Renamo e MDM insistem que é necessário responsabilizar Governo anterior

Caso dívida pública

A questão da dívida pública continua na ordem do dia e a suscitar debates acesos. Devido a relevância do assunto, o Governo deslocou-se a “casa do povo” para explicar aos moçambicanos os contornos da dívida que já assola o país.

No entanto, na sessão realizada na manhã de hoje, os partidos da oposição, Renamo e MDM, insistiram na necessidade de responsabilização do Governo anterior por contrair dívida sem autorização do parlamento. E não ficam por aí. A oposição considera que o Governo não trouxe algo de novidade ao parlamento na tentativa de esclarecer sobre as verdadeiras razões do endividamento.

“A informação não nos satisfaz porque o facto deles terem vindo ao parlamento não significa que isto torna a dívida legal. Portanto, nós queríamos que o Governo viesse a cá para explicar porquê ignorou completamente a Assembleia da República. Nós, como representantes do povo, achamos que os moçambicanos não devem continuar a ser empobrecidos pela Frelimo”, disse Ivone Soares, Chefe da Bancada da Renamo.

Não muito distante do descontentamento manifestado pela deputada da perdiz, Fernando Bismarque, Porta-Voz do MDM, foi categórico ao afirmar que as informações prestadas, hoje, pelo Governo, não fogem muito das que foram prestadas pelo Primeiro-Ministro, na altura em que se comunicou ao país.

“A verdade é que o Governo não foi autorizado pelo parlamento para contrair estas dívidas. Então, o país não deve pagar por isso. Os agiotas internacionais devem prestar contas com o Governo passado e não com o povo moçambicano, que não tem culpa nenhuma”. Essa foi a posição do MDM, muito diferente da que foi defendida pela Frelimo. Aliás, o militante da maçaroca, Caifadine Manasse, trouxe uma abordagem optimista em relação aos passos dados pelo Governo.“A preliminar informação apresentada pelo Primeiro-Ministro e o Ministro da Finanças consubstancia com o trabalho que o Governo está a fazer no sentido de explicar cada vez mais aos moçambicanos sobre a questão da dívida. Neste momento sinto que o Governo trouxe mais substância e matérias para que os moçambicanos entendam que o Governo não tem medo, e está interessado em explicar a situação da dívida”, proferiu Caifadine Manasse, realçando que a questão da austeridade já avançada pelo Primeiro-Ministro reflecte a crise internacional, motivada pela queda dos produtos no mercado.

 
O País

Deputada que integrou “Comissão Macuácua” diz que há vala

 

 

Sobre as conclusões de Edson Macuácua, Laurinda Cheia afirma que as mesmas não são vinculativas e que devem ser entendidas como sendo exclusivamente da inteira responsabilidade daquele deputado da Frelimo.

 

( Canal )

 

 

Dos números à semântica: O caso das valas comuns?

 

Abordar o presente assunto torna-se um desafio enorme quando a informação que disponho é escassa e até certo ponto contraditória.

 

Em forma de nota, anuncio que toda a informação aqui exposta é baseada em leituras e depoimentos de tudo o que foi dito/escrito até a data da publicação deste texto.

Antes de entrar no cerne da questão, torna-se pertinente trazer uma definição do nosso objecto de análise: vala comum.

Por um lado, segundo William Haglund, no seu artigo intitulado "The Archaeology of Contemporary Mass Graves" - vala comum é uma cova normalmente localizada nos cemitérios onde um conjunto de cadáveres que não podem ser colocados em sepultura individual, ou que são de origem desconhecida ou ainda não reclamados são enterrados sem cerimónia alguma. Na maioria das vezes os mesmos não são registrados nos locais onde foram enterrados.

Por outro lado, a Organização das Nações Unidas (ONU) define como vala comum a cova que contém três ou mais vítimas de uma execução (Massacre).

Enquanto que a semântica estuda o significado e a interpretação do significado de uma palavra, de um signo, de uma frase ou de uma expressão em um determinado contexto. Nesse campo de estudo se analisa, também, as mudanças de sentido que ocorrem nas formas linguísticas devido a alguns fatores, tais como tempo e espaço geográfico.

• ORIGEM DOS FACTOS

No dia 28 de abril, a Lusa noticiou a existência de uma vala comum com mais de cem corpos na Serra da Gorongosa, no centro de Moçambique, denunciada por camponeses. A agência recolheu vários testemunhos de camponeses que frequentam a região e contactou com entidades oficiais, nomeadamente a administração do distrito da Gorongosa e a Polícia da República de Moçambique. 

Vários “sites” associaram ao texto desta notícia uma fotografia de valas comuns que não dizia respeito a Moçambique. Esta foto não foi divulgada pela Lusa e a Lusa não tem qualquer responsabilidade na sua difusão.

No dia 01 de Maio, a Lusa, com outros dois órgãos de comunicação social (Deutsche Welle e Rádio Comunitária da Gorongosa), localizou e documentou fotograficamente 15 corpos abandonados no mato, em dois locais entre os distritos de Macossa e Gorongosa, nas proximidades da localização apontada na primeira notícia.

Fotos destes cadáveres foram distribuídas pela Lusa aos seus clientes, em simultâneo com a divulgação da respetiva notícia.

Para além da informação da Lusa sobre este assunto, também a Deutsche Welle, a Al-Jazeera e órgãos de comunicação social moçambicanos, nomeadamente a STV, o jornal O País e o semanário Savana, noticiaram, entretanto, a descoberta de valas comuns naquela região de Moçambique. Notícias que tiveram como fonte o próprio trabalho desenvolvido no local por jornalistas dos respetivos órgãos de comunicação social.

