Será que o Governo de Nyusi precisa de ser exorcizado?

Desde a entronização de Fi­lipe Nyusi na “Ponta Verme­lha”, de forma esparsa, que o seu Governo vem sendo surpreendido com desgra­ças de vária índole.

A primeira foi no ano pas­sado, em Chitima, província de Tete, quando mais de seis dezenas de nacionais encontraram a morte em consequência da ingestão de uma bebida de fabrico caseiro, conhecida local­mente por pombe.

Há poucos dias, em Caphiri­dzane, na mesma província, outras dezenas de nacionais (84 à altura da edição deste texto) encontraram a morte em consequência da explo­são de um camião-tanque de combustível.

Em ambos os casos, a ausên­cia da autoridade do Estado parece ser a nota dominante no que tange às fiscaliza­ções, inspecções e afins...

É muito azar para um Gover­no que tem como herança uma dívida pública a todos os níveis insustentável, e uma guerra não declarada contra o seu principal opo­sitor político.

É muito azar para um governo que tem em mãos uma economia em desastre total, por obra de uns “gan­gsters” que na pele de servi­dores públicos serviram-se do poder para dar robustez às suas contas bancárias.

É muito azar, que à boa maneira dos usos e costumes parece estar a precisar de uma cerimónia...

E, sendo nós africanos, apesar da evocação da laicidade do Estado, temos visto os líderes a fazerem rituais de exorcis­mo para que nos livremos de todas as maldições.

Não vejo por que o actual Governo se esquive de o fazer, em praça pública, para a remoção destes azares todos.

Porque começa a ser estra­nho e isso se tornou motivo de chacota, pelo facto de o Governo ter decretado luto nacional pelas vítimas de Caphiridzane (que estavam a furtar combustível) e não fez o mesmo em relação às de Chitima (que muitas delas, frustradas com o nível de vida que levam, afogavam as mes­mas frustrações no álcool).

Com todos estes cenários e já que perguntar não ofende: Será que o Governo de Nyusi precisa de ser exorcizado?

Luís Nachote

CORREIO DA MANHÃ – 24.11.2016, no Moçambique para todos

Um sorriso ...

Os moçambicanos e os “moçambicães”

 

A banca foi montada para servir os detentores do poder, e isso vem acontecendo desde a I República.

Não vale de nada aparecer e resumir tudo à supervisão bancária do BM.

Aqueles senhores são parte de um “complot” erigido por pessoas concretas, que foram agindo ao longo dos anos com total poder e impunidade. Chefes de Executivos governamentais, ministros, deputados, governadores de banco, administradores de bancos comerciais, todos juntos sabem como o sistema bancário se encontra à beira do colapso.

Não é preciso fazer grandes exercícios mentais analíticos para desvendar o que é perceptível e claro como água “Vumba”.

O assunto é sério e precisa de esclarecimento oficial, mas, como sabemos ou sentimos, tudo vai ficar em “águas de bacalhau”.

Em países normais, a lei é igual para todos, não importando o tamanho da fortuna. Pca’s de bancos considerados criminosos são julgados e encaminhados para a cadeia como qualquer ladrão.

Gove e a sua equipa fazem parte de um “grande plano” de enriquecimento rápido. Eram cumpridores de instruções. Isso não os iliba. Mas eram manifestamente acessórios, sem qualquer possibilidade de desobedecer.

Senão demitir-se, o que, entre nós, não só é perigoso, como prática raríssima.

Chegamos a este patamar de precariedade e informalidade bancária a mando de compatriotas que nunca esconderam que eram os que tomavam as decisões.

Estamos vivendo dias complexos em que “cabeças já deveriam estar rolando”, mas, como impera o proteccionismo estruturado ao mais alto nível, nada acontecerá.

E, já agora, importa referir que a impunidade foi sendo adubada por chancelarias internacionais com embaixadas em Maputo.

Quando um ministro desvia bolsas de estudo e é recompensado com o cargo de PCA, dispensa análise quanto a consequências.

Rouba-se e desrouba-se em pleno dia, sem que surjam acusados, culpados, julgados e condenados.

Há esforços hercúleos de pessoas que sempre foram informadas no sentido de salvar um partido que se apresenta cada vez mais esclerótico.

Exercício louvável? Sim, embora tardio. Sim, mas insuficiente. Sim, mas resta saber se esses compatriotas estão dispostos e realmente interessados em promover a transparência dentro dos órgãos que contam no seio do seu partido. Proclamações na praça pública têm interesse relativo, sobretudo quando se sabe que pouco tem acontecido em termos de consequências.

Há uma clara envolvente de autoprotecção, que determina o que se faz e quando se faz. Uns dirão que já houve ministros presos, mas aquilo foi folclórico e feito com fins marcadamente eleitoralistas e de “marketing” político.

Uma sociedade em que uns poucos comandam e estão claramente acima da lei produz o tipo de situação que se vive na arena política e financeira.

Quando a mediocridade substitui a meritocracia, está tudo dito.

Nem a multiplicação exponencial de doutores dos aviários universitários acrescenta aquela qualidade essencial para a descoberta e implementação de soluções exequíveis.

Não se pode travar a derrapagem dos bancos se não houver vontade política.

