Marcelo em visita de quatro dias a Moçambique com agenda cheia

O Presidente da República vai realizar na próxima semana a sua primeira grande visita de Estado a Moçambique, com quatro dias de agenda cheia e transversal, dedicada a temas como a economia, cooperação, educação e cultura.

Com chegada a Maputo na terça-feira e regresso a Lisboa no sábado de manhã, em voos comerciais, Marcelo Rebelo de Sousa não levará ministros, deputados nem empresários na comitiva, mas apenas os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, assessores e seguranças.O chefe de Estado português vai ser recebido pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, na quarta-feira, e pela presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, na quinta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa e Filipe Nyusi farão declarações conjuntas à comunicação social, estarão juntos em dois jantares e também num almoço com cerca de 150 empresários e administradores de empresas moçambicanas e portuguesas com presença em Moçambique.Durante esta visita, que acontece numa altura de tensão político-militar entre o Governo da Frelimo e a Renamo e de polémica sobre o endividamento público, o Presidente português não sairá da província de Maputo. Da agenda hoje divulgada, não constam encontros com a oposição.Na terça-feira, o programa inclui um almoço com militares portugueses da Cooperação Técnico-Militar com Moçambique, um jantar com funcionários da Embaixada de Portugal e visitas a um centro de formação profissional de metalomecânica e a um empreendimento da Promovalor/Mota Engil.O dia seguinte começa com a deposição de uma coroa de flores no Monumento aos Heróis Moçambicanos. Segue-se o encontro com Filipe Nyusi e o almoço com empresários, uma iniciativa que contou com a colaboração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).À tarde, o chefe de Estado português visita a metalomecânica Mecwide e a empresa Sumol/Compal, nos arredores da capital moçambicana.Depois, janta com o Presidente da República de Moçambique no Palácio da Ponta Vermelha - onde o seu pai, Baltazar Rebelo de Sousa, residiu durante o período colonial, quando foi governador-geral de Moçambique, entre 1968 e 1970.Na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa é recebido por Verónica Macamo na Assembleia da República, visita a Escola Portuguesa de Moçambique e a Escola Secundária Estrela Vermelha e oferece um almoço a académicos moçambicanos na Embaixada de Portugal.À tarde, desloca-se a pé para o Centro Cultural Português, para a inauguração de uma exposição de fotografias do Ministério da Educação de Moçambique, encontra-se com antigos bolseiros moçambicanos que estudaram em universidades portuguesas e janta com criadores artísticos e culturais.O programa do último dia em Maputo, sexta-feira, inclui uma cerimónia nos Paços do Município, na qual será entregue ao Presidente da República a chave da cidade, um almoço na Embaixada de Portugal com personalidades moçambicanas das áreas política, social e religiosa e visitas ao mercado municipal, à Escola São Francisco de Assis e ao Instituto do Coração.Esta visita de Estado termina com um encontro com a comunidade portuguesa e um jantar oferecido por Marcelo Rebelo de Sousa em honra do Presidente da República de Moçambique, no hotel Polana.



Notícias ao Minuto

Renamo acusa Governo moçambicano de mentir para ocultar "golpe do baú"

 

Maputo, 29 abr (Lusa) - A Renamo, principal partido de oposição em Moçambique, acusou hoje o Governo de mentir ao país para escamotear um alegado "golpe do baú" do anterior executivo na contratação de dívidas ocultas.

"O primeiro-ministro faltou à verdade aos moçambicanos ao afirmar que não se comunicou nem tramitou aquele expediente [relacionado com as dívidas] com conhecimento das instituições relevantes previstas na lei, nomeadamente a Assembleia da República e o Tribunal Administrativo, porque a situação do nosso país é atípica", afirmou o porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição.

Falando em conferência de imprensa, António Muchanga acusou o executivo moçambicano de tentar esconder um "golpe do baú" supostamente aplicado pelo anterior Governo moçambicano, ao imputar à Renamo a responsabilidade pela não divulgação de dívidas contraídas secretamente.

"Na mesma ocasião, [o primeiro-ministro] disse que o partido Renamo era o principal culpado desta situação que criou ou facilitou o golpe do baú que todos os moçambicanos são agora chamados a pagar", declarou o porta-voz do principal partido de oposição.

António Muchanga afirmou que o Governo tem muito a explicar em relação à sua posição de avalizar dívidas contraídas por empresas de viabilidade duvidosa sem informar a Assembleia da República.

"É nosso entendimento que o Governo deve abandonar as manobras dilatórias e assumir as suas culpas e dividir com os que defraudaram o país", afirmou.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro moçambicano lamentou que o Governo não tenha dado conhecimento ao Fundo Monetário Internacional (FMI) de dívidas fora das contas públicas e disse que os dados foram ocultados à Renamo por se tratar de assuntos de soberania e segurança do Estado.

"Temos uma oposição na Assembleia da República que de dia faz parlamento e de noite ataques noutro sítio", afirmou Carlos Agostinho do Rosário, em conferência de imprensa, referindo-se ao principal partido de oposição e ao conflito que assola a região centro do país entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição.

O primeiro-ministro moçambicano lamentou que o executivo tenha ocultado os empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao povo e ao parlamento, mas também mencionou o período que o país vive, "atípico e único no mundo", em alusão à Renamo.

"Podíamos ter feito melhor", admitiu Carlos Agostinho do Rosário, "mas revelar questões de soberania e segurança do Estado, em condições atípicas como esta, é de facto muito difícil".

O primeiro-ministro apontou também a transição de governos, no início de 2015, como outra causa para a ocultação dos empréstimos avalizados pelo Estado.

Na mesma ocasião, o Governo confirmou dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares para a Mozambique Asset Management (MAM) para proteção da costa e das reservas de gás no norte de Moçambique.

A par destes encargos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares, "no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública".

No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o FMI a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda tranche de um empréstimo a Moçambique.

O primeiro-ministro moçambicano esteve entretanto em Washington a prestar esclarecimentos ao FMI e Banco Mundial sobre as novas dívidas, a que seguiram reuniões técnicas para um apuramento completo da situação.

O caso das chamadas dívidas escondidas gerou uma vaga de indignação na oposição parlamentar e sociedade civil, que exigem explicações públicas do executivo e uma investigação de eventuais responsabilidades criminais.

