Sunday 14 October 2018

Boletim sobre o Processo Político em Moçambique – Eleições Autárquicas - edição 67



Frelimo vence 4 municípios com vantagem de apenas 1% ou menos

Resultados finais de eleições na nossa web: http://bit.ly/LocEl2018

Em 4 dos 44 municípios cuja vitória foi atribuída à Frelimo, a vantagem foi de 1% ou menos. Em duas dessas 4 cidades a contagem paralela atribui vitória à Renamo, que está a contestar os resultados.
Em Monapo, a contagem provisória do STAE/CNE deu vitória à Renamo com 706 votos acima da Frelimo. Mas a Comissão Distrital de Eleições local apresentou os resultados oficiais que dão vitória à Frelimo como 206 votos acima da Renamo (1.08%).
Depois da contradição, a CNE/STAE removeu os resultados de apuramento provisório em Monapo mas o Boletim tem cópia guardada.
Em Alto Molócuè, a contagem paralela do EISA deu vantagem à Renamo em 1090 votos mas a CDE local apresentou resultados oficiais com vitória da Frelimo com 113 votos acima da Renamo (0,63%).
Em Moatize, a CDE local declarou vitória da Frelimo com 98 votos acima da Renamo, representando 0,49% de vantagem.
Na Matola, a Comissão de Eleições da Cidade atribui vitória à Frelimo com 2 197 votos cima da Renamo, representando 0,77% de vantagem. Na Matola e Moatize não houve contagem paralela.

A Renamo tem vitória confirmada em 7 municípios: Nampula, Quelimane, Nacala, Angoche, Ilha de Moçambique, Chiúre, Cuamba. Está a reclamar nos 4 municípios onde a Frelimo ganhou à tangente, mais Marromeu, onde a Polícia desapareceu com urnas depois de ter atacado postos de votação com disparos de armas de fogo e de granadas de gás lacrimogéneo. Está em posição de ganhar em Malema, que está fora do prazo legal para publicar resultados.

Frelimo ganha em Tete e Maputo-Cidade
Maputo-Cidade:
Frelimo - 214 103 – 56,95%
MDM - 19 269 – 5,13%
Renamo - 136 947 – 36,43%
Os demais concorrentes obtiveram 1.49% juntos
Cidade de Tete:
Frelimo - 54%
Renamo - 43%
MDM - 2%
Moatize: Renamo acusa membros da Frelimo no STAE de adulteração de resultados
O mandatário nacional da Renamo, André Magibire, diz que membros da Frelimo no STAE e na Comissão Distrital de Eleições (CDE) de Moatize arrombaram as portas do armazém local do STAE, levaram sacos invioláveis e retiram boletins de voto, actas e editais para alterar resultados que davam vitória à Renamo sobre a Frelimo.
Segundo André Madjibire, no dia 11 de Outubro, o STAE de Moatize reuniu-se e fez apuramento parcial de votos e obteve os seguintes resultados: Renamo – 1 1169 votos, Frelimo – 9 856. A acta terá ficado por assinar no dia seguinte, mas segundo Magibire, os membros da Frelimo na CDE não compareceram para assinar a acta no dia 12 de Outubro. Na noite do dia 13 para 14 (hoje), membros da Frelimo na CDE arrombaram as portas do armazém, preencheram um novo edital e assinaram sem a presença dos representantes da Renano. Este é o edital oficial que dá vitória à Frelimo com os seguintes resultados:

Frelimo – 9 839 votos – 44, 28%;
Renamo – 9 742 votos – 43, 8%
MDM – 565 votos – 2, 54%.

A Renamo diz possuir cópias de editais das 49 mesas instaladas na autarquia que comprovam a vitória do seu partido e vai recorrer.
“Vamos seguir o que a lei diz. Vamos recorrer seguindo as instâncias até chegarmos ao Conselho Constitucional”, disse hoje à imprensa André Magibire.

