Massa crítica

EMBORA cada um de nós possa ter a sua idiossincrasia social, política, cultural e doutra índole, a verdade é que já se tem, se está tendo e sempre se terá, a convicção de que é efectivamente necessária, em qualquer país, sobretudo de pluralidade democrática, uma massa crítica de académicos, líderes comunitários, jornalistas, enfermeiros, jogadores e outros.

Massa crítica que possa fazer importantes e indispensáveis reparos disto ou daquilo, na perspectiva de também contribuir para o desenvolvimento, embora em algum momento possa não ser suficientemente compreendida, por parte, sobretudo, do poder constituído ou das elites políticas. Aliás, cada país tem formas próprias de gerir a sua massa crítica.

Todavia, é necessária massa crítica que faça com que igualmente os povos olhem com esperança o futuro dos seus países, consolidando os seus processos democráticos com o envolvimento deles próprios. Como está dito, para isso é preciso que a avaliação crítica feita por essa massa seja suficientemente entendida. Só assim é que não teremos mortes, por exemplo, de jornalistas, políticos, empresários, académicos e outros cidadãos alegadamente considerados críticos acérrimos aos poderes instituídos.   

Falando do nosso caso particular, dizer que até há relativamente pouco tempo uma figura relevante na política nacional muito conhecida cá na capital do norte disse que o mais importante é que essa massa soubesse encontrar formas de crítica racional, compatível com os tempos de hoje, logo consciente, que nos deixasse bem entendidos de que, de facto, precisamos de um país de cidadãos, exercendo os seus deveres e seus direitos, muito atentos e participativos.

A crítica é necessária para o nosso país. Porém, estar sempre a criticar de forma recorrente isto ou aquilo é um facto que não agrada a muitos moçambicanos, por não fazer qualquer sentido, pelo menos agora em que o país precisa muito de enaltecer os feitos e os progressos visíveis alcançados em diversas áreas, fruto do empenho do Governo liderado pelo Presidente Armando Guebuza, cujo mandato está quase no fim. Disse que era óbvio que o seu pronunciamento pretendia suscitar debate pertinente sobre a contribuição dos críticos deste país para o desenvolvimento da nação.

Na realidade, vai sendo tempo de aproveitarmos o que há de bom da nossa massa crítica, evitando semear ódios e incompreensões políticas que provocam, inevitavelmente, conflitos na sociedade. É nessa perspectiva que esperamos que com a crítica racional não se crie a ideia de impunidade e que é possível e fácil triunfar rápido na vida neste país sem trabalhar, isto é, envolvendo-se em esquemas de corrupção. Precisamos da massa crítica para a consolidação da unidade nacional e exaltação dos êxitos que a pátria conseguiu alcançar depois de ter sofrido destruições durante a guerra.

Também precisamos de massa com um espírito crítico frontal, claro, se o justificar, sobre aquilo que vai mal na nossa sociedade. É verdade que um bom crítico não é aquele que em tudo dá a sua opinião sem saber, às vezes, de que fala, mas é indispensável reconhecer que as reflexões acerca das contribuições da massa crítica são muito importantes e devem ser enriquecidas, no sentido de se enfatizar de que há críticas construtivas e destrutivas.

 

 

 

 

   Mouzinho de Albuquerque, Notícias

Dhlakama cria nova equipa para debater defesa e segurança com Governo

               
 

Tensão política

·       Dhlakama quer que a sua nova equipa prepare o encontro com o PR e defende que um dos principais pontos da agenda é a partidarização das forças de segurança e defesa

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A comissão será dirigida pelo antigo secretário-geral da Renamo, Momad Ossufo, actualmente à frente do Departamento de Segurança do partido

O presidente da Rena­mo, Afonso Dhlakama, criou, esta semana, uma comissão composta por seis an­tigos guerrilheiros e um jurista para discutir com o Governo assuntos ligados à defesa e segu­rança.

Dhlakama quer que a sua nova equipa prepare o encontro entre si e o Presidente da República, Armando Guebuza, defendendo que um dos principais pontos da agenda é a partidarização das forças de segurança e defesa.

A comissão será dirigida pelo antigo secretário-geral da Rena­mo, Momad Ossufo, actualmen­te à frente do Departamento de Segurança do partido.

Os outros membros são Man­dava Meque, José Manuel, Antó­nio Muzorewa, Raimundo Taio e Renato Martins. O grupo será assistido juridicamente por Eze­quiel Gusse.

O líder da Renamo diz que a maior preocupação do partido é encontrar soluções concretas e definitivas para pôr termo ao ambiente de instabilidade no país.

Dhlakama explica que a sua equipa não irá substituir a dele­gação que tem mantido encon­tros com o Governo, afirmando que tratarão apenas de assuntos ligados à defesa e segurança, com vista a simplificar o encon­tro com o Presidente da Repú­blica.

“Os moçambicanos não po­dem continuar reféns de dois partidos políticos, nomeada­mente a Frelimo e a Renamo. O país está a viver momentos conturbados desde princípios de Abril, facto que está a contribuir para retardar a nossa economia, contribuindo, assim, para per­petuar ainda mais o sofrimento dos moçambicanos. Eu, Afonso Dhlakama, já disse e volto a di­zer que estou disposto a um di­álogo frontal com o Presidente da República, seja onde for, para ultrapassarmos esta crise o mais rápido possível”.

Dhlakama quer que no encon­tro entre os especialistas milita­res do Governo e do seu partido seja clarificada qual é a função das FADM, da FIR e da PRM.

“O governo de Guebuza terá de explicar claramente quem faz o quê, ou seja, qual é a fun­ção de cada uma destas forças. Os moçambicanos não podem continuar a pagar impostos para alimentar supostas forças de segurança e de manutenção da ordem quando estas mesmas forças são as primeiras a criar instabilidade no país; quando estas forças maltratam os mo­çambicanos para satisfazer às vontades de um grupo de pesso­as, neste caso a Frelimo. A FIR, por exemplo, foi criada ilegal­mente. Precisamos pôr termo a esta ilegalidade e garantir que a PRM e as FADM garantam a segurança de Estado e não dos ´camaradas´. É isto que preten­demos discutir com Guebuza e seus especialistas”.

 

 O País

Parque automóvel de Moçambique cresceu mais de 832% entre 1990 e 2012

O parque automóvel em Moçambique cresceu mais de 832% entre os anos de 1990 e 2012, estando actualmente registados perto de 487 mil veículos, segundos dados recentes do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INTT).As estatísticas divulgadas pelo INTT na sua página electrónica mostram que, em 1990, foram feitos 4039 novos registos de viaturas em Moçambique, contabilizando-se, na época, um universo de 52 239 veículos.

Comparativamente ao último ano, quando entrarem em circulação 53 154 veículos,o parque automóvel moçambicano cresceu, desde 1990, mais de 832%, existindo actualmente 486 920 viaturas nas 11 províncias do país.

Com 200 845 veículos, a província de Maputo é a região com o maior número de registos, seguida das províncias de Maputo Cidade (163 139) e de Nampula (30 833), sendo o Niassa a que tem menos viaturas inscritas (3764).

Distinguindo os veículos por tipologia, as estatísticas do INTT revelam ainda a existência de 305 286 ligeiros, 103 564 pesados, 5653 tractores, 13 552 reboques e 13 785 motociclos.

