COMUNICADO DE IMPRENSA

Declaração da Embaixada na Sequência da Observação das Eleições Nacionais 

A Embaixada dos E.U.A. felicita o povo de Moçambique pela sexta eleição nacional multipartidária do seu país. Respondendo ao convite feito pelo Governo da República de Moçambique, e em coordenação com outras missões internacionais de observação eleitoral, a Embaixada dos E.U.A. enviou 25 equipas de curta duração para observar o processo eleitoral em todas as províncias de Moçambique. A Embaixada dos E.U.A. sublinha que esta declaração é de natureza preliminar, uma vez que o apuramento e o anúncio dos resultados oficiais não estão concluídos. Além disso, a Embaixada reconhece que, em última análise, é o povo de Moçambique que irá determinar a credibilidade destas eleições. Com excepção de alguns incidentes reportados, o processo de votação no dia das eleições pareceu ter sido conduzido pacificamente e num ambiente ordeiro e seguro. As nossas equipas de observação constataram que os postos de votação em geral abriram a tempo e que a maioria do pessoal que operava as assembleias de voto trabalhava incansavelmente para levar a cabo os procedimentos de votação estabelecidos pela Comissão Nacional de Eleições.

Embora reconhecendo estes aspectos positivos, a Embaixada dos Estados Unidos tem preocupações sérias em relação a problemas e irregularidades que podem ter impacto na percepção quanto à integridade do processo eleitoral, começando com as discrepâncias que foram identificadas entre o recenseamento eleitoral e os resultados do censo em algumas áreas, em especial nas províncias de Gaza e Zambézia. Vários incidentes de violência e intimidação graves, incluindo o assassinato de um líder da sociedade civil no período que antecedeu o dia das eleições, foram preocupantes e podem ter contribuído para as dúvidas do público sobre um ambiente eleitoral seguro e justo. A incapacidade de inúmeras organizações de observadores nacionais, independentes e reputadas, obterem credenciais também suscitou preocupações de transparência. Além disso, o desembolso tardio do financiamento da campanha colocou os pequenos partidos políticos em desvantagem significativa.

Os observadores eleitorais da Embaixada dos E.U.A. testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento. Por exemplo, em numerosas mesas de votação em Gaza observaram uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas as folhas de resultados afixadas e visíveis até 16 de outubro indicaram perto de 100% de afluência às urnas – resultados que teriam exigido, nas últimas horas do dia, uma taxa de processamento de votos de tal celeridade que desafia a credulidade. Os nossos observadores em todo o país notaram a falta de rigor aplicado ao processo de apuramento a nível distrital, em flagrante contraste com o processo de votação estruturado e deliberado que foi geralmente observado nas mesas de votação no dia das eleições. Os observadores dos E.U.A. relataram consistentemente a ausência de qualquer cadeia de custódia evidente para os materiais de votação durante a transferência das assembleias de voto para os centros de apuramento distrital, tornando difícil confirmar a integridade dos documentos de apuramento dos votos. Os observadores da Embaixada dos E.U.A. também relataram desorganização e falta de supervisão no processo de apuramento. Viram sacos não selados com materiais de votação expostos e aparentemente não controlados, com os funcionários eleitorais a manusearem materiais de votação sem a presença de representantes dos partidos ou observadores nacionais independentes. Estes exemplos levantam questões acerca da integridade destes processos e a sua vulnerabilidade a possíveis actos fraudulentos.

A Embaixada dos E.U.A. insta à aplicação plena e justa das leis eleitorais estabelecidas e dos processos e mecanismos de disputa para resolver reclamações de forma pacífica e de uma forma que reforce a confiança na democracia de Moçambique.

Para mais informações respeitantes a este comunicado de imprensa, queira contactar a Secção de Imprensa da Embaixada dos E.U.A. pelo MaputoPress@state.gov.


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Visão do editor: Descentralizando controlo e intimidação

