Greves e protestos em Moçambique coincidem com visita de Marcelo

Estão a ser convocados protestos e greves em Moçambique, de forma anónima e por SMS e nas redes sociais. Uma das manifestações coincide com os dias da visita de Estado de Marcelo ao país.

Em setembro de 2010 as manifestações foram as mais graves e também foram convocadas por SMS

AFP PHOTO / Sergio Costa

O Presidente da República aterra em Maputo no dia 3 de maio, para uma visita de Estado que decorrerá até ao dia 7 e que, já se sabe, terá forte pendor económico. Mas a visita vai coincidir com uma fortíssima tensão na capital moçambicana. Além da já longa crise político-militar, que o país vive desde 2012, somam-se dois protestos marcados por SMS e pelas redes sociais, que visam paralisar o país.

Um deles coincide com a semana da visita de Marcelo Rebelo de Sousa. A convocatória aponta para uma paralisação do país entre os dias 3 e 7 de maio, os mesmos em que o chefe de Estado português está em Maputo. “É hora de dizer basta! Vamos paralisar o país! Vamos parar durante uma semana inteira.”, dita o texto que está a ser divulgado apelando a uma manifestação e que no topo tem as palavras “Povo no poder”, uma expressão que é título de uma música do rapper de intervenção social moçambicano Azagaia.

Noutra convocatória que está a ser feita sobretudo através de SMS, o apelo é para uma “mega manifestação pacífica”. “Dias 29 e 30 todo o moçambicano sairá às ruas em repúdio à guerra e à corrupção”, diz a mensagem escrita que determina como “palavras de ordem: prisão para Guebuza e Xang [sic]; onde está o dinheiro: acabem com a guerra; queremos Atum na mesa”. Armando Guebuza foi presidente do país nos últimos dez anos e Manuel Chang o seu ministro das Finanças.

Recorde-se que no ano passado foi revelado o escândalo Ematum – empréstimos elevados contraídos pelo Estado em 2013 para financiar a companhia estatal de pesca de atum, mas que afinal serviam para comprar equipamento militar, e que foram omitidos nas contas do Estado. Já este mês foi noticiada pelo Wall Street Journal a ocultação de mais um empréstimo a outra empresa estatal.

Na sequência deste caso, o FMI cancelou a segunda tranche de empréstimo ao país por ocultação de dívida externa, admitindo que a decisão pode contagiar a posição dos doadores internacionais que sustentam um quarto do Orçamento moçambicano.

A situação levou a um comentário do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, no facebook esta quinta-feira, a tentar serenar os ânimos no país: “Não entremos em pânico, compatriotas, continuemos focados nas nossas atividades laborais/produtivas”.
Ainda assim, mantêm-se as convocatórias anónimas e por via das redes sociais e SMS para manifestações no país. Uma fórmula já usada no passado. Nos últimos anos, aliás, Moçambique tem assistido a algumas manifestações populares de grande dimensão devido à grave situação social, sendo a de setembro de 2010 a mais violenta com as pessoas nas ruas a protestarem contra o aumento dos preços da água, da luz e do pão. Dos dois dias de confrontos entre polícia e populares resultaram 13 mortos. Essas manifestações foram convocadas por SMS.

O país vive um conflito político-militar que tem provocado várias baixas sobretudo a norte do país, com a tensão ao começar em outubro de 2012, altura em que o líder da oposição (da Renamo, a Resistência Nacional Moçambicana), Afonso Dhlakama, se estabeleceu na antiga base militar da Gorogonsa depois de desentendimentos políticos com o partido do poder, a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), sobre a revisão da lei eleitoral. Mas a ameaça acabou mesmo num conflito militar que dura desde então.

É neste ambiente que o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa vai estar em Moçambique. O Observador está a tentar obter uma posição da Presidência face às manifestações e greves previstas no país por altura da visita de Estado, mas até ao momento ainda não foi possível uma resposta.




Observador

FMI foi complacente com delírios de governantes moçambicanos - acusa investigador

O investigador e economista moçambicano António Francisco considera que o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi complacente e paternalista com os alegados delírios financeiros dos governantes nos últimos anos, até descobrir que o país ocultou dívidas avultadas.

"Se o Governo moçambicano representa, neste momento, um dos piores casos de ocultação e falseamento de informação que o FMI tem enfrentado em África, espero que este incidente motive o FMI a ser menos complacente e paternalista para com os governantes moçambicanos", declarou o investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique (IESE).

Perante dúvidas que vêm sendo levantadas por investigadores sobre a situação económica, prosseguiu o académico moçambicano, o FMI optou por fazer apreciações "cor-de-rosa", qualificando sempre o crescimento da economia do país como robusto e sustentável.

"Aguardo com ansiedade pelas próximas informações e avaliações que o FMI certamente partilhará. Aliás, muita gente irá aguardar com ansiedade e curiosidade, por várias razões", declarou António Francisco.

Em 2002, no auge do "delírio financeiro" que Moçambique vinha vivendo, prosseguiu António Francisco, o ex-Presidente da República Armando Guebuza afirmou: "Já não somos um país de que se fala, mas sim um país com quem se fala".

Para o académico, a recente de descoberta de dívidas escondidas pelo anterior Governo moçambicano agrava significativamente diferentes tipos de riscos e incertezas e a nível internacional, Moçambique tornou-se motivo de "descrédito ou mesmo chacota".

"Não sabemos como é que os outros parceiros internacionais do Governo estão a reagir às revelações recentes, mas suspeito que estejam a respirar de alívio, porque antes o FMI parecia demasiado distraído e complacente. Espero que reajam com sentido de responsabilidade para com a sociedade moçambicana, mas sem complacência e paternalismo para com o Governo", enfatizou.

Quanto ao risco de tensão social, continuou o académico, muito dependerá da forma como o Governo for capaz de gerir a crise que provocou. "Se reagir de forma irresponsável, dando o dito pelo não dito e continuando a dizer que o problema foi causado pela crise global, então, devemos esperar por tensão social".

O Wall Street Journal noticiou no final de março um empréstimo de 622 milhões de dólares à empresa estatal Proindicus, contraído em 2013 através dos bancos Credit Suisse e do russo VTB Bank, que terão, aliás, convidado os investidores a aumentarem o valor para 900 milhões, um ano depois.

Na terça-feira, o Financial Times revelou que o Governo de Moçambique autorizou um outro empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma empresa pública.