Relativamente à população condutora, em 1998, as autoridades moçambicanas tinham licenciados 260 339 condutores, tendo este número crescido cerca de 149% quando comparado com o ano de 2012, altura em que estavam registadas no país 648 907 licenças de condução.

No último ano, foram atribuídas 32 574 licenças de condução na categoria de pesados, 8134 de ligeiros, 6850 de profissionais, 1869 de motociclos e 1466 de serviços públicos, num universo total de 50 893 títulos.

(rm/macauhub)

Moçambique vive momentos de “terror e incerteza” devido à criminalidade – Liga Direitos Humanos

A presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH) moçambicana, Alice Mabota, considera que o país vive momentos de "terror e incerteza" por causa do aumento da criminalidade, acusando o Governo de "incompetência" no combate à delinquência.

Numa carta aberta dirigida aos líderes históricos da Frelimo, partido no poder em Moçambique, hoje divulgada pela imprensa, a presidente da LDH aponta a onda de raptos contra empresários moçambicanos de origem asiática, a delinquência nas zonas suburbanas e a violência policial como razões para a situação alegadamente alarmista em que o país se encontra.

"As manifestações de vários segmentos sucedem-se, dia após dia, mas a Polícia de Intervenção Rápida é, de facto, veloz para descarregar sobre cidadãos no gozo dos seus direitos. Para não falar de perseguições consequentes desde o emprego até a casa. Vivemos, sim, momentos de terror e incerteza", observa Alice Mabota.

Para a presidente da LDH, o Governo chefiado pelo Presidente Armando Guebuza é incapaz de encontrar soluções para os problemas com que o país se debate, devido à suposta incompetência dos membros do executivo.

"A incompetência dos governantes acentuou-se mais e passamos a ver ministros que nem sequer sabem o que fazem, não conhecem a casa que governam, os problemas dos seus pelouros e não medem palavras quando se dirigem aos cidadãos", frisa Alice Mabota.

A criminalidade aumentou assustadoramente, a sinistralidade rodoviária está a ceifar vidas diariamente e o branqueamento de capitais, o tráfico de órgãos humanos, drogas e armas fazem parte do sistema de uma forma impune, acusou a presidente da LDH.

Lusa

EM VÁRIOS SECTORES DE ACTIVIDADE: Mais de 11 mil estrangeiros empregados no 1º semestre

O Ministério do Trabalho tramitou no primeiro semestre deste ano 11447 processos de contratação de mão-de-obra estrangeira. Destes, 10673 conseguiram admissão automática e 640 mediante autorização da ministra do Trabalho, que no âmbito das suas competências indeferiu outros 134 requerimentos por motivos diversos. Em 2012 foram recrutados 7135 trabalhadores estrangeiros no país.

A Lei do Trabalho em vigor no país estabelece dois mecanismos para a contratação de mão-de-obra estrangeira, o primeiro dos quais é a admissão automática, com a obrigatoriedade de a empresa comunicar ao ministério de tutela sobre a contratação até 15 dias após a entrada do trabalhador no país. No outro mecanismo a contratação é feita mediante requerimento do empregador dirigido ao Ministério do Trabalho, indicando a sua denominação, sede, ramo de actividade, identidade do trabalhador estrangeiro a contratar, tarefas a executar, remuneração prevista, a qualificação profissional devidamente comprovada e a duração do contrato.

Nos termos do artigo 31 da Lei do Trabalho, o número de trabalhadores estrangeiros nas chamadas grandes empresas não pode exceder cinco por cento do total de trabalhadores. Para as médias empresas a lei fixa em oito por cento dos trabalhadores o limite de estrangeiros que podem ser admitidos, contra dez por cento aceites para as designadas pequenas empresas.

Ao abrigo da mesma disposição, considera-se grande empresa aquela que tem mais de 100 trabalhadores, a média a que emprega mais de 10 e um máximo de 100 pessoas, e a pequena empresa aquela que emprega até 10 trabalhadores.

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, relativamente às admissões imediatas as estatísticas indicam que durante o primeiro semestre foram admitidos 10673 trabalhadores estrangeiros em todo o país, dos quais 3315 para contratos de trabalho de até 30 dias; 1220 para contratos de até 180 dias; 4986 no âmbito da quota legal e 1152 em projectos de investimento aprovados pelo Governo.

De acordo com o Ministério do Trabalho, Portugal liderou, com 2260 pedidos, a lista de países com o maior número de requerimentos, da qual constam também a África do Sul, Índia e China, todos com acima de um milhar de pedidos.

Em termos de distribuição territorial, Maputo-cidade recebeu o maior número de trabalhadores estrangeiros, com 2523 indivíduos, seguida de Sofala, com 1981, e Maputo-província, com 1917 empregados.

Quanto ao ramo de actividade, ao Ministério do Trabalho revela que o sector de serviços não-financeiros foi o mais procurado, com um total 6171  empregados, seguido do sector de construção, com  1618, a indústria transformadora, com 1158, e o de gás e petróleo, com 885 empregos, para cidadãos estrangeiros.

Outras áreas de trabalho procuradas pelos estrangeiros são actividades financeiras, pesca, agricultura, pecuária, caça, silvicultura, água, electricidade, extracção mineira, transportes e comunicações e indústria transformadora.



Notícias

Os perigos de um processo eleitoral viciado

 

“O que se observa é que em muitos países com um partido dominante – que é o caso de Moçambique – o campo de competição eleitoral é tão estruturalmente desnivelado que é problemático ...falar de eleições justas, na medida em que o partido dirigente, muitas vezes o conquistador da independência e fundador do Estado, nunca se encara como um partido político, mas, sim, como o próprio Estado e a expressão do interesse geral” – Adriano Nuvunga

Maputo (Canalmoz) – O académico e director do Centro de Integridade Pública (CIP), Adriano Nuvunga, fez ontem em Maputo uma apresentação que abordou a transparecia e a justiça nos processos eleitorais em Moçambique e a sua consequência para a legitimidade dos governos eleitos. Nuvunga demonstrou com base em factos combinados com teorias que em ambientes em que um partido domina os órgãos de administração eleitoral (NdR.: o caso do partido Frelimo para com a Comissão Nacional de Eleições), os governos daí resultantes não podem ser considerados legítimos e as eleições não podem ser consideradas justas. “…o campo de competição eleitoral está tão desnivelado a favor do partido dirigente que é problemático falar de eleições justas”, disse Nuvunga.

Devido à pertinência do assunto discutido pelo académico, o Canalmoz publica, na íntegra, a apresentação aqui:

“Enquadramento

Estas são notas para uma comunicação a ser feita no Fórum Consultivo 2013 do Programa AGIR, que se realiza no dia 11 de Setembro de 2013. O tema proposto é complexo por exprimir um conjunto de premissas que são, de alguma forma, normativas dentro do actual paradigma dominante, o liberal.
Na tentativa de fazer uma discussão mais substantiva e menos normativa, o texto discute a premissa subjacente ao tema dentro do conceito de governação visto através das lentes do Banco Mundial e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e vai, paulatinamente, dissecando sobre a ideia de eleições justas e transparentes e como o mesmo se liga aos demais aspectos apresentados no tema.
A escolha desta abordagem deve-se ao facto de as eleições serem parte do amplo conceito de governação e ser dentro deste que se compreende o seu alcance.