Peixe miúdo não é atum nem tubarão.

Ninguém tenha ilusões, pois as soluções dos nossos problemas serão dolorosas.

Existe oportunidade de usar as dificuldades e a crise política, financeira, para atacar com objectividade os nossos cancros constitucionais.

A CRM convenientemente aprovada revela-se agora uma mina retardada explodindo de forma faseada.

E já não se pode aceitar a reticências e hesitações dos “libertadores-mores” em admitir esgotamento e afunilamento das suas proposições.

Repetir discos furados irrita os tímpanos, pois de música digna desse nome não sai.

É urgente que se tratem as feridas conhecidas.

Basta de haver moçambicanos e “moçambicães”.

Noé Nhantumbo, CANALMOZ – 23.11.2016, no MoçAMBIQUE PARA TODOS

Portugal está a preparar novos acordos de cooperação com Moçambique - Embaixadora

A embaixadora de Portugal em Moçambique, Maria Amélia Paiva, disse hoje que os dois países estão a preparar um novo Programa Estratégico de Cooperação e um Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar, visando o aprofundamento das relações bilaterais.

A diplomata manifestou confiança na intensificação das relações bilaterais, em declarações aos jornalistas, após se encontrar com o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário.

"Estamos a trabalhar no aprofundamento das nossas relações e esperamos poder concretizar a finalização da negociação de alguns instrumentos importantes da relação entre os dois países", declarou a diplomata portuguesa, recentemente acreditada em Moçambique.

Maria Amélia Paiva disse que a cimeira bilateral entre Portugal e Moçambique está prevista para o próximo ano e será um momento de incremento da cooperação entre os dois países.

"Queremos fazer com que a relação entre Portugal e Moçambique seja uma relação de excelência, seja uma relação muito positiva em variadíssimas áreas", acrescentou.

 

Lusa

Carlos Cardoso

"É proibido pôr algemas às palavras"

Carlos Cardoso foi assassinado ha 16 anos, no dia 22 de Novembro de 2000!

Sobe para 80 número de mortos na explosão de um camião-cisterna no centro de Moçambique

Tete, Moçambique, 21 nov (Lusa) - O número de mortos na explosão de um camião-cisterna Caphiridzange, na quinta-feira na província de Tete, centro de Moçambique, aumentou para 80, avançou hoje fonte hospitalar.

Sete pessoas morreram nas últimas 24 horas em resultado de ferimentos graves, segundo o último balanço oficial divulgado pelo Hospital Provincial de Tete.

A situação permanece "crítica", segundo a direção do hospital, onde se mantêm dezenas de feridos, alguns em estado grave, com queimaduras superiores a 50% da superfície do corpo.

O Ministério da Saúde destacou entretanto um grupo de psicólogos para prestar assistência aos familiares das vítimas, que se concentram num pátio das instalações hospitalares desde sexta-feira, aguardando notícias do pessoal médico sobre os feridos que se mantêm internados e em isolamento total nos blocos de enfermagem.

Moçambique cumpre hoje o último de três dias de luto nacional decretado pelo Governo na sequência da tragédia de Tete.

As causas da explosão, ocorrida quando dezenas de pessoas roubavam combustível de um camião-cisterna, permanecem incertas, disse a ministra da Administração Estatal, numa conferência de imprensa realizada no domingo na cidade de Tete, acrescentando que é preciso esperar pelos resultados da comissão de inquérito para se apurar o que aconteceu.

Carmelita Namashulua avançou que o Governo criou também uma comissão para assegurar que a desintegração das famílias não conduza os sobreviventes para um caos social.

Segundo a ministra, a comissão de apoio social vai fazer um levantamento das necessidades e o Governo está preparado para intervir de acordo com as condições existentes no terreno e a veracidade dos factos.

Lusa

É fumo e não interessa para nada

 

Os empurrões que aconteceram nos túneis do estádio de Alvalade após o jogo Sporting-Arouca já ocupam mais espaço televisivo que a eleição de Donald Trump para a Casa Branca. Convenhamos que o assunto não só não vale isso, como as televisões e os comentadores prestam um mau serviço ao futebol português ao mostrarem as imagens até à náusea e debaterem horas a fio algo que é completamente irrelevante.

Primeiro ponto: Bruno de Carvalho está pran...tado em sossego, a fumar um cigarro eletrónico, quando o presidente do Arouca irrompe e vai direto a ele com modos ameaçadores. Segundo ponto: o presidente do Sporting não se intimida e sopra o fumo na direção do presidente do Arouca. Terceiro ponto: os dois são separados. Ponto final.

Ora o que é que isto interessa? O que é que isto importa? Como é possível que desde há uma semana se ande a discutir tão irrelevante acontecimento? Será que o futebol torna os responsáveis televisivos e os comentadores completamente irresponsáveis? Será que para ganhar audiências vale tudo, mesmo passar um atestado de estupidez aos telespectadores, que obviamente não atribuem ao pequeno desacato a relevância que televisões e comentadores lhe querem dar?