Eleicoes-Gerais-82-18-10-19

Esta eleição foi diferente. Cobri todas as eleições multipartidárias em Moçambique e a Frelimo sempre exigiu dos seus membros “victória a todo custo”. Mas estas parecem que são as primeiras eleições gerais em que a Frelimo exerceu poder de forma organizada, mas descentralizada.
Relatos de observadores e dos nossos correspondentes, a partir das assembleias de voto, na quarta-feira, mostraram novo ambiente de controlo, muito mesquinho. Os presidentes de mesa insistiam que os observadores deviam se manter de pé (impedindo-os de sentar-se), ou porque não podiam permanecer nas assembleias de voto por mais de 30 minutos ou mesmo recusavam-lhes o acesso às assembleias de voto por alegadas irregularidades. Isto sucedeu depois das comissões provinciais e distritais de eleições recusarem credenciar observadores independentes e delegados de candidaturas de partidos concorrentes, enquanto emitia milhares de credenciais para grupos de observadores nunca mais vistos, mas leais a Frelimo como o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e SIM – em alguns casos sem sequer constar o nome dos observadores nas credenciais. Muitos destes observadores” são quadros locais da Frelimo e do Estado e nossos correspondentes reportaram que os “observadores” davam instruções aos Membros de Mesa de Voto (MMV).
Os observadores e delegados de candidaturas que questionavam alguns procedimentos no decurso da votação eram intimidados pelos MMVs, delegados de candidatura e pelos observadores ligados à Frelimo. Às vezes parecia intimidação por um grupo de pessoas que já se conheciam um ao outro. O presidente de mesa chamava a Polícia ou ameaçava chamar a Polícia para intervir. Embora não tenha havido uma ameaça directa, para os observadores esta era uma clara ameaça. Muitos observadores individuais ou delegados de candidaturas de partidos da oposição sentiram-se muito intimidados para emitir qualquer comentário ou levantar crítica. Este clima da coordenada intimidação e controlo foi reportado pelos observadores e correspondentes em muitos lugares e foi algo novo que se vou nestas eleições.
Esse clima de controlo e intimidação criou espaço para má conduta em pequena escala em grande nível do que o relatado no passado. A eleitores conhecidos da Frelimo não era exigido mergulhar os dedos na tinta indelével nem sequer pintar a ponta do dedo. Muitas pessoas foram surpreendidas com boletins de voto extras – e efectivamente foram encontrados nas urnas vários boletins juntos dobrados juntos durante a contagem, indiciando que foram introduzidos juntos dobrados. Os observadores relataram situação generalizada de inobservância das regras durante a contagem. Os editais de apuramento parcial não foram afixados à entrada dos locais onde funcionaram as assembleias de voto, conforme exigido por lei. Os MMVs foram vistos a preencher editais do lado de fora da assembleia de voto e até na traseira das viaturas que transportavam as urnas à sede do distrito. Observadores comentaram o quão comum era ver sacos contendo boletins de voto sem não selados.
As operações eleitorais de Moçambique estão agora totalmente politizadas. Por exigência da Renamo na última década, há representação de partidos políticos com assento parlamentar em todas as comissões eleitorais e no STAE a todos os níveis. A Renamo acreditava que tendo mais pessoas nos órgãos eleitorais poderiam impedir a fraude. Mas não teve o efeito desejado. Os assentos dos partidos políticos nos órgãos eleitorais são atribuídos proporcionalmente ao número de assentos no parlamento, e os assentos da sociedade civil nos órgãos eleitorais são, na prática, concedidos a pessoas de grupos da sociedade civil alinhadas a partidos, na mesma proporção. Isto dá à Frelimo uma maioria em todas as comissões eleitorais. Nas eleições anteriores, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tentou ser equilibrada e relactivamente neutra, mas nas eleições autárquicas do ano passado e nas eleições gerais deste ano, a CNE votou de acordo com o alinhamento partidário. Assim foi hierarquicamente: as comissões de eleições provinciais, distritais bem como o STAE a todos níveis foram dominados pela Frelimo, e eles usaram seu poder para recusar credenciais a observadores independentes e colocar as pessoas da Frelimo nas assembleias de voto.
Dois acontecimentos consolidaram essa ideia de controlo e intimidação. Em Gaza, a CNE e STAE recensearam mais de 300.000 eleitores do que a população adulta em idade eleitoral, de acordo com o censo da população de 2017. Quando o presidente do Instituto Nacional de Estatística recusou-se a falsificar os resultados do censo para coincidir com o recenseamento, ele foi forçado a renunciar por Filipe Nyusi, presidente República da Frelimo. Era uma mensagem clara do controlo da Frelimo. Dez dias antes da votação, um esquadrão da morte da Polícia da elite matou o chefe da observação eleitoral da sociedade civil independente em Gaza, numa rua de Xai-Xai, em plena luz do dia. Era uma mensagem clara de intimidação à observação independente. A Frelimo sempre foi muito descentralizada. A mensagem da liderança era simplesmente “devemos vencer a todo custo”, cabendo, às bases decidir o que fazer e como fazê-lo. E como as eleições locais mostraram, esta mensagem era interpretada de maneira diferente em cada lugar. Mas a diferença desta vez foi uma aparente segunda ordem superior, pedindo uma melhor organização a nível local e “goleada” nas eleições.
A Frelimo está a ganhar por uma grande margem, e a tomada de decisões e acções descentralizadas torna muito difícil avaliar o contributo da fraude. Ontem (17 de Outubro), porém, a União Europeia notou correctamente o “campo de jogo desnivelado” e o “clima de medo”. A nova demonstração de controlo e intimidação, sem dúvida, desempenhou um papel importante na victória “esmagadora”.

