Friday, 7 February 2014

Nervosismo

O Conselho Constitucional prestou um mau serviço ao partido no poder. As indicações no terreno mostram, por A mais B, que a derrota é um dado adquirido para o partido de Armando Emílio Guebuza. As detenções arbitrárias e as constantes perseguições aos adversários políticos da Frelimo protagonizados pela, pasme-se, Polícia da República de Moçambique, demonstram claramente que a anulação do processo foi um golpe no baixo ventre da maior e mais antiga formação política do país.

As multidões que seguem o candidato do MDM revelam o quão pútrido é o Conselho Nacional de Eleições (CNE). Em Gúruè torna-se evidente que houve a tentativa de falsear a verdade das urnas e que se as eleições forem justas a Frelimo será literalmente varrida do mapa político municipal. Ou seja, será oposição e com uma minoria que roçará, depois da trapaça de 20 de Novembro, a uma vergonha do tamanho do orçamento da nova sede da Presidência da República de Moçambique.

Não há, sem ser pela burla e pela trapaça, hipótese alguma de a Frelimo sair reforçada deste processo. A acção da Polícia e a forte presença de efectivos estrangeiros no quotidiano da pequena urbe revelam muito nervosismo. Há polícias que andam de um lado para outro à procura de alojamento, numa urbe que nunca viu tantos “estrangeiros” juntos. Há um povo revoltado e que se sabia burlado pela divulgação de um resultado que não traduziu aquilo que ele escolheu.

Analisando os dados e a vontade de extirpar, tal como um cancro, a Frelimo do poder só podemos concluir que o Conselho Constitucional prestou um mau serviço à Frelimo. Repetir o processo, sabendo-se em manifesta desvantagem, só desgasta a imagem de um partido que o povo quer expurgar. Lutar contra a vontade popular com recurso aos truques de sempre é desgastaste e perigoso.

E só pode submeter a um exercício de ridicularização quem o detesta. O Conselho Constitucional podia poupar a Frelimo da vergonha deste sábado e também poderia ter poupado o possível derramamento de sangue. Os homens da FIR armados até aos dentes e com caras de poucos amigos não estariam aqui. Era muito mais fácil declarar a derrota da Frelimo e de Guebuza.

Era bem mais fácil porque, se o fizessem, só perderiam uma vez e ficavam com a mancha da vergonha; agora, nos actuais moldes, a vergonha será triplicada e a derrota bem mais vexatória. Esperemos que não roubem e que não usem balas para dispersar um povo sedento de mudança. Afinal, como disse o outro, o povo é quem mais ordena. Portanto, esqueçam a perpetuação do poder porque governar não pode ser um prémio que se dá aos mestres da burla. Tem de ser reflexo da vontade popular.

Editorial, A Verdade

Thursday, 6 February 2014

Ultima Hora

Gurué (Canalmoz)- Simpatizantes do partido Frelimo espancaram o jornalista do Diário da Zambézia, Artur Cassambay, alegadamente por ser "jornalista da oposição". Durante a agressão, o repórter perdeu o seu gravador e uma máquina fotográfica. Neste momento o jornalista está no Comando da Policia de Gurué, para onde foi levado pelos agentes da Lei e Ordem que dizem que o querem proteger. Em declarações ao CanalMoz, Cassambay disse que foi agredido por quatro jovens após o Presidente do CNJ, Osvaldo Petersburgo, o ter acusado de ser "jornalista da oposição". Daí seguiu-se uma troca de palavras e quatro jovens da Frelimo começaram a agredir o jornalista. A polícia aconselha o jornalista a fazer uma queixa.

Canalmoz

Ex-número dois da Renamo diz que negou condecoração porque Moçambique "está em guerra"

Raul Domingos, antigo número dois da Renamo, principal partido da oposição moçambicana, disse hoje que recusou receber a medalha da Ordem 4 de Outubro, por não aceitar ser "condecorado em nome da paz em tempo de guerra".

Raul Domingos foi a única figura a declinar ser condecorada, entre centenas de moçambicanos agraciados pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, a 3 de Fevereiro, Dia dos Heróis.
Raul Domingos havia sido escolhido pelo Governo moçambicano para receber a Ordem 4 de Outubro do 1.º Grau, pela sua participação, como chefe dos negociadores da Renamo, no processo que culminou com o Acordo Geral de Paz (AGP), assinado nessa data, em 1992, pondo termo a 16 anos de guerra civil em Moçambique.
Em conferência de imprensa destinada a explicar os fundamentos da rejeição da condecoração, Raul Domingos disse que tomou essa decisão porque o país "está em guerra", numa alusão aos confrontos entre as forças de defesa e segurança e homens armados da Renamo em algumas zonas do país, principalmente no centro, que já provocaram dezenas de mortos e centenas de deslocados.
"Entendo que a condecoração de cidadãos moçambicanos, que se notabilizam pela paz, deve ser feita, em regra, em momentos de paz. Não posso aceitar uma condecoração pela paz, em tempo de guerra", frisou Raul Domingos, actual presidente do Partido para a Paz, Desenvolvimento e Democracia (PDD), extra-parlamentar.
Para Raul Domingos, aceitar o reconhecimento seria confundir os moçambicanos, uma vez que a actual instabilidade política e militar está a provocar muito sofrimento.
"Eu não poderia, de forma alguma, festejar as desgraças dos moçambicanos que sofrem directa ou indirectamente os efeitos desta guerra", enfatizou Raul Domingos.
Após ter emergido como uma das figuras mais conhecidas da Renamo, por ter chefiado a delegação da guerrilha do movimento às negociações que conduziram à assinatura do AGP, e dirigido a bancada do partido na Assembleia da República, Raul Domingos acabou expulso, na sequência de divergências com o líder da organização, Afonso Dhlakama, após as eleições gerais de 1999, ganhas pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