No mesmo dia, o primeiro-ministro reuniu-se com a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, e, segundo um comunicado da instituição financeira, reconheceu a existência de um valor superior a mil milhões de dólares da dívida externa de Moçambique que não tinha sido comunicado.

De acordo com um prospeto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de Moçambique e entregue no mês passado aos investidores em obrigações da Ematum, e a que a Lusa teve acesso na quinta-feira, o volume de dívida pública de Moçambique aumentou de 42% do PIB em 2012 para 73,4% em 2015.

O rácio entre o valor da dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 42%, em 2012, para 52%, 56,6% e 73,4% da riqueza do país nos três anos seguintes.

"A dívida pública total [incluindo a dívida interna, externa e a garantida pelo Estado] equivaleu a 56,6% do PIB em 2014 e deverá chegar aos 73,4% em 2015", lê-se no documento confidencial que os investidores em obrigações da Ematum analisaram antes de decidir trocar esses títulos por novos títulos de dívida soberana do país, no mês passado.

Lusa

"Moçambique tornou-se alvo de descrédito e chacota" -- economista

O economista e investigador moçambicano António Francisco considera que a recente descoberta de avultadas dívidas não declaradas pelas autoridades moçambicanas tornaram o país num caso de "descrédito e chacota" e terá um efeito negativo na economia do país.

"Só um otimismo cego, alguém que se comporte como se soubesse que as coisas nunca acabarão mal por pior que elas estejam, poderá entreter a ideia com a que num quadro desses a economia nacional está no bom caminho", considera António Francisco, investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) de Moçambique.

Os valores da dívida escondida, prosseguiu o académico, podem alterar significativamente a análise da macroeconomia moçambicana e nem o Fundo Monetário Internacional (FMI) está, de momento, em condições de dimensionar o seu impacto.

"Aguardo com ansiedade pelas próximas informações e avaliações que o FMI certamente partilhará. Aliás, muita gente irá aguardar com ansiedade e curiosidade, por várias razões", enfatizou António Francisco.

Segundo o académico moçambicano, antes das recentes revelações sobre dívidas escondidas, as reservas internacionais líquidas moçambicanas já tinham sido abaladas pelos 850 milhões de dólares garantidos pelo Governo moçambicano a favor da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).

"Estamos perante um crédito espantoso, alegadamente para compra de barcos de pesca de atum, mas vamos para três anos e os tais barcos continuam parados no porto sem produzir nada", observou

Depois da "trapalhada", continuou o académico, até prova em contrário, o país tem motivos para suspeitar que se está perante um exemplo escandaloso de crédito para fins não produtivos, altamente especulativo, inconstitucional e provavelmente fraudulento.

O académico defende os moçambicanos vão ter de ter de esperar para terem a certeza de que não existem outras dívidas não reveladas, incluindo em algumas das empresas públicas, depois de o Governo ter reconhecido uma dívida ocultada acima dos mil milhões de dólares.

O Wall Street Journal noticiou no final de março um empréstimo de 622 milhões de dólares à empresa estatal Proindicus, contraído em 2013 através dos bancos Credit Suisse e do russo VTB Bank, que terão, aliás, convidado os investidores a aumentarem o valor para 900 milhões, um ano depois.

Na terça-feira, o Financial Times revelou que o Governo de Moçambique autorizou um outro empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma empresa pública.

No mesmo dia, o primeiro-ministro reuniu-se com a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, e, segundo um comunicado da instituição financeira, reconheceu a existência de um valor superior a mil milhões de dólares da dívida externa de Moçambique que não tinha sido comunicado.

De acordo com um prospeto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de Moçambique e entregue no mês passado aos investidores em obrigações da Ematum, e a que a Lusa teve acesso na quinta-feira, o volume de dívida pública de Moçambique aumentou de 42% do PIB em 2012 para 73,4% em 2015.

O rácio entre o valor da dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 42%, em 2012, para 52%, 56,6% e 73,4% da riqueza do país nos três anos seguintes.

"A dívida pública total [incluindo a dívida interna, externa e a garantida pelo Estado] equivaleu a 56,6% do PIB em 2014 e deverá chegar aos 73,4% em 2015", lê-se no documento confidencial que os investidores em obrigações da Ematum analisaram antes de decidir trocar esses títulos por novos títulos de dívida soberana do país, no mês passado.

Lusa

Moçambique: Ordem dos Advogados pede responsabilização de responsáveis de empréstimos secretos

Organização diz que podem ter sido cometidas "infracções criminais"

 A Ordem dos Advogados de Moçambique pediu a responsabilização daqueles que contraíram empréstimos violando “a legalidade orçamental” e que cometeram “infrações criminais”.

Num comunicado a Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados de Moçambique ( CDHOAM) disse que a revelação de empréstimos secretos de mais de mil milhões de dólares por parte do governo “põe em causa a imagem, confiança e credibilidade do país perante os cidadãos, doadores e parceiros de desenvolvimento”.

O comunicado faz notar que os projectos para os quais os empréstimos foram contraídos “não constavam da lista oficial de investimentos públicos prioritários” e ainda que a garantia do estado a esses empréstimos ultrapassou o limite máximo fixado pela lei do orçamento”.

Os empréstimos, diz ainda o comunicado, levantam “sérias preocupações quanto á transparência e integridade da governação”.

Para além de ter “violado a legalidade orçamental” as acções dos governantes “indiciam infracções criminais de abuso de cargo ou funções”

O facto dos empréstimos não terem sido apresentados ao parlamento desrespeita a “obrigação de prestação de contas que incumbe ao governo “ e é também “uma flagrante denegação do direito de acesso á informação”.

A CDHOAM apela ao governo para prestar “urgentemente” os devidos esclarecimentos ao povo moçambicano e apela ás autoridades competentes para que “no quadro das suas competências constitucionais promovam as acções com vista à reposição da legalidade violada e responsabilização dos agentes envolvidos".

VOA

FMI confirma que Moçambique escondeu dívida superior a mil milhões

Lagarde esteve reunida com as autoridades moçambicanas e a instituição que preside diz que vai avaliar os impactos para as contas do país.

FMI quer aumentar controlo sobre empresas públicas do país  

Manuel Roberto

O Fundo Monetário Internacional (FMI) emitiu neste sábado um comunicado em que confirma que Moçambique escondeu um montante superior a mil milhões de dólares de dívida externa garantida. A instituição liderada por Christine Lagarde, que esteve reunida com as autoridades moçambicanas, diz que vai avaliar os impactos macroeconómicos das informações agora divulgadas.