• A ATITUDE DO GOVERNO

 

Num primeiro instante, a reação do Governo de Moçambique foi de tentar repelir a notícia de todas as formas possíveis, negando de forma peremptória a existência de qualquer vala comum.

As declarações de tais afirmações surgiram de todos os níveis do Governo, com maior incidência para a Polícia da República de Moçambique que negava a existência de tais corpos. Dados da Procuradoria-Geral da República viriam a confirmar a existência de apenas 11 corpos encontrados no local dos factos, enquanto outros apontavam para 13, segundo a PRM, tendo enterrado alguns dos corpos sem o devido cuidado médico, e deixado outros no mesmo local.

Porém, sem margem de manobras para fugir da realidade, a Primeira Comissão da Assembleia da República (Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade), presidida por Edson Macuácua, iniciou um trabalho conjunto com os deputados da Frelimo e do MDM para colher factos que comprovassem ou não a existência da presumida vala comum.

Antes desta acção, a Primeira Comissão convocou o delegado da Lusa em Moçambique, Henrique Botequilha, a 27 de Maio, para prestar declarações no mesmo dia. A Lusa respondeu a todas as questões colocadas ao longo de quase uma hora de sessão, recusando revelar as suas fontes de informação que solicitaram anonimato.

A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade convocou igualmente André Catueira, colaborador da Lusa no centro de Moçambique, para prestar declarações sobre o mesmo assunto. O jornalista respondeu às questões colocadas pelos deputados no dia 30 de Maio, e afirmou ser impossível aceitar o convite para os guiar ao local da vala comum referida na notícia de 28 de Abril.

Já no local dos factos, mesmo antes de se terminar o trabalho em equipa, o Presidente da referida Comissão vinha a público (de forma surpreendente) anunciar os resultados do inquérito que davam conta da não existência de nenhuma vala comum, depois do trabalho realizado em Gorongosa, mas sem escalar o local onde os jornalistas teriam encontrado os corpos.

De recordar que foi o mesmo Presidente (Edson Macuácua) que repreendeu o jornalista da Lusa por ter publicado uma notícia sem antes ter escalado o local dos factos. No mesmo diapasão, as autoridades locais e população interpelada pela comissão negava a existência de tais valas, numa atitude clara de instrumentalização política e medo.

Porém, no mesmo dia que eram feitas essas declarações, a AFP dava conta de outros corpos encontrados na Província de Manica, o que contaria por completo os pré-resultados da comissão de inquérito. Aliás, a atitude do Presidente da Comissão, viria dias depois a ser contestada pelo MDM, partido que fez parte do trabalho, reafirmando que há evidências claras da existência de possíveis valas comuns.

 

• OS NÚMEROS DA DISCÓRDIA

 

Chegados a esta parte, fica claro que o que está em jogo nesse assunto é uma questão de discórdia semântica sobre com que dados se pode definir uma vala comum. Por outro lado, fica difícil apurar a verdade dos factos quando dia após dia surgem novas notícias.Na base do que é público até ao momento, é preciso reafirmar que a Lusa incorreu ao erro de ter publicado uma notícia de tamanha responsabilidade sem a devida certificação de que se estava mesmo diante de 120 corpos na referida vala, mas isso não retira o mérito da notícia que despoletou um assunto que quem de direito não conseguiu em tempo útil apurar, na qualidade guardião da segurança dos cidadãos deste país.

O factor número (quantos corpos) não deve ser o elemento central da nossa discussão, pois, tratam-se de corpos abandonados naquele lugar de forma estranha e até agora desconhecida. A nossa preocupação deve ser sobre as causas e os autores do crime contra Direitos Humanos ali exposto.

Não podemos admitir que as autoridades neguem a existência da referida vala comum se escudando no facto dos números avançados pela Lusa na primeira notícia serem ilusórias, enquanto as definições acima apresentadas mostram como é que chegamos a definição de uma vala comum.

Em tempo de guerra tudo é possível acontecer, onde em larga escala acontecem atropelos aos Direitos Humanos (execuções sumárias). A informação tende a ser escassa e as pessoas ficam com medo de expressar - a verdade é que mais sofre – e o medo de expressar em público aumenta.

P.S: No momento que se publica este texto ainda não se produziu o relatório final da Comissão de Inquérito, embora se saibam os pré-resultados que dela irão advir.





FONTE:  Dércio Tsandzana, aqui  !

De desculpa em desculpa, à procura de bodes expiratórios

Um dos grandes problemas com que Moçambique se confronta hoje é a gritante falta de confiança que os cidadãos têm em relação ao Estado.

No passado, pesquisas revelavam que os cidadãos deste país não tinham confiança sobre algumas instituições do Estado, tendo no topo a polícia e o sistema de administração da justiça, em particular os tribunais.

Mas a situação foi-se deteriorando progressivamente a tal ponto que agora não é uma questão dos cidadãos não confiarem no Estado; eles desconfiam do Estado.

Os sinais disso tornam-se visíveis, por exemplo, quando na semana passada o Ministro do Interior se vê obrigado a explicar que o Estado não pode fazer mal aos cidadãos, porque ele existe para proteger os cidadãos. De outro modo não seria necessário reiterar uma questão tão óbvia, que numa sociedade normal é um dado adquirido.

A reacção do governo, de certo modo atabalhoada aos acontecimentos das últimas semanas no país deixa muitas lacunas pouco abonatórias para o executivo.

