Caso Mido Macie: Guebuza recebe enviada de Zuma

O presidente, Armando Guebuza, recebeu quinta-feira em audiência, no seu gabinete de trabalho, uma envida especial do seu homologo sul-africano, Jacob Zuma, de quem recebeu uma mensagem de condolências, na sequência do assassinato do jovem taxista moçambicano, Mido Macia, pela Polícia daquele país vizinho.

Trata-se da Ministra das Relações Exteriores da Africa do Sul, Maite Nkoana-Mashaban (na imagem), que no encontro com o Chefe de Estado moçambicano transmitiu o sentimento de pesar e consternação do Presidente Zuma em torno do acontecimento.

“A mensagem reafirma também que estamos juntos com os moçambicanos neste momento de tristeza resultante do assassinato de Mido Macia”, explicou Mashabane falando a jornalistas à saída do encontro com Guebuza.

Segundo a enviada de Zuma, o governo sul-africano tem estado a trabalhar no sentido de obter detalhes sobre a situação e, desta forma, prosseguir com acções legais de forma a desencorajar tais práticas.

“Temos que ter a certeza de que incidentes desta natureza não voltarão mais a acontecer”, disse Mashabane, sublinhando os laços que unem os dois povos.

“Nós somos membros da mesma família, falamos a mesma língua e, também, estivemos juntos durante a luta. Por isso, queremos continuar a viver como uma família”, acrescentou.

Macia morreu a 28 de Fevereiro último em consequência da agressão que lhe foi sujeita por agentes da Policia Sul-africana, acusando-o de estacionamento irregular, em Daveyton, próximo de Joanesburgo.

O jovem taxista foi amarrado a parte traseira de uma furgoneta da polícia e arrastado numa distância de mais de 400 metros, acto que foi filmado por uma testemunha que colocou as imagens na internet.

O corpo do malogrado é esperado esta sexta-feira em Maputo.

Edmundo Galiza Matos, RM

Moçambique: Entrevista exclusiva ao líder do MDM, Daviz Simango

«Moçambique deve aproveitar as capacidades e oportunidades da crise na Europa para promover incentivos ao investimento privado português», refere Daviz Simango (DS), Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em entrevista exclusiva à PNN.

O líder do terceiro maior partido da oposição reconhece que Portugal enfrenta vários problemas internos, típicos da conjuntura da União Europeia, que o MDM tem esperança que irá, com tempo, ultrapassar.

PNN – Qual é o posicionamento do MDM face à situação da Renamo, ao negar participação nas Eleições Autárquicas de 2013?

DS - Os partidos políticos regem-se por princípios próprios, equipam-se e montam estratégias próprias para atingirem os seus objectivos e planos, por isso, penso que eles sabem o que fazem.

PNN - Se o MDM está preparado para ocupar a posição de maior partido da oposição em Moçambique, que estratégias e planos pensa realizar nesta condição?

DS - Constituímos o partido para chegar ao poder e o compromisso que temos é ajudar os nossos concidadãos a atingirem um Moçambique para todos. Por isso, quando me pergunta se estamos preparados para sermos o maior partido da oposição, diria que ultrapassámos já essa distinção dado que somos, até hoje, o único partido que em tão pouco tempo conseguiu estar na Assembleia da Republica e quebrar a bipolarização.

Isto aconteceu mesmo com a exclusão a que fomos sujeitos nas Eleições de 2009. Somos o único partido da oposição que governa território e que pode oferecer alternância ao poder instalado. Por isso, o que vale para nós é a contribuição que temos dado para a construção da sociedade moçambicana, dai que estamos preparados para estar no poder.

Continuaremos a guiar-nos pelas decisões que foram tomadas no congresso, cujas estratégias estão a ser implementadas pelos órgãos do partido a vários níveis, incluindo as ligas.

PNN – Que objectivos concretos estão estabelecidos para as Eleições Autárquicas? (cidades, vilas a concorrer e municípios que o partido pretende conquistar)

DS - O MDM tem uma dimensão nacional, tem a consciência de que a descentralização é uma força motriz para atingir o desenvolvimento sustentável, o exercício da cidadania e, naturalmente, os nossos membros nas autarquias têm ambições de elegerem e de serem eleitos independentemente da distribuição geopolítica.

Vamos exercer o nosso direito constitucional, com esperança de que a situação vergonhosa de Inhambane não se repita nem inspire os que procuram a todo custo perpetuar no poder em nome do povo, com a capa de que são libertadores e detentores dos órgãos do Estado, violando os direitos humanos.

PNN – Que comentários tem a fazer sobre a situação política do país?

DS – Moçambique tem uma Constituição e nela afirma-se como um Estado Democrático, de Justiça Social e de Direito Democrático. Sobre os direitos fundamentais (incluindo a liberdade de participação política) a Constituição ordena que sejam interpretados e integrados em harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH) e a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (CADHP).

Por outro lado, o Estado é uma instituição juridicamente organizada, ocupando um território definido onde a lei máxima é a Constituição da República, dirigida por um Governo que possui soberania reconhecida, tanto interna como externamente. Portanto, um Estado soberano é sintetizado pela máxima «um Governo, um povo, um território».

Para se aperceber de como a Constituição moçambicana não passa de uma simples folha de papel, dado que o Governo do dia não respeita o espírito nele consagrado, importa revisitarmos o Estado de Direito, o Estado de Direito Democrático, o Estado da Justiça Social e o conteúdo da DUDH, bem como da CADHP.

Daí que nós, do MDM, consideramos o Estado de Direito como um dos principais pilares de um regime democrático e uma ferramenta indispensável para evitar a discriminação e o uso arbitrário da força, o que permite a protecção dos direitos fundamentais, que justifica a limitação dos poderes do Estado através de sua sujeição ao Direito.

Desta análise pode concluir-se que, embora Moçambique formalmente se afirme como um Estado de Direito Democrático, tal está muito longe de se concretizar, na medida em que vivemos uma democracia incipiente, de fachada, uma democracia amputada.

A maioria do povo carece de bens vitais. As instituições do Estado, incluindo a polícia, a justiça e a Administração Pública em geral, são usados como instrumentos ao serviço de um partido político que governa só porque está no poder, o que contraria o previsto nos artigos 1º, 2º, 3º e 249º, da Constituição da República.

A Polícia em Moçambique é usada contra a Oposição no país, como está a acontecer todos os dias, particularmente contra os militantes, bens e símbolos do nosso partido, o MDM.

Trata-se de uma manobra que periga a construção do Estado de Direito

Democrático e visa consolidar e formalizar as manifestações de partido único, que têm sido seguidas pelo Governo do dia em Moçambique.

Lembremos que foram estas atitudes totalitárias que empurraram o país para uma guerra civil sangrenta e sem precedentes, ou situações recentes vividas no norte de África, que estão bem vivas nas nossas memórias.

A discriminação contra cidadãos que não são membros da Frelimo é endémica e não contribui para a construção da tão propalada unidade nacional que o regime sempre pronuncia. O acesso aos empregos na Administração Pública e no Estado em geral é condicionado pela situação de membro do partido Frelimo. Cidadãos são coagidos a aceitarem ser membros do partido no poder, ou então a morrer à fome. Trata-se de uma grave injustiça que vai contra a dignidade da pessoa humana.