No comunicado, o fundo começa por descrever que “após uma reunião mantida no decorrer desta semana entre o primeiro-ministro da República de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, e a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, uma equipa técnica liderada pela vice-ministra das Finanças, Isaltina Lucas, trabalhou intensamente com a equipa do FMI responsável por Moçambique”.
Na nota, assinada pelo chefe de missão do fundo para Moçambique, Michel Lazare, refere-se que “as autoridades reconheceram que um montante superior a mil milhões de dólares [cerca de 900 milhões de euros] da dívida externa garantida pelo Governo não havia sido anteriormente comunicada ao FMI”.

“O corpo técnico louvou a divulgação de um extenso volume de informação pelas autoridades, que constitui um primeiro passo importante para a restauração plena da confiança”, escreve a instituição, adiantando que “o FMI e Moçambique irão continuar a trabalhar juntos de forma construtiva para avaliar as implicações macroeconómicas das informações divulgadas”.

O objectivo, escreve o FMI, é “identificar medidas para consolidar a estabilidade financeira e a sustentabilidade da dívida e reforçar a governação e a supervisão das empresas públicas”.

Na sexta-feira, a Lusa noticiou que a dívida de 2014 que o Governo de Moçambique divulgou em Março aos investidores dos títulos de dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) é superior em 1600 milhões de dólares (perto de 1400 milhões de euros) aos números inscritos nos documentos oficiais.

Citando um prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças moçambicano, a agência noticiosa referia que a dívida pública total do país chegava a 9600 milhões de dólares, o que contrasta com os 8100 milhões que o Governo divulgou em Novembro, numa conferência de imprensa.

A diferença de 1600 milhões de dólares aproxima-se do valor dos novos empréstimos, com garantias do Estado, associados ao caso Ematum e que não foram contabilizados. 

Raquel Almeida Correia,  Publico

AS DIVIDAS OCULTAS

 

 

EMATUM (850 milhões de dolares)
ProIndicus (950 milhões de dolares)
Base Logistica de Pemba (550 milhões de dolares)...
descobriu-se agora  mais outra divida de 200 milhões de dolares...

As dividas ocultas atingiram 2,6 biliões de dolares e possivelmente ha mais!

O que está em causa

Imagem no Moçambique para todos

O país vai a pique, qual Titanic

Chorar é o que nos resta fazer como um povo, como moçambicanos. Até porque nunca, em tão pouco tempo, coincidiu tanta notícia má para o sofrido povo moçambicano que, de Janeiro à Janeiro, é obrigado a viver à intempérie. O que já era díficil para a população moçambicana, agora piorou. E, pelo andar da carruagem, tudo indica que os tempos que se avizinham serão de terror, de duros golpes na mesa dos moçambicanos. Serão tempos de apertar o cinto mais do que já está apertado.
Estamos mergulhados numa crise. Aliás, é uma crise que não vem apenas das dívidas de EMATUM, Proindicus e quejandos. É uma crise provocada pela corrupção, nepotismo e trocar de favores que sempre abundaram neste rochedo à beira do Índico. É uma crise causada por 40 anos de incompetência mórbida. As principais vítimas dessa crise causada pelos bandidos de sempre continuam sendo os mesmos: os moçambicanos que vivem nas províncias, os moçambicanos que vivem longe da capital do país, moçambicanos que vivem onde as assimetrias são de bradar aos céus.
Se na capital do país a crise começou a se fazer sentir com a descoberta das avultadas dívidas contraída ilegalmente pelo Governo da Frelimo, o mesmo não se pode dizer do resto do país. Há anos que o resto de moçambicanos, que contribuem para a construção de circulares e pontes em Maputo, vive a pão e água, e sem saber o que vai comer no dia seguinte.
É importante que se diga que, ao longo desses anos no poder, o Governo da Frelimo, em particular o Executivo de Nyusi, já provou ser um bom exemplo de incapacidade e incompetência. Todos os dias, com as suas atitudes obscuras, a mensagem que o Governo da Frelimo transmite aos moçambicanos é: “agarrem-se, ó bando de povo-parvo! Pois, vão cair. O país vai a pique qual titanic”. Só não dizem ao que o povo se deve agarrar.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, e os seus títeres da corte estão metidos a especialistas na arte de vender peixe podre no estrangeiro, junto ao seu verdadeiro patrão. Querem convencer aos moçambicanos de que estão preocupados com a precaridade em que estes se encontram, quando, na verdade, é sabidio que o país caminha alegremente para o abismo.
Portanto, os tempos que se seguem são de fome, embora o Governo da Frelimo desdobra-se em desdramatizar o problema e a fazer crer que a situação vai-se normalizar. Só nos resta chorar. Choremos, compatriotas!

Editorial, A Verdade

E agora, Presidente Nyusi?

DO LADO DA EVIDÊNCIA

Se dúvidas prevaleciam de que a nossa “soberania” ainda reside nos doadores, e não no “povo”, como se convém dizer por aí, por razões de alguma “auto­-estima”, estas foram dissipadas nos últimos dias.

E essa descoberta ficou mais cristalina graças à maioria da bancada parlamentar da Frelimo na Assem­bleia da República (AR) que votou contra a solicitação da bancada parlamentar da Renamo que pretendia obter esclarecimentos do Governo sobre as notícias que estão a ser veiculadas nas praças financeiras in­ternacionais sobre empréstimos que foram contraídos no maior dos segredos. À margem da lei!

Moçambique está diante de uma colossal dívida pública e, por essa razão e obra da bancada maioritá­ria e o seu veto, o Primeiro-ministro, Carlos Agosti­nho do Rosário, foi “chamado” de emergência para reuniões junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) para se explicar... o Ministro da Economia e Finanças já lá se encontrava em missão similar. Podiam tê-lo feito em sede da AR... mas como não é lá que reside a nossa soberania, foram aos nossos “patrões”!

Os valores que se veiculam têm estado a mexer não só com a racionalidade dos economistas e juristas, mas também com os mais comuns dos mortais que são encharcados com esse tipo de notícias, por tudo quanto é canto. Do “chapa” às “barracas” é esse o assunto.

A Constituição da República diz que é da “Exclu­siva competência da Assembleia da República: (....) autorizar o Governo, definindo as questões gerais, a contrair ou a conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabe­lecer um limite máximo dos avales a conceder pelo Estado”, artigo 179.