Tomemos como exemplo a questão da alegada vala comum. A partir do momento em que os jornalistas tomaram conhecimento da sua suposta existência através de presumíveis relatos da população local, que esforços foram encetados para se chegar ao local e confirmar a sua existência ou não. Mas esses esforços foram sistematicamente sabotados pelas forças do governo estacionadas no local. Foi depois de frustrada esta tentativa, que no seu regresso, os jornalistas deparam com corpos debaixo de uma ponte, os quais, dependendo de com quem se fala, são 15, 13, ou 11.

Um mês depois, a Assembleia da República, através da sua primeira comissão, toma a iniciativa de lançar um inquérito, ouvindo todas as partes que se julguem relevantes no caso. Repare--se que este inquérito incide sobre a alegada vala comum, sem considerar o facto de que mesmo que esta não exista, há algo de terrível com a descoberta dos corpos debaixo da ponte, assunto sobre o qual a comissão parlamentar de inquérito não faz nenhum esforço de se pronunciar. O inquérito em si assemelha-se mais a uma inquisição, uma espécie de intimidação aos jornalistas para que não voltem a meter-se em assuntos que possam embaraçar o governo.

É importante sublinhar que este é o mesmo parlamento que entendia que não havia pertinência em investigar as circunstâncias

da presença de dezenas de milhar de moçambicanos refugiados no Malawi, que nunca se preocupou em investigar a existência de alegados esquadrões da morte para abater presumíveis oponentes do governo. É o mesmo parlamento que só se decidiu a ouvir o governo em plenária sobre as dívidas ocultas, depois de uma acção drástica tomada pelos parceiros internacionais.

Perante todos estes processos a resposta do governo é de lançar uma vigorosa campanha de propaganda para apresentar os jornalistas como sendo o problema, não que de facto os problemas existam.

O povo não está distraído e acompanha todos estes desenvolvimentos com a devida atenção, assumindo uma postura de desconfiança sobre o governo e suas intenções.

A estratégia da avestruz, em vez de resolver os problemas só contribui para adiar a solução dos mesmos. É tempo do governo assumir que ele existe para resolver os problemas que o país enfrenta, e não para andar de desculpa em desculpa, à procura de bodes expiratórios.

Editorial, Savana 03-06-2016

O cúmulo do descaramento

Editorial

 

A vigarice é uma conquista do exercício da falta de carácter. Quando acompanhada pela desfaçatez reiterada, a vigarice torna-se uma carreira.
No final da sua visita à província de Tete, Filipe Nyusi disse à população que o país está mergulhado na actual crise económico-financeira (escondeu as outras crises) porque “aqueles amigos que financiavam e ajudavam com dinheiro já não estão a dar. Não estão a dar porque têm problemas nos seus países. A economia está má em todo o lado”. Isto saiu da boca de Filipe Nyusi.
Este discurso não tem por onde se lhe pegue de tanta vigarice, mentira e descaramento que congrega numa só tirada. Mas, tal como tivemos o cuidado de anotar no intróito desta reflexão, a vigarice pode ser uma carreira, requerendo somente que o seu cultor anexe doses mínimas de desfaçatez reiterada.
Para com o país e para com os cidadãos espoliados e enganados e agora embrutecidos, temos o dever patriótico de repor a verdade. E ei-la a seguir:

1. O grupo de países que apoiam o Orçamento do Estado, os chamados Parceiros de Apoio Programático, a quem Nyusi chama “amigos”, deixou sim de dar dinheiro ao Governo, mas não devido a “problemas nos seus países”, tal como Nyusi tenta enganar descaradamente a população.

2. Os doadores suspenderam a ajuda financeira ao Orçamento de Estado – tal como o “Canal de Moçambique” provou na semana passada com documentos autênticos – devido à corrupção endémica, que alimentou todas estas dívidas escondidas que a Frelimo quer hoje que os moçambicanos assumam como dívida pública.

3. Os doadores suspenderam a ajuda porque Armando Guebuza, Mussumbuluko Guebuza, Manuel Chang, Filipe Nyusi, Alberto Mondlane, Gregório Leão e os seus próximos foram à Rússia, à Suíça e à China pedir emprestado dinheiro para os seus projectos empresariais pessoais (de viabilidade duvidosa) e criminosamente inscreveram o Estado moçambicano como o responsável e devedor. Mas o dinheiro foi para os seus bolsos, como provámos aqui neste jornal.

4. Os doadores suspenderam a ajuda financeira porque, depois de o grupo de pessoas acima mencionado ter ido pedir emprestado o tal dinheiro, e porque o empréstimo era mesmo criminoso, esconderam essas dívidas ao povo e a quem haviam inscrito como pagador e também às instituições financeiras internacionais.

5. Os doadores suspenderam a ajuda financeira porque todo o dinheiro que o grupo acima mencionado foi buscar serviu para alimentar as suas ambições pessoais, incluindo para comprar material bélico, com o qual estão a alimentar a actual guerra contra Afonso Dhlakama e a Renamo. Provámos aqui, com documentos e fotos, que o filho de Guebuza tem o seu próprio armamento. Nada nos garante que Nyusi não tenha também o seu.

6. Os doadores suspenderam a ajuda financeira porque, depois de descobertas partes das dívidas, Filipe Nyusi mandou Maleiane para ir mentir, quer em Washington, quer à Assembleia da República, alegando que as empresas criadas são viáveis e que a dieta dos moçambicanos até melhorou devido ao atum que é servido abundantemente nos restaurantes nacionais.

7. Em suma, os “amigos” a que Nyusi se refere cortaram a ajuda financeira porque o Estado moçambicano é dirigido por autênticos vigaristas e pelos seus familiares. A própria directora do Fundo Monetário Internacional fez questão de sublinhar, na semana passada, que a ajuda ficou suspensa porque o Estado moçambicano queria encobrir corruptos e as suas sucursais.