Lusa

Política tornou-se um veículo de acumulação de riqueza

Severino Ngoenha

O filósofo e docente universitário Severino Ngoenha diz que o país deve reencontrar a paz o mais rápido possível

O filósofo e docente universitário Severino Ngoenha diz que o país deve reencontrar a paz o mais rápido possível, para evitar que os moçambicanos sejam os novos judeus com malas prontas para fugir devido à instabilidade política.

Passados mais de 20 anos de paz, Moçambique vive uma instabilidade política. Por que regredimos para esta situação?

A primeira coisa que devemos fazer é tentar identificar três níveis de problemas, nomeadamente, social, político e militar. Esta instabilidade encontra-se na Tunísia, Congo, Burundi, Ruanda, Madagáscar, Síria, Paquistão, Bélgica, Coreias, Somália, etc. Estamos num mundo instável, mais instável do que o mundo que existia quando tínhamos dois blocos. O que leva à esta instabilidade: recursos; crises económicas no Ocidente; depois da segunda guerra e depois da guerra fria, o número de armas perdidas e exportadas aumentou no mundo; as crises do ocidente levam à desestabilização de outras partes do mundo. Outro problema é que nós estamos incapazes, a nível interno, de travar um diálogo real onde a paz justifique todos os meios e sacrifícios necessários. Confundimos tolerância com o facto de deixar o outro falar no Parlamento, mas não pensamos que a tolerância não é indiferença: quais são as reais condições em que o outro está e em que condições ele pode dialogar connosco. Ao nível de redistribuição de recursos, realmente ou aparentemente, parece que a política se tornou o veículo de acumulação. Digo realmente ou aparentemente porque, mesmo se não for verdade, os que detêm o poder político são aqueles que mais acumulam.

Está a dizer que há pessoas que acumulam mais riqueza em Moçambique?

Nós vivemos num mundo de atomização dos indivíduos. É evidente que você faz a sua carreira, faz a sua vida, torna-se uma pessoa importante e conhecida. Mas não pode deixar de lembrar que você vem de uma família, de um distrito e de uma nação. E não pode pensar que você pode acumular mais do que os outros, esquecendo que nós somos um país de 24 milhões de pessoas. Esta questão de atomização dos indivíduos, que não pensam nos outros, não é uma questão moçambicana; é uma questão que a gente começa a perceber que existe em toda parte do mundo. E, a gente começa a perceber que isto é um factor de instabilidade e de violência. Penso que a solução, ou a única coisa que me parece importante, não é encontrar culpado, não é saber quem é mais ou menos responsável. A única coisa importante que temos que fazer para que os nossos pais e irmãos não sejam os novos judeus, que têm sempre as malas prontas para fugir para o mato a cada noite, porque não tem onde dormir, é encontrar uma saída. Saída significa, para mim, acabar com a instabilidade que nós tínhamos conseguido nos últimos 20 anos.

Na situação que o país vive hoje, será que podemos identificar causas externas?

Isso é trabalho de sociólogos e politólogos. Mas eu penso que os recursos são factor importante. A produção de armas é também um factor importante. Um exemplo muito simples: a crise económica em Portugal levou ao aumento da emigração portuguesa para outras partes do mundo, como Angola, Moçambique e Brasil. Quer dizer que existe um sistema de vasos comunicantes entre os problemas de uma parte do mundo e os problemas de outra parte do mundo. É preciso um estudo muito rigoroso para tentar identificar as causas dos problemas com os quais estamos confrontados. Mas o importante é que tínhamos que fazer uma espécie de pacto social, uma espécie de contrato social, onde a palavra, a confrontação entre nós, fosse o único ingrediente válido no debate político moçambicano. Eu estava convencido que conseguimos chegar a isto, mas infelizmente derrapámos. Não importa quem é culpado, não importa quem começou, se nós podemos deixar alguma coisa às futuras gerações, essa coisa no mínimo é a paz. Frantz Fanon dizia que cada geração tem uma missão. Ela pode cumpri-la ou pode trai-la. Penso que a grande missão que nós temos, os chamados intelectuais, líderes políticos, as várias elites económicas e sociais, é tentar retrazer um clima de paz para todo o país.

