Vossa Santidade, desenvolvermos este e outros temas que retratam a atual conjuntura internacional", declara.

Na sua mensagem pelo Dia Mundial da Paz, Francisco referiu-se a "um mundo dilacerado" e a "uma violência que se exerce aos pedaços" e que tem como único resultado "desencadear represálias e espirais de conflitos letais que beneficiam apenas a poucos senhores da guerra".

Responder à violência com a violência, segundo o papa, "não é o remédio" e conduz, "na melhor das hipóteses, a migrações forçadas e a atrozes sofrimentos".

O centro e norte de Moçambique estão a ser assolados há mais de um ano pela violência militar, na sequência da recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, alegando fraude e exigindo governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou a 03 de janeiro o prolongamento por sessenta dias da trégua temporária declarada uma semana antes, após uma conversa telefónica com Filipe Nyusi, para dar tranquilidade às negociações de paz.

No seguimento da trégua, Dhlakama e Nyusi acordaram igualmente um novo formato para as negociações, que inclui um grupo técnico especializado para discutir o processo de descentralização, um dos principais temas da agenda das conversações.

As negociações estão a ser acompanhadas por uma equipa de mediação internacional, que inclui a Igreja Católica, através do núncio apostólico em Maputo, Edgar Pena, e do secretário da Conferência Episcopal de Moçambique, João Nunes.

A equipa de mediação é chefiada por Mario Raffaeli, indicado pela União Europeia juntamente com o padre Angelo Romano, ambos ligados à organização católica Comunidade de Santo Egídio, que assumiu a mediação do Acordo Geral de Paz, em Roma, em 1992, ao fim de vários anos de trabalho da Igreja moçambicana na preparação das negociações.

Lusa

UE condiciona ajuda orçamental a Moçambique aos resultados da auditoria às dívidas

Encontro aconteceu hoje em Maputo

Representante em Maputo reitera ao Presidente Nyusi apoio ao processo de paz.

A União Europeia (EU) reiterou hoje o seu apoio “incondicional” ao processo de diálogo para o restabelecimento da paz em Moçambique.

A posição foi manifestada hoje pelo chefe da Delegação da UE em Maputo, Sven Kühn von Burgsdorff, num encontro que manteve nesta quinta-feira, 12, com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Von Burgsdorff manifestou a sua confiança de que nos próximos dias possa haver mais informações sobre o processo para a paz.

Durante o encontro, o diplomata reiterou a Nyusi que o bloco europeu está disponível a apoiar o Orçamento de Moçambique depois de conhecidos os resultados da auditoria às dívidas do país exigida pelo Fundo Monetário Internacional.

VOA

Filipe Nyusi ainda não convidou os mediadores para regressarem

Governo continua a condicionar o reinício das negociações com a Renamo.

Ainda não existe data para o reinício das negociações entre o Gover­no e a Renamo, soube o "Canal­moz" de fontes da Comissão Mista.

Segundo as nossas fontes, o atra­so deve-se à falta da decisão do Presidente da República, Filipe Nyusi, em solicitar o regresso dos mediadores internacionais, que dei­xaram o país em Dezembro pas­sado, sem a promessa de voltar.

Os mandatários de Filipe Nyusi na Comissão Mista trouxeram, no dia 1 de Dezembro, uma nova proposta, que consistia na criação de um gru­po de trabalho para se encarregar da elaboração da proposta de legislação sobre a descentralização governativa.

Na referida proposta, os manda­tários do Presidente da República exigiam que os mediadores não participassem no processo de ela­boração da proposta de legislação, alegando que esta matéria deve ser tratada pelos moçambicanos.

Ao propor a declaração da ces­sação temporária das hostilidades militares entre as forças do Gover­no e as da Renamo, o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, tinha evocado como motivo o reinício das negociações entre as partes num am­biente de tranquilidade e harmonia.