Como alguém disse e muito bem: se isto fosse no campo de futebol, o árbitro quando muito advertiria verbalmente os dois contendores. Nem sequer lhes mostraria cartão amarelo. Os únicos que merecem cartão vermelho são as televisões e os comentadores televisivos (com relevo para Rui Gomes da Silva e os disparates bastante disparatados que disse a propósito) que se enfronham durante longas horas a escalpelizar tal assunto.

Contudo, que não fiquem dúvidas. Pelas imagens, não é o presidente do Sporting que provoca o presidente do Arouca (terá havido algo antes? Não sabemos) mas este que investe sobre Bruno de Carvalho; e este não cospe para cima do presidente do Arouca, mas solta o fumo que tem na boca.

Ponhamos, portanto, uma pedra sobre este assunto que não vale nada nem acrescenta nada ao futebol português. O que importa é o que se passa dentro das quatro linhas. É difícil perceber isto?


Nicolau Santos, Tribuna Expresso 

Tete: Mortes na explosão de camião realçam a pobreza

Familiares das vitimas da explosão, Tete

“Queria dinheiro para comprar milho e farinha para dar de comer à minha família,” relato de um sobrevivente.

No final de sábado, dia 19, o número de vitimas mortais da explosão do camião cisterna em Tete havia subido para 68.

A maioria são jovens. Há também mulheres grávidas e crianças. Morreram tentando tirar combustível do camião cisterna.

Na localidade, a VOA viu um ambiente que realça a pobreza no distrito rico em carvão mineral.

Os funerais decorrem com apoio do governo e organizações sociais.

Caphirizhange, onde ocorreu o incidente, resume-se em centenas de minúsculas palhotas construídas de bloco de argila e cobertas de capim. Poucas têm cobertura de chapas de zinco.

Falta tudo, apesar da proximidade com a cidade de Tete – pouco mais de 60 quilómetros. A população, com uma maioria jovem, deambula pelos atalhos de terra branca e pedra na esperança de encontrar oportunidades de negócios. Emprego, não há.

A agricultura é uma possibilidade, mas faz tempo que não chove. Vender combustível obtido junto de camionistas que desviam na rota para o vizinho Malawi tem sido um negócio lucrativo. Outros jovens produzem carvão mineral.

“Muitos foram lá tirar combustível para ganhar dinheiro”

Adelino Biquilone, líder do povoado de Nhacathale, o local exacto da explosão da cisterna, usa duas palavras para explicar a tragedia: “Fome e pobreza”.

Contudo, Biquilone, que perdeu um genro e um neto na explosão, não concorda com essa postura e diz que tudo acontece porque ninguém mais liga para os valores morais.

“Muitos foram lá tirar combustível para ganhar dinheiro. Era uma oportunidade para conseguirem dinheiro para comprar comida (…) pais e filhos envolveram-se e morreram”, conta Maria Nhampenza, que perdeu uma irmã no incidente.

Supinho Laissone, que mora na zona, confirma: “É fome. Muitos vieram também roubar combustível”. Laissone sabe que os revendedores de combustível prometiam pagar “um bom preço”.

Ranito Tapuleta sobreviveu, e confessa que “queria dinheiro para comprar milho e farinha para dar de comer à minha família”. Se tivesse conseguido, o litro sairia a 50 meticais , contra os 60 do circuito habitual.

Muitas famílias terão de comprar recipientes para conservar água, pois tudo o que foi levado para a cisterna ficou carbonizado

Reforço e dificuldades na saúde

Em Caphiridzange, o posto de saúde já não faz penso aos sobreviventes, por falta de material e a lavagem das feridas é feita na base de sabão, conta uma sobrevivente, que não precisou de ser transferida para a cidade de Tete.

No Hospital Provincial de Tete não havia capacidade atender dezenas de pacientes com queimaduras complexas. O ministério da saúde reforçou aquele hospital com 11 médicos vindos de Maputo, a capital do país, entre eles dermatologistas, cirurgião plástico e um legista. A ministra da administração estatal e função pública, Carmelita Namashulua, que assistiu, no dia 19, o enterro de 22 vítimas, manifestou-se solidária com as famílias

O Governo montou uma tenda e oferece alimentação aos familiares das vítimas.

O Conselho de Ministros decidiu após o incidente decretar luto nacional de três dias e a realização de uma investigação.

Há indicações de que o fogo na cisterna terá sido desviada para a candonga do combustível, terá sido causado por um curto-circuito da motobomba que drenava combustível para os bidons, tendo uma das secções do tanque ficado carbonizado, o que chamou atenção a vários moradores, que também viram a oportunidade.

Após a fuga do motorista e o descontrolo da situação, a população começou a baldear da segunda secção do tanque o combustível, que mais tarde viria a pegar chama, matando de imediato 43 pessoas.


VOA

GARANTE: PR Encontro com Dlakhama será para pacificar o país

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, disse ontem que a primeira oportunidade que tiver de se encontrar com o líder da Renamo, Afonso Dlakhama, será para selar a necessidade de pacificar o país.

O Chefe do Estado respondia a uma preocupação apresentada pela Nunciatura Apostólica durante a realização de um concerto de Natal, na Igreja de Santo António da Polana, na cidade de Maputo.

“Não fui convidado a este evento. Fui comunicado porque os cristãos não são convidados para rezar. A mensagem de necessidade de paz aqui transmitida foi tão profunda que todos devem estar dispostos a difundir”, disse Filipe Nyusi.