O Estado moçambicano para que seja verdadeiramente um Estado de Direito Democrático, que respeite os direitos e as liberdades fundamentais dos cidadãos, precisa de ser emancipado. Precisa de ser livre! Ele precisa de se desacorrentar das amarras partidárias a que foi submetido desde a nascença, em 1975. Apesar de se chamar e estar inscrito na Constituição como Estado de Direito, ele, efectivamente, não existe como tal.

O partido Frelimo, que governa desde a independência, é mais forte que o Estado e tudo faz para destruir a Oposição política, exactamente usando o Estado para se manter ilegitimamente no poder.

Nas últimas eleições intercalares Autárquicas em Inhambane, onde o nosso partido foi o único da oposição a concorrer, a Frelimo usou a polícia para prender, sem justa causa, os nossos membros de apoio logístico aos delegados de candidatura.

A polícia moçambicana está e vai continuar a ser usada pela Frelimo para garantir vitórias ilegítimas e se manter no poder, o que contraria o artigo 249º e seguintes da Constituição, bem como todo o espírito de direito democrático previsto e inscrito.

As políticas nacionais de gestão de recursos naturais servem ao interesse de um punhado de governantes em detrimento dos moçambicanos. A negação ou a sonegação da transformação interna destes serve exactamente para consolidar o tráfico de influências e a rede criada, trazendo os resultados que temos, como a ausência de pequenas e médias empresas, a ausência de incremento de emprego e de transmissão de tecnologia e de profissionalismo aos jovens moçambicanos, o crime organizado com interesses económicos e a partida deste para atingir e perpetuar os interesses políticos. Assistimos a constantes violações de direitos humanos e a um Governo que não responde pelos seus actos.

PNN- Em que nível está a estratégia de relacionamento do partido relativamente à cooperação com Portugal?

DS - Dentro das relações entre os dois Estados, temos esperança que ambos devem cultivar o respeito mútuo no âmbito das nações. O MDM, chegado ao Governo, respeitará os acordos, os dois povos, a soberania dos mesmos e promoverá a abertura de interesses privados e de cooperação entre os dois Estados e povos.

PNN – E quanto ao desenvolvimento das relações entre Portugal e Moçambique?

DS – Dentro do que se torna público ou é do domínio público, parece-nos ser saudável ou, pelo menos, aparenta ser.

PNN - Acha que o Governo português pode fazer mais para melhorar o relacionamento com Moçambique?

DS - Portugal enfrenta vários problemas internos típicos da conjuntura dentro do estado da União Europeia e temos esperança que irá, com tempo, ultrapassar, o que seria bom. De certo modo, a situação deixa o país numa posição desconfortável para dar atenção a outras nações, por isso, não se pode esperar muito de Portugal como Governo nos dias de hoje. O razoável é Moçambique aproveitar as capacidades e oportunidades da crise na Europa para promover incentivos ao investimento privado português, que pode impulsionar algumas áreas da nossa economia.

PNN – Quer partilhar alguma informação sobre a zona franca de Manga-Mungassa, na cidade da Beira?

DS - Eles pretendem transferir grande potencial comercial, turístico, de transporte e de exposição de produtos chineses, tendo a Beira como polo organizacional, o que é bom para o progresso económico da Beira e do país em geral, com uma grande vantagem pelo facto de o porto da Beira estar em superioridade com países da interland, em relação a outros portos da região.

(c) PNN Portuguese News Network

FONTE: Jornal digital. Leia aqui.

Comunicado do MDM

MOVIMENTO DEMOCRATICO DE MOÇAMBIQUE


COMUNICADO DE IMPRENSA

Tomamos conhecimento com desagrado a morte do nosso compatriota Joseph Mido Macie, ocorrido na Africa do Sul, na Terça-feira, vítima de uma tremenda tortura perpetrada pela polícia sul-africana, país com quem mantemos uma forte relação diplomática, mas que nos últimos tempos temos vindo a constatar um forte atentado a vida dos moçambican...os na Africa do Sul, o que nos remete a uma profunda reflexão, sobre o custo da relação e da vizinhança.

As imagens filmadas e que são exibidas no jornal Sul-africano “The Star” do primeiro dia de Março, são inadmissíveis, no contexto das nações, uma clara violação dos direitos humanos, e merecem um julgamento em tribunais internacionais, pelo que instamos o Estado moçambicano a acionar os mecanismo para efeito.

Curiosamente, o crime que aconteceu na semana passada, mereceu destaque em todos órgãos de comunicação social do mundo, e o governo moçambicano mantêm-se indiferente ou apenas lamenta no lugar de agir.

Perante esta situação, o Movimento Democrático de Moçambique, exige do Governo Moçambicano esclarecimentos confortantes destes e de outros crimes que vitimam os moçambicanos dentro e fora do País.

O Movimento Democrático de Moçambique exige, ao governo de Moçambique para que assuma as suas responsabilidades de Estado diante destes acontecimentos todos e que responda perante os seus concidadãos.

Á família Macua, endereçamos as nossas sentidas condolências, e que a justiça seja feita

ONTEM EM DAVEYTON, NA ÁFRICA DO SUL: Revolta e consternação no adeus a Emídio Macia

Graça Machel em Daveyton com a família de Emídio Macia

MAIS de duas mil pessoas marcaram presença, ontem, no Estádio Sinaba, em Daveyton, arredores de Joanesburgo, numa cerimónia realizada em homenagem ao jovem taxista Emídio Macia, morto semana passada por agentes da Polícia sul-africana. Manifestações de revolta dominaram a cerimónia que durou cerca de três horas e meia, na qual numerosos dísticos e cartazes com imagens da vítima exteriorizavam o sentimento de desacordo e repulsa dos presentes para com a actuação da Polícia.

Nem o sol escaldante que se fez sentir ontem naquela região da África do Sul foi suficiente para impedir as pessoas de se manifestarem e apelar para que se faça justiça, punindo exemplarmente os oito agentes da Policia acusados de envolvimento directo no crime.

Com uma forte presença da comunidade moçambicana residente em Daveyton e não só, a cerimónia foi igualmente marcada por uma vigorosa rejeição à tentativa da direcção do Comando da Polícia local presenciar o acto. Devido aos insistentes apupos, os responsáveis da Polícia foram forçados a abandonar o local.

Para os populares, a Polícia não era bem-vinda, uma vez que por estes dias qualquer membro da corporação na região é visto como aqueles que mataram o jovem taxista.

O culto religioso foi organizado com apoio do Congresso Nacional Africano (ANC) e do Partido Frelimo. Entre algumas individualidades moçambicanas presentes destaque vai para Graça Machel, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade e esposa do ex-Presidente sul-africano, Nelson Mandela.

Falando a jornalistas depois de confortar a família do malogrado, Graça Machel disse que a sua participação tinha sido movida pelo sentimento de solidariedade como ser humano e, sobretudo, por ser moçambicana. Acrescentou que a sua presença foi também para demonstrar a sua indignação para com tudo o que aconteceu.