Governação

O Banco Mundial define a governação como tradições e instituições através das quais a autoridade é exercida num país para o bem comum . Nesta concepção, a governação inclui:
O processo através do qual os que estão em posição de autoridade são seleccionados, monitorados e substituídos;
A capacidade do governo de gerir efectivamente os seus recursos e implementar políticas adequadas; e
O respeito dos cidadãos e do Estado pelas instituições que governam as interacções económicas e sociais entre eles.
Mais amplamente, o PNUD conceptualiza a governação como o sistema de valores, políticas e instituições através das quais a sociedade gere os seus negócios económicos, políticos e sociais através da interacção dentro e entre o Estado, sociedade civil e o sector privado. É a forma através da qual uma sociedade se organiza para tomar e implementar decisões, alcançando compreensão, acordo e acção mútua.
Este sistema compreende os mecanismos e processos para os cidadãos e os grupos articularem os seus interesses, mediarem as suas diferenças e exercerem os seus direitos e obrigações legais. É o conjunto de regras, instituições e práticas que estabelecem limites e proporcionam incentivos aos indivíduos, organizações e empresas. A governação, incluindo as suas dimensões política, social e económica, opera a todos os níveis da empresa humana, seja na família, vila, município, nação, região ou globo (PNUD, 1997).
A ênfase nas duas definições é que as teorias da governação desafiam a compreensão tradicional do que constitui a força do Estado. Da perspectiva de governação, o Estado busca a sua força, mais nos recursos públicos e privados coordenados do que nas suas capacidades legais e constitucionais. O ‘poder sobre’ de tipo legal foi substituído por um ‘poder para’ mais de tipo contextual (Stone citado em Pierre & Peters, 2000). A implicação é que a transformação do sector público envolve ‘menos impulso no comando’ e ‘mais articulação e/ou dinamização.

Da legitimidade dos governos

Inerente a esta proposta está a questão da legitimidade do governo, uma vez que isso determina a sua habilidade de coordenar as várias redes que trabalham para a prossecução do bem comum. O pressuposto principal subjacente a esta posição é o de que os governos democraticamente eleitos possuem a legitimidade de tomarem decisões difíceis, porém necessárias, principalmente na arena económica.
As duas definições acima apresentadas sugerem que a legitimidade é visualizada em duas dimensões: legitimidade orientada pelos subsídios (inputs) e orientada pelos resultados (outputs). A legitimidade orientada pelos subsídios deriva do acordo daqueles a quem lhes é pedido o cumprimento das leis, enquanto a legitimidade orientada pelos resultados deriva da efectividade das regras em produzir resultados tangíveis. Por conseguinte, os argumentos orientados pelos inputs dizem respeito ao estabelecimento de procedimentos democráticos, aceites pela maioria, para a tomada de decisões colectivas vinculativas, enquanto os argumentos orientados pelos resultados referem a critério substantivo de buon governo, no sentido de que políticas efectivas podem reivindicar legitimidade se servirem ao bem comum (Scharpf, 1997, citado em Kjaer, 2004:12).
O argumento é que se a governação for largamente definida como o estabelecimento, aplicação e cumprimento das regras de jogo, tais regras necessitam de ser legitimadas para que possam ser estáveis. Sobre este assunto, Rueschemeyer et al. (1992) e Mainwaring (1992) são esclarecedores quando dizem que a única característica óbvia duma democracia (consolidada) é quando ‘…todos os actores assumem como dado adquirido que os processos democráticos determinam a renovação do governo’ (p. 532).
Usando a definição de Schumpeter (1965), a democracia liberal é tida como tal ou pode ser tida como consolidada quando as pessoas, partidos políticos e grupos perseguem os seus interesses de acordo com negociações e cooperação pacífica, competição com base nas regras dentro dum dispositivo institucional para chegar a decisões políticas, nas quais os indivíduos adquirem o poder de decidir, através de uma luta competitiva pelo voto popular.
O principal argumento que emerge da afirmação acima é que a confiança no processo, bem como no resultado de processos eleitorais é crucial para a consolidação democrática. Mainwaring (1992) defende que uma condição necessária para a sobrevivência das democracias é a aquiescência das regras do jogo político e a lealdade a essas regras, isto é, a aquiescência sobre o processo democrático em si, especialmente por elites políticas.
Leftwich (1997) argumenta que para a democracia se consolidar, deve haver legitimidade política dentro do regime. Mas, tal legitimidade é defendida pela medida em que o eleitorado – ou, mais realisticamente, os partidos políticos – consideram que o governo tem processualmente direito de estar no poder. Isso significa que, para os objectivos presentes, o governo pode ser tido como politicamente legítimo quando o resultado da eleição reflecte as preferências da votação de acordo com determinadas regras e quando os resultados não tenham sido fraudulentos. Para Barker (1990) a legitimidade existe quando há crença no direito dum governo para governar.
Em resumo, Leftwich (1997) diz que um regime democrático não pode sobreviver por muito tempo a menos que goze de uma forma de legitimidade, tanto através da aceitação pacífica como, mais comummente, através da aprovação passiva. Por conseguinte, a consolidação democrática com sucesso ocorre via legitimação e, neste contexto, legitimação deriva da (boa) governação eleitoral. Nesta conformidade, Przeworski (1988) vê a democratização como um processo de institucionalização da incerteza; de sujeitar todos os interesses à imprevisibilidade.

Desnivelamento do Campo de Competição Eleitoral

A incerteza resulta dos pressupostos subjacentes aos regimes democráticos que envolvem uma competição aberta para a conquista do poder, para que ninguém ou nenhum grupo esteja certo da vitória antes da conclusão do processo eleitoral. Quando um antigo partido-estado aceita a democracia, este abandona o controlo efectivo sobre os resultados do processo eleitoral. Este posiciona-se, então, numa situação com pelo menos duas dimensões, ambas compreensivamente ameaçadoras: por um lado, pode não ganhar as eleições e perder o poder e, por outro lado, as mudanças políticas introduzidas por um novo governo podem danificar os seus interesses. Neste contexto, a boa governação eleitoral é importante para a credibilidade das instituições e, em particular, para a transição e consolidação das novas democracias.
Elklit e Reynolds (2002) identificam a principal tarefa da governação eleitoral como sendo de providenciar certeza processual para assegurar a substancial incerteza subjacente às eleições democráticas. Schedler e Mazaffar (2002) exploram esta questão mais profundamente. Eles observam que as escolhas da governação eleitoral efectuadas por indivíduos e grupos poderosos são importantes. Estas escolhas estão relacionadas com uma série de questões, como a estrutura organizacional da instituição central encarregue pela gestão eleitoral; a sua independência política, as suas motivações internas e a sua transparência. Assim, a governação eleitoral é sobre as escolhas feitas em torno das instituições eleitorais que têm um impacto sobre os níveis gerais de prestação de contas.
Pastor (1999) concorda com esta análise. Ele aponta para o crescente reconhecimento de que o quadro organizacional da gestão e administração eleitoral – como a competência e a imparcialidade das comissões eleitorais ‘independentes’ – é importante para a qualidade da democracia eleitoral. Ele nota que enquanto os elementos que tornam as eleições livres e justas são ilusoriamente simples, os governos dispostos a manipular os resultados geralmente estabelecem as suas fundações para o fazer muito antes dos períodos eleitorais.
Enquanto os critérios de avaliação de eleições justas e transparentes dizem respeito ao processo eleitoral, os aspectos fundamentais que distorcem a competitividade eleitoral acontecem bastante antes do processo eleitoral iniciar. Em inglês se usa o termo playing field que em português seria o equivalente a ‘campo de competição’. O que se observa é que em muitos países com um partido dominante – que é o caso de Moçambique – o campo de competição eleitoral é tão estruturalmente desnivelado que é problemático falar de eleições justas, na medida em que o partido dirigente, muitas vezes o conquistador da independência e fundador do Estado, nunca se encara como um partido político mas, sim, como o próprio Estado e a expressão do interesse geral.
Nesta conformidade, o seu interesse é o de saborear os frutos da legitimidade eleitoral sem se sujeitar à incerteza eleitoral subjacente ao jogo democrático-eleitoral. O papel do próprio Estado é, de alguma forma, desvirtuado e orientado para obliterar os espaços de força da oposição e, desta maneira, enfraquecer e derrotar a oposição antes de iniciar o processo eleitoral. É que muitos partidos dominantes tiveram sucesso em se fazer passar pelo próprio Estado, onde muitos funcionários encaram o seu papel como sendo de defender o partido dirigente e não de servir o interesse público, no sentido de bem comum que, por conceito, se situa acima do interesse dos vários partidos políticos que agitam o sistema político. Por assim dizer, e num posicionamento Aristotélico, muitos funcionários do Estado, incluindo em Moçambique, não qualificam o conceito de funcionários públicos, porque apesar de pagos pelos impostos públicos compreendem o seu papel, como sendo o de defender os interesses dum partido e não do bem comum.