Acrescentou que “a primeira oportunidade que tiver de falar com o líder da Renamo direi que estive na igreja e levo a mensagem da paz para ele, para mim, de modo a estarmos na vanguarda no processo de pacificação do país”.

Filipe Nyusi convidou os cidadãos a usarem o período do Natal para reflectirem e a contribuírem para que os moçambicanos continuem a ser um povo que conhece os seus interesses e que sabe o que pretende alcançar.

O Núncio Apostólico, representante do Vaticano em Maputo, Edgar Pena Parra, apelou igualmente aos moçambicanos a evitarem focos de violência que só tem consequências negativas para a sociedade

“A paz tem consequências sociais positivas que permitem alcançar um verdadeiro progresso”, afirmou Pena Parra, acrescentando que “Devemos negociar os caminhos de paz mesmo quando estes se apresentam tortuosos e impraticáveis”.

No concerto de Natal da Igreja Católica foram apresentados cânticos de louvor a Deus por grupos corais da Arquidiocese de Maputo, na presença de crentes, governantes e representantes do Corpo Diplomático acreditado na capital do país.



Notícias

ACÇÃO EM TRIBUNAL TENTA ACABAR COM ACORDO ORTOGRÁFICO NAS ESCOLAS PORTUGUESAS

Segundo a Rádio Moçambique, a acção contra o acordo ortográfico no sistema de ensino público, entregue no Supremo Tribunal Administrativo, em Lisboa, impugna a resolução do Conselho de Ministros 8/2011, que mandou aplicar nas escolas o Acordo Ortográfico de 1990 (AO90).

Além da Anproport, a acção é uma iniciativa do grupo 'Cidadãos contra o Acordo Ortográfico de 1990', constituído na rede social Facebook e que já tem mais de 30 mil membros.

Artur Magalhães Mateus, primeiro autor da acção, jurista e membro do grupo, explicou à agência Lusa que, caso a acção vingue, o AO90 continua mas deixa de ser imposto, não será vinculativo. E o responsável acredita que, não sendo vinculativo, em pouco tempo será esquecido.

Já em Maio passado os mesmos autores tinham apresentado uma acção para anular a norma jurídica que aplica o AO90. 'A acção de hoje (sexta-feira) segue-se a outras intentadas na administração pública (o mesmo objectivo que a de sexta-feira) e também temos apresentado petições', disse Artur Magalhães Mateus, lembrando que decorre igualmente a recolha de assinaturas para um referendo sobre a matéria.

Questionado sobre se uma nova mudança na forma de escrever não ia confundir os alunos o responsável disse que 'regressar a uma grafia correcta e não responsável por novos erros é sempre positivo. Quando foi feita esta resolução do Conselho de Ministros, também ninguém questionou se seria penoso para as crianças'.

De acordo com Artur Magalhães Mateus, a vantagem da mudança é uma grafia 'muito mais lógica, mais fácil de aprender e que não causa erros como a de agora', tanto mais que, com o AO90, há palavras que estão a ser escritas e acentuadas de forma errada.

A resolução do Conselho de Ministros 87/2011 (do XVIII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates) mandou aplicar o AO90 ao sistema de ensino, a partir de 2011/12.

Os autores do processo entendem que esta resolução contém 'ilegalidades flagrantes', que o AO90 'não está em vigor juridicamente' e que é 'inconstitucional a vários títulos'.

'Já pedimos ao provedor de Justiça que requeresse ao Tribunal Constitucional a apreciação da constitucionalidade do AO90', salientou Artur Mateus, lembrando que a iniciativa de referendo ao Acordo já tem 32.800 assinaturas em papel, das 60.000 necessárias.

'Continuamos a recolher assinaturas, o processo é moroso mas estamos confiantes que conseguiremos as assinaturas necessárias', disse.

A aplicação do AO90 sempre gerou polémica em Portugal e até o Presidente da República falou do assunto, admitindo que o Acordo podia ser repensado em Portugal, se países como Angola e Moçambique também o fizerem.

(AIM)

Abutres humanos

Pode parece que estamos a caricaturar mas, infelizmente, é nisto que somos bons neste país: empregar sobrinhos, amantes e cunhados, esvaziar os cofres do Estado e ampliar os patrimónios pessoais à custa do dinheiro do povo. Como consequência disso, hoje o país caminha a passos largos para uma situação insustentável. Tudo indica que o pior está por vir. Porém, o mais revoltante nessa história é saber o rumo que dado ao dinheiro que nós é descontado todos os santos mês, após jornadas duras de trabalho.

A que propósito vem isto agora? A propósito da delapidação desenfreada do património do contribuinte moçambicano, levado a cabo pela Frelimo, atráves do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Há anos que o dinheiro da Segurança Social tem sido gasto em negócios obscuros, para não dizer duvidosos. Exemplo disso é o investimento de mais de um bilião de meticais do dinheiro que os moçambicanos são forçados a descontar, numa instituição bancária que hoje é dada como falida. Além disso, num negócio que, na verdade, se trata de uma burla qualificada, o INSS emprestou pouco mais de 200 milhões de meticais a uma empresa de ramo de aviação.