Mais pormenores nas próxi­mas edições. (Bernardo   Álvaro)

CANALMOZ – 12.01.2017, no Moçambique para todos

Violações de direitos humanos em Moçambique aumentaram

A Human Righs Watch (HRW) alertou hoje para o aumento das violações de direitos humanos em Moçambique, devido ao conflito militar entre Governo e Renamo, apontando abusos às duas partes, execuções sumárias e assassínios politicamente motivados.
"As violações de direitos humanos aumentaram em Moçambique em 2016, devido a uma tensão crescente e confrontos armados entre o Governo e o antigo movimento rebelde, atual partido político, Resistência Nacional Moçambicana [Renamo]", afirma o relatório anual da organização internacional, hoje divulgado.
Segundo a HRW, as forças de segurança do Governo "foram credivelmente implicadas em abusos nas operações contra a Renamo", incluindo execuções sumárias e violência sexual, que levaram milhares de pessoas a abandonar o país.
"Refugiados moçambicanos no Malaui disseram que soldados de uniforme, alguns conduzindo veículos do exército, executaram sumariamente habitantes masculinos na província de Tete em fevereiro de 2016, ou amarraram-nos e levaram-nos para locais desconhecidos", segundo testemunhos citados pela HRW, que apontaram também incêndios de casas, celeiros e campos de milho de residentes na região, acusados de alimentar os guerrilheiros da Renamo.
No seu discurso do estado da nação, a 19 de dezembro, o Presidente moçambicano reiterou "não haver evidências das alegadas violações dos direitos humanos" sobre os moçambicanos no Malaui, contrariando denúncias de várias organizações internacionais e do próprio Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
A Renamo, por sua vez, segundo a HRW, "também cometeu abusos", nomeadamente ataques contra centros de saúde, "saqueando remédios e suprimentos e destruindo equipamentos médicos".
A organização cita um relatório da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, que em abril também denunciou execuções sumárias por parte das forças do Governo, mas igualmente abusos cometidos por combatentes da Renamo contra pessoas que achavam que estavam a cooperar com a outra parte.
O relatório omite as emboscadas da Renamo nas principais estradas do país contra alvos militares e civis, como autocarros de transporte público, e que o próprio líder da oposição, Afonso Dhlakama, assumiu a autoria, alegando que transportavam militares do Governo.
No documento da HRW, é salientado que "pelo menos dez destacadas figuras foram atacadas ou mortas em ataques aparentemente politicamente motivados, com investigações incompletas pelas autoridades".
São referidos os casos de Jeremias Pondeca, conselheiro de Estado e negociador da Renamo nas conversações com o Governo, Manuel Bissopo, secretário-geral do partido de oposição, José Manuel, membro do Conselho de Defesa e Segurança, indicado pelo mesmo partido, e ainda o politólogo Jaime Macuane.
A HRW alerta para os "assassínios não resolvidos" de pelo menos 15 pessoas não identificadas que diz terem sido encontradas debaixo de uma ponte por residentes numa zona remota das províncias de Sofala e Manica, apesar de a descoberta ter sido realizada por um grupo de jornalistas e depois terem sido confirmados mais corpos ao abandono na mesma região.
A HRW recorda que "as autoridades locais começaram por ignorar os pedidos de uma investigação rápida e completa", mas que, por pressão de organizações internacionais e media, o Governo disse que ia exumar os corpos e investigar, mas sem resultados conhecidos.
A comissão parlamentar criada para investigar esses corpos e de outros 100, denunciados à Lusa, por camponeses, mas nunca documentados devido à situação militar na região, também "não publicou uma descrição pormenorizada das suas conclusões".

A HRW expressa ainda preocupação com os casamentos prematuros em Moçambique, os ataques contra pessoas com albinismo e a deterioração da situação económica, "tornando mais difícil que as pessoas desfrutem de direitos económicos e sociais básicos".



Noticias ao Minuto

"Os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres"

Banco Mundial sobre Moçambique

Não é neces­sariamente uma constatação nova. O Banco Mundial refere os avanços feitos na redução da pobreza estão a ser lentos, com metade da população a continuar na pobreza. Mas, mais do que os progressos serem lentos, o Banco Mundial alerta para que o crescimento que se está a registar não é chamado "pró-pobre".

