População denuncia abusos das forças do Governo de Moçambique

 

Populares acusam tropas governamentais de incêndios e roubos. Polícia desconhece ocorrências. Estudo financiado pelo Fundo Europeu de Jornalismo de Investigação confirma testemunhos de abusos.

As Forças de Intervenção Rápida de Moçambique (FIR) “estão a vandalizar, a saquear os bens da população, a matar inocentes”, disse à DW África um dos refugiados do conflito, na província da Zambézia, centro do país.
A população “não foge por causa da tropa da RENAMO, mas por causa da tropa da FRELIMO”, acrescentou o cidadão. A polícia diz não ter conhecimento destas ocorrências.
O testemunho dos populares vai, porém, ao encontro de uma recente investigação financiada pelo Fundo Europeu para Jornalismo de Investigação (FEJI). O estudo dá conta de que as forças de defesa e segurança moçambicanas cometem crimes e violações contra populações locais, o que contraria o discurso da FRELIMO, no poder, que responsabiliza única e exclusivamente os homens da RENAMO por ataques contra a população.
No entanto, dizem os investigadores, a maioria dos testemunhos recolhidos no estudo levado a cabo em Sabe, Zimpinga, Muxúnguè, Gorongosa e Morrumbala “atribuiu a autoria da violência e dos crimes às forças de segurança e defesa de Moçambique – e não aos guerrilheiros da RENAMO”.
O jornal moçambicano “A Verdade”, parceiro da DW África, publica parte da investigação que teve início em 2015, com o objectivo de confirmar no terreno os relatos de crimes e violações de direitos humanos contra a população moçambicana – alegações de execuções sumárias, violações, tortura e outros abusos de poder.

Ambiente de pânico

Um dos refugiados do conflito armado na região de Pedreira, no distrito de Mopeia, na Zambézia, contou à DW África que se deslocou a Quelimane na semana passada, tendo ficado “muito triste” porque viu a sua palhota e as dos seus vizinhos serem queimadas pela polícia porque é ali que alegadamente se escondem os guerrilheiros da RENAMO.
“O que a FIR está a fazer é uma vergonha. Incendeiam casas, levam os cabritos, milho e outros bens das pessoas e depois vão embora”, afirma o refugiado, descrevendo um ambiente de “pânico” para as famílias que vivem ao longo da estrada número 1, em Mopeia, quando há presença policial.
“Duvido que o diálogo entre o Governo e a RENAMO tenha sucesso. O Governo devia, em primeiro lugar, retirar as suas tropas que estão distribuídas nas matas e parar de atacar a população e os inocentes que não têm nada a ver com a RENAMO”, considera. A RENAMO, acrescenta o entrevistado, “faria o mesmo”.
“O líder da RENAMO não sai das matas e eu penso que é uma boa opção. Tem medo de morrer”, conclui.

Regresso às escolas

Entretanto, as autoridades de Educação no distrito de Morrumbala levam a cabo campanhas para o regresso de alunos e professores que, desde o ano passado, fugiram das escolas na localidade de Sabe por causa dos confrontos entre a polícia e homens armados da RENAMO.
No total são 17 as escolas encerradas, 101 professores e 11 mil alunos que abandonaram as aulas, segundo Farias Noé Alberto, director de Educação em Morrumbala.
“A situação continua, mas temos reunir esforços para o regresso dos alunos às salas de aulas paulatinamente”, diz Noé Alberto. “Temos que considerar que a situação do Sabe não é como a das outras regiões da província da Zambézia”

DW

Renamo diz que PGR é inoperante e protege Frelimo

Informe anual PGR


A bancada da Renamo, reagindo ao informe anual da PGR, na manhã de hoje, foi incisiva, começando por dizer que "todas as ilegalidades e crimes do regime colonialista da Frelimo são públicos e cometidos à luz do dia. No entanto, a Procuradoria-Geral da República não faz constar nos seus informes. A PGR, como advogada do Estado, defensora dos interesses de todos nós, deveria exercer a sua acção fiscalizadora de legalidade, no lugar de apenas lamentar a subida dos níveis de criminalidade como se de um cidadão comum se tratasse. Esta situação da inoperacionalidade da PGR faz perder confiança ao sistema judicial, daí o frequente recurso à justiça com próprias mãos", disse Mário Ali, da Renamo.

Quanto à questão dos raptos, de acordo com a Renamo, o informe da PGR aponta apenas os dados numéricos comparativos no período em análise, mas não esclarece detalhes sobre os autores. Além disso, "o informe não inclui número de raptos aos membros da Renamo e de outros partidos políticos, que continuam a ser perseguidos pelo regime", continuou Ali. "A Procuradoria age com muita ou pouca celeridade, dependendo de se o caso pertence aos membros da oposição ou não. Quando num caso a vítima pertence a Renamo, nada acontece e nunca há provas. Por outro lado, quando um secretário da Frelimo faz uma queixa, tem logo razão, e a prisão do acusado é imediata, mesmo sem provas".

Na opinião da "perdiz", a PGR não está interessada em investigar crimes de que os membros da oposição são vítimas. "A PGR é usada pelo regime colonialista da Frelimo para travar os projectos de inquérito da EMATUM e dívida pública que os partidos requereram. Exigimos que a PGR actue com rigorosidade, visto que se trata de fragrante ilegalidade e assalto do património do Estado por indivíduos que nos deveriam proteger, e responsabilize os autores do Governo de Guebuza".

E a Renamo ainda criticou a polícia por ser a entidade que mais fomenta mortes nas ruas do que os criminosos comuns. "O regime da Frelimo instalou um clima de terror em que as pessoas não vivem com tranquilidade. Logo, não trabalham à vontade para desenvolver o país. Não falam à vontade porque têm medo. O regime tenta eliminar a oposição e está a retardar a democracia, o que conta com apoio da PGR, que não se cansa de dirigir mandatos de captura a todos os membros alistados pelos secretários e que tenham escapado aos sequestros", rematou.

O País

Economistas defendem reformas transparentes em Moçambique

O Estado detêm 100 por cento do capital nalgumas empresas.

