Renamo realiza Conselho Nacional em Gorongosa

O partido Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) vai a partir do próximo dia 28, e até o dia 30 do mês em curso, realizar o seu Conselho Político Nacional, a decorrer na província central de Sofala, regulado de Sathunjira, posto administrativo de Vandúzi, distrito da Gorongosa, onde se encontra a residir o seu líder, Afonso Dhlakama.

Dados fornecidos ao jornal @Verdade indicam que poderão ser discutidos a situação do boicote da participação das eleições autárquicas, o estágio das negociações entre o Governo e a Renamo, o pacote eleitoral, assim como a situação da segunda formação partido do país.

Segundo a nossa fonte, farão parte do evento mais de 300 pessoas, provenientes das 11 províncias do país, entre delegados e chefes de mobilização provinciais, deputados, membros e convidados, nacionais e internacionais.

Importa referir que as comitivas provinciais começam a chegar àquele ponto do país a partir do próximo dia 26, sendo que a província de Nampula contará com 20 membros do Conselho Nacional e um número não especificado de convidados.



A Verdade

24 de Julho, Dia das Nacionalizações em Moçambique

O mandato do primeiro governo de Moçambique independente era o de restituir ao povo moçambicano os direitos que lhe tinham sido negados pelas autoridades coloniais. Com esse fim, em 24 de Julho de 1975, o governo declarou a nacionalização da Saúde, da Educação e da Justiça e, em 1976, das casas de rendimento, ou seja, qualquer moçambicano ou estrangeiro residente passou a ter direito a ser proprietário duma casa para habitação permanente e de uma de férias, mas perdeu o direito a arrendar casas de habitação a outrem. O governo assumiu a gestão das casas que estavam arrendadas nessa altura, formando para isso uma empresa denominada Administração do Parque Imobiliário do Estado ou APIE. Em relação à Saúde, o governo transferiu para asunidades estatais (Ministério e hospitais), o equipamento e pessoal dos consultórios e clínicas privadas e das empresas de funerais. Na Educação, o estado nomeou administradores para as escolas privadas, cujo pessoal passava à responsabilidade do Estado. Muitas das unidades privadas de saúde e educação pertenciam a igrejas cristãs, principalmente à Igreja Católica, e estas nacionalizações, associadas à propaganda oficial socialista e fortemente laica, também considerada como "antireligiosa", criaram um clima de animosidade entre algumas destas igrejas e seus crentes e o estado (ou a FRELIMO, que era de facto a força política que comandava o estado).

Estas nacionalizações foram a causa próxima para uma vaga de abandono do país de muitos indivíduos que eram proprietários daqueles serviços sociais ou simplesmente se encontravam habituados aos serviços de determinados especialistas ou ao atendimento exclusivo; como esses indivíduos, na maioria portugueses, eram muitas vezes igualmente proprietários de fábricas, barcos de pesca ou outros meios de produção, o governo viu-se obrigado a assumir a gestão dessas unidades de produção.

Numa primeira fase, organizou-se, para as unidades mais pequenas, um sistema de auto-gestão em que comités de trabalhadores, normalmente organizados pelas célulasda FRELIMO, também chamadas Grupos Dinamizadores, assumiam a gestão de facto.

Mais tarde, em face da falta de capacidade de gestão e das dificuldades económicas prevalecentes, o governo começou a aglutinar pequenas empresas do mesmo ramo, primeiro em Unidades de Direcção e depois em Empresas Estatais.

ESQUENTO – 24.07.2013, citado no Moçambique para todos

“Desarmar Renamo não faz sentido enquanto Frelimo continuar militarizada”

 

Raul Domingos afirma...

O negociador do Acordo Ge­ral de Paz, Raul Domingos, de­fende que a Renamo não pode ser desarmada enquanto a Fre­limo continuar fortemente mi­litarizada.

Domingos falava em Que­limane durante uma palestra subordinada ao tema “paz para Moçambique, passado, presen­te e futuro”, organizado pelo conselho municipal daquela urbe.

O também presidente do Partido para a Paz Democra­cia e Desenvolvimento (PDD) fez duras críticas ao Governo, por estar a pretender desar­mar a Renamo, pois, segundo aquele líder, em Moçambique os Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SISE), a polícia e as Forcas de Defesa de Moçambique (FADM) estão ao serviço exclusivo do parti­do Frelimo e não do povo mo­çambicano, tendo citado como exemplo a forma como actua a Força de Intervenção Rápida (FIR) para impedir o direito à manifestação, a mando da Frelimo.

“Temos visto nas eleições, so­bretudo quando um membro da oposição vandaliza material de propaganda ou outro mate­rial da Frelimo, tal cidadão é torturado de forma arrepiante, mas quando é o contrário não acontece, tudo porque a po­lícia acarinha os camaradas”, disse acrescentando que todos os agentes da lei e ordem são membros do partido Frelimo.

Raul Domingos concorda com o desarmamento da Re­namo, mas diz não ser solução para acabar com o estado de instabilidade que se vive na re­gião centro do país.

Francisco Bene , O País

Moçambique: Aproveitar a tensão para alinhar os processos eleitorais - analistas

O académico e jurista Abdul Carimo Issa opina que devíamos aproveitar o momento de tensão política para alinharmos e definirmos todos processos eleitorais para 2014, desde que haja entendimento entre os partidos políticos com assento no parlamento e os extra-parlamentares, embora alguns partidos possam alegar que estejam preparados para irem ao pleito ainda este ano.

“Tem de haver um acordo político. Tudo passa por um acordo político no diálogo”, sublinhou Issa em declarações ao semanário Domingo.

Abdul Carimo, de acordo ainda com o Domingo, saúda o facto de o Presidente ter convocado os membros do Conselho de Estado para se pronunciarem sobre as eleições e para avaliar os passos que devem ser dados antes da marcação dos pleitos, pois isso permitirá encetar diligências caso seja necessário corrigir algo que esteja mal, pois ainda falta um ano da realização do pleito.

“Relativamente às eleições gerais não estão em causa, mas as autarquias, talvez, porque como se sabe está a decorrer um diálogo entre o Governo e a Renamo, onde um dos pontos é a legislação eleitoral que eventualmente possa vir a ser alterada”, opinou Issa, defendendo ainda a ideia de que deve haver eleições em simultâneo, pois iria permitir conter gastos.

“Um país pobre como o nosso não se deve dar ao luxo de realizar duas eleições em momentos separados. Por isso defendo a realização das autarquias, presidenciais, legislativas e assembleias provinciais, em simultâneo”, frisou.

Para o analista político José Jaime Macuane, com base nas competências do Conselho de Estado, pode-se dizer que o encontro para discutir a data das eleições gerais é pertinente, tendo em conta que

o Presidente da República, Armando Guebuza já havia perdido o prazo anterior de convocação de eleições previsto na lei, que era de 18 meses.

Assim, com a alteração feita, que fixa o prazo do anúncio da data das eleições gerais em até 12 meses, acredita que o Presidente quer evitar outro embaraço de deixar tudo para a última hora.

Quanto à pertinência para ajudar na actual situação política, não está claro em termos concretos que contribuição o encontro terá, tendo em conta que ainda há por se discutir a revisão da lei eleitoral para acomodar as reivindicações da Renamo, o que provavelmente será feito em Agosto, quando da realização da sessão extraordinária do Parlamento.

“É importante notar que o Conselho de Estado é apenas um órgão de consulta, composto maioritariamente por figuras nomeadas pelo Presidente e que exerceram funções do Estado no passado e por membros eleitos pela Assembleia da República, com base na proporcionalidade. Assim sendo a representação da oposição se resume no segundo candidato mais votado nas últimas eleições gerais e nos membros indicados pela bancada parlamentar com base na referida proporcionalidade”, argumentou a fonte Jaime Macuane, igualmente em declarações ao semanário Domingo.

Sublinha ainda que o Conselho do Estado tem uma grande representação do Governo do dia. “Caso a oposição não se faça presente, o encontro será apenas uma consulta feita a individualidades que o Presidente da República pode ouvir em outros fóruns que não seja o Conselho de Estado”, frisou Macuane.




RM

Mais um tiroteio aterroriza Gorongosa e Dondo

Tensão política no país.

A Renamo já reagiu e vincou que esta acção é um suposto plano do Governo da Frelimo de atacar o quartel general da Renamo, em Santungira, onde se encontra o seu líder, Afonso Dhlakama.