Os pobres estão cada vez mais pobres e des­providos de meios de subsistência, e os ricos estão cada vez mais ricos.

De resto, é um alerta que o Fundo Monetário também já havia feito. O Banco Mundial diz que a pobreza está concentrada nas zonas rurais, e as re­giões da Zambézia, Sofala, Manica e Gaza registaram mesmo um aumen­to da pobreza a partir do ano 2000. Uma das principais razões para o quadro misto da pobreza no país é que o crescimento tem sido um impulsio­nador muito mais fraco da redução da pobreza do que em outros países da África subsaariana. "Considere o se­guinte: para cada ponto percentual de crescimento económico entre 1996 e 2009, a pobreza diminuiu 0,26 pontos percentuais em Moçambique. Isso é apenas metade do que o crescimento em outros países da Africa subsaariana criou em termos de redução da pobre­za, em média.

Talvez mais preocupan­te, no entanto, é que o crescimento não tenha beneficiado a todos igualmente, e esta falta de prosperidade partilhada tem mantido muitos moçambicanos pobres na pobreza. Estimativas recen­tes mostram que mais de dois milhões de pessoas adicionais poderiam ter sido retiradas da pobreza, se o crescimento económico de Moçambique entre 1997 e 2009 tivesse sido partilha­do de modo mais igual.", refere o "Further Africa", citando o Banco Mundial.

O Banco Mundial recomenda que, para que o crescimento económico funcione melhor para os mais po­bres, será fundamental igualar o aces­so aos serviços básicos de educação, saneamento electricidade e saúde.

Os dados divulgados indicam que mais de metade dos moçambi­canos com idade entre os 20 e os 30 anos é incapaz de ler, e apenas 8% dos agregados familiares rurais tem acesso à electricidade, e ape­nas 4% tem acesso ao saneamento.

O Banco Mundial considera que as pessoas têm de estar ligadas ao mer­cado de trabalho e aos processos eco­nómicos. "Mesmo quando as pessoas que vivem em Nampula e na Zambézia têm sido capazes de melhorar a sua educação e saúde a um ritmo mais rápido, elas têm sido incapazes de dar um bom uso às suas competências e capacidade, uma vez que es­tão isoladas do panorama económico mais amplo", refere o Banco Mundial. Moçambique pode continuar o seu progresso na redução da pobreza, e até acelerar o ritmo, concentrando-se em investimentos em serviços básicos, ligação com mercados de trabalho, agricultura e programas que impeçam as pessoas de caírem na desgraça, quando atingidas por uma tempesta­de, uma inundação ou qualquer ou­tro tipo de calamidade.

CANALMOZ – 11.01.2017. no Moçambique para todos

Quem são os Polícias e quem são os bandidos?

Onda de assassinatos e contradições destapam a velha podridão

A Polícia da República de Moçambique na cida­de de Maputo nega que Ramiro Chilaúle, o cidadão baleado na passada sexta-feira, 6 de Janeiro, na zona do Chiango na cidade de Maputo, fosse agente da Polícia. Primeiro, foi Pau­lo Nazaré, porta-voz da Polícia na cidade de Maputo, a negar. Depois foi o comandante da Polícia na ci­dade de Maputo, Bernardino Rafael. Falando ontem a jornalistas, Bernar­dino Rafael disse que Ramiro Chilaúle não fazia parte da corporação.

"Ele não é agente da Polí­cia. Para nós, que temos a base de dados, não temos nenhum Ramiro na cidade de Maputo", declarou Bernardino Rafael. Mas esta é uma informação dife­rente da que é dada pela família e pela Associação Moçambicana de Polícias.

Os familiares de Ramiro Chilaúle dizem que este fazia parte da corporação, pelo menos há 10 anos. A versão da família é confir­mada pela Associação Moçambica­na de Polícias: "Nós confirmamos que ele pertencia à Polícia, porque conhecemo-lo. O que não podemos confirmar é o tipo de curso que ele fez, porque na Polícia há vários tipos de formações.