Portanto, mantendo intacto o espírito da vigarice, Nyusi enganou de forma colossal a população. Não disse à população que, devido aos actos de corrupção praticados por ele e pelos seus amigos, quando ele era ministro da Defesa, os doadores suspenderam a ajuda internacional.
Ir dizer à população que a razão da suspensão da ajuda financeira deve-se a alegados problemas que existem nos países dos doadores é duplamente criminoso. Primeiro, porque está a enganar a população, segundo, porque está falsamente a atribuir problemas a países que não os têm.
Filipe Nyusi está a mentir, quando diz que os doadores têm problemas. É falso. O problema é Filipe Nyusi, Armando Guebuza, Manuel Chang e outros. Esses, sim, tornaram-se um grave problema de vigarice para os doadores.
O descaramento de Filipe Nyusi mostra até onde chegámos. Quando pensávamos que o bom senso viria ao de cima para animar aos doadores, eis que os bandidos nem sequer mostram arrependimento. Continuam a mentir e a enganar. O culto da vigarice ao mais alto nível é que lixou este país. Fica claro porque temos um G40. Distorcer, escamotear, falsificar, burlar, enganar desinformar é uma marca registada deste sistema.
Neste discurso, Filipe Nyusi revelou-se um exímio G40. Um aldrabão por excelência! É preciso ter muito descaramento!




(Editorial, CanalMoz/Canal de Moçambique)

Restaurantes comunitários para combater desnutrição em Moçambique

Um projeto de restaurantes comunitários para combater a desnutrição em Moçambique está a ser desenvolvido para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos pobres, criando hábitos alimentares saudáveis nos centros urbanos do país, anunciou hoje o gabinete da primeira-dama.

O projeto foi apresentado por Isaura Nyusi em Maputo, durante o primeiro seminário para a implantação do projeto de restaurantes comunitários, e tem parceria do Banco Mundial, Programa Mundial de Alimentação e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.

"Julgamos que esta é mais uma via para combater a pobreza no país", declarou Isaura Nyusi, lembrando que Moçambique é o primeiro da região austral de África a implementar o projeto.

O projeto, que também é apoiado pelo Brasil, terá uma fase piloto de três anos, nos quais o primeiro será destinado aos estudos de viabilidade e os restantes à implementação.

De acordo com o embaixador do Brasil em Moçambique, Rodrigo Soares, além de melhorar a qualidade de alimentação das populações, a iniciativa vai servir para estimular a agricultura familiar, contribuindo para o desenvolvimento das zonas rurais.

"Estou certo que seremos capazes de superar os desafios de projeto, dando mais passos no combate à pobreza em Moçambique", afirmou o diplomata, observando que, à semelhança do que aconteceu no Brasil, o sucesso deste projeto está garantido.

O seminário que começou hoje em Maputo junta quadros do Governo moçambicano e especialistas estrangeiros da área de alimentação durante três dias para debater métodos de aplicação do projeto.

De acordo com um estudo do Observatório do Meio Rural, divulgado recentemente em Maputo, um terço das famílias em Moçambique sofrem de insegurança alimentar crónica, uma situação que tem na pobreza uma das principais causas.

Segundo a pesquisa, 48 por cento das crianças são afetadas pela desnutrição crónica, sendo a camada mais atingida da população, sobretudo nas regiões mais isoladas do país.

Lusa

Corpos encontrados em Macossa não foram enterrados

Primeira Comissão da AR escalou local onde foram encontrados 11 corpos

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia de República trabalhou no último fim-de-semana na província de Manica no prosseguimento das averiguações para se apurar sobre a existência de vala comum e possíveis casos de violação dos Direitos Humanos.

Na audição que manteve com o Governador da província e titulares dos órgãos que administram a justiça, nomeadamente, a Procuradoria e Polícia, a comissão foi informada que naquela província não existem focos de informação relativa à existência de vala comum.

O Governador Alberto Mondlane disse que o Governo tomou conhecimento da “informação segundo a qual no distrito de Macossa, localidade de Tropa, junto à Estrada Nacional Número 1 (EN1) existem corpos humanos sem vida numa clara e evidente violação dos Direitos Humanos”.

A Procuradora-Chefe provincial disse que foi instaurado um processo contra desconhecidos, estando em fase secreta de instrução. Questionada das razões que levaram às autoridades a enterrarem os corpos antes de se finalizarem as investigações que causaram as mortes, a guardiã da Legalidade em Manica justificou que os corpos estavam em estado de decomposição, abrindo a hipótese de virem a ser exumados, para se prosseguir com trabalhos de perícia.

Já Adrissa Napovo, Director Provincial da PIC em Manica, disse de pés juntos que a sepultura observou todos rituais que conferem uma dignidade humana e a sua equipa estava a trabalhar com vista a encontrar os autores do “massacre”.

Na manhã de hoje, a primeira comissão da Assembleia da República escalou o local onde foram encontrados os 11 corpos sem vida e em estado de decomposição, tendo, na pessoa de Edson Macuácua, admitido que “houve uma grave violação dos Direitos Humanos no caso dos 11 corpos sem vida sepultados debaixo de uma ponte no povoado de Tropa, distrito de Macossa”.

No terreno, as imagens de crânios e diversa ossada humana veio desmentir por completo as informações prestadas pelos titulares dos órgãos da administração da justiça.

Já a deputada Sílvia Cheia, que integra a referida comissão, entende que a forma que os corpos foram sepultados configura uma vala comum, que para já não interessa se é de 120 corpos.

A comissão orientou que deverão ser criadas condições para que em breve as ossadas humanas sejam removidas debaixo da ponte e realizem-se sepulturas noutro lugar distante.