A terminar

Voltando para os três aspectos do conceito de governação do Banco Mundial, fica claro que, em contextos de partidos dominantes, como Moçambique, o primeiro aspecto, o que tem que ver com o processo através do qual os que estão em posição de autoridade são seleccionados, monitorados e substituídos, é seriamente problemático.
Primeiro, em torno da própria governação eleitoral que é marcada por questionamentos em torno da legalidade e legitimidade de parte dos órgãos de administração eleitoral e das regras que pretendem implementar. A exclusão de partidos políticos em 2009 e a retirada de partidos políticos do processo eleitoral em 2013 constrangem a legitimidade dos processos eleitorais, compreendendo que mais do que os cidadãos e os observadores eleitorais nacionais internacionais, são os partidos políticos e demais actores políticos que devem concordar com a legalidade e legitimidade dos processos eleitorais.
Segundo, conforme referido acima, o campo de competição eleitoral está tão desnivelado a favor do partido dirigente que é problemático falar de eleições justas. Em todo o mundo, o partido dirigente usa o poder público para tirar vantagens em relação aos seus adversários, mas em contextos de partidos dominantes como Moçambique isso é tão estrutural que distorce o alcance de competição eleitoral. Nalguns contextos, a retirada de partidos políticos da oposição de processos eleitorais e, em caso de participar, de não legitimar os resultados é hipoteticamente movido pela impossibilidade institucional de alterar o status quo que muitas vezes, como em Moçambique, assenta numa vitória eleitoral frágil, por um lado, por ser sustentada por apenas pouco menos de um terço de eleitores recenseados e, por outro, pelo facto de a abstenção ser perto do quase o dobro dos votos do partido dominante.
Daqui decorre a legitimidade ou não dum governo para assegurar as duas últimas partes da definição de governação apresentada pelo Banco Mundial, nomeadamente: a (i) capacidade do governo de gerir efectivamente os seus recursos e implementar políticas adequadas; e (ii) o respeito dos cidadãos e do Estado pelas instituições que governam as interacções económicas e sociais entre eles. Para estas duas dimensões do conceito de governação a questão fundamental que se coloca é: até que ponto há, na sociedade e, principalmente, entre os actores políticos, a crença no direito dum governo para governar. Este direito decorre de sucesso eleitoral obtido num processo conduzido num quadro de boa governação eleitoral.
A legitimidade política decorrente da conquista do poder político num quadro de boa governação eleitoral assegura a confiança e autoridade do poder público para, num quadro de aceitação pública, articular, coordenar e liderar os vários segmentos da sociedade política, económica e social para a realização do bem comum. Na verdade, onde há legitimidade decorrente de conquista do poder político num quadro de boa governação eleitoral não há lugar para a ameaça à paz, à estabilidade política e social e, necessariamente, haverá uma boa governação (que em harmonia com a definição do PNUD, acima apresentada, se manifestará, pelo menos, no respeito pelo bem público e necessidade de sua destrinça com o bem privado), porque o governo do dia será temente de perca de poder nas eleições seguintes.
Quando este temor não existe, a função política das eleições é esvaziada e permite um insidioso processo de politização do Estado e particularmente de confusão entre Estado e partido; funcionário público e partidário disfarçado de público. Em contextos de partido dominante, como Moçambique, a ideia de eleições transparentes e justas pode, na verdade, significar pouco para uma governação democrática se o campo de competição eleitoral já tiver sido estruturalmente desnivelado antes do processo eleitoral iniciar. O principal dos problemas decorrentes deste quadro é a confusão entre o interesse público e o interesse político do partido dirigente que se operacionaliza através dum Estado que tende a não ter uma existência independente do partido dominante. (Redacção)

*Título da responsabilidade do Canalmoz. O título original do artigo é: “Eleições Justas e Transparentes – um Passo Fundamental para Assegurar a Gestão Responsável e Transparente do Interesse Público, Preservação da Paz e Estabilidade Nacional”


Canalmoz

 

“Charlot” arde em Maputo

UM incêndio de grandes proporções destruiu uma parte do edifício do Cinema Charlot, na madrugada de hoje, segunda-feira, na cidade de Maputo, causando danos materiais, sem vítimas humanas a lamenter.

Equipas de bombeiros do SENSAP e da empresa Aeroportos de Moçambique mobilizaram viaturas e equipamentos de combate para o local, com vista a debelar as chamas, que se propagavam na parte superior das instalações.

O histórico “Charlot”  é um dos edifício mais emblemáticos da capital do país e que albergava entre outros serviços uma sala de jogos, uma de culto religioso e ainda loja de material eléctrico.  

Ainda são escassas informações sobre a origem do fogo, que até a saída da nossa equipa de Reportagem, as equipas dos bombeiros continuavam a lutar para extinguir as labaredas.

As imagens do nosso colega Narciso Nhacila, mostram o momento exacto em que o fogo era combatido pelos bombeiros.

Mais informais nas próximas horas.



Notícias

Guebuza sai em defesa da ponte Maputo-Katembe

O Presidente da República, Armando Guebuza, diz que a ponte que vai ligar a cidade de Maputo ao distrito municipal da Ka Tembe, assim como a estrada Ka Tembe/Ponta do Ouro são infra-estruturas fundamentais que vão impulsionar o desenvolvimento da região sul da província de Maputo.

Falando este domingo em conferência de imprensa que serviu de balanço da Presidência Aberta e inclusiva que vem realizando desde quinta-feira à cidade de Maputo, o Chefe do Estado moçambicano reconheceu a existência de pessoas que ainda não estão claras sobre o objectivo deste empreendimento.