Outrossim, há agen­tes que vêm do SISE e do Ministé­rio da Defesa. O que nós sabemos é que ele exercia algumas actividades dentro da Polícia. Ele tinha acesso ao Comando da cidade, entrava nas esquadras, andava com agentes da Polícia de Investigação Criminal".

A celeuma toda criou-se quando, na semana passada, houve assas­sinatos, supondo-se que esteja en­volvido o bando habitual da Polícia que coopera com o crime organiza­do. Quatro indivíduos foram mortos em circunstâncias não devidamente esclarecidas, e a Polícia apresentou--os como bandidos. Na mesma se­mana, um agente da PIC foi assassi­nado a tiro na Av. 24 de Julho, por desconhecidos, levantando o antigo debate sobre quem são os Polícias e quem são os bandidos.

CANALMOZ – 10.01.2017. no Moçambique para todos

Moçambique encerra 2016 com uma inflação de 25% - INE

Moçambique registou em dezembro uma inflação mensal de 3,47% e acumulada de 25,26%, uma das mais altas dos últimos anos, contra 10,55% em 2015, informou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor, que mede as transações nas três principais cidades moçambicanas, a subida mais elevada em dezembro foi registada na Beira, com 6,92%, seguida de Maputo, com 2,84 %, e Nampula, que teve 2,92 por cento.

À semelhança dos meses anteriores, os alimentos e bebidas foram responsáveis pela maior parte do aumento do preço dos produtos em dezembro, tendo, por exemplo, o tomate atingido 47,7 %, o coco 22,6% e o amendoim 10,2 por cento.

No encerramento do ano económico, em dezembro, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse que a subida da inflação estava a ser contida e reviu a sua previsão anterior de 30% para 27% em 2016.

Para 2017, o Banco de Moçambique projeta um crescimento económico de 5,5% e uma inflação de 14%, sinalizando uma ligeira melhoria dos indicadores económicos, que já começaram a sentir-se no último trimestre do ano passado.

Lusa

A pior crise de água…

Barragem dos Pequenos Libombos está muito abaixo do nível recomendável

É a pior baixa de nível de água da história! A barragem dos Pequenos Libombos está muito abaixo da cota normal e se não chover nos próximos tempos, Maputo poderá ficar sem água potável.

Com capacidade para 400 milhões de metros cúbicos de água, a barragem dos Pequenos Libombos é o único ponto que garante água potável para a capital do país. Entretanto, desde que entrou em funcionamento em 1987, a infra-estrutura está a registar a pior diminuição da água na albufeira.

O cenário é dramático e até surpreendente para os próprios técnicos da Administração Regional de Águas do Sul. Nunca antes se viu algo igual...

Uma estrutura de betão mostra o nível máximo que a água atingiu nas cheias do ano 2000. Hoje, quase toda a infra-estrutura está exposta. Aliás, em condições normais o nível de armazenamento é de 47 metros. Mas agora situa-se nos 33 metros.

Com pouca água, as escalas de medição da água não servem, sendo que a equipa da ARA Sul e do INGC é que tiram as medidas, com recurso a aparelhos electrónicos.

Porque “sem água não há vida”, até o negócio fica afectado. Que o digam os gestores do maior projecto de produção de banana da província de Maputo, a Bananalândia.

O Pais

É difícil interpretar ou ficar alheio aos “acordos telefónicos de tréguas”

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

Antes era o poder monocromático e depois a bipolarização político-militar.

Agora resiste-se para permitir que a democracia vingue e avance.

Quando se pensava que o “dossier” de um Exército republicano havia sido acordado e implementado, o que se ficou a saber é que uma das partes jamais esteve interessada em ver um Exército daquele tipo e natureza existindo. Também não houve interesse de que uma PRM e SISE autenticamente republicanos existissem.

Da mesma maneira, não houve interesse em desamarrar o sistema judicial da tutela do Executivo e do partido de suporte do Governo.

Sem ou com células do partido no poder, a realidade mostra que têm sido os comandos partidários que aliciam e viciam o panorama político nacional.