Com Moatize, passa para cinco os municípios onde a Renamo reclama fraude e diz ter provas. Os outros são Matola (ver outro texto), Marromeu, Monapo e Alto Molócuè.
Ainda faltam resultados oficiais de Malema e Cuamba, onde a Renamo está em vantagem com base nos resultados provisórios.
Renamo e MDM unem-se para denunciar fraude na Matola
Membros da Comissão de Eleições da Cidade (CEC) da Matola indicados pela Renamo e MDM apresentaram hoje à imprensa três editais de apuramento intermédio das Eleições na Matola, todos eles assinados pelo presidente da CEC, Carlos Comé e carimbados com selo em uso na instituição. Todos apresentam resultados diferentes. Os representantes da oposição na CEC da Matola alegam que esta é a evidência da adulteração de resultados que deram a vitória à Frelimo.
Um dos editais tem os seguintes resultados:
Frelimo - 48,15%;
Renamo - 47, 46%
MDM - 4,13%

Num outro edital os resultados são:
Frelimo - 46,85%
Renamo - 47,46%
MDM - 5,42%

No terceiro edital os resultados são:
Frelimo - 48,05
Renamo - 47,28
MDM - 4,11%

O último edital, para além da assinatura do presidente da CEC na Matola foi assinado pelos membros da CEC indicados pela Frelimo e não tem assinatura dos membros indicados pela Renamo e MDM. É este que foi apresentado ao público este sábado como resultados oficiais da Matola.
Torina Miquitae, vice-presidente da CEC da Matola indicado pela Renamo, disse que o último edital foi preenchido unilateralmente pelos membros da Frelimo na Comissão de Eleições da Cidade de Matola – incluindo o respectivo presidente Carlos Comé.
Explicou que o primeiro edital foi o primeiro a ser apresentado aos membros da CEC para a sua aprovação, entretanto, notou-se que havia disparidade de números e os técnicos do STAE local não souberam explicar a razão a disparidade de número. A soma de votos válidos obtidos por todos os concorrentes era superior ao total de votos válidos depositados nas urnas.
A sessão foi então interrompida para se sanar esta irregularidade, entretanto, numa sessão sem membros da Renamo e do MDM foi produzido e assinado um outro edital.
A vice-presidente da CEC da Matola diz que os resultados verdadeiros são: Renamo - 47,44% de votos, contra 46, 85% da Frelimo e 5,42% do MDM.
Romão Rego, vogal da Comissão de Eleições da Cidade da Matola e membro da Comissão de Operações Eleitorais disse que esta é a comissão responsável pelo apuramento de resultados mas que ele desconhece a proveniência dos resultados apresentados no edital da CEC da Matola. Romão Rego foi indicado pelo MDM.
“A Renamo ganhou as eleições na Matola e o MDM obteve 5, 42%”, disse a jornalistas.
Rego reportou ainda a detenção do presidente da Mesa de Voto, Maurício Brito Vilanculos, que trabalhou na EPC da Matola, da mesa número: 100003-06, por ter denunciado o enchimento de urnas a favor da Frelimo, na sua mesa do voto.
Face a estes problemas, tanto os vogais da Renamo como do MDM prometem produzir relatórios escritos expondo as evidências da fraude e anexando ditais que estão na sua posse, de modo a recorrer exigindo a recontagem de votos.
Questionado o papel de Carlos Comé na Matola

Carlos Comé, presidente da CEC é antigo Director Geral da Polícia de Investigação Criminal e já foi Director da Contra Inteligência do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE). Agora presidente a CEC da Matola indicado pela Frelimo.
A oposição questiona o papel de Carlos Comé na instituição e diz que está no órgão para facilitar a adulteração de editais, dando como evidência disse o facto e ter assinado mais de um edital com resultados diferentes de uma mesma eleição. Um dos editais foi circulando pelas redes sociais um dia antes do anúncio dos resultados como forma de abafar a reivindicação da Renamo de que venceu as eleições na Matola.


Beira: cinco membros da CDE não concordam com os resultados

Na acta de apuramento intermédio de resultados da cidade da Beira, 5 dos 13 membros (incluindo o presidente) da Comissão Distrital de Eleições escreveram, a seguir ao seu nome, que “não concordo”. Não há explicação da razão da discordância, entretanto Castigo Luís José escreveu uma frase mais longa e com alguma explicação: “não concordo porque tem erro nos dados”.

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