Lusa

Fitch desce rating de Moçambique e diz que dívida pública passa os 100% do PIB

A agência de notação financeira Fitch desceu hoje o `rating` de Moçambique de B para CCC devido à "deterioração abrupta do perfil da dívida pública", que deverá ultrapassar os 100% do PIB já este ano.

"O perfil da dívida pública de Moçambique deteriorou-se abruptamente no seguimento divulgação de mais dívida garantida pelo Estado, que tinha sido previamente excluída das estatísticas oficiais", lê-se no relatório sobre a ação de `rating` da Fitch.

Na nota que dá conta desta ação de `rating`, a primeira depois da divulgação feita esta semana do valor total da dívida pública não divulgada - 1,4 mil milhões de dólares -, a Fitch reviu também as previsões para o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto, calculando agora que a dívida valha 83,3% do PIB no final de 2015.

"A nossa previsão aponta para uma deterioração maior do metical em 2016, que deverá provavelmente elevar o rácio da dívida face ao PIB para mais de 100% em 2016, o valor mais alto dos últimos 15 anos e que compara com apenas 37,8% em 2011", acrescenta a agência.

Mesmo sem serem ainda conhecidos na totalidade os termos dos empréstimos contraídos nos últimos anos pelas empresas públicas moçambicanas com a chancela do Governo, "é certo que a natureza comercial desses financiamentos vai levar a uma deterioração do calendário do serviço da dívida e da sua sustentabilidade, que até recentemente a Fitch considerava favorável dada a alta percentagem de empréstimos concessionais (a taxas de juro mais baixas que as comerciais)", afirma a agência.

A "falta de transparência" do Governo de Maputo evidencia as fraquezas nos padrões de governação e na moldura de políticas públicas, e enfraquece as relações com os doadores, que fornecem cerca de 9% do PIB em garantias e empréstimos anuais, diz a Fitch, notando ainda que as conversações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), atualmente em curso, são muito importantes.

"O resultado das negociações em curso com o FMI, que suspendeu o progama de facilitação de crédito acordado em dezembro de 2015, serão cruciais para determinar o impacto macroeconómico dos desenvolvimentos recentes", diz a agência.

Uma paragem completa da assistência técnica e financeira do FMI é "altamente improvável", mas para a Fitch o Fundo "deverá exigir uma gestão pública e metas orçamentais muito mais rigoross para continuar a desembolsar verbas através do programa de facilidade de crédito".

A crise da dívida pública em Moçambique eclodiu no princípio de março, quando depois da operação de recompra de obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) e substituição por títulos de dívida soberana, foram divulgados dois empréstimos não reportados, um de 622 milhões de dólares à Proindicus e outro de mais de 500 milhões a outra empresa pública, o que por sua vez desencadeou uma série de revisões do `rating` do país e uma crise política que ameaça debilitar ainda mais a economia moçambicana.


RTP

Maputo tranquila após acesas ameaças de manifestação popular

Polícia fez-se à rua com camiões-tanque para garantir ordem

A manhã de hoje nasceu de forma diferente do habitual, para uma sexta-feira sem feriado ou tolerância de ponto, não fosse o facto de as ruas, as paragens e as vias que têm registado quase sempre enchente nas horas de ponta estarem, desta vez, desertas. Motivos? Os cidadãos das cidades de Maputo e Matola temiam que se repetisse o cenário tenebroso que marcou as manifestações passadas. Por isso, é notícia o facto de a capital do país ter vivido momentos de relativa calma durante as primeiras horas de hoje.Logo pela manhã, era visível a presença aparatosa da polícia nos principais centros de concentração, ao mesmo tempo que se mobilizava para os grandes pontos de acesso à cidade de Maputo, em camiões-tanque usados como forma de dissuadir qualquer tipo de manifestação. A operação, na verdade, começou ontem.

Portanto, não houve registo de qualquer sinal de manifestaçõ popular e, ainda que de forma tímida, os estabelecimentos públicos e privados abriram as portas a partir das 11 horas. Mas muitos estabelecimentos de serviços privados mantiveram-se encerrados até perto das 13 horas.A ameaça da manifestação em protesto contra uma série de dívidas ocultas que o país contraiu, propalada através das redes sociais, conferiu um rosto incomum à cidade capital. Circular nas “gigantescas” avenidas Eduardo Mondlane e 24 de Julho foi mais fácil, hoje, devido ao número reduzido de viaturas, o que tem acontecido, geralmente, aos feriados ou domingos.




O País

Um juiz sul-africano recomendou hoje a revisão da decisão do ministério público, em 2009, de abandonar as acusações de corrupção contra o chefe de Estado, Jacob Zuma.

    

 

"A decisão de abandonar as acusações contra Zuma é irracional e deve ser revista (...) Zuma deve ser julgado sobre estas acusações", indicou o juiz Aubrey Ledwaba.

  

Em dezembro de 2007, quando liderava o partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), Zuma foi incriminado em 783 acusações de corrupção e fraude fiscal na assinatura de um contrato de armamento de 4,8 mil milhões de dólares (4,21 mil milhões de euros), concluído em 1999.

As acusações foram retiradas em 2009 por erros formais, algumas semanas antes da eleição de Jacob Zuma para a presidência sul-africana.

Na época, os advogados de Jacob Zuma usaram registos de escutas telefónicas entre o antigo chefe do ministério público e um polícia de alta patente para convencer a justiça de que o seu cliente tinha sido vítima de uma conspiração e conseguir que as acusações fossem retiradas.

No termo de uma longa batalha judiciária, o principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA), obteve estes registos em setembro de 2014. Depois de chegar à conclusão que as acusações foram retiradas por razões políticas, a DA recorreu à justiça, que recomendou a revisão da decisão.

Esta decisão do Supremo Tribunal de Pretoria abre a possibilidade de restabelecer as acusações contra Zuma e fragiliza um pouco mais o chefe de Estado sul-africano, enfraquecido por vários escândalos nas últimas semanas.

Em março, a mais alta jurisdição do país reconheceu Zuma culpado de violação da Constituição por não ter reembolsado parte de 20 milhões de euros de fundos públicos usados para renovar a sua residência privada.


( Notícias ao minuto )

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Mas que teatro mal encenado!