(Joseph Hanlon)

CIP

“Eleições gerais podem ter sido viciadas em dimensões sérias”, avança Plataforma de Transparência Eleitoral

Por José dos Remédios

O número de observadores nas eleições do dia 15 aumentou. Ainda assim, para o CESC, uma das organizações da sociedade civil que íntegra a Plataforma de Transparência Eleitoral, a tarefa dos mesmos esteve muitas vezes limitada no terreno, o que dificulta apurar o impacto das irregularidades do processo eleitoral ao longo do recenseamento, da campanha e da votação.

Ainda assim, estas sextas eleições gerais podem ter sido viciadas em dimensões sérias, diz o CESC, acrescentando que no dia das eleições houve uma forte onda de ilícitos eleitorais nas províncias de Gaza, Zambézia e Nampula. Os ilícitos vão desde a intimidação aos observadores pela polícia, expulsão dos mesmos observadores das assembleias de voto até a tentativas de enchimento das urnas por eleitores encontrados com vários boletins originais.

O CESC denuncia ainda supostas ameaças aos observadores e a sua expulsão das assembleias de voto, acompanhadas por violência física e confiscação de material de trabalho. Em alguns casos, a polícia usou gás lacrimogéneo para expulsar os observadores, segundo denúncia feita esta tarde na conferência de imprensa da Plataforma de Transparência Eleitoral.


O País

Joseph Hanlon fala das "piores" eleições multipartidárias em Moçambique

Em entrevista à DW África, o investigador britânico Joseph Hanlon, responsável pelo Boletim do CIP sobre o Processo Político em Moçambique, afirma que "esta eleição foi muito pior que as eleições anteriores no país", citando mais fraude e irregularidades e um "ambiente de controlo" da oposição e sociedade civil.


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Frelimo com maioria qualificada, Renamo boicota apuramento de votos

Tudo indica que a Frelimo ganhou as eleições do dia 15 com maioria qualificada (2/3 dos votos). Projeções actuais indicam que Filipe Nyusi obteve pelo menos 70% dos votos. Ossufo Momade obteve 21% e Daviz Simango 7%. Mário Albino não foi para além de 1%. A afluência às urnas é estimada em 55%.

Melhores resultados da Frelimo do que estes só com Armando Guebuza em 2009, que obteve 75%. A afluência às urnas é a maior desde 1999.

O nível de fraude e má conduta da Frelimo foi generalizado e significativamente maior do que nas eleições anteriores e pode ter contribuído para a maioria qualificada.

A Frelimo fez eleger também os governadores das 10 províncias. Na terra natal de Ossufo Momade, Nampula, a Frelimo conseguiu mais de 50% dos votos mas a participação foi relativamente baixa (abaixo de 50%). Apenas na Zambézia é que os resultados ainda não são claros. A Frelimo está na dianteira com 60% mas com pouquíssimas mesas processadas.

A Renamo está a boicotar todos os processos de apuramento de eleições nas comissões distritais de eleições. O Boletim confirmou com fonte autorizada do partido que há ordens superiores para não prestar qualquer declaração à imprensa, desistir de todos os processos de contencioso eleitoral e não participar de qualquer processo de apuramento.O MDM está a participar do apuramento.

CIP 

UNIÃO EUROPEIA DENUNCIA “DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES” E CLIMA DE TERROR EM FORTE DECLARAÇÃO

Foi evidente uma desigualdade de oportunidades durante a campanha”, disse na tarde de hoje a Missão de Observação da União Europeia (UE), numa declaração forte e pouco comum. “O partido no poder dominou a campanha em todas as províncias e beneficiou-se pelo facto de ser partido no poder, incluindo uso injustificado de recursos do Estado e de mais escolta policial e cobertura nos meios de comunicação do que os seus adversários”.

“A Frelimo recebeu maior parcela de tempo de antena nos órgãos de comunicação, frequentemente num tom não critico”, notou a UE. O presidente da República foi regularmente apresentado ou mencionado no exercício das suas funções oficiais, a promover projectos e a discursar em celebrações nacionais”.