Depois de três semanas de relativa calma, o medo voltou a instalar-se nos distritos de Gorongosa e Dondo. É que no passado sábado houve registo de um tiroteio.

A Renamo em Sofala já reagiu em relação a estes acontecimen­tos, através do seu chefe de Mo­bilização, Horácio Calavete, que vincou que esta acção é uma ten­tativa ou suposto plano do Gover­no da Frelimo de atacar o quartel general da Renamo, na região de Santungira, onde se encontra o líder da Renamo, Afonso Dhlaka­ma.

“A Renamo está pronta para reagir a qualquer acção perpetra­da por militares do Governo, que para nós são da Frelimo. Prome­temos vingança se atacarem San­tungira”.

Este partido denunciou ainda um suposto plano do Executivo. Consta que o mesmo está a recru­tar ex-militares na reserva para se juntarem ao grupo que está sen­do seleccionado nas FADM com promessa de salários avultados, tudo na tentativa de atacar a base da Renamo.

A fonte criticou o suposto plano e disse que aquele dinheiro que se está a prometer aos ex-militares devia servir para o apetrechamen­to de algumas escolas, construção de estradas, aumento salarial dos médicos, professores, pensões dos desmobilizados, entre outras ac­ções importantes.

“Nós, como Remano, não va­mos atacar a ninguém, mas va­mos reagir fortemente a qualquer tentativa de ataque a Santungira. A Frelimo já nos humilhou bas­tante neste país. O contingente da FIR posicionado em Gorongo­sa é bastante inexperiente. Vamos mostrar as nossas capacidades mi­litares se continuarem a provocar­-nos”, prometeu Calavete.

Este militante do partido de Dhlakama disse que os tiroteios estão sendo registados na região de Gravata e Píro, próximos do local onde reside actualmente o líder da Renamo.

Uma fonte da polícia, sedeada na capital de Sofala, confirmou os tiroteios registados em diferentes regiões na manhã do último sába­do.

O País

Termina hoje recenseamento eleitoral

 

Por Edwin Hounnou

O turbulento processo de recenseamento eleitoral termina hoje, dia 23 de Julho, segundo garantem as autoridades competentes, sem grandes sucessos, deixando enormes campos de dúvidas e preocupações legítimas. Não há prorrogação. Muita gente com idade de votar, quase metade das previsões iniciais, vai ficar de fora da possibilidade de votar e ser votado porque tanto as avarias dos equipamentos quanto a incompatibilidade dos tinteiros, o desconhecimento da lei por parte dos brigadistas contribuiram para colocar vários potenciais eleitores não puderam se inscrever. O “vem amanhã que não temos sistema”ou “vai recensear na sua terra de origem”, ou ainda, “não pode recensear” mancharam, de forma bastante significativa, este processo que, intencionalmente, se pretendia que fosse abrangente para todos os cidadãos moçambicanos e partidos políticos.

Os apetites insaciáveis de acumular fortuna de maneira pouco clara de alguns governantes, com grande destaque na pessoa do nosso Presidente da República, não permitiram que o recenseamento fosse transparente. Uma empresa ligada ao Chefe de Estado foi indicada para adquirir equipamentos de recenseamento, sendo ele parte interessada nas eleições, constitui um golpe ao processo democrático. Enquanto os políticos no poder não souberem onde termina o Estado e começa o seu partido, estes problemas vão continuar a ser observados,  criando instabilidade político-social e cimentando a desconfiança. O entrave fundamental consiste no facto de o nosso Presidente da República querer tirar proveito pessoal em tudo quanto seja empreendimento do Estado. Esta postura abominável cria confusão na sociedade, e não só.

Em muitas autarquias, as estruturas de base do partido no poder, tais como os famigerados Grupos Dinamizadores, secretários de células e de quarteirão substituiram as instituições públicas, passando declarações, credenciais, impondo programas de recenseamento aos potenciais eleitores, etc. Existem documentos relevantes que comprovam essa intromissão política com a cumplicidade do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral que, falsamente, se proclama equidistante às forças políticas. Os ditos representantes da sociedade civil não são nem nunca foram da sociedade civil, mas, do partido governamental. São, em toda a linha, membros do partido no poder. Dizer que são da sociedade civil é vender gato por lebre. É enganar a comunidade internacional que drenado rios de dinheiro dos seus povos para financiar eleições fraudulentas no nosso país.

Para que o processo eleitoral seja transparente e credível, o partido governamental tem que se comportar como qualquer concorrente e não como proprietário exclusivo. Os processos eleitorais, em democracia, pertencem aos partidos e aos eleitores e jamais ao partido no poder, pois, a acontecer de tal modo, é  uma grave fraude porque realizar uma fraude não consiste somente em introduzir em introduzir falsos boletins nas urnas, como se fazia nas eleições anteriores, mas, iniciar um recenseamento com turbulência, é, também, fazer fraude. Entre nós, a fraude foi posta em marcha a partir do dia quando em que os equipamentos deixaram de funcionar, e foram mais de oito dias consecutivoss, se recusaram recensearalegando falta de qualquer documento de identificação legal para este efeito. As manobras para recensear o menor número possível de eleitores foram infinitas.

O eleitor de hoje é diferente dos processos anteriores. Tem mais informação bastante, por isso, a sua decisão de escolher os seus representantes para a governação local será mais consciente. Isso tira sono a muitos governantes dirigentes porque sabem que, doravante, uma eleição será um verdadeiro julgamento. Adiar esse julgamento é o que se tem tentado fazer, incluindo com recomendações verbais para se recensear pouca gente. A abstenção beneficia a quem se encontra no poder e a não  oposição. Isso faz ressuscitar fantasmas por temerem ajuste de contas. Receiar deixar o poder, quando o voto popular assim o indicar, é prova de que nos governam mal.  

A prática de torturas a seguir à Independência e a activa perseguição política que nos fazem perseguem algumas almas.  O enriquecimento sem causa de governantes apoquenta-os e todos os meios, incluindo os ilícitos, servem para se defenderem da fúria o povo que anda farto de gente desonesta e incompetente de desenvolvimento o país onde todos os cidadãos se possam sentir reflectidos.

Eu ja tenho o meu bilhete que dará o livre acesso ao julgamento de 20 de Novembro de 2013. Sem a habitual intimidção da FIR nem de juizes arregimentados ao partido no poder, a festa poderá vir a animar. Apelo aos que ainda não se recensearam para o fazerem hoje!

Povo deseja paz

Por Edwin Hounnou



Em Moçambique dos dias que correm, a paz efectiva, que seja capaz de acalmar os espíritos de todos os estractos sociais, ainda está muito longe de ser um facto adquirido. Hoje, temos um silêncio das armas mais dependente da vontade da Renamo que da Frelimo. Pela forma pouco claro como se chega ao poder, é de esperar que os excluídos dos benefícios da paz e da democracia se sintam forçados a recorrer a métodos inconstitucionais para atingirem o poder. Para que a guerra não volte a cruzar os nossos corações, é necessário que todos os cidadãos e partidos políticos tenham as mesmas possibilidades de acesso ao poder, iguais oportunidades de negócios e à riqueza, hoje reservadas às elites políticas do partido governamental.
Nenhum partido deve comportar-se como se de proprietário do nosso país fosse. Temos, infelizmente, vindo a assistir, de forma recorrente e com maior gravidade nos últimos oito anos, o procedimento do partido no poder a inviabilizar o funcionamento dos partidos da oposição, destruindo as suas delegações, queimando-lhes as bandeiras e proibindo que se manifestem. O partido no poder ainda não compreendeu que o sistema democrático por que pugnamos é mais vantajoso que a exclusão que faz sobre os moçambicanos que não comungam a sua ieologia. A exclusão económica com fundamentos político-partidários é uma perigosa árvore que vai dar frutos desagradáveise e a Frelimo está a semear a discórdia e a violência.
Vemos dirigentes do Partido/Estado no poder e seus familiares a associarem-se às multinacionais que exploram os nossos recursos naturais, num esforço fraudulento de criar uma burguesia nacional. Juntam-se a chineses na devastação das nossas florestas e nada lhes acontece porque o Presidente Armando Guebuza que deveria impor a ordem, anda entretido nas suas negociatas. Um governo sério não pode manter no cargo um ministro devastador das nossas florestas ou que um que mandou alcatroar a rua que dá acesso à sua casa, com fundos públicos. A continuar assim, fica a sensação de que o nosso país foi, definitivamente, tomado por piratas.
Os dirigentes do partido Frelimo deveriam compreender que abocanhar os órgãos eleitorais - a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração, a todos os níveis - e preenchê-los de seus sequazes é um atentado à paz e estabilidade política. Têm que entender que subverter contratos económicos para se beneficiarem a si próprios é um crime sobre o qual serão, um dia, julgados pelo povo a quem, hoje, estão a roubar.
A paz faz-se através de tolerância e inclusão e não de discursos bem intencionados proferidos em praças públicas. Com a guerra, não poderá haver eleições e isso só serve aos dirigentes da Frelimo porque assim podem continuar no poleiro sem o escrutínuo popular. O povo não teme a gurra, mas, detesta-a. O governo deseja a guerra, por isso, despacha, para Gorongosa, jovens soldados alegando que são para protegerem Afonso Dhlakama e o povo.