Na verdade, o INSS já nos habituou com os roubos descarados. E esses factos mostram como aquela instituição transformou-se numa vaca leiteira de uma corja de corruptos ligados ao partido Frelimo e ao Governo de turno. Com esse andar de carruagem, o sofrido trabalhador moçambicano corre o risco de, na velhice ou em caso de invalidez, não ver um centavo sequer de que tem direito. Aliás, presentemente, grande parte dos moçambicanos que descontaram para Segurança Social tem estado a viver um verdadeiro martírio para reaver pelo menos 300 meticais por mês.

Quando pensamos que o valor será usado para dar alguma dignidade aos moçambicanos na terceira idade ou numa eventual invalidez, eis que somos surpreendido com a notícia de que o dinheiro é usado, de forma inescrupulosa, para financiar operações duvidosas e com fins inconfessáveis.

Diante dessa situação e, sobretudo, pelo nosso dinheiro que está à saque desenfreado no INSS, não nos resta outra saída a não ser sairmos à rua para demonstrar a nossa indignação e revolta. Dói-nos saber que todos os meses, com o suor e até sangue do nosso trabalho, temos estado a sustentar gatunos de facto e gravata, para além de ajudá-los a ampliarem os seus patrimónios individuais para lá do intolerável.

Assistindo toda essa vergonha, não temos dúvidas de que devemos recusar categoricamente a canalização de 7 porcento (três pago pelo trabalhador e 4 pelo patronato) do ordenado ao INSS. Esse desconto tem de ser facultativo e não obrigatório, pois só assim o trabalhador moçambicano faria o melhor uso. O valor descontado mensalmente, ao fim de um ano, é suficiente para o pacato trabalhador melhorar a sua habitação ou desenvolver uma actividade de rendimento para garantir a sua subsistência, e dar uma vida com mínimo de dignidade a sua família.

É, portanto, preciso manifestarmo-nos contra toda essa roubalheira organizada e exigirmos que o desconto para a Segurança Social seja FACULTATIVO.

Editorial, A Verdade

Luto

Governo português envia mensagem ao ministro dos Negócios Estrangeiros a lamentar acidente em Tete

 

O Governo português lamentou hoje o acidente que na Quinta-feira provocou 60 mortos na província de Tete, numa mensagem enviada ao ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói.

 

 

 

 

“Em nome do Governo português, e em meu nome pessoal, venho lamentar o terrível acidente ocorrido na localidade de Caphiridzange, na Província de Tete, e manifestar sentidas condolências às famílias das vítimas”, referiu o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, numa mensagem divulgada pelo seu gabinete.

“Ao expressar a nossa solidariedade ao povo e às autoridades moçambicanas, transmitimos os nossos votos de rápida recuperação a todos os feridos”, declarou ainda Santos Silva.

O Governo decretou hoje três dias de luto nacional pelas vítimas da explosão de um camião-cisterna na província de Tete, centro do país, e que provocou 60 mortos confirmados e 108 feridos (números avançados até às 19h00).

É a segunda vez em menos de dois anos que o Governo decreta luto nacional por causa de uma tragédia na província de Tete, após 75 pessoas terem morrido em Chitima em Janeiro de 2015 de envenenamento por uma bebida tradicional quando regressavam de um funeral.

O porta-voz do Conselho de Ministros avançou igualmente que será criada uma comissão de inquérito para investigar a explosão, a ser liderada pelo Ministério da Justiça e integrada pelos ministérios do Interior, Administração Estatal e Função Pública e Energia e Recursos Minerais.

O balanço apresentado hoje pelo Governo indica a existência de 60 mortos confirmados e 108 feridos, abaixo das 73 vítimas mortais avançadas na noite de Quinta-feira pela Rádio Moçambique, citando o Governo Provincial de Tete.

À entrada do Conselho de Ministros, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, lamentou a tragédia e disse que é preciso flexibilidade das autoridades na assistência às vítimas.

O Conselho de Ministros extraordinário ocorreu em paralelo com o envio previsto para hoje para o local da tragédia de uma equipa governamental, dirigida pela ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, acompanhada pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, pelo vice-ministro da Saúde, Mouzinho Saíde, e pelo director do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Osvaldo Machatine.

SAPO

  

Nova versão de proposta sobre a descentralização em Moçambique está pronta, referem mediadores

A nova versão da proposta sobre a descentralização em Moçambique apresentada pelos mediadores internacionais nas negociações de paz entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) está concluída, informou hoje o coordenador da equipa de mediação. 

"O documento está pronto e, ainda hoje, vamos entrega-lo às duas partes", disse Mario Raffaelli, falando à margem de uma reunião da equipa de mediação internacional nas negociações de paz em Maputo.

No documento apresentado pelos mediadores às delegações do Governo e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em Outubro propõe-se um "pacote de princípios relativos ao processo de descentralização", no âmbito da exigência do principal partido da oposição em governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral.

"Não é um documento que apresenta uma lei, é um documento que apresenta os princípios que devem nortear a lei", esclareceu, na altura, Mario Raffaelli, mediador indicado pela União Europeia, referindo que, uma vez harmonizado com os contributos das partes, deverá seguir para a Assembleia da República ainda este mês.