Vários economistas argumentam que só reformas efectivas e transparentes é que poderão fazer com que Moçambique saia da crise económica em que se encontra mergulhado e recupere a confiança dos doadores.

A economia moçambicana está sujeita a medidas de choque, que incluem um processo de reestruturação de pelo menos 20 empresas públicas, para minimizar os problemas que o país enfrenta do ponto de vista orçamental.

O economista António Francisco diz ser fundamental que esse processo seja efectivo e que o Governo indique, de forma transparente, qual o lugar das empresas públicas e como é que o Executivo vai lidar com o crédito interno.

Para o economista, tem que haver, da parte do Governo, uma atitude positiva em relação às reformas, que devem ser feitas nessas empresas, em muitas das quais o Estado detêm 100 por cento do capital social.

No Orçamento de Estado para este ano, o subsídio aos preços e empresas públicas é superior a dois mil milhões de meticais, cifra considerada bastante elevada por alguns economistas.

O plano de reestruturação das empresas públicas tem sido recebido com certa resistência por alguns gestores e funcionários dessas empresas, mas o economista Francisco considera que as reformas têm que ser feitas, para recuperar a confiança dos doadores.

Refira-se que alguns parceiros abandonaram a cooperação com Moçambique, após a revelação de dívidas que tinham sido ocultadas das contas públicas.

Uma das empresas abrangidas pelo processo de reestruturação é o Aeroporto de Nacala, na província nortenha de Nampula, cuja gestão vai ser confiada a um privado.

O economista Ragendra de Sousa afirma que os gestores desta e de outras empresas públicas, incluindo a EMATUM, deveriam preocupar-se com mercados para os seus negócios, de modo a torná-las sustentáveis.




VOA

Comissão Mista espera resposta dos observadores esta semana

 

Diálogo politico

A Comissão Mista, constituída pelo Governo e a Renamo, espera que receber dentro dos próximos dias, o posicionamento da equipa de observadores convidados para mediar e observar o diálogo político, por forma a finalizar os preparativos do encontro ao mais alto nível, entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

De acordo com informações avançadas hoje, no final da sexta sessão da comissão, as cartas a convidar os mediadores, que segundo a proposta da Renamo, será o Presidente da Africa do Sul, Jacob Zuma, a Igreja Católica e a União Europeia, já começaram a ser enviadas.

“Estamos em processo de envio de cartas aos mediadores do diálogo e pensamos que, nos próximos três dias, serão enviadas. Esperamos que os destinatários apresentem uma resposta muito rápida, ”disse Jacinto Veloso, em nome da comissão.

Segundo Veloso, a preparação do encontro ao mais alto nível entre o Presidente da República e o líder da Renamo, só será possível com a presença dos mediadores e com o alargamento dos membros da comissão, tal como foi acordado entre as duas lideranças.

“O encontro do Presidente e do líder da Renamo vai realizar-se com a presença dos chamados mediadores, ou que convencionalmente chamemos de terceiras partes”, afirmou Veloso.

O número de membros da comissão mista será alargado com mais seis integrantes, a serem indicados nos próximos dias, numa proporção de três do Governo e igual número da Renamo.

Enquanto esperam pela resposta dos mediadores e da indicação dos membros adicionais, a comissão diz que vai continuar a trabalhar, no sentido de aprimorar e acelerar o passo para o encontro ao mais alto nível, que se espera aconteça o mais rápido possível.

O País

"A responsabilização é indispensável”

O que os donos do dinheiro querem: "A responsabilização é indispensável"

Presidente cessante do Grupo de Parceiros de Apoio Programático e embaixador de Portugal diz que dívidas escondidas é um assunto muito sério
 

Levar à justiça aqueles que endividaram o país, num sensível dossier sobre as dívidas ocultas, tem sido apontado, em meios restritos, como a operação que os donos do dinheiro, nomeadamente, os parceiros de ajuda orçamental a Moçambique, querem impor a contra gosto do partido Frelimo.

Dada a delicadeza do caso, há muita cautela na sua abordagem. Em entrevista ao SAVANA, o Presidente dos Parceiros do Apoio Programático, que esta semana terminou o mandato como embaixador de Portugal, em Moçambique, não fugiu à regra, mas deixou claro que a responsabilização é indispensável, por isso que, os parceiros se batem duro para que haja investigação forense da dívida oculta. "Que aquilo que é para investigar seja investigado e esclarecido e haja consequências, senão fica a sensação de que tudo o que se faz pode não ser consequente", diz José Augusto Duarte, na mesma semana em que o embaixador da União Europeia disse, à saída da Procuradoria- -Geral da República, que só uma investigação forense pode restabelecer a confiança dos parceiros. Duarte falava no mesmo dia em que uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou a Moçambique para nove dias de intensos encontros com as autoridades de Maputo para perceber os reais contornos da dívida oculta.

Siga a entrevista.


Anunciou, esta semana, o fim da sua missão como embaixador de Portugal em Moçambique. Como é que foram os três anos de mandato? Foram muito intensos.


Houve sempre muito trabalho a fazer, muitos desafios a conquistar, em todas as áreas de trabalho da embaixada de Portugal. Empenhei-me bastante no reforço das relações político-diplomáticas entre Portugal e Mo- çambique. Preparei muitas visitas de autoridades portuguesas a Mo- çambique. Preparei também muitas visitas de autoridades moçambicanas a Portugal.

Preparamos muitas propostas de acordos a assinar entre as autoridades portuguesas e moçambicanas. Apoiei e trabalhei com muitas empresas portuguesas que pretendem fazer investimento ou que estão já em investimentos em Moçambique. Mantive um contacto diário com as autoridades moçambicanas e com empresários portugueses. Esforcei-me o máximo possível para valorizar e promover a cultura e os agentes culturais moçambicanos em Portugal. Empenhamo-nos também na cooperação de ajuda ao desenvolvimento que temos com Moçambique há quase 30 anos, desde a área militar, do ensino, e em todas.