“Limitações a liberdades de reunião e de circulação dos partidos da oposição foram regularmente relatadas”. A Missão de Observação da UE também destacou a falta de confiança generalizada. “Foi observada uma falta de confiança por parte do publico em relação a imparcialidade das forcas policiais, frequentemente vistas como sendo mais favoráveis ao partido no poder e não gerindo adequadamente incidentes e queixas eleitorais”. …Esta falta de confiança foi agravada pelo assassinato do observador Anastácio Matavele cometido por membros das forcas policiais no activo”.

A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral foram igualmente alvos de criticas e a UE citou “falta de confiança quanto a capacidade da CNE em ser imparcial, independente e livre de influencia política”.A CNE não cumpriu prazos legais importantes, incluindo o desembolso tardio do financiamento publico da campanha dos partidos políticos”… Houve também uma pobre comunicação pública por parte das autoridades eleitorais a fim de manter os partidos políticos extraparlamentares e o público informados”.

A UE criticou também alguns apectos do processo de votação e apuramento dos votos. “A MOE UE observou quatro casos de enchimento de urnas em Sofala e Manica. A ausência de observadores nacionais em quase metade das mesas de voto observadas não contribuiu para a transparência do processo."


CIP

Boletim do CIP

Frelimo a caminho de uma victória contaminada

Eleicoes-Gerais-79-16-10-19

A Frelimo e seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, parecem estar a caminho da victória. Restrições severas à observação e falha em publicar os resultados das assembleias de voto em locais onde se espera que a oposição vença tornam impossível prever percentagens. Mas os relatórios parciais e iniciais dão à Frelimo vitória com uma grande margem. Leia o artigo completo

Detalhes de fraude no centro e norte do país

Houve abuso do direito de voto especial por “observadores” da Frelimo Na província da Zambézia, onde observadores do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) credenciados pelo STAE aproveitaram-se do direito a voto especial para votar várias vezes em diferentes centros de votação. Os casos foram reportados nos distritos de Mopeia e Inhassunge. Leia o artigo completo

Frelimo apela a serenidade

Face a crescente documentação de casos de fraude eleitoral que terão contribuído para uma vitória confortável da Frelimo, o secretário-geral deste partido, Roque Silva, chamou a imprensa hoje para pedir que os moçambicanos aguardem pelos resultados com serenidade. Leia o artigo completo

Mais de 70 detidos, diz a Polícia

“No cômputo geral, o processo de votação decorreu num ambiente ordeiro e pacífico, em todo o país, não obstante o registo de 22 ilícitos eleitorais, nalgumas assembleias de voto, e em conexão com os ilícitos registados, foram detidos 73 indivíduos, na sua maioria por perturbação das assembleias de voto”, disse a Polícia em comunicado de imprensa distribuído hoje. Leia o artigo completo


( CIP )


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Plataforma de Transparência Eleitoral denuncia irregularidades durante o processo Eleitoral

Por Jersild Chirindza16 de Outubro 2019 18h27 - 11 Visitas

A Plataforma de Transparência Eleitoral está preocupada com o facto de os Órgãos Eleitorais não efectuarem o Apuramento Intermédio, um processo que devia ter sido feito a nível do distrito, 24 horas depois da realização das eleições.

Para a Plataforma, este acto configura um atropelo grave da Lei. Perante esta situação, a Plataforma de Transparência Eleitoral lamenta o facto de não conseguir fazer um balanço mais aprofundado sobre o processo, podendo fazê-lo nesta quinta-feira.

O grupo de organizações da Sociedade Civil diz ainda ter detectado situações de enchimento de urnas nalguns pontos, detenções dos delegados de candidatura, mesmo quando estes gozam de imunidade. A Plataforma de Transparência Eleitoral diz ainda ter encontrado dificuldades na credenciação dos seus observadores, tendo conseguido credenciar apenas 3200 observadores, dos cerca de 7000 pedidos para o efeito.

Dificuldades de acesso aos locais de votação e registo de retirada compulsiva dos observadores dos locais de votação são outras das dificuldades que os observadores encontraram no terreno, durante o seu trabalho. 

O Pais 

Boletim do CIP

Registada primeira morte no dia de eleições

Ilícitos, agressões e detenções nos postos de votação

Inutilização de votos de Ossufo Momade na Zambézia

Polícia expulsa observadores

Disparidades de votos nas urnas gera confusão

Mesas fecharam um pouco depois das 18h

( CIP )

Leia aqui

Boletim eleitoral do CIP

Apanhados com boletins de votos pré-marcados a favor da Frelimo

Mesas especiais para eleitores fantasmas?