 

O Governo moçambicano veio a público, nesta quinta-feira (28), na vã tentativa, de prestar algum esclarecimento sobre a situação das dívidas contraídas ilegalmente com o aval do Estado. Esperávamos que fosse o Presidente da República, Filipe Nyusi, o auto-intitulado “empregado do povo” a fazê-lo, até porque ele foi eleito para servir os moçambicanos. Mas este, que prefere emitir esgares a partir do estrangeiro, optou por enviar dois dos seus bobos da corte, nomeadamente o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Estas duas figuras apresentaram um discurso cheio de nada e de nenhuma coisa, pois cada parágrafo, tão fechado à realidade, terminavam todos eles vazios de informações de que os moçambicanos necessitam. Não havia neles um pingo de sensatez, só projecções, alucinações políticas e hipocrisia em todo seu esplendor. As palavras que teceram a colcha de retalhos dos discursos estavam embutidas de nada o que mostra, à partida, que os seus autores, movidos pelo puxão de orelha que receberam em Washington, se sentaram defronte do computador e puseram-se a compilar informações, e onde as palavras caíam é lá onde deixaram ficar.

Mas o pior é o ar triste e amargurado dos dois bobos da corte enviados pelo Chefe de Estado para enterter os moçambicanos. A tristeza e amargura era bem visível em cada letra que acompanhava cada palavra, sem qualquer substância, que ambos proferiam. Pela maneira com que era embrulhada entre as palavras as informações sobre a dívida, levam-nos a crer que o Governo ainda oculta ao povo mais situações catastrófica.

Não entendemos o porquê de até então o Presidente da República ainda não ter se dirigido publicamente aos moçambicanos para explicar toda essa confusão que ele ajuda a criar quando assumia a pasta de Ministro da Defesa. Nyusi continua indiferente aos eleitores, aos moçambicanos e à sociedade, como se o problema não lhe dissesse respeito. Quando este mesmo povo/eleitor decidi mostrar a sua indignação perante toda essa situação, o Chefe de Estado mobiliza a Polícia, armada até aos dentes, para amedrontá-lo, como se assistiu nesta quinta-feita, onde blindados e homens fortemente armados desfilaram pelas artérias da capital do país.

Portanto, a cada dia que passa fica claro que o Presidente da República mentiu ao afirmar, de peito aberto, que “o povo é meu patrão. O meu compromisso é de servir o povo moçambicano como meu único e exclusivo patrão”.

EDITORIAL, A Verdade

Descoberta vala comum com mais de cem cadáveres no centro de Moçambique

Gorongosa, Moçambique, 28 abr (Lusa) - Um grupo de camponeses encontrou na quarta-feira uma vala comum com mais de cem corpos na zona 76, no posto administrativo de Canda, Gorongosa, centro de Moçambique, disse hoje à Lusa um dos agricultores que fez a descoberta.

A vala foi descoberta numa área que foi utilizada para a extração de areia para a reabilitação da N1, a principal estrada de Moçambique, num lugar próximo de uma mina de extração ilegal de ouro, entretanto abandonada devido à escalada da violência militar na região.

"A vala tem cerca de 120 corpos, uns já em ossadas e outros ainda em decomposição", disse à Lusa um dos camponeses, sem precisar se os corpos tinham marcas de balas, suspeitando apenas que foram descarregados por viaturas devido a sinais de manobras no local.

Apesar de não haver qualquer indício que relacione esta vala com a atual crise militar em Moçambique, um outro camponês que esteve no local lembrou a onda de perseguição e execuções por razões políticas e que a região tem sido palco de combates entre a ala militar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição, e forças governamentais.

"Não há vestígios militares visíveis e alguns corpos estão sem roupas", descreveu um camponês.

Em declarações hoje à Lusa, Manuel Jamaca, administrador da Gorongosa, não confirmou nem desmentiu a descoberta da vala, apelando ao grupo dos camponeses para contactarem as autoridades para ajudar na investigação deste caso.

O Governo e a Renamo têm-se acusado mutuamente de homicídios e raptos dos seus membros, ao mesmo tempo que se intensificaram nos últimos meses os confrontos militares no centro do país.

Moçambique vive uma crise política e militar caracterizada por confrontos entre as forças de defesa e segurança e o braço armado da Renamo e ataques em vários troços das principais estradas do país na região centro atribuídos pelas autoridades ao partido de oposição.

A crise foi desencadeada pela recusa da Renamo em reconhecer a derrota nas eleições gerais de 2014 e pela sua exigência de governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas urnas.

Lusa

Doadores suspendem financiamento ao Orçamento de Estado

 

Banco Mundial e Reino Unido aguardam esclarecimentos da dívida pública

Dois doadores decidiram suspender o financiamento ao Orçamento de Estado de 2016 por causa da dívida pública que disparou. O Banco Mundial congelou 40 milhões de dólares que deviam ser entregues ao Governo até Junho deste ano, o correspondente a 12% do valor global prometido pelos doadores.

O Banco Mundial está a fazer cálculos para avaliar a sustentabilidade da dívida pública nacional. Caso seja insustentável, o valor será usado para financiar outros projectos particulares dentro do território nacional, criando assim um buraco no Orçamento de Estado deste ano.

A análise das contas do país do Banco Mundial está a ser feita sob liderança do FMI. Segundo o porta-voz do escritório do Banco Mundial em Moçambique, Rafael Saúte, os resultados serão publicados dentro de três meses.

Por sua vez, o Reino Unido também decidiu adiar o desembolso ao Orçamento do Estado deste ano. Numa nota enviada a STV, um porta-voz da instituição explica e passamos a citar:

“O Reino Unido está a adiar os desembolsos de ajuda financeira ao Governo de Moçambique, após confirmadas dívidas até agora não reveladas. Esta foi uma séria quebra de confiança, por isso estamos a trabalhar com outros parceiros internacionais para restabelecer a confiança”.

O Reino Unido lembra que o apoio que dá ao país é para ajudar a combater a pobreza e não para outros fins

O Pais

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Endividamento secreto dos moçambicanos é uma afronta à Assembleia da República, considera a Renamo

O chavão político do Presidente da República, Filipe Nyusi, segundo qual “o povo é o meu patrão” não passa de uma burla diante do escândalo financeiro – no valor de mais de mil milhões de dólares-americanos – cometido durante a governação do seu antecessor, Armando Guebuza. Quem o diz é a bancada parlamentar da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, acrescentando que tal declaração revela ainda cinismo quando se endivida um povo sem consultá-lo.

O eterno rival da Frelimo, e que fora da Assembleia da República (AR) bate-se militarmente com as forças governamentais, entende ainda que os moçambicanos foram burlados. O partido no poder, há sensivelmente 41 anos, “sobrepõe-se ao Estado”, afronta os poderes Executivo e Legislativo [AR].

Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo, disse que as instituições cuja tarefa ‘e garantir o cumprimento escrupuloso das leis devem responsabilizar, de forma exemplar, os governantes que encabeçaram ou estiveram envolvidos no endividamento secreto do país, bem como as outras pessoas que se beneficiaram directamente do dinheiro.

“Exigimos que sejam congeladas as contas dos mesmos e que estejam interditados de sair para fora do país sem a autorização judicial, enquanto não estiverem esclarecidos os contornos do endividamento público por eles decidido”, disse a deputada.

Na perspectiva da “Perdiz”, os pronunciamentos dos camaradas, em tom de que nada de anormal existe em relação à dívida em alusão, deixa transparecer que o “Comité Central sobrepõe-se à Assembleia da República” e coloca esta instituição sem poder nas suas funções, nem punho para fiscalização. “Quem governa já não é o Conselho de Ministros, mas a Comissão Política da Frelimo em prejuízo do Povo”.

Por duas vezes, a Renamo exigiu, com urgência, a presença do Executivo no Parlamento para esclarecer as penumbras em torno da dívida pública contraída sem a observância da Constituição da República, e o respectivo debate. A Frelimo, mais uma vez, impediu e saiu em defesa do Governo.

A próxima reunião da Comissão Permanente da AR está prevista para 23 de Maio próximo, mas não está prevista nenhuma sessão extraordinária antes dessa data, de acordo com Ivone Soares, que falava a jornalistas na quarta-feira (27).

Todavia, esta formação política, pese embora não especifique de que forma, promete não se demitir das suas responsabilidades e irá “usar todos os meios legais à sua disposição para proteger o interesse do povo”, bem como assegurar que o Governo esclareça de quem foi a ideia de endividar Moçambique, quem autorizou e onde o dinheiro foi aplicado.



A Verdade

Banco Mundial suspende financiamentos a Moçambique

 

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FMI tomou decisão idêntica há duas semanas.

O Banco Mundial (BM) suspendeu a ajuda financeira directa a Moçambique, depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter tomado medida idêntica no passado dia 15, quando descobriu que o Governo de Maputo escondeu empréstimos superiores a mil milhões de dólares.

A informação foi avançada nesta quarta-feira, 27, pelo jornal americano Wall Street Journal (WST), que cita uma fonte do processo.

O BM, no entanto, continuará a financiar projectos de investimento isolados, mas vai atrasar pagamentos no valor de aproximadamente 40 milhões de dólares este ano destinados a apoiar a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Moçambique.

Até este momento, aquela instituição financeira tinha comprometido mais de 1.600 milhões de dólares para financiamento de 23 projectos que deveriam começar a ser executados em Outubro.

Consequências

Para 2016, o BM já disponibilizou 70 milhões de dólares em apoio direito ao OGE, de um total previsto de 110 mil milhões de dólares

Esta decisão do BM é considerado pelo WST e por especialistas como um “golpe para um dos países mais pobres do mundo, que depende fortemente de doadores internacionais, que fazem contribuições para alimentos, remédios e escolas, entre outros bens essenciais”.

Moçambique ocupa a 180a. posição do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, integrada por 188 países.

"O Governo não pode pagar por educação, não pode pagar os seus hospitais, nem resolver os seus sociais", lembra Nigel Morgan, director de Rhula Intelligent Solutions, uma consultoria de gestão de risco com base em Moçambique.

Por seu lado, Lucie Villa, vice-presidente e analista sénior de um grupo de risco soberano da Moody 's Investors Service, citado pelo WST, considera que a agência de classificação está a acompanhar atentamente a situação de Moçambique porque sem o apoio do FMI a capacidade do país para conseguir dinheiro a partir de doadores ou investidores será limitada devido a preocupações com a liquidez do país.

Empréstimos secretos

Durante as reuniões de Primavera do FMI há duas semanas em Washington, o ministro moçambicano das Finanças Adriano Maleiane revelou que o seu Governo tinha contraído dois empréstimos junto dos bancos Credit Suisse Group AG, da Suíça, e o Grupo VTB, da Rússia, em 2013.

Surpreendido pela revelação, o FMI suspendeu a cooperação com Moçambique até que o Governo de Maputo esclareça os empréstimos.

O anúncio foi feito no passado dia 15 pela directora do Departamento Africano do FMI, Antoinette Sayeh.

Dias depois, o jornal ingles Financial Times noticiou mais um empréstimo secreto no valor de 500 milhões de dólares.

Para tentar “acalmar” o FMI, o primeiro-ministro moçambicano Carlos Agostinho do Rosário deslocou-se a Washington na semana passada.

O Fundo informou que Rosário reconheceu as dívidas, o que foi "um primeiro passo importante para a plena restauração da confiança e segurança."

Na terça-feira, 26, o porta-voz do Conselho de Ministros confirmou a existência de garantias prestadas pelo Governo a empréstimos concedidos à ProIndicus, em 2013, no valor de 622 milhões de dólares e à Mozambique Asset Management, em 2014, de 535 milhões de dólares, a que se soma um terceiro crédito a envolver o Ministério do Interior.

Mouzinho Saíde justificou o secretismo com razões de segurança de de infraestruturas estratégicas do país.




VOA

Dívida pública pode levar Moçambique à falência

Organizações debateram sobre a dívida pública esta quarta-feira (27.04), em Maputo. Especialistas falaram em falência do país e violações de leis, criticaram instituições internacionais e voltaram a pedir auditoria.



O Governo moçambicano revelou esta terça-feira (26.04), pela primeira vez publicamente, que o anterior executivo emitiu garantias para empréstimos contraídos em 2013 e 2014 - que não tinham sido reveladas - totalizando quase 1,4 mil milhões de dólares.

O porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, revelou que a as garantias foram emitidas a favor das empresas Proíndicus e Moçambique Asset Management.

O ministério do Interior realizou um crédito entre 2009 e 2014, no valor de 221 milhões de dólares e as garantias, emitidas a favor da Proíndicus, foram de 622 milhões de dólares.

Saíde explicou que esta empresa foi criada para agir como autoridade nacional, responsável pela proteção de infraestruturas nacionais estratégicas, incluindo a zona exclusiva, e num contexto em que o país estava a enfrentar ameaças de segurança - como pirataria, imigração ilegal, narcotráfico, proteção ambiental e pesca ilegal.