Mia Couto é finalista do "Nobel" dos EUA

Depois de ter ganho o Prémio Camões este ano, Mia Couto está prestes a somar mais uma distinção na sua carreira, o Prémio Neustadt 2014.

Embora a sua última obra seja 'A Confissão da Leoa' é com a obra “Terra Sonâmbula”, que o escritor moçambicano está entre os nove finalistas do Prémio Neustadt 2014, um prestigiado prémio literário internacional dos Estados Unidos, conhecido como o “Nobel americano”.

Ao lado de escritores como o argentino César Aira, o norte-americano Edward P. Jones e a vietnamita Duong Thu Huong, Mia Couto faz parte da lista de nove nomeados para o Neustadt, tornando-se no primeiro escritor moçambicano a ficar entre os finalistas deste prémio.

Mia Couto foi nomeado pela escritora italo-etíope Gabriella Ghermandi, com a obra “Terra Sonâmbula”, de 1992, que é considerada um dos 12 melhores livros africanos do século XX.

O Prémio Neustadt é atribuído de dois em dois anos e tem um valor de 50 mil dólares. Em 2012, o vencedor do prémio foi o indiano Rohinton Mistry.





SAPO

Laurentina melhor cerveja escura de África

A Laurentina, fabricada em Moçambique, é a melhor cerveja escura de África segundo 27 juízes de várias nacionalidades, nomeadamente da Europa e Austrália, que se reuniram no Gana para distinguir as melhores cervejas totalmente preparadas no continente.

Mais de cinquenta cervejas africanas disputavam os galardões. O primeiro prémio absoluto foi para a Tanzania.

Contudo, a Laurentina Preta arrebatou o Primeiro Prémio da categoria “Cervejas escuras”.

A empresa Cervejas de Moçambique ficou também em segundo lugar na categoria “Fraco Teor Alcoólico”.

O palco da gala da Quarta Convenção IBD africana, num hotel, primava pela originalidade: um ringue de boxe, onde vários pugilistas entretinham os espectadores.

Uma cerveja é considerada com fraco teor alcoólico quando tem entre 0,5 e 2 porcento de álcool, de médio teor alcoólico quando apresenta de 2 a 4,5 porcento de álcool, e de alto teor alcoólico quando tem mais de 4,5 por cento de álcool.

A Laurentina é a mais célebre cerveja moçambicana, tendo começado a ser produzida em 1932 pela fábrica Vitória, propriedade de um grego que se estabeleceu na então Lourenço Marques (hoje Maputo) e que contratou um mestre cervejeiro alemão.

Contudo, a marca nunca foi registada e, depois da independência de Moçambique, quando o produto denotava algumas deficiências de fabrico, foi registada e produzida em Portugal (até 2001) e África do Sul.

Actualmente, a Laurentina (clara e preta) – popularmente chamada de “Laura” – é fabricada com a receita do seu “pai” grego e comercializada pela Cervejas de Moçambique, que  possui unidades fabris em Maputo, Beira e Nampula.

Com Lusomonito.ptr



RM

Ide e recenseai-vos, o registo não pode parar a Revolução

Este será o primeiro editorial deste jornal acompanhado de uma imagem. O país está podre. Ou melhor: a Frelimo é um perigo para o desenvolvimento da pátria. As suas acções congeminadas no esgoto da sacanice não nos deixam mentir. Em diversas instituições públicas têm circulado, nos últimos tempos, fichas que recolhem nomes de funcionários e os dados dos respectivos cartões de eleitor. Por que cargas de água um partido político precisa desses dados e tem de os recolher em ministérios, universidades e escolas? O que nos dizem, as pessoas obrigadas a preencher tais fichas, é que as mesmas servirão, depois, para votar por elas. A prudência manda dizer que é necessário conceder o benefício da dúvida. Até porque a acrobacia necessária para o efeito, se realmente essa for a intenção da Frelimo, deve ser gigantesca. Trata- se, na verdade, de uma intenção que deverá dar um trabalho hercúleo. Pelo menos é nisso que podemos crer. No entanto, o país é grande e o território vasto. A capacidade de fiscalizar o processo e denunciar eventuais falcatruas é extremamente limitada. Não será, contudo, possível engendrar esquemas desta natureza, em lugares como a cidade de Maputo ou Quelimane, mas nos municípios mais distantes será facílimo. É daí onde decorre o perigo e é preciso questionar a recolha dos números e a intenção de um partido que se diz glorioso. A suspeição é maior quando o pomo de discórdia, no diálogo entre a Frelimo e a Renamo, reside no número de boletins impressos. A Frelimo é partidária da ideia de que é necessário ter boletins acima do número de eleitores. É, portanto, aqui onde reside o perigo. É deste ponto onde tudo pode ser desenhado para perpetuar, no poder, um partido cada vez mais impopular e desacreditado. Tão desacreditado que actualmente vive de campanha em campanha de lavagem da imagem do filho mais querido da nação na televisão que devia ser pública, mas que adora lamber as partes íntimas do poder e, por isso, presta mau serviço público. Estes sinais, é bom que se diga, revelam que o regime anda caduco e à beira de tombar pelo peso do seu próprio corpo. A recolha de assinaturas é só mais um sinal de que falta pouco para nos livrarmos de governação tão abjecta. Amedrontar funcionários públicos para condicionar as suas escolhas pode parecer, à primeira vista, um acto de arrogância e de manifestação de força. Mas é fraqueza de quem já não pode contar com o povo. E isso, meus caros, é um bom sinal. O surgimento de esquemas para escamotear a verdade e a vontade que deveria ser exercida nas urnas só demonstra, cada vez mais, a fraqueza do regime que nasceu para criar novos ricos do dia para a noite. Agora, meus caros, é a hora de combater a fortuna de antigos combatentes que nasceram quando a independência já corria e saltitava. Funcionários públicos ide e recenseai-vos. Se forem obrigados a preencher fichas de brigadas partidárias que organizam eleições preencham, mas com a consciência de que o voto é secreto e de que, se quiserem, nas urnas, sozinhos, podem espetar uma faca nas costas desse regime que vos coarcta a dignidade e a liberdade de escolha. É simples. Só precisam de um cartão de eleitor e de acordar cedo para, mais uma vez, alcançar a independência de quem tanto nos depena...

Editorial, A Verdade

União Europeia questiona a necessidade de recenseamento eleitoral de raiz

Missão de acompanhamento eleitoral em Moçambique


Uma missão da União Europeia (UE), que esteve em Moçambique a acompanhar o processo eleitoral, produziu um relatório no qual, dentre várias constatações, questiona a necessidade da realização de um recenseamento eleitoral de raiz, atendendo ...que não houve mudanças significativas entre o recenseamento passado e este.
“A Missão da União Europeia questiona a necessidade deste exercício de raiz, uma vez que o antigo recenseamento eleitoral biométrico teve lugar em 2007 com actualizações em 2008 e 2009 usando basicamente a mesma tecnologia, e não havendo garantias que o novo mecanismo vá ser implementado efectivamente. Na verdade, como o cartão de eleitor é relativamente fácil de adquirir comparativamente ao bilhete de identidade, a afluência ao recenseamento eleitoral é tradicionalmente alta em Moçambique (76% de participação em 1994, 85% em 1999, 98% em 2004 e 96 % em 2004), o que contrasta com a afluência às urnas no dia de votação (a participação dos eleitores foi de 88 % em 1994 menos de 70% em 1999, 36% em 2004, e cerca de 45% em 2009)”, lê-se no relatório dos observadores da União Europeia.
A missão entende que com o início “conturbado” deste recenseamento, pode não superar os números da inscrição anterior, o que olhando para os dados actuais, está muito próximo de suceder.
Até à última quarta-feira, segundo o Boletim sobre o Processo Político em Moçambique, estavam inscritos 65,2% de eleitores a uma semana do fim.
“O recenseamento teve um início conturbado. Os interlocutores receiam que os constrangimentos técnicos e humanos, quando combinados com motivações políticas, possam afectar adversamente a participação tanto no recenseamento eleitoral como na afluência às urnas”, aponta a missão.
A missão da União Europeia trabalhou em Moçambique entre 22 de Maio a 16 de Junho de 2013, liderada pela antiga chefe da Missão de Observação Eleitoral de 2009, Fiona Hall, membro do Parlamento Europeu, assistida por dois especialistas eleitorais Tânia Marques e Alexander Gray. A missão concentrou a sua análise na implementação das recomendações formuladas não só pelas anteriores MOEs UE, mas também por outras missões de observação eleitoral.