Pelo que até agora se sabe, em nenhuma ses­são plenária ou da Comissão Permanente da AR, na anterior legislatura, se tratou de matérias relativas a créditos com altas taxas de juros, que agora tudo indica que será transformada em “dívida soberana”.

Porque querem transferir a dívida, contraída no maior dos segredos, por pessoas facilmente identificáveis, com domicílios conhecidos, para o nosso nome colectivo? Qual foi o nosso pecado? Nascer aqui?

O Presidente Nyusi, que na altura da contrac­ção das tais dívidas ocupava a principal poltrona do Ministério da Defesa Nacional, entidade que se terá municiado de uns barcos e armamento para a defesa da nossa “soberania” , quando se criou a EMATUM, deve ter uma palavra a dizer. Para a nossa tranquili­dade colectiva.

Sob pena de, não dizendo, na condição de mais alto magistrado da nação, comece a ser desconfiado como cúmplice de uma golpada que nos deixou como “soberanos” de tangas, passe a expressão.

Com todos estes cenários e já que perguntar não ofende: E agora, Presidente Nyusi?

Luís Nhachote, CORREIO DA MANHÃ – 21.04.2016, no Moçambique para todos 

"Imagem do país poderá desmoronar"

O Governo deve esclarecer a totalidade da dívida e em que circunstâncias foi contraída, pois, caso contrário, a imagem do país vai desmoronar, defende Graça Machel à margem da Reunião Regional do Fundo Global, realizada em Maputo, esta quarta-feira.

"O que é preocupante é que o país deixou de ser uma referência, e agora as notícias dizem que Moçambique é dos piores exemplos que se podem encontrar em matérias de contrair e gerir a dívida”, disse Graça.

Moz és tu

Renamo exige a responsabilização dos mentores do endividamento massivo de Moçambique

“O povo está numa espécie de panela em ebulição”, diz Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar do partido.

A Renamo exige a responsabilização urgente dos mentores do endividamento de Moçambique em milhares de milhões de dólares sem autorização parlamentar.

Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar daquele partido, disse à VOA que a justificação deverá ser coerente e urgente, porque no país vive-se “um ambiente de grande descontentamento”.

“O povo moçambicano é muito tranquilo...muito pacífico, mas está numa espécie de panela em ebulição, ” disse Soares, que “espera que realmente sejam esclarecidos os escândalos, e que se possa melhorar a vida do povo”.

Caso isso não aconteça, vaticina Soares, “ninguém vai conseguir controlar a fúria popular no dia que alguém ou alguns decidirem reivindicar uma boa governação no país”.

O escândalo do endividamento moçambicano sem esclarecimento começou com a questão da Ematum.

Recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI), recuou nas negociações com o país, após revelações de mais dívidas não partilhadas anteriormente.

A situação levou, de urgência, aos Estados Unidos o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, para encontros com o FMI, Banco Mundial e governo americano.

Os resultados desses encontros ainda não são públicos, mas Rosário disse, hoje, 21, no facebook, que “são encorajadores” e prometeu detalhes “em breve”.

As dívidas escondidas foram contraídas a um banco suíço e outro russo, e ultrapassam mil milhões de dólares. Especula-se que parte terá sido usada em aquisições militares e protecção costeira.

Soares disse que além da responsabilização, o seu partido pretende questionar o valor real da divida.

Ela está também indignada com a posição dos que emprestam avultadas somas a governos de países que tem a população na extrema pobreza e não usam o dinheiro para o desenvolvimento.

Ao emprestarem dinheiro a governos corruptos, que “lesam as suas pátrias” e se mantem impunes, disse a deputada, “quer nos parecer que os parceiros não estão preocupados com o desenvolvimento da verdadeira democracia.”

VOA

Teodato Hunguana diz que o país está à beira de ser colonizado pelos credores internacionais

Antigo Ministro da Justiça falava à margem da sessão da Assembleia Municipal da Matola

A situação da dívida do país é mais grave do que pode parecer, pois, não é apenas o dinheiro que está em jogo. Teodato Hunguana, reagindo às eventuais consequências do que daí podem advir, é categórico ao afirmar que Moçambique está à beira de ser colonizado pelos credores internacionais, devido ao elevado nível de endividamento externo.No seu discurso, Hunguana começa por considerar que as revelações sobre a dívida pública contraída pelo país são um golpe aos moçambicanos, sobretudo aos que não fizeram parte do governo cessante. E insiste que o povo tem o direito de saber o verdadeiro valor que deverá pagar durante os próximos anos, sem excluir a responsabilização dos intervenientes do processo, embora essa não constitua a real prioridade para o momento em que se precisa de soluções.

“A questão da responsabilização é moral e política. Não é uma solução ao problema da dívida. Agora, no Comité Central foi claramente dito que nós temos que ver dessa divida aquilo que, de facto, tem que ver com a defesa do país. Aqui não se poe em causa a segurança dos moçambicanos. Entretanto, neste processo, há uma parte que corresponde a interesses privados. São esses interesses que devem ser chamados a responder”, opinou Hunguana.

O antigo Ministro da Justiça falava à margem da sessão da Assembleia Municipal da Matola, onde foi convidado a participar.



O País

MDM exige de Filipe Nyusi e da Frelimo explicações sobre o endividamento oculto dos moçambicanos

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) insta o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o seu partido a prestarem esclarecimentos aos moçambicanos em torno das dívidas escondidas, que ascendem a mil milhões de dólares norte-americanos, e que colocaram o país na eminência de perder a ajuda internacional.

O partido liderado por Daviz Simango critica ainda o facto de a Frelimo ter-se referido ao assunto de forma superficial durante a sua sessão ordinária na Matola. “Em democracia os assuntos de Estado discutem-se nos órgãos de soberania e não nas salas das escolas de qualquer partido”.

“Perante esta crise sem precedentes não basta ser o Ministro da Economia e Finanças ou o Primeiro-Ministro a explicar. A responsabilidade é do Chefe de Governo e em cumprimento da Constituição e do contrato social. Os moçambicanos esperam que o Chefe do Estado faça a sua comunicação à nação e diga a verdade”.

Apesar de os projectos submetidos sob sua iniciativa serem chumbados pela Frelimo, o MDM promete solicitar um debate extraordinário na AR e com o Chefe do Governo.

Relativamente ao facto de Armando Guebuza ter endividado o país à revelia dos moçambicanos, o MDM entende que tal situação não passa de um “desrespeito e indiferença para com a Assembleia da República”.