Portanto, foram três anos muito intensos em termos de trabalho, com muitas frentes e muitos desafios. Deixe-me dizer muito concretamente: foi provavelmente o posto da minha vida.

Por falar de desafios, que disse que foram muitos, sai satisfeito ou não?

O meu país faz este ano 873 anos, mas está cheio de desafios por conquistar. Moçambique tem 40 anos, há de ter muitos desafios por conquistar.

Daqui a 100 anos, Moçambique terá muitos desafios por conquistar. O que quero dizer com isso é que construir uma Nação nunca é uma tarefa acabada. Todas as gera- ções têm desafios importantes por conquistar em prol do bem comum. No caso de Moçambique, a geração que conquistou a independência fez um trabalho heróico, que foi lutar para que o país fosse livre e tivesse a sua soberania. Mas o trabalho não está concluído. Essa foi a tarefa daquela geração.

A geração que nasceu no Moçambique independente tem outros desafios pela frente. E a seguir a essa, outras gerações virão e terão outros desafios importantes na construção de um Moçambique cada vez mais livre, mais próspero, com inclusão social e com desenvolvimento social e humano e a bem de todos. Portanto, esses desafios serão uma constante que cada geração deverá dar o seu contributo. É importante que cada geração dê o seu contributo pelo desenvolvimento e consolidação da nação e não ache que o trabalho está concluído pelas gerações que a antecederam.


Depois da EMATUM, este ano fomos todos colhidos de surpresa sobre as chamadas dívidas escondidas. Como é que Portugal, em particular, e o G14 que presidiu, no geral, receberam estas informações?

O G14, Portugal e todos reagiram da mesma forma que os cidadãos moçambicanos e qualquer pessoa de bem.

Nós reagimos com pena. Lamentamos profundamente que a situação das dívidas que não tinham sido totalmente declaradas e não eram conhecidas pelo público moçambicano como também não eram conhecidas pelos doadores, tivessem criado uma situação muito complicada. Isto não é bom para Moçambique, não favorece Mo- çambique, não beneficia Moçambique. Moçambique orgulha-se de ter estado durante muitos anos a lutar para criar muitos amigos no estrangeiro, ganhar prestígio e respeito internacional, e estas dívidas que agora foram declaradas e que não eram ainda do conhecimento público no geral, não são uma boa notícia.

Não são uma boa notícia para o Orçamento do Estado mo- çambicano com as consequências que têm, não são uma boa notícia para a economia moçambicana, não são uma boa notícia para o crescimento de Moçambique. Mas dito isto, não é uma fatalidade, cá estamos presentes, moçambicanos e estrangeiros, para ultrapassar a questão, para ver o que há para fazer, não se pode ficar apenas a lamentar o sucedido. Podemos empreender medidas adequadas para corrigir aquilo que está mal.

Uma situação que era evitável?

Acho que sim e desejável que não tivesse acontecido também.


Um mês depois de assumir a presidência do G14, ano passado, concedeu uma entrevista ao SAVANA, na qual considerava o dossier EMATUM como um assunto, extremamente, delicado. Como é que viu o processo da reestrutura- ção da dívida da EMATUM?

Mantenho que continua a ser um assunto extremamente delicado. Delicado porque é financeiramente pesado, não é uma dívida pequena, tem uma grande dimensão e tem um impacto significativo nas contas do Estado e é delicado também porque acho que compete aos moçambicanos resolver os assuntos internos. Os doadores terão de dizer a sua opinião, mas terão de ser os moçambicanos a fazer as opções que consideram adequadas para ultrapassar os constrangimentos. Portanto, a delicadeza do assunto neste momento não é menor do que há um ano quando dei essa entrevista, provavelmente é igual ou superior.

Se só a EMATUM já era um assunto delicado, agora, com a PROINDICUS e MAM, de que magnitude é este dossier?

É de magnitude suficiente para ter acontecido o que aconteceu. A magnitude que tem é suficiente para ter criado este problema com os doadores internacionais e que levou a que os doadores tivessem decidido suspender a ajuda orçamental. Não acho que seja uma fatalidade, acho que as coisas se podem e devem ser ultrapassadas em benefício dos moçambicanos e das moçambicanas. Para isso é necessá- rio empreender algumas medidas que acho que fazem parte das intenções pelo menos já declaradas pelo Governo moçambicano e que tem feito parte das conversas que temos tido com o Governo. Falta agora é aprovar essas novas regras e implementá-las.

Numa carta de 3 de Maio, ao Governo de Moçambique, diz, em nome do G14, que as dívidas não declaradas remetem ainda para outras áreas que suscitam também preocupação, que incluem o combate à corrupção. Podemo- -nos ater um pouco a isso? Até porque a directora-geral do FMI, instituição de que muitos países membros do G14, incluindo Portugal, fazem parte, apareceu, publicamente, a dizer que, por detrás das dívidas escondidas, há sinais claros de corrupção.

A quem compete fazer essas conclusões é a Procuradoria-Geral da República e as autoridades judiciais e legais moçambicanas, não será certamente o embaixador de Portugal que vai tirar as conclusões de que houve ou não corrupção. Deverá haver uma auditoria e deverá ao mesmo tempo haver essas conclusões e a consequência.



É para haver responsabilização




A comunidade internacional tem insistido muito na questão da auditoria forense e, a ideia que fica, que até pode ser errada, é de que é preciso que haja responsabilização dos arquitectos desta dívida. Gostaríamos que comentasse sobre isso.


Mas é o que faz parte de qualquer acordo internacional, não é nada de novo. Se vocês repararem bem naquilo que era o memorando de entendimento assinado entre os parceiros da ajuda orçamental e o Estado, lá estavam as regras, várias, estabelecidas nos vários artigos, relativamente à probidade na vida pública, a transparência… Ora, se há probidade e transparência, é para haver consequências, é para haver responsabilização.