Lei Eleitoral só serve a interesses dos partidos políticos
A missão de acompanhamento critica ainda o novo Pacote Eleitoral recentemente aprovado pelo Parlamento e que pode ser revisto em Agosto próximo devido à contestação da Renamo. A missão da UE refere que o Pacote Eleitoral só serve aos interesses dos partidos políticos e não dos cidadãos.
“Apesar das expectativas terem sido altas, o pacote eleitoral de 2013 reflecte os interesses particulares dos partidos políticos em vez de se apresentar como uma legislação geral e clara que possa ser aplicada intemporalmente para garantir os direitos políticos dos cidadãos. Inúmeros temas, como o espaço político para os candidatos, o abuso de recursos do Estado, o papel da Polícia durante as eleições, a autocensura nos meios de comunicação, dependem da vontade de implementar a lei e, acima de tudo, da vontade política para realizar eleições genuínas”, lê-se no relatório que faz outras críticas ao Pacote Eleitoral.
“A exigência de que os candidatos não possuam cadastro criminal é possivelmente inconstitucional. O sistema de reclamações e recursos não foi revisitado a fim de combater a prática de recusar reclamações ao nível das assembleias de voto. A prática de “enchimento de urnas” é aparentemente tratada através da retirada do artigo 85 da nova lei – conhecido como o artigo que legitimava o “enchimento de urnas” – e pela introdução de um número de série nos boletins de voto, o que tem levantado questões sobre a possibilidade de abrir espaço para possíveis violações ao segredo de voto. A nova legislação continua ambígua no que toca à substituição de candidatos inelegíveis e não prevê a distribuição de cópias das listas de eleitores aos partidos políticos”, prosseguem os membros da missão da EU.
De uma forma sintetizada, a missão recomenda “a consolidação dos esforços feitos em termos de educação cívica e eleitoral, especialmente aquela destinada à juventude e às mulheres nas áreas rurais, de forma a melhorar a participação do eleitorado”.
Faz também uma observação muito estrita ao Governo quanto à actuação da Polícia.
“O papel desempenhado pela Polícia nos processos eleitorais necessita de ser revisitado e claramente definido. Isto poderia ser facilitado através de campanhas nacionais de consciencialização dos direitos humanos, incluindo direitos políticos e o papel da Polícia nos processos eleitorais tendo como público-alvo a própria Polícia”.



Canalmoz

NADA IMPEDE QUE A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ADOPTE O PRINCÍPIO DA PARIDADE NA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA CNE

CRÓNICA de: Ismael Mussá

Em termos legais nada obsta que a Assembleia da República acolha favoravelmente a proposta da RENAMO referente a adopção do princípio da paridade na eleição dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Por norma, a Constituição da República prevê quais as funções cuja eleição, pelo parlamento, estão sujeitos ao princípio da proporcionalidade parlamentar, como são os casos da eleição dos Juízes conselheiros do Conselho Constitucional, dos Membros dos Conselhos Superiores das Magistraturas Judiciais, Administrativas e do Ministério Público, entre outros. Para os casos cuja eleição não esteja prevista na Constituição da República, como é o caso dos membros da CNE, o parlamento tem aplicado, por doutrina, o princípio da proporcionalidade parlamentar.

Este princípio doutrinal deveria ter orientado, tal como acontecia num passado recente, a eleição dos actuais membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o que não aconteceu abrindo assim um precedente que, a meu ver, acautela e, de algum modo, legitima, neste momento, as reivindicações da RENAMO, senão vejamos:

Ficou determinado, na lei que cria a CNE que a mesma deveria ser constituída por 8 (oito) membros indicados pelos partidos com assento parlamentar e eleitos pelo Plenário da Assembleia da República. Assim à luz do princípio de proporcionalidade parlamentar, o apuramento destes membros deveria ser obtido através da seguinte fórmula:

• FRELIMO: 191 (número de deputados dessa bancada) multiplicado por 8 (número de deputados a serem eleitos pelo parlamento) e divididos por 250 (número total dos deputados que compõem a Assembleia da República) e o resultado seria igual a 6, 11 cabendo, assim, à Bancada Parlamentar da FRELIMO indicar 6 dos 8 membros a serem eleitos pelo plenário do Parlamento.

• RENAMO: 51 (número de deputados dessa bancada) multiplicado por 8 (número de deputados a serem eleitos pelo parlamento) e divididos por 250 (número total dos deputados que compõem a Assembleia da Republica), cujo resultado seria igual a 1,63 cabendo, assim, à esta Bancada Parlamentar da RENAMO a indicação de 2 dos 8 membros a serem eleitos pelo plenário do Parlamento, uma vez que em termos matemático 1,63 arredonda-se para 2.

• MDM: 8 (número de deputados desta bancada) multiplicado por 8 (número de deputados a serem eleitos pelo parlamento) e divididos por 250 (número total dos deputados que compõem a Assembleia da República), cujo resultado seria igual a 0,25 ou seja, a Bancada Parlamentar do MDM não teria direito a indicação de qualquer membro para ser eleito pelo plenário da Assembleia da Republica para compor a CNE.

Ora, sucede que a Bancada Parlamentar da FRELIMO, acredito que movido pelo espírito de inclusão e de bom senso, acabou encontrando um mecanismo extraordinário que contornou, pela primeira vez, a doutrina da casa, ou seja o princípio da proporcionalidade parlamentar de modo a que uma das 6 vagas à si reservadas fosse atribuída à Bancada Parlamentar do MDM. Este gesto da Bancada parlamentar da FRELIMO é louvável e penso que deve merecer o apreço e o reconhecimento dos cidadãos por tal feito.

Pois, de contrário e à luz do princípio de proporcionalidade parlamentar somente a FRELIMO e a RENAMO teriam reunido os requisitos legais para fazerem eleger os seus membros para a CNE.

Nestes termos, parece-me legítima a exigência da RENAMO que, para a indicação dos membros provenientes dos partidos políticos com assento parlamentar e eleitos pelo plenário da Assembleia da Republica,não se observe o princípio da proporcionalidade parlamentar que, como acima foi referido já não foi sequer observado pelo parlamento na eleição dos actuais membros da CNE indicados pelos partidos com assento parlamentar. Assim não vejo qualquer problema em se adoptar o princípio de paridade de modo a que as bancadas parlamentares indiquem os membros para uma CNE que tem a missão de conduzir um novo processo eleitoral.

A meu ver, todos os partidos políticos com assento parlamentar beneficiar-se-iam do princípio da paridade visto estar-se perante um novo pleito eleitoral e onde ainda não se sabe quem serão os vencedores e nem sequer qual será a proporcionalidade parlamentar obtida após as eleições e muito menos quais serão as forças politicas que irão constituir o próximo parlamento.

Portanto, penso ser legítimo que se exija que todos tenham direitos iguais diante de um novo pleito eleitoral.

Por outro lado, penso ser importante que os partidos políticos com assento parlamentar acordem desde já qual o princípio que deverá passar a vigorar na indicação dos membros da CNE, pelos partidos políticos com assento parlamentar.

Para concluir, julgo que nas negociações entre o Governo e a RENAMO ambas as partes deveriam considerar este ponto já ultrapassado e remeter para a Assembleia da República os consensos obtidos sobre o dossier eleitoral de modo a que a Comissão Parlamentar específica tenha tempo de analisar e harmonizar estes consensos e, deste modo, permitir que o plenário da Assembleia da República se pronuncie em definitivo e o Presidente da República possa promulgar e mandar publicar a lei revista ainda no decurso do mês de Agosto.