Afluência abaixo de 50%

Confusão dos cadernos eleitorais na origem das primeiras granadas de gás lacrimogênio

Três províncias bloqueiam observação Leia aqui

Boletim do CIP

Recusa à credenciação põe em risco observação eleitoral independente

Escalada de violência nos últimos dias da campanha eleitoral

STAE ainda não sabe se haverá eleições nas aldeias sob ataques em Cabo Delgado

Russos e apoiantes da Frelimo violam Lei Eleitoral com sondagens (muito) duvidosas

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Assassinos de Anastácio Matavele são agentes da Polícia da República de Moçambique

A Polícia da República de Moçambique (PRM) identificou “esquadrão” que assassinou na manhã desta segunda-feira (07) Anastácio Matavel, líder de missão de observação eleitoral e activista da sociedade civil na Província de Gaza. Quatro são agentes da PRM, dois deles detidos, e um é civil, a monte.

Numa curta declaração à imprensa o porta-voz do Comando-Geral da Polícia, Orlando Modumane, revelou que assassinato à tiro de Anastácio Matavel foi perpetrado por cinco indivíduos “sendo quatro agentes da PRM, afectos na sub-unidade da Intervenção Rápida na Província de Gaza, em serviço do GOE (Grupo de Operações Especiais), e um civil”.

Dois dos agentes da polícia faleceram no acidente de viação em que se envolveram na Cidade de Xai-Xai quando tentavam deixar o local do crime e outros dois estão detidos e o civil encontra-se a monte.

Modumane indicou que face as circunstâncias do assassinato o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, ordenou “a suspensão do Superintendente da Polícia Alfredo Macuacua, das funções de Comandante da sub-unidade da Intervenção Rápida na Província de Gaza e do Inspector Principal da Polícia Tudelo Guirrugo, das funções de Comandantes da Companhia de GOE em Gaza”.

Foi ainda criada uma Comissão de Inquérito para em 15 dias apresentar um “relatório pormenorizado sobre o facto”.

A admissão pela PRM que assassinos de Matavel são agentes da corporação corrobora a revelação feita ao @Verdade e ao Savana, em 2016, por um membro da então Unidade de Intervenção Rápida da Polícia da República de Moçambique, da existência de um “esquadrões da morte” para abater opositores ao partido Frelimo.

Na entrevista o membro do “esquadrão da morte” detalhou várias “missões” em que participou entre 2012 e 2016. Vários cidadãos críticos do partido no poder foram vítimas de ataques desde então com destaque para os assassinatos nunca esclarecidos de Gilles Cistac, Filipe Jonasse Machatine, Aly Jane, José Manuel, Jeremias Pondeca ou mesmo Mahamudo Amurane.


Verdade 

Vítima de baleamento morreu Anastácio Matavel da Sala da Paz em Gaza

Segundo anunciou a Sala da Paz, morreu Anastácio Matavel, Ponto Focal da Sala da Paz em Gaza, vítima de baleamento. 

Segundo um comunicado divulgado na sua página do Facebook, a Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil moçambicana que realiza observação eleitoral, anunciou que faleceu na sequência do baleamento ocorrido na manhã desta segunda-feira (07.10), na cidade de Xai-Xai, provínci de Gaza, Anastácio Matavel, Diretor Executivo do Fórum das Organizações da Sociedade Civil na Província de Gaza (FONGA), e membro da Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta (SALA da PAZ).

Ao comunicar a notícia a Sala da Paz repudiou o "ato bárbaro que culminou com a morte do seu membro, Anastácio Matavel", tendo o comunicado acrescentado que "a Sala da Paz, entende que estes atos são contra os direitos humanos e a liberdade de expressão plasmados na Constituição da República de Moçambique".

Assim, apela-se as autoridades competentes, para uma investigação aturada, com vista a serem encontrados os autores "deste crime hediondo e, de uma forma exemplar serem punidos". Por outro lado, a Sala da Paz "apela ainda aos seus observadores eleitorais na Província de Gaza para que continuem a levar avante o seu trabalho, reportando todos os incidentes eleitorais com isenção, transparência e sobretudo com rigor e profissionalismo".

Cerca de dez tiros 

Depois de ser baleado por volta das 11 horas de Moçambique, Matavel veio a perder a vida no Hospital Provincial de Gaza cerca de duas hors mais tarde. Estima-se que ele tenha sofrido cerca de dez tiros.

Matavel saía duma formação de observadores da Joint, uma organização da sociedade civil, onde fez a abertura e de seguida se retirou do local na sua viatura, tendo os malfeitores o seguido e baleado.Informações não oficiais dão conta que os malfeitores envolveram-se num acidente, enquanto tentavam fugir, no qual dois perderam a vida no local e outro foi neutralizado e está a contas com a polícia. 