Agora, depois do aparente falhanço ou descalabro das conversações no CCJC e em sede de Comissão Mista, são os presidentes da República e da Renamo que negociam telefonicamente o que deve ser feito ao nível das hostilidades militares.

Isso tem de ser visto como algo importante, mas também revelador do que era o mandato efectivo da Comissão Mista.

Do lado do PR, fica a impressão de que recebeu finalmente os poderes necessários por parte da Comissão Política para tomar a dianteira do processo negocial. Se isso tivesse sido decidido há mais tempo, já teríamos paz efectiva e um acordo político reestruturante. Quem tinha dúvidas de que a inconstitucionalidade do dispositivo dos estatutos da Frelimo que diz que o PR quando é membro da Frelimo obedece à Frelimo terá ficado esclarecido.

Da parte da Renamo, jamais houve dúvidas de que Afonso Dlahkama era quem decidia. Os seus membros na Comissão Mista estavam lá com mandato determinado. Como as reuniões políticas dos órgãos da Renamo praticamente não se realizam por condicionalismos diversos.

O que se pensava que seria um processo relativamente simples de reuniões de uma Comissão Mista com mediadores internacionais escolhidos a dedo e aceites pelas partes tem-se revelado complicado ou pelo menos lento e de resultados imprevisíveis.

A Frelimo, entanto bancada parlamentar, vive dependente das decisões prévias da sua Comissão Política. Não há voto por consciência mas voto pré-determinado em função do que tiver sido a decisão da CP. Isso tira utilidade ao parlamento, visto que a Frelimo é maioritária naquele órgão. Enviar ao parlamento alguma proposta legislativa que não tenha passado pelo crivo da CP da Frelimo e aceite por esta é inútil, como já se viu no passado, mesmo recente.

Agora que as coisas parecesse alinhavadas naquele nível até temos o PR dialogando telefonicamente com o líder da Renamo. É sumamente bom que os dois falem e continuem se falando. Isso não acontecia no consulado de AEG. Era a arrogância que reinava.

Mas, compatriotas, tenhamos atenção e cautela ao procurarmos interpretar o que está acontecendo neste momento.

Será simplesmente uma pressão multifacetada que tem empurrado os dois para fazerem o há muito óbvio e necessário?

Será a conclusão por parte dos que mandam na Frelimo de que opção advogada por alguns falcões “sem dentes nem garras” fracassou?

Será que a actual CP da Frelimo finalmente entendeu que o país se encontra mergulhado na ingovernabilidade devido à manipulação político-eleitoral e que prolongar este estado de coisas pode ser perigoso e fatal para os seus interesses?

Será que se chegou à conclusão de que existe campo para manobrar e estender o poder até aos próximos pleitos eleitorais ao mesmo tempo que se recupera a intenção de voto dos moçambicanos descontentes e desavindos com um partido que só promete, mas não faz?

Ou será uma manobra de antecipação face à mudança de comportamento nas chancelarias internacionais, como tem demonstrado a recusa de apoio financeiro a um regime que se mergulhou em dívidas ocultas para adquirir armamento em Pequim e algures?

A insustentabilidade de uma cooperação internacional alegadamente visando promover a democratização, mas favorecendo o enriquecimento ilícito da elite político-governativa está mais do que demonstrada.

Resolver militarmente uma questão política também se apresenta insustentável a altamente lesivo para todo um povo. Ir para as próximas eleições do quadro altamente inclinado a favor do regime do dia, com uma CRM privilegiando prerrogativas de um PR omnipotente também não é promover nem potenciar a democracia política e económica em Moçambique.

Sabendo-se que as potências mundiais têm os seus próprios problemas e que os nossos são de países periféricos sem peso no panorama internacional mesmo que existam aqueles que acreditem que o nosso gás e petróleo nos fará outro valor é contraproducente.

Ter e não saber negociar com vantagem é pior do que não ter recursos.

O que dizer destas tréguas telefónicas?

São importantes, porque poupam vidas humanas.

Simbolizam a bipolarização político-militar também não nos devemos esquecer. Contra factos, não há argumentos. Quem organizou as cartas no sentido de se prolongar no poder foi um dos signatários do AGP de Roma. Convém não esquecer.