Agindo deste modo, estariam todos a contribuir para que a CNE possa ponderar e decidir, com mais tempo,quanto à pertinência de se prolongar o período de recenseamento eleitoral e melhor ajustar o calendário eleitoral para que todos os cidadãos e todos os partidos políticos possam participar nas próximas eleições autárquicas que estão inicialmente agendadas para este ano mas que em função da revisão da legislação eleitoral e à bem da transparência do processo eleitoral e da manutenção da paz no nosso país, penso que poderia realizar-se numa outra data que, na minha opinião, poderia ser em simultâneo com as eleições gerais do próximo ano.

Que o bom senso impere e a democracia floresça num clima de paz e de harmonia entre os cidadãos deste país.

WAMPHULA FAX – 17.07.2013, citado no Moçambique para todos

Oposição de Mãos Dadas apoia reivindicações da Renamo

A Oposição de Mãos Dadas, uma coligação de partidos políticos da oposição, diz apoiar as reivindicações apresentadas pela Renamo no âmbito das negociações que vem mantendo com o Governo, dentre as quais a paridade nos órgãos eleitorais e a despartidarização do Estado.

Francisco Campira, líder da Oposição de Mão Dadas, que foi recebida este domingo por Afonso Dhlakama em Santundjira, diz que foram discutidas questões relativas ao pacote eleitoral, desmilitarização da Renamo, despartidarização do Estado, financiamento aos partidos políticos,
tensão político-militar que se vive no país, entre outros.

 

 

Não há condições para a realização de eleições

 

 

Sobre o pacote eleitoral, a Oposição de Mãos Dadas deixou ficar claro ao presidente da Renamo que ela apoia as reivindicações apresentadas pelo seu partido, no diálogo que vem mantendo com o Governo. Ainda neste capítulo, as partes consentiram na ideia de que enquanto não se rever o pacote eleitoral não há ambiente favorável para a realização de eleições no país.

Recorde-se que a Renamo e o Governo estão prestes a alcançar consenso neste aspecto. Defendeu-se, no encontro, a necessidade de o Estado moçambicano financiar os partidos políticos para que estes sejam sustentáveis e poderem competir em pé de igualdade nos pleitos eleitorais. “É urgente que os partidos políticos sejam financiados”.

Campira referiu que formação por ele liderada apoia a retirada das forças de defesa e segurança que “cercaram o “quartel general” de Afonso Dhlakama”. Para si, o actual cenário de partidarização do Estado está a limitar o acesso e gozo pleno da vida económica aos moçambicanos, por isso deve ser urgentemente combatida.

 

 

Desmilitarização da Renamo

 

No que respeita à desmilitarização da Renamo, o nosso interlocutor afirma que o Afonso Dhlakama não se mostrou contra esta pretensão apresentada pelo Governo, apenas exige que se cumpra o que está estipulado no Acordo Geral de Paz (AGP), assinado em 1992 entre o Governo da Frelimo e a Renamo.

Dhlakama insistiu na sua abertura para dialogar com o Presidente da República, Armando Guebuza, disse Campira, ajuntando que “ele está à espera da resposta do Governo sobre as condições impostas para tal”.



Alfredo Manjate   , A Verdade

Fraca afluência aos postos de recenseamento

Nas cidades de Maputo e da Matola.

Os fiscais da Frelimo e do MDM na Matola acreditam que ainda é possível alcançar as metas previstas, mas defendem a intensificação da educação cívica. Caso contrário, o MDM exige prorrogação dos processo.

Continua bastante fraca a afluência dos potenciais eleitores aos postos de recenseamento nas cidades de Maputo e da Matola.

Numa ronda efectuada esta terça-feira por alguns postos de recenseamento nas cidades de Maputo e da Matola, constatámos que o cenário era quase o mesmo: poucos eleitores nas filas ou nenhum à espera de se inscrever.

Na escola primária 24 de Julho, no bairro da Malanga, cidade de Maputo, não havia sequer um eleitor. No posto da zona de Chamanculo, poucos eleitores aguardavam pela sua vez.

Na cidade da Matola, verifica-se a mesma situação, que já está a preocupar os brigadistas. É que, quando faltam sete dias para o fim do processo, as brigadas afirmam que inscrevem, em média, 70 a 100 eleitores por dia, o que consideram bastante irrisório.

“Continuamos a registar fraca afluência aos nossos postos de recenseamento, sobretudo, nas manhãs. Eu não percebo por que as pessoas não vêm, se estão à espera do último dia ou a educação cívica é muito fraca?”, questionou Adilson Chuluma, brigadista num dos postos da Matola.

O País

VIAGEM MAPUTO/MATOLA - Sofrimento sem fim

A VIAGEM ontem de Maputo a Matola transformou-se num verdadeiro martírio para os automobilistas e outros utentes da via Maputo/Witbank, na sequência de um “violento” congestionamento registado das 17 horas até por volta das 21 horas.

Maputo, Quarta-Feira, 17 de Julho de 2013:: Notícias

 

Mais uma vez, esteve na origem do engarrafamento a avaria de um camião de grande tonelagem que àquela hora (17 horas) circulava no sentido Maputo/Matola, tendo, de repente, registado problemas mecânicos nas proximidades da ex-Maquinag, no Bairro Luís Cabral, em Maputo.

A fila de carros, que seguia em marcha muito lenta, começava na zona do Museu da Revolução, na Avenida 24 de Julho, passando a rotunda localizada na Toyota, isto no Bairro da Malanga. Um outro corredor de viaturas seguia pela OUA e se ligava com a da “24 de Julho”, dirigindo-se, posteriormente pela chamada EN4.

O que é de estranhar aqui já não são os “entupimentos” a que, invariavelmente, os automobilistas têm que se sujeitar que fazem com que uma viagem de Maputo a Matola que, regra geral, devia ser feita em pelo menos meia hora, leve entre duas a três ou mais horas, mas sim a aparente falta de solução para esta situação por parte da concessionária sul-africana, a TRAC, a gestora daquela via.

A imagem do nosso colega Juma Capela ilustra o drama vivido pelos automobilistas ainda na Avenida OUA.

Acusam-se uns de sedição e outros passam impunes

Na senda da busca da paz revelam-se intenções jamais abandonadas…

 

 

Por: Noé Nhantumbo

 

 

Por vezes alguns moçambicanos têm a particularidade de surpreender com o seu verbo viperino.

Quem se der a paciência de ler o jornal dominical cá da terra tem muitas vezes a oportunidade de chocar com opiniões de coronéis e generais da reserva de escolas militares umas conhecidas e outras desconhecidas.

Pressupõem-se que oficiais militares superiores sejam exímios em estratégia e interpretação de factos.

A leitura do texto sobre a eliminação do terrorismo, da autoria de Sérgio Viera, coronel na reserva e antigo chefe do SNASP, é necessária ao mesmo tempo que preocupante. Trata-se, na essência, de um incentivo para a aplicação da tese angolana, abater o líder da oposição e depois acomodar os elementos da sua cúpula através de significativos pacotes financeiros e outros.

Cada um tem a liberdade de proferir suas opiniões.

Eu, por exemplo, julgo legítimo comparar tal declaração a uma acusação de incitação à violência imputada ao brigadeiro Malagueta, da Renamo. Ainda bem para os moçambicanos amantes da paz que certas figuras do regime de Samora Machel não estão mais exercendo cargos de poder na esfera da defesa e segurança nacional, pois teríamos as contas completamente trocadas.

Existe a tendência de esquecer o tempo que passou e alguns moçambicanos, de ânimo leve, podem ser levados a enveredar por caminhos espinhosos de consequências dolorosas. Aquilo que não se experimentou por vezes é negligenciado com relativa facilidade.

Aquela tese e outras que advogam a violência para resolver a actual crise no país expressam profundo receio de que a normalização governativa e a consequente democracia possam abrir caminho para que certas pessoas enfrentem processos políticos ou judiciais. Entende-se que gente que sempre se julgou superior e coberta de conhecimento infalível esteja preocupada com a paridade nos órgãos eleitorais.

Outros escribas e porta-vozes avançam por diapasão diferente mas na essência visando o mesmo fim que é a manutenção do poder a qualquer custo.

Quando se fala de “falcões de guerra” não é figurativo, pois eles existem e esperam a sua oportunidade para actuarem.