Ação contra observadores eleitorais

Carlos Mhula, da liga dos Direitos Humanos em Gaza, afirma que "esta ação macabra confirma as ameaças que são alvos os observadores eleitorais nacionais". Por outro lado destaca que a contundência do crime é uma clara intimidação à participação na vida política em Moçambique e também uma ameaça à democracia.

Para Carlos Mhula intimidar os observadores é também uma clara negação às eleições livres, justas e transparentes que se realizam no próximo dia 15 de outubro..

Entretanto lança um apelo a "todos que se inscreveram, abraçaram esta causa de observação eleitoral, que continuem a observar dentro dos princípios legais e aos que querem intimidar a sociedade civil no processo eleitoral que parem porque o envolvimento da sociedade civil nas eleições é irreversível. Não é possível termos eleições sem observadores, não é possível termos uma democracia que seja justa e transparente sem observadores sejam eles nacionais ou internacionais", sublinhou

Polícia investiga 

Por seu turno, o chefe das relações públicas no comando provincial da PRM, Carlos Macuacua afiançou a DW África que uma viatura com cinco ocupantes envolveu-se num acidente e presume-se que sejam os ocupantes da mesma que terão alvejado o diretor do FONGA

Macuacua confirmou que dois dos ocupantes desta viatura, morreram no acidente, um está ferido e a contas com os agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal, enquanto outros dois estão fugitivos.

O nosso interlocutor garantiu que estão em curso investigações ao cidadão ferido que é membro da polícia da Republica de Mocambique.

"Um deles esse que está sob investigação é membro da polícia da Republica de Moçambique e ele está sendo ouvido"

Carlos Macuacua diz que da viatura sinistrada foi recuperada uma pistola e presume-se que os fugitivos terão levado consigo AK47


DW

Com oposição ausente, Frelimo captura cerimónias do dia da paz

A Frelimo apoderou-se das comemorações do dia da Paz e os partidos da oposição estiveram praticamente invisíveis.

No distrito de Chemba, Sofala, a administra do distrito, Admira Filimone, aproveitou-se das cerimónias oficiais do dia da Paz para fazer campanha a favor da Frelimo. “O governo de Filipe Nyusi vai continuar a trabalhar garantir a segurança e tranquilidade”, disse Filimone a população. Nenhum partido da oposição se fez presente no evento.

“A Renamo não foi convidada”, disse Féliz Simoco, Chefe de Mobilização da Renamo no distrito.

No distrito de Morrumbala, Zambézia, membros e simpatizantes da Frelimo inundaram a Praça dos Heróis com camisetes e bonés do partido. No local, nenhum partido da oposição se fiz presente, reportam os nossos correspondentes. “Não formos convidados para participar nas cerimónias alusivas ao dia da paz”, disse ao Boletim o mandatário da Renamo no distrito Neves de Brito.

No distrito de Cheringoma, Sofala, as cerimónias do dia da paz foram dirigidas pelo administrador do distrito que, na ocasião, se encontrava trajado de camisete e boné da Frelimo. Nenhum membro da oposição se fez presente no local.

No distrito de Gondola, Manica, secretário permanente distrital, Luís Nobre, dirigiu as cerimónias oficiais do dia da paz e pediu aos presentes a votarem na Frelimo. “Vamos votar na Frelimo porque é um partido que pauta pela paz”, disse Nobre. Os partidos da oposição não participaram do evento, reportam os nossos correspondentes.

O porta-voz distrital da Renamo, Edson Mapsanganhe, disse ao Boletim que o partido não se fez presente nas celebrações da paz devido aos preparativos da recepção do seu candidato presidencial, Ossufo Momade. Mapsanganhe disse, ainda que Gondola passa por dias difíceis.

“Aqui em Gondola não há paz, há movimentação de militares por toda a parte, ataques de homens que não conhecemos”, disse o delegado.

No distrito de Macate, Manica, o MDM preferiu fazer campanha a ter que participar nas comemorações do dia da paz. Ouvido pelo Boletim, o porta-voz do partido no distrito, disse que a paz ainda não se fazer sentir no país. “Ainda se ouvem ataques centro do pais e assassinatos em Cabo Delgado.

No distrito de Mecanhelas, Niassa, o administrador do distrito, Calisto Mussa, fez campanha pela Frelimo durante a celebração do dia da paz. “A Frelimo e Nyusi são o partido e candidato certos”, disse Mussa à população. Na ocasião, membros e simpatizantes da Frelimo se fizeram à praça dos heróis trajados de camisetes, capulanas e bonés do partido,

Em Nangade, Cabo Delgado, o secretário da Frelimo, Salimo Nassoro, disse a população, durante a comemoração do dia da paz, para votar na Frelimo e no seu candidato no dia 15 de Outubro. Na ocasião, dançarinas da EPC de Nangade participaram da cerimónia trajadas de capulanas da Frelimo.