Num outro desenvolvimento, o segundo maior partido da oposição no país considera que a Casa do Povo está manietada pelo regime e não é um lugar para se discutir ideias com a oposição.

“O comportamento da Frelimo na Assembleia da República não deixa dúvidas de que o partido na verdade quer manter um regime monopartidário. Mal tolera e finge que se senta na Assembleia para discutir com a Oposição. Os deputados da Frelimo mais do que nunca passaram a ser meros fantoches. Não querem discutir o endividamento do Estado moçambicano na Assembleia, instituição que a Constituição da estipula que o Governo deve pedir autorização para esse mesmo endividamento”.

De acordo com a formação política liderada por Daviz Simango, nos últimos dias o Executivo e o partido Frelimo demonstraram total desrespeito pelas instituições do Estado e pelos outros partidos.

Sobre este mesmo assunto, o ex-ministro das Finanças moçambicano, Tomaz Salomão, entende que se pode falar da dívida e qualifica-la, mas os técnicos ajudem a dizer se ela “é resultante dos esforços que o país faz de proteger a sua costa, nós compramos camiões militares, helicópteros e barcos para protecção da costa. Os Estados são soberanos para tomar este tipo de decisões e de se protegerem, não há nada de anormal, nem há nada de extraordinário".



A Verdade

Moçambique com dívida de "alto risco" arrisca ficar sem doadores

A vice-presidente da consultora Teneo Intelligence considerou hoje que Moçambique tem uma dívida de "alto risco" e que "é quase certo" que os doadores internacionais vão cortar o financiamento depois do escândalo da Ematum.

Em declarações à agência de notícias financeira Bloomberg, Anne Fruhauf considerou que Moçambique tem um "alto risco" com a sua dívida pública e acrescentou que "é quase certo" que os doadores cancelem o pagamento de 350 a 400 milhões de dólares previstos para este ano.

Moçambique enfrenta uma crise de credibilidade externa que começou quando, no âmbito da operação de recompra de títulos de dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) e troca por títulos de dívida soberana, ambos garantidos pelo Estado moçambicano, se soube, através de uma notícia do Wall Street Journal com base em informações da Standard & Poor's, que outra empresa pública tinha contraído um empréstimo de 622 milhões de dólares através dos bancos Credit Suisse e do russo VTB.

"É difícil de imaginar como é que o Governo vai dar uma explicação satisfatória sobre como vai lidar com o problema da dívida", diz a vice-presidente da consultora Teneo.

Anne Frauhauf acrescenta que para além de não avançar a segunda parcela do empréstimo de 285 milhões de dólares garantido no final do ano passado, o FMI pode exigir a devolução dos cerca de 120 milhões já entregues.

"Tudo isto vai ter um gigantesco impacto em praticamente todos os empréstimos financeiros disponíveis", diz a consultora, para quem o empréstimo de 622 milhões de dólares assegurado pelo Credit Suisse e pelo russo VTB à estatal Proindicus "provavelmente violou os requisitos legais para a aprovação de garantias estatais".

Logo após o Governo moçambicano ter realizado uma reestruturação bem-sucedida dos chamados "títulos do atum", que implicou uma garantia do executivo em 2013 a um empréstimo de 850 milhões de dólares, o Wall Street Journal noticiou, há duas semanas, a existência neste caso de um segundo encargo escondido, de que os investidores na operação de recompra de títulos de dívida da Ematum não foram informados, no valor de 622 milhões de dólares.

Na primeira reacção ao caso, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Afonso Maleiane, negou a existência de empréstimos escondidos e disse que "houve alguma confusão" no âmbito do financiamento da Ematum.

"Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido. Nós assumimos tudo o que havia sido assumido pelo Governo. Essa é a tranquilidade que eu continuo a dar aos investidores", disse Maleiane na sexta-feira à agência Lusa, durante a sua passagem pelos encontros de primavera do FMI e Banco Mundial.

No fim-de-semana, o Governo moçambicano anunciou que o primeiro-ministro iria a Washington explicar ao FMI os contornos de todos os empréstimos que não foram publicamente anunciados.

 

 

Lusa

Primeiro-ministro dá explicações em Washington

 

Dívida da EMATUM e da “ProIndicus”.

“A Frelimo só respeita quem lhe dá dinheiro” – Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo.

Uma equipa chefiada pelo primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, vai reunir com especialistas do Fundo Monetário Internacional para dar esclarecimentos sobre a dívida da EMATUM e da “ProIndicus”.

A ida do Governo a Washington acontece pouco tempo depois de o FMI anunciar a suspensão da cooperação com Moçambique, caso o Governo não esclareça sobre as duas dívidas.

O Governo vai a Washington depois de a bancada parlamentar que o apoia na Assembleia da República, a bancada da Frelimo, se recusar a agendar o debate da situação real da dívida pública.

Depois do anúncio da suspensão da cooperação pelo FMI, o Governo só precisou de vinte e quatro horas para constituir a equipa que vai prestar contas ao FMI.

Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo, diz que a atitude do Governo revela falta de respeito para com o povo moçambicano e para com a Assembleia da República.

 “A Frelimo só respeita quem dá dinheiro e manda passear todo o povo”, declarou Ivone Soares, numa entrevista exclusiva ao CANALMOZ.

A deputada declarou que a bancada da Renamo “não irá demitir-se das suas responsabilidades de representação do povo e fiscalização do Executivo”. Segundo diz Ivone Soares, a bancada parlamentar da Renamo vai “continuar a batalhar para a responsabilização daqueles que lesam a pátria”.

Conselho Constitucional e Assembleia da República devem pronunciar-se

Questionada sobre o passo a seguir, Ivone Soares afirmou: “Dois mil cidadãos poderão exigir que o Conselho Constitucional se pronuncie, ou o próprio parlamento”.

“Nós, deputados da Renamo, não vamos cruzar os braços e esquecer os desmandos e inconstitucionalidades praticados pelo Governo da Frelimo”, disse Ivone Soares, acrescentando que a Renamo vai “continuar a exigir transparência e o cumprimento dos ditames da Constituição da República de Moçambique”.

A Renamo condena a decisão da bancada parlamentar da Frelimo de inviabilizar a ida do Governo à Assembleia da República. “É repugnante ver a bancada da Frelimo a impedir que os deputados cumpram o seu mandato de fiscalizar o Governo”, afirmou Ivone Soares.