O Presidente explicou na ocasião que a ponte assim como a estrada vão permitir uma melhor ligação à região da Ponta do Ouro, à reserva dos elefantes e a um centro de estudos geológico de grande interesse que está já a atrair vários estudiosos da área.

O facto é que durante o comício popular que orientou no Distrito Municipal KaTembe, Guebuza foi confrontado com queixas de populares relacionadas com as mudanças e transformações que estes projectos de desenvolvimento estão a implicar na vida de alguns residentes abrangidos por estes projectos que os forçarão a mudar para outras zonas.

Para além disso, segundo Guebuza, existe no mesmo percurso, o projecto de construção da fábrica de cimento que vai produzir cerca de 200 mil toneladas de cimento anuais.

“É preciso que continuemos a explicar até que as pessoas compreendam a essência do desenvolvimento. O desenvolvimento produz mudanças que, de várias formas, se reflectem na vida das pessoas”, repisou o Presidente.

No caso de Moçambique, segundo Guebuza, a situação 'piora porque estamos num processo de desenvolvimento rápido e isto choca com os interesses das pessoas'.

Sobre a visita que acaba de realizar a cidade de Maputo, Guebuza faz um balanco positivo, adiantando que em relação aos anos anteriores notou um crescimento qualitativo em termos de participação dos cidadãos na vida económica, politica e social do pais.

Durante os comícios e reuniões o Presidente da Republica disse ter notado que as pessoas estão interessadas em continuar a luta contra a pobreza e a preservação da paz, sinal de que a nação esta unida em torno das prioridades nacionais.

Comentando acerca de criminalidade na cidade de Maputo, Guebuza disse ser realidade que o crime agravou-se em Maputo e noutras partes do território nacional, mas que para combate-lo é necessária maior cooperação entre a polícia e as comunidades.

Durante a Presidência Aberta à cidade de Maputo, que termina esta segunda-feira, o presidente da Republica visitou os distritos municipais Ka Mubukwana, Ka Tembe, Nhlamankulo, Ka Mpfumo, Ka Mavota e nesta segunda-feira prossegue com visitas ao Mercado Central e outros empreendimentos económicos e sociais.

(RM/AIM)

Mia Couto, um passeio emocional por Maputo

O escritor moçambicano, biólogo de formação, guia-nos num percurso por Maputo ao sabor da natureza, da história e das suas recordações dos tempos da luta na Frelimo e do "carapau e do repolho".

 

                    

 

 

 

                           

 

"Veem estas acácias rubras?", diz Mia Couto ao volante do seu jipe, apontando para as árvores de flores vermelhas que povoam as ruas por toda a cidade. "São a árvore típica de Maputo, mas vieram de Madagáscar. O nome técnico é delonix regia, ou flamboyant. Mas se começo a falar destas coisas que adoro nunca mais me calo... " Corrigimos. Fale por favor, é mesmo essa a ideia. Esta conversa-percurso com Mia por Maputo quer-se emocional, sem guião, feita ao sabor das árvores e das recordações.

Paramos na Avenida Frederich Engels, a rua mais bonita de toda a cidade. Os bancos coloridos voltados para o mar convidam à contemplação, a vista para a baía é deslumbrante. "Aqui desaguam cinco rios. A zona portuguesa estava confluída a uma pequenina faixa de areia ali em baixo, hoje a grande avenida da baixa da cidade era um paliçada militar. Ali começava o território 'dos outros'", conta. "Com a chegada dos boers, o governador português quis fazer de Maputo uma cidade portuária. Fez uma obra monumental, com enormes movimentações de terras, criando esta muralha que ainda existe. Este movimento deu origem ao que chamavam a Nova Buenos Aires, as pessoas vinham encontrar-se com os novos ares que havia na baixa. Ali ficou, até hoje, o centro de gravidade da cidade".

Seguimos viagem para o Jardim dos Namorados, uma zona com lugar de destaque no coração de Mia Couto. Não por razões de amor, mas pela memória da dedicação a uma causa. Ali era ponto de encontro dos casais apaixonados, e onde Mia vinha fazer os encontros secretos do movimento estudantil ao qual pertencia, com ligações à Frelimo. "Fingíamos que éramos mais uns. Como isto é feito em socalcos por ali abaixo, se houvesse algum problema conseguíamos entrar por um lado e sair no outro. A célula secreta a que eu pertencia reunia no jardim, foram os melhores tempos da minha vida. Tinha que fingir que namorava com várias meninas diferentes, vejam a sorte!", graceja. Foi aqui que conheceu Patrícia, que viria mais tarde a ser a sua segunda mulher.

Os pais, portugueses emigrados, viviam na Beira, que era do ponto de vista político e social uma cidade muito diferente de Maputo. "Não era preciso explicar que havia uma coisa chamada subjugação colonial. O meu pai já tinha uma posição muito crítica em relação ao regime, ele saiu de Portugal também já por questões políticas. Era fácil, sem que ninguém fizesse alguma catequização, perceber o que se passava. Era tão gritante a tensão, que acabávamos sem querer por tomar partido pró-moçambicano. Foi uma coisa que aconteceu naturalmente para mim e para os meus irmãos, a vida decidiu por nós." Quando veio para a universidade de Maputo, em 1972, sempre soube que não vinha propriamente estudar. Vinha fazer oposição. "Escolhi o curso de Biologia no catálogo 'O que é que não serve absolutamente para nada?' Então é este! Para mim não fazia nenhum sentido vir fazer a tropa", partilha. Pela Frelimo e pela independência nunca pôde pegar em armas por ser branco. "Naquela altura eu não sabia disso, estava convicto de que vinha lutar."

Continuamos o percurso pelo jardim, e a atenção de Mia foca-se num canhoeiro, a árvore sagrada, onde os moçambicanos depositam as cinzas dos seus antepassados. Nos seus livros, é permanente a relação com os mortos. "Para se perceber África e estas pessoas é preciso perceber essa espiritualidade. Os mortos em África não só não morrem e continuam presentes, como comandam. Determinam. E se não tivermos uma relação de harmonia com eles a vida não vai correr bem", explica. Só se pertence verdadeiramente ao lugar onde estão os seus mortos, disse um dia. "Eu tenho de inventar os meus mortos aqui, porque os meus verdadeiros mortos estão em Portugal. O meu pai morreu há poucos meses e quis ser enterrado lá".

Mas Mia, voltemos à conversa dos tempos da Frelimo. Que sonho era esse? "Era uma causa que eu hoje olho à distância, politicamente já percebi que nos enganámos todos. Não por causa da intenção de fazer um mundo melhor, mas por causa da concretização. Tínhamos um olhar muito ingénuo. Felizmente o mundo é muito mais complexo e cheio de variáveis que nós não dominamos. A ideia de, numa geração, criar uma sociedade nova era algo muito bonito mas desastroso na concretização." Mas foi essa espécie de sentimento épico que lhe proporcionou uma adolescência feliz e preenchida. "Entregámo-nos a uma coisa que era maior do que nós mesmos, era uma coisa generosa. Vejo, nos meus três filhos, que hoje é tudo tão diferente. Faltam-lhes as grandes narrativas, a política que fascina. Hoje a política foi apropriada por interesses tão mesquinhos e tão privados, tão conspurcada pelo oportunismo, que perdeu o brilho."