Nos dois distritos, a Renamo e o MDM não participaram da cerimónia alegadamente porque não receberam convite para o efeito.

( CIP )

Aeronave da LAM despista durante a aterragem no Aeroporto de Maputo

Uma aeronave das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) despistou-se no final da tarde desta segunda-feira, durante a aterragem no Aeroporto Internacional de Maputo.

Trata-se da aeronave, do voo TM 165, operada pela sua subsidiária MEX, que fez o percurso Nacala / Beira / Maputo.

“Os passageiros e a tripulação desembarcaram em segurança e neste momento decorrem providências para facultar mais detalhes sobre a ocorrência” indica um comunicado da LAM, emitida há instantes.

O “incidente” ocorreu por volta das 16:50 e as causas ainda não são conhecidas.



O País

Actuação da Polícia favorece Frelimo na campanha eleitoral

Desde o começo da campanha eleitoral nossos repórteres um pouco por todo o país reportam casos de falta de imparcialidade, excesso de zelo e inacção por parte de agentes da Polícia, favorecendo sempre os simpatizantes da Frelimo.

No distrito de Balama, Cabo Delgado, agentes da Polícia que escoltavam a caravana da Frelimo quarta-feira dia 18 no povoado de Mualia, assistiram a um caso de agressão movido por simpatizantes da Frelimo contra um simpatizante da Renamo em seu estabelecimento comercial por este ostentar panfletos da Renamo. Os agentes da Polícia que estavam no local não intervieram para repor a ordem. A vítima contraiu ferimentos ligeiros como resultado do espancamento.

No distrito de Manica, na província com o mesmo nome, a Renamo queixa-se de não estar a beneficiar de escolta policial nas suas deslocações pelas localidades de Chadzuca e Mundonguara, a 30 quilómetros da sede do distrito. “A nossa caravana desloca-se sem acompanhamento da Polícia mesmo depois de termos entregue o nosso programa às autoridades policiais”, disse o delegado da Renamo ao Boletim.

No distrito de Morrumbene, Inhambane, o MDM e a Renamo não têm sido escoltados pela polícia durante a campanha. Entretanto, nas suas deslocações pelas localidades, as caravanas da Frelimo são acompanhadas por 4 agentes da Polícia.

No distrito de Bilene, Gaza, a Polícia se recusa a escoltar caravanas do MDM quando solicitada pelo partido, denunciou ao Boletim o delegado do partido no distrito, Leonardo Macave.

No distrito de Gurué, Zambézia, um simpatizante da Renamo foi brutalmente espancado por dois agentes da Polícia quando regressava das actividades da campanha eleitoral alegadamente por não trazer consigo o seu Bilhete de Identidade, na tarde do dia 14 de Setembro. Andar sem Bilhete de Identidade não é crime.

No distrito de Mutarara, Tete, dois simpatizantes da Renamo foram feridos e evacuadas para o posto de Saúde de Inhangoma para receber cuidados hospitalares, após terem sido agredidos por simpatizantes da Frelimo durante a campanha eleitoral, na terça-feira, 17 de Setembro. O caso, foi remetido à Procuradoria do distrito de Mutarara para o seguimento e não há detidos, embora a Polícia tenha presenciado as agressões.

( CIP )

Tragédia em Nampula: guarda presidencial bloqueou portões e impediu saída de pessoas do estádio

Eleicoes-Gerais- 51-15-09-19

A actuação de agentes da Casa Militar da Presidência da República, um comando especial das forças de defesa e segurança, responsável pela protecção do presidente da República, pode estar por detrás da tragédia de Nampula, que causou a morte de pelo menos 10 pessoas e aproximadamente 100 ficaram feridas.

O incidente aconteceu no dia 11 de Setembro no Estádio 25 de Junho, em Nampula. Um reduto com capacidade de acolher 5 mil pessoas, mas que, de acordo com os presentes, tinha muito mais pessoas. O candidato da Frelimo à sua própria sucessão na presidência da República, Filipe Nyusi, havia acabado de sair do Estádio quando milhares de pessoas tentaram sair ao mesmo tempo e usando um único portão aberto. Alguns caíram e foram pisoteados até à morte. Outros morreram no hospital e dezenas contraíram ferimentos. Nenhuma televisão mostrou o momento do incidente e nem há imagens nos smartphones a circular nas redes sociais, como seria de se esperar. Afinal o que causou esta tragédia?