Responsabilizar todos os envolvidos no endividamento do Estado moçambicano

“Devemos todos gritar, para todo o mundo ouvir, que exigimos a reposição do bom nome da nossa pátria e a responsabilização dos cérebros desses créditos malparados, sobre cujo montante nenhum de nós foi informado até hoje”, declarou Ivone Soares. (André Mulungo)

CANALMOZ – 20.04.2016, no Moçambique para todos

Presidente moçambicano politicamente atingido pela nova dívida escondida

 

Até agora, o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, estava defendido do caso EMATUM pelo facto deste crédito de cerca de 800 milhões de dólares para compra de barcos de pesca e vigilância ter sido feito no mandato do seu antecessor. Mas a nova dívida da Proindicus, 622 milhões de dólares que aparentemente estavam fora das contas do Estado, atinge-o politicamente, de forma direta. Tal como a maneira como o seu governo parece incapaz de por cobro ao desaire para a imagem externa do país.
O empréstimo Proindicus, segundo o jornal moçambicano Verdade, foi contratualizado enquanto Nyusi era ministro da Defesa. Metade da sociedade pertence à Monte Binga, empresa criada pelo Ministério da Defesa e detida pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE). O restante capital detido por SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado).
O FMI estima que o total de empréstimos não divulgados oficialmente por Moçambique ronde os 1.000 milhões de dólares. Cancelou uma missão a Maputo até que sejam esclarecidas as questões levantadas em relação às contas do Estado. Aguarda “receber mais informação “sobre a natureza destes empréstimos e o uso que foi dado”.
“Sublinhamos as autoridades que quaisquer transações relacionadas com dívida não divulgadas, independentemente do seu propósito, têm de ser apresentadas pública e transparentemente. Essa apresentação é essencial para uma total responsabilização do governo perante os seus cidadãos e parlamento e para permitir uma avaliação precisa das dívidas por divulgar”, afirmou a diretora do FMI para África, Antoinnete Sayeh.
Mesmo que FMI e Moçambique venham a entender-se em relação às contas, e que a revisão não traga nenhuma alteração substancial à capacidade do governo aceder a fundos da instituição financeira, o “caso está a infligir ainda importantes danos reputacionais ao país, como pouco transparente financeiramente e incumpridor das suas obrigações”, refere o Briefing Africa Monitor.
“Em consequência, relações com outros parceiros e financiadores, que o governo nos últimos meses tem estado empenhado em reparar, deverá também ser afetada. Pela primeira vez, o PR surge como diretamente implicado num dos empréstimos, contribuindo para a perda de algum do seu capital político”, refere a publicação diária.
Na declaração na conclusão dos trabalhos do último Comité Central, a 15 de abril, a própria Frelimo veio acrescentar alguma pressão, “orientando o Governo a informar o público sobre a dívida da Ematum e da Proindicus”. Entretanto, avolumam-se rumores de que o ministro das Finanças pode ser demitido.
A missão do FMI a Moçambique é necessária para que sejam libertados fundos ao abrigo do acordo SCF, de que o país tem ainda 174 milhões de dólares a receber. O cancelamento da missão é um ponto historicamente baixo nas relações com as instituições de Bretton Woods.
Entretanto, o governo redobrou esforços para apaziguar os ânimos no exterior. Esta semana, o presidente escalará Berlim e Bruxelas, onde tem encontros marcados com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e Federica Mogherini, com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e ainda com presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
Antes de o FMI cancelar a missão prevista a Moçambique, as agências de notação financeira Moody´s e Standard & Poor´s vieram reavaliar as condições financeiras de Moçambique na sequência da operação de troca de títulos da EMATUM. Ambas apresentam visões distintas em relação à credibilidade do país como agente financeiro.
Mais crítica, a Moody´s considera que a troca de títulos equivale a uma situação de incumprimento (“default”), um “sinal da falta de vontade do governo em honrar as suas futuras obrigações ao nível da dívida”, o que “se sobrepõe ao impacto positivo que a troca de dívida tem na liquidez externa através da melhoria, a médio prazo, do perfil de amortização de dívida externa do governo”.
Segundo o Briefing AM, esta posição ganhou expressão nos mercados financeiros depois da operação EMATUM, com o país a suscitar “falta de confiança”. “Ambas as agências coincidem na identificação de um grau de incerteza significativo em torno de indicadores-chave, dependentes da evolução do preço das matérias-primas, investimento estrangeiro, entre outros, numa altura em que já está em causa a própria fiabilidade das contas públicas”, afirma.
“Neste cenário, a curto prazo será mais difícil captação de novo investimento estrangeiro, bem como concretização nos termos desejados pelo governo de projetos de IDE essenciais e em fase final de negociação e acesso dos promotores dos projetos a financiamento nos mercados”, adianta a publicação diária.

Fonte: Africa Monitor




MOZREAL

Antes de informar ao povo, Governo de Nyusi vai primeiro dar explicações ao FMI sobre as dívidas ilegalmente avalizadas pelo Estado

Continuando a manter os moçambicanos na ignorância, relativamente as dívidas contraídas por empresas públicas com garantias ilegais do Estado, o Governo de Filipe Nyusi volta esta semana aos Estados Unidos da América(EUA) para explicar ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que outros empréstimos, estimados em mais de 1 bilião de dólares norte-americanos, somam-se aos da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) na cada vez menos sustentável da dívida pública de Moçambique. Na passada sexta-feira(15) a agência de notação financeira Moody considerou uma “troca problemática” a renegociação da dívida da EMATUM e por isso voltou a baixar o rating do nosso país. Antes, na segunda-feira(11) o Banco de Moçambique adiou pela primeira vez, em muito tempo, a reunião do Comité de Política Monetária. Entretanto o dólar norte-americano, escasso nos bancos comerciais, recomeçou a subir no mercado paralelo.

"A principal razão para a descida do rating é a recente troca de dívida da Ematum, orquestrada pelo Governo de Moçambique, que a Moody's considera que é uma «troca problemática» e, por isso, um incumprimento na dívida garantida pelo Governo", lê-se no comunicado da agência de notação financeira baseada no EUA que baixou o rating de Moçambique de B3 para Caa1.

Embora o Executivo de Nyusi tenha vindo a público revelar que assumiu como dívida soberana de todos os moçambicanos a totalidade da dívida comercial contraída pela Empresa Moçambicana de Atum, após renegociar com os investidores os prazos de pagamento, não esclareceu o detalhe que está a pagar até 2023 apenas os juros, 76 milhões de dólares norte-americanos por ano, e que espera liquidar a dívida com os dividendos que resultarem das explorações de gás natural na bacia do Rovuma, numa altura em que estará a entrar para os anos finais de um eventual segundo mandato presidencial, portanto o problema não será seu mas continuará a ser do povo moçambicano.