"Inventa qualquer merda!"

É hora de seguir viagem. Entramos no carro em direção ao Museu de História Natural. E Mia recorda-se de uma história divertida. "Fui uma vez a Paris numa conferência, e precisei de um tradutor, um brasileiro, pianista, muito formal de fato e gravata. Era uma assembleia enorme de mais 400 pessoas, uma coisa séria. E o francês faz-me uma pergunta que demora 10 minutos. Sobre esta coisa da globalização versus não sei o quê, dos nacionalismos e blá blá blá, e eu com o meu francês peço para repetir por favor porque não tinha percebido bem. O tipo repete e demora mais 20 minutos. O brasileiro, sentado numa cadeira pequenina ao meu lado, falando-me ao ouvido para todos pensarem que estava a traduzir, diz-me: 'Não entendi porra nenhuma! Inventa qualquer merda!'. Aquilo ficou como um lema para a minha vida, eu invento qualquer merda!" Gargalhada geral no carro.

Mas Mia, há aí qualquer coisa de português nessa noção muito lusa do 'desenrasca'. É um moçambicano convicto, o que há afinal em si da alma lusitana? "Tenho mescladas em mim várias coisas que são portuguesas, e eu não fujo das minhas origens. Há uma certa nostalgia, uma certa necessidade de ter saudade de coisa nenhuma." E sente que a sua pátria é a língua portuguesa, como dizia Pessoa? "O que eu acho mais bonito na língua é que facilmente deixa de ser portuguesa e facilmente passa a ser misturada, mestiça. Eu vejo a língua como uma coisa viva, em evolução. O acordo ortográfico foi como se não tivesse existido. Irritaram-me as razões que se invocaram, como se fosse uma coisa imperiosa e que daí nascesse algo mais próximo entre nós, portugueses, africanos e brasileiros. Isso é inventado, é artificial, não é por aí. Entristece-me ver a língua como um investimento político e económico."

As conversas são como os cajus, e vão parar ao futuro de Moçambique. "Muitas decisões que são tomadas hoje apenas servem interesses de grupos. Mas não tenho muita esperança que possa ser de outra maneira. A história mostra que foi assim que, ao longo dos tempos, foram criadas as burguesias, o capital nacional, etc. Se houver estabilidade política e social, este país vai crescer. E vai ser, no futuro, um país como os outros todos. Os meus ideais de juventude tiveram de ser ajustados à realidade e às dinâmicas de mudança do mundo. A pior das ditaduras é a da realidade, a do possível. Tive de engolir isto. Não quer dizer que eu não seja feliz a construir este Moçambique, é o Moçambique possível."

Passamos no antigo edifício da câmara, onde esteve a gestão da cidade colonial. Circundamos a estátua de Samora, que substituiu a de Mouzinho de Albuquerque a cavalo. E Mia recorda-se dos "tempos do carapau e do repolho", em que corria a cidade em busca de comida durante a guerra civil. Foi dos poucos brancos lusodescendentes que cá ficaram. No tempo das "filas das pedras", em que se marcavam os lugares para a espera com uma cesta com uma pedra lá dentro, na maior parte das vezes nem se sabia o que estava para chegar. "Parece que vai haver peixe, e ali ficávamos...". E os lugares eram respeitados. "Hoje olho para trás e pergunto-me o que é que se passava em mim para nem sequer levantar a hipótese de sair. Eu tinha filhos, e saía de manhã com a mesma preocupação que tinha toda a população: voltar ao fim do dia com alguma coisa para eles comerem. Mas era muito curioso. Quando se diz que a miséria moral nasce da miséria material, não acho que seja verdade. Quando se apanhava qualquer coisa, era tudo distribuído pelos familiares. Chamávamos os vizinhos, havia uma genuína partilha do pouco que existia."

Salvo pela poesia

E foram tantos os momentos de aventura nos tempos de oposição. Como aquele em que se ofereceu para ser membro da Frelimo, e foi aceite numa cerimónia secreta. "Fui para uma casa à noite, nem pude ver qual era o caminho para não saber onde ficava. Quando cheguei lá, os candidatos tinham de contar uma história que era a 'narração do sofrimento'. Cada um tinha de mostrar quanto sofreu para merecer a honra de estar ali. E todos tinham razões profundas, e eu, que fui o último a falar, não tinha nada. Era um privilegiado, uma pessoa feliz. Estava aflito, comecei a pensar 'tenho de inventar um sofrimento instantâneo'. Mas quando me pus em frente da assembleia, o fulano reconheceu-me e perguntou 'você é aquele que publica aqueles poemas no jornal! Ah, você é poeta! Precisamos de vocês!' E não tive de contar história nenhuma. A poesia afinal tinha algum serviço. A mim salvou-me!"

Nunca teve medo, sendo um branco lusodescendente, nem nunca sentiu racismo. "Todos conheciam a minha ligação ao partido. Mas tive medo, porque esta guerra era absurda, morria-se sem razão aparente. Uma vez saí da cidade sozinho, para fazer uma inspeção dos estragos de um petroleiro que tinha naufragado, e quando voltei senti um silêncio absoluto que me preocupou. O jipe enterrou-se na margem do rio, e passou um fulano que me disse: 'Você saia daqui imediatamente, isto está um caos, a Renamo está à porta'. Deixei o jipe, veio um amigo dele com uma canoa que me levou, e aí percebi que vivíamos uma guerra aqui muito próxima e que às vezes nos esquecíamos dela. Uma colega minha foi assassinada a cinco quilómetros da cidade."

Chegámos ao museu de História Natural, um edifício inspirado no estilo manuelino. Dois animais embalsamados guardam a porta. Ao fundo, impõe-se colorido um painel de Malangatana para onde nos dirigimos. Mia conta histórias de outros tempos com o pintor. "Ele era um 'homem show'. Além de pintar, cantava e dançava, usava a barriga como tambor. Uma vez estive com ele uma vez numa conferência no estrangeiro, e no último dia veio dizer-me que o programa tinha sido alterado para se incluírem cantares moçambicanos na sessão de encerramento. E eu perguntei 'olha que giro, quem é o grupo que vem cantar?'. Ele olhou para mim e disse 'o grupo? Então, sou eu e tu!'. Fiquei aflito, tentei explicar-lhe que não cantava. Mas para ele não era possível uma pessoa não cantar. Toda a gente canta!", conta. Para Mia, Malangatana foi um exemplo de alguém que se entregou de alma e coração a uma causa, sem nunca ter feito uma declaração de amargura pelos momentos difíceis que viveu.

Uma planta no jardim chama a atenção de Mia. É uma cica. "Já viu isto? São células sexuais nuas e reproduzem-se só pelo vento. Foi feita no momento em que a natureza ainda não sabia desenhar flores. Inventar a cores, os formatos, os desenhos foi um trabalhão enorme e veio muito depois."

Entramos no museu, uma mostra estática, com uma coleção de animais africanos embalsamados. Elefantes, impalas, leões pousam numa savana improvisada. Mas Mia destaca a coleção de dezenas de fetos de elefante embalsamados, nos vários estágios de gestação. "É um exemplo da crueldade em nome da ciência. Mataram milhares de fêmeas para apanhar os 20 meses de gravidez...".