As últimas eleições autárquicas tiveram pouca participação dos cidadãos. Em algumas autarquias, os níveis de abstenção chegaram a 75%, por exemplo. Os cidadãos perderam interesse pela vida política?

Há duas coisas: se tu olhares para o panorama geral das eleições no mundo, vais perceber que o nível de participação é baixo. Uma vez mais, não estamos perante um fenómeno moçambicano. Mas a segunda coisa é moçambicana: o quotidiano das pessoas, que é feito de lutas pela sobrevivência, acaba tendo primazia sobre todas as dimensões políticas. Isso, sobretudo, quando as pessoas têm a percepção real ou suposta de que as eleições e a vida política não têm uma incidência directa nas suas vidas. Eu vi as entrevistas que faziam em que os transportadores de “chapa” diziam que têm de ganhar o seu pão no quotidiano e não vão parar de transportar as pessoas para irem votar. As pessoas não têm a percepção de que o debate político e as eleições têm uma incidência directa no seu quotidiano. As pessoas têm a impressão de que tudo que acontece na vida delas é independente da política e vice-versa.

Mas a que se deve essa percepção de que a política não interfere directamente na vida das pessoas?

Isso é devido ao tipo de sistema político que nós temos. No primeiro livro que escrevi nos anos 90, eu falava de uma pirâmide. Nós temos uma pirâmide que começa com a Presidência, passa pelos governadores, desce para os distritos e para as localidades. Quando se vota num Presidente, ele está materialmente longe das pessoas. Mas isso não é um problema moçambicano, é geral. Se nós elegêssemos os nossos dirigentes nos distritos e nas localidades, eles estariam perto das preocupações das pessoas. Era muito mais fácil a mobilização de uma democracia que parte de baixo. É por isso que os “sete milhões de meticais” são uma das coisas mais importantes que houve no governo do Presidente Guebuza. Significa que as pessoas podem ter uma vida social e um debate real. Podem ter um interesse nos lugares concretos. Significa que a democracia tem de estar perto das pessoas. Quando ela está longe, significa que as eleições são para os grandes intelectuais e as grandes cidades de Maputo e outras.

Disse que os “sete milhões de meticais” são das melhores coisas que o Presidente da República fez. Mas ele é fortemente contestado por alguns círculos de opinião. O que explica isso?

Eu tenho seguido o debate de opinião sobre Guebuza sim Guebuza não. Estamos a falhar no objectivo. Estamos a preocuparmo-nos com pessoas, com uma certa liderança, em lutas que envolvem personalidades e indivíduos, estamos a falhar o essencial. Não é que eu tenha medo de dizer o que penso, mas o essencial neste país e neste momento não é tanto ver quem é culpado da situação em que estamos. A crítica que se faz ao Presidente Guebuza é que ele é responsável da situação em que estamos. Isso não é minha preocupação. A minha preocupação é encontrar forma de como conjugar forças para que, a partir do que já existe da moçambicanidade, a partir do que já existe e que aproxima Guebuza de Dhlakama, que aproxima Renamo da Frelimo e do MDM, etc., possamos construir uma paz que seja duradoura e que permita a todos os moçambicanos viverem juntos e que cada um possa dar a sua contribuição. Isso permite que os nossos filhos não sejam os futuros judeus e, segundo, para que possamos ter um futuro diferente.

O País

Chissano tira vírgula de Paúnde

Joaquim Chissano corrige Filipe Paúnde

Secretário-geral da Frelimo está cada vez mais isolado.

O presidente honorário do partido, Joaquim Chissano, diz que a eleição do candidato às presidenciais “está em aberto” e que o Comité Central é “soberano”.

O secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúnde, tem mais uma voz contrária à sua interpretação dos estatutos do partido. Joaquim Chissano, membro fundador e presidente honorário da Frelimo, defende que a “vírgula” de Paúnde está colocada no lugar errado.

O antigo presidente da República disse ontem, citado pela Lusa, que o Comité Central da Frelimo poderá escolher outros nomes que não os três apresentados pela Comissão Política como candidatos às presidências moçambicanas.

Joaquim Chissano, que falava a jornalistas na Cidade da Praia, após um encontro com o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, salientou que a questão da eleição do candidato da Frelimo às presidenciais “está ainda em aberto” e que o Comité Central é “soberano”.

“A Comissão Política cumpriu o seu dever de apresentar uma lista de possíveis candidatos, conforme rezam os estatutos do partido. O facto de se reconhecer que o Comité Central é o órgão supremo entre congressos já indica que poderá decidir escolher entre esses candidatos que foram apresentados ou entre outros possíveis”, disse Chissano.