Barcos da EMATUM em Maputo, Moçambique

"Estas ameaças, aliadas à necessidade de garantir proteção nos ativos das empresas de petróleo e gás a operarem nesta zona económica exclusiva, fizeram com que a empresa adquirisse meios que possibilitassem a gestão de um sistema integrado de monitoria e proteção - tais como vários tipos de embarcação, aeronaves de patrulha marítima, radares espalhados ao longo da costa moçambicana e contratos de satélites," defendeu.
O porta-voz do Governo indicou que as garantias emitidas a favor da empresa Moçambique Asset Management foram no valor de 535 milhões de dólares.

"Esta empresa foi criada para operar algumas instalações navais com a finalidade de prestar serviços às embarcações do Governo. A EMATUM [Empresa Moçambicana de Atum], Proíndicus e outras, para prestar serviços comerciais e da indústria de petróleo e gás offshore, construção de raiz de algumas embarcações para venda tanto no mercado nacional como internacional. O projeto inclui a entrega de um estaleiro móvel especializado na manutenção de ativos, bem como na formação contínua de moçambicanos," enumerou.

O Governo promete dar mais pormenores sobre este endividamento nos próximos dias.

Baltazar Fael, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP)

Sociedade civil mobilizada

Entretanto, numa mesa-redonda realizada esta quarta-feira (27.04), em Maputo, o pesquisador António Francisco, do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), considerou que o país está praticamente a entrar em falência. E acrescentou que numa situação normal o Governo deveria demitir-se.

"Nós estamos perante uma situação não de uma falência que se poderia dizer sem intenções, fortuita. Mas vamos estar perante uma situação que será uma falência fraudulenta, culpável, no sentido em que aqueles que fazem o processo de endividamento ocultaram o endividamento e, neste contexto, não sabemos como é que se vai retomar um processo de estabilização macroeconómica," questionou.

Para o investigador Baltazar Fael, do Centro de Integridade Pública (CIP), ao emitir as garantias, o Governo não observou vários procedimentos: Violou a Lei Orçamental e a Constituição da República ao não solicitar autorização do Parlamento e falhou ao não manter o Banco Central (BC) informado das operações.

Fael considerou que "o Ministério Público, tendo em conta os factos que vêm sendo levantados, já devia chamar aqueles que na altura estavam a fazer a gestão dos fundos do Estado para esclarecerem o conteúdo desta dívida."

"Um outro aspeto que nós também solicitamos que seja feito é uma auditoria forense, no sentido de verificar de facto o que é que aconteceu com esta dívida - para quê ela foi contraída, onde é que este dinheiro foi usado e como é que o empréstimo foi contraído," acrescentou.

O diretor do Observatório do Meio Rural (OMR), João Mosca

Críticas às organizações financeiras internacionais

Por sua vez, o diretor do Observatório do Meio Rural (OMR), João Mosca, afirmou que a crise moçambicana atingiu níveis insuportáveis e acusou as organizações financeiras internacionais - em particular o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a cooperação internacional - de serem, no mínimo, cúmplices pela influência que exercem sobre a política económica e pelo tipo de cooperação que realizam.

João Mosca defendeu que, para sair da crise, o Estado deve assegurar crescentes níveis de democracia, estar aberto ao diálogo, combater a corrupção e o autoritarismo e assentar o crescimento no desenvolvimento de pequenas e médias empresas.

Ainda segundo o académico João Mosca, o Banco Central deve instituir uma política de crédito coordenada com a política fiscal e com as políticas relacionadas aos sectores económicos prioritários. Além disso, a política cambial não pode continuar a sustentar ficticiamente a moeda nacional, o metical.

"Os gastos públicos correntes têm de ser reduzidos e o investimento direcionado para áreas com efeitos multiplicadores sobre o crescimento económico. A fuga ao fisco tem de ser reduzida e ampliada a base tributável. Os benefícios fiscais das empresas multinacionais e do investimento direto estrangeiro em geral devem ser revistos e, em parte, desviados para as empresas nacionais que invistam em sectores prioritários. O Estado terá de melhorar a cobertura e a qualidade dos serviços básicos aos cidadãos e às empresas," enumerou Mosca.



DW

Pesquisadores da área económica dizem que dívida pública poderá empobrecer o país

    

Resultados da dívida podem agravar o mau desempenho dos indicadores da economia

Os problemas à volta da dívida pública continuam na ordem do dia. Por isso, o Instituto de Estudos Sociais e Económicos, o Observatório do Meio Rural e o Centro de Integridade Pública voltaram a manifestar profundo desagrado em relação ao estágio da dívida pública actual, numa reunião realizada hoje, em Maputo.

Os resultados da dívida, segundo os especialistas, vão agravar os índices de pobreza da população, uma vez que o país cai no descrédito dos parceiros, além de que podem agravar o mau desempenho dos indicadores da economia.

“Em condições normais, a primeira coisa que se devia fazer para recuperar a confiança seria o Governo demitir-se, mas nós não somos um país normal. Somos um país real. E, nestas circunstâncias, a questão que se coloca é: será que o Governo vai conseguir recuperar a confiança?”, disse António Francisco, Pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).

Na sequência, o pesquisador do Observatório do Meio Rural (OMR), João Mosca, interveio também para exteriorizar o seu pensamento.

“Uma política económica de obtenção de renda e de configuração de interesses económicos em perfeita promiscuidade e de políticas de negócios entre o público e o privado, uma política económica conservadora de riquezas e, por isso, produtora de pobreza e maiores desigualdades sociais, abraça, certamente, aumentos de custo de vida e retracção do investimento de produção. A inflação do metical, a escassez de divisas e a derrapagem do metical e de consumo deverão”, anteviu Mosca.

Mais do que os resultados das dívidas, o Centro de Integridade Pública manifestou preocupação em apurar o que foi feito com o dinheiro.

“Um aspecto que solicitamos que seja feito é uma auditoria forense no sentido de sabermos o que aconteceu com esta dívida, onde e como o dinheiro foi usado”, disse Baltazar Fael, Pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP).

Os participantes avisam que podem estar criadas condições para agravamento do custo de vida que venha a causar agitações sociais nos próximos tempos.

O politólogo João Pereira, na sua intervenção, foi mais original. “Se perdemos esta batalha, os nossos filhos, amanhã, perguntarão ‘pai, o que você fez por nós. Eu quero deixar os meus filhos numa sociedade em que eles possam sonhar. Eu quero aos meus filhos uma sociedade em que eles possam ter a liberdade de dizer “não”. Por isso eu ensino aos meus filhos a dizer “não” ao professor.