Por seu turno, Fernando Fazenda, alto-comissário de Moçambique na África do Sul assegurou à nossa Reportagem que já estão criadas todas as condições para que a transladação do corpo de Emídio Macia ocorra amanhã, conforme o previsto.

Este processo, segundo indicou, conta com o envolvimento dos Governos de Moçambique e da África do Sul, bem como de alguns agentes económicos daquele país vizinho. Intervindo na cerimónia religiosa, Fernando Fazenda apelou aos moçambicanos para não enveredarem pelo espírito de vingança, mantendo-se firmes na irmandade que une os dois povos.

“Temos que olhar para os dois povos como um só, pois a nossa união é antiga. Todavia, o que aconteceu com o nosso irmão é doloroso e não queremos que se repita. Mido tinha a África do Sul como sua segunda casa, pois não viemos cá para roubar, mas sim para trabalhar. Vamos continuar com o nosso propósito”, disse Fazenda.

Apesar da rejeição popular, o acto religioso decorreu na presença de um forte dispositivo policial destacado para assegurar que nada de anormal acontecesse. Uma unidade especial da Polícia canina foi a primeira a chegar ao local, passando em revista todos os cantos do estádio na perspectiva de desactivar eventuais engenhos explosivos que pudessem ter sido colocados. Depois chegou uma frota de viaturas, incluindo blindados, transportando um efectivo considerável de agentes que garantiu a realização do acto sem incidentes.

Enquanto isso, aguarda-se amanhã pelo regresso dos oitos agentes da Polícia ao tribunal para o necessário procedimento judicial.

Igualmente, o Ministério Público deverá apresentar novas provas incriminatórias contra o grupo envolvido, bem como o resultado da perícia realizada para permitir que as testemunhas reconhecessem os autores do crime.

Entretanto, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, garantiu ontem a jornalistas que o Governo sul-africano já apresentou, formalmente, desculpas às autoridades moçambicanas pelo sucedido, ao mesmo tempo que deu garantias de que está empenhado em que o assunto seja tratado com a necessária responsabilidade.

Hélio Filimone, em Joanesburgo, Notícias

Cresce repúdio à morte de Emídio Macia: Parlamento pede pena exemplar

Populares manifestaram-se defronte do Tribunal de Daveyton

A ASSEMBLEIA da República quer ver esclarecidos os contornos do assassinato do jovem taxista moçambicano Emídio Macia, ocorrido semana passada na África do Sul, e defende que o apuramento dos factos deve ser célere e os culpados punidos de forma exemplar.

O advogado da família enlutada, José Nascimento, defende mesmo que a aplicação de uma pena exemplar aos autores do crime vai desencorajar práticas similares no futuro, quer seja por parte de agentes da Polícia, quer seja de qualquer outro cidadão que recorra à violência como método para reivindicar superioridade perante cidadãos indefesos.

Até prova em contrário, oito agentes da Polícia sul-africana encontram-se detidos em conexão com o caso, devendo ser presentes em juízo esta sexta feira, para uma audição que deverá determinar se permanecem detidos ou aguardam os ulteriores procedimentos judiciais em liberdade.

Uma multidão manifestou-se ontem defronte das instalações do Tribunal em Daveyton, onde decorreu uma audição destinada a identificar os agentes indiciados pelas testemunhas. Entre os dísticos e cânticos apresentados pelos manifestantes, estava patente o sentimento de revolta dos populares e de repulsa à atitude dos agentes ora detidos.

Emídio Macia, recorde-se, perdeu a vida na semana passada na cela de uma esquadra na região de Daveyton, arredores de Joanesburgo, para onde terá sido levado por agentes da Polícia local, depois de o terem agredido e amarrado na traseira da viatura da corporação, e o arrastado no asfalto por cerca de 400 metros.

Os resultados da autópsia feita ao corpo da vítima revelaram que Emídio Macia, de 27 anos de idade, que vivia naquele país desde os cinco anos, morreu vítima de uma hemorragia interna que se acredita causada pelos ferimentos causados durante a agressão.

Mesmo considerando o acto de condenável, o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Mateus Kathupa, disse acreditar que o incidente não vai perturbar as relações de boa vizinhança entre Moçambique e África do Sul, mas que a maneira como o caso for tratado pelas autoridades sul-africanas, pode ser determinante para o desencorajamento da violência naquele países vizinho.

Indignada com o caso está também a Liga dos Direitos Humanos (LDH) que, em comunicado recebido na nossa Redacção classifica a ocorrência de “brutal”, e apela a uma reacção do Governo ao mais alto nível, expressando abertamente a sua indignação para que fique claro que não está indiferente nem ausente, e para que o povo se sinta mais protegido pelas autoridades.

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Central Sindical, (OTM-CS) também condena o acto que considera revoltante, e além de exigir que os autores sejam punidos, e que a família da vítima seja ressarcida pelos danos morais e materiais causados.

Abordado pela nossa Reportagem, em Joanesburgo, o advogado José Nascimento disse acreditar que, pela forma bárbara como o crime foi cometido e pelas provas que certamente serão apresentadas, outra alternativa não restará ao Tribunal que não condenar os autores.

Aliás, segundo ele, o amplo movimento de condenação do acto e de solidariedade para com a família da vítima é uma mostra clara de que o mesmo é chocante e que criou um sentimento de revolta de muita gente pelo mundo fora.

Enquanto isso, milhares de pessoas são esperadas hoje no Estádio de Daveyton, na cerimónia religiosa organizada, naquilo que deverá ser a derradeira homenagem a Emídio Macia, antes de o seu corpo ser transladado para Maputo onde deverá ser enterrado sábado num cemitério familiar no posto administrativo da Matola-Rio, província de Maputo.

Notícias

Vou me recandidatar

Savana: O presidente do município de Quelimane sempre queixou-se de más relações com o então governador da Zambézia, Itai Maque. Hoje a província tem novo governador, como está a vossa relação?

Manuel de Araújo: Tenho boas relações com o actual governador e estamos a trabalhar juntos. No entanto, acho que o governador Veríssimo terá momentos difíceis até às eleições. A Frelimo já se reuniu e disse ao governador que ele estava a dar muito espaço ao presidente do município. Com isso anti-vejo que ele seja pressionado a mudar de atitude, o que, a suceder-se, vai ser uma pena porque nós vamos responder à medida, na letra e na hora. Gostaríamos que continuasse como está, uma pessoa de Estado. Se ele mudar e deixar de ser de Estado e ser do partido, nós vamos responder à medida.

S: No fim deste ano, os munícipes de Quelimane e de outros 42 municípios do país vão escolher novos dirigentes locais. O senhor Manuel de Araújo vai se recandidatar?

MA: Não tenho dúvidas quanto a isso. Voltarei a concorrer.

S: Não deixa a escolha do candidato ao critério dos membros do MDM ao nível de Quelimane?

