UNIÃO EUROPEIA DENUNCIA “DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES” E CLIMA DE TERROR EM FORTE DECLARAÇÃO

Foi evidente uma desigualdade de oportunidades durante a campanha”, disse na tarde de hoje a Missão de Observação da União Europeia (UE), numa declaração forte e pouco comum. “O partido no poder dominou a campanha em todas as províncias e beneficiou-se pelo facto de ser partido no poder, incluindo uso injustificado de recursos do Estado e de mais escolta policial e cobertura nos meios de comunicação do que os seus adversários”.

“A Frelimo recebeu maior parcela de tempo de antena nos órgãos de comunicação, frequentemente num tom não critico”, notou a UE. O presidente da República foi regularmente apresentado ou mencionado no exercício das suas funções oficiais, a promover projectos e a discursar em celebrações nacionais”.

“Limitações a liberdades de reunião e de circulação dos partidos da oposição foram regularmente relatadas”. A Missão de Observação da UE também destacou a falta de confiança generalizada. “Foi observada uma falta de confiança por parte do publico em relação a imparcialidade das forcas policiais, frequentemente vistas como sendo mais favoráveis ao partido no poder e não gerindo adequadamente incidentes e queixas eleitorais”. …Esta falta de confiança foi agravada pelo assassinato do observador Anastácio Matavele cometido por membros das forcas policiais no activo”.

A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral foram igualmente alvos de criticas e a UE citou “falta de confiança quanto a capacidade da CNE em ser imparcial, independente e livre de influencia política”.A CNE não cumpriu prazos legais importantes, incluindo o desembolso tardio do financiamento publico da campanha dos partidos políticos”… Houve também uma pobre comunicação pública por parte das autoridades eleitorais a fim de manter os partidos políticos extraparlamentares e o público informados”.

A UE criticou também alguns apectos do processo de votação e apuramento dos votos. “A MOE UE observou quatro casos de enchimento de urnas em Sofala e Manica. A ausência de observadores nacionais em quase metade das mesas de voto observadas não contribuiu para a transparência do processo."


CIP