A nova versão resulta da articulação das respostas apresentadas pelas delegações do Governo e da Renamo no início desta fase do diálogo, na segunda-feira, após duas semanas de interregno.

Além da exigência da Renamo de governar em seis províncias e da cessação imediata dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo na polícia e nos serviços de informação do Estado, e o desarmamento do braço armado da Renamo e sua reintegração na vida civil.

A região centro e Norte de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

A Renamo acusa, por sua vez, as Forças de Defesa e Segurança de investidas militares contra posições do partido.

SAPO

Negociações entre o Governo e a Renamo

 

Mediadores internacionais voltam a reunir-se hoje a sós, para procurarem nova plataforma de entendimento


Os mediadores internacionais voltam a reunir-se hoje, sexta-feira, para elaborarem uma nova versão da proposta sobre a descentralização, com base nas contrapropostas apresentadas pelos mandatários do Presidente da República e do presidente da Renamo.

Grande parte da proposta de legislação sobre a descentralização governativa já foi debatida na subcomissão encarregada de preparar os documentos para entregar à Assembleia da República, a fim de, segundo o que foi assinado pelas partes a 17 de Agosto, ser aprovado até final deste mês de Novembro. Mas as partes, particularmente o Governo, voltaram a recuar nas suas posições.

O Governo foi dizer aos mediadores internacionais que esta matéria sobre a descentralização só pode ser levada à Assembleia da República, onde tem a maioria parlamentar.

Por sua vez, a Renamo comunicou que precisa de datas concretas para o encerramento do assunto, porque, caso contrário, não voltará à mesa das negociações.

“Neste momento, os mediadores internacionais estão a trabalhar.

Como deve ter visto, ontem [quarta-feira], o debate foi sério, por isso demorou três horas. Nós dissemos que agora queremos datas e coisas concretas, porque, caso não, não voltamos mais para discutir nada. Se quiserem, podem matar-nos a todos, como já mataram alguns nossos membros e colegas”, disseram fontes da Renamo, na quinta-feira.


(Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 18.11.2016, no Moçambique para todos

   

Explosão em Moçambique faz pelo menos 70 mortos e mais de 100 feridos

A tragédia aconteceu perto da fronteira com o Malawi avança a Reuters. 

Pelo menos 70 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas esta quinta-feira em Moçambique, depois de um camião ter explodido perto da fronteira com o Malawi, avança a Reuters.O veículo em causa ter-se-á despistado e explodiu quando algumas pessoas estavam a tentar tirar combustível do mesmo.Em comunicado o governo moçambicano avançou que o camião transportava combustível para o Malawi, depois de ter partido da cidade da Beira onde o acidente terá ocorrido."O incidente aconteceu quando cidadãos tentaram tirar combustível de um camião-tanque. Com o aquecimento, o camião pegou fogo tendo originado a morte, segundo dados preliminares, de 43 pessoas e queimaduras em outras 110 pessoas, entre adultos e crianças", descreve um comunicado do Conselho de Ministros enviado à Lusa.Para o local foram mobilizadas ambulâncias e pessoal médico para socorrer as vítimas e os feridos já começaram a ser transportados para o Hospital Provincial de Tete."O Governo de Moçambique lamenta a perda de vidas humanas e o ferimento de outras cem pessoas e está a providenciar todo o apoio necessário para salvar vidas e confortar as famílias dos perecidos", refere ainda o documento do Conselho de Ministros.


Noticias ao Minuto

Estado moçambicano deve investigar e responsabilizar assassinatos políticos

Até agora nada foi feito na sequência dos assassinatos políticos que se registam quase todos os dias. Inércia e falta de vontade política explicam o clima de impunidade, dizem organizações de defesa dos direitos humanos. 

Enquanto as delegações do Governo moçambicano e da RENAMO, a principal força da oposição, dão passos de caracol nas negociações para a paz em Maputo, quase diariamente há notícias de mortes e baleamentos principalmente de membros da oposição.

“São assassinatos que acontecem diariamente em todo o lado, principalmente nas zonas onde há conflitos, o que cria um clima de medo em todos os moçambicanos”, afirma Fernão Penga Penga, oficial de informação e de educação cívica da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.

Como consequência, muitos cidadãos “principalmente membros do partido da RENAMO e pessoas que são consideradas da oposição passam a vida fora das suas casas, fugindo às ameaçadas de assassinatos quer das Forças de Defesa e Segurança quer de pessoas aparentemente aliadas ao partido no poder”, acrescenta Fernão Penga Penga.

Em trabalho de campo direcionado para os refugiados, a Liga pôde confirmar “essa situação de muitas pessoas que abandonaram as suas regiões para o mato ou por exemplo em Tete, [as pessoas] tiveram de ir para o Malaui, fugindo de assassinatos e de ameaças.”

Fernão Penga Penga não tem dúvidas, portanto, da existência de esquadrões da morte, tal como tem sido denunciada pela RENAMO. Ainda que a Liga não possa descrever minuciosamente como atuam ou como estão formados “corroboramos que existem esquadrões da morte em Moçambique, que perseguem não só membros de partidos da oposição como também membros da sociedade civil que têm opiniões contrárias à situação atual ou que lideram a indignação popular em relação ao que está a acontecer no país”, garante o oficial de informação.