MA: Eu disse uma coisa na entrevista concedida a STV onde muita gente não compreendeu. Disseram que Araújo disse que a sua recandidatura não dependia do MDM. O que eu disse é que a minha recandidatura depende dosmunícipes de Quelimane. Alguns entenderam isso como se tivesse dito que a minha recandidatura não dependia do MDM. Com isso querem dizer que os partidários do MDM ao nível da autarquia não são munícipes de Quelimane? Eu disse que os munícipes de Quelimane é que vão decidir sobre a minha recandidatura, e os membros do MDM são munícipes de Quelimane.

Na verdade, o que está a acontecer é o seguinte: a Frelimo desenhou uma estratégia que é criar um conflito entre Manuel de Araújo e Daviz Simango, dividir Manuel de Araújo e o MDM. Garanto que vão usar todos os trunfos para conseguir esse desejo. E se o MDM não estiver atento, pode cair no erro que culminou com a expulsão, por exemplo, de Raul Domingos e do próprio Daviz Simango da Renamo. A minha grande sorte é que Daviz Simango já foi vítima desse processo. Acredito que isso não vai acontecer, porque Daviz Simango já aprendeu dele próprio o erro e o impacto desse tipo de tácticas da Frelimo. Outros partidários podem não perceber, mas eu e Daviz já falámos e nos elucidámos sobre esse perigo. Hoje, graças a Deus as nossas relações são boas e quando mudarem eu serei o primeiro a dizer que não são boas.

S: Durante cinco anos foi deputado à Assembleia da República pela bancada da Renamo, mas sempre dizia que não era membro daquele partido. Hoje é edil de Quelimane pelo MDM. É membro do MDM?

MA: É assim, para mim não é o cartão que conta. É a determinação e a entrega à causa. Quando eu aceitei a candidatura para a presidência do município de Quelimane não era membro do MDM. Essa é uma das virtudes do MDM, ter a visão de ir buscar uma pessoa que não é membro para concorrer pelo partido. A Frelimo nunca fez isso. A Renamo nunca fez isso. Isso mostra maturidade do MDM. O importante é o objectivo a longo prazo.

S: É ou não membro do MDM?

MA: Sou membro do MDM.

S: Alguns analistas apontam, como aspecto negativo na direcção do MDM, a concentração de poderes na figura do presidente do partido. Na última conferência de Gúruè, Daviz Simango alterou a constituição dos órgãos sociais eleitos no Congresso.

MA: O presidente Daviz não alterou nada, houve uma proposta de alguns membros para a alteração dos estatutos do partido. Sugeria, por exemplo, que o secretário-geral e os membros da comissão politíca fossem apresentados sob proposta do presidente e o conselho nacional ia ratificar ou não a sua nomeação. Winston Churchill disse uma vez que a democracia não era um sistema totalmente perfeito, era um dos melhores, mas não o mais perfeito. Em democracia vence quem tem a maioria. Eu por exemplo, propus no congresso que o secretário-geral e os membros da comissão política fossem eleitos. Alguns membros do MDM acharam que a ideia era boa, mas o momento não era próprio. Porque isso daria azo à infiltrações de pessoas estranhas. Era preciso manter uma certa coesão, sobretudo neste momento que o partido ainda é novo. Eu não concordo com isso, mas tenho que aceitar. A democracia isso mesmo, é respeitar a vontade da maioria. A minha ideia foi discutida e votada no congresso e perdi.

S: Como é que são as relações entre o presidente do município e a Assembleia Municipal de Quelimane?

MA: Uma vez que eu não tenho bancada, é muito difícil trabalhar com eles. Muitas vezes tenho que aturar alguns caprichos pelo bem dos munícipes de Quelimane. Muitas vezes estas bancadas não colaboram. Porém, tenho algumas razões para me sentir feliz, sobretudo com bancada da Renamo. Desde que o presidente da Renamo passou por Quelimane, as relações com esta bancada melhoraram muito. Nos últimos tempos a postura da bancada da Renamo tem sido mais municipal do que outra coisa.

Fonte: SAVANA - 01.03.2013, no Reflectindo sobre Moçambique

CPAR CRIA COMISSÃO AD-HOC PARA ELEGER MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NA CNE

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), o Parlamento moçambicano, decidiu criar uma comissão ad-hoc para eleger os membros da sociedade civil na Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O Porta-voz da CPAR, Mateus Katupha, disse que a comissão é de extrema importância porque vai avançar com regras transparentes de eleição dos membros da sociedade civil na nova CNE.

Dada a sua função, segundo Katupha, a comissão poderá não durar mais do que um mês.

“É uma comissão muito importante porque vai avancar com regras transparentes para a eleição dos membros da sociedade civil que farão parte da CNE”, disse o Porta-voz da CPAR.

Falando hoje, em Maputo, depois de mais uma sessão da CPAR, Katupha sublinhou que “a formação desta comissão tem de ser urgente para que se eleja uma CNE até antes de começar o processo de organização das eleições autárquicas deste ano”. As autarquicas estao marcadas para 20 de Novembro proximo.

Com efeito, neste momento, as bancadas parlamentares estão a indicar os seus membros para esta comissão.

A CPAR decidiu, ainda hoje, que entre a última quinzena de marco e a primeira de abril, o parlamento autorize o governo a legislar sobre o regime disciplinar da polícia moçambicana e da migração.

“São documentos de extrema importância para o funcionamento destes dois sectores“, disse Mateus Katupha, sem avançar detalhes.

A VII Sessão Ordinária da AR arranca no próximo dia 13 do mês em curso, devendo se prolongar'se até finais de Maio. A mesma devera debrucar-se de cerca de 50 materias.

Ainda na presente sessão, a CPAR notou com preocupação o assassinato pela polícia sul-africana do jovem taxista moçambicano, Mido Macie.

A CPAR acha que a morte ocorreu de forma desumana, razão pela qual este órgão executivo do parlamento recomendou que o seu esclarecimento seja célere e a justiça seja feita.

Por outro lado, segundo Mateus Katupha, a CPAR espera que o sucedido não perturbe as relações entre Moçambique e a Africa do Sul.

(AIM)

Conheça o filho e os pais de Mido Macie, taxista moçambicano assassinado na África do Sul

Sérgio Macie, de 3 anos, filho de Mido Macie, ladeado pelas senhoras Joaheta Macia (esquerda) e Jaquelina Macia (direita), respectivamente mãe e esposa do falecido taxista, no interior da sua casa na Matola-Rio, arredores da cidade de Maputo/Foto Kevin Sutherland

Joseph Macie ,(Centro) pai de Mido Macie, ladeado por familiares e vizinhos de Benoni, localidade dos arredores da cidade de Johanesburgo. Foto de Siphiwe Sibeko/Reuters


RM. Veja aqui.

Família de Mido, o taxista moçambicano, desapontada

A família de Mido Macia, o taxista moçambicano que morreu na África do Sul, vítima de hemorragia interna, na sequência de uma agressão praticada por oito policias em plena via pública, mostrou-se, esta segunda-feira, desapontada com a forma como o Tribunal Magistrado de Benoni tratou o caso.

"Não nos sentimos bem... Eles não disseram nada hoje", desabafa Badanisile Ngwenya fora do Tribunal.