Quem quer paz discute abertamente tudo mesmo que isso seja politicamente comprometedor. Os moçambicanos não querem voltar aos tempos do estado policial em que a liberdade de expressão, de movimento e seus direitos eram ignorados pelas autoridades. Não queremos mais campos de reeducação como aventou num passado recente Joaquim Chissano.

Não queremos Moçambique privatizado pela elite político-governamental.

A essência do combate histórico dos moçambicanos tem sido a independência política e económica. Titulares de cátedras, doutores e demais intelectuais ou a isso aspirantes não possuem por sua condição académica direitos superiores aos outros.

Do mesmo modo que a filiação partidária, confissão religiosa, origem ética ou raciais não constituem factores de diferenciação.

Não continuem a enganar os moçambicanos com historietas de que é necessário que esperem para usufruir de benefícios enquanto as contas bancárias de alguns engordam todos os dias através de suas participações financeiras em joint-ventures. “Capitalistas de assinatura” que disponibilizam autorizações para a exploração de recursos beneficiam-se das descobertas de recursos minerais em Moçambique e não amanhã.

O capital internacional actuando no país sabe que tem de lubrificar os processos e isso faz-se à custa de transferências bancárias para determinadas contas, dos detentores do poder, ou envelopes recheados de divisas. Ou não é assim que se comercializa ao desbarato com os recursos minerais de Moçambique?

Querer embrulhar os moçambicanos e fazer crer que a razão só está de se seu lado é um exercício que lesa a pátria.

Ninguém se iluda sobre o tipo ou grau de consequências que uma acção militar possa ter. Com ou sem intervenção de chamados nos outros tempos de “aliados naturais” teremos uma violência em escalada espiral que só irá beneficiar coronéis e generais…

Muito negócio será feito e prioridades alteradas em favor de uma antes chamada “economia de guerra”.

Aqueles que advogam a guerra jamais estiveram fisicamente envolvidos. Teorizar a guerra e travar combates nos gabinetes difere profundamente da presença no terreno real.

O regresso dos coronéis ou o que eles desejam é incompatível com a vontade da maioria. O embrutecimento de largos segmentos da sociedade através de lavagens cerebrais e bombardeamento ideológico não encontra sintonia nos dias de hoje.

As brechas e clivagens em evidência no seio da Frelimo tem permitido manter os falcões sob controlo e com a pressão real exercida pelos partidos políticos da oposição a política jamais será a mesma em Moçambique.

Evidentemente que as manias e manigância de alguns integrantes da elite política moçambicana se sentem profundamente afectados com o rumo dos acontecimentos.

Quem estava habituado a “dar cartas”, a ter tratamento preferencial e a utilizar o estatuto de membro de Frelimo, antigo combatente, intelectual, governante para adquirir vantagens sente-se frustrado.

Parece que Joaquim Chissano no processo de consolidação de seu poder afastou dirigentes governamentais que pensavam que tinham o futuro assegurado e lugar reservado no Monumento dos Heróis.

Armando Guebuza com sua visão mercantilista e mentalidade de empresário afinada terá afastado ainda mais o que ele considerava de empecilhos a sua agenda de acumulação.

Um golpe fulminante terá sido a exoneração de Sérgio Viera, do Gabinete

Plano do Zambeze e sua consequente extinção. Isso trouxe repercussões não só nos discursos posteriores deste mas de uma série de pessoas que se sentiu atingida.

Convenhamos que um ataque a cargas indigestas de presunção personificado por pessoas que poucos resultados práticos trouxeram ao país era necessário independentemente da motivação.

Outros “camaradas” sentiram-se feridos de morte aquando do último congresso da Frelimo. Agora está aberto o campo da confrontação interna que em certa medida prejudica a adopção de uma estratégia consensual deste partido no diálogo de seu governo com a Renamo.

Os repetidores e lambebotas pululando na comunicação social servem uma agenda estomacal declamando as posições de chefias que preferem o silêncio do que escorregarem verbalmente.

Sempre que abrem a boca deixam sair alguns vermes que minam a imagem de maneira cada vez mais forte.

Escolher um comunicador da craveira do actual porta-voz da PR é um paliativo que não resolve as questões de sua responsabilidade.

Decidir entre a guerra e a paz, entre a sudanização ou a angolanização, entre a costa marfinização e um GUN cabe ao PR e aos seus conselheiros.

Felizmente os defensores de algumas teses violentas como via de solução dos diferendos actuais só se fazem ouvir através da Imprensa subserviente ao regime. O espaço que ainda gozam ou possuem é como que recompensa histórica de papéis ou funções desempenhados mas estão mergulhados em “pântanos periféricos” e seu acesso aos círculos do poder já não existe. Seu brilho passou como ferro com ferrugem.

Senão já teríamos guerra aberta…

Canal de Moçambique – 10.07.2013, citado no Moçambique para todos

MARCO DO CORREIO, Por Machado da Graça

Olá Maria Antónia
...
Como estás tu, minha amiga? E o teu marido e as crianças? Do meu lado está tudo bem, felizmente.
 E, devo dizer, agora melhor esclarecido sobre a situação actual do nosso país.
 Antes eu tinha grandes dúvidas sobre se a utilização da guerra, por parte da Renamo, para conseguir os seus objectivos, era correcta. Agora já não tenho.
 E quem me esclareceu, com aquela inteligência e perspicácia que o caracterizam, foi o porta-voz do Presidente da República, o ressuscitado Edson Macuácua.
 Explicou ele que a Frelimo é um partido de paz porque, tendo sido fundada em 1962, tentou conseguir a Independência por meios pacíficos. E só quando isso se mostrou completamente impossível, devido à intransigência do governo português, enveredou pela luta armada, em 1964.
 Ora, independentemente de sabermos se a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), de 1962, era a mesma organização que hoje é o partido Frelimo, a lição fica dada. E ela aplica-se bastante bem à situação actual.
 Na verdade, a Renamo anda, há vários anos, a tentar conseguir a satisfação das suas reivindicações por meios pacíficos. E, tal como aconteceu com a FRELIMO daqueles tempos, sempre esbarrou contra a intransigência de posições do actual governo, que apenas sabe dizer NÃO a todas as suas propostas.
 Portanto, tal como aconteceu com a FRELIMO, em 1962, perante esta impossibilidade de resolver os problemas a bem, a Renamo parece ter optado pela luta armada.
 Fiquei, portanto, muito mais esclarecido. E como Edson Macuácua falava em nome de Armando Guebuza, pode-se dizer que o esclarecimento veio do mais alto nível. Foram quase palavras divinas, no actual contexto nacional...
 De resto, estas sábias elocobrações só vieram confirmar as teses do teórico Carl von Clausewitz, que afirmou, há imenso tempo, que a guerra é a continuação da política por outros meios.
 É claro que haveria que aprofundar conceitos sobre o tipo de guerra, sobre os alvos a atingir, sobre os bens a destruir. Mas por aí não entrou o Edson teórico.
 Na perspectiva Edson/Clausewitz/Guebuza a impossibilidade de chegar a acordo na mesa das negociações justifica o recurso à guerra. E isso deve bastar a Afonso Dhlakama e, sobretudo, aos seus generais.

Para estes falcões, dos dois lados, não importam os mortos nem os feridos, nem o sangue derramado.
Interessa vender a imagem de que têm a razão do seu lado.
 Só que, neste futebol político, o craque Macuácua parece ter metido um dos seus, brilhantes, golos na própria baliza.
 Liderança de craques, esta nossa!

Um beijo para ti e para os miúdos. Um abraço ao teu marido, do

Machado da Graça..."

In "CORREIO DA MANHÃ – 12.07.2013"

Agentes da FIR fazem-se passar por homens da Renamo e assaltam civis

Detidos em Manica

O comando da PRM em Manica não confirmou o facto, mas alguns agentes da corporação reiteraram o facto

Cinco agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) encontram-se en­carcerados no seu quartel, no Bairro 7 de Abril, no Chimoio, província de Manica, acusados de se fazerem passar por homens armados da Renamo e protago­nizarem assaltos a civis na Estra­da Nacional número 1 (EN1).

Trata-se de elementos envolvi­dos no contingente policial que se encontrava em serviço de guarni­ção no posto de controlo de trá­fego e mercadorias de Inchope, no distrito de Gondola, afectos àquele unidade desde finais do ano passado, altura em que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, fixou-se em Santungira, no posto administrativo de Vunduzi, distri­to de Gorongosa, Sofala.