Para a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, "não há vontade política para se combater esta onda de criminalidade nem para a restauração da paz em Moçambique", completa Penga Penga.

Clima de impunidade

A Human Rights Watch ressalva, contudo, que há também registo do assassinato de pessoas próximas ao partido no poder, FRELIMO. Zenaida Machado, daquela organização de defesa dos direitos humanos, afirma que “o clima de impunidade muito grave” que se vive em Moçambique sopra a favor da onda de assassinatos políticos no país.

“Há um problema sério na polícia de investigação criminal em Moçambique: promete-se investigar mas nunca se chega ao fim da investigação; promete-se punir e no final os criminosos chegam à justiça”, critica a ativista.

Vive-se numa “ausência de responsabilização de atos criminais”, que dá espaço para se “cometer uma série de outros crimes porque se sabe de antemão que não existe uma estrutura do Estado que permita identificar e punir. Agora, se essa estrutura não existe por causa das deficiências que Moçambique tem ou se é deliberadaemte para atacar a parte inimiga? Isto é que é ainda preciso perceber.”

Até agora, as “tentativas junto do Governo para perceber quem é que já foi intimado ou julgado ou detido na sequências desses crimes de assassinatos a figuras políticas resultaram em vão”, lamenta Zenaida Machado.

Estado deve fazer trabalho de casa

Por isso, Zenaida Machado entende que é necessário que as instituições do Estado façam o seu trabalho para acabar com os assassinatos políticos: investigar e responsabilizar.

Isto de forma a “ir ao alcance das pessoas por detrás desses assassinatos, que estão clara e politicamente motivadas, e penalizar essas pessoas, que passem um exemplo claro que num Estado de direito este tipo de crimes não podem ser aceitáveis.”

Fernão Penga Penga, da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, concorda: "o Estado deve acionar os mecanismos que já existem, para que haja uma decisão firme de combater a criminalidade".Além disso, "é preciso que os próprios cidadãos moçambicanos se levantem, se manifestem e digam basta a esta situação”, conclui o oficial de comunicação e de educação cívica da Liga.



DW

Governo moçambicano repete a credores que está sem dinheiro e pede solução urgente

Maputo, 15 nov (Lusa) - O Governo moçambicano insistiu junto dos credores da sua dívida externa que está sem capacidade de pagamento em 2017 e pediu uma solução urgente, alertando que o adiamento das negociações pode prejudicar todos os interessados.

"A deterioração da situação macroeconómica e fiscal em Moçambique deixa o Governo sem capacidade de fazer pagamentos a credores comerciais externos em 2017 e muito pouca capacidade de fazer pagamentos até 2022, mesmo num cenário otimista", afirma o Governo, numa declaração divulgada hoje pelo Ministério da Economia e Finanças moçambicano.

O Governo de Moçambique assumiu, a 25 de outubro passado, incapacidade financeira para pagar as próximas prestações dos seus encargos com os credores, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O pedido de reestruturação diz respeito aos encargos da estatal Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), uma das beneficiadas pelo escândalo das dívidas escondidas e que já tinha sido alvo de uma conversão, há sete meses, dos seus encargos em títulos da dívida moçambicana, no valor de 727 milhões de dólares (652 milhões de euros).

Em resposta, um grupo de credores, representando a maioria dos detentores da dívida de Moçambique, avisou que não tenciona aceitar a reestruturação dos pagamentos, pelo menos até ao fim de uma auditoria internacional independente, que tem um prazo de 90 dias.

Na declaração, com data de segunda-feira, o Governo moçambicano começava por dizer que regista a constituição na semana passada do grupo de titulares da dívida e refere que o reatamento da ajuda do FMI é uma "peça essencial" para reequilibrar as contas públicas e recuperar a confiança de outros parceiros externos e investidores estrangeiros.

Após o caso Ematum, foram revelados em abril na imprensa internacional mais dois empréstimos de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) às empresas estatais (Mozambique Asset Management e ProIndicus), garantidos pelo Governo entre 2013 e 2014 à revelia das contas públicas, levando o FMI e o grupo de doadores do orçamento do Estado a suspender os seus apoios.

O documento hoje divulgado recorda que o FMI não pode reatar a ajuda a países com trajetória insustentável da dívida pública, como é o caso de Moçambique, onde esta disparou para os 130% do produto Interno Bruto em resultado da revelação das dívidas escondidas.

"À luz exposto, o Ministério encorajaria o GGMB [grupo de doadores], bem como os credores dos empréstimo da Proindicus e da MAM, a empenharem-se proativa e construtivamente com as autoridades, a fim de se encontrar uma solução consensual o mais rapidamente possível", apela o executivo moçambicano.

Do mesmo modo, o Governo não vê fundamentos para tratar os credores de forma desigual, tal como "não vê motivos para adiar as negociações até à conclusão da auditoria internacional", já anunciada pelas autoridades moçambicanas aos financiamentos da Ematum, MAM e Proindicus.