E, portanto, essas coisas são indispensáveis numa sociedade que pretende progredir, como a consolidação do Estado de Direito e da responsabilização da sociedade. É fundamental para o reforço das próprias instituições. Que aquilo que é para investigar seja investigado e esclarecido e haja consequências, senão fica a sensação de que tudo o que se faz pode não ser consequente. Não pode haver a sensação de que algo foi investigado devidamente e ficou inconsequente. Não é bom para a credibilidade e a força das instituições do Estado face aos seus cidadãos e face aos estrangeiros.

É fundamental esse tipo de coisas acontecerem. Quando falamos na transparência, falamos na responsabilização também, mas isso compete às competentes autoridades moçambicanas fazerem a investigação em prol daquilo que é o reforço da credibilidade e da força das pró- prias instituições do Estado.



Sendo o senhor embaixador uma pessoa que conhece Moçambique e o funcionamento das instituições do Estado, acredita numa auditoria que possa ir até à responsabilização dos potenciais culpados, neste caso concreto?



Eu tenho de acreditar porque se eu não acreditar é um descrédito completo por essas instituições. Nós precisamos também de transmitir confiança às próprias autoridades judiciais, e temos de pressioná-las se for necessário, para que façam essas investigações.

Não acha que 1.4 mil milhões de dólares em dívida não declarada seja um motivo para uma operação do tipo "Lava Jato" no Brasil?


Isso compete aos moçambicanos decidir, não compete a mim. Só os moçambicanos é que vão verificar o que acontece noutros países e o que acontece no seu país. Os moçambicanos é que decidem. O país é soberano.


O embaixador tem sido bastante cauteloso e reitera que as decisões cabem aos moçambicanos. Ora, entre os moçambicanos há uma percepção generalizada de que é preciso que os membros do Governo anterior sejam responsabilizados, obrigados a esclarecer o que terá acontecido.

Como diz que não cabe a si dizer sim ou não, só gostaríamos de ouvir, pelo menos, se acha justa ou não esta exigência dos moçambicanos?


O que eu acho justo é que o assunto tem de ser esclarecido. E aquilo que eu disse e reitero é que é fundamental que Moçambique faça alguma coisa para recuperar essa confiança. Os parceiros foram claros na relação com as autoridades moçambicanas que é necessário investigar e esclarecer a situação. Que Moçambique precisa de esclarecer a situação. Que os moçambicanos precisam de esclarecer a situação para consigo próprios.

Se vão questionar o personagem A ou B, isso compete às autoridades legais decidir. Mas o assunto, assumir claramente perante autoridade internacionais como foi assumido pelas altas autoridades deste país que havia dívidas que não tinham sido declaradas, é uma situação complicada, uma situação muito séria e que merece necessariamente a sua devida correcção. Ela só será corrigida quando for feita a investigação e tiradas as devidas conclusões. Portanto, a investigação terá de ser levada a cabo naturalmente pela autoridades legais moçambicanas.


Não terá, a redução de 19 para 14, dos países membros do Grupo de Parceiros de Apoio programático, a ver com esquemas de corrupção em Moçambique?


Tem a ver com vários factores.

Que incluem a corrupção?

A ajuda orçamental a Moçambique deriva, essencialmente, de um esquema que dura há quase 15 anos. O que acontece é que a realidade internacional vai mudando. Vai mudando nos países que dão apoio ao Orçamento.

Coisas que eram muito populares, há 15 anos, hoje são menos populares, relativamente, às respectivas populações, e portanto, deixam de ser prioridade para as políticas desses mesmos países, mas outros países também surgem como potenciais recipientes de ajuda orçamental e Moçambique concorre com esses também. Na última década, Moçambique cresceu a uma média de 7.5 e, provavelmente, não está numa situação de carência, à partida, e por isso, haverá tendência para redistribuir para outros sítios, ou para não dar o dinheiro da forma como se costumava dar porque as prioridades mudaram. Portanto, há uma série de factores que levaram com que passássemos de 19 a 14 Estados. Dito isto, Moçambique não pode fazer mais nada, sujeitar-se apenas aquilo que são os caprichos da concorrência internacional para arranjar ajuda ou daquilo que são as circunstâncias internas de cada país doador? Eu acho que Moçambique pode fazer muito. Eu acho que pode. Faz parte da ajuda externa de cada Estado, alimentar os amigos, gerar confiança, conquistá-los, convencê-los. Eu acho que há, sim, muito trabalho a desenvolver nesse domínio.

Tensão político-militar

Termina o mandato e deixa um país em guerra. Acha impossível que os moçambicanos vivam a verdadeira reconciliação?

Não, não é impossível, ela depende da vontade dos moçambicanos. Julga que os moçambicanos não têm essa vontade?

Perguntamos isso porque há longos quatro anos que os moçambicanos não conseguem pôr fim a este conflito.


Eu também estava muito contente com os acordos que tinham sido assinados no dia 5 de Setembro de 2014 (para a Cessação das Hostilidades Militares) e que o que faltava era a verdadeira reconciliação. Ora, para haver a reconciliação, tem de haver a construção da con fiança.

E neste momento não há essa confiança entre as partes. Há que construir essa confiança para que depois se passe para essa verdadeira reconciliação. Devo dizer que eu rezo muito e torço muito para que isso aconteça em Moçambique. Moçambique teve 10 anos de guerra colonial, teve 16 anos de guerra interna e chega, os moçambicanos tem de construir outra coisa, tem de saber se relacionar doutra forma. Eu pessoalmente condeno veementemente o recurso à violência para defender pontos de vista. Não pode ser a forma, nunca pode ser a forma de defender um ponto de vista, o recurso à destruição, à morte, para defender pontos de vista, por muito justa que seja a causa, nada justifica a morte de um ser humano. Não é aceitável isso.

Há de haver instâncias legais e constitucionais para dirimir diferenças. Ou mete um processo no Tribunal, ou fala à Assembleia da República ou fala para os órgãos de comunicação social ou tente convencer os outros moçambicanos dos seus próprios argumentos, mas não matando e destruindo. Dito isto, tem de haver inclusão de todos, tem de haver esforço genuíno para que todos façam parte deste país e com que haja uma forma de ultrapassar as questões. Não acho de todo impossível que sejam resolvidos os diferendos que existem, mas exigem certamente uma vontade redobrada para que cheguemos lá.