O País

Estrada Catembe-Ponta do Ouro impulsiona desenvolvimento social e económico em Maputo

Estrada Catembe-Ponta do Ouro impulsiona desenvolvimento social e económico em Maputo

Surgem mais infra-estruturas e aumento da procura de terra

A construção da Estrada Catembe-Ponta do Ouro, na província de Maputo, está a impulsionar o desenvolvimento social e económico ao longo do percurso por onde passa. Por via disso, surgem num ritmo considerável novas infra-estruturas e aumento da procura de terra.

Ao todo, são 209 quilómetros de Estrada de construção de raiz, a cargo de um empreiteiro chinês. Em vários troços, as obras decorrem dia e noite para evitar prejuízos durante a época chuvosa que começa em Outubro.  

Mesmo antes de terminar, o impacto do grande projecto já começa a fazer-se sentir no terreno. Por exemplo, a construção da fábrica de cimento da localidade de Salamanga começou em 2010. No entanto, com o posterior início das obras da estrada Catembe-Ponta do Ouro o projecto valorizou-se ainda mais, afinal, de acordo com o Governador da Província de Maputo, Raimundo Diomba, a construção da estrada está a atrair as pessoas.

“Há muito movimento para a Ponta de Ouro e para a África do Sul, por aqui, o que vem acompanhado de muitos pedidos de ocupação de espaço, pois as pessoas já estão a prever o que será da via depois de a estrada ficar pronta”, disse Raimundo Diomba.

Além de impulsionar o surgimento de infra-estruturas novas, a estrada vai ter um impacto no turismo na Reserva Especial de Maputo, localizado nas proximidades do traçado da estrada, no distrito de Matutuine, muito frequentada por sul-africanos.




O País

É necessária a reconciliação antes do diálogo de paz em Moçambique

Silvestre Baessa, especialista em boa governação

Em Moçambique, Governo da FRELIMO e RENAMO optam pela guerra no mato e pela diplomacia na cidade, numa altura em que procuram pôr termo a crise política. A falta de confiança ainda reina entre as partes antagónicas.

Sobre esta situação, a DW África entrevistou o especialista moçambicano em boa governação Silvestre Baessa:

DW África: Haverá alguma razão para essa atuação paradoxa, de guerra, por um lado, e o relançamento do diálogo, por outro?

Silvestre Baessa (SB): Acho que não, e neste momento muito particular em que há um claro reacender dos confrontos, [isso] faz parte da estratégia de ambas as partes de chegarem a mesa de negociações numa posição de força. Então, se notar, desde a altura em que a comissão mandatada para redigir os termos de referência, ambas as partes têm estado a reforçar as suas ações. Em princípio os termos de referência serão redigidos em breve e aprovados e até lá é importante o que vai ser discutido e como.

DW África: E acha que serão frutíferas as negociações nessas condições?

SB: Temos dois elementos novos: o primeiro é o facto dessas operações que pareciam ser de curta duração e que iriam resultar na eliminação da ala militar da RENAMO não surtiram efeito. Recordamos que essa privação contra a ala militar da RENAMO iniciou praticamente na altura das tentativas do assassinato do presidente [da RENAMO], dos ataques que a sua comitiva sofreu, depois do assalto a sua residência na cidade da Beira. E já lá vai algum tempo e não há sucessos significativos no campo de batalha. Então, eu creio também que é uma tentativa das alas menos belicistas dentro do Governo da FRELIMO de recuperarem algum protagonismo, porque tempo para a opção militar parece não estar a resultar. Então, é preciso tentar de novo dar oportunidade ao diálogo. O segundo elemento, que está ligado ao primeiro, é o facto de o país neste momento não estar em condições de aguentar com uma guerra. Um guerra desta natureza têm custos financeiros e económicos muito elevados e a condição financeira e económica do país não permite que estejamos envolvidos em mais do que duas ou três guerras. A grande questão do diálogo neste momento é que a confiança nunca é totalmente restituida nesses processos negociais. Então, a paz em Moçambique parece que começa a ser percebida como um intervalo entre as guerras.

DW África: Falou em falta de confiança, aliás, uma situação que não é nova. Acha que Moçambique precisa antes de lançar qualquer diálogo de um momento de reconciliação e perdão, a semelhança de países como a África do Sul, por exemplo?

SB: Eu creio que sim, essa é uma das peças que possivelmente terá faltado na altura do Acordo Geral de Paz. Seria um momento para uma verdadeira reflexão mais profunda sobre isso. Repare, entre os vários setores dentro do Governo e do partido, alguns continuam a não reconhecer a RENAMO, continuam a olhar para a RENAMO como um instrumento do apartheid, ainda que este tenha acabado. Enquanto persistir esse tipo de pensamento a integração da RENAMO na estrutura do Estado, não por via do Parlamento, mas perceber-se a RENAMO como uma instituição, como um partido, mas que tem responsabilidade de Estado, não irá acontecer sem conseguirmos ultrapassar os fantasmas do passado. Então, esse é o grande desafio.

DW

Uma Comissão Parlamentar fantoche!

Não se podia esperar resultado diferente daquele que a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República apresentou a respeito da vala comum com cerca de 120 corpos no centro do país. Até porque a referida Comissão, constituída maioritariamente pelos deputados da banca parlamentar da Frelimo, partiu para a investigação com a certeza de que não existia nenhuma vala comum na região centro do país. Na verdade, a Comissão saiu de Maputo para a província de Sofala com a ideia fixa de reforçar o posicionamento do Governo, que inescrupulosamente defende a não existência da vala comum.