A "Moody's encara este default como um sinal de pouca vontade por parte do Governo para honrar futuras obrigações com a dívida, e isto suplanta o impacto positivo que a troca de dívida tem na liquidez externa por via da melhoria, a média termo, do perfil de amortização de dívida externa pelo Governo", acrescenta o comunicado da agência de rating.

Entretanto uma outra das três maiores agências de notação financeira, a Standard & Poor's, já havia rebaixado também rating do nosso país no início deste mês para a sua categoria de standard default(SD).

“A classificação SD significa que Moçambique passou a “default seletivo”; ou seja a S&P está convencida que Moçambique não conseguirá pagar toda, ou grande parte da sua dívida. Claramente, é uma situação de falência. Se o Estado fosse uma empresa, talvez não tivesse outra alternativa senão declarar falência. Pelo que podemos ver do comportamento da empresa EMATUM, ela comporta-se como se tivesse nascido falida” explicou em entrevista ao @Verdade o professor de economia António Francisco que clarificou, “O facto de Moçambique estar no limite de maior risco, não significa que seja mau para todos. Porque é o nível de maior risco, também permite maior rendibilidade. Portanto, algumas empresas podem render muito, razão pela qual os credores tudo farão para que não percam tudo o que emprestaram”.

 

Banco de Moçambique adia reunião e dólar volta a subir

No semana passada o órgão do Banco de Moçambique que faz a gestão da política monetária, cujo Governador afirmou desconhecer a dívida da Proindicus, adiou a sua reunião mensal que estava agendada para o dia 11 por motivos não divulgados.

O @Verdade apurou que o Comité de Política Monetária deverá reunir esta semana e espera-se que pela primeira vez pronuncie-se relativamente ao empréstimo da EMATUM e da Proindicus, em vez de continuar a insistir na conjuntura internacional, nas calamidades naturais e na guerra como causas da crise económica.

E como os discursos e apelos não mudam a realidade de país importador que Moçambique é, as divisas continuam a escassear e por isso estão mais caras. O dólar norte-americano que no início de Março rodava os 49 meticais, nos bancos comerciais, e 55 meticais no mercado paralelo fechou a semana passada a ser vendido a 51,5 meticais, nas instituições bancárias, e 60 meticais no informal. Nesta segunda-feira a moeda norte-americana foi transaccionada a 61,4 meticais nos mercados informais o que se reflecte na inflação na maioria dos produtos, incluindo nos alimentos.

“Será que o Governo sabe que está doido?”

O economista António Francisco considerou em entrevista ao @Verdade que devido “a tentativa do Governo de negar, disfarçar ou mesmo encobrir a gravidade do problema, fica muito difícil dizer o que poderá ser feito. Mas há um passo crucial que é possível sugerir”.

"O famoso poeta português, Fernando Pessoa, escreveu algures: «O princípio da cura está na consciência da doença, o da verdade no conhecimento do erro. Quando um doido sabe que está doido, já não está doido». Será que o Governo sabe que está doido? Duvido. Quando mostrar que tem consciência da sua doença, então poderemos começar a procurar diferentes soluções. Doutro modo, enquanto o Governo não reconhecer com frontalidade e honestidade o erro associado à EMATUM duvido que seja capaz de apontar soluções positivas e realistas para esta doença", afirmou o economista.

O professor Francisco adiciona que "há um ano atrás, quando o ministro Maleiane admitiu que não seria capaz de honrar os compromissos herdados do Ministro Chang, deu um sinal tímido de reconhecimento do erro cometido pelo Governo anterior. Contudo, por razões meramente políticas, o Governo do Presidente Nyusi continua a fingir que vai tentar dar a volta de forma positiva. Isto corresponde ao que um importante livro sobre as crises financeiras designa pela síndrome “desta vez é diferente”. Mas como os autores desse livro mostraram, essa síndrome surge por causa da ignorância e arrogância dos políticos e profissionais a eles associados. Considerando a nossa tradição de descartar as dívidas anteriores, acredito que os líderes e governantes irão procurar forma de se descartar desta nova embrulhada", conclui o académico.

O @Verdade contactou a Chefe da Bancada Parlamentar do partido Renamo, Maria Ivone Soares, para saber porque razão o maior partido de oposição ainda não usou o seu mais de um terço de deputados para pedir a intervenção do Conselho Constitucional sendo evidente que o Governo de Armando Guebuza violou a Constituição da República (artigo 179 alínea p) quando avalizou os empréstimos da EMATUM e da Proindicus.

“Hoje, na reunião da Comissão Permanente da AR, voltamos a fazer uma nova tentativa de agendamento da vinda do governo ao parlamento com carácter de urgência para antes de irem dar explicações ao FMI nos EUA, explicarem aos moçambicanos o que se está a passar e qual é a real dívida de Moçambique. A Bancada da Frelimo voltou a dizer que não está preparada para falar disso porque precisa de tempo para reflectir” reagiu Maria Ivone Soares.

“A nível do Parlamento esgotamos as saídas para que o governo da Frelimo urgentemente venha se explicar, portanto a novas frentes teremos que recorrer para que a dívida seja explicada e que sejam responsabilizados os seus mentores e eventuais beneficiários”, concluiu a Chefe da Bancada Parlamentar do partido Renamo.

Durante os 15 meses da governação de Filipe Nyusi o Presidente de Moçambique sequer pronunciou publicamente as palavras EMATUM e Proindicus. A ver se o FMI consegue que o Executivo quebre o silêncio e explique, não só às instituições de Bretton Woods, mas também aos moçambicanos para que fins foi usado o dinheiro (oficialmente só está claro que dos 850 milhões de dólares norte-americanos da EMATUM 350 milhões foram para a compra dos barcos de pesca e embarcações de guerra), e através de que canais financeiros pois é certo que na Conta Única do Tesouro de Moçambique não entraram.



Verdade

FMI cancela pagamento de segunda tranche do empréstimo a Moçambique

"É um dos piores casos de entrega de dados errados por parte de um Governo que o FMI viu num país africano nos últimos tempos"

O Fundo Monetário Internacional (FMI) cancelou o pagamento da segunda tranche, no valor de 155 milhões de dólares, do empréstimo que tinha acordado no final do ano passado com Moçambique, no total de 285 milhões.