Seguimos para a zona dos artefactos tribais, tanto macuas, o grupo étnico mais numeroso do país, como macondes. "Algumas destas culturas são do interior, que só muito recentemente tiveram contacto com o litoral. O que deu azo a algumas expressões muito poéticas. Pescar eles dizem caçar peixe, e barco a vapor chamam comboio da água", explica Mia.

Mostra um peixe de dois metros, o selecante, uma espécie em vias de extinção típica do norte, que vive em águas muito profundas. "Antigamente estes povos imaginava-se que existia um ser como este que faria a transição entre o mar e a terra, com barbatanas adaptadas para a locomoção. Imaginaram com tanta intensidade que o desenharam, e era quase isto que está aqui. Foi descoberto pela primeira vez na década de 50, e só agora é que se conseguiu provar que existia mesmo. É a imaginação a anteceder, a superar a natureza."

Saímos para a rua e Mia mostra uma árvore de madeira preciosa. Faz-lhe festas no tronco suave. "É lindíssima, não é? Gosto muito desta árvore. Quando vou para fora e não sei os nomes das árvores, sinto-me totalmente perdido. Elas não falam comigo." Encontra um jardineiro, um velho conhecido. Cumprimentam-se com um ritual de apertos de mão, "à boa maneira africana". "Por aqui os homens podem falar mão na mão, andar abraçados. Aqui o toque é normal, faz parte da comunicação." E é, "à boa maneira africana", com um abraço, que nos despedimos de Mia.

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Renamo anuncia questões a abordar no encontro Guebuza-Dhlakama

A Renamo quer que no encontro entre o seu líder, Afonso Dhlakama, e o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, se discutam assuntos relacionados com a defesa, segurança e democracia multipartidária.

Fernando Mazanga, Porta-voz deste partido, o maior da oposição em Moçambique, disse hoje, em Maputo, que a democracia multipartidária assente em leis democráticas e de justiça social “é a estrada para a paz e harmonia social”.

Falando em conferência de imprensa, Mazanga indicou que a expectativa da Renamo é sentar se a mesa para se tratar de assuntos que garantam a democracia multipartidária. Para Mazanga, a democracia no país reside numa legislação eleitoral “consentânea com a realidade moçambicana”.

Há já algum tempo que a Renamo exige ao Governo para forcar a alteração do pacote eleitoral por forma a acomodar a sua pretensão de partidarizar os órgãos eleitorais, mesmo sabendo que a missão legislativa 'e do parlamento onde esta mesma formação politica tem 51 lugares.

Mazanga acrescentou que a Renamo quer ver esclarecida a questão da defesa e segurança, sugerindo que estas matérias fossem aprofundadas por técnicos de ambas partes, antes do almejado “frente-a-frente”.

Na ocasião, Mazanga acusou o governo moçambicano de se precipitar quando defende o desarmamento dos homens armados deste antigo movimento de resistência militarizada.

“Esperamos que a lição de Muxunguè seja uma ilação para o governo entender que a Renamo não faz guerra porque não quer guerra, quer a paz, quer a democracia multipartidária e desenvolvimento do país”, afirmou Mazanga.

Ele fez saber que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, reconhece que Maputo é, por lei, a capital do país, mas “não pode ser entendido como o único lugar capaz de acolher todos os eventos de interesse nacional”.

Mazanga referia-se claramente a recusa do líder da Renamo em se deslocar a Maputo para se encontrar com o presidente Guebuza, alegando questões de segurança.

A Renamo já chegou a exigir a retirada das forças de defesa e segurança das proximidades de Santugira, onde Dhlakama se encontra aquartelado, como pré-condição para ele se deslocar a Maputo.

(RM/AIM)

Sociedade civil não engole burla da constituição da CNE

“O processo (da constituição da CNE) foi viciado, foi manipulado para colocar uma pessoa a dirigir a CNE. O Dr. Brazão Mazula deve-nos explicação de como sucedeu a eleição de Abdul Carimo na CNE”, Graça Samo

“Um processo da constituição da Comissão Nacional de Eleições desestruturado pode ser desestruturante (de todo o processo ...eleitoral)”, Professora Iraê Lundin

“Os doadores depois de comerem camarão são os primeiros que aparecem a dizer que as eleições foram livres, transparentes e justas e ignoram todos estes problemas”, Alice Mabota

Maputo (Canalmoz) – A sociedade civil não aprova a constituição da actual Comissão Nacional de Eleições (CNE). A jogada de Brazão Mazula que à última hora propôs, a título individual, o sheik Abdul Carimo para dirigir o órgão, quando se notou que já não havia espaço para João Leopoldo da Costa continuar na direcção da CNE, mereceu, na altura, o repúdio público das mais diversas organizações da sociedade civil e ontem o assunto voltou a dominar as discussões no decurso do 4.º Fórum Consultivo AGIR, realizado em Maputo.
No encontro organizado pelo We Effect, no âmbito do programa AGIR – Acções para Uma Governação Responsável e Inclusiva, estiveram presentes representantes de mais de meia centena de organizações da sociedade civil. Todos os intervenientes foram unânimes em considerar que a composição da actual CNE deixa o “campo de competição política minado” e os resultados de eleições organizadas neste contexto poderão ser tão viciados quanto a composição da CNE.
O debate sobre a CNE seguiu a apresentação feita por Adriano Nuvunga onde disse, fundamentalmente, que quando antes das eleições há já partidos políticos que têm a certeza de que irão vencer o escrutínio, então não se pode falar de eleições justas (ver a peça a seguir).


“Um processo desestruturado”

A Professora Iraê Baptista Lundin, representando a Diakonia, disse no debate que um processo da constituição da Comissão Nacional de Eleições desestruturado poderá resultar numa organização desestruturante e isso pode afectar todo o processo eleitoral. Iraê Lundin foi uma das personalidades que exigiu explicação, por escrito, ao CEDE – Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento – sobre a candidatura de sheik Abdul Carimo a membro da CNE e em explicação foi revelado que afinal o sheik foi proposto por uma pessoa e não por uma organização, violando desta forma a lei (ver caixa).
Na sua intervenção, a académica falou ainda dos elevados índices de abstenção em processos eleitorais que chegam a ser duas vezes mais elevados do que o total de votos obtidos pelo partido ou candidato vencedor. Disse que esta é uma situação que pode resultar de processos eleitorais não transparentes, tal como se assiste agora com a questão da CNE.


“A CNE foi manipulada”


Graça Samo, do Fórum Mulher, teve uma intervenção bastante contundente para com a composição da CNE. Disse que a actual composição do órgão foi manipulada e viciada por Brazão Mazula, que é da sociedade civil.
“Como cidadãos não podemos criticar o Governo quando agimos da forma em que se viu. Vimos que o processo da composição da CNE foi viciado. O processo foi manipulado para colocar pessoas a dirigir a CNE”, disse a activista para de seguida apontar os nomes dos responsáveis.
“O Dr. Brazão Mazula deve-nos explicar o que sucedeu com a eleição do sheik Abdul Carimo. Não foi ético, não conseguimos acreditar naquilo”, disse na sala com quase centena de participantes.
Graça Samo lembrou que quando se notou que o processo da constituição da CNE estava viciado, a sociedade civil optou em retirar as suas candidaturas, é o caso da Benilde Nhanlivilo, directora executiva do FORCOM, que optou em desistir da candidatura a membro do órgão.
“Doadores comem camarão e dizem que as eleições foram transparentes”
Alice Mabota foi outra a intervir de uma forma contundente. Repudiou a forma como os pleitos eleitorais são organizados em Moçambique e sugeriu que a sociedade civil deve ensinar ao cidadão em como votar para não vender seu voto em troca de t-shirt e bonés.
Alice Mabota manifestou-se ainda contra o papel dos doadores, que estavam representados na sala através de muitos embaixadores. Disse que “os doadores depois de comerem camarão são os primeiros que aparecem a dizer que as eleições foram livres, transparentes e justas e ignoram todos estes problemas levantados pelos próprios moçambicanos.