E como tem visto os esforços das partes em conflito, se é que há esforços, no sentido de pôr fim a esta situação?
Não sei, não tenho acompanhado com a precisão necessária, não posso avaliar. O que é certo é que o que tenho ouvido nas conversas que temos tido sempre com as partes em conflito é que, quer de um lado, quer do outro, há declaração de uma grande vontade de se chegar à paz e de haver um entendimento.

Dito isto, há vontade, mas falta um esforço redobrado para conquistar essa mesma confiança. Eu acho perfeitamente possível e nesse sentido eu saio optimista no sentido de que vai ser possível. Mas também é uma questão de tempo, mais tarde ou mais cedo, as pessoas vão se saturar, têm que acabar com esta situação, não é sustentável indefinidamente. A situação do conflito em Mo- çambique não é sustentável indefinidamente, ninguém aguenta isto e, portanto, os moçambicanos, mais tarde ou mais cedo, terão de chegar às negociações. Seja pela vontade redobrada das partes, seja pela inviabilidade das coisas, eu saio optimista  quanto ao desfecho, apesar de não saber o que vai acontecer

Armando Nhantumbo, Savana . 17-06-2016

“O lugar dos ladrões é na cadeia”

Assumem manifestantes de Sábado

Foram ao todo pouco mais de 500 pessoas, representantes da Sociedade Civil, académicos, grupos religiosos e cidadãos comuns que reuniram-se, sábado passado, para manifestar a indignação contra a actual situação económica do país, a dívida pública e a tensão política que está a matar no Centro e Norte do país. A medida que os manifestantes enchiam as ruas, entoando canções de repúdio ao momento que o país atravessa, curiosos espreitavam pelas janelas e outros saíam para as ruas para mostrar apoio ao grupo de manifestantes que foi maioritariamente composto por jovens.

Durante a marcha, os participantes também proferiam em coro discursos direccionados ao Chefe de Estado, à Presidente da Assembleia da República e a Procuradoria-Geral, exigindo para que sejam mais interventivos.

“Atum, ainda não comemos”. É a letra de um dos coros que dominou a marcha que decorreu de forma pacífica. Aliás, ainda a propósito do atum; alguns participantes e uma das caras da manifestação, a presidente da Liga dos Direitos Humanos, disse em jeito de brincadeira que no lugar de se trazer os cães da polícia à manifestação para intimidar as pessoas, deveria se dar a eles o atum... (os participantes caíram em gargalhadas).

Contudo, Alice Mabota também dirigiu longos elogios à polícia por ter permitido que a marcha decorresse tranquilamente.

E um dos últimos momentos marcantes foi quando no pequeno palco montado na praça da independência para as intervenções dos organizadores da marcha foi tocada a música “Povo no poder”, do rapper moçambicano Azagaia.

A última marcha frustrada, foi justiçada pelo espancamento de João Massango, presidente do partido Ecologista, que era o principal rosto, um dia antes da data prevista para as manifestações. Massango foi agredido perto da sua casa, no bairro Khongolote, na Matola.

A marcha deste último sábado teve como lema “Pelo direito à esperança” e acabou sendo uma das mais pacíficas dos últimos tempos. Entretanto, os participantes disseram que muitos não aderiram por causa das intimidações registadas nas outras duas frustradas.

 

“Não queremos vandalizar o Estado”

"O Estado moçambicano respeitou os nossos desejos como organizadores desta marchaˮ. Esta foi uma das primeiras frases que a Presidente da Liga dos Direitos Humanos dirigiu aos manifestantes, no fim da marcha.

Alice Mabota referenciou que os organizadores da macha dirigiram cartas à Presidente da Assembleia da República e à Procuradora, “solicitando que não queríamos blindados, não queríamos um aparato de cães, apesar de terem ali alguns, não queríamos a FIR, como se fóssemos criminosos; e nos respeitaram.”, disse.



O País

País vendido em hasta pública

O problema que separa os moçambicanos tem um nome conhecido e bem concreto que se chama Constituição da República de Moçambique que beneficia, largamente, ao candidato e partidos que forem proclamados vencedores das eleições presidenciais e legislativas.

Este é o verdadeiro e real imbróglio que divide os partidos políticos, a sociedade e as pessoas do nosso país. Em Moçambique de hoje, quem ganha uma eleição fica com tudo – abocanha o poder legislativo, executivo e judicial - e quem perde fica sem a dignidade, arremessado para a caixa da pobreza e vira cidadão menos importante ante aos olhos do suposto vencedor.

Tem sido sempre assim desde a independência nacional – 1975 - e a situação tornou-se mais visível com a introdução do sistema multipartidário e agravada com a chegada ao poder de Armando Guebuza.

A independência nacional não foi conquistada apenas pelas elites político-económicas do partido Frelimo, mas, por todo o povo. A intolerância política, a ganância pelo enriquecimento fácil e a corrupção são o obstáculo para a democratização e do desenvolvimento nos domínios social, económico, cultural e político de Moçambique.

Estes factores levam uma franja social que gira em volta da Frelimo a que se agarre ao poder e encontre formas à margem da lei para vencer as eleições e perpetuar-se como governo, valendo-se do apadrinhamento dos órgãos eleitorais.

A Frelimo que tem vindo a ser aclamada, sistematicamente, pela comunidade internacional como vencedora, enquanto não passa de uma farsa. Os problemas dos moçambicanos são agravados pelos países que apoiam as falcatruas eleitorais da Frelimo.

É mentira quando os políticos do partido no poder dizem que o problema é Afonso Dhlakama e a Renamo. O problema está no modus operandi dos dirigentes, a vários níveis, do partido Frelimo que já não se lembram dos principais objectivos que levaram o povo a opôr-se ao regime colonial.

O povo lutou contra o sistema colonial pela justiça social, igualdade de oportunidades, direitos humanos, desenvolvimento económico, social, cultural e pela independência nacional, que seja diferente da substituição mecânica do explorador branco pelo explorador de cor preta.