“É uma questão que está ainda em aberto. Mas era obrigação da Comissão Política dar uma resposta, apresentando candidatos seus. Se não são esses os candidatos, pronto, podem-se mudar e eleger-se outros. O Comité Central é soberano”, acrescentou.

A Comissão Política da Frelimo propôs, em Dezembro, o actual primeiro-ministro, Alberto Vaquina, o ministro da Agricultura, José Pacheco, e o ministro da Defesa, Filipe Nyusi, como pré-candidatos à sucessão de Armando Guebuza nas presidenciais de 2014.

Já este ano, foi divulgada uma carta de membros do Comité Central da Frelimo, contestando a tentativa da liderança do partido de restringir a eleição do candidato às eleições presidenciais de 15 de outubro a três nomes propostos pela Comissão Política.

O País

Wednesday, 5 February 2014

Renamo condiciona participação nas eleições à revisão da legislação eleitoral

A Renamo, que na semana passada anunciou que irá participar nas próximas eleições gerais, marcadas para o dia 15 de Outubro, refere que tal está condicionado aos resultados do diálogo que tem estado a manter com o Governo, ou seja, só fará parte do escrutínio caso sejam acomodadas as suas exigências na legislação eleitoral, através da sua revisão pelo Parlamento, cujos trabalhos iniciam no dia 19 de Fevereiro.

“Vamos participar nas eleições gerais do próximo dia 15 de Outubro. Sempre quisemos participar nas eleições. Em nenhum momento pensámos em estar à margem da democracia. Lutámos 16 anos para isso”, diz Fernando Mazanga, porta-voz da "perdiz".

Segundo Mazanga, a Renamo só não participou nas últimas eleições autárquicas, realizadas a 20 de Novembro último, porque a actual legislação eleitoral não permite que os processos sejam transparentes, por isso “tivemos a ideia de dialogar com o Governo, como tem acontecido agora no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano”.

Com o início do diálogo, a Renamo esperava que o Governo suspendesse todos os actos eleitorais que estavam em curso, nomeadamente a tomada de posse dos membros das comissões Nacional, provinciais e distritais de eleições e a realização das quartas eleições autárquicas, mas tal não aconteceu.

“Por isso os nossos elementos não tomaram posse nesses órgãos, nem o partido participou nas eleições autárquicas. O Governo traiu-nos porque se tivesse o mínimo de consideração teria interrompido todos esses actos”, afirma.

Entretanto, o porta-voz diz que o anúncio da participação da Renamo surge porque se nota um avanço nas negociações com o Governo. “Vamos participar porque temos fé que o que sairá do Centro de Conferências Joaquim Chissano, local são realizadas as sessões de diálogo, será incorporado na legislação eleitoral”.

“Não queremos perpetuar o sofrimento do povo”

Por outro lado, Mazanga refere que, para além dos avanços no diálogo com o Governo, a Renamo decidiu participar nas eleições gerais devido à importância que o processo representa para a democracia.

“Não queremos perpetuar o sofrimento do povo moçambicano, por isso vamos participar. O povo quer que nós estejamos lá porque ainda depositou a sua esperança em nós. A Renamo lutou 16 anos para a democracia e não se daria ao luxo de não participar. Seria um absurdo não o fazer. Nenhum partido é criado para não participar nas eleições”, acrescenta.

“Não estamos a impor nada no diálogo com o Governo”

Em relação ao diálogo com o Governo, que esta semana conheceu novos avanços, Mazanga refuta a tese de que a Renamo está a impor as suas ideias à volta da legislação eleitoral, por exemplo. “Quando se trata de negociações, há perdas e ganhos. Não podemos ser dogmáticos e não ceder. Estamos a seguir princípio win-win, ou seja, as duas partes devem sair a ganhar, o que significa que há cedências a fazer”.

Porém, “esperamos que o Governo seja sério e honesto como a Renamo está a sê-lo. Não queremos que haja manobras para ganhar tempo ou para enganar-nos”.

Adiamento do recenseamento eleitoral

Na semana passada, o Governo anunciou o adiamento do início do recenseamento eleitoral, que estava previsto para o dia 31 de Janeiro último, para o dia 15 de Fevereiro, a pedido da Renamo, no contexto do diálogo.

Este partido considera de louvável a iniciativa do Governo em ceder a este pedido, mas reitera que há muitos factos que estiveram por detrás do pedido de adiamento que submeteu ao Executivo que não foram tidos em conta, dentre os quais o diálogo que ambos têm estado a manter.

“Não basta adiar o recenseamento de 31 de Janeiro para 15 de Fevereiro. Há actividades que devem ser realizadas durante este intervalo, mas isso não foi tido em conta. Para nós, o adiamento pressupõe que há vontade por parte do Governo de acomodar os resultados que sairão do diálogo”, explica Mazanga.

Mazanga aponta várias incongruências neste adiamento porque a Renamo solicitou-o para permitir que o Parlamento incorporasse os resultados do diálogo na legislação eleitoral, ou seja, não faz sentido que decorra o recenseamento sem a revisão da lei.