Sobre chegada fraudulenta de Abdul Carimo à CNE


A indicação do actual presidente da CNE para membro do órgão foi polémica. O sheik foi, na verdade, proposto à última hora por Brazão Mazula, que é membro do Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento. Mazula tramitou a candidatura de forma fraudulenta, usando o nome do CEDE sem que a organização soubesse, seguindo quase que à risca o mesmo roteiro usado para tramitar a fraudulenta candidatura de Leopoldo da Costa, com a gravidade de Mazula ter feito tudo sozinho.
Mazula tramitou clandestina e ilegalmente a candidatura de Abdul Carimo, depois de o Observatório Eleitoral, organização que integra o CEDE, ter entregado, oficialmente, a sua lista de candidatura composta por 16 nomes. Faziam parte da referida lista as seguintes individualidades: (1) Salomão Azael Moyana, (2) João Carlos Trindade, (3) Gilles Cistac, (4) Ivete Marlene Mafundza, (5) Alfiado Laita Zunguza, (6) Anastácio Diogo Chembeze, (7) Eduardo Chiziane, (8) Júlio Gonçalves Cunela, (9) Benilde dos Santos Nhalivilo, (10) Ana Cristina Monteiro, (11) Paulo Isac Cuinica, (12) Jorge Frederico Borges de Oliveira, (13) Ângelo Francisco Amaro, (14) Jacinta Jorge, (15) Arlindo Muririua e (16) Joaquim Rafael Machava.
Esta lista foi aprovada em reunião do Observatório Eleitoral sem qualquer contestação. Estranhamente, o próprio sheik Abdul Carimo, membro do Observatório Eleitoral, aceitou a referida lista que depois seguiu para a Assembleia da República (AR).
Quando a Comissão ad-hoc, criada para a selecção das personalidades da sociedade civil, publicou na Imprensa a lista dos candidatos, estranhamente já aparecia o nome de Abdul Carimo como tendo sido proposto pelo CEDE. Mas, na verdade, foi Brazão Mazula quem propôs o sheik de forma ilegal e fraudulenta.


A revelação do esquema


A Diakonia, uma organização não-governamental que trabalha em Moçambique para o fortalecimento das organizações da sociedade civil, dirigida pela Professora Iraê Lundin, escreveu uma carta quer ao CEDE assim como ao Observatório Eleitoral a pedir esclarecimentos.
Em resposta pública, o Observatório Eleitoral e o CEDE distanciaram-se da burla empreendida por Brazão Mazula. Em cartas separadas as duas organizações esclarecendo que “à luz dos princípios de ética e por forma a evitar conflitos de interesses, era de bom-tom que o suporte da candidatura e a candidatura (do sheik Abdul Carimo) tivessem ocorrido no quadro do processo levado a cabo pelo Observatório Eleitoral”. Nestes termos as duas organizações distanciavam-se do comportamento pouco ético de Brazão Mazula.
Encurralado e sem manobras, Brazão Mazula viu-se obrigado a explicar a sua própria burla. Em carta enviada à coordenadora da Diakonia em Moçambique, Professora Iraê Lundin, Brazão Mazula diz claramente que foi ele quem tratou da candidatura do sheik Abdul Carimo, assumindo assim a fraude.
“Tenho a dizer que se houve alguma irregularidade no processo que V.Excia denuncia, é da minha inteira responsabilidade e não do Observatório Eleitoral, nem do CEDE”, escreve Mazula, deixando claro que de facto o sheik Abdul Carimo não passa de uma encomenda com fins inconfessáveis. Agora está confirmado o objectivo do trabalho sujo feito por Brazão Mazula.



Canalmoz

Dhlakama volta a impor condições para encontro com Guebuza

O bispo anglicano da Diocese dos Libombos exortou o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a encontrar-se com o Presidente moçambicano, em Maputo, o que o dirigente da oposição aceitou, mas mantendo as exigências para se deslocar à capital.Num encontro em Santundjira, no centro de Moçambique, onde Afonso Dhlakama reside há mais de um ano, Dinis Sengulane sugeriu que o líder do maior partido da oposição moçambicana viaje para Maputo para se encontrar com o Presidente moçambicano, Armando Guebuza.

"Quero o encontro. É urgente, desde que retirem todos os elementos das Forças Armadas de Defesa e Segurança de Moçambique e agentes da Força de Intervenção Rápida que cercam a minha base", contrapôs Afonso Dhlakama, em declarações aos jornalistas.

O líder da Renamo disse que podia encontrar-se com Armando Guebuza "em qualquer parte do país ou do mundo".

Mas, avisou: "Se não retirarem estes militares, jamais sairei daqui para uma reunião com Guebuza, ou então ele que venha até aqui em Sandjundjira. Os militares que cercam a minha base não vieram para festejar comigo. Querem eliminar-me fisicamente. E, para evitar que isso aconteça, não abandonarei esta base".

Há quase 10 meses, as autoridades governamentais e a Renamo discutem a paridade nos órgãos eleitorais, o principal dos quatros pontos exigidos pela oposição para a participar nas eleições municipais de 20 de novembro em 53 autarquias.

A falta de consenso neste ponto tem impedido a passagem para outros três também agendados em dezembro pelas delegações governamental e da Renamo, nomeadamente, a despartidarização do aparelho de Estado, do exército e as questões económicas.

O líder do maior partido da oposição do país disse que, para o encontro com Armando Guebuza, está disposto a levar apenas dois pontos para simplificar as negociações:

"Eu levaria para esse encontro apenas dois pontos, embora na agenda das negociações, que decorrem no Centro de Conferências Joaquim Chissano (em Maputo) estejam em causa quatro. Com os meus especialistas iríamos discutir com o Presidente da República questões palpáveis. Estou a falar do pacote eleitoral e da questão da Defesa", afirmou Afonso Dhlakama.

O dirigente da Renamo reiterou que não vai participar nas quartas eleições e ameaçou boicotá-las, o que a acontecer seria a segunda vez, depois de recusar participar nas primeiras autárquicas de 1998, porque as suas reclamações sobre as alegadas falhas no processo de recenseamento não estavam a ser ouvidas.

"Nós não participamos no recenseamento e nem estamos nos órgãos eleitorais. Vamos esquecer as eleições. Se a Frelimo (partido no poder) quiser criar mais problemas no país, pode avançar com as eleições. Eu não tenho forças para dizer ao Governo para não realizar as eleições e nem forças para bater o Presidente Guebuza. Ele pode ordenar a realizações das eleições, mas terá a reacção do povo", avisou Afonso Dhlakama.

(RM/Lusa)