Mgwenya falava em nome da família do moçambicano, Mido Macia, 27 anos. Mido havia alugado um quarto no quintal de Mgwenya. Mgwenya saiu do tribunal com o pai do taxista, Joseph Mido.

"Este homem está para levar o cadáver do seu filho para casa... Não é justo o que eles fizeram e nós vamos embora sem respostas", disse ela.

Os oito policias envolvidos na morte de Macia não apareceram no tribunal, depois da promotoria ter dito que era necessário que testemunhas identificassem os supeitos, de acordo com o News24.

O jornal sul-africano New Age online refere que a identificação dos suspeitos por testemunhas está marcada para quinta-feira. Espera-se que os policias peçam fiança na sexta-feira.

Cerca de 100 residentes de Daveyton protestaram fora do tribunal, de acordo com a mesma fonte, que acrescentou que muitas das mulheres usavam trajes tradicionais moçambicanos por cima das suas roupas.

@SAPO

Taxista moçambicano morto na RAS: Corpo chega sexta para funeral sábado

Imagem chocante da brutalidade dos agentes da Polícia sul-africana

O CORPO de Emídio Macia, jovem taxista moçambicano morto semana passada por agentes da Polícia sul-africana deverá ser transladado próxima sexta-feira para Moçambique, seguindo-se o funeral a ser realizado sábado no posto administrativo da Matola-Rio, na província de Maputo.

O cônsul de Moçambique em Joanesburgo, que facultou esta informação ao “Notícias”, confirmou ainda a chegada, do pai da vítima à África do Sul, que se juntou às autoridades no esforço já iniciado com vista não só ao esclarecimento do caso, como também para a transladação do corpo de Emídio Macia para o país.

Segundo Damasco Mate, está agendada para as 11.00 horas de amanhã a realização de um acto religioso no Estádio de Daveyton, no qual a comunidade local deverá prestar a última homenagem ao jovem taxista, morto na sequência de uma agressão protagonizada por oito agentes da Polícia sul-africana, que incluiu o arrastamento do corpo da vítima acorrentado ao carro policial por uma distância de aproximadamente 400 metros.

A nossa fonte acrescentou que as autoridades sul-africanas chamaram a si a responsabilidade de arcar com as despesas de transladação do corpo de Emídio Macia, sendo de destacar o facto de um empresário local ter se oferecido a comprar o caixão e suportar os custos com o transporte dos familiares da vítima que vão acompanhar a urna.

“Como Governo moçambicano vamos, naturalmente, criar todas as condições necessárias para que a parte da família da vítima que não tem documentos para se movimentar para cá o possa fazer com toda a emergência que o assunto exige”, disse a fonte.

Aliás, e de acordo com outros dados apurados junto da fonte da representação diplomática de Moçambique naquele país, indicam que para a deslocação do pai de Macia à África do Sul houve um grande exercício de colaboração entre as autoridades de ambos países, uma vez que o visado não possuía documentos de viagem.

Enquanto isso, a audição dos oito agentes da Polícia acusados da morte de Emídio Macia foi adiada para a próxima sexta-feira por decisão do juiz Samuel Makamu, encarregue do caso. A sessão, inicialmente agendada para ontem, destinava-se a decidir se os oito agentes da Policia poderiam ser libertos sob caução, para aguardar pelo julgamento em liberdade.

Além de identificar os polícias, a justiça sul-africana quer também saber se o jovem foi agredido pelos agentes no interior da esquadra, o que os tornaria culpados de homicídio premeditado, punível com pena de prisão perpétua.

A autópsia feita ao corpo da vítima revelou que o jovem, que residia na África do Sul desde os 10 anos de idade, morreu duas horas e meia após sofrer ferimentos na cabeça devido a uma hemorragia interna.
Sobre o mesmo assunto, o jornal sul-africano “Daily Sun” denuncia, na sua edição de ontem que familiares de Emídio Macia têm vindo a sofrer intimidações por parte da Polícia sul-africana, tentando evitar que eles contribuam com testemunhos que possam pesar negativamente sobre os agentes ora indiciados do crime e detidos.

O jornal cita ainda o “mayor” de Gauteng, Nomvula Mokonyane, a assegurar que o Governo sul-africano vai assumir a responsabilidade das duas crianças que dependiam do jovem taxista.

Aquele diário anunciou ainda a abertura de uma conta bancária, na África do Sul, onde os interessados podem depositar valores para apoiar a família de Emídio Macia.

Notícias

Audição de polícias acusados da morte de taxista moçambicano adiada para sexta-feira

A justiça da África do Sul adiou hoje para sexta-feira a audição em tribunal dos oito polícias sul-africanos acusados da morte de um taxista moçambicano para permitir a identificação dos suspeitos por testemunhas.

A audição, para decidir se os arguidos poderiam ser libertados sob caução, estava prevista para hoje, mas o tribunal quer antes verificar se os oito polícias incriminados, actualmente em detenção, são de facto os autores do crime, através da identificação por testemunhas.

"O caso fica adiado para 08 de março para a audiência de libertação sob caução", declarou o juiz Samuel Makamu.

Em causa está a morte do moçambicano Mido Macia, de 27 anos, na esquadra da polícia de Daveyton, nos arredores de Joanesburgo, após ser filmado a ser amarrado à traseira de uma carrinha policial e arrastado por 400 metros, imagens que estão a chocar o país e o mundo.

A autópsia revelou que o jovem taxista, residente na África do Sul desde os 10 anos de idade, morreu duas horas e meia após sofrer ferimentos na cabeça e uma hemorragia interna.

Além de querer identificar os oito polícias, a justiça sul-africana quer também saber, segundo o canal informativo eNCA, se o homem foi agredido pelos agentes no interior da esquadra, o que os tornaria culpados de homicídio premeditado, punível com pena de prisão perpétua.

As agressões, já condenadas pelo presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e pela comissária nacional da polícia do país, Riah Phyiega, suscitaram a reprovação internacional, meses após a tragédia da mina de Marikana, palco do pior fuzilamento policial desde o apartheid e que resultou na morte de 34 mineiros.

RM

Reflexo

A morte brutal e extremamente penosa do nosso concidadão às mãos de agentes boçais e violentíssimos da Polícia sul-africana foi um dos principais temas de conversa ao longo da semana passada.

Qualquer sensato lament(a)ou e condena(ou) aquele acto e ninguém, julgo, deseja situação idêntica mesmo ao seu pior inimigo.

É doloroso constatar que aquilo, infelizmente, é reflexo do tratamento que é reservado ao “maravilhoso povo” pelos seus dirigentes.

Se quero que se respeite e dignifique a minha esposa, filha(o) e ou outro familiar, sou eu o primeiro a demonstrá-lo, com actos.

Os nossos vizinhos aperceberam-se que, à pequena concentração de moçambicanos (não disse manifestação, sequer), quem pode não exita em chamar a solícita Polícia de choque que alegremente desata aos chambocos (cacetadas), puxa pelo gatilho, distribui chutos, pontapés e (agora) jactos de água...