“O recenseamento inicia no dia 15 de Fevereiro e a IX Sessão Ordinária da Assembleia da República no dia 19. Adiámos para e porquê? O adiamento visava a alteração da legislação eleitoral por parte do Parlamento para permitir a entrada dos membros da Renamo nos órgãos eleitorais. Devia-se ter esperado pelos resultados do diálogo, pelo menos no que diz respeito à matéria eleitoral”.

Por outro lado, o nosso entrevistado refere que o período escolhido para a realização do recenseamento eleitoral não é o ideal por se tratar da época chuvosa, que vai do mês de Outubro ao de Março.

“A chuva é um factor desfavorável. Realizar o recenseamento entre Fevereiro e Abril é um desafio à natureza, do qual o homem sempre sai derrotado. Se formos a ver os relatórios dos processos eleitorais do passado vamos notar que muita coisa de negativo aconteceu devido à chuva”.

A Verdade

ÓRGÃOS ELEITORAIS AJUDAM LIBERTAR MEMBROS DO MDM DETIDOS PELA POLÍCIA

Maputo, 5 Fev (AIM) – Os órgãos eleitorais da província da Zambézia tiveram de intervir para assegurar a libertação de membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que haviam sido detidos em Gurúè na sequência das eleições autárquicas que se realizam pela segunda vez no próximo sábado naquele ponto de centro do país.
A autarquia de Gurúè terá de repetir as eleições no próximo sábado, uma vez que o Conselho Constitucional (CC), órgão mais alto na tomada de decisão sobre processos eleitorais em Moçambique, decidiu anular o pleito de 20 de Novembro último, devido a irregularidades insanáveis.
Nas outras 52 autarquias, os resultados foram considerados válidos e os órgãos eleitos tomarão posse na próxima sexta-feira.
De acordo com a queixa do MDM, quatro dos seus membros, identificados por Vieira Martinho, Rosário Pahua, António Pahua e Silvestre Janeiro, foram detidos pela polícia na sexta-feira última, acusados de fazer campanha ilegalmente.
O período oficial da campanha para estas eleições é de 4 a 6 de Fevereiro por isso, os membros do MDM são acusados de ter antecipado a corrida de caça ao voto. Mas o MDM refuta esta acusação, justificando que os seus membros estavam apenas a alertar o público sobre a repetição das eleições e não necessariamente uma campanha.
Falando esta terça-feira a AIM, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Beirão, confirmou a detenção do grupo de membros do MDM, mas referiu que não havia provas de que fizeram algo ilegal.
Por isso, os órgãos eleitorais relevantes (nomeadamente a Comissão Provincial da Zambézia e a Comissão Distrital de Eleições de Gurúè) tiveram de intervir junto da polícia para assegurar a libertação dos quatro detidos.
Igualmente, o MDM também afirma que um camião transportando o seu material de campanha para Gurúè foi retido em Mocuba na segunda-feira e liberto três horas depois mediante o pagamento duma multa ‘duvidosa’ no valor de 10 mil meticais, o correspondente a cerca de 325 dólares. Contudo, João Beirão disse que ainda não estava ao corrente deste caso.
A campanha para a repetição deste pleito arrancou de forma pacífica na manhã desta terça-feira, com ambos os partidos concorrentes, a Frelimo e do MDM, a mostrarem – se confiantes na vitória dos seus candidatos.
O lançamento da campanha do MDM foi dirigido pelo Presidente do partido, o edil da Beira, Daviz Simango. O candidato eleito do MDM para a autarquia da cidade de Nampula, Mahamudo Amurane, também esteve em Gurúè, para apoiar o candidato António Janeiro, do seu partido.
Enquanto isso, o lançamento da campanha da Frelimo foi liderado por Sérgio Pantie, membro da Comissão Política do partido. Falando no comício do lançamento da campanha, ele disse que, na verdade, a Frelimo ganhou as eleições autárquicas inicialmente realizadas no dia 20 de Novembro, mas o MDM havia adulterado os resultados.

(AIM)

Beira e Chimoio sem energia eléctrica há nove dias

Cidadãos acusam EDM de irresponsabilidade

Para o desespero dos cidadãos a EDM não dá garantias de quando é que o problema será resolvido. Até lá…salve-se quem puder…

Maputo (Canalmoz) – A cidade da Beira e Chimoio, capitais provinciais de Sofala e Manica, respectivamente, estão sem energia eléctrica da rede nacional desde a passada terça-feira, 28 de Janeiro. Feitas as contas, são 09 dias sem energia eléctrica e com as devidas consequências para os consumidores.

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Candidatos da Frelimo e do MDM iniciam “caça ao voto” no município de Gurúè

Os dois candidatos a presidente do Conselho Municipal de Gurúè, província da Zambézia, nomeadamente Jahanguir Hussene (da Frelimo) e Orlando Janeiro (do MDM), iniciaram esta terça-feira (04) a campanha eleitoral, sensibilizando o eleitorado a votar nos seus respectivos programas de governação, sendo que, no cômputo geral, as promessas estiveram viradas à melhoria das condições de vida dos munícipes.