Foi visível o esforço empreendido pela Comissão para desacreditar as notícias veiculadas pela agência de informação portuguesa, a Lusa, dando conta da existência de uma vala comum em Gorongosa. A Comissão, liderada por então porte- -parole do partido Frelimo, não passou de uma fantochada para produzir um relatório lavrado num português tosco para o inglês ver e aplaudir, e fazer crer que há uma preocupação com os direitos humanos dos moçambicanos. É sabido que o Governo da Frelimo está marimbando-se dos moçambicanos cujos corpos foram abandonados nas matas de Gorongosa.

A investigação feita pela Comissão Parlamentar foi, na verdade, uma grande trapaça para entreter os moçambicanos que aguardam ansiosamente por um posicionamento responsável por parte das autoridades governamentais. Diga-se em abono da verdade, o cúmulo do teatro mal encenado foi assistir a Edson Macuácua a agir qual um juiz, e com ar de um funcionário público roboticamente preparado para dizer tudo aquilo que o Governo de turno quer ouvir.

Além de ter sido provado ou não a existência da vala comum, houve registo de pelo menos 15 corpos encontrados nas matas de Sofala e Manca, porém, a falsa e mafiosa Comissão encarregue de investigar a situação ignorou deliberadamente esse facto. A Comissão limitou-se a questionar se existia ou não a tal vala com mais de 100 corpos. Foi, diga-se de passagem, uma manobra previamente estudada para enganar os incautos. Em Gorongosa, a Comissão recusou- -se a atravessar Rio Nyadwe e percorrer os cinco quilómetros de distância para a região onde os corpos foram encontrados. Macuácua apresentou como justificação que o trabalho da Comissão, nesta fase, era só em Sofala. Portanto, a Comissão não passou de uma vergonha de proporções gigantescas.

( Editorial, A Verdade )

Mais corpos encontrados ao abandono no centro de Moçambique

Após as autoridades moçambicanas terem mandado enterrar mais de uma dezena de corpos encontrados no distrito de Macossa, na província de Manica, sem realizar autópsia, nem apurar a identidade das vítimas e tão-pouco as causas da morte, mais cinco corpos foram achados “ao abandono na mesma região, por um grupo de jornalistas da France Presse (AFP) e Deutsche Welle (DW), aumentando para vinte o número de cadáveres ali descobertos”, e sobre os quais tem havido bastante ruído. Informações postas a circular por vários órgãos de comunicação social nacional e estrangeira dão conta de que ao todo foram encontrados 15 corpos, em Maio último, e sepultados sem autópsia alegadamente porque estavam em avançado estado de decomposição. Contudo, mais tarde, o Governo veio a público afirmar que em Macossa foram encontrados 13, para na semana finda aparecer com uma nova versão de que eram 11. Em relação aos últimos cadáveres, segundo a AFP, "a partir da berma da estrada”, um cheiro forte infestava as proximidades. Trata-se, por sinal, do “local onde há um mês já tinham sido identificados pela Lusa e DW quatro cadáveres abandonados no mato”, esclarece a agência portuguesa de informação, que o Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos pondera incriminar por ter veiculado, em primeira mão, a notícia sobre uma presumida existência da vala comum no posto administrativo de Canda, distrito de Gorongosa, província de Sofala. "Na Zona 76, o suposto local da vala comum, todos têm muito medo de falar sobre isso", prossegue o texto da AFP, recordando que as autoridades moçambicanas negaram a denúncia feita pelos camponeses, de acordo com a Lusa. Refira-se que Édson Macuacua, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República (AR), disse a jornalista em Sofala que das investigações feitas concluiu-se que de forma “forma categórica, inequívoca e definitiva que não há uma vala comum em Canda". Por sua vez, o secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Fernando Faustino, deixou transparecer que se dependesse de si o delegado da Lusa, Herinque Botiquilha, arrumaria "as suas malas e sair de Moçambique", por ter veiculado que existe uma vala comum com 120 corpos em Gorongosa. Quem não quis ficar atrás é também a governadora de Sofala, Helena Taipo, ao considerar que aquele órgão de comunicação social denegriu a imagem de Sofala, tendo sugerido que indicasse as suas fontes, o que é contra o preceituado na Lei de Imprensa moçambicana e demais normas que impõem a preservação das fontes. Aliás, as autoridades moçambicanas, sobretudo a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da AR parecem ter esquecido de que a cadeia de televisão internacional Al-Jazeera também difundiu o mesmo assunto e deslocou-se ao sítio onde foram localizados cadáveres abandonados e, três semanas após terem sido descobertos, ainda havia restos humanos à superfície, segundo indicou a Lusa. As imagens da reportagem da Al-Jazeera mostraram vestígios dos cadáveres visíveis, incluindo uma caveira e larvas sobre restos humanos. “Apesar de as autoridades moçambicanas terem anunciado que os corpos foram enterrados, as imagens exibem uma sepultura colectiva feita com uma pequena camada de terra sobre cadáveres, sem os tapar por complete. A Verdade

Novas denúncias de corpos abandonados no centro de Moçambique

 

Presidente do MDM confirma descoberta de novos corpos.