Amanhã é terça-feira. Talvez, uma vez mais, veremos robustos jovens da FIR perseguindo vovós, papás e mamãs que deram o peito às balas para que hoje tivessem uma nacionalidade e (algumas) liberdades individuais, para lhes dar porrada sem dó nem piedade, porque reclamam o que julgam ser seus direitos.

E agora, o que queremos que os outros façam dos nossos? Só podemos esperar o pior.

O mais lamentável nisto tudo é que depois aparecem os nossos ilustres (des)governantes a derramar (forçadas) lágrimas de crocodilo, perante as câmaras de tv. E porquê digo lágrimas “forçadas”? Porque, que eu saiba, não houve alguma iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) da República de Moçambique de emitir um comunicado oficial, reagindo à morte de Mido Macia. O nosso chefe da diplomacia reagiu a uma interpelação de jornalistas...

E tudo não passará disso. Que os actos governamentais oficiais e públicos dos próximos dias me desmintam.

Dói ver o que se passou com Macia e com outros moçambicanos que são barbaramente maltratados e mortos pelos sul-africanos e noutros cantos do mundo, mas isso não passa de reflexo do que nos é reservado cá, na nossa Pérola do Índico, pelas nossas autoridades.

Então que não nos espantemos, lamentavelmente.

Editorial do Correio da Manhã, 04/03/13

Assassinato de moçambicano na RAS: Polícias comparecem hoje perante o juiz

OS oito polícias sul-africanos acusados de terem morto um taxista moçambicano na última quinta-feira, na África do Sul, comparecem hoje perante um juiz de instrução na cidade de Joanesburgo, segundo a agência independente sul-africana, IOL. Maputo, Segunda-Feira, 4 de Março de 2013:: Notícias

Os agentes, ora suspensos e detidos desde sexta-feira, devem responder pela acusação de homicídio perpetrado contra o moçambicano Mido Macia a quem prenderam e arrastaram pelas ruas amarrado num veículo da Polícia.

Evidências mostram que Macia sofreu ferimentos na cabeça e na parte superior do abdómen, incluindo hemorragia interna, lesões que podem ser decorrentes do facto de ter sido arrastado e espancado pelos agentes da Polícia sul-africana.

Uma autópsia revelou que o taxista morreu por causa dos ferimentos e de uma hemorragia interna.

O jornal sul-africano “Daily Sun”, que despoletou o caso, quinta-feira última, revelou, citando testemunhas, que a vítima foi detida em Daveyton, a leste de Joanesburgo, por ter estacionado seu carro numa área inadequada.

O vídeo gravado por um pedestre, com recurso a um telefone celular, mostra uma multidão assistindo aos polícias uniformizados amarrando o moçambicano numa carrinha e arrastando-o, ao sair do local, com o veículo, por pelo menos 400 metros.

O jornal refere que a vítima, de 27 anos de idade, cometeu o erro de se envolver numa discussão com alguns agentes da Polícia sul-africana, que o terão interpelado a respeito das condições em que pretendia estacionar a sua viatura de trabalho.

Segundo o mesmo jornal, existem imagens de agressão captadas por um vídeo-amador, que mostram a violência a que Mido Macia terá sido submetido.

Entre os vários argumentos, alegadamente apresentados pela Polícia sul-africana, para justificar o acto, o periódico sul-africano reporta que Mido Macia terá resistido à ordem de detenção, e arrancado uma arma de fogo a um dos agentes.

Testemunhas disseram ao jornal sul-africano que viram a Polícia a espancar a vítima, com brutalidade, já na esquadra, o que terá causado uma certa revolta de outros presos e da multidão que se abeirou do táxi do finado.

Notícias

Moçambique: Corrupção desencoraja investimentos

A corrupção é um dos principais factores que dificultam a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, indica o Índice de Ambiente de Negócios (IAN) 2012, publicado semana passada, em Maputo, pela empresa de consultoria KPMG.

“A corrupção é um factor que desencoraja potenciais investimentos, aumenta os custos e reduz oportunidades de negócio para os agentes económicos e, consequentemente, reduz o crescimento da economia”, conclui a pesquisa.

O IAN é baseado nas percepções dos agentes económicos em relação aos factores chave que influenciam a actividade económica, bem como com recurso a análise de variáveis de índole económica, social, política e institucional que afectaram o desempenho dos negócios no país no primeiro semestre de 2012.

A pesquisa indica que dados resultantes das entrevistas aos empresários quanto a corrupção em 2012 revelam que 14 por cento deles foram sujeitos a situações de corrupção durante o período em análise.

“Casos relatados incluem subornos nos concursos públicos e pagamentos nas tramitações alfandegárias “, indica a pesquisa, sublinhando, no entanto, que, a maior parte dos entrevistados (86 por cento) revelou não ter sido sujeita a situações de corrupção, tendo mesmo afirmado a diminuição ou mesmo inexistência de situações de suborno associadas ao pagamento de impostos.

No capítulo sobre “corrupção relacionada com a tramitação de impostos”, 33.4 por cento dos entrevistados afirmaram que esse problema ocorre sempre, enquanto 36,7 por cento das empresas afirmaram que tal nunca ocorre.

Por outro lado, esta percepção não é uniforme em todo o país. Enquanto na província de Tete, por exemplo, 61 por cento dos agentes económicos entrevistados afirmaram que as empresas não fazem pagamentos extras e não documentados, o mesmo já não sucede nas províncias de Manica e na Zambézia, onde 45 e 46 por cento dos entrevistados afirmam que tais pagamentos ocorrem sempre.

Em Niassa, 46 por cento dos entrevistados afirmaram que algumas vezes as empresas efectuam esses pagamentos.

No que toca aos subornos, a pesquisa indica que, de um modo geral, para os entrevistados, a estimativa da percentagem média dos valores das vendas anuais gastos em subornos reduziu em relação ao IAN 2011.

Dados do relatório do Índice de Percepção da Corrupção e Transparência divulgados em Dezembro de 2011 colocam Moçambique na posição número 120 numa classificação em que o país considerado mais corrupto está no 182º lugar.

Citado pelo IAN 2012, o documento considera que as oportunidades para a prática de actos de corrupção são criadas, em grande parte, pela delegação para o exercício de certas funções a funcionários nem sempre preparados para as responsabilidades confiadas.

(RM/AIM)

Quem vai pagar

Ficámos a saber que a explosão do equipamento na central da Electricidade de Moçambique (EDM), na SONEFE, que deixou a capital do país, Maputo, sem luz podia ter sido ser evitada. Mas ninguém mexeu uma palha para impedir e aconteceu o que vimos. O balanço do acidente, para um país do terceiro mundo – ainda que rico em gás e petróleo – é desolador. O prejuízo bateu a fasquia dos 100 milhões de dólares, os quais – sem espaço para dúvida – sairão do bolso do cidadão comum.

Devemos, portanto, estar todos apreensivos em relação às nossas relações com o fornecedor de energia. É preciso lembrar que, neste país, o consumidor, para além de não ter rosto, é um corpo preenchido pela ausência de direitos. É isso que nos deve deixar preocupados, uma vez que alguém terá de pagar a factura deste prejuízo causado pela “negligência”.