Recorde-se que os resultados do processo de votação decorrido naquela região da província da Zambézia no dia 20 de Novembro passado foram anulados pelo Conselho Constitucional devido a diversas irregularidades verificadas na contagem parcial.

Jahanguir Hussen, candidato da Frelimo, escalou o bairro Novo, vulgo antigo “quartel”, para fazer o lançamento da sua campanha. Aos residentes daquela zona residencial prometeu melhorar as condições de vida.

Por seu turno, Orlando Janeiro, candidato do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que esteve acompanhado do líder do partido, Daviz Simango, desfilou pelas artérias da cidade pedindo votos aos munícipes daquela autarquia, tendo apostado no contacto interpessoal.

Janeiro prometeu construir um mercado municipal para os vendedores exercerem a sua actividade condignamente, e asfaltar as vias de acesso, para além de expandir a rede de fornecimento de energia eléctrica.

A Verdade

Escritores moçambicanos Paulina Chiziane e Ungulani Khosa condecorados hoje em Maputo

Maputo, 04 fev (Lusa) - Paulina Chiziane e Ungulani Ba Ka Khosa foram hoje condecorados pelo Estado português, em Maputo, num ato de reconhecimento do mérito e da obra dos dois escritores moçambicanos, e que pretende reforçar as relações entre Moçambique e Portugal.

Feita à medida do formato televisivo, uma vez que foi organizada e transmitida pela televisão estatal portuguesa, a cerimónia oficializou a condecoração dos dois autores moçambicanos com o grau de Grande Oficial da Ordem Infante D. Henrique, que o Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, lhes atribuiu, no final do último ano.

Numa mensagem gravada que marcou o arranque do evento, Cavaco Silva destacou a importância da atribuição das insígnias, num "sinal inequívoco do apreço e do reconhecimento do Estado português" pelos dois escritores moçambicanos, que "têm enriquecido as letras moçambicanas e divulgado Moçambique e as suas culturas".

Tuesday, 4 February 2014

Ex-número dois da Renamo recusou condecoração atribuída pelo Presidente moçambicano

Raul Domingos, antigo número dois da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, recusou ser agraciado com a Ordem 04 de Outubro, atribuída na segunda-feira pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza.

A Ordem 04 de Outubro, do 1.º Grau, é concedida a personalidades que se destacaram na "luta pela preservação da paz e da concórdia, bem como na promoção dos valores da paz, inclusão sociopolítica e cidadania na República de Moçambique".
Os condecorados com o referido título, tal como os da Ordem 04 de Outubro do 2.º Grau, são personalidades que participaram nas negociações entre a Renamo e o Governo, que culminaram com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), em Roma, em 1992.
Apesar de o seu nome ter sido divulgado pela imprensa na véspera da cerimónia de condecoração e mencionado pela organização na data do evento, o antigo chefe da delegação da Renamo às negociações de paz e ex-número dois do movimento, Raul Domingos, não esteve presente no acto, realizado na Praça dos Heróis Nacionais em Maputo, por ocasião do Dia dos Heróis, assinalado na segunda-feira.
Hoje, citado pelo diário MediaFax, Raul Domingos disse que declinou a atribuição do título por razões "claramente explicadas" à Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações.
"Eu acho que a partir da minha carta de recusa, não havia necessidade de manter o nome na lista. Se tivessem logo retirado o meu nome, vocês nem saberiam que fui convidado a fazer parte da lista", afirmou ao jornal.
Raul Domingos, expulso da Renamo, na sequência de desentendimentos com o líder do partido, Afonso Dhlakama, em torno dos resultados das eleições gerais de 1999, adiantou que irá pronunciar-se publicamente sobre os motivos da recusa da Ordem 04 de Outubro do 1.º Grau.
Com a mesma ordem, foram condecorados o bispo católico Jaime Gonçalves, o bispo anglicano Dinis Sengulane e os jornalistas Tomás Vieira Mário e Lourenço Jossias, que também estiveram presentes nas negociações que conduziram ao fim da guerra civil de 16 anos.
A Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações defende que as personalidades condecoradas são submetidas antes à consideração do chefe de Estado depois de serem propostas àquela entidade por vários organismos, incluindo da sociedade civil.