Que acontecerá finda mais esta trégua?

Veremos também trégua no processo de eliminação física-selectiva de opositores de ambos os lados? Não parece que isso aconteça, pois isso comprovaria a sua autoria, o que nenhuma das partes obviamente quer.

Que teremos?

Poderemos ver o assunto conhecendo um fim que é desejo dos moçambicanos, mas também podermos ser surpreendidos por mais manobras dilatórias.

Conhecemos os políticos que temos e sabemos que em geral “engordam” sempre que têm algum protagonismo, mesmo quando nem são eles os protagonistas.

Será importante travar o que acabará por ser uma guerra de recursos e pelos recursos antes que ela se alastre e tome conta de todo o país.

Aos moçambicanos e a todos os parceiros genuinamente interessados na paz e não no gás existente importa que continuem a pressionar para levar os beligerantes a entenderem--se e a compreender que só a paz interessa a todos. (Noé Nhantumbo)

CANALMOZ – 06.01.2017, no Moçambique para todos

UE considera trégua como "passo importante" na construção da confiança em Moçambiqu

A União Europeia (UE) considerou hoje que a trégua de sessenta dias declarada na terça-feira pelo líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) é "um passo importante" na construção da confiança e na busca de uma "paz duradoura" em Moçambique.

"Trata-se de um passo importante no sentido da construção de confiança e da busca de um resultado sustentável nas negociações, de uma paz duradoura, de estabilidade e de democracia", afirma uma declaração da Delegação da UE em Moçambique, vinculando os chefes de missão europeus acreditados em Maputo.

Na curta declaração, os chefes de missão "saúdam a suspensão temporária das hostilidades decidida pelo Governo e pela Renamo" e a UE, uma das entidades envolvidas na mediação das negociações de paz, compromete-se a continuar a apoiar Moçambique "a alcançar estes objetivos para o bem-estar de todos os moçambicanos".

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou na terça-feira o prolongamento por sessenta dias da trégua temporária declarada há uma semana, para dar tranquilidade às negociações de paz em Moçambique.

"Esta trégua ou prorrogação é para criarmos um ambiente favorável para podermos assegurar o diálogo aí em Maputo. Isto é, tranquiliza ambos os lados, Renamo e o Governo de Moçambique, para que as coisas possam correr bem. E, por outro lado, oferecer a paz aos moçambicanos", afirmou Dhlakama, em declarações por telefone aos jornalistas reunidos na sede nacional do maior partido de oposição, na capital do país.

O anúncio de Afonso Dhlakama surge um dia após ter mantido uma conversa por telefone com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para fazer o balanço da trégua de uma semana, declarada pelo líder da Renamo a 27 de dezembro.

Os trabalhos da comissão mista das delegações do Governo e da Renamo pararam em meados de dezembro sem acordo sobre o pacote de descentralização, um dos temas essenciais das negociações de paz, e o coordenador da equipa de mediação, Mario Raffaeli, indicado pela UE, disse que os mediadores só regressarão a Maputo se forem convocados pelas partes.

O Presidente moçambicano e o líder da Renamo acordaram a criação de um grupo de trabalho especializado para discutir o pacote de descentralização, sem a presença dos mediadores internacionais.

A permanência da mediação internacional é porém exigida por Dhlakama no grupo da comissão mista, que vai tratar dos outros assuntos da agenda das negociações de paz.

Além do pacote de descentralização e da cessação dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, e o desarmamento do braço armado da oposição e sua reintegração na vida civil.

O centro e norte de Moçambique estão a ser assolados há mais de um ano pela violência militar, na sequência da recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, exigindo governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Vários ataques a alvos militares e civis e emboscadas nas estradas do centro do país foram atribuídos à Renamo, que por sua vez acusa as Forças de Defesa e Segurança de operações na região da Gorongosa, onde se encontra Dhlakama.

O ano de 2016 foi ainda marcado por acusações mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos e que continuam por esclarecer.

Lusa