Fazendo aproveitamento da si­tuação e violando a missão para que foram incumbidos, os agen­tes, envergando roupa civil e em­punhando armas de fogo, simu­laram assaltos na região de Muda Serração, a aproximadamente 10 quilómetros do posto de Inchope.

O comando provincial da PRM de Manica continua a gerir sigi­losamente esta informação. Por isso, negou ter havido detenção de elementos da FIR.

“A polícia não tem nenhuma informação à volta de uma pro­vável detenção que envolva mem­bros da FIR e, se tivéssemos tido, não estaríamos a nos pronunciar porque estas atitudes não dignifi­cam a corporação e não teríamos porquê escondê-los”, disse o chefe do Departamento de Relações Pú­blicas do Comando Provincial da PRM em Manica.

Fontes da corporação em Mani­ca confirmaram à nossa equipa as detenções. De acordo com o nosso inter­locutor, cinco elementos da FIR foram detidos em consequência deste acto. Questionados sobre motivos pelos quais o Comando da PRM preferiu não se pronunciar, as fon­tes garantiram que há receio de que esta informação venha causar impacto negativo, numa altura em que o país vive momentos de tensão.

 O País

Eliminam-se os mitos sobre a origem da Marrabenta

O segundo “workshop” sobre a origem e a evolução da Marrabenta, entre 1930 e 2012, que no dia 21 de Junho juntou estudiosos sobre o assunto, na cidade de Maputo, afasta, por completo, a possibilidade de esse género de música ter sido criado por Dilon Djindje como ele, reiteradas vezes, reivindicou. As pesquisas não revelam fundadores, mas dão conta de que houve precursores e promotores.

Uma mostra documental do director do Instituto de Investigação Sociocultural, o pesquisador João Vilanculo, explica que na segunda metade do século 19, a cidade de Lourenço Marques, actual Maputo, regista um desenvolvimento económico, ao mesmo tempo que se configura um importante centro político-administrativo.

Nessa época, entre 1950 e 1960, criam-se os primeiros dois planos de fomento económico que promoveram a migração de cidadãos portugueses para a colónia de Moçambique, incluindo a realização de investimentos para a pequena indústria alimentar, as fábricas têxteis, de utensílios domésticos e no campo dos Portos e Caminhos-de-ferro.

Mas antes, ao longo da década de 1930, o franco investimento na urbanização, além de estimular o êxodo rural, a deslocação de populações do campo para a cidade, estimulou o surgimento dos bairros suburbanos de Maxaquene, Munhuana, Mafalala, Chamanculo e Chinhambanine.

O assentamento das populações na cidade, como resultado do sistema colonial, fez-se em função da cor e da raça da pessoa. Assim, os bairros da Polana e Ponta Vermelha são, predominantemente, ocupados por cidadãos europeus, enquanto o Central (que fazia a transição entre a zona da elite, urbanizada e o subúrbio pobre em que habitavam os negros) era ocupada por asiáticos.

Da convivência no mesmo espaço entre os negros moçambicanos, asiáticos e europeus resultou uma mestiçagem que, de acordo com os pesquisadores, contribuiu para o desenvolvimento e divulgação da Marrabenta. Na altura, os fazedores desta música que utilizavam o Xigogogwani/ Xibavane, um instrumento artesanal que nos recorda a viola, começaram a ter ferramentas musicais modernas e sofisticadas, ao mesmo tempo que frequentavam os bailes e as casas de pasto na cidade.

Sobre a mesma discussão, outro aporte é feito pelo jornalista e escritor moçambicano, Samuel Matusse, citado por Vilanculo, que refere que o nome do género provém do vigor (rebentar) que a dança insere. Em conversa com o instrumentista Moisés Manjate, do Conjunto Djambo, o académico Rui Laranjeira, mais uma vez, apurou que o nome Marrabenta tem a ver com a maneira de dançar e de tocar a guitarra até arrebentar as cordas. Por exemplo, Moisés Manjate afirma que enquanto decorriam os concertos, a dado momento, podia- -se ouvir dizer frases como “rebenta o fio”.

Comungam do mesmo argumento personalidades e artísticas como o músico João Domingos que relaciona a origem do termo Marrabenta ao rebentar das cordas da viola, em virtude da forma vigorosa com que se toca o instrumento, bem como o escritor e professor de literatura Calane da Silva que fala da mestiçagem cultural entre as línguas portuguesa e bantu para a formação da palavra.

É importante notar que no “wokshop”, João Vilanculo explicou que o músico Dilon Djindje assegura que o termo Marrabenta surgiu entre o distrito de Marracuene e Bobole. Por outro lado, no seu estudo, o director do Instituto de Investigação Sociocultural, João Vilanculo, propõe uma estrutura hierárquica constituída por dois grupos de actores na história da origem e evolução da Marrabenta.

Entre os precursores do género encontram-se Fani Mpfumo que fez a primeira gravação musical entre 1947 e 1955 na África do Sul; Mahecuane que registou o disco “Yi Xibalo Muni Makhandene”, na Gallo Recording, no mesmo país, em 1945; Alexandre Langa, o autor das composições “Hoyo Hoyo Masseve” e “Hosi ya Kandonga vai Khomile”; Dilon Djindje que criou a canção “Ni Djula Maria va ni Khomba Tereza” e, por fim, os Conjuntos Djambo e João Domingos que, a partir de 1950, interpretaram a composição “Elisa Gomara Saia”.

No segundo grupo, o dos promotores, mencionam-se o Grupo RM, os músicos Wazimbo, Stewart Sukuma, Neyma Alfredo, entre outros.

Influências estrangeiras

Em relação às influências que o dito género sofreu ao longo dos anos, o escritor e músico Hortêncio Langa considera que a Marrabenta é um fenómeno de migração sonora das zonas rurais para as cidades. Diz que o Xigogogwane foi um instrumento com base no qual muitos tocadores dessa criação musical iniciaram as suas carreiras em Gaza.

De acordo com Langa, a adopção de novos elementos musicais por parte das comunidades rurais resulta do processo da aculturação, em que os músicos mesclavam o seu canto, as suas melodias e ritmos tradicionais, com os sons dos instrumentos assimilados. Por exemplo, a assimilação da guitarra no campo proporcionou aos cantores novas formas de expressão artística na criação da Majikha e a sua dança.

O compositor e intérprete da música “Lirhandzo”, Hortêncio Langa, afirma que “com a migração das populações das zonas rurais do sul de Moçambique para as grandes cidades em busca de oportunidades de trabalho ou para cumprir o “Xibalo”, nas décadas de 1940/50, as canções, os ritmos e formas de tocar dos músicos oriundos daquelas regiões fundiram-se às práticas musicais urbanas”.

Nessa época a gravação de algumas composição do género Majikha, sobretudo por parte dos moçambicanos que migraram para a África do Sul, foi o factor que contribuiu para a sua difusão. De uma ou de outra forma, a Marrabenta é um género musical que sofreu e sofre a influência da música estrangeira.

Agnelo Navais, que se refere a músicos como Young Issufo, Jazz Band, João Domingos, Orquestra Djambo, Conjunto Harmonia, cuja produção musical tem tonalidades de blues, jazz, swing, rumba, samba, afirma que a outra característica das músicas dessas bandas é o uso de instrumentos de sopro que era muito típico na época, “o que nos dava a impressão de estar diante de uma música de marcha, uma banda militar, onde se sente muito o rufar dos tambores e a secção de sopro que era dominante”.

Além do mais o facto de o próprio Fani Mpfumo ter vivido na África do Sul fez com que a sua música carregasse rastos dos géneros Kwella, Simandjemandje e Jive entre outras músicas daquele país.

Nos dias actuais, a Marrabenta produzida pelo Projecto Mabulo e por artistas como Stewart Sukuma, Mingas, Neyma Alfredo, Anita Macuácua, Lorena Nhate e muitos outros inclui marcas da música Rap, Jazz e do Ragga.

De uma ou de outra forma, Agnelo Navais afirma que apesar destas influências é importante notar aqui que “essas músicas não perderam a sua base rítmica, principalmente, no que diz respeito ao toque ou ao compasso dos instrumentos como a bateria e a viola-baixo, onde o ritmo do bombo é contínuo, e a “caixa da ré” acentua em cima do quarto tempo”.



A Verdade

Cirurgia de uma intolerância: Entre o Governo e a Renamo

O novo espectro de uma nova guerra civil em Moçambique, entre o Governo da Frelimo e a Renamo, o maior partido da oposição, reabre as feridas da intolerância entre dois ex-beligerantes que durante 16 anos semearam luto, dor e destruição que se acreditava terem sido sanadas em Roma, com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), em Outubro de 1992.