Lusa

Raul Domingos recusou condecoração do Estado

Negociações marcam passo

Lei Eleitoral poderá voltar a debate no parlamento

Maputo (Canalmoz) – A Assembleia da República poderá (re)debater o Pacote Eleitoral, visando acomodar as exigências da Renamo sobre a revisão da Lei Eleitoral.
Reunidos na manhã do último sábado, na 26.ͣ ronda de negociações, o Governo e a Renamo deram a conhecer que, a avaliar pelos avanços que estão a regist...ar-se no diálogo entre as partes, dentro de uma semana poderá ser convocada uma sessão extraordinária ou antecipada a sessão ordinária da Assembleia da República, para a Revisão da Lei Eleitoral, com vista a acomodar as exigências do segundo maior partido da oposição.
As partes sublinharam que tudo depende do avanço que se registar nas negociações em curso, mas garantiram que neste sábado reexaminaram o próprio pacote eleitoral em divergência, sem contudo dizer qual dos pontos foi revisitado.
Um dos aspectos que a Renamo exige do Governo e que já esteve na origem de um impasse prolongado nas negociações as partes tem que ver com a paridade nos órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.
Em conferência de Imprensa no final do encontro, o deputado Saimone Macuiana, chefe da Delegação da Renamo, e o ministro da Agricultura, José Pacheco, chefe da Delegação do Governo, deram a conhecer que houve registo de avanços no diálogo.
Ainda no sábado, as partes acordaram, segundo deu a conhecer Saimone Macuiana, que conseguiram identificar cinco personalidades nacionais que vão servir de mediadores nacionais, bem como os termos de referência para a participação dos mesmos no diálogo em curso.
Já foram confirmados os nomes do académico Lourenço do Rosário e de bispo anglicano, Dom Dinis Sengulane. Alice Mabota não deverá fazer parte do elenco de mediadores, apesar do seu nome ter sido ventilado a certa altura.
As nossas fontes admitem que o padre Filipe Couto venha a ser um dos outros três que falta revelar os nomes, entre cinco mediadores que deverão integrar este elenco no total. Os outros dois de que ainda não se conhecem os nomes serão provavelmente religiosos, um deles, ao que tudo indica, muçulmano, residente em Nampula.
No sábado José Pacheco referiu-se apenas a um entendimento sobre os observadores nacionais. Acordaram, também, que nesta fase não terão a participação de figuras internacionais para a mediação e observação.
Por outro lado, o Governo disse estar de acordo com os pontos referentes à desmilitarização da Renamo, a despartidarização do aparelho do Estado e ao encontro ao mais alto nível entre o presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Sem terem avançado datas, as partes disseram que esta semana poderá haver entre duas ou três sessões de harmonização do pacote eleitoral a ser enviado à Assembleia da República.
Não foi anunciada nem prevista a data em que os cinco observadores deverão participar no diálogo.
Fontes do Canalmoz admitem que a Renamo se prepara para ceder às exigências do Governo e aceitar um conceito de paridade diferente do que sempre exigiu.
A “paridade” que o Governo está aparentemente disposto a aceitar não é de igualdade do número de representantes de todas as bancadas parlamentares (Frelimo, Renamo e MDM). Nem mesmo de igual número de representantes da Frelimo e da Renamo.
O que apurámos que está na forja indica que a CNE passará a ter provenientes dos partidos com representação parlamentar, 07 membros da Frelimo, 05 da Renamo e 02 do MDM. Daria isso 07 para a Frelimo, no poder, e 07 para a “oposição parlamentar”. A confirmar-se este quadro, a Frelimo conseguirá impor à Renamo um quadro em que nem de longe nem de perto se parece com a paridade que a Renamo sempre quis.

(Bernardo Álvaro e André Mulungo)

Monday, 3 February 2014

Graça Machel herda metade do património de Mandela

O ex-Presidente sul-africano Nelson Mandela deixou parte da sua herança, avaliada em 4,1 milhões de dólares, para a viúva Graça Machel, os membros da família, escolas e o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder.

No dia em que um tribunal sul-africano divulgou o testamento de Nelson Mandela, advogados disseram que a esposa, Graça Machel, terá direito a metade dos bens, mas pode optar por receber apenas activos especificados, incluindo quatro propriedades em Moçambique.
Os direitos dos seus livros e outros projetos, bem como a sua residência na cidade sul-africana de Joanesburgo, Mthatha, no Cabo Oriental, que possui três dos museus de Nelson Mandela, e na aldeia de Qunu, onde passou a infância, ficarão para membros de confiança da família.

"O meu desejo é que sirva também de local de reunião da família Mandela para manter a sua unidade muito tempo depois da minha morte", escreveu num dos seus últimos desejos.

A família Mandela mostrou publicamente as suas divisões nos últimos anos, especialmente entre o seu neto Mandla, primeiro herdeiro homem, segundo o costume xhosa, e a sua filha mais velha, Makaziwe.

Nelson Mandela, falecido no dia 5 de Dezembro e enterrado dez dias depois na sua aldeia natal, tem mais de 30 filhos, netos e bisnetos dos seus dois primeiros casamentos.

"A leitura de um testamento sempre é para as famílias uma ocasião repleta de emoções porque faz ressurgir muitas coisas, mas foi bom. O testamento foi lido, página por página. Isto levou mais tempo do que o previsto. Foram pedidos alguns esclarecimentos", afirmou o juiz Dikgang Moseneka, encarregado para fazer cumprir o testamento.

quele que é encarregado pelo testador de fazer cumprir o testamento no todo ou em parte.