"A auditoria não alterará a quantidade da dívida que precisa ser tratada e qualquer atraso pode contribuir para um agravamento da situação difícil atual, em detrimento de todas as partes interessadas", alerta ainda a declaração do Ministério da Economia e Finanças, pedindo aos credores que trabalhem "com urgência" com os seus consultores financeiros e jurídicos, Lazard e White & Case, "com base nos princípios de transparência, boa-fé e equidade entre credores".

O documento do Governo moçambicano foi produzido no dia em que o diretor-adjunto do FMI para África se reuniu em Maputo com o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e com o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Na ocasião, David Owen escusou-se a comentar as reações negativas dos credores ao pedido da reestruturação da dívida moçambicana, mas também lembrou que a margem de pagamento é "extremamente reduzida".

Lusa

Correspondente da DW em Moçambique aguarda julgamento em liberdade

Arcénio Sebastião está em liberdade desde sexta-feira (11.11), depois do pagamento de uma fiança de 20 mil meticais (mais de 230 euros). É acusado de difamação, crime punível com pena até um ano de prisão.

Arcénio Sebastião terá sido vítima de uma multa da polícia, alegadamente ilícita, no posto de fiscalização da balança, no distrito de Dondo, na província de Sofala. Voltou ao local para pedir esclarecimentos. Ter-se-á apercebido de outras cobranças ilegais por parte das forças da autoridade principalmente a camionistas e começou a registar.

"Posicionei-me a cerca de 200 metros do posto da balança e a cada camião que passava lá, principalmente aqueles que vão para os países do chamado "Interland", nomeadamente Angola, Zimbábue, Zâmbia, Malaui, Uganda, interpelava os condutores que me diziam que, na verdade, passam pela situação de extorsão ou cobranças ilícitas", conta o jornalista.

Entretanto, quando “voltava ao posto de balança”, “pude flagrar um agente da polícia de proteção de recursos naturais, encontrei-o a receber dinheiro e conversei com um despachante que me disse que estava a pagar o valor de dois mil meticais. Ele tinha seis camiões que vinham de Caia, que transportavam madeira para o porto da Beira. Ou seja, ele cobrava dois mil meticias [por camião] para eles não passarem pela fiscalização legal.”

O agente da polícia ter-se-á apercebido do trabalho de Arcénio Sebastião, não gostou e terá tentado mesmo retirar o equipamento ao jornalista. O repórter foi encaminhado para o gabinete do chefe de posto de fiscalização que, no entanto, não viu qualquer problema no trabalho do jornalista.

Mesmo assim, o correspondente da DW África foi depois levado para o comando distrital de Dondo da Polícia da República de Moçambique (PRM). O objetivo, conta, seria retirar o equipamento para anular as provas do seu trabalho.

O que não foi conseguido, porque “enquanto caminhava com eles [os agentes], retirei o cartão de memória do meu gravador e pus na boca. O cartão de memória esteve comigo os 34 dias nas celas.”

Arcénio Sebastião foi acusado de difamação à polícia, a quem terá chamado de corrupta. No prazo de 48 horas foi apresentado ao juiz de instrução, que validou a prisão. Foi libertado na sexta-feira (11.11), depois do pagamento de uma fiança de 20 mil meticais (mais de 230 euros). Aguarda julgamento do crime de difamação, punível com pena de prisão até um ano.

Sem visitas durante a detenção

Durante o tempo em que esteve detido, Arcénio Sebastião foi impedido de receber visitas. “Os dias que passei na cadeia foram os dias mais chatos que passei em toda a minha vida. Fui submetido a condições desumanas, não havia condições de habitabilidade”, lembra. O pior é que “não tinha direito a praticamente nenhuma visita, não tinha direito a comunicar com ninguém”, lamenta o jornalista.

O advogado Joaquim Tesoura, diz que a proibição de contacto com o exterior é ilegal: “Enquando a pessoa está detida, sem que haja a ordem de um juiz que proíba o contacto com o exterior, esse contacto não pode ser interdito. Tanto a cadeia como qualquer outra instituição não tinha nenhuma ordem para evitar ou proibir o contacto com o exterior. Aliás, até pela natureza do crime não havia necessidade de impedir que ele comunicasse com quem quer que seja”, justifica o advogado.

Joaquim Tesoura estranha ainda que Arcénio tenha ficado 34 dias preso sem julgamento. Mas, a principal anormalidade “é o crime de difamação levar a detenção ou à prisão. Não é comum”, diz o advogado. Temos o caso de Castel-Branco (que foi acusado de difamação, calúnia e injúria) e que nem por isso ficou detido. Foi ao julagemtno em liberdade e continua em liberdade até hoje.”

Polícia mantém acusação contra jornalista

Danilo Macuaca, porta-voz do comando provincial da PRM em Sofala, acusa o jornalista de não se ter apresentado oficialmente e de ter mal-tratado os agentes da autoridade.

“A nível do comando provincial, esse jornalista em nenhum momento deu informação que iria fazer trabalhos no posto de fiscalização da balança", acusa Macuacua. Além disso, acrescenta, "depois começou a injuriar, a proferir palavras não abonatórias aos polícias, apontando-os como corruptos.”

O processo está em fase de instrução preparatória. Acusado de difamação a um agente da autoridade, Arcénio Sebastião poderá ser condenado até um ano de prisão.

DW