 

Sete novos cadáveres foram descobertos recentemente por um camponês numa "machamba" no distrito de Macossa, em Manica, centro de Moçambique, uma área não distante onde há um mês jornalistas fotografaram 15 corpos abandonados nas matas.
Os novos corpos foram também documentados e fotografados por jornalistas no passado dia 27 de Maio, quando o grupo prosseguia com as investigações sobre a existência de uma vala comum na região.
Aumenta, assim, para 22 o número de cadáveres encontrados naquelas matas.
Em declarações aos jornalistas, o camponês que guiou a imprensa para o novo local disse que os corpos estavam abandonados no local há mais de dois meses, o que sugere que tenham sido ali colocados na mesma ocasião com os anteriores corpos.
“Já passam dois meses que eu vi estas pessoas aqui, eu acordei muito cedo ia a minha machamba quando vi pessoas mortas, abandonei e não voltei mais ao lugar”, declarou o agricultor, que agora pratica garimpo no rio Nhaduwe.
No local, jornalistas da AFP documentaram atráves de imagens, cápsulas e botijas plásticas com restos de alguns líquidos, numa zona não distante ao local onde já tinham sido encontrados 15 corpos abandonados.
Alguns dos corpos agora descobertos mostravam sinais de estarem amarrados e sem roupa.
O presidente do Movimento Democratico de Moçambique (MDM) disse à VOA que uma equipa de investigação do partido tinha identificado novos locais com corpos abandonados nos distritos da Gorongosa e Macossa.
“A nossa equipa de investigação no terreno encontrou outras novas valas com corpos ao abandono nas matas e continuamos a trabalhar”, garantiu Daviz Simango, líder do terceiro partido com assento parlamentar.
Na terça-feira, 31, o presidente da comissão parlamentar encarregue de investigar uma vala comum com mais de 100 corpos no centro do país, Edson Macuácua, negou a denúncia feita por vários camponeses à imprensa na Gorongosa, assegurando que trabalhos vão continuar noutros "presumíveis" casos.
"O resultado [das investigações] permite-nos afirmar de forma categórica, inequívoca e definitiva que não há uma vala comum em Canda", afirmou Macuacua, que dirigiu, um mês depois do testemunho dos camponeses, uma visita da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República à zona da denúncia, no distrito de Gorongosa, província de Sofala.

 André Baptista,VOA

Terror do Estado

 

Depois de analisar e atribuir nota negativa à governação de Nyusi, analista polirico e ex-director do IESE, Luis de Brito, ameaçado, abandona o país, por razões de segurança.

O IESE diz que a situação reflecte a trajectoria turbulenta do país, marcada por niveis assustadores de corrupção, intolerancia e uma crescente estigmatização e humilhação de moçambicanos com opiniões politicas e visões diferentes.

FONTE: Canal de Moçambique

Afonso Dhlakama acredita que uma "solução Savimbi" contra sua pessoa esteja em curso

O líder da RENAMO está certo que a sua morte está a ser planeada. E Afonso Dhlakama, ao contrário do Presidente de Moçambique, assume que o país está em guerra. Ele assume ainda as emboscadas na N1 como legítima defesa. 

DW África: Nas últimas semanas têm surgido informações sobre a existência de valas comuns e corpos espalhados pelas matas da região centro de Moçambique. A RENAMO sabe a que estão relacionadas essas mortes?

Afonso Dhlakama (DA): Não, o que posso confirmar e que tenho conhecimento, é que houve raptos e pessoas sequestradas sobretudo entre fevereiro e abril, não só na região da Gorongosa, embora aqui tenha sido muito intenso, como uma forma da FRELIMO caçar ou desmoralizar a RENAMO. Perdemos muitos membros, simpatizantes, jovens da vila da Gorongosa. A vala comum referida ou descoberta há um mês foi aqui na Gorongosa, no posto administrativo de Ncanda, que faz fronteira com o distrito de Macosa, onde encontraram pessoas esquartejadas e metidas em sacos de plástico. Primeiro a FRELIMO desmentiu, como sempre, só depois quando os jornalistas se deslocaram e tiraram fotos, sem avisar o Governo, e terem publicado as imagens é quando o Governo começou a acreditar.

DW África: O senhor Afonso Dhlakama acredita que o Governo da FRELIMO esteja a preparar uma "solução Savimbi" para o seu caso?

AD: Sim, acredito. Não tenho dúvidas, mesmo. Só que é diferente, Savimbi nasceu em Angola, era angolano, aconteceu nas matas de Angola, Afonso Dhlakama é moçambicano, nasceu aqui e as coisas são totalmente diferentes. Mas que há planos, sim, há. Agora que estou a falar eles pensam que a morte do Dhlakama é o fim da democracia em Moçambique e que é o fim da RENAMO.

DW África: E para isso acha que o Governo da FRELIMO conta com o apoio do MPLA e com a participação de mercenários israelitas como alguns suspeitam?

AD: Seria uma afirmação falsa, mas eu não nosso posso [dizer]. Mas que o Governo da FRELIMO tenha um plano, até hoje que estamos a falar, para matar o Dhlakama, isso tem, como forma de acabar com toda a confusão. Agora, que tenham planos de pedir a especialistas do MPLA e israelitas isso não posso confirmar. Mas o plano está muito bem vivo, não está esquecido.

DW África: A imprensa moçambicana e algumas pessoas nas redes sociais têm noticiado ataques constantes contra veículos civis e autocarros e alguns têm acusado a RENAMO pelos atos. Confirma isso?