Usamos o termo negligência em razão do princípio de presunção de inocência de que os responsáveis da EDM gozam e, também, porque, do período que decorreu, entre a informação dando conta da necessidade de trocar uma peça obsoleta à explosão, reside um espaço temporal mais do que suficiente para implementar uma medida preventiva. Importa lembrar que o hábito de esticar os prazos é uma prática institucionalizada e enraizada neste país.

Do outro lado da barricada somos levados a desconfiar dessa letargia e dos fins que a mesma visava. 100 milhões de dólares é muito dinheiro. Os prejuízos na linha de Sena estão avaliados em 8 milhões, menos de 10 porcento daquilo que a EDM terá de gastar.

100 milhões é o valor que o Governo do Brasil estipulou para abrir uma linha de crédito para aquisição de equipamento agrícola em Moçambique. 100 milhões deve ser qualquer coisa como 17 porcento do valor do projecto da Ponte Maputo/Catembe. Com esse valor poderíamos ter feito 20 refinarias de gás e deixar de desmatar o país.

Nessa perspectiva é fácil concluir que é um dinheiro de que o país precisa e com o qual não se deve brincar. Contudo, a actuação dos líderes da pérola do Índico já demonstrou bastas vezes que antes do inte- resses do país está a ganância de alguns. Isso pode ser verificado pelo número crescente de empresas que servem o sector público. Empresas essas que fazem parte de quem detém o poder político.

Grande parte dessas empresas – quadrilhas seria o termo adequado – é criada em função dos decretos aprovados pelos seus proprietários. Nasce na verdade para ganhar concursos públicos. A artimanha é simples e de uma eficácia atroz. Antes de aprovar uma lei, fulano X cria uma empresa Y e depois constrói um ardil para submeter uma lei que beneficia a empresa Y de fulano X.

Por isso é que não nos devemos admirar do que ocorreu na SONEFE. Uma vez que quem não tem escrúpulos para criar leis que lhe beneficiam não hesitará, um segundo sequer, em fornecer peças de qualidade duvidosa. Afinal, trata-se do jogador e do juiz num único corpo.

Mas a EDM não vai pagar essa factura. Alguém terá de pagar. Nós temos a certeza de que, mais uma vez, será o leitor o palhaço deste circo...

Editorial, A Verdade

Monstro Sagrado e Pantera Negra iluminaram o céu de Maputo

Mário Esteves Coluna e Eusébio da Silva Ferreira. Juntos, lado a lado, em Maputo, num encontro que tem tanto de históricos como de simbólico. E de nostálgico. Como jogadores, estão entre a elite dos melhores de sempre do Mundo. E apesar de terem brilhado com as camisolas de Benfica e Portugal, foi em chão moçambicano que nasceram e cresceram estes dois diamantes eternos e é de Moçambique que também se fala na imprensa mundial quando os dois são evocados.

Cúmplices na glória dos eternos, Mário Coluna e Eusébio são muito mais do que dois ex-gigantes jogadores de futebol. São amigos, compadres, numa relação que começou quando a mãe do Pantera Negra escreveu uma carta ao Monstro Sagrado para que este cuidasse do seu filho em Lisboa. E Mário Coluna cuidou. Primeiro como pai, depois como irmão mais velho. E juntos, nos relvados, entusiasmaram e elevaram o futebol à condição de desporto dos deuses.

Honra e Mérito

O encontro entre ambos realizou-se a pretexto da homenagem que o Governo de Portugal prestou a Mário Coluna, no Instituto Camões, em Maputo. Aos 77 anos, recebeu o Colar de Honra e Mérito Desportivo. Não só pelo riquíssimo currículo em termos de número de jogos, golos e internacionalizações por Portugal, como pelo contributo ao futebol moçambicano, quer como ministro do Desporto, quer como presidente da Federação Moçambicana de Futebol ou mentor da escola de talentos, batizada com o seu nome, na Namaacha.

África afirma Portugal

Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares de Portugal, realçou a justeza da atribuição do Colar de Honra e Mérito Desportivo ao luso-moçambicano.

«Portugal deve homenagear as grandes figuras que o serviram, é um orgulho estar com ídolos da minha juventude», declarou, referindo-se também a Eusébio.

Para o governante português, «quando Portugal entrou na Comunidade Europeia já tinha sido dominador na Europa», referindo-se aos feitos do Benfica na década de 60 e ao Mundial de 1966, disputado na Inglaterra. «O Benfica e Portugal foram o que foram no futebol com jogadores africanos ao leme». Aliás, «foi com o contributo de africanos que Portugal se afirmou no Mundo».

Coluna honrado

Mário Coluna mostrou-se grato pela homenagem que mereceu por parte do Governo de Portugal. Ouviu atentamente cada uma das razões para esta distinção, foi acenando com a cabeça a cada um dos seus feitos, como quem confere a contabilidade de tantos títulos e se mostra orgulhoso por os ter alcançado.

«É uma honra receber esta distinção de Portugal, que servi com toda a dedicação, mas também fico sensibilizado por esta homenagem ser igualmente pelo meu contributo ao desenvolvimento do futebol e do desporto moçambicano», revelou. Muito «feliz por estar com o Eusébio», encontros bem menos frequentes do que o desejado, já que vive em Maputo e o Rei em Lisboa.


Jorge Pessoa e Silva, A Bola

Marco do correio, por Machado da Graça

Olá Julião

Como vai a tua vida? Do meu lado, tudo bem, felizmente.

Mas, como acontece frequentemente neste nosso país, bastante preocupado. E convencido de que, entre nós, há quem goste de brincar com o fogo, correndo o risco de se queimar. Mais grave ainda, correndo o risco de nos queimar a todos.

Tudo isto por causa da brincadeira de muito mau gosto que as chefias policiais pregaram aos nossos polícias.

Na verdade, aquele desconto de 300 mts nos salários de todos os polícias, de forma obrigatória e sem pré-aviso, não lembra ao diabo.

A desculpa foi a solidariedade para com as vítimas das calamidades naturais, mas isso não pega. A solidariedade é uma coisa que se pratica de livre vontade, não se impõe. Quando é imposta, deixa de ser solidariedade e passa a ser um abuso de poder, uma violência inaceitável.

Para muitos dos polícias, de vencimento mais baixo, os 300 mts não andarão longe dos 10% do seu salário mensal. Para os chefes, que tomaram a decisão, não significam nada, nos seus chorudos salários. Para os pequenos pode ser menos pão na boca dos filhos.

E isto acontece numa altura em que, quer o comandante Khalau goste, quer não, há polícias a ameaçarem entrar em greve a partir de 1 de Abril.

Khalau diz que uma greve de polícias é ilegal, mas o Ministro da Saúde dizia o mesmo sobre os médicos e o resultado viu-se.

E, por falar em polícias, as autoridades, mais uma vez, afirmam que não há dinheiro para melhorar os seus salários. Mas, esse dinheiro que não há, para umas coisas, parece sobrar para outras.