A independência nacional não significa somente o arrear da bandeira portuguesa e o içar da bandeira multicolor nacional com uma estrela atravessada por uma AKM.

Seria ridículo demais que a luta do povo se limitasse na simples substituição do colono estrangeiro branco pelo colono nacional preto. Seria mais doloroso morrer por uma mordedura de um crocodilo e menos doloroso morrer por uma mordedura de uma serpente?

O problema é a Frelimo que abocanhou as riquezas nacionais para si e privatizou o país todo a seu favor. Quem promove a guerra e a instabilidade política é a Frelimo que não tolera a diferença. Apesar da aparente abertura com os acordos de paz de Roma (1992), a postura dos dirigentes da Frelimo não melhorou nem admitem uma convivência pacífica entre o pensar diferente.

Para a Frelimo, pensar de modo diferente é ser agente do inimigo, deve ser combatido com todos os meios disponíveis. Assim, assiste-se, nas eleições, uma violência em espiral, fazendo infundir medo nos seus adversários. As eleições que deveriam funcionar como um tribunal para julgar o governo, transformam-se em encenação política para dizer aos doadores que aqui também se dança a música da democracia.

O povo já se apercebeu disso e perdeu o interesse de participar neste tipo de exercício deturpado e prostituído por um grupo de assassinos e gatunos que se servem do Estado para promoverem a corrupção e suas negociatas.

A solução está na mudança radical das mentalidades, na alteração profunda da Constituição da República – uma nítida separação de poderes, redução dos poderes conferidos à figura do Presidente da República, implantação de um sistema semi-presidencialista.

O chefe de Estado deve deixar de indicar reitores e institutos públicos, presidentes dos tribunais, introduzir o sistema em que o governador de província tem que ser eleito. Implantar um sistema eleitoral independente dos demais poderes estatais, diferentemente do que se passa agora em que a Frelimo domina os órgãos eleitorais.

A paz e o desenvolvimento jamais serão uma dádiva divina, mas um esforço colectivo dea sociedade onde ninguém se sente discriminado nem rejeitado por não pertencer ao partido no poder. Assim, teremos uma sociedade justa onde ninguém ganha tudo nem ninguém perde tudo.

Para que possa haver as alterações profundas que possam democratizar o país e as instituições, o primeiro passo tem que ser o de remover a Frelimo do poder, pois nenhum partido aceita, livremente, rejeitar o seu passado, principalmente, quando esse passado o beneficia grandemente. A oposição terá que se despir das suas manias, por vezes, mesquinhas, e começar a ver que o adversário político é comum e, gerador dos conflitos sociais, políticos e económicos por que hoje o país está a passar.

Que será um equívoco pensar que o problema do país ficará resolvido com um um simples telefonema entre Nyusi e Dhlakama. A troca de chamadas telefónicas já aconteceu muitas vezes, porém, o problema principal ainda persiste.

O descontentamento popular está vai aumentar cada vez mais, a corrupção a generalizar-se, os massacres, raptos e as valas comuns multiplicam-se. O afundanço do país surgiu porque o presidente tem poderes em excessos que o levam a acreditar que pode vender o país sem ser indagado.

As reformas aqui propostas visam colocar cada instituição no seu devido lugar para que ninguém se julgue “deus”. Nyusi e Dhlakama podem telefonar-se um ao outro quantas tantas vezes o entenderem, e até as armas podem deixar de cantar, contudo, teremos uma paz momentânea porque o silêncio das armas não resolve o problema que é a Constituição que permite a prática de injustiça política, social e económica.

A constituição faz do Presidente um ser absoluto. A oposição tem uma oportunidade ímpar para fazer descarrilar a Frelimo que enfrenta três bicudos problemas – crise político-militar, crise económica e o descontentamento popular generalizado.

É só empurrar e será como um golpe de misericórdia, que se aplicava, nas guerras do passado, aos camaradas de armas quando gravemente feridos, sem hipótese de sobreviver e em que a morte aparece como um mal menor. Não aproveitar a oposição esta ocasião magna para deitar abaixo a Frelimo só poderá ser por falta de astúcia e de ambição política.

Só uma oposição distraída pode ocupar-se de intrigas ao invés de investir na luta contra um regime corrupto, militarizado e moribundo.

As futuras gerações poderão julgar aos políticos de hoje pela sua contínua insolência política perante o imperativo nacional de libertar o povo das garras dos gatunos que vendem o país em hasta pública como se de ferro velho se tratasse.

Edwin Hounnou

Académico: "Crises em Moçambique descredibilizaram fortemente a Frelimo"

O politólogo moçambicano João Pereira considerou hoje que as crises que Moçambique atravessa descredibilizam fortemente a Frelimo, considerando que o partido no poder há mais de 40 anos revela-se incapaz de apresentar soluções para os problemas do povo moçambicano.

"Estas situações todas descredibilizaram fortemente a Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique]", disse à Lusa o professor de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane, à margem de uma manifestação contra a crise política e a situação económica do país, organizada hoje em Maputo.

Para o académico moçambicano, os valores pelos quais a Frelimo lutou pela independência foram esquecidos e, nos últimos tempos, o partido liderado por Filipe Nyusi, também chefe de Estado, passou de uma organização política que responde às necessidades do seu povo para uma simples máquina eleitoral.

Incapaz de responder às necessidades básicas do seu povo e sem reformas políticas que respondam ao dinamismo dos novos tempos, observou o politólogo, a Frelimo arrisca-se a perder os próximos pleitos eleitorais, na medida em que a insatisfação da população cresce gradualmente.

"Se a crise económica aumentar, sem dúvida, a probabilidade de vitória é muito reduzida para a Frelimo", afirmou o académico, alertando que os níveis de abstenção eleitoral no último escrutínio revelam uma descrença na política por parte dos moçambicanos.

Cético quanto aos resultados das negociações recentemente restabelecidas entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), João Pereira entende que o processo para o fim da crise política e militar será demasiadamente longo, observando que, enquanto as partes não restabelecerem a confiança, Afonso Dhlakama não vai sair do mato para negociar com o Presidente da República, Filipe Nyusi.