Nos quatro dias que seguiram ao incidente, o Boletim investigou o caso, conversando com pessoas presentes no evento, incluindo jornalistas e agentes da Polícia, e traz novos elementos sobre o incidente.

Milhares de pessoas foram mantidas no estádio, durante longas horas, sem permissão para sair. O comício de Filipe Nyusi estava acompanhado de espectáculo musical gratuito. Milhares de pessoas locais e outras trazidas dos distritos da província de Nampula estavam no local para receber Filipe Nyusi na cidade onde a última vez que a Frelimo ganhou foi há 11 anos. A Frelimo perdeu as eleições autárquicas em 2013, tendo ganho o MDM. Em 2017 houve eleição autárquica intercalar e ganhou o candidato da Renamo. Em 2018 voltou a ganhar o candidato da Renamo nas eleições autárquicas.

Diferentemente dos demais candidatos presidenciais cuja segurança em campanha é garantida pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na campanha de Filipe Nyusi, a segurança está ao cargo de agentes da Casa Militar.

“É função da Casa Militar proteger os locais ocupados, permanentemente ou a título provisório, pelo Chefe de Estado, incluindo regulamentar e controlar o acesso às zonas ocupadas pelo Presidente da República”, conforme refere a presidência da República.

Os agentes da casa militar, dirigidos pelo próprio Chefe da Casa Militar, General Joaquim Mangrasse, bloquearam os três portões existentes no estádio, não permitindo a entrada e saída de pessoas desde o período em que Filipe Nyusi entrou.

O discurso de Nyusi estava previsto para às 15 horas. A partir destas horas ninguém mais podia sair do local. Mas Nyusi chegou com atraso de cerca de meia hora. Discursou até perto de 17 horas. Enquanto Nyusi falava, milhares de pessoas foram tentando sair do local, incluindo jornalistas. A segurança da Casa Militar não deixou que as pessoas saíssem.

“Eu próprio quis sair e fui impedido. Acabei saindo pela porta pequena pois estava acima da hora do fecho”, contou um jornalista ao Boletim.

As pessoas foram se aglomerando perto do único portão que esteve aberto durante o dia, mas não foram permitidos a sair. Assim que Filipe Nyusi e a sua comitiva abandonaram o local, as pessoas já há muito aborrecidas de permanecer no recinto, quiseram sair ao mesmo tempo, gerando-se a confusão.

À altura da tragédia, os jornalistas da comitiva da campanha de Nyusi e grande parte dos agentes da Casa Militar já haviam saído do local. Quando a notícia do incidente começou a se espalhar pela cidade, os jornalistas correram para o Hospital Central de Nampula para tentar captar imagens de feridos que iam dando a entrada, mas de novo os agentes da Casa Militar entraram em acção e impediram os jornalistas de realizar o seu trabalho.

Pelo menos quatro jornalistas foram agredidos e impedidos de captar imagens. Os que já haviam captado algumas imagens foram obrigados a apagar sob ameaças de torturas por homens empunhando armas de fogo.

“Eufrásio Gilberto, operador de câmara da HAQ TV (uma televisão islâmica local), foi ameaçado com uma arma de fogo do tipo pistola quando era forçado a entregar a máquina. Leonardo Gimo, da TV Sucesso, foi forçado a apagar todas as imagens que tinha conseguido captar”, contou-nos um jornalista que presenciou a cena no HCN. Um operador câmara da STV, uma das maiores televisões nacionais, também terá sido vítima da operação dos agentes da Casa Militar. CIP

Papa Francisco defende combate às desigualdades para garantir a paz efectiva

Por William Mapote

O Papa Francisco saudou hoje o acordo de paz assinado em Agosto entre o governo e a Renamo, e sugeriu a aposta no caminho da reconciliação para assegurar um desenvolvimento sustentável do país.

O Sumo Pontífice que falava há instantes durante o seu primeiro encontro com as autoridades nacionais e convidados, disse que o caminho seguido pelos moçambicanos, deve ser a norma e consolidado.

"A paz deve ser a norma e a Reconciliação como o melhor caminho para enfrentar as dificuldades do país" disse o líder da igreja católica.

Para o papa, é preciso que o país se empenhe no combate às desigualdades e aposte na inclusão efectiva para assegurar que a paz seja duradoura e eficaz.

Segundo o Bispo de Roma, a papa a reconciliação deve ser acompanhada por um processo de dignidade na inclusão, porque "sem igualdade de oportunidades" encontra-se um terreno fácil para a instabilidade.

Para o Papa Francisco, não há programa político, ou serviços de segurança que seja efectivo e eficaz enquanto as desigualdades sociais prevalecem, frisou, para sustentar a ideia de aposta no combate aa desigualdades sociais.



O  País