O País

Renamo exige debate urgente sobre dívida de Moçambique no parlamento

A bancada parlamentar da Renamo, maior partido de oposição em Moçambique, exigiu hoje um debate urgente no parlamento sobre as revelações de dívidas fora das contas públicas e quer que os autores desta situação tenham uma "responsabilização exemplar".

Assinalando que "o povo foi burlado", a líder parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) disse, em conferência de imprensa, que deu entrada hoje o quarto pedido de agendamento em menos de um mês para o agendamento do debate sobre a dívida pública, referindo que todos os outros foram rejeitados pela maioria da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

"Usando a ditadura do voto da pseudo-maioria parlamentar, a bancada parlamentar da Frelimo reprovou a vinda do Governo para explicar a todos moçambicanos os pormenores da dívida pública", afirmou Ivone Soares.

A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, disse na segunda-feira esperar que o Governo esclareça os deputados sobre a existência de empréstimos acima de mil milhões de dólares garantidos pelo Estado e que não foram inscritos na dívida pública.

O pronunciamento de Verónica Macamo seguiu-se à orientação dada pelo Comité Central da Frelimo ao Governo, a 16 de Abril, de serem prestados esclarecimentos ao povo moçambicano, embora na mesma semana a maioria da Frelimo tenha rejeitado uma convocatória nesse sentido da bancada da Renamo.

"Quem legisla já não é a Assembleia da República, é o Comité Central. Quem governa já não é o Conselho de Ministros, mas a Comissão Política da Frelimo", acusou Ivone Soares.

A líder parlamentar da Renamo referiu que a próxima reunião da comissão permanente da Assembleia da República foi marcada para 23 de Maio e que não está prevista nenhuma sessão extraordinária, levando a que dificilmente a dívida pública seja debatida no espaço de um mês.

O maior partido de oposição exige esclarecimentos sobre o valor total da dívida pública ao Estado e sua sustentabilidade, como serão pagos os empréstimos entretanto revelados e como serão afectados cidadãos e empresas.

A Renamo pretende ainda conhecer o valor de 'royalties' envolvidos nos empréstimos e as taxas de juro aplicadas, além da "responsabilização exemplar" dos antigos ou actuais governantes ligados aos setores envolvidos nos empréstimos, bem como dos "seus entes queridos e outras pessoas que beneficiaram directamente com o endividamento do país".

Para estas pessoas, o maior partido de oposição exige que sejam proibidas de sair do país sem autorização judicial e que as suas contas fiquem congeladas até que sejam esclarecidos os contornos do endividamento público.

O Governo moçambicano reconheceu na terça-feira a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país.

O porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, confirmou na terça-feira à imprensa a existência de garantias prestadas pelo Governo a empréstimos concedidos à Proindicus, em 2013 no valor de 622 milhões de dólares (553 milhões de euros), e à Mozambique Asset Management, no ano seguinte, de 535 milhões de dólares (476 milhões de euros), a que se soma um terceiro crédito de 221 milhões (196 milhões de euros) ao Ministério do Interior.

Após as revelações na imprensa financeira internacional de dívidas ocultadas nas contas públicas, o FMI cancelou a missão que tinha prevista para a semana passada em Moçambique e, a seguir, suspendeu o desembolso da segunda parcela de um empréstimo ao Governo.

De acordo com um prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de Moçambique e entregue no mês passado aos investidores em títulos da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), o volume de dívida pública de Moçambique aumentou de 42% do PIB em 2012 para 73,4% em 2015.

 

Lusa

O que mais falta para acordar este povo?

 