De acordo com o jornal britânico Financial Times, que cita uma fonte interna do FMI, a decisão terá sido tomada na sequência do cancelamento da visita ao país, esta semana, na qual era previsível que fosse dada a autorização para o pagamento da segunda parte do empréstimo acordado no final do ano passado.

"É provavelmente um dos piores casos de entrega de dados errados por parte de um Governo que o FMI viu num país africano nos últimos tempos. Eles esconderam deliberadamente de nós pelo menos mil milhões de dólares, possivelmente mais, em empréstimos escondidos", disse esta fonte do FMI ao Financial Times.

"Moçambique está à beira de uma crise financeira se as autoridades não tomarem medidas para lidaram com os riscos atuais", vincou a mesma fonte, acrescentando que os doadores internacionais, responsáveis pelo financiamento de cerca de 25% do Orçamento, podem também seguir o mesmo caminho e cancelar os pagamentos de 350 a 400 milhões de dólares. "Aí Moçambique enfrentaria uma crise orçamental e uma crise na balança de pagamentos", concluiu a fonte do FMI citada pelo Financial Times.



DN

Revelado terceiro empréstimo secreto do Governo moçambicano

Fonte do FMI citada pelo Financial Times considera que nunca um governo africano escondeu tanta informação à organização.

O Governo de Moçambique autorizou um empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma empresa pública, o que, agregado aos créditos às empresas Ematum e à Proindicus, representa quase 10 por cento do Produto Interno Bruto.

A notícia é avançada pelo jornal inglês Financial Times (FT).

De acordo com uma fonte não identificada, para além das obrigações da Ematum, no valor inicial de 850 milhões de dólares, e do empréstimo à Proindicus no valor de 622 milhões, em 2013, há ainda um terceiro empréstimo cujo valor ultrapassou os 500 milhões de dólares, todos tratados pelo Credit Suisse e pelo russo VTB Bank.

Na passada sexta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou a suspensão de uma missão a Moçambique prevista para esta semana em virtude de o Governo de Maputo não ter informado ao Fundo de um empréstimo mantido em secreto no valor de mil milhões de dólares.

O terceiro empréstimo revelado agora pelo FT sequer tinha sido referido.

"É provavelmente um dos maiores casos de fornecimento de dados imprecisos por um governo de um país africano ao FMI nos últimos tempos”, disse uma fonte do FMI citada pelo jornal, que continua: “Eles deliberadamente mantiveram escondidos de nós empréstimos no valor de pelo menos mil milhões de dólares ou mais.”

A mesma fonte advertiu que Moçambique está perto de uma crise financeira se as autoridades não tomarem medidas para lidar com os riscos actuais".

O responsável pelo FMI, referido pelo FT, advertiu ainda que outros doadores podem vir a congelar desembolsos entre 350 milhões e 400 milhões, “o que pode levar a uma crise fiscal e na balança de pagamentos".

Para tentar esclarecer a situação o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, viajou de emergência para Washington e deve reunir-se ainda hoje com o Fundo Monetário Internacional.




VOA

PM em Washington para explicar dívidas da Ematum ao FMI e Banco Mundial

 

O primeiro-ministro desloca-se a partir de terça-feira a Washington para esclarecer ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial as dívidas avalizadas pelo Estado no âmbito do caso Ematum e que não constam nas contas públicas.

Segundo um comunicado enviado à Lusa pelo gabinete do primeiro-ministro, durante a estada de quatro dias em Washington, Carlos Agostinho do Rosário tem encontros previstos com a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, com responsáveis do Banco Mundial e ainda com autoridades norte-americanas.

"O primeiro-ministro vai confirmar o total da dívida contraída pelas empresas públicas, com garantias do Estado, que não aparecem nas estatísticas e não foram reportadas ao FMI, no contexto do Programa Económico em curso, por motivos que serão abordados durante os encontros supracitados", informa o comunicado do governante.

Além da visita de Carlos Agostinho do Rosário, o Governo moçambicano pretende enviar uma equipa a Washington para "aprofundar aspetos técnicos relacionados com a dívida pública do país".

A constituição desta equipa técnica foi avançada no domingo, através de um comunicado do Ministério da Economia e Finanças, no seguimento da revelação pelo Wall Street Journal de um segundo empréstimo de 622 milhões de dólares, realizado em 2013 em favor da empresa Proindicus para aquisição de equipamento militar.

Este novo empréstimo surge no âmbito do caso da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) e era até então desconhecido e com possíveis consequências no nível de endividamento do país.

Outro objetivo da equipa técnica do Ministério da Economia e Finanças que se deslocará a Washington, segundo o Governo moçambicano, é reunir condições para o reagendamento da visita de uma missão do FMI a Maputo, entretanto cancelada.

O FMI cancelou na sexta-feira uma missão prevista para esta semana a Moçambique devido às revelações de empréstimos alegadamente escondidos no âmbito do caso dos "títulos do atum", anunciou a diretora do Departamento Africano, Antoinette Sayeh.

"O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspetivas económicas de Moçambique", disse Sayeh, na sede do FMI, em Washington.

No sábado, também o diretor do Banco Mundial para Moçambique disse à Lusa que a revelação de um novo empréstimo no âmbito do caso Ematum pode afetar aumentar o risco de endividamento excessivo e afetar os recursos disponibilizados pela instituição no futuro.

"É importante lembrar que Moçambique é um país beneficiário da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e tem um risco moderado de sobre-endividamento. Qualquer potencial análise em baixa da estabilidade da dívida poderá afetar o montante global dos recursos disponíveis para os próximos anos", explicou Mark Lundell.

Logo após o Governo moçambicano ter realizado uma reestruturação bem-sucedida dos chamados "títulos do atum", que implicou uma garantia do executivo em 2013 a um empréstimo de 850 milhões de dólares, o Wall Street Journal noticiou a existência de um segundo encargo de que os investidores na operação de recompra de títulos de dívida da Ematum não foram informados.

Na primeira reação ao caso, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Afonso Maleiane, negou a existência de empréstimos escondidos e disse que "houve alguma confusão" no âmbito do financiamento da Ematum.

"Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido. Nós assumimos tudo o que havia sido assumido pelo Governo. Essa é a tranquilidade que eu continuo a dar aos investidores", disse Maleiane na sexta-feira à agência Lusa, durante sua passagem pelos encontros de primavera do FMI e Banco Mundial.

 

Lusa