"Não sei se estas comissões vão conseguir chegar a acordos que facilitem a saída de Afonso Dhlakama", afirmou, apontando a exigência da Renamo de governar as seis províncias onde reivindica vitória nas eleições de 2014 e as inserção de quadros do partido de Afonso Dhlakama na polícia e no exército como os aspetos que mais vão criar dissensos no processo negocial.

"Nós ainda vamos ter momentos muito difíceis", declarou, observando que nos próximos tempos a situação vai deteriorar, apesar de os líderes das duas partes terem manifestado recentemente a ambição de acabar com a crise política em Moçambique.

Na quinta-feira, o Presidente moçambicano disse que aceitará a presença de mediadores nas negociações entre o Governo e a Renamo, apontando o fim imediato dos confrontos como uma prioridade.

O líder do principal partido de oposição moçambicano disse, na sexta-feira, que alcançou, por telefone, consensos com o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, sobre a paz, mas fez depender o fim dos confrontos armados de garantias de segurança.

Moçambique tem conhecido um agravamento dos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados.

O principal partido da oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

SAPO

Centenas de pessoas nas ruas de Maputo contra situação política e económica em Moçambique

Maputo, 18 jun (Lusa) - Centenas de pessoas marcharam hoje em Maputo contra a situação política e económica em Moçambique, exigindo a responsabilização dos autores das dívidas escondidas e o fim das confrontações militares entre o Governo e a Renamo, principal partido de oposição.

A manifestação, convocada por organizações da sociedade civil iniciou-se por volta das 08:30 (07:30 de Lisboa), quando dezenas de pessoas começaram a reunir-se em frente à estátua do fundador da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, Eduardo Mondlane, numa das principais avenidas da capital moçambicana.

Empunhando cartazes com mensagens de repúdio à guerra e pedindo a responsabilização dos autores das chamadas dívidas escondidas, os manifestantes exigiram a cessação imediata dos confrontos militares entre as forças de defesa e segurança e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Num percurso de mais de dois quilómetros, sob forte escolta policial, os manifestantes entoaram hinos de exaltação à liberdade e à transparência, e frases como "essa dívida não vamos pagar" e "queremos o nosso dinheiro".

"Nós exigimos a responsabilização, aonde é que estão os rostos das pessoas que contraíram essa dívida", questionou Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos em Moçambique, uma das responsáveis pela marcha, que teve como ponto de chegada a Praça da Independência, onde a forças policiais com cães estavam estrategicamente posicionadas desde as primeiras horas da manhã.

No manifesto distribuído ao público e lido na estátua do primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel, na Praça da Independência, as organizações da sociedade civil exigiram à Procuradoria-Geral da República uma auditoria forense à dívida pública, visando a responsabilização criminal dos autores das dívidas.

"Nós queremos que o ex-Presidente [Armando Guebuza] e o seu Governo respondam por estas dívidas", declarou Alice Mabota, acrescentando que as ameaças a ativistas sociais não vão "amedrontar o povo".

Além da dívida e da crise política, as organizações da sociedade civil manifestaram-se preocupados com as liberdades de expressão e imprensa, num momento em que atentados contra académicos, analistas, jornalistas e personalidades políticas têm abalado o país.

A vala comum denunciada em abril por camponeses no centro de Moçambique e os raptos foram também temas visíveis nos cartazes dos manifestantes, que exigiam o esclarecimento das circunstâncias em foram depositados corpos recentemente encontrados ao abandono no centro de Moçambique e a captura dos mandantes dos sequestros que abalam as cidades de Maputo e Beira nos últimos anos.

"Estamos a ficar sem esperança com tantas notícias más nos últimos tempos", lamentou à Lusa Sheila Mutobene, ativista do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais.

Empréstimos contraídos entre 2013 e 2014 pelo anterior Governo fizeram disparar a dívida pública de Moçambique para mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB), levando os principais doadores ao Orçamento de Estado (OE) a suspenderem o seu apoio, exigindo um esclarecimento.

Por outro lado, o país enfrenta uma crise política e militar, marcada por confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, incidentes que já vitimaram várias pessoas no centro de Moçambique.

 

Lusa

Marcha em Maputo

Terminou ha momentos uma marcha pacífica em Maputo pelo "Direito à Esperança" !

Dhlakama diz que diálogo com mediação internacional poderá iniciar próxima semana

íder da Renamo falava hoje à imprensa

Afonso Dhlakama diz que o diálogo com mediação internacional poderá iniciar próxima semana. O líder da Renamo, que falava hoje à imprensa, por telefone, diz que manteve contacto com o Presidente da República, o que resultou em vários consensos, e refere que tudo agora está nas mãos das equipas criadas pelas partes.

Quanto aos ataques no Centro do país, Afonso Dhlakama diz que não tem como cessar sem que haja garantias de que as forças governamentais não vão atacar. O líder da Renamo diz que deve haver vontade entre as duas partes.

“Sobre a questão militar, é a Frelimo que movimenta contingentes militares, que andam mais de 1500 quilómetros a caça de Dhlakama. Tudo pode ser negociado para que haja de facto a tranquilidade nas estradas e nas famílias. Gostaria mas não posso adiantar, nem posso dizer que amanhã vamos cessar-fogo porque isso tem implicações. Cessar-fogo significa pararmos. Você para e alguém está escondido. Você pensa que já está, paramos, e vai-te capturar e matar-te. A questão militar é complicada, mas tudo é possível; se existir boa vontade em ambos os lados. Eu gostaria que acontecesse, sinto pena das crianças, os resultados nas escolas… Treinadas (as crianças) em Maputo, vêm cá morrer sem que os familiares tenham notícias. Pode ser possível, vamos negociar este ponto de cessação das hostilidades, desde que haja garantias de que ninguém vai-se esconder para capturar ou trair o outro”, disse Afonso Dhlakama.





O País

Líder da oposição diz que alcançou consensos com o Presidente moçambicano

O líder da Renamo, principal partido de oposição moçambicana, disse hoje que alcançou, por telefone, consensos com o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, sobre a paz, mas fez depender o fim dos confrontos armados de garantias de segurança.