AD: Há um conflito militar aqui, por exemplo, eu estou aqui na região da Gorongosa, Moçambique é um país muito comprido. E a estratégia da FRELIMO é planificada em Maputo, [refiro-me] aos treinos, os comandos, mercenários, canhões, BTRs, etc. Ora, de Maputo para o Centro temos uma única estrada, conhecida como Estrada Nacional Número Um (N1). É por aí que transitam os contigentes militares para escravizar e esmagar as populações do Centro e Norte. Porque os militares esmagarem a RENAMO não é possível, já vimos isso no passado. Mas quem sofre com isso é a população dessas regiões acusadas de estarem a dar apoio a RENAMO. Então, temos uma defesa própria, temos direito a defesa, a resposta e a vida e, de facto, temos montado emboscadas nessas estradas para diminuir a logística do inimigo. Só que a FRELIMO, e toda a gente sabe, usa até viaturas [ civis para isso]. É difícil ver as FADEMOS, forças armadas, usarem carros militares, talvez a circularem na cidade de Maputo. [Mas] quando circulam nos distritos, de província em província, entram nos machimbombos para se misturarem com civis para nos fazerem pensar que estão a passar por passageiros e entram nos camiões de civis. Nós não somos estrangeiros, somos nacionais e sabemos que os machimbombos estão cheios de [gente] da FRELIMO e atacamos para não trazerem o inimigo para nos matar. Não estamos a atacar o machimbombo por ser um carro civil e não estamos a atacar nenhum carro civil.

DW África: Há pouco tempo, em Bruxelas,o Presidente Nyusi quando foi questionado sobre os confrontos militares em Moçambique ele preferiu qualificar isso de distúrbios. Vê a situação da mesma maneira?

AD: Não, eu penso que é uma guerra porque são militares do exército comandados pela FRELIMO, é uma guerra. Distúrbio é quando um bandido qualquer chega a uma aldeia e quer violar uma mulher ou um bêbado qualquer chega numa festa e disparou para o ar e é preso pela polícia. Esta é uma guerra porque a FRELIMO continua a receber armas dos países comunistas, inclusive muito desse dinheiro da dívida, chamada dívida externa, que não é dívida pública, é dívida dos elementos da FRELIMO e uma parte desse dinheiro [foi usada] para comprar canhões, alimentar militares, pagar mercenários para terem motivação para irem matar [os membros]. da RENAMO. Portanto, não é distúrbio é uma guerra declarada pela FRELIMO. Para nós RENAMO, como seres humanos, não podemos cruzar os braços porque queremos ser bons meninos, porque queremos que a Europa diga que o Dhlakama é o melhor líder, não. Eu tenho vida, família, crianças, tenho de me defender. Se alguém me vem atacar em casa e eu me defendo, não posso ser chamado de bandido e nem de belicista. Seria belicista se mandasse atacar lugares e pessoas. Todos os confrontos militares do nosso lado estão apenas em defesa dos ataques da FRELIMO. Por exemplo, agora, todo o mundo está a espera de um resultado dos contactos entre as duas equipas, mas estão a disparar aqui na Gorongosa, dizem que querem apanhar o Dhlakama e obrigá-lo a ir a Maputo.

DW África: A dívida pública é um assunto que está a agitar Moçambique. Qual a sua opinião sobre o endividamento e a maneira como está a ser gerido pelas autoridades?

AD: Não se trata de dívida pública, vamos corrigir. Porque se dissermos dívida pública queremos dizer que o Governo moçambicano foi a Asssembleia da República fazer o informe antes de contrair esta dívida. Queremos acreditar que as instituições de soberania têm conhecimento disso, mas não é um grupo da FRELIMO, juntamente com os seus amigos empresários, que foram pedir aos bancos europeus, e estes também sem verificar, entregaram milhões e milhões de dólares, e esse dinheiro não foi aplicado para o bem do povo de Moçambique. Eu, como líder [da RENAMO], não quero puxar a sardinha para a minha brasa. Sinto muito pelos cortes no apoio do Banco Mundial, americanos e União Europeia porque conheço a situação de Moçambique. Muitos funcionário públicos recebem os seus salários através do Orçamento de Estado reforçado por esse dinheiro que está sendo cortado. Mas é preciso, de facto, investigarmos e encontrarmos os responsáveis por essa dívida e que sejam responsabilizados, porque eu, como cidadão, e os meus filhos, a minha família e os meus vizinhos não podemos contribuir com taxas e impostos para pagar essa dívida, cujo valor não foi aplicado para o nosso bem estar. Foi [usado] para comprar coisas para a família de alguém. Portanto, a minha posição está tomada, e muitos estão a atacar o Guebuza, mas não é só ele, o próprio Nyusi é culpado porque se ele tomou posse em 2015, já com ministros e gabinetes, tinha de verificar o que estva nos cofres e nos papéis, porque se tratava de um novo Executivo. Mas não disse nada, porque concordou com esses roubos. Fico a saber também, ou a acreditar, que a campanha eleitoral foi das mais caras dos líderes da FRELIMO. Milhões e milhões foram gastos, onde a FRELIMO apanhou esse dinheiro? Quero acreditar que o Nyusi também sabe, também foi ministro da Defesa. Se o dinheiro foi desviado para a compra de material, ele sabe muito bem. Sabemos que na quarta-feira (01.06.) o Governo vai explicar no Parlamento, e vai tentar enganar, porque a bancada do meu partido há bastante tempo que envia cartas ao Governo exigindo que viesse explicar a dívida externa, mas o Governo dizia que não queria porque tinha receio da RENAMO. Mas com a pressão da União Europeia, da comunidade internacional, nós também já sabemos que vai haver uma sessão extraordinária. O que me preocupa é como responsabilizar os culpados que usam a desculpa da compra dos barcos para a pesca do atum, não há nenhum atum. Foi [usado] para organizar a segurança. Então, essas empresas todas que dizem que foram financiadas não morreram, então que mostrem os papéis, e que fique escrito em ata que essas empresas moçambicanas juntamente com os dirigentes da FRELIMO assumam a divida como particular e não como pública, no reforço do Orçamento Geral do Estado (OGE). Moçambique é um Estado pobre, os impostos não são suficientes para constituir o OGE.





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