Maputo (Canalmoz) - No auge da ditadura militar no Brasil – que se caracterizou, como é óbvio, pelo esmagamento de toda a iniciativa de liberdade, – o pedagogo brasileiro Paulo Freire disse uma frase que serviu para mobilizar as pessoas que acreditavam que o alheamento face a toda vaga de arbitrariedades era a forma mais recomendada para a sua sobrevivência. Disse Paulo Freire: “O que é mesmo a minha neutralidade senão a maneira cómoda, talvez, mas hipócrita, de esconder a minha opção ou o meu medo de acusar a injustiça? Lavar as mãos em face da opressão é reforçar o poder do opressor, é optar por ele”.
A declaração de Paulo Freire assenta como uma luva na situação que se vive em Moçambique. O alheamento dos cidadãos face ao iminente colapso do país é tão assustador quanto a acção criminosa dos que arrastaram o país até onde chegou. O país está mergulhado num caos económico e político, com a guerra a desempenhar o decorativo papel da cereja no topo do bolo.
Impressiona-nos, de certa forma, que os cidadãos moçambicanos tenham optado por cortejar esta agenda de destruição, em vez de se levantarem e defenderem o país, a dignidade colectiva e o pouco que nos honra como povo.
Há exactamente quinze dias, havíamos informado que, afinal, para além da escandalosa e criminosa dívida contratada para a criação e funcionamento da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), o banco “Credit Suisse”, que fez o empréstimo, anunciou aos detentores das obrigações da EMATUM, logo depois da aprovação do diferimento do prazo da dívida, que havia um outro empréstimo, de 787 milhões de dólares, a adicionar aos 850 milhões da EMATUM. Para os investidores, o pânico foi gerado pelo facto de não haver garantias de que os 850 milhões de dólares – que haviam sido contratados a um juro de 8,5%, com período de maturação de sete anos – poderão ser pagos [agora com juros de 14%, devido ao alargamento para 2023], havendo uma outra dívida.
Tal como não foi vista qualquer espécie de manifestação de indignação colectiva perante a penhora do país aos agiotas internacionais com a ajuda dos nossos bandidos de casa, o anúncio da existência de uma dívida adicional de 787 milhões de dólares também quase não indignou a ninguém. Regra geral, são comentários supérfluos, feitos de uma pseudo-indignação individual, com ajuda de um telemóvel, que nos ajuda a acobardar-se por detrás das tais “redes sociais”, que se transformaram em praça de lamentações individuais.
Hoje, há mais informação carregada de duplo choque.
O primeiro choque é que a tal dívida de 787 milhões – alegadamente contratada para financiar a “ProIndicus”, uma empresa obscura apresentada como sendo do Estado, mas que, na verdade, é privada – já não é de apenas 787 milhões de meticais. O Fundo Monetário Internacional, que andou a elogiar por muito tempo estes bandidos, veio agora dizer que, em 2014, Armando Guebuza aumentou a tal dívida para o tecto máximo permitido, que é de 950 milhões de dólares, ou seja, a dívida real, só da “ProIndicus”, é, na verdade, de 950 milhões de dólares. Muito superior à da EMATUM, que era o escândalo inicial.
Se esta informação não for suficiente para indignar o eleitor, Armando Guebuza, Manuel Chang e Filipe Nyusi têm mais informação chocante. É que, para além da dívida da EMATUM, dos tais 850 milhões de dólares que estão a vencer a juros, agora pornográficos, de 14%, para além da dívida da “ProIndicus”, que, agora, também subiu para 950 milhões de dólares, há uma terceira dívida, de 550 milhões de dólares, contratada aos russos do “VTB” Moscovo para comprar lealdades e humor facial no projecto da Base Logística de Pemba.
Feitas as contas de 850 milhões de dólares + 950 milhões de dólares + 550 milhões de dólares, conclui-se que Guebuza, Chang e Nyusi, numa só assentada, conseguiram para os seus bolsos 2,3 biliões de dólares, para fins que até aqui ninguém sabe explicar. O país está com o serviço da dívida insustentável e com fama internacional de Estado caloteiro por culpa de três cidadãos devidamente identificados e perfeitamente localizáveis. Apenas três cidadãos, cujo domicílio e os locais que frequentam são do domínio público, hipotecaram o futuro de duas ou três gerações e continuam impunes, a gozar com a nossa cara.
Se isso não indignar suficientemente o povo moçambicano para, em acção colectiva, dizer “basta!” e responsabilizar estes gatunos, então nada mais irá indignar este povo. Se Guebuza, Chang e Nyusi continuarem a passear a sua classe impunemente, enquanto nos acobardamos, é caso para dizer que renunciámos à nossa dignidade e ao respeito próprio.
Se este saque concertado não for suficiente para nos colocar na rua a exigir responsabilização, então merecemos que esta escumalha nos governe.
Tal como dissemos na nota de intróito desta reflexão, e em concordância com Paulo Freire, se escondemos a opção pelo bem, pela dignidade e pela responsabilização só por causa do medo, então estamos a reforçar o poder do opressor. Em síntese, estamos a dizer que os bandidos estão correctos.
Quanto a nós, é um dever moral que cada cidadão acorde para defender o futuro dos seus filhos. Mais do que essa visão futurista, é preciso que nos indignemos e façamos algo em nome deste país que uma vez fez história com trabalho e união. Não permitamos que isto passe assim como está. É uma questão de respeito próprio. Estamos a dar um péssimo exemplo aos mais novos ao tolerar tanta vigarice em nome do medo. A maior arma que está nas mãos destes vigaristas é a nossa falta de consciência civil e a tendência que temos de nos demitir da mais elementar e nobre responsabilidade, que é defender o país e a soberania de todos nós como povo. Eles estão errados, e não o povo. Mas, se o povo não compreende isso, então o mal vai governar-nos por muito mais tempo. Resta-nos perguntar: que tipo de humilhação falta para acordar este povo?



(Editorial, Canalmoz, Canal de Moçambique)

É pouco provável que o partido Frelimo acuse os responsáveis pelos avales ilegais que aumentaram a dívida externa de Moçambique

O povo moçambicano, pelo menos aquele mais urbanizado e com acesso à informação para além da propaganda governamental, já identificou pelo menos dois responsáveis pelos empréstimos ilegalmente avalizados pelo Estado, e cujo montante ainda não é certo, contudo “o partido Frelimo é uma formação política que assume a responsabilidade colectiva das suas lideranças” explica o professor de Ciência Política João Pereira numa entrevista ao @Verdade onde também afirma que Filipe Nyusi não tem muito tempo para ganhar as eleições que se avizinham, Autárquicas em 2018 e Gerais em 2019, se não “mostrar sinais de que quer combater aquilo que são os grandes males desta sociedade”.

Embora a 5ª sessão ordinária do Comité Central (CC) do partido no poder tenha-se debruçado, entre outros temas, sobre a corrupção - que tem nos avales emitidos pelo Governo de Armando Guebuza em montante ainda a determinar, e que violam a Constituição da República, um dos exemplos mais gritantes – o professor João Pereira acredita que “nunca o partido Frelimo há-de vir acusar o anterior Presidente Guebuza de corrupção ou o ministro Chang, porque muitos deles também na altura faziam parte do Governo, não é agora que se tem que atribuir culpas a este ou a aquele. O partido assume como uma culpa colectiva”.

“A questão agora não é ir buscar o passado, a questão é ver como no futuro se pode evitar repetir o mesmo tipo de erros”, acrescenta o docente da Universidade Eduardo Mondlane(UEM) em entrevista telefónica ao @Verdade onde enfatiza que “o partido Frelimo é uma formação política que assume a responsabilidade colectiva das suas lideranças”.

Esta análise do politólogo João Pereira encontra-se de certa forma reflectida no discurso de encerramento Comité Central onde o presidente do partido Frelimo, Filipe Nyusi, afirmou que a formação política tem na forja uma directiva anti-corrupcão, que deverá regular a conduta dos membros do partido a todos os níveis.

“O problema para trás é que é muito difícil dizer quem é que não é corrupto, ir para trás é como se estivesse a cavar uma sepultura para grande parte dos membros do partido Frelimo. Dificilmente alguém no partido Frelimo pode dizer que nunca esteve envolvido em actos de corrupção” esclarece Pereira.

Para o professor de Ciência Política da UEM, “(...) a história da Humanidade faz-se também por esquecer um pouco o passado e avançar um pouco no presente e no futuro, e principalmente chegar num momento da vida e dizer que agora é que temos de acabar com isto, então a partir dali entrar numa nova forma de fazer política neste país. Se a corrupção é a prioridade da Frelimo então tem que combater. Se formos ao passado vamos ter poucas cadeias”.

Efectivamente Nyusi e o seu Governo estão a “dar a cara” aos doadores e investidores. Questionado na Bélgica se existirão “consequências dos casos EMATUM e Proindicus”, cujos empréstimos foram avalizados pelo Executivo de Armando Guebuza violando a Lei Orçamental de 2013 e a Constituição da República, o Chefe de Estado moçambicano declarou que “Primeiro vamos lidar com o problema, percebê-lo e sempre na perspectiva de sairmos airosos e de resolvermos o problema”.