Recentemente a FIR inaugurou uma grande quantidade de equipamento e armamento novos para repressão da população descontente. Para isso não houve falta de dinheiro.

São as prioridades definidas a partir de cima.

Para os pobres não há nada, mas para os ricos e para a repressão, os cofres estão sempre cheios.

A História tem-nos mostrado para onde conduz, geralmente, este tipo de tendência. E espero, sinceramente, estar enganado a esse respeito.

Um abraço para ti do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ – 01.03.2013

Riqueza de carvão e gás pode levar a "tensões difíceis de gerir" em Moçambique -- Graça Machel

Maputo, 28 fev (Lusa) -- A riqueza dos recursos minerais moçambicanos, como o carvão e gás natural, pode levar a "tensões difíceis de gerir" caso não seja redistribuída de forma justa, alertou hoje Graça Machel, ativista dos Direitos Humanos e consultora da ONU.

Caso a riqueza não seja distribuída de forma equitativa o país estará a "semear não apenas a suspeita", mas "já a semear o ódio", adiantou Machel, antiga primeira-dama de Moçambique, numa reunião do Banco Africano de Desenvolvimento.

A tensão, adiantou, poderá ser especialmente elevada entre os jovens, que se consideram excluídos do debate sobre a riqueza mineral do país, que está a tornar-se um importante exportador de minério, em especial carvão, e de gás.

"Não faltará muito até que vejamos pessoas marchar nas ruas de Maputo. É simples -- têm fome", disse.

Na reunião dedicada à gestão de receitas de exploração de hidrocarbonetos, Machel afirmou que "isto é uma fonte de agitação política (...) e pode levar a tensões que serão extremamente difíceis de gerir".

Nos últimos anos têm vindo a ser identificadas reservas de gás de grandes dimensões em Moçambique, estimadas em 100 biliões de pés cúbicos, o que faz do país um produtor de nível mundial, atraindo grandes multinacionais para o seu setor energético.

O país poderá arrecadar dezenas de milhares milhões de dólares em receitas de exploração de gás nos próximos anos.

"Subitamente, deixamos de ser o mais pobre dos pobres para nos tornarmos potencialmente no terceiro maior produtor de gás no mundo e as perspetivas para o país mudaram completamente de um dia para o outro", disse Machel.

A maior parte das reservas de gás têm vindo a ser identificadas na bacia do Rovuma (norte), ao largo da província de Cabo Delgado, das mais pobres do país.

"Vemos também uma das província que é a mais pobre entre as pobres a ver-se como a mais rica", adiantou Graça Machel.

Viúva do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, e mulher do ex-Presidente sul-africano Nelson Mandela, Graça é membro da organização The Elders ("Os Anciãos"), um grupo de líderes internacionais independentes dedicado à Paz e Direitos Humanos, além de perita da ONU para o impacto dos conflitos armados nas crianças.

Em 2012, foi escolhida pelo secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, como um dos 26 elementos do grupo encarregue de preparar a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, sucessora dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, juntamente com as também lusófonas Emília Pires, Graça Machel e Vanessa Corrêa.

Esta semana, a ministra dos Recursos Minerais de Moçambique, Esperança Bias, afirmou que mais de 3,8 mil milhões de euros foram investidos na prospeção e exploração de carvão no país, nos últimos anos.

Falando em Maputo numa reunião sobre as receitas dos recursos minerais, Esperança Bias disse que os avultados investimentos na prospeção e produção de carvão vão permitir que o país produza mais de 50 milhões de toneladas de carvão a partir de 2010.

Em 2012, assinalou a ministra dos Recursos Minerais moçambicana, o país produziu 4,9 milhões de toneladas de carvão em 2012, o maior volume desde o início da exploração do minério.

A aposta do Governo moçambicano é a construção e reabilitação de infraestruturas para o escoamento do enorme potencial de que o país dispõe, acrescentou a governante.

Lusa

Moçambicano torturado e morto pela Polícia na RAS

UM cidadão moçambicano, identificado pelo nome de Mido Macia, foi ontem brutalmente assassinado pela Polícia sul-africana, segundo indica o jornal daquele país, “Daily Sun”.

O facto ocorreu, de acordo com o mesmo jornal, depois de o jovem, que fazia a actividade de taxista, ter se envolvido alegadamente numa discussão com a Polícia, por estacionamento inadequado da sua viatura.

O caso foi despoletado num artigo publicado por aquele jornal, que refere que a vítima, de 27 anos de idade, cometeu o erro de se envolver numa discussão com alguns agentes da Polícia sul-africana, que o terão interpelado a respeito das condições em que pretendia estacionar a sua viatura de trabalho.

Acto contínuo, segundo o jornal que se refere à existência de imagens da agressão, captadas por um vídeo-amador, Mido Macia terá sido amarrado na parte traseira da viatura da Polícia que logo de seguida foi posto em marcha, arrastando-o no asfalto por pelo menos 400 metros.

Entre os vários argumentos, alegadamente apresentados pela Polícia sul-africana para justificar o acto, o “Daily Sun” reporta que Mido Macia terá resistido à ordem de detenção, e arrancado a arma de um dos agentes.

Testemunhas disseram ao jornal sul-africano que viram a Polícia a espancar a vítima, com brutalidade, já na delegacia, o que terá causado uma certa revolta de outros presos e da multidão que se abeirou do táxi do finado. Um homem que não quis se identificar, de acordo com “Daily Sun”, disse revoltado: “Se ele estacionou mal a sua viatura, por que é que lhe mataram, em vez de lhe passar a multa?”.

Entretanto, as autoridades sul-africanas abriram um inquérito para apurar os factos, mas o jornal “Daily Sun” avança que a autópsia feita ao corpo da vítima revela que a morte foi causada por uma hemorragia interna provocada por ferimentos contraídos na cabeça.

Contactado pela nossa Reportagem, o cônsul-geral de Moçambique na África do Sul, Damasco Mate, confirmou a ocorrência dos factos, explicando que a nossa representação diplomática naquele país decidiu constituir um advogado para seguir o caso.

Mate acrescentou que o advogado vai ajudar no esclarecimento do caso, incluindo a necessária responsabilização dos culpados. “Independentemente do que o cidadão tenha feito, julgamos que nada justifica o tratamento que mereceu, pior quando disso acaba resultando em morte como foi o caso”, disse Mate.

A fonte confirmou igualmente que o adido policial de Moçambique na RAS, Zacarias Cossa, desdobrou-se ontem em contactos com a Polícia sul-africana em busca de factos que permitam o esclarecimento do caso.

Em próximas edições prometemos trazer desenvolvimentos sobre o assunto.

  Notícias

Um país não pode conviver e progredir em regime de rapina e saque permanentes…

Os “tubarões” tomaram conta do pedaço

As frequentes notícias de dilapidação de fundos públicos, de batotas no procurement de bens e equipamentos para o Estado e empresas públicas são sinais inequívocos de que se estabeleceu um ambiente de promiscuidade perigoso para a realização da agenda nacional. Os “tubarões tomaram conta do pedaço” e agem conforme lhes apetece.

Noé Nhantumbro, Canalmoz. Leia aqui.