UMA AGRICULTURA DE MINISTÉRIO E DE MISTÉRIO - Só pode produzir fome crónica e preços altos...

Beira (Canalmoz) - Já deveria estar claro para quem governa este país que uma agricultura produtora de alimentos e demais protos agrícolas não se faz com ministérios e departamentos governamentais super-capacitados institucionalmente como tem sido a política ou estratégia seguida até aqui.
O exito da agricultura dos primeiros tempos da independência foi o abraço das empresas estatais em substituição da agricultura comercial antes feita pelos colonos portugueses. Com a derrocada da tenativa de estabelecimento de um socialismo em Moçambique, o país ficou sem a agricultura praticada em moldes comerciais tanto colonial como a de tipo estatal. Voltou-se à agricultura de subsistência familiar e à instalação de companhias fomentadoras de monoculturas como forma de garantir alguma produção direccionada para a exportação.
Mas a realidade mostra que existe um grande atraso tecnológico e que não há uma massa crítica de agricultores comerciais privados que produzam para satisfazer as necessidades nacionais. Há uma cadeia de produção dependente do regime de chuvas e também de factores climáticos. Quando chove demais não se produz e quando faz sol em demasia também não se produz. Toda a estrutura de apoio à agricultura encontra-se quebrada sem a continuidade necessária. O que deveriam ser serviços de extensão não estão financiados nem estruturados de maneira a colherem os benefícios da tecnologia existente. Joga-se na agricultura aquilo que acontece em outros domínios da economia. Não fazem nem deixam fazer. Ao invéns de adoptar uma posição de aprender realmente com quem já conseguiu resolver os problemas básicos da agricultura de seu país através de uma cooperação que traga transferência tecnológica e de políticas sectoriais, utiliza-se a agricultura e as dificuldades que o sector possui para servir um enriquecimento rápido dos que dirigem o sector. Joga-se o jogo da terra para garantir que as joint-ventures aconteçam, se materializem pois assim se espera colher rendimentos que de outrta maneira não teriam. Numa tentativa política de continuar a fazer um discurso de que a propriedade da terra é do Estado impede-se o acesso a uma titularidade que só traria benefícios aos moçambicanos numa escala que resolveria o problema da falta crónica de alimentos e aos altos preços associados aos produtos agrícolas e actividade agrícola em si.
Não vemos o Ministério da Agricultura preocupado com a solução dos problemas de investigação e extensão. Não vemos aquele ministério preocupado em agilizar o acesso à terra pelos moçambicanos. Vemos, sim, mais agiotagem com a terra que é do Estado. Vemos os funcionários séniores do ministério acomodando os interesses da nomenclatura e por tabela enriquecendo através das “boladas”. Antes já se falou de “boladas”, mas o que está na moda são as “boladas”. Os contactos internacionais e a diplomacia que se faz é no sentido de organizar joint-ventures e não de organizazr transferência de tecnologia e de investimento para o país. Mesmo relativamente bem pagos, os que dirigem o sector procedem como “cabritos que comem onde estão amarrados” e esta é a filosofia que guia os acontecimentos. Os incêndios sucessivos no Ministério da Agricultura devem ter em vista alguma coisa. Há que esconder definitivamente alguma coisa. Até já ardem arquivos em acções simuladas de incêndio para “ensinar” os funcionários a enfrentar sinistros do género. Aproveita-se, entretanto, os treinos para se ir fazendo o que ficou por fazer. Decerto que o fogo tem as suas causas concretas...
Uma burocracia ministerial ou os interesses dos burocratas não pode substituir as necessidades dos cidadãos. A cobrança de taxas e a emissão de licenças não constitui a tarefa principal de um ministério. A direcção do governo ainda tem de descobrir o que é na essência um Ministério de agricultura. As consultorias recomendas deveriam ser no sentido de se definir o conjunto de tarefas daquele ministério.
Basta de andar-se apalpando em vez de se exercer o que se espera de um ministério governamental.
As aparências iludem e não se enganem os políticos pelo brilhantismo conferido por algumas realizações apoiadas pelos japoneses ou indianos. Quem deve produzir para a satisfação de suas necessidades são os moçambicanos. A tarefa do Ministério de Agricultura é tudo menos produzir alimentos. Não cabe ao MINAG distribuir tractores.
O critério de avaliação do trabalho do MINAG deve ser um aumento do número de agricultores moçambicanos existentes e o aumento de número de engenheiros colocados nas fazendas agrícolas. Há que provocar uma mudança de mentalidade que leve o engenheiro a sair dos gabinetes e a abraçar os campos de cultivo. Há que promover uma revolução curricular que tranforme a qualidade do ensino ministrado no país. Identificar carências curriculares e cooperar no sentido de suprir as necessidades tem de fazer parte da agenda do MINAG e do MEC e do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Acreditamos que é possível ultrapasar a vergonhosa situação em que se encontra a agricultura deste país e isso deve ser feito pelos moçambicanos. A cooperação internacional disponível deve ser direccionada para o que faz falta e não como um apêndice utilizado para fomentar a continuação de uma situação miserável. Não queremos continuar a ser cobaias da burocracia da FAO e do PNUD e também não queremos ser os eternos pedintes. Este país não tem razões naturais senão políticas de continuar a depender dos outros para se alimentar.
Pelo que tudo indica deve ser do interesse de certos quadrantes que os moçambicanos continuem incapazes de produzir para seu próprio sustento.
Depender da FAO já se mostrou perigoso em muitos países. Para a FAO é importante defender a continuidade de sua existência e isso faz-se com medidas paliativas e não com o desenvolvimento de sistemas de produção fortes e independentes.
E a independência obtém-se com trabalho permanente, iluminado pela ciência e pelas tecnologias.
Mas tem de haver vontade política para fazer com as coisas aconteçam...

(Noé Nhantumbo, CANALMOZ 31/03/10)