João Pereira crê que o actual Presidente de Moçambique, embora fosse ministro da Defesa, à altura em que os empréstimos foram contraídos por empresas ligadas ao exército e avalizados ilegalmente pelo Governo, “(...) podia saber do projecto mas não saberia da complexidade ou do dossier detalhado sobre o tipo de dívida que estava a ser contraído”.

“Dentro do partido alguns sectores não devem conhecer muito bem aquele dossier e isso deixa sempre a margem de pensar que algum grupo possa ter beneficiado de comissões ou de outro tipo de situações no que ser refere a essa tal dívida pública” acrescenta o nosso entrevistado.

Nyusi não tem muito tempo para ganhar as eleições que se avizinham

“








E eles (membros do partido Frelimo) sabem que a questão da corrupção, a questão da crise económica, a questão da instabilidade política e da instabilidade social podem ser grandes inimigos da Frelimo nas próximas eleições. E as eleições estão praticamente à porta, 2018 (Autárquicas) e 2019 (Gerais)” declara Pereira.

O docente afirma também que os membros do partido Frelimo sabem que a corrupção, a crise económica, a instabilidade política e a instabilidade social podem ser os seus grandes adversários nos próximos escrutínios eleitorais, Autárquicas em 2018 e Gerais em 2019, e o Presidente da formação política no poder “não tem muito tempo para ganhar essas eleições se não fizer reformas muito profundas ou mostrar sinais de que quer combater aquilo que são os grandes males desta sociedade, e a corrupção é um dos maiores”, conclui João Pereira.



A Verdade

Afinal, quem realizou a descolonização?

 A descolonização portuguesa não tem autores. Ninguém assume a sua paternidade. E como nos explica Helena Matos neste ensaio, ela já era irreversível em Junho de 1974, uma altura de falsa tranquilidade.A resposta a esta pergunta é simples: ninguém. No início a descolonização foi vista como a página dourada onde homens como Spínola, Soares e Almeida Santos sonhavam inscrever no topo o seu nome. Depois tornou-se no facto cuja autoria ninguém reivindica e cuja responsabilidade todos enjeitam. E contudo desde os primeiros momentos que estavam reunidos os elementos para que a descolonização fosse uma tragédia mais que anunciada.




Observador

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Cabo Verde segundo melhor país de África para se viver

Praia – 25 de Abril - Cabo Verde é o segundo melhor país africano para se viver. A constatação é do The Good African Society Index, através de estudo divulgado e publicado pelo Mail&Guardian, sobre as boas sociedades africanas. 

De acordo com a pesquisa, quem lidera a lista é a Tunísia, mas o arquipélago cabo-verdiano divide, ex aequo com o Botswana, o segundo lugar do ranking. Cabo Verde, diz o relatório, tem as maiores pontuações a nível do continente no quesito segurança, integridade e justiça.

O nosso país aparece, aliás, com indicadores acima da média em todos os componentes do barómetro, como o desempenho económico; Democracia, liberdade e governança; Bem-estar infantil (por exemplo, a mortalidade infantil); Meio ambiente e infra-estrutura (emissões de CO2); segurança (taxa de homicídios); Saúde e os sistemas de saúde; Integridade e justiça (mede os níveis de corrupção); Educação; e coesão social e sustentabilidade social.

No entanto, o Gana (sétimo lugar) lidera o ranking a nível do desempenho económico; a África do Sul (9º) tem melhor performance na democracia, a liberdade e a governação; e o Egipto (4º) lidera nos sistemas de saúde. 

Na outra extremidade do espectro, o Tchad é o país mais baixo do ranking, sendo o pior no bem-estar infantil e com nota negativa na educação e coesão social e medidas de sustentabilidade social. 

O The Good Índice da Sociedade Africano foi construído para 45 países. Devido à indisponibilidade de dados, Eritréia, Guiné Equatorial, Líbia, Maurícias, São Tomé e Príncipe, Seychelles, Somália, Sudão e Sudão do Sul não foram incluídos.

A riqueza é factor?

Os países com melhores pontuações do Índice africanos geralmente têm maior rendimento nacional bruto per capita - ou seja, as nações mais ricas tendem a classificar-se melhor no Índice da Boa Sociedade Africana.

Contudo, isto não é regra. Tunísia e Cabo Verde, por exemplo, que lideram o índice Africano, têm um PIB per capita relativamente baixo, quando comparado com outros países. Por outro lado, a África do Sul e o Gabão, que têm um maior PIB per capita, têm pontuações muito inferiores à Tunísia e Cabo Verde.

Ocean Press

Sociedade civil exige responsabilização criminal dos governantes envolvidos na contratação das dívidas

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As organizações da socieda­de civil não sossegam diante do elevado nível de endividamento público e, sobretudo, do facto de grande parte da dívida ter sido mantida escondida.

Indignadas, emitiram uma série de medidas a serem levadas a cabo pelo Go­verno, pelo Parlamento e pela Procuradoria-Geral da Repú­blica (PGR), no sentido de esta­belecer transparência sobre os números e contornos das respec­tivas dívidas, durante o Fórum de Monitoria do Orçamento.

Do Governo, as organizações da sociedade civil exigem audito­ria exaustiva à dívida pública, de modo a que se saiba o montan­te real, os credores e o período de pagamento de cada uma das dívidas; a publicação de toda a informação sobre a dívida públi­ca, para o conhecimento dos ci­dadãos moçambicanos; explica­ção aos moçambicanos sobre as reais implicações da dívida para o país e, sobretudo, para o bolso do cidadão; esclarecimento da estratégia para o pagamento das dívidas, através de medidas con­cretas e responsabilização dos autores; a par da dívida pública externa, proceda a um inventá­rio total da dívida pública inter­na existente, identificando os credores do Estado, bem como o período em que cada uma das dívidas tem de ser paga; recor­rer ao endividamento interno apenas quando for necessário, evitando assim criar demasia­dos encargos financeiros para o Estado, dada a onerosidade das taxas de juro da dívida pública interna; reformular a estrutura fiscal de Moçambique, acabando com a situação de grandes em­presas que não pagam impostos ou que os pagam apenas em par­te, assim como a situação em que os trabalhadores pagam mais impostos do que as empresas; estabelecimento de uma matriz de prioridades para o endivida­mento futuro, de modo a que ne­nhum Governo ou dirigente do país possa contrair dívidas para projectos de viabilidade e priori­dade discutíveis e duvidosos.

O País