Vinte e um anos depois, esse cenário parece ter voltado para a mesa dos moçambicanos, onde a ementa é a mesma dos dias sangrentos: Quem paga a factura, na generalidade, são cidadãos civis e indefesos.

Os donos do cardápio – Governo da Frelimo e a Renamo – vão usando argumentos parcos e ocos, para justificarem a intolerância e a arrogância do que ficou por se resolver na capital italiana ao fim de dois e intensos anos de conversações.

Ponto 1: “Homens armados”

Chancelaram e acordaram em Roma, o Governo da Frelimo, que tinha à testa o ex-Presidente Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, que este último poderia manter uma segurança armada. Apesar do acordo, a Renamo não confiava numa segurança que não fosse a sua. Aliada a isso, uma das adendas do Acordo Geral de Paz(AGP) preconizava a incorporação de 15 mil homens por cada parte dos dois ex-beligerantes que se conflituaram, para a formação de um exército, o que não chegou a acontecer, alegadamente, por questões de natureza socioeconómica.

O país acabava de sair de uma guerra e entrava na rota da reconstrução e da reconciliação da grande família moçambicana. Na divisão que se pretendia equitativa, na destribuição de cargos altos no exército unificado, a Renamo foi acomodada, mas, gradualmente, foi reclamando que as suas altas patentes estavam a ser preteridas, isto é, compulsivamente passadas para a reserva.

No entanto, Afonso Dhlkama foi mantendo os seus “homens armados”, que rotativamente andavam entre Maputo e a sua antiga base central, em Gorongosa. O ex-Presidente Joaquim Chissano, mais dado à diplomacia, terá ordenado durante o seu mandato, após uma missão bem-sucedida de espionagem, uma operação de recolha de material bélico na posse daquele antigo movimento rebelde, facto que levantou as iras da Renamo.

Golpe dado, muito provavelmente, a Renamo ficou na retaguarda. Afinal de contas, a natureza belicista deste partido continuava intacta. Do lado governamental idem!

Ponto 2: Dossiê eleitoral

Desde a realização das primeiras eleições gerais e multipartidárias, em 1994, até as últimas de 2009, que a Renamo sempre proclamou a plenos pulmões que fora vítima de fraudes eleitorais, orquestradas pelos órgãos que organizam os pleitos eleitorais, no caso a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Desde a criação deste órgão, o mesmo foi obedecendo a critérios de paridade, com base na proporcionalidade de assentos na Assembleia da República (AR).

Porém, a Renamo, que gradualmente vai reduzindo os seus assentos na AR, e consequentemente na composição da CNE, acredita que o partido Frelimo – que detém agora a maioria qualificada no Parlamento – tem espaço alargado de manobra para prosseguir com as alegadas “fraudes”. E, deste modo, a Renamo ameaça boicotar os próximos pleitos eleitorais, como já o fizera nas primeiras eleições autárquicas, em 1998.

Outra descofiança da Renamo tem a ver com a sociedade civil nos órgãos eleitorais. Afonso Dlakhama não tem dúvidas de que enquanto o patrão continuar a ser o partido Frelimo, que também é Governo, ela não existe.

“Não é porque não reconhecemos a sociedade civil, não há condições para a sociedade civil porque todos, para viverem, o patrão é sempre a Frelimo. Ainda é cedo para a sociedade civil em Moçambique, talvez daqui a 20 ou 30 anos quando começarmos a ter as indústrias independentes, privadas, para também empregarem os intelectuais”. Estas palavras foram proferidas por Afonso Dhlakama na conferência de imprensa em Gorongosa.

Aquando da tomada de posse dos membros das Comissões Provinciais Eleitorais verificou-se que muitos dos membros da sociedade civil que estão presentes têm ligações umbilicais com o partido no poder, a Frelimo.

Ponto 3: Dhalkama regressa a Gorongosa

Com passagem por Nampula, onde se terá estabelecido depois das últimas eleições, o líder da Renamo, Afonso Dhlkama, regressou a Santhujira, na serra de Gorongosa, sua antiga base central durante os 16 anos da guerra civil.

De mimos em mimos, iniciados em Nampula ano passado, onde os “homens armados” da Renamo que estariam a criar terror em plena capital do norte, o exército acabou por pôr termo ao espectro de guerra que se vivia naquele ponto do país ao desbaratar aqueles ex-guerilheiros. Posto isto, Dhlakama desceu para o lugar aonde se sente como peixe na água: Gorongosa.

Ao que se sabe, Dhlakama terá ido às celebrações do 33º aniversário do passamento físico do movimento rebelde, que se assinala a 17 de Outubro. Foi de Gorongosa que Dhlakama anunciou que a partir de então estava de volta ao seu antigo “lar” e que de lá já não sairia, até que terminasse a exclusão social, económica e cultural de que a maioria dos moçambicanos tem estado a ser vítima em detrimento de uma minoria predadora, com acesso ao Estado e que tem estado a fazer acumulação de capital.

Acusado o golpe, o Governo tratou de mandar o exército para as cercanias da serra de Gorongosa, facto que exarcebou os ânimos da Renamo, que passou a fazer uma demostração de força, fazendo circular pela vila-sede de Gorongosa os seus “homens armados”, facto só igual em cenários hollywoodescos.

A 5 de Abril, em alegada retaliação de um ataque à sua sede, em Muxúnguè e detenção dos seus membros, os “homens armados”da Renamo atacaram uma unidade policial, onde foram mortos militares e, cinco dias depois, o próprio Dhlakama assumiu, a partir de Gorongosa, numa concorrida conferência de imprensa, ter sido dele a ordem do ataque.

Dois meses depois, mais concretamente a 17 de Junho, o caldo entornou-se com um assalto ao paiol de Savane, localizado na província de Sofala, centro do país, que foi invadido e atacado por homens armados, que mataram sete militares e levaram consigo diverso material bélico que as autoridades governamentais ainda não quantificaram.

O Governo atribuiu a autoria desse ataque aos “homens armados” da Renamo, que basicamente se encontram posicionados naquela província central do país, alegadamente para protegerem o seu líder Afondo Dhlkama, que se encontra baseado no distrito de Gorongosa.

Na quarta-feira da semana passada, a Renamo convocou uma conferência de imprensa para dar a conhecer aos moçambicanos e ao mundo que não tinha nada a ver com o referido ataque e que iria encerrrar a estrada nacional número 1, a principal estrada do país que liga o sul ao norte, num troço de cerca de 200 quilómetros, alegadamente para “alargar o perímetro de segurança do presidente Dhlkama”.

Em consequência destas declarações, proferidas pelo brigadeiro Jerónimo Malagueta, este acabou por ser detido pelas autoridades, alegadamente por colocar em causa “a ordem pública e a segurança”.

Esta semana, voltaram a registar-se cenários de ataques e o transporte, na rota rio Save a Muxúnguè, está a ser condicionado por colunas militares, fazendo lembrar os anos oitenta a noventa. Durante as celebrações da independência nacional, esta quarta-feira, o Presidente Guebuza, falando na Praça dos Heróis, disse estar disposto a conversar com Afonso Dhlakama, mas que este se tem furtado a tal encontro. “Ele é que escapa a esses encontros” disse o chefe de Estado, que é igualmente presidente da Frelimo.

Ponto 4: Negociações da intolerância

Desde Dezembro passado que o Governo e a Renamo têm estado em negociações com vista a resolver as reivindicações deste que é o maior partido da oposição no país. As primeiras quatro rondas foram realizadas numa estância turística em Maputo – Indy Village – e naturalmente pagas pelo erário e não produziram nenhum consenso. Chegavam a durar um dia inteiro, com intervalos para cafés e almoços. O diálogo ensurcedor, entre as partes, acabou por marcar a rotura das mesmas, tendo mais tarde sido reatadas depois de o espectro de guerra se ter tornado uma triste e dura realidade.

O Governo não está a ceder às pretensões da Renamo no tocante ao dossiê eleitoral, alegadamente porque quem tem competências para o fazer é o Parlamento, onde a Frelimo tem uma maioria qualificada.

Nesta onda de intolerância, de recusa de cedências de parte a parte, o país vai resvalando para um mar de incertezas, de clima de terror, para gáudio da arrogância de quem possa (re)colocar o país no concerto da nações.



Luís Nhanchote , A Verdade