"testamenteiro", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/testamenteiro [consultado em 03-02-2014].

"Praticamente toda a família Mandela e os seus descendentes estiveram presentes, o que nos alegrou", acrescentou.

No testamento, redigido em 2004 quando tinha 86 anos e posteriormente emendado, Mandela teve palavras pessoais para a maioria dos herdeiros, segundo o juiz.

SAPO com agências

Costa do Sol volta a atrair

JORNADAS de limpeza envolvendo o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, vendedores, voluntários e associações estão a devolver a beleza às praias da Costa do Sol e Miramar, na cidade de Maputo.

Os trabalhos de limpeza serão contínuos, visto que o asseio e beleza daqueles lugares bastante procurados pelos banhistas neste verão devem ser permanentes para atrair, cada vez mais cidadãos.

Espera-se que com esta acção aqueles lugares sejam aliviados da imundície que tinha tomado conta desde as festividades do Natal e de Fim-de-Ano.

Soubemos que para além das equipas do município, vendedores, voluntários são esperados, algumas associações e micro-empresas que lidam com a limpeza de alguns bairros adjacentes.

Segundo Argentino Notiço, membro fundador da Associação dos Vendedores da Praia a costa está cada vez mais limpa graças ao trabalho contínuo que temos estado a desencadear.

“Estamos felizes porque as nossas campanhas de limpeza estão a surtir efeitos desejados. Nas semanas anteriores tínhamos uma praia completamente suja, mas hoje o cenário é completamente diferente”, disse Notíço.

Argentino Notiço reconhece que ainda há muito trabalho por realizar, porque todos os fins- de-semanas os cidadãos que escalam aquele local para lazer vão produzindo grandes quantidades de lixo.

“Apelamos a todos os utentes das praias para conservarem o lixo que produzem, colocando em sacos plásticos para depois depositarem nas latas montadas para o efeito. Aliás nós os vendedores devemos ser responsável pelo lixo dos nossos clientes, daí que não devemos permitir que se jogue resíduos sólidos no chão”, Notiço.

As praias da Costa do Sol e Miramar deixaram de ter brilho e de ser um ambiente acolhedor para as centenas de banhistas porque depois das festas do Natal e de transição de ano o local ficou imundo.

Grandes quantidades de garrafas e latas vazias foram jogadas mesmo na praia, constituindo, por isso, um atentado para os banhistas que chegam a caminhar nestes locais descalços.

Informações em nosso poder indicam que para tornar as praias da Costa do Sol e da Miramar permanentemente limpas, o município vai reforçar a fiscalização e trabalhará com a comissão dos vendedores, criada recentemente.

Noticias

Sunday, 2 February 2014

Diálogo: Renamo “abre” mão de observadores internacionais

O diálogo político entre o Governo moçambicano e a maior força de oposição do país, Renamo, começa a registar avanços significativos. Este sábado, numa ronda extraordinária, para além de identificarem cinco figuras nacionais para integrá-las nas sessões como observadores/mediadores, reiniciaram o debate do pacote eleitoral que, durante mais de 20 rondas, foi a razão de impasse.

Os nomes das aludidas figuras não foram avançados, pois ainda deverão ser consultadas sobre a sua disponibilidade para essa tarefa. No entanto, essa medida deixa claro que a Renamo desistiu da sua exigência, sempre recusada pelo Executivo, de incluir personalidades internacionais no diálogo. Mesmo assim, de acordo com o chefe de delegação da Renamo, Saimone Macuiane, as partes acordaram deixar um espaço aberto para cidadãos nacionais e internacionais ou instituições que possam dar a sua contribuição para que as negociações tenham sucesso.

Nas rondas anteriores, a equipa de Afonso Dhlakama havia proposto o líder religioso Dom Dinis Sengulane e o reitor Lourenço do Rosário, que foram aceites pelo Governo. Propôs também, em correspondência que não foi respondida pelo Executivo, o constitucionalista Gilles Cistac.

Nesta ronda extraordinária, as partes avançaram também em relação aos termos de referência que estabelecem o papel dos observadores/mediadores. “Conseguimos também aprovar os termos de referência que irão reger o trabalho destas personalidades junto à mesa de diálogo com as delegações”, informou Macuiane em conferência de imprensa após o encontro.

Pacote eleitoral

Sobre o pacote eleitoral cujo debate foi reintroduzido hoje, as partes não avançaram as matérias que foram, efectivamente, debatidas. A Renamo afirmou ter apresentado algumas propostas sobre as quais o Governo deverá trazer resposta nas próximas rondas. Ambas as delegações garantem estarem empenhadas em alcançar consenso o mais rápido possível com vista à submissão, pela Renamo, da proposta de revisão da legislação eleitoral à Assembleia da República .

A Verdade