"A pedido do Presidente (Filipe) Nyusi, conversámos antes de ontem (quarta-feira) e ontem (quinta-feira), acerca do conflito político-militar que assola o nosso país, nós os dois chegamos a entendimento, que tínhamos que arranjar a solução como moçambicanos", afirmou Dhlakama, numa teleconferência com jornalistas.

Falando a partir de Gorongosa, província de Sofala, centro do país, onde se encontra refugiado desde finais do ano passado, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) confirmou que o chefe de Estado moçambicano aceitou a participação de mediadores internacionais nas negociações entre o principal partido de oposição e o Governo para o fim do conflito militar no país.

"Como sabem, havia problemas por parte do Governo, que não queria ouvir falar da mediação internacional e a Renamo insistia, com base na experiencia que nós temos do passado, é um dos pontos que pude discutir com ele e o fiz entender que era necessário que houvesse mesmo mediação internacional, da União Europeia, Africa do Sul e Igreja Católica, ele acabou de me dizer que sim", acrescentou o líder da oposição.

Segundo Dhlakama, o chefe de Estado moçambicano também concordou que o encontro entre os dois líderes só será realizado depois de as equipas da Renamo e do Governo chegarem a entendimento formal em relação às questões que estão a ser objeto de negociação.

"Quando tudo for cozinhado, já podemos apadrinhar e abraçarmo-nos, para evitar dececionar o povo de Moçambique e a própria comunidade internacional", frisou o líder da Renamo.

Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de um cessar-fogo imediato, Afonso Dhlakama considerou complicado tal cenário, defendendo a necessidade de garantias de segurança.

"Tudo pode ser negociado para que haja a tranquilidade nas estradas e nas famílias, gostaria, mas não posso adiantar, porque isto tem implicações, cessar-fogo significa o quê, pararmos, você para, alguém está escondido ali, você pensa que já está, paramos, alguém vai te capturar, vai te matar", disse Afonso Dhlakama.

O Presidente moçambicano disse na quinta-feira que aceitará a presença de mediadores nas negociações entre o Governo e a Renamo, apontando o fim imediato dos confrontos como uma prioridade.

"Vamos aceitar que haja a intervenção desse tipo de pessoas (mediadores), mas o importante é que o papel dessas pessoas ajude a acabar com a guerra em Moçambique, para desenvolvermos o país", afirmou Nyusi, falando num comício na província de Maputo, no quadro da presidência aberta que realiza a este ponto do sul do país.

Moçambique tem conhecido um agravamento dos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados.

O principal partido da oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Lusa

UNICEF alerta para acentuada degradação da situação da criança em Moçambique

 Celebra-se hoje, 16 de Junho, o Dia da Criança Africana. Segundo os dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Moçambique, aproximadamente 43% da população de crianças sofre de desnutrição crónica e, quanto ao acesso à protecção, cerca de 48% das raparigas casam-se antes de atingirem os 18 anos de idade.

Os dados do UNICEF indicam também que os níveis de pobreza infantil são acentuados. O trabalho infantil afecta 22% das crianças dos 7 aos 15 anos de idade. A violência, o abuso e a negligência continuam a ocorrer de forma acentuada e preocupante.

Segundo o UNICEF, apesar das conquistas e sucessos alcançados ao longo dos últimos anos, em Moçambique, ainda há necessidade de se empreender esforços para aumentar os níveis de apoio às áreas sociais que contribuem para a sobrevivência e o desenvolvimento da criança.

O UNICEF afirma que há melhoria Minisno acesso à água potável, na redução da mortalidade infantil e aumento no acesso à educação. Porém, verifica que estes ganhos são acompanhados de novos problemas, nomeadamente a manutenção ou retenção da criança na escola, que seja acompanhada por uma acentuada melhoria na qualidade do ensino. Por outro lado, a mortalidade neonatal e a mortalidade materna continuam a causar a morte de centenas de recém-nascidos e de parturientes no país.

Segundo o UNICEF, a fome (“insegurança alimentar”), a crise financeira global e local e os confrontos armados que estão a ocorrer em Moçambique podem comprometer os esforços empreendidos e os sucessos alcançados.

O Dia da Criança Africana foi consagrado pela União Africana, em memória do massacre de crianças de Soweto em 1976, que reivindicavam o seu direito a uma educação livre de discriminação racista, na África do Sul, que estava então sob o jugo do regime do “apartheid”.

Moçambique ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança em 1994 e a Carta Africana dos Direitos e Bem- -estar da Criança, aprovada pela 26.ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da OUA, através da Resolução n.º 20/98. de 2 de Junho de 1998.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância reafirma que mantém o seu apoio ao país e apela a todos os parceiros (no Governo, entre os doadores e nas organizações não-governamentais em Moçambique) para renovarem o compromisso a favor das crianças e trabalharem em conjunto, a fim de continuar a realização progressiva dos direitos das crianças, sobretudo as mais pobres, e evitar que a situação macro-económica e financeira possa pôr em risco os resultados alcançados até agora para as crianças. (Eugénio da Câmara)

Canalmoz, 16 de Junho de 2016

Nyusi aceita presença de mediadores no diálogo com Dhlakama

Tensão político-militar

O diálogo entre as delegações do Governo e da Renamo voltou a cair num impasse, segundo deu a saber o Presidente da República. Filipe Nyusi voltou a convidar Afonso Dhlakama para um diálogo pela paz e aceita a presença de mediadores.

Depois de mais de 100 rondas negociais que não produziram nenhum resultado concreto, em Maio último foi retomado o diálogo entre o Governo e a Renamo, com novos rostos. O início parecia promissor, mas em apenas cinco encontros o diálogo voltou a encalhar. Hoje, no início da visita à província de Maputo, Filipe Nyusi abriu-se à população para falar do que tem feito para resgatar a paz.

O Presidente da República lamenta a continuação de ataques militares no Centro do país, que estão a fazer vítimas mortais e destruição de casas e viaturas.


País